Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 114/2026, que dispõe sobre a denominação da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como "Instituto de Longa Permanência para Idosos Silvano Bomfim Costa", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS.
O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade.
Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração.
O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade.
Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração.
Indexação
Observação