{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Tercio Brito", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, desenvolver a elabora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no Bairro Ibiza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2026", "autor": "Dr. Rodrigo Carvalho", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade Garapira, que d\u00e1 acesso ao Travess\u00e3o do Jiboi\u00e3o, na zona rural do Munic\u00edpio de Altamira, regi\u00e3o do Assurini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2026", "autor": "Dr. Rodrigo Carvalho", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que sejam adotadas medidas urgentes de engenharia de tr\u00e1fego na interse\u00e7\u00e3o da Avenida Via Oeste com a Rua Jos\u00e9 Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorr\u00eancia de acidentes e promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2026", "autor": "Enfermeiro Jaime", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____ /2026\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja\r\noficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da\r\nsecretaria competente, seja realizado o servi\u00e7o de pi\u00e7arramento da Ladeira do Coca,\r\nlocalizada no Travess\u00e3o do Cocal, regi\u00e3o da PA/Ressaca \u2013 Assurini, visando garantir\r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores e produtores rurais que\r\nutilizam diariamente a via.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, tendo em vista\r\nque a Ladeira do Coca encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, especialmente no per\u00edodo\r\nchuvoso, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e o acesso\r\nde servi\u00e7os essenciais.\r\n O enpicarramento da via \u00e9 medida necess\u00e1ria e urgente para melhorar a\r\nmobilidade, reduzir riscos de acidentes e garantir dignidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\nlocal.\r\nC\u00e2mara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e\r\nseis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2026", "autor": "Enfermeiro Jaime", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____ /2026\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n           Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja  realizado servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o na sa\u00edda que d\u00e1 acesso \u00e0 Agrovila Princesa do Xingu\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana na sa\u00edda de acesso \u00e0 Agrovila Princesa do Xingu. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, melhor mobilidade e mais qualidade de vida aos moradores e usu\u00e1rios que utilizam diariamente o referido acesso.\r\nC\u00e2mara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2026", "autor": "Assis Cunha", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a continuidade do asfaltamento do ramal s\u00e3o Francisco at\u00e9 o seringal, na zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Assis Cunha", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, por meio de po\u00e7os artesianos, para atender as comunidades dos ramais Cip\u00f3 Amb\u00e9 e Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Enfermeira Wilha", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de escov\u00f5es el\u00e9tricos para o HGA e UPA de Altamira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "Enfermeira Wilha", "ementa": "A recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica,execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de linha d\u2019\u00e1gua nas Ruas 9 e 10,localizadas no Bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Chesther Pedro", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicita\u00e7\u00e3o para que o novo conjunto habitacional a ser constru\u00eddo por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, neste munic\u00edpio, receba a denomina\u00e7\u00e3o de Residencial Padre Frederico Tschol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "Merc\u00eas Costa", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Realize a reforma do campo de futebol da comunidade Agrovila Vale Piauiense Km 23 \u2013 Rodovia Transamaz\u00f4nica \u2013 Zona Rural, incluindo os servi\u00e7os de nivelamento do terreno (terraplanagem) e plantio de grama, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio de multiuso destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, religiosos e comunit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Merc\u00eas Costa", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo atendendo \u00e0 comunidade da Agrovila Vale Piauiense (KM 23 \u2013 Rodovia Transamaz\u00f4nica), com hor\u00e1rios fixos de sa\u00edda \u00e0s 07:00h e retorno \u00e0s 12:00h, aliada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito voltadas aos moradores e condutores da referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da COSALT (Coordena\u00e7\u00e3o de Saneamento de Altamira), \u00f3rg\u00e3o vinculado a Prefeitura), empenhar todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios, para regularizar o abastecimento e melhorar a qualidade da \u00e1gua fornecida aos bairros de Altamira, principalmente aos moradores dos assentamentos urbanos coletivos - RUC's, que vem sofrendo h\u00e1 anos com falta constante de \u00e1gua em suas resid\u00eancias, e quando lhe \u00e9 fornecida, a \u00e1gua \u00e9 impr\u00f3pria para o consumo humano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e/ou recapeamento da travessa Cooperfron, no bairro Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, aplicar o reajuste salarial de 5,13%, ao piso Nacional dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio, e ao sal\u00e1rio base de todo pessoal de apoio, e do quadro administrativo, da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Lei Municipal 3.547/2025, aprovada em novembro do ano passado, na C\u00e2mara Municipal de Altamira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Silvano Fortunato", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, retomar as cirurgias eletivas no HGA, principalmente aqueles procedimentos que est\u00e3o h\u00e1 meses protocolados na central de regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, aguardando na fila de espera. Transformando numa demanda reprimida que n\u00e3o consegue atendimento. No caso dos procedimentos cir\u00fargicos, das especialidades m\u00e9dicas, de oftalmologia e ortopedia est\u00e3o h\u00e1 suspensos j\u00e1 algum tempo, fazendo com que a fila n\u00e3o ande e fique a cada dia maior de gente esperando ser atendido pelo SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Merc\u00eas Costa", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no terreno da EMEIF Jo\u00e3o Paulo II, localizada na Rua Mogno, Bairro S\u00e3o Miguel, Distrito de Castelo de Sonhos \u2013 Altamira-PA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}