Indicação nº 947 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
947
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 195Acf20-Bb16-4257-B7Ae-421Bbddd39E0 (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 09:29 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Capacitação para Motoboys e Entregadores, destinado à oferta de cursos gratuitos de direção defensiva, segurança viária, primeiros socorros e educação no trânsito para profissionais que atuam com entregas e transporte por motocicletas no município.
Indexação
Observação