Tipo: PC - Parecer de Comissão

Número: 2

Ano: 2025

Ementa: - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências.