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IND 54/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar no distrito de Castelo dos Sonhos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:19:11
Autor:
Chesther Pedro
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IND 55/2025 - Indicação
![]() Solicita a PMA, a realização da reforma das instalações do Conselho Tutelar do Município de Altamira-PA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:22:49
Autor:
Chesther Pedro
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IND 56/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a locação de um imóvel amplo e adequado para o município Altamira do PA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:29:19
Autor:
Chesther Pedro
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IND 58/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, realizar Promoção de Feiras nos Bairros.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:04:11
Autor:
Prince Couto
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IND 59/2025 - Indicação
![]() Solicita-se a PMA, realizar a abertura do Restaurante Popular aos sábados e a redução do preço da refeição.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:07:19
Autor:
Prince Couto
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IND 60/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a construção de uma arquibancada na quadra de esportes da E.M.E.F. João Rodrigues da Silva, no Bairro Mutirão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Mercês Costa
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IND 61/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a Construção de uma quadra poli esportista com cobertura e arquibancada na E.M.E.I.F. Princesa Do Xingu, Localizada na Rua A, Princesa Do Xingu - Zona Rural.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Mercês Costa
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IND 62/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e esgotamento sanitário no bairro Sudam 2 nas ruas:
Avenida Central;
Avenida Popular;
Rua Mendonça;
Travessa João Alves de Sousa;
Rua Colina;
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:26:00
Autor:
Mercês Costa
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IND 63/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a criação do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Enfermeiro Jaime
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IND 64/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização do serviço de urbanização da saída para o município de Brasil Novo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Enfermeiro Jaime
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IND 65/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Ayrton Senna 1.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Enfermeiro Jaime
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IND 66/2025 - Indicação
![]() Solicita-se a PMA, realizar a construção de uma praça municipal, quiosques, quadra poliesportiva, quadras de areias e academias ao ar livre, bancos, áreas sombreadas e paisagismos no Parques e Orlas do Igarapé Altamira.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Prince Couto
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IND 67/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas Ruas:
Avenida Jorge Nogueira;
Avenida Itagiba Xavier;
Rua SF - 07;
Rua SF - 14;
Rua SF - 15;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:44:00
Autor:
ASSIS CUNHA
Resultado: Aprovado
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IND 68/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas do Ramal Cupiuba lado Esquerdo:
Acesso WA - 20;
Acesso WB - 40;
Acesso W - l;
Acesso W - ll;
Ramal Principal;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:45:39
Autor:
ASSIS CUNHA
Resultado: Aprovado
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IND 69/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Liberdade:
Rua WE - 02;
Rua WE - 04;
Rua WE - 09;
Rua WE - 10;
Rua WE - 11;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 8:46:21
Autor:
ASSIS CUNHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização da construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura e arquibancada na Comunidade do Mixila - Zona Rural.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Mercês Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, realizar o serviço de pavimentação asfáltico ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e esgotamento sanitário no Bairro Jardim Independente 3:
Rua Itata;
Travessa 06 de Novembro;
Travessa 13 de Maio;
Travessa 24 de Dezembro;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:19:49
Autor:
Mercês Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a reforma dos Banheiros, pintura e Reparo das Portas das Salas de Aulas, construção de 02 salas de aula e a construção de um Auditório e cobertura da área de recreação da Educação Infantil e Educação Especial no João e Maria, no RUC São Joaquim - Altamira - PA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:28:33
Autor:
Mercês Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a solicitação das reformas dos banheiros da Orla Do Cais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:57:50
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
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IND 74/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a construção de uma nova sede do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 8:47:52
Autor:
Mayckon Pontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a necessidade de conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo Nicias Ribeiro ( Ginásio da Brasília).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Mayckon Pontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, realizar a reativação do cinema "Lúcio Mauro", com entrada grátis para pessoas de baixa renda e PcD.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:38:05
Autor:
Mayckon Pontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a criação da Coordenação da Câmara de Arbitragem para mobilizar o :
* Handebol;
* Basquete;
* Vôlei;
* Futebol de Campo;
* Fut 7;
* Futsal;
* Corrida (cronometragem);
* Ciclismo (cronometragem);
* Natação (cronometragem);
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:58:54
Autor:
Victor da Foccus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização dos serviços de ampliação, modernização e instilação pública na pista de grau localizada ao lado do Sítio Jaburu, Parques e Orlas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 11:03:25
Autor:
Victor da Foccus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização e instalação de estacionamentos adequados no campo de futebol e na quadra de baquete do Igarapé Altamira, bem como a construção de banheiros e arquibancadas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:27:49
Autor:
Victor da Foccus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a reforma e manutenção na unidade Escolar EMEF Maria Celeste, Localizado na Rua 06 no Bairro Mutirão.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:35:49
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a recuperação asfáltica do Ramal do Coco, no trecho que compreende o município de Altamira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:23:47
Autor:
Roni Heck
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a construção de uma pista de atletismo na praça da Lagoa, recentemente construída, visando promover o esporte e oferecer um espaço adequado para a prática de atividades físicas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:27:55
Autor:
Roni Heck
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização de manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Alberto Soares:
* Rua Maria das Graças Souza;
* Rua Alípio José Oliveira;
* Rua Olinto Euclides de Oliveira;
* Rua Euclides Resende;
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Chesther Pedro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a aquisição de um espaço de apoio para os entregadores de aplicativo, dotado de estrutura Básica, incluindo água potável, energia elétrica, acesso a internet gratuita e banheiros.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:45:49
Autor:
Chesther Pedro
Resultado: Aprovado
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IND 85/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores Públicos PCCR próprio (específico), para as categorias de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE e Microscopistas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:04:19
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Aprovado
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IND 86/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, instituir uma Comissão Permanente entre os representantes das categorias do funcionalismo público municipal, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Para tratar de revisão/ reformulação do Plano de Cargos - PCCR.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:13:40
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, encaminhar um Projeto de Lei, que dispõe a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade a todos os servidores públicos do Município e outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:21:05
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a reforma da Ponte do Piauí e a melhoria da Ladeira do Domingo, localizada no Travessão do Cajueiro, à 120km de Altamira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:39:46
Autor:
Enfermeira Wilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Agrovila Sol Nascente.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:45:05
Autor:
Enfermeira Wilha
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IND 90/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a viabilização de acessibilidade nas calçadas de Altamira, para cadeirantes e pessoas com deficiência física.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:49:39
Autor:
Enfermeira Wilha
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IND 91/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a redefinição as diretrizes de modelo assistencial e financiamento da UPA 24h Pronto Atendimento, como Competente Da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito de Sistema Único de Saúde, renovar a qualificação por portes aplicáveis as UPA 24H.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 12:05:46
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, à construção de um quiosque na praça situada no bairro Santa Benedita.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 11:45:30
Autor:
Enfermeiro Jaime
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a construção de uma via de acesso entre a PA - 415, no perímetro da Estação de Tratamento de Esgoto, até o bairro Jatobá.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 12:03:17
Autor:
Enfermeiro Jaime
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a presença regular da Guarda Civil Municipal no Mercado Central de Altamira.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 12:06:39
Autor:
Enfermeiro Jaime
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, que seja feita a revitalização da estrada que da acesso ao Aberto Soares, com artéria, com cais de arrimo, ciclovia, área de lazer, ponte em concreto e elevação da ponte e estrada.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a Operação Tapa Buracos no bairro Bonanza:
* Avenida 01 - que atravessa todo bairro;
* Rua 02;
* Rua 04;
* Rua 14;
* Rua 15 - principal que da acesso a escola Raimunda Rodrigues Motas;
* Rua 16;
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:20:25
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a garantia de acesso aos métodos contraceptivos, incluindo a laqueadura tubária, conforme previsto na legislação vigente.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:25:51
Autor:
Enfermeira Wilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, que seja realizada a revisão de cobrança da taxa de Educação Ambiental, realizada pela SEMMA, garantindo o que seu valor não seja inferior a 50% da taxa de Licenciamento e que o maior valor cobrado não ultrapasse essa referência.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:37:56
Autor:
Chesther Pedro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização de operação tapa-buracos no Bairro Bonanza, nas seguintes vias:
* Rua Bambu;
* Rua Inês Bastazini;
* Rua 02;
* Rua 14;
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:02:36
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, a realização da poda da vegetação às margens da estrada que dá acesso ao Instituto Federal do Pará (IFPA) no município de Altamira.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:05:56
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA, que seja disponibilizado um profissional fonoaudiólogo para atender no Hospital Geral de Altamira.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Enfermeira Wilha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA a realização de manutenção corretiva da pavimentação asfáltica na Avenida Via Oeste, abrangendo os bairros Premem e Sudam I.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:59:42
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA a realização de uma análise técnica detalhada da qualidade da água do poço artesiano e da rede hidráulica que abastece as residências na Agrovila Vale Piauiense, Zona Rural Km 23 da Rodovia Transamazônica.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 9:03:18
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
![]() Indique a PMA realizar o serviço de Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água e esgotamento sanitário das ruas e travessas da Agrovila Vale Piauiense Zona Rural, km 23 da Rodovia Transamazônica:
• Rua João Patrocinio
• Rua Antônio Eduardo
• Travessa Azul
• Travessa Vermelha
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 9:05:26
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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