Parecer de Comissão nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 026/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a Regulamentação do uso de som automotivo no município de Altamira, define áreas apropriadas, estabelece regras infrações e penalidades e dá outras providências.
Indexação
Observação