Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Emenda Emendas em Conjunto Indicação em Conjunto Resolução Decreto Legislativo Pedido de Informação Emenda Modificativa Emenda Impositiva Emenda LOA Chapa de Eleição Projeto de Emenda a Lei Orgânica ATO Projeto de Lei em Conjunto Razões do Veto Moção de Apelo VETO Parecer de Comissão Presença na Sessão

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ. Assis Cunha CAPR - Comissão de Agricultura e Política Rural CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação CDCMAM - Comissão de Def. do Cons. Meio Ambiente e Minoria CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto CEIC - Comissão de Economia, Indústria e Comércio CFT - Comissão de Finanças Tributação Chesther Pedro Comissão Diretora - CD CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família CVTDUI - Comissão de Viação, Transporte. Desenv. Urbano e Interior Dr. Rodrigo Carvalho Enfermeira Wilha Enfermeiro Jaime Engenheiro Diogo Pereira Gabinete Presidência - GABPRES Juarez Giachini - Palito JURÍDICO - JUR Mayckon Pontes Mercês Costa Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Altamira - PMA Prince Couto Protocolo - PROT Roni Heck Sargento do Buriti Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria Legislativa - SECLEG Silvano Fortunato Tercio Brito Victor da Foccus

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Decisão Jurídico Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Arquivo Gabinete da Presidência L Leitura em Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Secretaria Administrativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adevaldo da Silva Brito - DEDÉ Agnaldo Rosas Aldo Boaventura ALMIRO GONÇALVES Arquivo - ARQ. Assis Cunha ASSIS CUNHA CAPR - Comissão de Agricultura e Política Rural CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação CDCMAM - Comissão de Def. do Cons. Meio Ambiente e Minoria CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto CEIC - Comissão de Economia, Indústria e Comércio CFT - Comissão de Finanças Tributação Chesther Pedro Claudomiro Gomes - Chefe do Poder Executivo Municipal Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CCJR Comissão Diretora - CD CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família CVTDUI - Comissão de Viação, Transporte. Desenv. Urbano e Interior Davi Teixeira Delza Barros Dr. Loredan Mello Dr. Rodrigo Carvalho Dr. Edvam Duarte Eládio Lampeão Enfª. Socorro do Carmo Enfermeira Wilha Enfermeiro Jaime Enfº. Olailton Enf°. Tércio Brito Engenheiro Diogo Pereira Gabinete Presidência - GABPRES Irenilde Gomes João do Biscoito João do Fusca Juarez Giachini - Palito Juliano Brisch JURÍDICO - JUR Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira Maia Junior Marquinho Nascimento Mayckon Pontes Mercês Costa Nelsinho Campeiro Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Altamira - PMA Prince Couto Protocolo - PROT Raimundinho Aguiar Roni Heck Sargento do Buriti Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria Legislativa - SECLEG Silvano Fortunato Tania Souza Tercio Brito Thais Nascimento Victor da Foccus Zé Reinaldo

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