Pesquisar Matéria Legislativa

De iniciativa da vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a continuação do Asfaltamento da Agrovila Sol Nascente, até propriedade da senhora Analu no Travessão das Mangueiras, no Assurini.

De iniciativa da vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a continuação do Asfaltamento da Agrovila Sol Nascente, até o Rio Ituna sentido Vila Ressaca, no Assurini.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, , através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de pavimentação asfáltica ou de bloqueteamento, e limpeza da Rua das Violetas Bairro, Boa Esperança município de Altamira/PA.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Loteamento Mexicano: Travessa Persides, José Corrêa e Maria do Socorro.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, prefeito Municipal de Altamira/PA através da secretaria competente, solicita que seja construído uma praça com academia ao ar livre e pista de Skate no RUC São Joaquim.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a aquisição de bombas para a localidade das quatro Bocas-Assurini.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a perfuração de 03 (três) poços semi artesianos, sendo 01(um) no RUC Laranjeiras ;01(um) no RUC Água Azul e 01(um) na Comunidade da Agrovila Vale Piauiense, Km, 23.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficie-se ao senhor PREFEITO DE ALTAMIRA CLAUDOMIRO GOMES que produza um cronograma contendo datas e locais para a realização de atendimento do Programa Saúde Itinerante, conforme postula a Lei nº 3.390 de 01 de junho de 2022 e o disponibilize na rede mundial de computadores, bem como nas mídias digitais.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que seja realizado a contratação de um Médico com especialidade em Dermatologia e Urologia, para atendimento na rede Municipal de Saúde.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, a aprovar a Indicação nº 651/2024, recomendando ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Saúde, a equiparação salarial dos ACS, ACE e microscopistas contratados, com o piso salarial de dois salários mínimos vigentes no país, conforme recebem os que são efetivos, atendendo aos dispositivos legais constate da Emenda Constitucional n° 120, de 05/05/2022 e Portarias do Ministério da Saúde n°s 3.238/2009 (microscopistas); 3.086/2024 (ACE) e 3.162/2024 (ACS) promovendo assim, a isonomia salarial das categorias contratadas e efetivas, além de estabelecer o justo pagamento aos contratados, que realizam as mesmas atividades e serviços dos efetivos.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, revitalizar e urbanizar a área de parques e orlas do município, situado as margens do igarapé Altamira, transformando este espaço, em parque ecológico, com toda a infraestrutura necessária para visitação, com quiosques, lanchonetes, áreas de lazer, passeio, piqueniques, acervos para estudos e pesquisas, dentre todos os equipamentos próprios de parques livres, disponibilizando à população, um espaço arborizado e com estrutura para a diversão e lazer em família.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, viabilize a manutenção na entrada do Travessão do Bom Sossego 2, no Km 34 ao Km 40, até a propriedade do senhor Noca, no Assurini.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, viabilize a reforma no Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) em Altamira.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize a devida instalação/reforme/manutenção dos refletores do campo de futebol da Vila Piauiense.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize a construção de uma academia ao ar livre na Vila Piauiense.

De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, a necessidade de direcionar expediente ao secretário regional de governo do Oeste do Pará Hilton Aguiar e também ao deputado Federal Henderson Pinto no sentido que evidenciem esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal através de emenda Federal, para construção de uma ponte de concreto no rio Curuá, medindo 96 metros, no distrito de Cabelo de Sonhos.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, providencie a ligação ao sistema de distribuição de água da Rua João Pinho, no bairro Brasília.

De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, a necessidade de direcionar expediente ao secretário regional de governo do Oeste do Pará Hilton Aguiar e também ao deputado Federal Henderson Pinto no sentido que evidenciem esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal através de emenda Federal, para construção de uma Orla na localidade denominada Prainha do Curuá em Castelo dos Sonhos, na extensão de 25(vinte e cinco) metros abaixo da rua Jacob Heck, entre as ruas Abel Inácio e Fiorino Minosso, em uma área de aproxidamente 7.500( Sete mil e quinhentos) metros quadrados doado pelo Herdeiro Roni Emerson Heck e família Heck.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a implantação de uma linha de transporte coletivo para a praia do Massanori.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reforma completa da escola Professora Rilza Maria de Moura Acácio, localizada na Rua Presidente Dutra no Nova Altamira,.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, faça o ressarcimento das insalubridades dos trabalhadores de saúde que tiraram férias nos meses de junho e julho de 2024.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, realizar a aquisição de transporte intermunicipal do município de Altamira aos municípios que atendem aos pacientes do programa fora do município TFD, um transporte ônibus, micro-ônibus ou van, para os pacientes e acompanhantes que vão à Belém e Santarém.

De iniciativa do vereador João Estevam, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Ramal do Paulo Cambuhi, KM 36, até a beira do Rio, adjacente ao Travessão do Babaquara, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realização dos serviços de saneamento básico, calçamento, meio fio, bloqueteamento ou asfaltamento na Avenida Jorge Nogueira, no Loteamento São Francisco.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de internet no posto de Saúde da Vila Canopus.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de um centro especializado no tratamento do câncer no município de Altamira.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, envie ao Travessão das Baianas um comando do programa Saúde Itinerante, segundo postula a Lei n°3.390 de 01 de junho de 2022.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, juntamente a empresa Rodonave Navegações providenciar a terceira balsa, para a travessia do Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção do Ramal do Valtinho, no Km 25, lado esquerdo próximo a propriedade do senhor Tuta, na Transassurini.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que institua um programa oficial de Educação Ambiental a ser desenvolvido e executado pelas secretarias de Educação e da Gestão do Meio Ambiente.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a implantação de quadras de beach tênis em locais estratégicos de nossa cidade.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a reforma completa da escola Saint Clair Passarinho, no bairro Sudam II.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato ,sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a reforma completa da praça Ulisses Guimarães localizada no Jardim Independente II.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de um programa de incentivo a doação de cabelos para pessoas em tratamento contra o câncer e realize a contratação de uma equipe especializada para confecções de perucas.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a criação de novos espaços esportivos públicos, bem como a revitalização dos já existentes , visando á promoção da prática esportiva e do lazer para toda população.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que sejam tomadas as seguintes providências: Solicitação para que o Apoio Psicopedagógico nas Escolas Municipais de Altamira seja semanal, com profissionais fixos em cada unidade escolar.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação da Ponte do, km 30, próximo a propriedade do Senhor Domingos do Sindicado, na Transassurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a construção de duas pontes no Travessão da 06, sentido Transamazônica, Km 03, próximo a propriedade do senhor Chico Capixaba, na princesa do Xingu.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja inserido em seus vencimentos a periculosidade aos profissionais do CTA, CAPS infantil e CAPS adulto.

iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica da Travessa 02, no bairro Paixão de Cristo até ligar com a rua 12, no bairro Mutirão, uma extensão de aproximadamente trezentos metros.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a Pavimentação Asfáltica do Travessão do Gorgulho da Rita, no Km 25, lado esquerdo, um trecho de aproximadamente ,6km, até a Agrovila Sol Nascente , no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a Recuperação do Ramal da Vila Pereira, km 20,lado esquerdo, até a propriedade do Senhor Marquinho no Assurini.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a reforma e manutenção de todos os semáforos da cidade de Altamira , visando garantir o pleno funcionamento e a segurança no trânsito, bem como a modernização dos equipamentos , se necessário, para melhorar a mobilidade urbana e reduzir o risco de acidentes.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que sejam tomadas as seguintes providências : Objeto: Solicitação para que o Apoio Psicopedagógico nas Escolas Estaduais de Altamira seja semanal, com profissionais fixos em cada unidade escolar.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a reforma e ampliação do setor de merenda escolar do município de Altamira.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, construir uma praça equipada com playground para as crianças e área de lazer para jovens e adultos, e uma área localizada via Leste Oeste, no bairro Sudam II.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reabertura terraplenagem, elevação de aterro e empissaramento nos Ramais: Ramal Cupuzinho; Ramal Dos Traíras; Ramal Das Chácaras;

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reabertura terraplenagem, elevação de aterro e empissaramento nos Ramais: Ramal Grota Seca; Ramal Itaboca; Ramal Gaviãozinho;

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a compra de medicamentos para o hospital (HGA) e para a unidade de pronto atendimento (UPA) desta cidade de Altamira.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, solicitar o retorno das cirurgias eletivas para o hospital (HGA) desta cidade de Altamira.