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IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar no distrito de Castelo dos Sonhos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:19:11
Autor:  Chesther Pedro

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IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a PMA, a realização da reforma das instalações do Conselho Tutelar do Município de Altamira-PA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:22:49
Autor:  Chesther Pedro

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IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a locação de um imóvel amplo e adequado para o município Altamira do PA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:29:19
Autor:  Chesther Pedro

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IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, realizar Promoção de Feiras nos Bairros.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:04:11
Autor:  Prince Couto

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IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a PMA, realizar a abertura do Restaurante Popular aos sábados e a redução do preço da refeição.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:07:19
Autor:  Prince Couto

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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a construção de uma arquibancada na quadra de esportes da E.M.E.F. João Rodrigues da Silva, no Bairro Mutirão.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:20:00
Autor:  Mercês Costa

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IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a Construção de uma quadra poli esportista com cobertura e arquibancada na E.M.E.I.F. Princesa Do Xingu, Localizada na Rua A, Princesa Do Xingu - Zona Rural.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:23:00
Autor:  Mercês Costa

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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e esgotamento sanitário no bairro Sudam 2 nas ruas: Avenida Central; Avenida Popular; Rua Mendonça; Travessa João Alves de Sousa; Rua Colina;

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:26:00
Autor:  Mercês Costa

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IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a criação do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:30:00
Autor:  Enfermeiro Jaime

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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização do serviço de urbanização da saída para o município de Brasil Novo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:35:00
Autor:  Enfermeiro Jaime

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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Ayrton Senna 1.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:40:00
Autor:  Enfermeiro Jaime

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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a PMA, realizar a construção de uma praça municipal, quiosques, quadra poliesportiva, quadras de areias e academias ao ar livre, bancos, áreas sombreadas e paisagismos no Parques e Orlas do Igarapé Altamira.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:50:00
Autor:  Prince Couto

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IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas Ruas: Avenida Jorge Nogueira; Avenida Itagiba Xavier; Rua SF - 07; Rua SF - 14; Rua SF - 15;

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:44:00
Autor:  ASSIS CUNHA
Resultado:  Aprovado
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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas do Ramal Cupiuba lado Esquerdo: Acesso WA - 20; Acesso WB - 40; Acesso W - l; Acesso W - ll; Ramal Principal;

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:45:39
Autor:  ASSIS CUNHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Liberdade: Rua WE - 02; Rua WE - 04; Rua WE - 09; Rua WE - 10; Rua WE - 11;

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 8:46:21
Autor:  ASSIS CUNHA
Resultado:  Aprovado
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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização da construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura e arquibancada na Comunidade do Mixila - Zona Rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:13:51
Autor:  Mercês Costa
Resultado:  Aprovado
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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, realizar o serviço de pavimentação asfáltico ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e esgotamento sanitário no Bairro Jardim Independente 3: Rua Itata; Travessa 06 de Novembro; Travessa 13 de Maio; Travessa 24 de Dezembro;

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:19:49
Autor:  Mercês Costa
Resultado:  Aprovado
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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a reforma dos Banheiros, pintura e Reparo das Portas das Salas de Aulas, construção de 02 salas de aula e a construção de um Auditório e cobertura da área de recreação da Educação Infantil e Educação Especial no João e Maria, no RUC São Joaquim - Altamira - PA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:28:33
Autor:  Mercês Costa
Resultado:  Aprovado
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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a solicitação das reformas dos banheiros da Orla Do Cais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:57:50
Autor:  Tercio Brito
Resultado:  Aprovado
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IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a construção de uma nova sede do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:47:52
Autor:  Mayckon Pontes
Resultado:  Aprovado
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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a necessidade de conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo Nicias Ribeiro ( Ginásio da Brasília).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:35:23
Autor:  Mayckon Pontes
Resultado:  Aprovado
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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, realizar a reativação do cinema "Lúcio Mauro", com entrada grátis para pessoas de baixa renda e PcD.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:38:05
Autor:  Mayckon Pontes
Resultado:  Aprovado
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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a criação da Coordenação da Câmara de Arbitragem para mobilizar o : * Handebol; * Basquete; * Vôlei; * Futebol de Campo; * Fut 7; * Futsal; * Corrida (cronometragem); * Ciclismo (cronometragem); * Natação (cronometragem);

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:58:54
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
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IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização dos serviços de ampliação, modernização e instilação pública na pista de grau localizada ao lado do Sítio Jaburu, Parques e Orlas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:03:25
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização e instalação de estacionamentos adequados no campo de futebol e na quadra de baquete do Igarapé Altamira, bem como a construção de banheiros e arquibancadas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:27:49
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
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IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a reforma e manutenção na unidade Escolar EMEF Maria Celeste, Localizado na Rua 06 no Bairro Mutirão.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:35:49
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
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IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a recuperação asfáltica do Ramal do Coco, no trecho que compreende o município de Altamira.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:23:47
Autor:  Roni Heck
Resultado:  Aprovado
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IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a construção de uma pista de atletismo na praça da Lagoa, recentemente construída, visando promover o esporte e oferecer um espaço adequado para a prática de atividades físicas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:27:55
Autor:  Roni Heck
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização de manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Alberto Soares: * Rua Maria das Graças Souza; * Rua Alípio José Oliveira; * Rua Olinto Euclides de Oliveira; * Rua Euclides Resende;

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:36:19
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
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IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a aquisição de um espaço de apoio para os entregadores de aplicativo, dotado de estrutura Básica, incluindo água potável, energia elétrica, acesso a internet gratuita e banheiros.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:45:49
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
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IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores Públicos PCCR próprio (específico), para as categorias de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE e Microscopistas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:04:19
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, instituir uma Comissão Permanente entre os representantes das categorias do funcionalismo público municipal, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Para tratar de revisão/ reformulação do Plano de Cargos - PCCR.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:13:40
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, encaminhar um Projeto de Lei, que dispõe a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade a todos os servidores públicos do Município e outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:21:05
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
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IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a reforma da Ponte do Piauí e a melhoria da Ladeira do Domingo, localizada no Travessão do Cajueiro, à 120km de Altamira.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:39:46
Autor:  Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Agrovila Sol Nascente.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:45:05
Autor:  Enfermeira Wilha

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IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a viabilização de acessibilidade nas calçadas de Altamira, para cadeirantes e pessoas com deficiência física.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:49:39
Autor:  Enfermeira Wilha

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IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a redefinição as diretrizes de modelo assistencial e financiamento da UPA 24h Pronto Atendimento, como Competente Da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito de Sistema Único de Saúde, renovar a qualificação por portes aplicáveis as UPA 24H.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:05:46
Autor:  Tercio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, à construção de um quiosque na praça situada no bairro Santa Benedita.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:45:30
Autor:  Enfermeiro Jaime
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a construção de uma via de acesso entre a PA - 415, no perímetro da Estação de Tratamento de Esgoto, até o bairro Jatobá.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:03:17
Autor:  Enfermeiro Jaime
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a presença regular da Guarda Civil Municipal no Mercado Central de Altamira.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:06:39
Autor:  Enfermeiro Jaime
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, que seja feita a revitalização da estrada que da acesso ao Aberto Soares, com artéria, com cais de arrimo, ciclovia, área de lazer, ponte em concreto e elevação da ponte e estrada.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:15:00
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a Operação Tapa Buracos no bairro Bonanza: * Avenida 01 - que atravessa todo bairro; * Rua 02; * Rua 04; * Rua 14; * Rua 15 - principal que da acesso a escola Raimunda Rodrigues Motas; * Rua 16;

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:20:25
Autor:  Engenheiro Diogo Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a garantia de acesso aos métodos contraceptivos, incluindo a laqueadura tubária, conforme previsto na legislação vigente.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:25:51
Autor:  Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, que seja realizada a revisão de cobrança da taxa de Educação Ambiental, realizada pela SEMMA, garantindo o que seu valor não seja inferior a 50% da taxa de Licenciamento e que o maior valor cobrado não ultrapasse essa referência.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:37:56
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização de operação tapa-buracos no Bairro Bonanza, nas seguintes vias: * Rua Bambu; * Rua Inês Bastazini; * Rua 02; * Rua 14;

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:02:36
Autor:  Engenheiro Diogo Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, a realização da poda da vegetação às margens da estrada que dá acesso ao Instituto Federal do Pará (IFPA) no município de Altamira.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:05:56
Autor:  Engenheiro Diogo Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, que seja disponibilizado um profissional fonoaudiólogo para atender no Hospital Geral de Altamira.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:14:00
Autor:  Enfermeira Wilha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

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IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA a realização de manutenção corretiva da pavimentação asfáltica na Avenida Via Oeste, abrangendo os bairros Premem e Sudam I.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:59:42
Autor:  Mercês Costa
Texto Original

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IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA a realização de uma análise técnica detalhada da qualidade da água do poço artesiano e da rede hidráulica que abastece as residências na Agrovila Vale Piauiense, Zona Rural Km 23 da Rodovia Transamazônica.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:03:18
Autor:  Mercês Costa
Texto Original

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IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA realizar o serviço de Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água e esgotamento sanitário das ruas e travessas da Agrovila Vale Piauiense Zona Rural, km 23 da Rodovia Transamazônica: • Rua João Patrocinio • Rua Antônio Eduardo • Travessa Azul • Travessa Vermelha

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:05:26
Autor:  Mercês Costa
Texto Original

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