{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA O CONSELHO DELIBERATIVO AUT\u00d4NOMO DE PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO XINGU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Roni Heck", "ementa": "RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O & ATITUDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Enfermeiro Jaime", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n       Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio de Altamira.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n       A implanta\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia na UPA \u00e9 de grande import\u00e2ncia para garantir diagn\u00f3sticos mais r\u00e1pidos e maior efici\u00eancia no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, especialmente para gestantes e pacientes que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o imediata.\r\n       A medida tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para reduzir filas na regula\u00e7\u00e3o, evitar deslocamentos para outras unidades e desafogar o atendimento hospitalar, proporcionando mais agilidade, qualidade e dignidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2026", "autor": "Enfermeiro Jaime", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____ /2026\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n             Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de duas pontes localizadas no Travess\u00e3o do Preenchida (Cocal 2).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, tendo em vista que as pontes encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e oferecendo riscos aos usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n            A recupera\u00e7\u00e3o dessas estruturas \u00e9 fundamental para garantir seguran\u00e7a, trafegabilidade, acesso ao transporte escolar, atendimento de sa\u00fade e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural, beneficiando diretamente os moradores e produtores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2026", "autor": "Victor da Foccus", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Pet destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas, recreativas e de socializa\u00e7\u00e3o animal, nas seguintes localidades do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tPra\u00e7a da Independ\u00eancia;\r\n\u2022\tOrla do Cais;\r\n\u2022\tPra\u00e7a Ulisses Guimar\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Victor da Foccus", "ementa": "Indica a PMA a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tPra\u00e7a da Independ\u00eancia; no bairro Recreio\r\n\u2022\tPra\u00e7a do Mirante; bairro Bras\u00edlia \r\n\u2022\tPra\u00e7a Ulisses Guimar\u00e3es; bairro Idependente I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Assis Cunha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficia \r\nse o Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Melo DD, Prefeito Municipal de Altamira, para \r\nque sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de \r\nt\u00e9cnico de enfermagem para atender os moradores das Comunidades Serrinha \r\ne Cupi\u00faba, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2026", "autor": "Assis Cunha", "ementa": "O Vereador Assis Cunha, cumprindo seu papel de representante do povo e visando o \r\nfortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o \r\nAugusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \r\npara a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Altamira, \r\nmediante Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, cuja minuta segue anexada \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o, para fins de \r\nanalise e delibera\u00e7\u00e3o desta casa legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realizar as instala\u00e7\u00f5es de faixas de pedestres em frente da Escola Municipal Nova Colina (rua WE 7), UBS colina (rua WE 7), e da creche jardim primavera ( rua WE 6) com estacionamentos adequados nestes locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio, de sua assessoria jur\u00eddica, a revis\u00e3o dos contratos dos trabalhadores terceirizados, que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio, mas que est\u00e3o sob gest\u00e3o da empresa Cooper Vale, para que os funcion\u00e1rios contratados, tenham assegurados seus direitos trabalhistas, como o recebimento do 1/3 de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, dentre outros direitos, garantidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas - CLT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Merc\u00eas Costa", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva reforma do pr\u00e9dio do Setor Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizado na Avenida Alacid Nunes, n\u00ba 3741 \u2013 Bairro Independente, Altamira \u2013 PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Merc\u00eas Costa", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Via Oeste com o Acesso 3, Bairro Independente I, Altamira \u2013 PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Chesther Pedro", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao PROCON Municipal de Altamira a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio, com o objetivo de verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Enfermeira Wilha", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas com cobertura, quiosques, implanta\u00e7\u00e3o de gramado e constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino no campo de futebol da Agrovila Sol Nascente, localizada na regi\u00e3o do Assurini, a aproximadamente 28 km do munic\u00edpio de Altamira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Enfermeira Wilha", "ementa": "Solicita o aumento na quantidade de fichas distribu\u00eddas para atendimento nas UBS e prioridade de atendimento para fam\u00edlias numerosas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Prince Couto,Mayckon Pontes", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada, composta por tel\u00e3o de LED, sistema de som, ilumina\u00e7\u00e3o e apoio log\u00edstico, para a transmiss\u00e3o dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, no Anel Vi\u00e1rio de Altamira, em espa\u00e7o previamente organizado para receber a popula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e conforto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Prince Couto,Mayckon Pontes", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um monumento em alus\u00e3o aos evang\u00e9licos e cat\u00f3licos, reverenciando Jesus Cristo, no trevo localizado na sa\u00edda de Altamira para Vit\u00f3ria do Xingu e Marab\u00e1, entre a BR-230 e a PA-415.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3502, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Enfermeira Wilha", "ementa": "A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SIRALTA, na pessoa de seu presidente Jorge Gon\u00e7alves de Souza, representando todos os seus integrantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3503, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Enfermeira Wilha", "ementa": "A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Maria S\u00f4nia Costa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Altamira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3504, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Sargento do Buriti", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Erick Miguel Rodrigues Bezerra, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Altamira, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, destacando seu compromisso profissional, atendimento humanizado e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3506, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Sargento do Buriti", "ementa": "Manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Arthur Dalilo Carvalho Scherzer Polesso, m\u00e9dico atuante na regula\u00e7\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, contribuindo de forma significativa para o atendimento e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}