Parecer de Comissão nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude.
Indexação
Observação