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Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Altamira e dá outras Providencias.

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei de iniciativa do vereador Davi Teixeira, estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Altamira.

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei de iniciativa do vereador Assis Cunha, reconhecer como entidade de utilidade pública para o município de Altamira. Associação dos moradores do bairro Liberdade (Complexo Nova Brasília II).

Projeto de Lei, institui o mês dedicado as ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como 'Maio Laranja', e dá outras providências.

Projeto de lei, dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providências.

PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA SOBRE O RIO XINGU AO PORTO DO ASSURINI, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Tércio Brito, institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos.

Dispõe sobre Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira.

Projeto de Resolução, que dispõe o detalhamento na natureza de participação de Vereadores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, para que informe a está Casa de Leis a respeito da falta de fornecimento de água no loteamento Dom Lorenzo.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, solicitar a vossa Excelência Silvano Fortunato, que após o ouvido e aprovado pelo Soberano Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao gestor Municipal para que determine que realização de: - Denomina de UBS- DR. Agnaldo Rosas, a Unidade Básica de Saúde identificada como Sudam II, neste município e dá outras providências

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, requer à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que oficia-se ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, que viabilize a doação de brinquedos a serem distribuídos, durante a realização da festa promovida pelos vereadores, no bairro: Lama Negra, em comemoração ao dia das crianças.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Silvano Fortunato, que após ouvido e aprovado pelo Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gestor Municipal para que determine a realização de: - a concessão do Auxilio Emergencial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 04 (quatro) parcelas no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar do mês de outubro do recorrente ano , à categoria de trabalhadores envolvidos com atividade do pescado no Município de Altamira.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis a respeito da indicação 421/2021, que solicita parcerias com Casas de Apoio em Belém e Santarém -Pa, para os pacientes de TFD.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, após a leitura e aprovação pelo Augusto e Soberano Plenário, solicita que seja encaminhado o convite no prazo de 48 hs a empresa Clinica David Covre Ltda, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviço de Tomografia, em uma reunião com a presença dos vereadores, conselheiros municipais de saúde e Secretaria de Saúde do Município.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Aquisição de Veículos Próprios.

Emenda Modificativa ao artigo 4° do Projeto de Lei n°. 52/21 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Art.1° Fica alterado no programa 0029- Secretaria Municipal e Promoção Social - SEMAPS Ação Orçamentaria abaixo. Ação/Produto: 2243 - Aumentar o Recurso da Manutenção do Restaurante Popular.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Manutenção do Centro de reabilitação para Dependentes Quimicos.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiros.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para o período 2022/2025. Art.1°. Fica Alterado no programa 0054 - Estruturação das Escolas de Danças e Músicas a Ação Orçamentária abaixo. Ação/Produto: 2201 Aumentar o Recurso Manut. Aquis. e Reparo de Instrum. Musicais, Tecnológicos e específicos.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Ação/Produto: Gratificação por Especialização aos Professores.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Ação/Produto: Núcleo de Monitoramento Psicossocial. Ação/Produto: Desenvolvimento do Setor Agropecuário.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Ação/Produto: 2149 - Aumentar o Recurso Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura. Ação/Produto: 2088- Manutenção da SC. Municipal de Defesa Social, Transporte e Transito SEMDESTRAN.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Ação/Produto: Aumentar o Recurso de Manutenção do Conselho Tutelar. Ação/Produto: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 52/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Altamira para o período 2022/2025. Ação/Produto Gratificação por Regência de Classe dos Professores.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 59/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Art.1°. Fica incluída no programa 0041-Desfesa Civil Transporte e Trânsito Orçamentária abaixo. Unidade Orçamentária: Sec M Seg Púb Urb e de Art Cidadania. Mobilidade Urbana e Sustentável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 59/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Aumenta-se o Recurso Manutenção do Restaurante Popular.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 59/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Unidade Orçamentária ; 1401 Secretaria Municipal de Cultura - Secult.

Emenda Modificativa ao Artigo 8° do Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. o Projeto de Lei Ordinária n59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 59/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Unidade Orçamentária ; 0101 Câmara Municipal. Aquisição de Veículos.

Emenda Modificativa ao Artigo 8° do Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. o Projeto de Lei Ordinária n° 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.

Emenda Modificativa ao Artigo 8° do Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Art. Art1°. Projeto de Lei Ordinária n° 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.

Emenda Modificativa ao Artigo 7° do Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Art. Art1°. Projeto de Lei Ordinária n° 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.

Emenda Modificativa ao Artigo 6° do Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Art. Art1°. Projeto de Lei Ordinária n° 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira Pará o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Gratificação por Especialização dos Professores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira Pará, para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Unidade Orçamentaria: 0601 Secretaria Municipal de Educação.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Aumentar o Recurso Manutenção do Fundo Municipal de Cultura.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Aumentar-se o Recurso Manutenção do Conselho Tutelar.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Gratificação por Regência de Classe aos Professores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Construção e Ampliação de Escolas Indígenas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Construção e Ampliação das Escolas nas Resex.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Treinamento e Formação Continuada para Professores, Técnicos e Apoio Escolar.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Construção e Ampliação e Reforma de Creches.