Indicação nº 385 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
385
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, através do DETRAN/PA, com vistas deslocar para Altamira, pelos menos duas vezes no ano, uma equipe de instrutores para emitir CNH - Carteira Nacional de Habilitação, para pessoas portadoras de Necessidades Especiais, conforme determina a Resolução n.° 267/2008 do CONTRAN.
Indexação
Observação