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EI 58/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil), a Secretaria Municipal de Cultura, incentivo ao Grupo Folclórico cheiro do Pará, na sua participação no Festival Folclórico de Altamira-FECALT.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1971/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Enfermeiro Jaime
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PELO 6/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Capítulo II, Seção I, da Lei Orgânica do Município de Altamira e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1768/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Davi Teixeira
Eládio Lampeão
Enfª. Socorro do Carmo
Enfermeiro Jaime
Silvano Fortunato
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ATO 2/2023 - ATO
Ementa: ''Revoga o Ato n.° 001, de 14 de novembro de 2017, que '' Determina a republicação do texto da Lei Orgânica do Município de Altamira/PA, Consolidada
e Compilada nos termos da Legislação Vigente''.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1770/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Silvano Fortunato
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