Indicação nº 938 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
938
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
1384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Edson Costa (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 15:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação para a isenção de impostos municipais para pessoas soropositivas.
Indexação
Observação