ATO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
1770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Revoga o Ato n.° 001, de 14 de novembro de 2017, que '' Determina a republicação do texto da Lei Orgânica do Município de Altamira/PA, Consolidada
e Compilada nos termos da Legislação Vigente''.
e Compilada nos termos da Legislação Vigente''.
Indexação
Observação