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IND 768/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e calçamento na Rua Rio Tocantins, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, município de Altamira/PA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:12:08
Autor:
Juliano Brisch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 769/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a reforma de duas pontes localizadas na comunidade do Desvio do Noca, no Assurini.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:42:54
Autor:
Enfermeira Wilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 770/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a necessidade urgente de realizar a limpeza completa da lagoa localizada na Rua Acesso Três Bairro SUDAM 1, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:11:54
Autor:
Mayckon Pontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 771/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que determine, com a máxima urgência, a limpeza e desobstrução da linha de água dos bueiros.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:24:25
Autor:
Mayckon Pontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 772/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizada a reforma da ponte do Açaizal, situada na Agrovila Sol Nascente proxímo a quadra de esportes da comunidade, na localidade do Assurini
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:36:11
Autor:
Enfermeira Wilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 773/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a criação das "Olimpíadas para Portadores de Deficiência e Necessidades Especiais" nas escolas municipais.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:22:43
Autor:
Chesther Pedro
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, de iniciativa do vereador Victor da Foccus, aos 52 anos de existência do 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:40:21
Autor:
Victor da Foccus
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos, em iniciativa do Vereador Victor da Foccus, em homenagem ao DIA DO ESPORTISTA, celebrado dia 19 de Fevereiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:33:57
Autor:
Victor da Foccus
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos, em iniciativa do vereador Victor da Foccus, em homenagem ao Rotary Club, pela passagem do Dia Nacional Do Rotary Club, comemorado dia 23 de fevereiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Victor da Foccus
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos, em iniciativa do vereador Enf. Jaime, para O Dia Nacional de Combates às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado dia 20 de fevereiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Enfermeiro Jaime
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Mercês Costa e Enf. Wilha, para o dia Internacional Da Mulher, a ser comemorado em 08 de Março.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:32:16
Autor:
Enfermeira Wilha
Mercês Costa
Resultado: Aprovado
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Mercês Costa e Enf. Wilha, aos servidores do SAMU, em reconhecimento aos serviços prestado a população de Altamira-PA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:33:25
Autor:
Enfermeira Wilha
Mercês Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artesãos do nosso município pela passagem do " Dia Internacional do Artesão", a ser comemorado em 19 de março.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:29:23
Autor:
Enfermeira Wilha
Mercês Costa
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, celebrado no dia 21 de março.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:32:53
Autor:
Enfermeiro Jaime
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, ao CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), pelos excelentes serviços prestados;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:56:29
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, ao CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL), pelos excelentes serviços prestados;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:18:26
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, a UBS ( UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE), pelos excelentes serviços prestados;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:23:34
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, a UPA 24H (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), pelos excelentes serviços prestados;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:25:32
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, ao CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS), pelos excelentes serviços prestados
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, a REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (SESMA), pelos excelentes serviços prestados;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:29:59
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Uma Moção de Aplausos e Congratulação, ao HGA (HOSPITAL DE ALTAMIRA), pelos excelentes serviços prestados;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:31:11
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Tercio Brito
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos a Associação TEA'S do Xingu pelo celebração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 02/04/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:04:34
Autor:
Mayckon Pontes
Prince Couto
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, sugerir a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário desta Casa, na forma regimental, requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a todos os agentes de segurança pública do nosso Município que trabalham na Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEGMUC, Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Polícia Municipal – GCM e Defesa Civil, pela passagem do "Dia Nacional do Profissional da Segurança pública", que, pela força, competência, dedicação e trabalho, tanto contribíuem na promoção da paz e da justiça em nosso município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:57:01
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Primeira-Dama de Altamira pelo Projeto "Arte de Viver Bem".
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:35:39
Autor:
ASSIS CUNHA
Chesther Pedro
Enfermeiro Jaime
Sargento do Buriti
Silvano Fortunato
Victor da Foccus
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretaria de cultura pelo Excelente Trabalho na Administração do Carnaval.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:41:10
Autor:
ASSIS CUNHA
Chesther Pedro
Enfermeiro Jaime
Sargento do Buriti
Silvano Fortunato
Victor da Foccus
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repudio manifestando-se ao ato de racismo praticado contra i estudante de Direito da Faculdade Serra Dourada.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:24:43
Autor:
Mayckon Pontes
Roni Heck
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO E APLAUSOS, a Policia Rodoviária Federal (PRF), em conhecimento pelos serviços prestados a segurança publica no município de Altamira.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:31:00
Autor:
Mayckon Pontes
Prince Couto
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Grêmio Altamira pelo esforço, a dedicação e o brilhante desempenho, que orgulhou o município
com uma campanha exemplar ao longo da competição estadual, culminando com a honrosa
conquista do vice-campeonato paraense.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 13:38:20
Autor:
Victor da Foccus
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos proprietários, colaboradores
e familiares do Supermercado Nossa Horta, pela passagem dos seus 15 anos de fundação,
comemorados no dia 25 de março de 2025, enaltecendo sua trajetória de esforço, resiliência e
contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:52:41
Autor:
Victor da Foccus
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Honra ao Mérito ao Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, Ailton Ramos Correa Junior.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:56:48
Autor:
Roni Heck
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Silva Oliveira, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira e à região do Xingu durante o período em
que esteve à frente da gerência regional da ARTRAN – Agência de Regulação e Controle dos
Serviços Públicos de Transporte do Pará.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:14:20
Autor:
Victor da Foccus
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer
que, após ouvido o plenário, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Grupo Escoteiro Tradicional Impeesa em reconhecimento ao
relevante trabalho social e comunitário desenvolvido em prol da formação de jovens
cidadãos comprometidos com os valores de solidariedade, disciplina e respeito ao
meio ambiente.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:23:51
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. Renan Rocha Granato
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:35:34
Autor:
Roni Heck
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao Empresário Odair de Pinho, pelo relevantes serviços prestado a comunidade..
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:11:18
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Victor da Foccus
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e Aplausos ao Comandante 9º Grupamento Bombeiro Militar.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:31:23
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Direção do Xingu Praia Clube, pelo reconhecimento e esforço, dedicação e excelência na organização da 23ª edição do Festival de Pesca do Pacu de Seringa em 2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:40:15
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Victor da Foccus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Os
vereadores Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo e Mercês
Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm,
respeitosamente, apresentar a presente Moção de Aplausos
aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem
que atuam nas diversas unidades de saúde do município de
Altamira, em reconhecimento ao trabalho essencial e
dedicado que desempenham em prol da saúde da população.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 7:47:39
Autor:
Enfermeira Wilha
Engenheiro Diogo Pereira
Mercês Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos do Vereador Roni Heck ao Instituto PROMIP.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:07:03
Autor:
Roni Heck
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, requer que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Colégio Adventista de Altamira/Pa, pelos mais de 51 anos de serviços voltado a brilhante educação integral e a formação de cidadãos.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:45:05
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer que, após
ouvido o plenário, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS à aluna Maria Eduarda França de Oliveira, estudante do 6º ano do
Ensino Fundamental da Escola SESI de Altamira, em reconhecimento à sua
conquista do 1º lugar na categoria desenho do 13º Concurso de Desenho e
Redação – Edição 2024, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU),
com um trabalho voltado ao tema Cidadania Digital.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 8:47:39
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Técnicos de Enfermagem, do dia Internacional dos Técnicos de Enfermagem.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:12:56
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente PM RR José Carlos Rodrigues da Silva, pelos 32 anos de serviços prestados a Policia Militar do Pará.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:17:31
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS á valorosa classe dos GARIS do município de Altamira - Pá, em reconhecimento ao incansável e essencial dia e trabalho prestado a saciedade.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 8:59:53
Autor:
Mayckon Pontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 3º SARGENTO MAYRON BARBOSA LOPES, em conhecimento aos inestimáveis serviços prestadores a população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:23:57
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO CARLOS LEMOS DE FRANÇA, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:31:28
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SOLDADO WENDEMBERGH FILIPE DA LUZ SILVA , em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:35:29
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO CÉLIO ROBERTO DOS SANTOS , em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:38:27
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO ALDEMIR DE SOUZA ROCHA, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:41:51
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SOLDADO RAMIRO MESSIAS MESCIAS, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:44:53
Autor:
Tercio Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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