Indicação nº 331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
331
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos lotes residências e chácaras nas comunidades: Serrinha, Princesa do Xingu, Cupiuba, Mixila, Verdes Mares e Ramal São Francisco.
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos lotes residências e chácaras nas comunidades: Serrinha, Princesa do Xingu, Cupiuba, Mixila, Verdes Mares e Ramal São Francisco.
Indexação
Observação