Indicação nº 465 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

465

Data de Apresentação

06/06/2025

Número do Protocolo

639

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indique a PMA, que promova a implementação do Sistema Municipal de Cultura, que abrange a criação de Lei do Sistema Municipal e Cultural e seu CPF que é Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:36:45