Requerimento nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
1055
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De iniciativa do vereador Tércio Brito, Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado o Ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Altamira PA, o SR. Claudomiro Gomes da Silva, o Projeto de Lei 0020 de 09 de Abril de 2021, de autoria do poder Sr. Claudomiro Gomes. Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município e dá outras providências.
1- Solicito cópias de extratos e transparência de todos os recursos recebidos pelo Distrito de Castelo dos Sonhos à título de Royalties. Em conformidade com o Projeto de Lei, o percentual é de 5% (cinco por cento).
1- Solicito cópias de extratos e transparência de todos os recursos recebidos pelo Distrito de Castelo dos Sonhos à título de Royalties. Em conformidade com o Projeto de Lei, o percentual é de 5% (cinco por cento).
Indexação
Observação