Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, solicitar que Escola nossa Senhora Aparecida localizada no Bairro Liberdade, seja transformada em uma Creche e que os alunos do ensino fundamental da mesma sejam transferidos para Escola Anísio Uchôa.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, solicitar Serviços de reabertura e terraplenagem com encascalhamento, elevação de aterro, drenagem e implantação de bueiros para escoamento de água no Ramal da Floresta.

Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a adaptação da UBS (unidade básica de saúde) para a escola Francisco carneiro de Freitas, localizada no bairro Alberto Soares

Indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que adote as providencias cabíveis para a destinação de uma Unidade de Serviço avançada de Saúde (USA) para atendimento de urgência e emergência, serviço de atendimento móvel (SAMU) no município de Altamira.

De iniciativa do Vereador Enfermeiro Jaime que sugere ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma faixa elevada (Travessia elevada para pedestre) em frente a Escola Polivalente localizada na Avenida Tancredo Neves .

De iniciativa do Vereador Enfermeiro Jaime que sugere ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize um médico oftalmologista com atuação fixa e regular no município, para atender a população do sistema único de saúde (sus).

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, que em conformidade com a Lei Municipal n• 1.767/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único- RJU, dos servidores públicos municipais, que efetue o reajuste salarial que está prevista em lei nº 1767 de 02 de outubro 2007, que em seu artigo 30, Parágrafo segundo, assegura a revisão geral anual da remuneração aos servidores dos poderes executivo, legislativo, na forma do inciso 10, do artigo 37 da Constituição Federal, afixada para o dia 1º de maio, possibilitando, assim, que o servidor seja valorizado e, com isso, no dia do trabalho, o trabalhador possa ter uma notícia positiva em relação ao reajuste da sua remuneração.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, e ao presidente da Câmara Municipal, realizar com urgência, audiências públicas, para ouvir a população, sobre a privatização da água, do saneamento básico e esgotamento sanitário do município de Altamira, prevista, por meio de leilão e concessão de outorga. Audiência pública já!

O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano
Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de
Andrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, providencie o
fornecimento de materiais de roço tais como enxadas, facões, roçadeiras e
equipamentos correlatos aos servidores de serviços gerais que atuam no
Cemitério KM-4 São Sebastião.

O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano
Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de
Andrade Mello, por meio das Secretarias competentes, providencie obras de
recuperação estrutural na ponte localizada no acesso ao bairro Lama Negra,
que possui aproximadamente seis metros de extensão.

A compra de uma van adaptada para a criação de uma Unidade Móvel de Vacinação no Município de Altamira.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a Câmara Municipal, projeto de lei, com a finalidade de regulamentar/reconhecer o processo de efetivação dos ACS e ACE, feita pela Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde/SESPA e Conselho Municipal de Saúde, no ano de 2011, conforme documentação constantes nos arquivos e portaria assinada pelo gestor da época. A lei assegurará além dos direitos como: 30 dias de férias; um terço de férias sobre o salário base; licença saúde; reajuste salarial; anuênio, enfim todos os direitos previstos no Regime Jurídico Único - RJU, dos servidores públicos municipais, ao qual os mesmos estão vinculados e submetidos, direitos esses já reconhecidos e garantidos a eles. Por fim, igualmente trará a tranquilidade e garantias, sem sobressaltos ou dificuldades, na hora da aposentadoria desses profissionais, com base no piso nacional vigente.

Contratação de uma banda de nível nacional para se apresentar na Marcha para Jesus, pois trata-se de um evento de grande expressão no calendário cristão.

Solicito que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, nas seguintes vias públicas.
Rua Euclides Câmara ( bairro independente lll )
Rua 13 de março ( bairro independente lll )

Indicação do vereador Victor da Foccus ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, tome as providências necessárias para
a retomada e realização do tradicional evento esportivo Endurela, com percurso de trilha de motos
com saída do município de Brasil Novo e chegada em Altamira, conforme acontecia anualmente por
mais de 15 anos.

Indicação do vereador Victor da Foccus ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que determine ao setor competente determine a execução dos seguintes serviços de manutenção urbana nas ruas Alecrim,
Manjericão, Louro, Pequi e Romã, todas situadas no bairro RUC São Joaquim:

Operação tapa-buraco para correção do asfalto e melhoria da trafegabilidade;
Roçagem e limpeza das margens e áreas verdes das vias;
Pintura de meio-fio, contribuindo para a organização visual e segurança viária.

indique a PMA, A construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro buriti.

O vereador Victor da Foccus, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que determine ao setor competente determine a execução dos serviços de tapa-buracos e pintura de meio-fio nas seguintes vias do RUC Tavaquara: Rua Iriri, Rua Juruna, Rua Xingu, Rua Iracema, Rua B e Rua dos Pescadores, bem como a recomposição da iluminação pública da quadra poliesportiva localizada no referido bairro.

O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano
Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de
Andrade Mello, por meio das Secretarias competentes, providencie a transferência
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atualmente
localizado no Bairro São Domingos, para um imóvel com maior estrutura física, capaz
de atender de forma mais adequada os usuários do serviço, bem como o fornecimento
de novos materiais recreativos, a fim de aprimorar as atividades ofertadas.

Indicação em Conjunto de iniciativa dos vereadores Sargento do Buriti, Mayckon Pontes e Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira Pará, que realize em local adequado a Escola Municipal de Forção de Condutores de veículos automotores, conforme previsto na Lei municipal n°3.345/2021.

Moção de Aplausos a Direção do Xingu Praia Clube, pelo reconhecimento e esforço, dedicação e excelência na organização da 23ª edição do Festival de Pesca do Pacu de Seringa em 2025.

Os
vereadores Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo e Mercês
Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm,
respeitosamente, apresentar a presente Moção de Aplausos
aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem
que atuam nas diversas unidades de saúde do município de
Altamira, em reconhecimento ao trabalho essencial e
dedicado que desempenham em prol da saúde da população.