Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Que seja realizada com urgência a revitalização dos
travessões e ramais das localidades, ,Itaboca, Cipó Ambe e Grota Seca, situadas
na zona rural do município de Altamira.

a realização de obras de infraestrutura urbana, com pavimentação asfáltica, calçamento e implantação de linha d’água, na Passagem 2 e Rua São Sebastião, situadas no bairro Jardim Ibiza.

A realização de obras de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura completa, calçamento, linha d`água galeria pluvial na avenida Leste Oeste.

Indicação da Vereadora Enf. Wilha ao Exmo. Sr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Solicita a Reforma da ponte localizada na Estrada do Ramal da Serrinha, zona rural de Altamira.

Indicação do vereador Enf. Jaime ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secretária competente, realize serviços de recuperação e consertos da ponte localizada na Estrada Ramal dos Cocos.

Indique a PMA, construção de um trapiche juntamente com uma escultura alusiva aos Jogos Indígenas, sobre o enrocamento da praia artificial da Orla do Cais.

Indique a PMA, elaborar e executar um projeto de paisagismo urbano com instalação de novos canteiros e o plantio de plantas ornamentais nas seguintes vias principais do município; Avenida Djalma Dutra, Avenida Tancredo Neves, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Acesso Dois.

Indicação da Vereadora Enfermeira Wilha ao Excelentíssimo. Senhor Loredan Mello Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a inclusão de exame de ultrassonografia morfológica no protocolo de atendimento pré-natal da rede pública municipal.

De iniciativa da vereador Enfermeira Wilha, que sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que solicita a realização do desfiles cívicos de 7 de setembro na região Assurini, zona rural.

Indicação do Vereador Victor da Foccus , solicitando que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, para que seja viabilizada a contratação de um profissional
fisioterapeuta para prestar atendimento aos pacientes da Casa de Apoio de Altamira, localizada
na cidade de Belém – PA.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria de Saúde, envie ao Travessão do Índio Preto, na região do Cajueiro um comando do Programa Saúde Itinerante, segundo postula a Lei n.° 3.390 de 01 de junho de 2022.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Dr. Loredan Melo - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado operação tapa-buracos na Avenida Ernesto Acioly e João Paulo ll, via que dar acesso ao Aeroporto.

Indicação do Vereador para que determine à secretaria competente a realização de operação tapa-buracos, serviços de meio-fio, calçamento e limpeza nas seguintes vias urbanas do município:
Bairro Santa Benedita: Rua Lucimar Lima de Souza, Rua Alexandre Vieira, Rua Paraíso (Av. da Integração) – via de acesso ao bairro
Bairro São Domingos: Avenida Castelo Branco - via de acesso ao bairro, Rua Presidente Dutra.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos lotes residências e chácaras na Agrovila Sol Nascente no Assurini.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira. A implantação do serviço de transporte público municipal no Ramal Cupiúba.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos lotes residências e chácaras nas comunidades: Serrinha, Princesa do Xingu, Cupiuba, Mixila, Verdes Mares e Ramal São Francisco.

Indicação do Vereador Victor da Foccus ao prefeito municipal em que solicita que determine à secretaria competente a realização das seguintes ações no Bairro Aparecida:
Serviços de roçagem, limpeza de entulhos e poda de árvores em todo o bairro;
Operação tapa-buracos na Rua da Concórdia.
Providências urgentes na Rua Acesso 05 com a Rua 04, onde há um bueiro a céu aberto,
e recuperação de bloquete.

indique a PMA, a indicação para inclusão de oftalmologista e optometrista no programa sorriso nos bairros.

indique a PMA, a instalações de câmeras de monitoramento nas entradas do bairro buriti, especialmente nas proximidades do pórtico.

O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano
Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada a seguinte INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr.
Loredan de Andrade Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, seja adicionada ao quadro de profissionais do CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial) da cidade de Altamira a contratação de:
 Educador físico,
 Artesão/instrutor de oficinas artísticas (como pintura, escultura, etc.),
 Psicólogo(s),
com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento aos usuários do referido
serviço.

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas obras de recuperação da Estrada Capembas.

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas obras de recuperação da Estrada do Babaquara no Assurini.

Excelentíssimo senhor Presidente,
Excelentíssimas senhoras Vereadoras e
Excelentíssimos senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, sugere
à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Dr.
Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das secretarias competentes,
sejam adotadas as seguintes providências:
1. Instalação de sinalização indicativa de risco nas áreas mais perigosas
da orla, alertando os frequentadores sobre pontos críticos e riscos de
afogamento;
2. Promoção de campanhas educativas permanentes nas escolas,
comunidades e meios de comunicação, com foco na segurança aquática e
na prevenção de afogamentos.

O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, por meio das Secretarias competentes, solicitar prioridade na realização da operação tapa-buraco no início da Avenida Jader Barbalho, no trecho em direção ao município de Brasil Novo.

Indicação do Vereador Sargento do Buriti, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello, através da Secretaria competente, atualize e delimite as áreas que compõe os bairros do município de Altamira, tendo em vista a ultima legislação foi em 2012, por meio da Lei 3092-2012.

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da secretaria competente, realização de estudos e ações emergenciais para sanar os constantes alagamentos que ocorrem no final da Rua Belém, localizada no bairro Premem, município de Altamira – PA.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente dar continuidade a reforma do prédio da Guarda Municipal.

Indicação do Vereador Chesther Pedro ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal que determine ao setor competente com urgência a realização de obras de reforma e melhorias na Escola Boa Esperança, anexo da Escola itapuama no Assurini.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Diretor Presidente do ALTAPREV, disponibilizar o serviço psicológico para atender os servidores público municipais, em processo de aposentadoria, como medida de acompanhar a transição do beneficiário.

Indicação do Vereador Chesther Pedro ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal, através da secretaria competente, seja realizado o plantio de grama e arvores visando a melhoria estética e ambiental do município.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, possa pagar retroativamente os anuénios dos servidores concursados que eram cargos comissionados durante o período de 2021 a 2024 fundamentado no Artigo 151 da lei Municipal nº 1.767/2007.

Indique a PMA, promover uma Copas das Secretarias Municipais envolvendo todas as modalidades esportivas.

Indique a PMA, instituir o Festival de Verão na praia artificial da Orla do Cais, com a devida inclusão no calendário oficial de eventos do município, no mês de setembro.

Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal solicita senhor Prefeito Municipal e sua secretaria competente SEGMUC que seja providenciado um posto de salva-vidas na praia da orla da cidade.

Indicação da Vereadora Enf. Wilha ao Exmo. Sr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Solicita a reforma da quadra localizada na Rua 5, bairro Mutirão.

Moção de aplausos do Vereador Roni Heck ao Instituto PROMIP.

O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, requer que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Colégio Adventista de Altamira/Pa, pelos mais de 51 anos de serviços voltado a brilhante educação integral e a formação de cidadãos.

O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer que, após
ouvido o plenário, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS à aluna Maria Eduarda França de Oliveira, estudante do 6º ano do
Ensino Fundamental da Escola SESI de Altamira, em reconhecimento à sua
conquista do 1º lugar na categoria desenho do 13º Concurso de Desenho e
Redação – Edição 2024, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU),
com um trabalho voltado ao tema Cidadania Digital.

O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Técnicos de Enfermagem, do dia Internacional dos Técnicos de Enfermagem.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente PM RR José Carlos Rodrigues da Silva, pelos 32 anos de serviços prestados a Policia Militar do Pará.