Parecer de Comissão nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.
Indexação
Observação