Matéria: Parecer de Comissão nº 23 de 2026
Ementa: - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.