{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3455", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3455/18.02.2026_ndicacao_calcadas_na_rua_paraiso_nova_altamira.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Rua Para\u00edso, importante via de acesso ao bairro Nova Altamira."}, {"id": "3456", "ano": "2026", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3456/18.02.2026_ndicacao_calcadas_na_acesso_03_e04_da_liberdade_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, para a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos acessos 03 e 04 de frente a rodovia transamaz\u00f4nica localizados no bairro Liberdade."}, {"id": "3457", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3457/camscanner_19-02-2026_10.22.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente (Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito - DEMUTRAN), que sejam adotadas medidas mais rigorosas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos motoristas que desrespeitam as faixas de pedestres, avan\u00e7ando sobre elas ou n\u00e3o concedendo a prioridade de passagem."}, {"id": "3458", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3458/camscanner_19-02-2026_10.30.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, interceder junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade P\u00fablica - SESPA, a implanta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Profilaxia Pr\u00e9-Exposi\u00e7\u00e3o - PrEP ao HIV, no Centro de Testagem e Aconselhamento de Altamira - CTA"}, {"id": "3461", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3461/indicacao_778_enf._wilha.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no Travess\u00e3o das Mangueiras, especificamente na primeira ponte localizada na entrada do travess\u00e3o, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor conhecido como \"Coceira\", na localidade do Assurini."}, {"id": "3462", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3462/indicacao_779_enf._wilha.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja verificada a viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas hospitalares para o Hospital Municipal de Altamira, com a finalidade de proporcionar melhores acomoda\u00e7\u00f5es aos acompanhantes durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o de seus familiares no referido nosoc\u00f4mio."}, {"id": "3464", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3464/indicacao_ponte.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade Garapira, que d\u00e1 acesso ao Travess\u00e3o do Jiboi\u00e3o, na zona rural do Munic\u00edpio de Altamira, regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3465", "ano": "2026", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3465/indicacao_fechamento_rua.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que sejam adotadas medidas urgentes de engenharia de tr\u00e1fego na interse\u00e7\u00e3o da Avenida Via Oeste com a Rua Jos\u00e9 Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorr\u00eancia de acidentes e promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "3467", "ano": "2026", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3467/indicacao_picarramento_ladeira_do_coca_com_rodape_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____ /2026\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja\r\noficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da\r\nsecretaria competente, seja realizado o servi\u00e7o de pi\u00e7arramento da Ladeira do Coca,\r\nlocalizada no Travess\u00e3o do Cocal, regi\u00e3o da PA/Ressaca \u2013 Assurini, visando garantir\r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores e produtores rurais que\r\nutilizam diariamente a via.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, tendo em vista\r\nque a Ladeira do Coca encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, especialmente no per\u00edodo\r\nchuvoso, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e o acesso\r\nde servi\u00e7os essenciais.\r\n O enpicarramento da via \u00e9 medida necess\u00e1ria e urgente para melhorar a\r\nmobilidade, reduzir riscos de acidentes e garantir dignidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\nlocal.\r\nC\u00e2mara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e\r\nseis."}, {"id": "3468", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3468/indicacao_urbanizacao_px_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____ /2026\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n           Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja  realizado servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o na sa\u00edda que d\u00e1 acesso \u00e0 Agrovila Princesa do Xingu\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana na sa\u00edda de acesso \u00e0 Agrovila Princesa do Xingu. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, melhor mobilidade e mais qualidade de vida aos moradores e usu\u00e1rios que utilizam diariamente o referido acesso.\r\nC\u00e2mara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis."}, {"id": "3469", "ano": "2026", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3469/26.02.2026_ndicacao_continuacao_do_asfauto_do_ramal_sao_francisco_ete_o_serigal.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a continuidade do asfaltamento do ramal s\u00e3o Francisco at\u00e9 o seringal, na zona rural."}, {"id": "3470", "ano": "2026", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3470/26.02.2026__indicacao_poco_artesiano_cipo_ambe_e_floresta.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, por meio de po\u00e7os artesianos, para atender as comunidades dos ramais Cip\u00f3 Amb\u00e9 e Floresta."}, {"id": "3477", "ano": "2026", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3477/camscanner_26-02-2026_12.10.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, desenvolver a elabora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no Bairro Ibiza."}, {"id": "3478", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3478/ind_escovao_hga.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de escov\u00f5es el\u00e9tricos para o HGA e UPA de Altamira."}, {"id": "3479", "ano": "2026", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3479/indicacao_recuperacao_asfaltica_ruas9e10_saojoaquim_2026.pdf", "ementa": "A recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica,execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de linha d\u2019\u00e1gua nas Ruas 9 e 10,localizadas no Bairro S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "3480", "ano": "2026", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3480/indicacao002.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicita\u00e7\u00e3o para que o novo conjunto habitacional a ser constru\u00eddo por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, neste munic\u00edpio, receba a denomina\u00e7\u00e3o de Residencial Padre Frederico Tschol."}, {"id": "3481", "ano": "2026", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3481/indicacao_campo_e_barracao_vale_piauiense.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Realize a reforma do campo de futebol da comunidade Agrovila Vale Piauiense Km 23 \u2013 Rodovia Transamaz\u00f4nica \u2013 Zona Rural, incluindo os servi\u00e7os de nivelamento do terreno (terraplanagem) e plantio de grama, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio de multiuso destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, religiosos e comunit\u00e1rios."}, {"id": "3483", "ano": "2026", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3483/indicacao_rota_onibus_vale_piauiense.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo atendendo \u00e0 comunidade da Agrovila Vale Piauiense (KM 23 \u2013 Rodovia Transamaz\u00f4nica), com hor\u00e1rios fixos de sa\u00edda \u00e0s 07:00h e retorno \u00e0s 12:00h, aliada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito voltadas aos moradores e condutores da referida localidade."}, {"id": "3486", "ano": "2026", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3486/ind_silvano.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da COSALT (Coordena\u00e7\u00e3o de Saneamento de Altamira), \u00f3rg\u00e3o vinculado a Prefeitura), empenhar todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios, para regularizar o abastecimento e melhorar a qualidade da \u00e1gua fornecida aos bairros de Altamira, principalmente aos moradores dos assentamentos urbanos coletivos - RUC's, que vem sofrendo h\u00e1 anos com falta constante de \u00e1gua em suas resid\u00eancias, e quando lhe \u00e9 fornecida, a \u00e1gua \u00e9 impr\u00f3pria para o consumo humano."}, {"id": "3487", "ano": "2026", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3487/image_004.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e/ou recapeamento da travessa Cooperfron, no bairro Bela Vista."}, {"id": "3492", "ano": "2026", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3492/indicacao_q.b._bacana.pdf_assinado.pdf", "ementa": "A necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no Bairro Bacana, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas aos moradores da comunidade.\r\natividades esportivas e recreativas aos moradores da comunidade."}, {"id": "3494", "ano": "2026", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3494/indicacao_62_-2026_-___pintura_canteiro_central__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pintura do canteiro central da Avenida Djalma Dutra e da Avenida Tancredo Neves, com cores da bandeira de Altamira e demais artes que representem e valorizem a cultura local."}, {"id": "3496", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3496/upa_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n       Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio de Altamira.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n       A implanta\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia na UPA \u00e9 de grande import\u00e2ncia para garantir diagn\u00f3sticos mais r\u00e1pidos e maior efici\u00eancia no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, especialmente para gestantes e pacientes que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o imediata.\r\n       A medida tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para reduzir filas na regula\u00e7\u00e3o, evitar deslocamentos para outras unidades e desafogar o atendimento hospitalar, proporcionando mais agilidade, qualidade e dignidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3497", "ano": "2026", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3497/cocal_2_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____ /2026\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n             Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de duas pontes localizadas no Travess\u00e3o do Preenchida (Cocal 2).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, tendo em vista que as pontes encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e oferecendo riscos aos usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n            A recupera\u00e7\u00e3o dessas estruturas \u00e9 fundamental para garantir seguran\u00e7a, trafegabilidade, acesso ao transporte escolar, atendimento de sa\u00fade e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural, beneficiando diretamente os moradores e produtores da localidade."}, {"id": "3498", "ano": "2026", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3498/indicacao_-_espaco_pet_.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Pet destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas, recreativas e de socializa\u00e7\u00e3o animal, nas seguintes localidades do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tPra\u00e7a da Independ\u00eancia;\r\n\u2022\tOrla do Cais;\r\n\u2022\tPra\u00e7a Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "3501", "ano": "2026", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3501/indicacao_independencia_mirante_ulisses_.pdf", "ementa": "Indica a PMA a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tPra\u00e7a da Independ\u00eancia; no bairro Recreio\r\n\u2022\tPra\u00e7a do Mirante; bairro Bras\u00edlia \r\n\u2022\tPra\u00e7a Ulisses Guimar\u00e3es; bairro Idependente I"}, {"id": "3505", "ano": "2026", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3505/1._indicacao-tecnico_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficia \r\nse o Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Melo DD, Prefeito Municipal de Altamira, para \r\nque sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de \r\nt\u00e9cnico de enfermagem para atender os moradores das Comunidades Serrinha \r\ne Cupi\u00faba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3507", "ano": "2026", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3507/2._indicacao-escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "O Vereador Assis Cunha, cumprindo seu papel de representante do povo e visando o \r\nfortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o \r\nAugusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \r\npara a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Altamira, \r\nmediante Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, cuja minuta segue anexada \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o, para fins de \r\nanalise e delibera\u00e7\u00e3o desta casa legislativa."}, {"id": "3508", "ano": "2026", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3508/faixas_e_estacionamentos_ok.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realizar as instala\u00e7\u00f5es de faixas de pedestres em frente da Escola Municipal Nova Colina (rua WE 7), UBS colina (rua WE 7), e da creche jardim primavera ( rua WE 6) com estacionamentos adequados nestes locais."}, {"id": "3509", "ano": "2026", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3509/trabalhista.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio, de sua assessoria jur\u00eddica, a revis\u00e3o dos contratos dos trabalhadores terceirizados, que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio, mas que est\u00e3o sob gest\u00e3o da empresa Cooper Vale, para que os funcion\u00e1rios contratados, tenham assegurados seus direitos trabalhistas, como o recebimento do 1/3 de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, dentre outros direitos, garantidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas - CLT."}, {"id": "3510", "ano": "2026", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3510/digit_ind_reforma_st_alim.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva reforma do pr\u00e9dio do Setor Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizado na Avenida Alacid Nunes, n\u00ba 3741 \u2013 Bairro Independente, Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3511", "ano": "2026", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3511/digit_ind_semaforo_via_oeste.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Via Oeste com o Acesso 3, Bairro Independente I, Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3512", "ano": "2026", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3512/procon.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao PROCON Municipal de Altamira a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio, com o objetivo de verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis."}, {"id": "3513", "ano": "2026", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3513/ind_arquibancadas_sol_nascente.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas com cobertura, quiosques, implanta\u00e7\u00e3o de gramado e constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino no campo de futebol da Agrovila Sol Nascente, localizada na regi\u00e3o do Assurini, a aproximadamente 28 km do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3514", "ano": "2026", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3514/indicacao_ubs_fichas.pdf", "ementa": "Solicita o aumento na quantidade de fichas distribu\u00eddas para atendimento nas UBS e prioridade de atendimento para fam\u00edlias numerosas."}, {"id": "3515", "ano": "2026", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3515/indicacao_rampa.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes na cal\u00e7ada da Rua Pedro Gomes, especialmente no trecho entre o Cemit\u00e9rio Central e a loja Lojas Americanas \u2013 De frente com Hospital Regional de P\u00fablico de Altamira."}, {"id": "3516", "ano": "2026", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3516/indicacao_pintura_da_quadra_da_independencia_.pdf", "ementa": "Indica a PMA a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, localizada no Bairro Recreio, bem como a melhoria e recupera\u00e7\u00e3o do piso da Pra\u00e7a de Esportes Radicais."}, {"id": "3517", "ano": "2026", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3517/reforma_quadra_de_basquete_cicero_maia_.pdf", "ementa": "Indica a PMA a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de basquete localizada na Avenida C\u00edcero Maia."}, {"id": "3520", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3520/indicacao_65_-2026_-___reforma_praca_glauco_meireles_.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma e a implanta\u00e7\u00e3o de um playground (parquinho infantil) na Pra\u00e7a Glauco Meireles, localizada na Avenida Jo\u00e3o Pessoa, esquina com a Travessa Comandante Castilho, no munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "3521", "ano": "2026", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3521/agua.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um programa social destinado a subsidiar o pagamento da tarifa de \u00e1gua para aproximadamente 20 mil fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio, utilizando como base os recursos anteriormente destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua, a ser executado em parceria com a empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de abastecimento, \u00c1guas do Par\u00e1, garantindo que, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 36 (trinta e seis) meses, essas fam\u00edlias sejam beneficiadas com o referido subs\u00eddio."}, {"id": "3522", "ano": "2026", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3522/restaurante_e_transporte.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar os mecanismos de arrecada\u00e7\u00e3o e recebimento das receitas provenientes dos restaurantes populares e do transporte coletivo municipal, garantindo que tais valores sejam devidamente direcionados para contas oficiais do Munic\u00edpio, com a devida transpar\u00eancia e controle."}, {"id": "3525", "ano": "2026", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3525/18.03.2026__indicacao_praca_independete_iii.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE III."}, {"id": "3526", "ano": "2026", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3526/18.03.2026__indicacao_centro_comunitario_liberdade.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Complexo Nova Bras\u00edlia II Liberdade."}, {"id": "3527", "ano": "2026", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3527/reforma_escola_alteir_mardegan.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alteir Mardegan, localizada na Vila Cana\u00e3, regi\u00e3o do Assurini, a aproximadamente 110 km do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3528", "ano": "2026", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3528/ind_ambulancia_vila_canaa.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade Vila Cana\u00e3, localizada na regi\u00e3o do Assurini a 110 km, atendendo tamb\u00e9m o Travess\u00e3o da Firma e demais comunidades adjacentes."}, {"id": "3529", "ano": "2026", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3529/indicacao_saude_itinerante_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizada uma a\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Itinerante nas comunidades ribeirinhas Baliza, Morro Grande e Bela Vista, localizadas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3530", "ano": "2026", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3530/indicacao_ramal_dos_cocos_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na entrada do Ramal dos C\u00f4cos, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte dos Pollas, pertencentes ao munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3531", "ano": "2026", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3531/escola_de_musica_e_de_danca.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um anexo da Escola Municipal de M\u00fasica e de Dan\u00e7a no Bairro Buriti."}, {"id": "3538", "ano": "2026", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3538/camscanner_23-03-2026_13.00.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que sejam providenciados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira - HGA: \r\n\u2022\t01 (um) carrinho de anestesia, destinado \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da abertura da 4\u00aa sala cir\u00fargica;\r\n\u2022\t01 (um) aparelho de raio-X port\u00e1til, voltado ao atendimento de pacientes pedi\u00e1tricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI)."}, {"id": "3539", "ano": "2026", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3539/camscanner_23-03-2026_13.01.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que, por meio do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Altamira, sejam adotadas as seguintes medidas de ordenamento e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na \u00e1rea do Camel\u00f3dromo e Mercado Municipal: \r\n\u2022\tProibi\u00e7\u00e3o de carga e descarga de caminh\u00f5es ACIMA 2 (dois) eixos, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de, no mlnimo, duas placas indicativas no local destinado a carga e descarga;\r\n\u2022\tRegulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga, limitando-as ao per\u00edodo das 08h \u00e0s 18h;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestres na Travessa Salim Maud, em frente \u00e0 entrada do Camel\u00f3dromo;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Salim Maud, via de acesso ao Camel\u00f3dromo, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de velocidade e maior seguran\u00e7a dos pedestres;\r\n\u2022\tDemarca\u00e7\u00e3o das entradas de acesso ao Mercado Municipal (parte posterior), com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para cadeirantes;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de faixa zebrada com extens\u00e3o de at\u00e9 2 (dois) metros nas referidas entradas, a fim de garantir acessibilidade e organiza\u00e7\u00e3o do fluxo"}, {"id": "3548", "ano": "2026", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3548/indicacao_alameda_curitiba.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Alameda Curitiba, localizada no Bairro Alberto Soares."}, {"id": "3552", "ano": "2026", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3552/revitalizacao_praca_da_paz_e_cultura_.pdf", "ementa": "Indica a PMA a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa dos seguintes espa\u00e7os p\u00fablicos:\r\n1.\tPra\u00e7a da Paz, localizada na Avenida Djalma Dutra, Bairro Centro;\r\n2.\tPra\u00e7a da Cultura, situada na Travessa Vit\u00f3ria R\u00e9gia, n\u00ba 1, Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "3553", "ano": "2026", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3553/implantacao_de_pontos_de_mototaxis_taxis_e_rota_de_onibus_.pdf", "ementa": "Indica a PMA que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMUTRAN, bem como ao setor respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e operacional com vistas \u00e0:\r\n1.\tImplanta\u00e7\u00e3o de ponto de mototaxistas nas proximidades da Usina da Paz, no Bairro S\u00e3o Francisco;\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de ponto de taxistas, devidamente sinalizado e regulamentado, na mesma localidade;\r\n3.\tCria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de rota de micro-\u00f4nibus municipal que atenda diretamente a Usina da Paz, garantindo acesso cont\u00ednuo da popula\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o."}, {"id": "3554", "ano": "2026", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3554/25.03.2026__indicacao_asfauto_coracao_de_mae.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas travessas oscar niemeyer, Tancredo neves, juscelino kubitschek, no bairro cora\u00e7\u00e3o de m\u00e3e."}, {"id": "3557", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3557/26.032026_ndicacao_contratacao_acs_-.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) para atender as comunidades do Assurini, no Cajueiro, Ramal do \u00cdndio Preto, Ramal do Lim\u00e3o e ramal do Lages,"}, {"id": "3559", "ano": "2026", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3559/indicacao_contratacao_caps.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando ao refor\u00e7o da equipe multiprofissional do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos psiquiatras, bem como a inclus\u00e3o de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atendimento regular dos usu\u00e1rios."}, {"id": "3560", "ano": "2026", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3560/ciclofaixas_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura - SEMOVI, a instala\u00e7\u00e3o de CICLOFAIXA no Anel Vi\u00e1rio, na Avenida Irm\u00e3 Clores Mendes e na Avenida C\u00edcero Maia"}, {"id": "3561", "ano": "2026", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3561/paixao_de_cristo.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da ponte situada no acesso que interliga a Avenida Magalh\u00e3es Barata ao trecho conhecido como Paix\u00e3o de Cristo, tendo em vista que a atual situa\u00e7\u00e3o da estrutura vem colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que transita diariamente pelo local."}, {"id": "3562", "ano": "2026", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3562/viver_bem_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Sargento do Buriti, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Loredan Mello, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja providenciada a Implanta\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o do Projeto Esportivo \u201cViver Bem\u201d no Bairro Buriti."}, {"id": "3563", "ano": "2026", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3563/quiosque_assinado.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de quiosques na pra\u00e7a situada no Bairro Santa Benedita."}, {"id": "3565", "ano": "2026", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3565/faixa.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Avenida Bom Jesus, localizada no bairro Mutir\u00e3o, incluindo a demarca\u00e7\u00e3o de quatro faixas de rolamento ao longo da via e a instala\u00e7\u00e3o de quatro faixas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "3566", "ano": "2026", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3566/scan_ind_ilum_pub_bairro_bacana.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue sejam tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Presidente M\u00e9dice, conhecido popularmente como Bairro do Bacana, situado na sa\u00edda para o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "3568", "ano": "2026", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3568/ind_placas_ind_i_e_ii.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das vias P\u00fablicas e do bairro dos bairros Jardim Independente I e Jardim Independente II."}, {"id": "3570", "ano": "2026", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3570/indicacao_redutor_velocidade_assinado.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois)\r\nredutores de velocidade (quebra-molas) na Agrovila Sol Nascente, nos seguintes\r\npontos:  Em frente \u00e0 UBS Jader Barbalho;  Em frente ao Supermercado Agro Mix."}, {"id": "3571", "ano": "2026", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3571/saneamento_4.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente Considerando que a empresa AEGEA ir\u00e1 assumir a gest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, esgotamento sanit\u00e1rio e sistema de tratamento, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Altamira, requeiro junto a esta Casa de Leis e \u00e0 Prefeitura Municipal a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir e explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o altamirense o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como se dar\u00e1 a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os e quais s\u00e3o os servi\u00e7os e as responsabilidades da empresa, enquanto gestora desses servi\u00e7os a serem prestados ao povo de Altamira."}, {"id": "3572", "ano": "2026", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3572/aposentadoria..pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente requerer do Prefeito Municipal o cumprimento da garantia dos dispositivos constitucionais dos princ\u00edpios da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores p\u00fablicos municipais de Altamira, que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico anterior ao ano de 2003, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "3573", "ano": "2026", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3573/reforma_pet_quatro_bocas.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira junto a  Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil)  localizado na Agrovila  Quatro Bocas no Assurini, com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e atendimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3574", "ano": "2026", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3574/ind_ponte_final_cajueiro.cor.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicito a reforma da ponte localizada no final do Travess\u00e3o do Cajueiro na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3575", "ano": "2026", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3575/indicacao_67_-2026_-___criacao_praca_.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com implanta\u00e7\u00e3o de playground em espa\u00e7o localizado entre a Rua Governador Magalh\u00e3es Barata e a Travessa Coronel Gaioso, ao lado da reserva arqueol\u00f3gica do Xingu."}, {"id": "3577", "ano": "2026", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3577/indicacao_68_-2026_-___dentista_serrinha.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de um dentista e/ou odontom\u00f3vel para atender os moradores da Comunidade Serrinha, por meio de a\u00e7\u00f5es mensais."}, {"id": "3578", "ano": "2026", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3578/indicacao_quadra_colina_e_idependente_1.pdf", "ementa": "Indica a PMA por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Obras e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma estrutural, revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das seguintes quadras esportivas:\r\n\u2022\tQuadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8;\r\n\u2022\tQuadra Esportiva do Bairro Independente I, localizada na Rua Santa Luzia."}, {"id": "3579", "ano": "2026", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3579/indicacao_reforma_escola_carlos_soares_e_sol_nascente_.pdf", "ementa": "Indica a PMA que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o estrutural nas seguintes unidades de ensino:\r\n\u2022\tEscola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Leoc\u00e1rpio Soares, localizada na Rua das D\u00e1lias, S/N, Bairro Boa Esperan\u00e7a, zona urbana de Altamira/PA;\r\n\u2022\tEscola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente (EMEF \u2013 Sol Nascente), situada na zona rural do munic\u00edpio, na Rodovia Transassurini, Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "3582", "ano": "2026", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3582/31.03.2026_ndicacao_contratacao_acs_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) para atender as comunidades do Assurini, Ramal Picadinho, Picad\u00e3o, Ituna II, Cafund\u00f3s e adjac\u00eancias."}, {"id": "3583", "ano": "2026", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3583/indicacao_848_assis.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a reforma da ponte do Cip\u00f3 Amb\u00e9, localizada no ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9 na estrada da serrinha, sendo a segunda ponte do referido ramal."}, {"id": "3584", "ano": "2026", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3584/ind_ge4stao_chegou_ass.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, na forma regimental, que seja encaminhada \u00e0s Secretarias Municipais competentes a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o do programa \u201cGest\u00e3o Chegou\u201d na Agrovila Sol Nascente, localizada na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3585", "ano": "2026", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3585/indicacao_praca_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a do Bairro Bras\u00edlia, ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo, bem como sejam adotadas medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3586", "ano": "2026", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3586/ind_851_wilha.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura,  a solicita\u00e7\u00e3o para reforma ou constru\u00e7\u00e3o de duas novas pontes nas duas primeiras travessias da estrada que d\u00e1 acesso a Agrovila Quatro Bocas a primeira localizada pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Zeca da Sa\u00fade e a segunda pr\u00f3ximo a Fazenda Pegue e Pague, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3587", "ano": "2026", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3587/brnb42200422d8a_053845.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar a elabora\u00e7\u00e3o e envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Altamira, visando a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Canopus com Vila Cabocla dentro de seu territ\u00f3rio."}, {"id": "3588", "ano": "2026", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3588/acesso_ao_hga.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura e implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso que tenha in\u00edcio na Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, no bairro Bom Jesus, interligando-se \u00e0 Rodovia Transamaz\u00f4nica e ao Hospital Geral de Altamira (HGA), passando nas proximidades do antigo clube da Aressa, com sa\u00edda nas imedia\u00e7\u00f5es do hospital"}, {"id": "3589", "ano": "2026", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3589/projeto_nutricionista.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado o Programa \u201cAltamira Mais Saud\u00e1vel\u201d, voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do munic\u00edpio, com a oferta de acompanhamento nutricional, consultas peri\u00f3dicas e a\u00e7\u00f5es educativas de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, por meio das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "3592", "ano": "2026", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3592/whatsapp_scan_2026-04-01_at_11.44.06.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que o Munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, viabilize o fornecimento gratuito dos medicamentos FLUOXETINA e PREGABALINA aos pacientes diagnosticados com fibromialgia no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "3593", "ano": "2026", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3593/whatsapp_scan_2026-04-01_at_11.44.24.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que sejam providenciados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira \u2013 HGA:\r\n\u2022\t01 (um) carrinho de anestesia, destinado \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da abertura da 4\u00aa sala cir\u00fargica; \r\n\u2022\t01 (um) aparelho de raio-X port\u00e1til, voltado ao atendimento de pacientes pedi\u00e1tricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI)."}, {"id": "3596", "ano": "2026", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3596/indicacao_2_de_abril.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, realizar servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, aterramento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento do trecho da Travessa Niter\u00f3i, que interliga a parte de baixo e de cima do bairro Sudam 2."}, {"id": "3600", "ano": "2026", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3600/revitalizacao_das_quadras_casa_nova_e_sao_joaquim_.pdf", "ementa": "Indica a PMA que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas nos bairros RUC Casa Nova e RUC S\u00e3o Joaquim"}, {"id": "3601", "ano": "2026", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3601/construcao_de_uma_praca_no_bairro_bela_vista_.pdf", "ementa": "Indica a PMA que por meio da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Bela Vista, dotada de quadra poliesportiva e academia ao ar livre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3603", "ano": "2026", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3603/indicacao__assinada-_merces_-_nova_manutencao_via_oeste.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de nova manuten\u00e7\u00e3o corretiva da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias: Avenida Via Oeste, Rua Manoel Menezes e Acesso 03, No bairro Jardim Independente I."}, {"id": "3604", "ano": "2026", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3604/indicacao_assinada_-_merces_-_iluminacao_publica_mexicano.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine \u00e0 secretaria competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e aterramento da Rua Ananias Alves na segunda entrada do loteamento Mexicano."}, {"id": "3605", "ano": "2026", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3605/aegea_08.04.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Senhor, Diogo Pereira, presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Altamira. Com base no disposto do requerimento 005/2026, aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (que criou a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria especial para acompanhar os servi\u00e7os prestados pela AEGEA), e considerando a import\u00e2ncia, legitimidade e fortalecimento do exerc\u00edcio do controle social e a participa\u00e7\u00e3o popular, que deve ser exercida pela sociedade Altamirense, e ainda diante de todo debate feito na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, onde a popula\u00e7\u00e3o se fez presente e sua voz precisa al\u00e9m de ser ouvida, precisa ser garantida nas inst\u00e2ncias deliberativas, como as comiss\u00f5es permanentes ou provis\u00f3rias desta casa. Considerando, que as sess\u00f5es do Poder Legislativo, assim como, as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, devem garantir a participa\u00e7\u00e3o do povo e acesso p\u00fablico, assegurando o direito da participa\u00e7\u00e3o social. Solicito  a vossa excel\u00eancia, que garanta a participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos RUC\u2019s, lideran\u00e7as dos movimentos sociais e bairros afetados, com a recorrente falta de \u00e1gua, na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que foi aprovada na reuni\u00e3o do dia 07/04/26, para tratar junto a empresa AEGEA e a prefeitura da gest\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio; tratamento e abastecimento de \u00e1gua, e assim assegure a esses representantes a oportunidade de propor medidas e solu\u00e7\u00f5es definitivas nas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, para o fim desse sofrimento, que \u00e9 a falta de \u00e1gua nas resid\u00eancias. A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o com estes representantes permitir\u00e1, aos afetados pela falta de \u00e1gua, colaborar na constru\u00e7\u00e3o de propostas, que ajudem a enfrentar os problemas que eles t\u00eam sofrido diariamente."}, {"id": "3607", "ano": "2026", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3607/1._indicacao-_projeto_energia_limpa.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,  \r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que oficie o Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas provid\u00eancias para \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, bem como o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de usina solar de gera\u00e7\u00e3o centralizada, conforme projeto t\u00e9cnico que segue em anexo."}, {"id": "3608", "ano": "2026", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3608/indicacao_08.04.2026-_pocos_artesianos-.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,                                                                                                                 Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca \u2013 SEDAP, para \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, bem como \u00e0 extens\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, com o objetivo de atender os moradores dos Ramais dos tra\u00edras, Itaboca e ramal Girassol ambos na estrada da princesa."}, {"id": "3609", "ano": "2026", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3609/indicacao_4_bocas_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe exclusiva para atendimento e condu\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias na Unidade de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Aragua\u00edna, da localidade 4 Bocas, Assurini."}, {"id": "3610", "ano": "2026", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3610/trasporte_publico.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja avaliada a concess\u00e3o de gratuidade no transporte p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Altamira aos servidores p\u00fablicos municipais, possibilitando o acesso gratuito aos ve\u00edculos no exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "3613", "ano": "2026", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3613/ind_bom_sossego_e_pa_ressaca.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados servi\u00e7os de reabertura e terraplanagem na PA Ressaca assim como no Ramal Bom Sossego I, localizados na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3616", "ano": "2026", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3616/ind_fonaudilogia_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atender as demandas da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Altamira, no Estado do\r\nPar\u00e1"}, {"id": "3618", "ano": "2026", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3618/cras_buriti.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no bairro Buriti."}, {"id": "3619", "ano": "2026", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3619/semafaro.pdf", "ementa": "Indica a reativa\u00e7\u00e3o do conjunto semaf\u00f3rico localizado na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua 6, no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "3620", "ano": "2026", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3620/indicacao_trapiche.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura de Altamira - SEMOVI, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior constru\u00e7\u00e3o de um trapiche p\u00fablico de madeira ou de material sustent\u00e1vel nas proximidades da ponte rec\u00e9m-inaugurada da Rua da Peixaria, garantindo o estrito cumprimento das licen\u00e7as e normas ambientais vigentes."}, {"id": "3625", "ano": "2026", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3625/whatsapp_scan_2026-04-13_at_11.34.02.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica que adote provid\u00eancias no sentido de garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Padre Ant\u00f4nio Vieira, em frente \u00e0 Escola Dom Clemente."}, {"id": "3626", "ano": "2026", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3626/emulti.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o \r\nAugusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao \r\nExcelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito \r\nMunicipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por \r\nmeio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o fornecimento das f\u00f3rmulas \r\npara nutri\u00e7\u00e3o enteral aos usu\u00e1rios cadastrados que s\u00e3o atendidos pela \r\nEMULTI (equipe multidisciplinar da sa\u00fade), especialmente aos \r\npacientes acamados. De acordo com den\u00fancias de familiares de \r\npacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles \r\nn\u00e3o est\u00e3o recebendo essas f\u00f3rmulas, prejudicando principalmente os \r\npacientes mais pobres, que n\u00e3o conseguem adquirir essa alimenta\u00e7\u00e3o \r\nespecial, que fornece nutrientes essenciais para nutri\u00e7\u00e3o enteral, tanto \r\na crian\u00e7as como a adultos e idosos, que precisam de uma alimenta\u00e7\u00e3o, \r\nvia tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de \r\ningerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou \r\nainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais espec\u00edficas, \r\ndeterminadas por sua condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Esses alimentos podem ser \r\nutilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser \r\nrealizado sob orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou de nutricionista."}, {"id": "3627", "ano": "2026", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3627/escola_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da E.M.E.F. Bela Vista, localizada na comunidade Bela Vista, \u00e1rea ribeirinha do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3628", "ano": "2026", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3628/escola_bela_vista_casa_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio destinada aos professores da comunidade Bela Vista, \u00e1rea ribeirinha do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3631", "ano": "2026", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3631/indicacao_praca_no_bairro_paixao_de_cristo.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Altamira (PMA), que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica devidamente estruturada no bairro Paix\u00e3o de Cristo"}, {"id": "3632", "ano": "2026", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3632/15.04.2026_ndicacao_ramais_do_alagado_cupuzinho_e_ramal_das_chacaras.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem eleva\u00e7\u00e3o de aterro e empissaramento, nos seguintes ramais :\r\n\u2022\tRamal Alagado\r\n\u2022\tRamal Cupuzinho\r\n\u2022\tRamal das ch\u00e1caras (entre o loteamento S\u00e3o francisco e loteamento Viena)"}, {"id": "3633", "ano": "2026", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3633/15.04.2026_ndicacao_ponte_em_concreto_armado_princesa_do_xingu.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a constru\u00e7\u00e3o das pontes em concreto armado nos seguintes locais: ponte do igarap\u00e9 Altamira e ponte do Gadelha, ambas situadas na estrada da Princesa do Xingu."}, {"id": "3634", "ano": "2026", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3634/turismo.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto \u00e0 secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAltamira Tur\u00edstica Digital\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas contendo QR Code nos principais pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio"}, {"id": "3635", "ano": "2026", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3635/sinalizacao_sonora.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora para deficientes visuais na Avenida Tancredo Neves, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Travessa Pedro Gomes, especialmente em faixas de pedestres e pontos de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "3637", "ano": "2026", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3637/indicacao_cobertura_onibus.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura adequada no ponto de parada de transporte p\u00fablico localizado em frente ao Camel\u00f3dromo de Altamira, destinado ao embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "3638", "ano": "2026", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3638/sindisaude.pdf", "ementa": "1. Reajuste salarial digno; \r\n2. Valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras com garantia funcional, por meio do PCCR; \r\n3. Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas efetivas de combate ao ass\u00e9dio moral \r\nno ambiente de trabalho; \r\n4. Realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, visando suprir o d\u00e9ficit de pessoal \r\ne garantir a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; \r\n5. Pagamento do IFA \u2013 Incentivo Financeiro Adicional; \r\n6. Redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, sem perdas remunerat\u00f3rias, para m\u00e3es, \r\npais e servidores respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia ou \r\ncondi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas; \r\n7. Fornecimento de fardamentos, equipamentos tecnol\u00f3gicos e \r\nmaterial de bolso para os ACS e ACE; \r\n8. Garantia de manuten\u00e7\u00e3o das motocicletas e aumento do aux\u00edlio\r\ncombust\u00edvel para os ACS e ACE da zona rural."}, {"id": "3639", "ano": "2026", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3639/indicacao_pl_expovale_com_minuta_de_lei.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a elabora\u00e7\u00e3o e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, precedido de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e financeiro, visando a cria\u00e7\u00e3o da \u201cEXPOVALE PIAUIENSE \u2013 Semana do Empreendedorismo, Cultura e Turismo Rural da Agrovila Vale Piauiense\u201d, a ser inclu\u00edda no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3640", "ano": "2026", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3640/indicacao_assinada_-_merces_-_espaco_esportivo_vale_piauiense.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine \u00e0 secretaria competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo e de lazer na comunidade da Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 da Rodovia Transamaz\u00f4nica, contemplando quadra sint\u00e9tica com cobertura e arquibancada, pista de caminhada e academia ao ar livre."}, {"id": "3641", "ano": "2026", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3641/indicacao_reforma_da_ponte_do_giboiao.pdf", "ementa": "Indica a Reforma da ponte localizada no travess\u00e3o do Gibi\u00e3o (Assurini)"}, {"id": "3643", "ano": "2026", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3643/reforma_sao_lazaro_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola S\u00e3o L\u00e1zaro, localizada na Comunidade Serrinha,"}, {"id": "3644", "ano": "2026", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3644/ind_gestao_chegou_assinado_3.pdf", "ementa": "Solicito que, seja realizada uma nova edi\u00e7\u00e3o do programa \u201cA Gest\u00e3o Chegou\u201d no bairro Colina, tendo como ponto de apoio a Escola EMEIF Nova Colina, com o objetivo de atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3647", "ano": "2026", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3647/rua_da_peixaria.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, cal\u00e7amento e \u00e1rea de estacionamento na Rua da Peixaria e entorno da ponte."}, {"id": "3648", "ano": "2026", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3648/legua_patrimonial.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a Revis\u00e3o Geral e Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.092/2012 , que delimita os bairros de Altamira, visando incluir novas \u00e1reas urbanas e loteamentos consolidados nos \u00faltimos 14 anos."}, {"id": "3650", "ano": "2026", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3650/indicacao_assinada_-_merces_-_ponte_transassurini_nego_zim.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine \u00e0 secretaria competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte localizada no km 72 da Rodovia Transassurini, sendo a primeira ponte ap\u00f3s a comunidade do Itapuama, nas proximidades da propriedade do Sr. Nego Zim."}, {"id": "3651", "ano": "2026", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3651/indicacao_assinada_-_merces_-_faixa_de_pedestre_caps_adulto.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine \u00e0 secretaria competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a  implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Irm\u00e3 Clores Mendes de Oliveira, em frente ao CAPS Adulto."}, {"id": "3653", "ano": "2026", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3653/28.04.2026_ndicacao_recuperacao_estrada_da_serrinha_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Ramal da Lagoa at\u00e9 a ponte do Tucuru\u00ed, na divisa com Brasil Novo, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Ramal dos Crentes tamb\u00e9m at\u00e9 a ponte do Tucuru\u00ed, e ainda a recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia Magalh\u00e3es Barata, no trecho do  final do asfalto at\u00e9 a ponte do Galego  divisa com Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "3654", "ano": "2026", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3654/28.04.2026_indicacao_asfauto_ruas_boa_esperanca_indep_mutirao_etc....pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes vias: Alameda I no bairro mutir\u00e3o, Rua da Aurora no bairro boa esperan\u00e7a, Passagem 05 no bairro Independente I e Rua Everaldo moreira no bairro Ibiza."}, {"id": "3655", "ano": "2026", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3655/pau_do_presidente.pdf", "ementa": "respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto \u00e0 secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o do marco da Transamaz\u00f4nica, conhecido como \u201cPau do Presidente\u201d, bem como o plantio de uma castanheira no local, como \u00e1rvore s\u00edmbolo em homenagem aos 53 anos desse importante marco hist\u00f3rico."}, {"id": "3656", "ano": "2026", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3656/nao_e_nao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto \u00e0 secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, do Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 14.786/2024, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher em ambientes de lazer e entretenimento."}, {"id": "3657", "ano": "2026", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3657/ind_babacuara.pdf", "ementa": "solicito a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reabertura e terraplanagem do Ramal do Babacuara, localizado na regi\u00e3o do Assurini, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3660", "ano": "2026", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3660/indicacao_cajueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da escola EMEIF Cajueiro, localizada no Travess\u00e3o do Cajueiro, regi\u00e3o do Assurini, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3661", "ano": "2026", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3661/documento_escaneado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, ambiental e estrutural para implanta\u00e7\u00e3o de pontos adequados e seguros destinados \u00e0 pr\u00e1tica da pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3662", "ano": "2026", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3662/indicacao_onibus_caps.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo de tr\u00e1fego e viabilidade operacional com o objetivo de adequar o itiner\u00e1rio da rede municipal de transporte p\u00fablico, visando atender de forma mais eficiente os usu\u00e1rios do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) que residem em bairros mais afastados."}, {"id": "3663", "ano": "2026", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3663/reajuste_salarial_anual_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Loredan De Andrade Melo, com fundamento no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no \u00a72\u00ba do artigo 130 da Lei Municipal n\u00ba 1.767/2007, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, a realiza\u00e7\u00e3o do reajuste salarial anual dos servidores p\u00fablicos municipais, previsto para o dia 1\u00ba de maio, com base no \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o registrado no ano anterior."}, {"id": "3664", "ano": "2026", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3664/nova_unidade_escolar.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Loredan De Andrade Melo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola no Ramal do Cajueiro, na regi\u00e3o do Assurini, contendo todos os ambientes e instala\u00e7\u00f5es previstos no padr\u00e3o de qualidade estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a fim de atender de forma digna e humana os alunos daquela localidade e regi\u00f5es adjacentes."}, {"id": "3666", "ano": "2026", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3666/ind_gestao_chegou_indio_preto.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira junto a Secret\u00e1ria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, que seja realizado o programa \u201cA Gest\u00e3o Chegou\u201d no Ramal do \u00cdndio Preto, na Escola da Comunidade, localizada na regi\u00e3o do Assurini, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3667", "ano": "2026", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3667/indicacao_esportes.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e financeiro para avaliar a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao esporte no Munic\u00edpio de Altamira.\r\nA proposta \u00e9 analisar a possibilidade de conceder desconto em impostos para empresas do com\u00e9rcio local que invistam em projetos esportivos na cidade, desde que esses apoios sejam comprovados e destinados a projetos previamente aprovados pela Prefeitura.\r\nO estudo dever\u00e1 analisar, principalmente:\r\nI \u2013 O impacto nas contas p\u00fablicas com a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de parte do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);\r\nII \u2013 Se a medida est\u00e1 de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\nIII \u2013 A defini\u00e7\u00e3o de um limite anual para esse tipo de benef\u00edcio, evitando preju\u00edzos ao or\u00e7amento do munic\u00edpio;\r\nIV \u2013 A cria\u00e7\u00e3o de um processo claro e seguro para funcionamento do programa, incluindo: a) cadastro e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos esportivos pela SEMEL; b) autoriza\u00e7\u00e3o oficial para que os projetos possam receber apoio; c) formaliza\u00e7\u00e3o do apoio por meio de contrato ou termo de compromisso; d) comprova\u00e7\u00e3o do repasse financeiro pelas empresas; e) presta\u00e7\u00e3o de contas por parte dos respons\u00e1veis pelos projetos; f) valida\u00e7\u00e3o final pela SEMEL para que a empresa possa receber o benef\u00edcio fiscal;\r\nV \u2013 A defini\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para as empresas participarem, como: a) comprova\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o regularizadas com o munic\u00edpio; b) registro ativo no cadastro municipal;\r\nc) documentos que comprovem o investimento realizado; d) declara\u00e7\u00e3o do valor do imposto devido e do valor investido;\r\nVI \u2013 A defini\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para os projetos esportivos, como: a) plano de execu\u00e7\u00e3o; b) or\u00e7amento detalhado; c) cronograma das atividades; d) relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o e uso dos recursos; e) notas fiscais e demais comprovantes;\r\nVII \u2013 A defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), especialmente na an\u00e1lise, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos;\r\nVIII \u2013 A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de transpar\u00eancia, com divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos projetos apoiados e dos resultados alcan\u00e7ados;\r\nIX \u2013 A defini\u00e7\u00e3o de penalidades em caso de irregularidades, como perda do benef\u00edcio e outras san\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": "3668", "ano": "2026", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/portico.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o do P\u00d3RTICO de entrada da cidade de Altamira, de modo que sua arquitetura e elementos visuais reflitam a identidade cultural, hist\u00f3rica e econ\u00f4mica do munic\u00edpio."}, {"id": "3669", "ano": "2026", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3669/detetizacao_no_bairro_buriti_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA A\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DO CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO BURITI."}, {"id": "3673", "ano": "2026", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3673/indicacao_demutran.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda com a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 24/2023 \u2013 GP, especificamente nos artigos que vers\u00e3o sobre a identidade visual do DEMUTRAN, substituindo a cor secund\u00e1ria \u201cAmarelo Ouro\u201d pela cor \u201cVerde Fluorescente\u201d (Lim\u00e3o-Fluorescente)."}, {"id": "3675", "ano": "2026", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3675/indicacao_908.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um CIRCUITO ESPORTIVO DE VER\u00c3O no munic\u00edpio de Altamira, a ser desenvolvido nas \u00e1reas das praias artificiais, Orla do Cais e Massan\u00f3ri."}, {"id": "3677", "ano": "2026", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3677/indicacao_tapa_buraco_rua_antonio_gondin_lins_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados, com a maior brevidade poss\u00edvel, os servi\u00e7os de tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Professor Ant\u00f4nio Gondin Lins, situada no Bairro Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3678", "ano": "2026", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3678/projeto_energia_limpa_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que oficie o Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas provid\u00eancias para dar cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3349/2021 que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, bem como o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de usina solar de gera\u00e7\u00e3o centralizada, conforme levantamento t\u00e9cnico que segue em anexo."}, {"id": "3679", "ano": "2026", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3679/27.05.2025_ndicacaopontes_de_tubo_armco_-_copia_-_copia.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a substitui\u00e7\u00e3o de pequenas pontes e pinguelas por tubo Armco, de 1.5, 2.0, 2.5 MT c\u00fabicos, com pelos menos 12 metros de larguras, no Assurini , considerando que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva.  SEGUE FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "3680", "ano": "2026", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3680/indicacao_assinada_arvore_mexicano.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a uma \u00e1rvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano, nas proximidades da \u00e1rea de mata da referida via."}, {"id": "3683", "ano": "2026", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3683/ramal_agua_boa_travessao_da_9_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a necessidade urgente da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem e empissarramento em toda a extens\u00e3o do Ramal \u00c1gua Boa, localizado no Travess\u00e3o da Nove, zona rural do munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "3684", "ano": "2026", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3684/onibus.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um projeto \u201c\u00d4nibus da Leitura\u201d no munic\u00edpio, com o objetivo de levar livros, atividades educativas e incentivo \u00e0 leitura para bairros e comunidades rurais."}, {"id": "3685", "ano": "2026", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3685/trapiche.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche no porto da Assurini, visando proporcionar mais estrutura e valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea."}, {"id": "3686", "ano": "2026", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3686/ind_ladeira_do_jo_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a necessidade urgente da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem e empissarramento da estrada conhecida  como \u201cLadeira do J\u00f3\u201d, localizado no Ramal do \u00cdndio Preto, regi\u00e3o do Assurini com entrada pr\u00f3xima \u00e0s terras do senhor S\u00e9rgio Mota."}, {"id": "3687", "ano": "2026", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3687/indicacao_assinada_-_merces_-_sinalizacao_vertical_e_horizontal_pcd_iii_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredam de Andrade Mello que determine \u00e0 secretaria competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e idosos, na Av. Jo\u00e3o Pessoa conhecida como Orla do Cais."}, {"id": "3688", "ano": "2026", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3688/tfd_07.pdf", "ementa": "O Vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SESMA, a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do pagamento do aux\u00edlio financeiro do programa Tratamento Fora de Domic\u00edlio \u2013 TFD aos pacientes e acompanhantes do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3689", "ano": "2026", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3689/indicacao_burlamaqui_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada/redutor de velocidade, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente \u00e0 Escola Jos\u00e9 Edson Burlamaqui de Miranda, localizada na Travessa da amizade S/n, Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "3703", "ano": "2026", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3703/ind_ponte_osvaldinho_assinado.pdf", "ementa": "Solicito , a necessidade URGENTE de realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no KM 20  da Rodovia  Transassurini no Assurini, tendo como ponto de refer\u00eancia a localiza\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s o Bar do Osvaldinho."}, {"id": "3704", "ano": "2026", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3704/indicacao_buraco_jader_barbalho.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o \u2013 SEMOVI, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o de um buraco de grande profundidade localizado na Avenida Jader Barbalho, em frente \u00e0 loja Central Eletro, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3705", "ano": "2026", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3705/indicacao_representantes_bairros.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Legislativo Municipal e aos nobres pares desta Casa de Leis, que seja discutida e aprovada a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Representantes dos Bairros de Altamira, com o objetivo de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o popular e aproximar ainda mais as demandas da popula\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3706", "ano": "2026", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3706/indicacao_jogos_estudantis_do_xingu.pdf", "ementa": "INDICO a PMA que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMEL, para a realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Estudantis do Xingu, visando fomentar o esporte educacional, a integra\u00e7\u00e3o entre os estudantes e o fortalecimento das pr\u00e1ticas esportivas no munic\u00edpio e na regi\u00e3o do Xingu."}, {"id": "3707", "ano": "2026", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3707/indicacao_reforma_da_ponte_da_princesa_do_xingu_.pdf", "ementa": "INDICO a PMA, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Ponte da Irenilde Zadil, localizada no acesso \u00e0 Estrada da Princesa do Xingu, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "3463", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3463/mocao_93_enf._wilha.pdf", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos visa reconhecer o senhor Jaylsom _Eduardo, representando os organizadores, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Produtor Rural, no Assurini, incluindo a tradicional cavalgada, em parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira."}, {"id": "3489", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3489/mocao_de_aplauso_dra_jackley.pdf", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos tem como objetivo reconhecer e enaltecer a Doutora Jackley Serodio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando \u00e0 frente do programa de inser\u00e7\u00e3o de DIU e tamb\u00e9m na \u00e1rea de obstetr\u00edcia do Hospital Geral de Altamira \u2013 HGA."}, {"id": "3490", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3490/mocao_de_aplauso_neide.pdf", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos tem como objetivo reconhecer e homenagear a senhora Neide, da comunidade Babacaura, pela destacada atua\u00e7\u00e3o e excelente lideran\u00e7a \u00e0 frente da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres da Comunidade."}, {"id": "3502", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3502/mocao_de_aplauso_siralta_corr.pdf", "ementa": "A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SIRALTA, na pessoa de seu presidente Jorge Gon\u00e7alves de Souza, representando todos os seus integrantes."}, {"id": "3503", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3503/mocao_de_aplauso_dona_sonia_corr.pdf", "ementa": "A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Maria S\u00f4nia Costa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3504", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3504/mocao_dr_erick_assinado.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Erick Miguel Rodrigues Bezerra, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Altamira, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, destacando seu compromisso profissional, atendimento humanizado e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3506", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3506/mocao_dr_arthur_assinado.pdf", "ementa": "Manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Arthur Dalilo Carvalho Scherzer Polesso, m\u00e9dico atuante na regula\u00e7\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, contribuindo de forma significativa para o atendimento e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3523", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3523/mocao_patricia.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Enfermeira Iakma Patr\u00edcia da Silva Costa, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Diagn\u00f3stico \u2013 CAD, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3524", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3524/mocao_sesc.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, apresento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 SESC, em reconhecimento aos 80 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao Brasil, especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, lazer, assist\u00eancia social e desenvolvimento humano."}, {"id": "3532", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3532/mocao_01_assinada.pdf", "ementa": "Ao Dr. Domingos Juvenil, Presidente do MDB de Altamira, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional, bem como em celebra\u00e7\u00e3o aos 60 anos de funda\u00e7\u00e3o do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), partido de grande import\u00e2ncia na hist\u00f3ria democr\u00e1tica do Brasil."}, {"id": "3533", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3533/mocao_02_assinada.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Par\u00e1, Helder Barbalho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Altamira durante sua gest\u00e3o.\r\n\r\nDestaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e estrutural da regi\u00e3o, refletidos em a\u00e7\u00f5es concretas que t\u00eam impactado positivamente a vida da popula\u00e7\u00e3o altamirense.\r\nEntre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implanta\u00e7\u00e3o da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclus\u00e3o, cidadania, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria."}, {"id": "3534", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3534/mocao_03_assinada.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Excelent\u00edssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Par\u00e1, Hana Ghassan, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Altamira durante sua gest\u00e3o.\r\n\r\nDestaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e estrutural da regi\u00e3o, refletidos em a\u00e7\u00f5es concretas que t\u00eam impactado positivamente a vida da popula\u00e7\u00e3o altamirense.\r\nEntre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implanta\u00e7\u00e3o da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclus\u00e3o, cidadania, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria."}, {"id": "3535", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3535/camscanner_23-03-2026_11.17.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em homenagem ao Dia do artes\u00e3o, celebrado em 19 de mar\u00e7o, data que reconhece e valoriza o trabalho dos homens e mulheres que, com talento, criatividade e dedica\u00e7\u00e3o, transformam mat\u00e9rias\u00adprimas em verdadeiras obras de arte, carregadas de identidade cultural e significado social. \r\nO artesanato \u00e9 express\u00e3o viva da cultura popular, preserva tradi\u00e7\u00f5es, fortalece a economia local e promove inclus\u00e3o social. Cada pe\u00e7a confeccionada traduz hist\u00f3rias, saberes e sentimentos, tornando-se patrim\u00f4nio imaterial de nossa comunidade."}, {"id": "3536", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3536/camscanner_23-03-2026_11.13_1.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o, propondo a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Maria Augusta da Silva Neta diretora do Sindicato Rural de Altamira - SIRAL TA, a qual foi presidente por tr\u00eas mandatos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade e ao protagonismo feminino no campo e na cidade."}, {"id": "3537", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3537/camscanner_23-03-2026_11.15.pdf", "ementa": "Nos tennos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o, propondo a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Maria Ivone de Mendon\u00e7a Boto, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, especialmente no exerc\u00edcio de suas atividades voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de qualidade e ao atendimento humanizado aos estudantes e ao p\u00fablico em geral."}, {"id": "3547", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3547/camscanner_24-03-2026_12.22.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Altamira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta, conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Altamirense ao Excelent\u00edssimo Senhor Chic\u00e3o Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o altamirense e ao desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "3550", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3550/mocao_dr_viviane_assinado_1.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra. Viviane Wosny, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho \u00e0 frente do setor de Anestesiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA) no per\u00edodo de 2021 a 2024."}, {"id": "3551", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3551/mocao_dr_vinicius_martins_assinado_1.pdf", "ementa": "AC\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Vin\u00edcius Martins, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho \u00e0 frente do setor de Obstetr\u00edcia do Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "3555", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3555/scan_mocao_cassia.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Merc\u00eas Costa, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Francisca de C\u00e1ssia Costa Nascimento, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o social e ao compromisso com o fortalecimento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3556", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3556/scan_mocao_enf_elielza.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Merc\u00eas Costa, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Enfermeira Elielza do Socorro Silva do Amaral, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3558", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3558/mocao_de_aplausos_prof_sonia_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o, propondo Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Sonia Aparecida Feiteiro Portugal, em reconhecimento \u00e0 sua autoria intelectual e proposi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.508/2024, que instituiu o Dia Municipal da Poesia em homenagem ao poeta Agenor de Oliveira Freitas no calend\u00e1rio oficial de Altamira."}, {"id": "3580", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3580/mocao_dr_eduardo_dos_anjos_assinado_1.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Eduardo dos Anjos, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho \u00e0 frente da Dire\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Hospital Geral de Altamira (HGA), no per\u00edodo de 2021 a 2024."}, {"id": "3581", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3581/mocao_dr_klevisson_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem manifestar reconhecimento e gratid\u00e3o ao Dr. kllevison Nascimento Gomes, m\u00e9dico cirurgi\u00e3o geral, pelo relevante trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o altamirense durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Cirurgia Geral do Hospital Geral de Altamira, entre os anos de 2021 e 2024."}, {"id": "3590", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3590/mocao_assinada_-_merces__maria_do_sindicato.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Maria da Guia Serafim, conhecida carinhosamente como \u201cMaria do Sindicato\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos dos trabalhadores e sua contribui\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio de Altamira e regi\u00e3o."}, {"id": "3591", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3591/mocao_assinda-_merces__maria_paula_do_cruzeiro.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Maria Jos\u00e9 da Silva Cardoso, carinhosamente conhecida como \u201cMaria Paula do Cruzeiro\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Altamira."}, {"id": "3602", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3602/mocao_assinada-_merces__dra_andreia_campelo.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Merc\u00eas Costa, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 m\u00e9dica Andreia Cristina Campelo Barros, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3611", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3611/mocao_de_aplausos_dia_do_jornalista_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos jornalistas do munic\u00edpio de Altamira, em reconhecimento \u00e0 passagem do Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril."}, {"id": "3612", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3612/mocao_assinada_-_merces__mulheres_que_protegem_altamira.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Merc\u00eas Costa, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s mulheres que integram a Guarda Municipal de Altamira, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3614", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3614/mocao_enf_bruna_carvalho_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Bruna Cardoso Ferreira, enfermeira respons\u00e1vel pelo N\u00facleo Interno de Regula\u00e7\u00e3o (NIR) do Hospital Geral de Altamira (HGA), no munic\u00edpio de Altamira, Estado do Par\u00e1, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido \u00e0 frente do setor"}, {"id": "3615", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3615/mocao_dr_angela_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Angela Cristina Magalh\u00e3es de Ara\u00fajo m\u00e9dica cardiologista, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido \u00e0 frente da cardiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA), no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3617", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3617/mocao_de_aplausos_dr_efrain.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa do Vereador Sargento do Buriti, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. EFRAIN MARIANO TAVARES m\u00e9dico, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido \u00e0 frente da UBS do bairro Buriti, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3629", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3629/mocao_de_aplausos_-_dia_do_escoteiro_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, data que celebra o movimento escoteiro em todo o mundo, reconhecendo sua import\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de crian\u00e7as, adolescentes e jovens."}, {"id": "3630", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus, Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3630/mocao_de_aplauso_copa_aguas_abertas.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas e ao treinador que representaram com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Altamira no cen\u00e1rio esportivo nacional. A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear a destacada participa\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o altamirense na 13\u00aa Copa Brasil de \u00c1guas Abertas \u2013 Etapa Jos\u00e9 de Freitas/PI, realizada nos dias 11 e 12 de abril"}, {"id": "3642", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3642/1a_mocao_de_honra_ao_merito_no_-2026_joao.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, por esta Mo\u00e7\u00e3o, expressar reconhecimento e profunda gratid\u00e3o ao Comandante Jo\u00e3o Marcos Pivato, piloto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3645", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3645/mocao_dr_fabiano_assinado_1.pdf", "ementa": "Manifesto Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Fabiano Batista Couto, m\u00e9dico traumatologista e ortopedista, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Altamira, especialmente no Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "3646", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3646/mocao_mineirinho_ass.pdf", "ementa": "Manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Josimar Lopes Ferreira, conhecido como \u201cMineirinho Locutor\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria profissional e aos importantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e ao cerimonial no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3652", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3652/mocao_assinada_-_merces___prof_elaine_castelo_de_sonhos.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Merc\u00eas Costa, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Elaine das Gra\u00e7as Braga Lopes, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida e aos relevantes servi\u00e7os prestados como professora \u00e0 comunidade educacional de Castelo de Sonhos no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3658", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3658/mocao_lucas_pontes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha,  manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao radialista e locutor e comunicador Lucas Pontes pelos seu brilhante trabalho como radialista, locutor e comunicador no munic\u00edpio de Altamira, atuando na R\u00e1dio Vale FM Vale do Xingu."}, {"id": "3659", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3659/mocao_keity.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha,  manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Keity, popularmente conhecida no munic\u00edpio de Altamira como Keity Fashion, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade altamirense."}, {"id": "3676", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3676/mocao_de_aplausos_dia_do_gari.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos os garis do Munic\u00edpio de Altamira, em reconhecimento pela passagem do Dia do Gari celebrado em 16 de maio, em especial a senhora Claudilene F\u00e9lix Proco de Farias e o senhor Raimundo Nonato Gomes de Farias representando todos os garis do munic\u00edpio."}, {"id": "3681", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3681/mocao_amor_que_gera_vidas_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por meio do gabinete da Vereadora Enfermeira Wilha manifesta reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 senhorita Ana Clara Silva da Costa, de 21 anos de idade, idealizadora e respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cAmor que Gera Vidas\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os sociais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "3682", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3682/mocao_edicleia_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 senhora Edicl\u00e9ia da Silva Amaral, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Altamira atrav\u00e9s de seu trabalho de assessoria parlamentar junto ao gabinete da vereadora Enfermeira Wilha."}, {"id": "3696", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3696/pl_001-25-victor_-_regulamenta_wheeling.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de Wheelinh/Grau de rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3697", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3697/pl_002-25-victor_-_institui_o_pipidromo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o do Pip\u00f3dromo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3698", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3698/pl_056-jaime_-_institui_o_programa_promicro.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcr\u00e9dito Produtivo Solid\u00e1rio de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais."}, {"id": "3699", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3699/pl_077-tercio_-_declara_de_utilidade_publica_o_centro_de_desenvolvimento_luzes_da_amazonia.pdf", "ementa": "Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amaz\u00f4nia como entidade de Utilidade P\u00fablica no munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3459", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3459/camscanner_20-02-2026_13.10.pdf", "ementa": "``AUTORIZA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL\r\nN. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N. 1.334/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3466", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3466/camscanner_26-02-2026_09.09.pdf", "ementa": "RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA O CONSELHO DELIBERATIVO AUT\u00d4NOMO DE PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO XINGU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3471", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3471/camscanner_26-02-2026_10.38.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MULHERES CHEFES DE FAM\u00cdLIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3472", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3472/camscanner_26-02-2026_10.48.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODU\u00c7\u00c3O LOCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3473", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3473/camscanner_26-02-2026_10.52.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A AFOGAMENTOS E SEGURAN\u00c7A DE BANHISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3474", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3474/camscanner_26-02-2026_10.55.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O  DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - \"ABRIL AZUL\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA/PA, E ESTABELECE DIRETRIZES SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O."}, {"id": "3475", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3475/camscanner_26-02-2026_11.06.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES GERAIS SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3476", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3476/projeto_de_lei_merged.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O & ATITUDE."}, {"id": "3493", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3493/projeto_de_lei_-_doacao_de_sangue_2026__.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio de Altamira, em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3519", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3519/camscanner_17-03-2026_09.16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Sa\u00fade nas Escolas com \r\nAvalia\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Nutricional\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3541", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3541/pl_114-pma_-_instituto_idoso_silvano_bomfim_costa.pdf", "ementa": "Encaminho a Vossa Excel\u00eancia, para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, o incluso Projeto de Lei n\u00ba 114/2026, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como \"Instituto de Longa Perman\u00eancia para Idosos Silvano Bomfim Costa\", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social-SEMAPS. \r\nO referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidad\u00e3o pioneiro e de relevante contribui\u00e7\u00e3o social e humanit\u00e1ria em Altamira, eternizando sua mem\u00f3ria em uma institui\u00e7\u00e3o que simboliza acolhimento e dignidade. \r\nCerto da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e do impacto positivo para a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da solidariedade em nosso munic\u00edpio, renovo votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3544", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3544/camscanner_24-03-2026_09.22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3.458, de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doa\u00e7\u00e3o, com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, de bem im\u00f3vel ao Fundo de Assist\u00eancia Social da Pol\u00edcia Militar do Estado do Par\u00e1 - FASPMPA, para prorrogar o prazo previsto no art. 4\u00b0 e incluir autoriza\u00e7\u00e3o para desmembramento e parcelamento do solo da \u00e1rea doada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3545", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3545/camscanner_24-03-2026_09.24_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de dispositivos na Lei n\u00b0 1.996 de 20 de junho de 2008; sobre a altera\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de dispositivos na Lei n\u00b0 3.363, de 11 de novembro de 2021, sobre a altera\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de dispositivos na Lei n\u00b0 3.023/2012 de Altamira, 30 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3546", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3546/camscanner_24-03-2026_09.26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel p\u00fablico ao Estado do Par\u00e1, destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da sede da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Par\u00e1 - ADEPAR\u00c1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3549", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3549/camscanner_26-03-2026_08.50.pdf", "ementa": "EMENTA: PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00b0 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "3569", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3569/lei_acesso_3.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA \u2013 ESTADO DO PAR\u00c1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, aprova: Art. 1\u00b0 \u2013 Fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico conhecido como Acesso 03, localizado no Bairro Jardim Independente I, que passa a denominar-se: \u201cRua Genival Lopes Ferreira\u201d."}, {"id": "3567", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus, Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3567/pl_alteracao_do_nome_da_rua_via_oeste__assinado_assinado.pdf1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VIA OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA/PA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA B\u00c1RBARA COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3564", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3564/pl_alteracao_do_nome_da_escola_ideal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMEIF IDEAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA-PA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3671", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3671/ldo_2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3674", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3674/pl_joao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u2018COMPLEXO DESPORTIVO DA JUVENTUDE PARA COMPLEXO DESPORTIVO JO\u00c3O BUDEGA\u2019 A UNIDADE DE VALORIZA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PORVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3542", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayckon Pontes, Engenheiro Diogo Pereira, Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3542/camscanner_24-03-2026_08.28.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Projeto de minera\u00e7\u00e3o de ouro da empresa Belo Sun, denominado \"Projeto Volta Grande\", no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, Par\u00e1."}, {"id": "3543", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- Requerimento n\u00ba 001/2026, de iniciativa dos vereadores Mayckon Pontes, Engenheiro Diodo e Roni Heck, que sugere que seja realizada, nesta Casa, uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para debater o Projeto de Minera\u00e7\u00e3o de Ouro da empresa Belo Sun, denominado de \u201cProjeto Volta Grande\u201d, no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "3595", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3595/requerimento.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo (...) do Regimento Interno c/c artigo (...) da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, diante do caos e da situa\u00e7\u00e3o calamitosa do sistema de abastecimento de \u00e1gua em nossa cidade, convocar imediatamente a empresa AEGEA (\u00c1guas do Par\u00e1) e a Prefeitura de Altamira, para vir a esta Casa dar esclarecimentos de como se dar\u00e1 a gest\u00e3o do sistema de \u00e1gua e toda presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos a popula\u00e7\u00e3o prevista em contrato.\r\n                   A justificativa est\u00e1 assentada no fato de que o Poder Legislativo n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es oficiais, e muito menos dados ou c\u00f3pia do contrato e ou do processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, saneamento b\u00e1sico e esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Altamira, portanto, sendo necess\u00e1rio e urgente que os representantes possam vir ao Parlamento Municipal prestar esclarecimentos aos vereadores e vereadoras, bem como a popula\u00e7\u00e3o de Altamira, que hoje sofre com todo o descaso, mazelas e a calamidade, que est\u00e1 ocorrendo em nossa cidade, onde as ruas est\u00e3o inundadas de esgoto f\u00e9tido, dejetos e ruas alagadas em decorr\u00eancia de vazamentos e tubula\u00e7\u00f5es e adutoras estouradas, bueiros entupidos e \u00e1gua quando fornecida sua qualidade \u00e9 impropria para o consumo humano, vez que est\u00e1 com uma colora\u00e7\u00e3o barrenta, cheiro desagrad\u00e1vel e provavelmente contaminada com coliformes fecais e bact\u00e9rias e toxinas patog\u00eanicas, podendo trazer s\u00e9rios riscos a sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3597", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2026, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que com base no artigo 23 \u2013 II, o Regimento Interno sugere a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Altamira, que seja criada uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial para acompanhamento, in-loco, em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados pela empresa AEGEA (\u00c1guas do Par\u00e1). Uma vez que ela ir\u00e1 assumir integralmente a opera\u00e7\u00e3o, incluindo capta\u00e7\u00e3o, tratamento, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto, visto que no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, reza que dever\u00e1 ser realizada uma s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es e reformas, de forma gradativa, para revitalizar os sistemas recebidos. Essa realidade foi um dos fatores tamb\u00e9m determinantes para a defini\u00e7\u00e3o das prioridades de investimento nos munic\u00edpios."}, {"id": "3708", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3708/camscanner_13-05-2026_09.34.pdf", "ementa": "Solicita abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, para apurar ind\u00edcios de irregularidades no Contrato Administrativo n\u00b0 37/2025 (25-1219-002) firmado entre a Cooperativa de Trabalho do Vale do Teles Pires (Coopervale), e a Prefeitura Municipal de Altamira, fruto de ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o, com base nos artigos, 22, XVIII e 52, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3454", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3454/indicacao_roni_e_mayckon_assinado.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, fundamentados nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa de Leis, para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei instituindo aplica\u00e7\u00e3o de multa administrativa para pessoas que descartarem lixo, entulhos ou quaisquer res\u00edduos s\u00f3lidos em vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, cal\u00e7adas, terrenos baldios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "3484", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3484/ind_em_conjunto_silvano.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, aplicar o reajuste salarial de 5,13%, ao piso Nacional dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio, e ao sal\u00e1rio base de todo pessoal de apoio, e do quadro administrativo, da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Lei Municipal 3.547/2025, aprovada em novembro do ano passado, na C\u00e2mara Municipal de Altamira."}, {"id": "3485", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3485/ind_em_conjunto_silv.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, retomar as cirurgias eletivas no HGA, principalmente aqueles procedimentos que est\u00e3o h\u00e1 meses protocolados na central de regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, aguardando na fila de espera. Transformando numa demanda reprimida que n\u00e3o consegue atendimento. No caso dos procedimentos cir\u00fargicos, das especialidades m\u00e9dicas, de oftalmologia e ortopedia est\u00e3o h\u00e1 suspensos j\u00e1 algum tempo, fazendo com que a fila n\u00e3o ande e fique a cada dia maior de gente esperando ser atendido pelo SUS."}, {"id": "3482", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3482/ind_conjunta_merces_roni_reck_creche_castelo_de_sonhos.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no terreno da EMEIF Jo\u00e3o Paulo II, localizada na Rua Mogno, Bairro S\u00e3o Miguel, Distrito de Castelo de Sonhos \u2013 Altamira-PA"}, {"id": "3491", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3491/indicacao_61-2026_conjunta_-_ampliacao_p_alimentacao_e_trapiche_assinado.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a extens\u00e3o da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de deck e/ou trapiche com vista panor\u00e2mica para o Rio Xingu, na orla do cais do munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "3499", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3499/indicacao_conjunta_63_-_2026_-_transmissao_copa_do_mundo_assinado.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada, composta por tel\u00e3o de LED, sistema de som, ilumina\u00e7\u00e3o e apoio log\u00edstico, para a transmiss\u00e3o dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, no Anel Vi\u00e1rio de Altamira, em espa\u00e7o previamente organizado para receber a popula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e conforto."}, {"id": "3500", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3500/indicacao_conjunta_64_-_2026_-_monumento_jesus_assinado.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um monumento em alus\u00e3o aos evang\u00e9licos e cat\u00f3licos, reverenciando Jesus Cristo, no trevo localizado na sa\u00edda de Altamira para Vit\u00f3ria do Xingu e Marab\u00e1, entre a BR-230 e a PA-415."}, {"id": "3594", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3594/indicacao_857_assinado_ii-_merces_-_onibus_raimunda_mota_ii.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o do transporte escolar dos alunos da EMEF RAIMUNDA RODRIGUES MOTA localizada na Rodovia Ernesto Acioly Bairro Bonanza."}, {"id": "3606", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3606/indicacao_66_conjunta__-_2026__-__batisterio_.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um batist\u00e9rio na rampa situada ao final da Orla do Cais, ao lado da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma capela no interior da sede da SEMTUR, com a finalidade de dar suporte \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es religiosas."}, {"id": "3665", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3665/aegea.pdf", "ementa": "Os Vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime, que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam \u00e0 empresa AEGEA \u00c1guas do Par\u00e1 (\u00c1guas do Par\u00e1) e \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira, com a devida interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a suspens\u00e3o imediata da cobran\u00e7a da tarifa/taxa de \u00e1gua aos moradores do munic\u00edpio de Altamira, at\u00e9 que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica com ampla participa\u00e7\u00e3o popular para esclarecimento acerca da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento, tratamento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3690", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3690/camscanner_08-05-2026_08.51.pdf", "ementa": "De iniciativa dos Vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan de Andrade Melo, a rescis\u00e3o contratual unilateral do contrato firmado entre a Prefeitura de Altamira e a Cooperativa Cooper Vale."}, {"id": "3700", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3700/pedido_de_informacao_01-2026.pdf", "ementa": "Os parlamentares abaixo assinados, no estrito cumprimento do nosso dever constitucional e de nossas prerrogativas parlamentares, embasados pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u00b7 LAI (Lei n\u00ba 12.527/2011), v\u00eam solicitar, no prazo mais breve poss\u00edvel, o envio de informa\u00e7\u00f5es aos nossos gabinetes, em rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos municipais ao ALTAPREV e a o INSS."}, {"id": "3621", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER EM CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE VIA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, REVOGA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 1.996 DE 20 DE JUNHO DE 2008; SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, REVOGA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 3.363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, REVOGA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 3.023/2012 DE ALTAMIRA, 30 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3622", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL P\u00daBLICO AO ESTADO DO PAR\u00c1, DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PAR\u00c1 - ADEPAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3623", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- PARECER EM CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00b0 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "3691", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de Wheelinh/Grau de rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3692", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o do Pip\u00f3dromo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3693", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcr\u00e9dito Produtivo Solid\u00e1rio de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais."}, {"id": "3694", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro T\u00e9rcio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amaz\u00f4nia como entidade de Utilidade P\u00fablica no munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3695", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade P\u00fablica para o munic\u00edpio de Altamira, a Associa\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o & Atitude."}, {"id": "3460", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 1\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 29\u00aa Legislatura"}, {"id": "3488", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3495", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3518", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3540", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3576", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3598", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3624", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3649", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3672", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3701", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "3599", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "A PEDIDO DO VEREADOR CHESTER, SUBMETEMOS PARA VOTA\u00c7\u00c3O O CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA \u00c1GUAS DO PAR\u00c1/AEGEA."}, {"id": "3670", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3670/ldo_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba____ de 30 de abril de 2026, que \"Disp\u00f5e sobre Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}