Indicação nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
275
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Carvalho Santos (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Coração de Mãe" no âmbito do Município de Altamira, que objetiva aprimorar o apoio às gestantes e às crianças de até 24 (vinte e quatro) meses de vida residentes no Município.
Indexação
Observação