Pesquisar Matéria Legislativa

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito,Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de,Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma nova, ponte no Travessão do Itapuama, na região do Assurini.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito os serviços de terraplanagem no Travessão do João Alteres, na Vila Luiz Pereira no Assurini.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da Avenida Irmã Clores Mendes, com a retirada dos atuais calçamentos centrais, promovendo o plantio de grama e árvores ornamentais, com o objetivo de melhorar o paisagismo, a arborização urbana e proporcionar mais qualidade de vida à população.

indique a PMA, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, a revitalização da calçada, linha de água e meio-fio no entorno da Feira do Produtor Rural Joana de Amaral Góes.

Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro Airton Sena 1 (Um), no município de Altamira - PA.

Indica a PMA, que seja realizada a reforma e revitalização dos pontos de mototáxi localizados nos seguintes pontos do município: • Uniforte (início da Rua Joaquim Acácio) • Rua Joaquim Acácio (no bairro Brasília) • Ginásio Poliesportivo da Brasília • Godin Lins • Primavera (Rua João Rodrigues) • Camelódromo (Centro Comercial) • Bairro Bom Jesus – Rua 5

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de quadras de beach tênis no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos (“O Bandeirão”), visando ampliar as opções de esporte e lazer para a população de Altamira-PA.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna II nas ruas: Viviana Leão, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra, Mandaguari e rua Professor Umbirajara Umbuzeiro que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna I. Segue mapa em anexo

Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de reforma estrutural e ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeira da Serra

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a execução da reurbanização das seguintes vias do bairro mutirão: 1. Travessa Quatro – extensão de 100 metros; 2. Travessa Quatro, entre a Rua Onze e a Rua Treze – extensão de 58 metros; 3. Travessa Três – extensão de 380 metros; 4. Travessão Três, no encontro com a Travessa Quatro – extensão de 46 metros; 5. Travessa Cinco – extensão de 93 metros. Segue mapa em anexo

Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a construção de uma nova Escola Municipal para atender o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, situado no Distrito de Castelo de Sonhos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Esportes que sejam realizadas aulas de Hidroginástica no Complexo da Juventude destinado ao atendimento do público idoso e de mulheres que necessitem da prática de hidroginástica com indicação médica.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentlssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito a infraestrutura, para que seja realizada a instalação de três (3) lombadas nos seguintes pontos na região do Assurini: 1. Na Vila Luiz Pereira; 2. Na comunidade Quatro Bocas. 3. Na estrada de retorno para a cidade de Altamira, proxímo ao Porto da Balsa.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização de reparos e/ou manutenção nas tampas de bueiros que ficaram abaixo do nível da pavimentação asfáltica após obras de recapeamento na Av. Jader Barbalho, Av. João Rodrigues, Rotatória Tancredo Neves (em frente Posto Mansour) e Rotatória da Tancredo Neves com Acesso Dois, da cidade de Altamira-PA.

O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria, construção de uma orla no Rio Curuá na localidade denominada Prainha do Curuá no Distrito de Castelo de Sonhos

O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria, construção de um centro de eventos com salas de reuniões e auditório no Distrito de Castelo de Sonhos.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, e serviços de roço da Rua Rio Curuá Grande, Acesso 03 e alameda São Raimundo, todas localizadas no bairro Jardim Independente I.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Rua Getulio Vargas, Rua General Eurico Gaspar Dutra, Rua Washington Luis, Trav. Janio Quadros, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que possa mandar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal para criar ou instituir a gratificação de função de cem por cento em cima do salário base para os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito

indique a PMA, sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de altamira, loredan mello, que providencie a construção de um espaço coberto para obrigar os veículos retidos em blitz do DEMOTRANSPORT.

indique a PMA, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan mello, a celebração de convênio com empresas responsáveis para destinação de veículos não reclamados no prazo legal, conforme previsto no CTB e em resoluções do CONTRAN.

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a implantação de um novo aparelho de Raio x no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello -Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico, com linha d'agua, e sinalização, na Travessa Niterói, localizada no Bairro Jardim Uirapuru.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realize os serviços de sinalização vertical com as identificações das ruas dos bairros Brasília e Sudam 2.

Indica a PMA, a viabilização da construção de 02 (duas) quadras de pickleball na área da quadra externa do Complexo Desportivo da Juventude, localizado na Rua Acesso Dois, bairro Premem.

Indica a PMA, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma, revitalização e manutenção dos pontos de apoio aos mototaxistas situados nos seguintes locais: 1. Rua Cumaru – Bairro Jatobá (próximo ao Supermercado Castro); 2. SESI – Rua Acesso Dois – Bairro Premem; 3. BASA – Rua Djama Dutra – Centro; 4. SENAI – Avenida Tancredo Neves – Bairro Premem; 5. INSS – Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes – Bairro Explanada do Xingu.

O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria de Aviação e Obras de Altamira, a reestruturação do travessão do Picadinho II, localizado na região do Assurini, zona rural deste município.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de uma lombo-faixa em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio Gondim Lins.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realocação das quadras de areia sem iluminação para a área com iluminação remanescente dos Jogos Indígenas, na praia da Orla do Cais.

Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, a execução de um projeto urbanístico e de requalificação viária na Avenida 03 de Maio, no Distrito de Cachoeira da Serra.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a reforma, ampliação e equipagem do Posto de Saúde Esperança IV, localizado no distrito de Castelo de Sonhos.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a instalação de arquibancada na única quadra de esportes localizada no bairro Alberto Soares.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro da Brasília.

Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização, na rua Maringá, localizado no Bairro Jardim Uirapuru.

Indique a PMA, a realização do recapeamento asfáltico, com linha d'água e sinalização, nas travessas dos Palmares, Alameda Polivalente e Travessa 13 de Maio, localizadas no Bairro Jardim Uirapuru.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, a necessidade de criação de um Departamento Municipal de Bombeiros Civis no município, com a finalidade de atuar na prevenção, combate a princípios de incêndio, atendimento de primeiros socorros, apoio em situações emergenciais, eventos públicos e desastres ambientais, em parceria com os órgãos de segurança pública e defesa civil.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a reforma e ampliação do setor de merenda escolar do município de Altamira.

Solicito a viabilização da realização das cirurgias,eletivas em hospital terceirizado, durante a reforma da UPA,do município.

Solicitação de reabertura,e terraplanagem do Travessão dos Crentes, localizado no Km 23 no Assurini.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome ciência e providencie a atualização da nomenclatura das ruas já alteradas por leis municipais, sendo que tem vias a mais de 20 anos, que encontram-se nessa situação, sem a devida correção em placas de sinalização, cadastros oficiais e registros administrativos.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que envie para a Câmara Municipal, após estudo técnico, jurídico e financeiro, um Projeto de Lei, criando a gratificação de periculosidade aos vigilantes (Agentes Patrimoniais) que desempenham, ou exercem suas atividades na administração pública municipal ou nas secretarias da prefeitura de Altamira.

indique a PMA, Realizar a colocação de carga de areia E tendas até 20 (vinte) dias que antecedem o Dia de Finados, a fim de possibilitar às famílias, em especial as de baixa renda, as reformas e manutenções necessárias em seus túmulos; e na ajuda dos vendedores de artigos do dia do finado..

indique a PMA, Solicita do asfaltamento e urbanização da continuidade da Rua Matrinchã até a Estrada do Laranjeira

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de legítima representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, apresenta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência: Que o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria competente, realize na Escola Estadual de Ensino Médio Dairce Pedrosa Torres, localizada na Rua Balduino Costa, bairro Premem, Altamira – PA, os seguintes serviços: • Reforma geral dos prédios da escola, incluindo pintura, recuperação de telhados e melhorias estruturais; • Reforma completa da quadra esportiva, com recuperação do piso, implantação de traves de futebol, redes de vôlei e cestas de basquete, construção de cobertura e instalação de arquibancadas; • Contratação de auxiliares de alimentação escolar, considerando que, pela ausência desses profissionais, os gêneros alimentícios armazenados no depósito da escola estão se deteriorando, comprometendo a oferta da merenda e gerando desperdício de recursos públicos.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Rua Presidente José Sarney, Rua João Batista Figueiredo, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Presidente João Goulart, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a transformação da Rua Dom Eurico em via de mão única, no sentido da Acesso Dois, no bairro Esplanada do Xingu em Altamira-PA.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a operação tapa-buraco, roçagem e limpeza das margens e áreas verdes, bem como pintura de meio-fio nas ruas Preciosa e Erva Doce, localizadas no bairro RUC São Joaquim, no município de Altamira-PA.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a reforma da rotatória e restauração do pavimento na Rua Cel. José Porfírio (em frente ao Porto da Balsa), com reconstrução em alto relevo acima do nível asfáltico em concreto, reinstalação e fixação dos blocos de contenção (blocretes), revitalização da sinalização horizontal e vertical e melhoria da iluminação, considerando o alto fluxo de pessoas e veículos no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura, a necessidade do envio de um trator de esteira para o distrito de Cachoeira da Serra, visando atender às demandas de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e melhoria das condições de mobilidade da comunidade local.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja promovida uma ação social no dia 12 de Outubro (Dia das Crianças), destinada à distribuição de brinquedos as crianças em situação de vulnerabilidade social em nossa cidade.