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Moção de Congratulações e Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Castelo dos Sonhos.

Moção de Congratulações e Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, a instituição Igreja Adventista do Sétimo Dia de Castelo dos Sonhos.

Moção de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, aos dirigentes atuais da Associação Comercial e Industrial-ACICS e CDL.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza que seja consignada Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do dia Mundial da Saúde que é celebrado dia 7 de Abril.

Moção de Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, aos escoteiros do nosso município e Região Xingu pela passagem do "Dia do Escoteiro" que foi comemorado no dia 23 de abril.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela passagem do dia do Assistente Social, que será celebrado no dia 15 de maio.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que seja encaminhada Moção de Aplausos a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem de nosso município e Região Xingu, pela “ Semana da Enfermagem no dia 12 a 20 de maio”

Moção de pesar de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, a família do Professor Francisco Edigar Viana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de maio de 2023.

Moção de Congratulação e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela Passagem do dia das Mães.

Moção de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao Professor Edir Silva de Souza pelos relevantes serviços prestados a frente da 10ª URE de Altamira no período de 2019 a 2023.

Moção de iniciativa das vereadoras Thais Nascimento e Tânia Souza, aplausos e congratulações à APATA, em reconhecimento aos trabalhos prestados à causa animal no município de Altamira.

Moção de iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Moção de Aplausos e Congratulações ao “Amamos Patadas”, em reconhecimento aos trabalhos prestados à causa animal no município de Altamira.

Moção de iniciativa da vereadora Thais Nascimento, Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado Wilson José da Silva e sua equipe, em reconhecimento aos trabalhos prestados pela Polícia Civil à causa animal no município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza que seja consignada Moção de Congratulações e Aplausos , ao Doutor Rodolfo Aureliano Salm, doutorado em PhD em Ciências Ambientais na Universidade de East Anglia, pela passagem do dia Mundial do Meio Ambiente, que será celebrado no dia 05 de junho.

Moção de iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Moção de Aplausos e Congratulações ao coletivo socioambiental jovens pelo futuro do Xingu, em alusão ao dia mundial do Meio Ambiente.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos que seja consignada MOÇÃO DE APOIO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE”, que ocorreu no dia 14 de junho.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Humberto Cley Farias dos Santos, pela passagem do dia Mundial do LGBTQIA+, que será celebrado no dia 28 de junho de 2023.

Moção de Aplausos e congratulações, de iniciativa do vereador Roni Heck, em homenagem ao dia do Contador que se comemora nacionalmente no dia 22 de setembro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Cultural Educacional E Profissionalizante Dos Surdos De Altamira (ICEPSA), em comemoração ao dia da pessoa surda (26 de setembro) .

Moção de aplausos, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, aos Pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do seu dia, comemorado no dia 1° de outubro.

Moção de Congratulação e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias pela passagem do dia do ACE e do ACS, comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao professor Lucivan Gonçalves de Sousa, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados e pela dedicação em sua digna profissão ao município de Altamira, através da Educação.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a voluntária Luiza Araújo Bertolo, pelo projeto de braços abertos e pela passagem do mês Outubro Rosa, mês da conscientização do Câncer de Mama.

As Vereadoras que este o subscrevem, vem mui respeitosamente, requerer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário de Moção de Aplausos e Congratulações ao “SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado do Pará - subsede Altamira)”, em alusão ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro de 2023.

De iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Moção de Aplausos e Congratulações a professora Isméria Polliana de Oliveira em comemoração ao dia do Professor (A).

De iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Moção de Aplausos e Congratulações a professora Adriana da Costa Paiva em comemoração ao dia do Professor (A).

De iniciativa da vereadores Socorro do Carmo, Eládio Lampião, Assis Cunha, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira, João do Fusca, Olailton Carvalho, Roni Heck, e Juarês Giachini, que seja encaminhada Moção de congratulações ao Dia do Médico.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito requerer Moção de 1 minuto de silêncio em repúdio a descriminalização do Aborto.

De iniciativa da vereador Davi Teixeira que seja consignada Moção de reconhecimento e aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular, que no dia 15 de Novembro completa 50 anos no Pará e 43 anos em Altamira.

Moção de Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela Passagem do ''Dia Nacional Doador de Sangue''.

Moção de iniciativa da vereadora Thais Nascimento, Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado Wilson José da Silva e sua equipe, em reconhecimento aos trabalhos prestados pela Polícia Civil à causa animal no município de Altamira.

Regulamenta a Lei Federal n.° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n.° 14.129/2021 - instituindo o Programa "Governo Digital '' no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, requerer convocação do Prefeito e da Secretária Municipal de Educação para prestarem esclarecimentos sobre a situação do transporte e da merenda escolar no município de Altamira.

Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar indícios de irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, dos Exercícios Financeiros dos Anos de 2021/2022, do Município de Altamira/PA, com base nos artigos, 22 , XVIII e 52, da Lei Orgânica do Município de Altamira.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.° 222, de 28 de novembro de 2023, do poder Executivo Municipal.

Emenda em conjunto de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Maria do Socorro, Davi da Silva e Eládio Farias de Oliveira dá nova redação ao caput e s 5°, do art. 100-B, da Lei Orgânica do Município de Altamira e dá outras providências.

De iniciativa do vereador Tércio Brito requerer informações referente a arrecadações e gastos totais investimentos e subsídios do transporte público municipal, tendo em conta, que é matéria de interesse, do Poder Executivo e Poder Legislativo.

De iniciativa do vereadora Thais Nascimento requerer informações referente ao executivo municipal sobre as despesas realizadas na Resex no ano de 2023 através do Fundo Municipal de Educação.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Termos Regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações conforme em anexo abaixo:

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento requerer a V. Exª. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde de Altamira as seguintes informações e cópias dos documentos públicos: a) Informações sobre a data do pagamento do empenho nº 1205000, no valor de R$145.000,00 para aquisição do veículo “Castra Móvel” para atendimento das demandas do município e cópia da nota de pagamento, se houver; b) Informações sobre a data de início do programa de castração de cães e gatos por meio do Castra móvel no município de Altamira;

De iniciativa do vereador Tércio Brito, pedido de informação : Ao chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Claudomiro Gomes: Atendendo ao apelo dos pais dos alunos da Escola com Supervisão Militar Raimunda Rodrigues Mota, localizada no bairro Bonanza, dirige-se respeitosamente Vossa Excelência, com o objetivo de apresentar o seguinte pedido de informação, sobre o funcionamento do ano letivo de 2024, da citada.

De iniciativa do vereador Thais Nascimento requerer informações referente ao Executivo Municipal sobre a execução das Emendas Impositivas do Ano de 2023.

De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) á AIBEALT-Associação das Irmãs Beneficentes de Altamira, para promover ações ligadas a cultura e a arte em Altamira.

De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de RS 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) à COPEA - Conselho dos Pastores Evangélicos de Altamira, para realização de eventos religiosos e/ou filantrópicos na sede Altamira e no Distrito de Castelo dos Sonhos.

De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de RS 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamentos para Unidades de Saúde dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra.

De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de R$ 29.373,50 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) à Secretaria Municipal de esportes, para promoção de evento esportivo em Castelo dos Sonhos.

De iniciativa do vereador João Estevam, dentina o valor 58.00,00 ( cinquenta e oito mil reais), à Secretaria Municipal de Saúde, para realizar a reforma e ampliação do Posto de Saúde da comunidade Babaquara, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam, dentina o valor R$129.373,50 ( cento e vinte nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) à Secretaria Municipal de obras, Viação e infraestrutura, para realizar o serviço de tapa buraco na rodovia Transassurini, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam, dentina o valor R$ 71.258,01( setenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e um centavo) à Secretaria Municipal de Saúde, para a construir um Posto de Saúde da comunidade Altair Mardegan, no Travessão da Firma, no Assurini.