Tipo: PC - Parecer de Comissão

Número: 5

Ano: 2025

Ementa: REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.