Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PARECER DE COMISSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'PREFEITURA NOS BAIRROS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de lei do Prefeito Municipal, que institui o programa ´´Prefeitura nos Bairros`` da cidade.

Seja realizada a construção de 3 (três) paradas de ônibus no bairro RUC Casa Nova. •Rua Cacau •Rua Abacate •Rua R.L

Que seja realizado com urgência uma operação tapa-buracos nas seguintes vias: ● Rua 01 – Bairro Bonanza ● Rua Alberto Bastazini – Bairro Bonanza

Indique a PMA, a realização da construção de escadas para um melhor acesso à praia e ampliação das barracas e estacionamentos com sombra na Praia do Massanori.

Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização, Rua José Umbelino de Oliveira, localizado no Bairro Independente II.

Indique a PMA, a realização da terraplanagem na rua Antônio Barbosa, no Bairro São Domingos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que, através do setor jurídico do município, estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que assegure o direito à meia-entrada (50% de desconto) em eventos artísticos, culturais, cinematográficos, esportivos e de lazer aos profissionais da saúde, tanto da rede pública quanto privada, no âmbito do município de Altamira.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a construção de um chafariz na orla do cais da cidade.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a reforma e ampliação da UBS (unidade básica de saúde) no loteamento Santa Ana no completo nova Brasília II liberdade.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas ruas: SF-11 com extensão de 140 M, SF-12 com extensão de 77 M e SF-13 com extensão de 100 M. Totalizando 317 Metros, conforme o mapa em anexo

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no Airton Senna II, bairro da liberdade, nas ruas: Mandaguari com extensão de 270 M e rua Hostenfield com extensão de 202 M, e nas ruas Do loteamento Ayrton Senna I, topografo Clovis com extensão 116 M e nas Alamedas Nunes com extensão de 223 M e Moisés Reis com extensão 173 M. Totalizando 984 Metros, conforme o mapa em anexo.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria competente, realize a instalação de rede de internet gratuita nos prédios públicos, como UBS, Hospital Geral, UPA, dentre outros.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, possa realizar o serviço de terraplanagem no travessão do Espanhol e travessão do Jabuti no Assurini.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço da reforma da escola ribeirinha Paulo Freire no travessão do Jabuti no Assurini.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, fazer cumprir o que determina a lei 3.480/2023 que Dispõe Sobre a Criação do Casamento Comunitário no Município de Altamira e da outras providências.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, implantação e construção do Posto de Saúde no Travessão da Nove, Sentido Altamira Brasil Novo, Zona Rural, Altamira – Pará.

Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretária Municipal de Saúde, institua um Programa Permanente de Vacinação domiciliar para pessoas idosas e acamadas residentes no município de Altamira.

Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria da Gestão do Meio Ambiente, crie e implemente um programa regular de conscientização ambiental e de educação para coleta seletiva de resíduos sólidos nas escolas da rede municipal de ensino.

Indico ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que determine à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura a realização urgente dos serviços de recuperação da vicinal que dá acesso ao Travessão do Cajá II, na Gleba Assurini.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um programa de atendimento odontológico especializado para as crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Altamira – PA.

Indico, na forma regimental, com envio de cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, bem como o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciada a contratação de um médico especialista em pneumologia para atender a população local.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, promova a reforma completa da ciclofaixa das Avenidas Tancredo Neves, Jader Barbalho e Alacid Nunes.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de reforma da Escola Municipal Carlos Soares e da quadra poliesportiva, incluindo melhorias voltadas à acessibilidade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando à extensão da gratificação de insalubridade aos servidores públicos municipais que desempenham suas atividades como roçadores.

Indique a PMA, A Solicitação de construção de um Porto na margem do Assurini, bem como a implantação de infraestrutura de apoio a travessia Altamira-Assurini

Indique a PMA, A Recuperação Asfáltica com Implantação de Meio-fio e Linha d’água da Rua Passagem 6, Passagem 11 , Raimunda lobato, localizada no Bairro Don lorenzo.

O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por intermédio das secretarias competentes, a realização da RECUPERAÇÃO ASFALTICA, REVITALIAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA INTERCEÇÃO DAS RUAS: RORAIMA, DOS AMORES, SANTA LUCIA, MACAPÁ, RONDON, BELÉM, BELO HORIZONTE, JOSÉ UMBELINO DE OLIVEIRA, NOSSA SRA. DE NAZARÉ É AVENIDA JADER BARBALHO. Que dão acesso ao DEMUTRAN – ALTAMIRA.

Indique a PMA, A Construção de uma nova escola no Travessão do Caja 2