Tipo: IND - Indicação

Número: 255

Ano: 2025

Ementa: Indicação da Vereadora Mercês Costa ao excelentíssimo senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, após a elaboração de estudos de viabilidade técnica, financeira e jurídica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a adesão ao Programa do Ministério da Educação (MEC): Escola que Protege. Que tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.