Indicação nº 458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
458
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Chesther Luchetti Pedro (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, que sejam tomadas as providências cabíveis para fazer cumprir, efetivamente, a Lei Municipal nº 2.184/2011, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e estabelece medidas para garantir a manutenção da higiene e segurança urbana.
Indexação
Observação