Tipo: PC - Parecer de Comissão

Número: 7

Ano: 2025

Ementa: - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.