Indicação nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Merces de Jesus Ribeiro Costa (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação da Vereadora Mercês Costa ao excelentíssimo senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, após a elaboração de estudos de viabilidade técnica, financeira e jurídica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a adesão ao Programa do Ministério da Educação (MEC): Escola que Protege. Que tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.
Indexação
Observação