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De iniciativa da vereador Davi Teixeira que seja consignada Moção de Congratulação pela passagem do Aniversário dos 12 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular em Altamira que é comemorado no dia 15 de Novembro.

De iniciativa do Vereador Tércio Brito, propondo um estudo para o Executivo Municipal, instituir o Projeto de Lei Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras Providências.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado o Ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Altamira PA, o SR. Claudomiro Gomes da Silva, o Projeto de Lei 0020 de 09 de Abril de 2021, de autoria do poder Sr. Claudomiro Gomes. Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município e dá outras providências. 1- Solicito cópias de extratos e transparência de todos os recursos recebidos pelo Distrito de Castelo dos Sonhos à título de Royalties. Em conformidade com o Projeto de Lei, o percentual é de 5% (cinco por cento).

O vereador que esta subscreve, com assento nesta casa Legislativa, no regimento interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei 112 de Maio de 2022. I-Emenda Modificativa Modifique a redação dos incisos I, II, no s3° do Artigo 1°, e incluir o s4° no Artigo 1°, todos do projeto de lei em epígrafe, segue o anexo abaixo:

De iniciativa dos vereadores, Tânia Souza, Adevaldo da Silva Brito e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a implantação do Centro de Zoonose de Altamira.

De iniciativa da vereadores Tânia Souza da Silva e Adevaldo Brito, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente que viabilize estudos, no sentido de implantar no HGA (Hospital Geral de Altamira), no mínimo quatro Leitos Psiquiátricos.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Maria do Socorro, Davi Teixeira, Francisco de Assis e Olailton Carvalho, que através da Secretaria competente, realize a regularização fundiária urbana nos lotes da ocupação dos carroceiros em Altamira.

De iniciativa dos vereadores Eládio Farias, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de iluminação pública, nas ruas e travessas do bairro São Francisco.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Davi Teixeira e Vanderjaime Santos, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), realize e manutenção de lâmpadas queimadas dos postes da Praça da Cultura, do bairro Boa Esperança.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Silvano Fortunato os vereadores que esta subscreve sugere á Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, Na forma Regimental ,que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis para a tramitação e votação, Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos PCCR de todas as categorias do Quadro Funcional da Administração Municipal.

De iniciativa dos vereadores Tércio Brito, Adevaldo Brito, Thais Nascimento e Tânia Souza, solicitando que seja encaminhado a essa casa de Leis, cópia do contrato do médico plantonista e responsável pela avaliação da senhora Luciene Albuquerque, visando identificar a forma de contratação e se possui irregularidades junto ao seu conselho e (CRM), cópias das fichas de atendimentos e admissões da Sr Luciene na UPA e HGA, bem como AIH de transferência da UPA para HGA, AIH preenchida pelo Médico que admitiu a paciente que admitiu a paciente no HGA, AIH do médico que marcou o procedimento cirúrgico para o dia seguinte e cópia do Sistema de Regulação de L eitos (Cadastro do Paciente), pois, o senhor Claudomiro Gomes afirmou publicamente na Tribuna da Casa de Leis do Município de Altamira, no dia 15 de fevereiro 2022, que o médico mudou a data do procedimento cirúrgico e adulterou o prontuário da paciente.

Requerer informações ao Executivo Municipal sobre despesas pagas com os recursos da quota Municipal do Salário - Educação no ano de 2021.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que informe a esta casa de Leis as seguintes informações: Informações sobre o fluxo de Laqueadura na Regulação do Município para pacientes gestantes e não gestantes ? Quantas pacientes aguardam na fila? Quais os documentos necessários? Quais são os exames necessários para a realização do procedimento de laqueadura? Qual o Médico que está realizando o procedimento e quantas pacientes são operadas por mês no HGA (Hospital Geral de Altamira).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: 1- Que seja encaminhada a essa casa legislativa, cópia de Decreto de Nomeação do Sr. Rodolfo Regis Nogueira Cabral, bem como o endereço de desempenho de suas atividades, haja vista, que conforme a certidão em anexo ''Servidores'' do município de Altamira-PA", estes informaram-me que o requerido foi desligado da Comissão Permanente de Licitação. '' Nada mais souberam informar''. O presente pedido se faz necessário que o ato de exoneração do mesmo não se encontra publicado no Diário Oficial do município e/ou no portal de transparência desta municipalidade. Sabe-se pelas redes sociais que o mesmo continua a despachar ou atuar pela Prefeitura Municipal de Altamira.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: 1. Venho solicitar cópia integral dos processos licitatórios ou que seja disponibilizada através de mídia digital (pen-drive, HD, CD...), tendo em vista que não foi possível consultar todas as informações, a título de exemplo não temos conhecimento da Fase interna do Processo também chamada de fase preparatória, bem como outras informações que não está disponível no portal da transparência do município, relativos as licitações abaixo relacionadas em anexo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: 1. Venho solicitar cópia integral dos processos licitatórios ou que seja disponibilizada através de mídia digital (pen-drive, HD, CD...), tendo em vista que não foi possível consultar todas as informações, a título de exemplo não temos conhecimento da Fase interna do Processo também chamada de fase preparatória, bem como outras informações que não está disponível no portal da transparência do município, relativos as licitações abaixo relacionadas em anexo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: Que seja encaminhado a essa casa de leis, cópia na íntegra da portaria e decreto de nomeação de todos os D.A.S lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, requerer informações ao Executivo Municipal sobre a coleta de lixo em Altamira e Distritos. SEGUE EM ANEXO ABAIXO:

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, requerer informação ao Executivo Municipal sobre a obra realizada na Creche Ademar Teixeira.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo. Conforme em anexo abaixo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo. Conforme em anexo abaixo:

De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito -Pedido de informação: Requerer informações ao Executivo Municipal sobre as despesas com a Secretaria Municipal de segurança pública de Altamira.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo. Conforme em anexo abaixo: Solicito cópias dos extratos e transparência de todos os recursos recebidos pelo Distrito de Cachoeira da Serra à titulo de royalties. Em conformidade com o Projeto de Lei, o percentual de 3% ( três por cento).

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que informe a esta casa de Leis as seguintes informações: Solicito informações sobre o fluxo de Cateterismo do município? Quantos pacientes aguardam em fila? Em média, qual é o tempo de espera para o paciente ser atendido? Quais os Hospitais de referência? e quais municípios realizam o serviço?

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que informe a esta casa de Leis as seguintes informações: Solicito a presença da coordenadora Lúcia na sessão da Câmara Municipal, para relatar sobre as informações solicitadas abaixo. Solicito informações sobre o fluxo de atendimento diário no Restaurante Popular a nossa cidade. Quantas pessoas atendidas diariamente? Qual é capacidade máxima de atendimento no Restaurante Popular? Qual o valor da refeição para comer no restaurante e qual o valor para levar? Qual o motivo de não aceitar Pix ou Cartão? Porque não funciona mais aos sábados? Qual a quantidade de funcionários? Quais os cardápios ofertados para os trabalhadores semanalmente? Existe algum estudo para abertura de maçã Restaurante Popular? Se sim! qual a previsão?

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Solicito informações sobre as ações feitas, referente ao serviço de Hiperdia do município? Quantos pacientes temos? Quantos Já foram atendidos, e se possível enviar dados, como cartão SUS de cada paciente por unidade de atendimento (UBS).

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plenário, requerer ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Solicito cópia do contrato da especialidade de Ortopedia? Empresa que está cadastrada no CNES? Quais os tipos de procedimentos realizados? Solicito relatório dos atendimentos nos últimos seis meses? Existe serviço de urgência? Falta equipamento no Hospital Geral de Altamira (HGA) Qual é o tempo de espera para realizar o procedimento cirúrgico? Informar o nome do paciente, idade, sexo e procedimento; Quantas consultas são agendadas por mês? Quais os dias e horários de atendimento?

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, líder da bancada do PSD, requer após leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PLÉNARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: Atendendo o pedido dos enfermeiros (a) contratados como prestadores de serviços do Município de Altamira na área da Saúde Pública, destinado aos atendimentos de fins de usuários do SUS-Sistema Único de Saúde. 1- Para maior clareza aproveitando o ensejo, solicito o envio dos recibos e notas fiscais com valores discriminados. Para conferir se os direitos da Classe de Enfermagem estão sendo respeitados (insalubridade, adicional noturno, férias, entre outros).

De iniciativa do vereador Tércio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), como parte de contribuição à construção de uma Unidade de Saúde, para o novo Parque de Exposição de Altamira.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), para aquisição de medicamentos para á Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cachoeira da Serra.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), para aquisição de peças para os maquinários da Sub-Secretaria da Semovi do Distrito de Cachoeira da Serra.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), como parte de contribuição para à construção do abastecimento de água do novo Parque de Exposição de Altamira (SIRALTA).

De iniciativa do vereador João Estevam, dentina o valor 102.911,99 ( cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, para a construção de uma Unidade de Saúde no travessão do Babaquara, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam, dentina o valor 62.911,99 ( sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Educação, para a reforma da Escola Cristo Rei, no Travessão do Cajá I, Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam, dentina o valor 40.000,00 ( quarenta mil reais) ao Sindicato Rural de Altamira para a realização do serviço de Drenagem Pluvial na construção do novo Parque de Exposição de Altamira.

De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 75.000,00 (setenta e cinco mil), para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Agrovila Sol Nascente no Assurini. -27.911,99 ( vinte e sete mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos), para compra de medicamentos para o Posto de Saúde da Agrovila Sol Nascente no Assurini.

De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 40.000,00 (quarenta mil), destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, para a construção de uma Pista de Vaquejada na Vila de 4 bocas no Assurini.

De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 62.911,99 (sessenta e dois mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a construção Estrutura da Secretaria de Obras na vila de 04 bocas no Assurini.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, destina o valor de R$102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) à APAE/ALTAMIRA, para apoiar e promover a prevenção, reabilitação e educação especial de crianças, jovens e adultos c/ deficiência intelectual e/ou física.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, destina o valor de R$102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, para a manutenção das oficinas do CAPSI.

De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 25.737,50 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) à COPEA-Conselhos de Pastores Evangélicos de Altamira, para a realização de eventos religiosos e/ou filantrópicos.

De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamentos para unidades de saúde dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra.

De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 51.475,50 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para aquisição de materiais esportivos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra.

De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 25.698,99 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para AIBEALT- Associações das Irmãs Beneficentes de Altamira, para promover ações ligadas a cultura e a Arte em Altamira.

De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 102.911,99 ( cento e dois mil e novecentos e onze, noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, sendo 62.911,99 ( Sessenta e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a reforma da sede do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Adulto e aquisição de materiais pedagógicos de uso permanente. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais: lúdico, pedagógico e de uso permanente para o Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil-CAPSI.

De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 30.00,00 (trinta mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura para a aplicação em fomento na formação continuada dos professores da Escola de Música e Escola de Dança, assim como, para viagens de formação e eventos onde sejam convidados a Banda, Fanfarra e os Grupos de Danças do Município.

De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 22.911,99 (vinte dois mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos) à Secretaria Municipal de Esporte a fim de esta aplique a fim de que esta se aplique os recursos no apoio a realização de eventos e viagens de atletas para a disputa de campeonatos fora do município, para as modalidades de Futsal E Lutas DE Artes Marciais: JIU-JITSU, KICKBOXING E MUAY THAI.