Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Assis Cunha
Protocolo: 753
Turno: Primeiro
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, aprova:
Art. 1º A via pública atualmente denominado Acesso Quatro, no bairro Jardim independente I, passa a denominar-se “Rua Maria de Nazaré Caramuru - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 756
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõem sobre a implementação do Programa Municipal de Acuidade Visual e Distribuição Gratuita de Óculos – LENTES DA ESPERANÇA – para alunos do ensino fundamental da rede publica de Altamira, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Protocolo: 759
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui o “Dia Municipal do Carimbó” no Município de Altamira e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Institui, no calendário Oficial de eventos do Municipio de altamira-pá, a Realização do festival Folclórico de altamira na Terceira semana do mês de Agosto, e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 772
Turno: -
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``Capacita Jovem`` Que Disciplina No Âmbito Municipal A Contratação De Jovem Aprendiz, Estabelece Incentivos Fiscais A Empresas E Pessoas Físicas Contratantes E Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |