Pesquisar Matéria Legislativa

De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicita que seja feita a reforma completa do barracão do PET na vila piauiense km 23 Altamira Itaituba.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da Secretaria competente, solicita que seja feita a compra de uma ambulância para a Vila Piauiense km 23 Altamira Itaituba.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através das Secretaria competente, realizar a alteração nos contracheques dos Técnicos de Enfermagem, que foram amparados na Lei Municipal nº 3345/21, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira, os quais ainda hoje estão constando como Auxiliar Técnico de Saúde, cargos extintos quando da promulgação da referida Lei.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal Central de Altamira localizado na avenida Tancredo Neves.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Redentor na comunidade ribeirinha do Rio Xingu Piranhaquara.

De iniciativa da vereadores Davi Teixeira e Silvano Fortunato, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de revitalização, terraplanagem, ligação de água e esgoto, bloqueteamento ou asfaltamento, da Rua Nicolau Martins, no bairro Jardim independente II.

De iniciativa da vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação do Festival de Musica Cristã em Altamira.

De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se a ilustríssima senhora Maria das Neves Morais de Azevedo, Secretária Municipal de Assistência Social, que destine um Grupo de profissionais, via CRAS Volante, para atender os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da Secretaria competente, solicita que seja feita no RUC São Joaquim uma quadra de vôlei no espaço restante da quadra de futebol que lá já existe.

De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, em caráter de urgência o Projeto de Lei onde o mesmo traga a Revisão Geral Salarial do funcionalismo público municipal, conforme preconiza o artigo 37, inciso X da Constituição Federal, c/c Art. 130, 2° Lei Municipal n.° 1767 de 02 de outubro de 2007.

De iniciativa do vereadora Socorro do Carmo, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, faça aquisição de um gerador para a Vila Canopus no município de altamira Pará.

De iniciativa do vereadora Socorro do Carmo, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realize a recuperação da Rua Mario Soares, quadra 2, localizada no bairro Alberto Soares no município de Altamira.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Travessão Bom Jardim 1, próximo a propriedade do senhor Divino, no Assurini.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Travessão do Ananias até o Itapuama.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP, realizar o serviço de TROCA DE LÂMPADAS, dos postes do Bairro Alberto Soares (Terra de Bonanza), conforme anexo ao oficio 001/2023 recebido a data 24 de abril de 2023.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, buscar parcerias com a iniciativa privada, o Sistema S, o Governo Federal e quaisquer outros entes pertinentes, no sentido de implementar um programa voltado à orientação profissional para o primeiro emprego, na rede pública estadual.

De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde( SESMA), realize a contratação de intérprete de língua Brasileira de Sinais-LIBRA, para proporcionar um atendimento inclusivo aos deficientes auditivos nas Unidades de Saúde do município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, realize a recuperação das Ruas A e D da Comunidade Princesa do Xingu no Município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizado o pagamento das Emendas Impositivas nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente ao ano de 2021 e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente ao ano de 2022, destinado Associação de Proteção de Animais (APATA), para custear cirurgias, aquisição de medicamentos e construção do abrigo de animais.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizado a aplicação de rede de proteção e reparos na iluminação da Quadra Esportiva Colina, localizada na rua oito, no bairro: Colina.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reforma geral e ampliação da Escola nossa Senhora Aparecida localizada no Bairro Liberdade.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, realize a construção de salas de aula na comunidade índio Preto-Cajueiro na localidade Assurini.

De iniciativa da vereadores Adevaldo Brito e Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, a construção de Posto de Saúde no Travessão da Firma localidade do Assurini.

De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de tapa buraco nas ruas das Hortênsias e Jasmins, no bairro Jardim Primavera.

De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, sugerem ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar serviços de infraestrutura com galeria pluvial, linha d'água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica ou bloqueamento, na rua Olga Belo Soares no bairro Ibiza próximo a Ponto alto Leilões.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Babaquara no Assurini.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, através da Secretaria Competente, que viabilize a manutenção das lâmpadas, da rua Acesso 11, no bairro Sudam I.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Ramal do Serafim adjacente do Travessão do Cajá 1, Km 27, no Assurini.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a revitalização do trapiche, dos brinquedos na parte da orla conhecida como ''Novo Cais."

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se a Direção Socioambiental da Norte Energia que providencie a recuperação das praças e passarelas do sistema de Parques e Orlas, bem como devolva um projeto de arborização e realize a roçagem destes espaços.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizado estudos para analisar a Rede de Distribuição de Água, afim de sanar o problema de falta de água, no bairro Dom Lorenzo.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que seja disponibilizado o exame de Eletrocardiograma, no Centro de Diagnóstico, no período da tarde.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e galeria pluvial na Estrada do Sanatório no bairro Dom Lorenzo.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento de Iluminação Pública-DIP, realizar o serviço de troca de lâmpadas, dos Postes das Estrada do Sanatório no bairro Dom Lorenzo.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção das centrais de ar da EMEI Professora Eulália Soares De Oliveira.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção do Travessão do Ananias Correia e encascalhamento da ladeira no km 68, até o Itapuama no Assurini.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, solicito um transporte Público para os Bairros, Laranjeiras e Mexicano.

De iniciativa da vereador Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a construção de duas salas aula e construção do muro ou cerca ao redor da Escola Emef Alteir Mardegan, na localidade do Assurini.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, asfaltamento ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade seguintes ruas do bairro Dom Lorenzo. Rua Ângelo Dias, Rua SR. Jesus, Avenida Dom Lorenzo.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao Governo do Estado a construção de um Posto de apoio Policial na Agrovila Quatro Bocas no Assurini.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado aquisição de um novo suporte de braço - Braçadeira estofada, para coleta de exames laboratoriais e outros, na sala de medicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De iniciativa do vereador Davi Teixeira sugerem ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, que sugere a empresa Norte Energia, através da direção Socioambiental realizar serviços de recuperação de praças e passarelas do Parque Boa Esperança, bem como, realizar o serviço de roçagem e capina desses espaços.

De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, que realize a regularização fundiária urbana dos terrenos das ruas: Princesa Izabel, Rosário, Tiradentes, Presidente Dutra, Paraíso, Fernando Henrique, Antônio Barbosa, da Paz, da Amizade R. São José, e das Travessas: Castanheira e Santos Dumont, além da Av. Castelo Branco, bairro São Domingos.

De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e galeria pluvial da Rua Rio Curuá Grande, no Bairro Independente I.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que envie a esta Casa de Leis projeto implementando voucher educação para as famílias carentes com crianças de 0 e 5, à semelhança de demais cidades do Brasil que estão dando provimento a essa medida.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a ilustríssima senhora Secretária Municipal de Educação, Maria das Neves Moraes de Azevedo, que, sabendo da priori não ser suficiente, mobilize esforços junto ao Governo Federal, Juntamente com o Prefeito Claudomiro Gomes, para que seja ampliado número de creches no município de Altamira; e desenvolva um Projeto com Secretarias de Finanças e Administração que estimule a vinda do capital privado para suprir essa demanda, haja visto o setor público não ser capaz de sana-la.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de pavimentação asfáltica ou de bloqueteamento na Rua Antônio Penna, localizada no bairro Ibiza.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de limpeza e roçagem do Cemitério Municipal São Sebastião, localizado no km 04 da Rodovia Transamazônica, no município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, para realizar, a aquisição de um equipamento Soprador de Folhas, para os Trabalhadores da Secretaria de Viação e Obras, que realizam a limpeza das ruas do município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, construa uma rampa de acesso ao porto da Funai, na Orla do Cais.