Indicação nº 180 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
180
Data de Apresentação
02/04/2021
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da SEMAT, a elaboração de um Projeto de Lei para que seja reduzida a base de cálculo da taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos Sólidos-TRS, conforme previsto na Lei n° 1.765,19 de setembro de 2007.
Indexação
Observação