{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2327/indicacao_0012025_assis_cunha.pdf", "ementa": "Que solicita a PMA, no sentido de determinar ao setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada da princesa do Xingu."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a PMA no sentido de determinar ao setor competente, reabertura e limpeza de vias com terraplanagem nas ruas da Agrovila Sol Nascente - Assurini. \r\n* Rua da Igreja;\r\n* Rua da Farinha;\r\n* Rua Dos Monteiros;\r\n* Rua Do Zico;\r\n* Rua Dos Veacos;\r\n* Travessas: 01,02 e 03;"}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com cal\u00e7ada, meio fio, linha d'\u00e1gua na rua A,B,C,D,E na agrovila Princesa do Xingu."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "A PMA, realizar o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte poliesportiva, coberta na E.M.E.F. ONEIDE DE SOUSA TAVARES, na Agrovila Vale Piauiense - KM 23 BR 230 Transamaz\u00f4nica / ATM-PA."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "A PMA, constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte poliesportivo coberta, E.M.E.F. SANTA BENEDITA, localizada na rua Alindo de Souza S/N, Bairro Nova Altamira, Conjunto Santa Benedita - Altamira- PA."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "A PMA, realizar o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento da Rua Francisco Pedrosa no Bairro Premem, entre as ruas: Rua Jos\u00e9 Ribeiro Alves e Rua Gurup\u00e1, uma extens\u00e3o aproximadamente 400 metros."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a PMA, servi\u00e7o de urg\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Hor\u00e1cio Bonerges, Capit\u00e3o Pereira e Luiz Coutinho, no Bairro Brasilia."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Lucindo C\u00e2mara, Bairro Ibiza."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, realizar o servi\u00e7o de recapeamento na travessa Niter\u00f3i, no Bairro Sudam 2."}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, realizar o servi\u00e7o de reforma da Quadra de Esporte do Bairro Sudam 2."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, a reforma da escola e da quadra poliesportiva da Escola Maria Luiza Holanda, bairro Buriti."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, a pavimenta\u00e7\u00e3o da via paralela \u00e0 Rodovia Transamaz\u00f4nica e emplacamento da via."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, Bairro Buriti, com espa\u00e7os de conveni\u00eancia, lazer, esporte e descanso."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, realizar a recupera\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o da 6, sentido Brasil novo."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, realizar a cria\u00e7\u00e3o de um Museu do Chocolate, com eventos tem\u00e1ticos, festivais e parcerias com produtores locais, fortalecendo desenvolvimento sustent\u00e1vel para a cidade."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, realizar estudo para constru\u00e7\u00e3o uma recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Vale Piauiense, no KM 23, sentido Brasil Novo."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas do Bairro Mutir\u00e3o e Bairro Aparecida."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, para que sejam instalados equipamentos de academias ao ar livre no Anel Vi\u00e1rio (avenida Irm\u00e3 Cloures Mendes), no parque da Lagoa e na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as Ulisses Guimar\u00e3es, Cultura e Mirante."}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se A PMA, revitaliza\u00e7\u00e3o no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pref\u00ba. Nair de Nazar\u00e9 Lemos, e da travessa da Conc\u00f3rdia, no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, a reforma das quadras da Brigadeiro Eduardo Gomes (S\u00e3o Lazaro ), Bairro Alberto Soares e a quadra fora do complexo da Juventude - Premem."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que dar acesso a agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Que solicita a PMA, a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria municipal voltada a atender as demandas dos povos ind\u00edgenas e tradicionais de Altamira."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Que solicita a PMA, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Via Oeste com a Rua Umbelino de Oliveira, bairro Jardim Independente 1."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indicam a mesa, solicitam Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do PA, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro Hemodin\u00e2mica no HRPT."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica a mesa, o retorno da implementa\u00e7\u00e3o do Dispositivo Intrauterino (DIU) na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica a mesa, o retorno dos servi\u00e7os oftalmol\u00f3gico na rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio de Altamira PA."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e estacionamento para o campo de v\u00e1rzea, conhecido popularmente, como Ninho do Urubu, localizado entre o Bairro, APARECIDA E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias nos espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes radicais localizados nas pra\u00e7as da Independ\u00eancia e Ulisses Guimar\u00e3es, no Parque e Orla, nas proximidades da ponte da Bras\u00edlia."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique para que seja realizada a reforma do Complexo da Juventude, com revitaliza\u00e7\u00e3o da piscina."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a fim que seja realizada a reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e cobertura das quadras de basquete localizadas na Orla do Cais e na Avenida Jader Barbalho."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica a prepara\u00e7\u00e3o do solo, com destocamento, gradeamento e recupera\u00e7\u00e3o do mesmo para plantio, nas seguintes comunidade: \r\nCip\u00f3 Amb\u00e9; Ramal da Floresta; Comunidade Mixila; Comunidade Serrinha; Comunidade Cupi\u00faba;"}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com alargamento, implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o duplo , linha d'\u00e1gua, ciclovia, cal\u00e7amento com rampa de acessibilidade, bem como estacionamento na rodovia Magalh\u00e3es barata, iniciando no sinal da transamaz\u00f4nica  at\u00e9 o loteamento Viena."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que dar acesso a agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo Pereira, Mayckon Pontes, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indicam no sentido de solicitar a abertura de rua ou similar, entre o Loteamento do Buriti e RUC Laranjeiras."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique uma unidade m\u00f3vel destinada a castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se disponibilizar e/ou aluguel um ve\u00edculo, para dar suporte a casa de Apoio de Altamira em Bel\u00e9m PA."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar o servi\u00e7o de limpeza e o t\u00e9rmino do bloqueteamento das ruas:\r\nRua 25 de Julho, Bairro Independente 2.\r\nRua 25 de Agosto, Bairro Independente 2."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) / Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada (SAE)."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se as manuten\u00e7\u00f5es das vias (Estradas), e pontes do Travess\u00e3o da 5, Travess\u00e3o da 7, Travess\u00e3o da 9 e portal Novo Xingu."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que realize os servi\u00e7os de infraestrutura, com cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou bloqueteamento no Bairro Santa Ana nas ruas:\r\nRua Altamira;\r\nRua Anchieta;\r\nRua Quinze de Novembro;\r\nRua Vinte Um de Abril;\r\nRua Capit\u00e3o Bonif\u00e1cio;"}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria com servidor lotado nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas rua Castelo Branco, no Bairro Santa Ana. Com cal\u00e7amento, recapeamento asf\u00e1ltico, linha d'\u00e1gua e meio-fio."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento no final da rua Leste Oeste com Acesso 5 e ruas transversais desse per\u00edmetro, Bairro Sudam 2."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, playground e \u00e1rea de lazer no final da rua Leste Oeste, no bairro Sudam 2."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, um Projeto De Lei, com a finalidade de criar e regulamentar Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Silvano Fortunato, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com \u00e1rea externa de playground e um Po\u00e7o Artesiano na Agrovila Vale Piauiense, KM 23, sentido Brasil Novo."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a PMA, a reforma da ponte do Travess\u00e3o do Babaquara Assurini."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na ladeira do Travess\u00e3o da 9."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o urgente do recapeamento da Avenida Dom Lorenzo, no Bairro Ibiza."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Tutelar no distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma das instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel amplo e adequado para o munic\u00edpio Altamira do PA."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, realizar Promo\u00e7\u00e3o de Feiras nos Bairros."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, realizar a abertura do Restaurante Popular aos s\u00e1bados e a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da refei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada na quadra de esportes da E.M.E.F. Jo\u00e3o Rodrigues da Silva, no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poli esportista com cobertura e arquibancada na E.M.E.I.F. Princesa Do Xingu, Localizada na Rua A, Princesa Do Xingu - Zona Rural."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no bairro Sudam 2 nas ruas: \r\nAvenida Central;\r\nAvenida Popular;\r\nRua Mendon\u00e7a;\r\nTravessa Jo\u00e3o Alves de Sousa;\r\nRua Colina;"}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA)."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda para o munic\u00edpio de Brasil Novo."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental, uma creche e uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Ayrton Senna 1."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se a PMA, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a municipal, quiosques, quadra poliesportiva, quadras de areias e academias ao ar livre, bancos, \u00e1reas sombreadas e paisagismos no Parques e Orlas do Igarap\u00e9 Altamira."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no bairro S\u00e3o Francisco nas Ruas:\r\nAvenida Jorge Nogueira;\r\nAvenida Itagiba Xavier;\r\nRua SF - 07;\r\nRua SF - 14;\r\nRua SF - 15;"}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas do Ramal Cupiuba lado Esquerdo:\r\nAcesso WA - 20;\r\nAcesso WB - 40;\r\nAcesso W - l;\r\nAcesso W - ll;\r\nRamal Principal;"}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Liberdade:\r\nRua WE - 02;\r\nRua WE - 04;\r\nRua WE - 09;\r\nRua WE - 10;\r\nRua WE - 11;"}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com cobertura e arquibancada na Comunidade do Mixila - Zona Rural."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Bairro Jardim Independente 3:\r\nRua Itata;\r\nTravessa 06 de Novembro;\r\nTravessa 13 de Maio;\r\nTravessa 24 de Dezembro;"}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reforma dos Banheiros, pintura e Reparo das Portas das Salas de Aulas, constru\u00e7\u00e3o de 02 salas de aula e a constru\u00e7\u00e3o de um Audit\u00f3rio e cobertura da \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Educa\u00e7\u00e3o Especial no Jo\u00e3o e Maria, no RUC S\u00e3o Joaquim - Altamira - PA."}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a solicita\u00e7\u00e3o das reformas dos banheiros da Orla Do Cais."}, {"id": "2419", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do CAPSI - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a necessidade de conclus\u00e3o das obras do Gin\u00e1sio Poliesportivo Nicias Ribeiro ( Gin\u00e1sio da Bras\u00edlia)."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, realizar a reativa\u00e7\u00e3o do cinema \"L\u00facio Mauro\", com entrada gr\u00e1tis para pessoas de baixa renda e PcD."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Arbitragem para mobilizar o :\r\n* Handebol; \r\n* Basquete;\r\n* V\u00f4lei;\r\n* Futebol de Campo;\r\n* Fut 7;\r\n* Futsal;\r\n* Corrida (cronometragem);\r\n* Ciclismo (cronometragem);\r\n* Nata\u00e7\u00e3o (cronometragem);"}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e instila\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pista de grau localizada ao lado do S\u00edtio Jaburu, Parques e Orlas."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de estacionamentos adequados no campo de futebol e na quadra de baquete do Igarap\u00e9 Altamira, bem como a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e arquibancadas."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o na unidade Escolar EMEF Maria Celeste, Localizado na Rua 06 no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Ramal do Coco, no trecho que compreende o munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo na pra\u00e7a da Lagoa, recentemente constru\u00edda, visando promover o esporte e oferecer um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas do bairro Alberto Soares:\r\n* Rua Maria das Gra\u00e7as Souza;\r\n* Rua Al\u00edpio Jos\u00e9 Oliveira;\r\n* Rua Olinto Euclides de Oliveira;\r\n* Rua Euclides Resende;"}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a aquisi\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de apoio para os entregadores de aplicativo, dotado de estrutura B\u00e1sica, incluindo \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, acesso a internet gratuita e banheiros."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Cargos, Carreira e Renumera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos PCCR pr\u00f3prio (espec\u00edfico), para as categorias de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE e Microscopistas."}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, instituir uma Comiss\u00e3o Permanente entre os representantes das categorias do funcionalismo p\u00fablico municipal, C\u00e2mara Municipal e Prefeitura Municipal. Para tratar de revis\u00e3o/ reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos - PCCR."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, encaminhar um Projeto de Lei, que disp\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos adicionais de insalubridade e periculosidade a todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e outras provid\u00eancias."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reforma da Ponte do Piau\u00ed e a melhoria da Ladeira do Domingo, localizada no Travess\u00e3o do Cajueiro, \u00e0 120km de Altamira."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a viabiliza\u00e7\u00e3o de acessibilidade nas cal\u00e7adas de Altamira, para cadeirantes e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a redefini\u00e7\u00e3o as diretrizes de modelo assistencial e financiamento da UPA 24h Pronto Atendimento, como Competente Da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias, no \u00e2mbito de Sistema \u00danico de Sa\u00fade, renovar a qualifica\u00e7\u00e3o por portes aplic\u00e1veis as UPA 24H."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na pra\u00e7a situada no bairro Santa Benedita."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso entre a PA - 415, no per\u00edmetro da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, at\u00e9 o bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a presen\u00e7a regular da Guarda Civil Municipal no Mercado Central de Altamira."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso ao Aberto Soares, com art\u00e9ria, com cais de arrimo, ciclovia, \u00e1rea de lazer, ponte em concreto e eleva\u00e7\u00e3o da ponte e estrada."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos no bairro Bonanza: \r\n* Avenida 01 - que atravessa todo bairro;\r\n* Rua 02;\r\n* Rua 04;\r\n* Rua 14;\r\n* Rua 15 - principal que da acesso a escola Raimunda Rodrigues Motas; \r\n* Rua 16;"}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a garantia de acesso aos m\u00e9todos contraceptivos, incluindo a laqueadura tub\u00e1ria, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, que seja realizada a revis\u00e3o de cobran\u00e7a da taxa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, realizada pela SEMMA, garantindo o que seu valor n\u00e3o seja inferior a 50% da taxa de Licenciamento e que o maior valor cobrado n\u00e3o ultrapasse essa refer\u00eancia."}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Bonanza, nas seguintes vias: \r\n* Rua Bambu;\r\n* Rua In\u00eas Bastazini;\r\n* Rua 02;\r\n* Rua 14;"}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o da poda da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da estrada que d\u00e1 acesso ao Instituto Federal do Par\u00e1 (IFPA) no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2464", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2464/indicacao_-_atendimento_fono_e_nutri.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que seja disponibilizado um profissional fonoaudi\u00f3logo para atender no Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "2465", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2465/indicacao_-_merces_-_manutencao_corretiva_av_via_oeste_pdf.pdf", "ementa": "Indique a PMA a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Via Oeste, abrangendo os bairros Premem e Sudam I."}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2466/indicacao_-_merces_-_poco_km_23_pdf.pdf", "ementa": "Indique a PMA a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhada da qualidade da \u00e1gua do po\u00e7o artesiano e da rede hidr\u00e1ulica que abastece as resid\u00eancias na Agrovila Vale Piauiense, Zona Rural Km 23 da Rodovia Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "2467", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2467/indicacao_-_merces_-_ruas_km_23_pdf.pdf", "ementa": "Indique a PMA realizar o servi\u00e7o de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio das ruas e travessas da Agrovila Vale Piauiense Zona Rural, km 23 da Rodovia Transamaz\u00f4nica: \r\n\u2022 Rua Jo\u00e3o Patrocinio \r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Eduardo \r\n\u2022 Travessa Azul \r\n\u2022 Travessa Vermelha"}, {"id": "2468", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com linha d'\u00e1gua, galeria pluvial cal\u00e7amento e acessibilidade no bairro Liberdade - Loteamento Santa Ana: \r\n* Av. Castelo Branco;\r\n* Rua Altamira;\r\n* Rua Anchieta;\r\n* Rua Capita\u00e7\u00e3o Bonif\u00e1cio;"}, {"id": "2469", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas das rotas de fugas no bairro de Bras\u00edlia: \r\n* Travessa Lucio Gitarana;\r\n* Travessa Pedro Ac\u00e1cio;\r\n* Rua Joventina Barbosa Ac\u00e1cio; \r\n* Rua Nova;\r\n* Rua Belo Monte;"}, {"id": "2470", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a continuidade do sistema de abastecimento de \u00e1gua para atender os moradores do Cupiuba e das ch\u00e1caras Mouras, todos na comunidade Cupiuba."}, {"id": "2471", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, o retorno e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento dos projetos MANUS E CURSINHO POPULAR;"}, {"id": "2472", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas localizadas nos RUCs \u00c1gua Azul, Jatob\u00e1, S\u00e3o Joaquim e Casa Nova."}, {"id": "2473", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, um CIRCUITO ESPORTIVO DE VER\u00c3O, com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, culturais e ambientais nas praias artificiais da cidade, ORLA DO CAIS E MASSAN\u00d3RIO, com as seguintes modalidades: \r\n* Beach T\u00eanis;\r\n* V\u00f4lei de Praia;\r\n* Pesca Esportivas;\r\n* Futebol de Areia;\r\n* JetSki;\r\n* Nata\u00e7\u00e3o;\r\n* Canoagem;\r\n* Futv\u00f4lei\r\n* Duatlhon ( Ciclismo, Nata\u00e7\u00e3o) \r\n* Travessia do Xingu;"}, {"id": "2475", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, o reparo das vias p\u00fablicas Rua Dilka Borges e Consuelo Borges, Rua de Oliveira e Avenida Presidente M\u00e9dici no Bairro Alberto Soares."}, {"id": "2476", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a Constru\u00e7\u00e3o/Instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, rua Consuelo Borges, em frente \u00e0 EMEF Francisco Carneiro, bairro Alberto Soares."}, {"id": "2477", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade 4 Bocas."}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, que proceda com a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Mirante;"}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a instala\u00e7\u00e3o de Postos Avan\u00e7ados de Seguran\u00e7a em Bairros Priorit\u00e1rios."}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de asfaltamento das vias paralelas \u00e0 BR - 163, bem como a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos pontos estrat\u00e9gicos necess\u00e1rios para garantir melhor fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e1fego."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reforma, parte el\u00e9trica, o telhado e os banheiros da feira do produtor no centro da cidade. Com rondas peri\u00f3dicas da guarda municipal no local."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento de cal\u00e7adas para caminhada ao ar livre com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para corridas, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de bancos com \u00e1reas sombreadas, na Avenida Jo\u00e3o Paulo ll."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva no bairro Santa Benedita."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, Isen\u00e7\u00e3o de Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos e do IPTU para idosos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais."}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a cria\u00e7\u00e3o de um curso extensivo de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para gar\u00e7ons e gar\u00e7onetes, com o objetivo de qualificar a m\u00e3o de obra local e ampliar as oportunidades de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2497", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem no bairro Paix\u00e3o de Cristo, sendo essas ruas:\r\n* Rua acesso 01;\r\n* Rua acesso 05;\r\n* Rua acesso 04; \r\n* Rua acesso 06;"}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida ALACID NUNES ( PROXIMO A DOIS COELHOS AUTO PE\u00c7AS) no Sudam 1 e tamb\u00e9m na avenida Clores Mendes Oliveira no Bairro Jardim Altamira."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a cria\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, que interceda junto \u00e0 empresa CONSTRUTORA HB20, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e reparo dessas infraestruturas."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/camscanner_20-03-2025_09.49.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade(UBS), no bairro buriti."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/republica_federativa_do_brasil.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a Recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Maria Soares e Ant\u00f4nio Borges, localizadas no Bairro Alberto soares, e Reforma da quadra."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/camscanner_20-03-2025_09.47.pdf", "ementa": "Indique a PMA, Servi\u00e7o de conviv\u00eancia fortalecimento de vinculo para o idoso (SCFV) do bairro buriti."}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, para que seja alugada um im\u00f3vel, com a finalidade de ser a Casa de Apoio para os pacientes de Altamira que ir\u00e3o para Santar\u00e9m - Par\u00e1, para receber os pacientes e acompanhantes em tratamento de TFD."}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, Projeto de Lei alterando a nomenclatura dos Auxiliares de Vigil\u00e2ncia, para Agentes Patrimoniais."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira com vistas criar, para todos os servidores p\u00fablicos municipais, um Vale Alimenta\u00e7\u00e3o (Ticket Refei\u00e7\u00e3o), cujo o valor dever\u00e1 ser determinado de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de cirurgias geral de histerectomia no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, que determine a realoca\u00e7\u00e3o permanente da Ambul\u00e2ncha ( Embarca\u00e7\u00e3o de atendimento de urg\u00eancia) para o Porto do Assurini."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de cirurgias gerais de pequeno e m\u00e9dio porte do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma das quadras de v\u00f4lei localizadas ma Orla do Cais e na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, bem como a troca completa da areia utilizada nesses espa\u00e7os."}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei nas depend\u00eancias do Instituto Federal do Par\u00e1 - IFPA, campus de Altamira."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que, determine realiza\u00e7\u00e3o de um estudo abrangente de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7amentaria com  vistas a cria\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um Centro de Referencia voltado exclusivamente \u00e1 sa\u00fade do Homem."}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, realize ima opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Estrada Ramal dos Cocos."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, elaborar um Cronograma Sa\u00fade Itinerante com datas e locais destinados a atendimentos e disponibizado na rede mundial de m\u00eddias digitais, conforme a Lei n\u00b0 3.390/2022."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/26.03.2025_ndicacao_asfalto_liberdade_pedro_vieira__jatoba_etc.....pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria  competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do bairro liberdade: Rua Pedro Vieira com 528 Metros, Rua Jatob\u00e1 com 528, Avenida Perimetral Norte com 246 Metros, Rua WE Cinco com 415 Metros, WE Seis com 223 Metros Totalizando 1.940 Metros."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/26.03.2025_indicacao_recuperacao_brasilia_monte_siao_etc.....pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente, Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticos das seguintes ruas do bairro Bras\u00edlia: Rua Monte Si\u00e3o com 1.037 Metros, Rua Jo\u00e3o Pinho com 1.603 Metros, Rua Joaquim Avelino com 1.635 Metros, Rua Isaac Barbosa com 1.430 Metros, Rua Joaquim Ac\u00e1cio com 945 Metros. Totalizando 6.650 Metros."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/indicacao11assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas cobradas para an\u00e1lise e emiss\u00e3o da licen\u00e7a de atividades Rural aos produtores rurais que se enquadrem em qualquer atividades da agricultura familiar prevista no art.3\u00ba da lei federal n\u00ba11.326/2006, e no art.52 da lei federal n\u00ba 12.651/2006."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/26.03.2025_ndicacao_terraplanagem_ramal_sao_francisco.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente. os Servi\u00e7os de terraplenagem, e empi\u00e7arramento no ramal S\u00e3o Francisco"}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/indicacao_10-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a PMA, instala\u00e7\u00e3o de purificadores de \u00e1gua em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/indicacao_-_merces__terceiro_turno_ubs_jd_ind_i_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, implantar o terceiro turno de atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Jardim Independente I."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/indicacao_09-2025.pdf", "ementa": "Indique a PMA, solicitar \u00e0 Norte Energia a transfer\u00eancia da posse do pr\u00e9dio onde funciona a Casa da Mem\u00f3ria para a Prefeitura."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/indicacao_ponte_2.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da ponte localizada no Bom Sossego 2, na regi\u00e3o do Assurini, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da \u201cSenhora Maculada.\u201d"}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/indicacao_ponte_1.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da ponte localizada no Bom Sossego 2, na regi\u00e3o do Assurini, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da \u201cDona Laura.\u201d"}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/indicacao_ladeira.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o encascalhamento das ladeiras localizadas no Bom Sossego 2, mais conhecido como Travess\u00e3o do Guina, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/indicacaao_solicitacao_de_construcao_de_abrigos_do_transporte_coletivo_na_cidade_.pdf", "ementa": "Indique a PMA, Solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de Abrigos do Transporte Coletivo na cidade."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/indicacaoexpansao_dos_atendimentos_das_escolas_de_musica_e_danca_.pdf", "ementa": "Indique a PMA, Expans\u00e3o dos Atendimentos das Escolas de M\u00fasica e Dan\u00e7a para os Bairros Perif\u00e9ricos de Altamira."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Sargento do buriti, que sugere ao Dr.  Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, A constru\u00e7\u00e3o de um Campo de futebol com medidas oficiais como tamb\u00e9m fazer a manuten\u00e7\u00e3o do campo existente com implanta\u00e7\u00e3o de redes, traves e arquibancadas no bairro Buriti."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, realizar a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) 13 de Maio localizada na Comunidade Vila Cabocla Zona Rural."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade da Vila Cabocla zona Rural."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de poda e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais das vias p\u00fablicas."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de viabilizar, a implanta\u00e7\u00e3o de uma politica salarial que promova a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos agentes de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ao piso nacional do sal\u00e1rio pago aos profissionais ACS, ACE e microscopistas conforme ao Projeto de Lei n\u00b0 1126/2021, que tramita no Congresso Nacional."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, que solicita a revoga\u00e7\u00e3o do deDreto n\u00ba 3011, de 23 de novembro de 2023, que trata das insalubridades, a que tem direito os servidores p\u00fablicos municipais, requerendo revis\u00e3o dos laudos periciais para corrigir os percentuais que foram reduzidos no sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos que fazem parte ao recebimento da insalubridade."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador, Silvano Fortunato, que fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 3.451/2023, para garantir a readequa\u00e7\u00e3o\r\n dos cargos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de radiologia, auxiliar de saneamento e auxiliar de laborat\u00f3rio, para t\u00e9cnicos conforme disposto ne referida legisla\u00e7\u00e3o, assim alterando a nomenclatura destes trabalhadores de sa\u00fade, que seus direitos contidos no Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores p\u00fablicos municipais possam ser assegurados com o RJU."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/jogos_estudantis_do_xingu.__assinado.pdf", "ementa": "Em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a 10\u00aa\r\nUnidade Regional de Educa\u00e7\u00e3o (10\u00aa URE), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a \r\ncria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Estudantis do Xingu"}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/indicacao_06.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto\r\ne soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio das\r\nSecretarias competentes, CONTRATA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O de\r\nprofissionais da sa\u00fade, especificamente fisioterapeutas e t\u00e9cnicos de\r\nenfermagem, para atendimento cont\u00ednuo Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia do\r\nIdoso - Lar Nova Vida."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/indicacao10assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a isen\u00e7\u00e3o da taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos e IPTUs\r\nPara os templos independente Credo Religioso."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Mayckon Pontes que solicita ai Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente,  a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e ruas seguintes:\r\nRua Alberto Garcia Soares (bairro Jd. Independente 1)\r\nRua Francisco Pedrosa (bairro Jd. Independente 1)"}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Mayckon Pontes que solicita o Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente do sistema de esgoto na Rua Rio Curu\u00e1 Grande no bairro Jd. Independente 1."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Mayckon Pontes que solicita o Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudar a possibilidade d distribuir ovos de pascoa para s crian\u00e7as e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio."}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Diogo Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam atendidos com servi\u00e7os de transporte p\u00fablico os bairros Mexicano, Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e e Tavaquara em Altamira."}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Diogo Pereira que solicita ao Senhor Prefeito Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a amplia\u00e7\u00e3o do transporte escolar aos s\u00e1bados nos bairros Mexicano, Cora\u00e7\u00e3o de m\u00e3e e Tavaquara em Altamira."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/02.04.2025_indicacao__continuacao_lot_santa_ana.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente os servi\u00e7os.\r\nDe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas: Rua Jatob\u00e1 com 531 Metros, Rua Altamira com 123 Metros, Rua Olavo Bilac com 230 Metros, Rua Das Flores 218 Metros e Rua Sebasti\u00e3o Paulo Dias com 442 Metros. Totalizando 1.544 Metros.\r\nTodas no bairro liberdade - loteamento Santa Ana. \r\nSEGUE MAPA EM ANEXO"}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/02.04.2025_indicacao_rota_de_fuga__cont._ayrton_senna_i_e_santa_ana.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente os servi\u00e7os.\r\n De pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade das seguintes rotas de fugar: \r\nRua An\u00edzio Campos Cordeiro com 226 Metros, Rua Wenderson Castro com 184 Metros, Rua S\u00e3o Francisco com 243 Metros, Rua Bulamarque de Miranda com 233 Metros e Rua Irm\u00e3 Dorothy Stang com 53 Metros. Totalizando 939 Metros. Todas no loteamento Ayrton Senna I e loteamento Santa Ana.\r\nSegue mapa em anexo"}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/02.04.2025_indicacao__ruas_lot._airton_senna_i.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a secretaria competente os servi\u00e7os.\r\nDe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade das seguintes rotas de fugar: Rua Amigos da corrente solidaria com 397 Metros, Rua Emerson Lucas com 128 Metros, Rua Antenor Herenio com 94 Metros, Alameda Ubiratan Ac\u00e1cio com 164 Metros, Alameda Luiz Francisco com 365 Metros. Totalizando 1.148 Metros.\r\nTodas no loteamento Ayrton Senna I.\r\nSEGUE MAPA EM ANEXO"}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereador Victor da Foccus, que sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de quadras de beach t\u00eanis em tr\u00eas importantes locais na cidade de Altamira, como: Orla do cais, Parques e Orlas e Parque da Lagoa."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereador Victor da Foccus, que sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sugere o retorno dos desfiles c\u00edvicos-militares na Orla do Cais com destaque o dia da Independ\u00eancia  na nossa cidade."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/indicacao_-_merces__playground_academia_santa_benedita_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cobertura e playground infantil na Pra\u00e7a do Santa Benedita entre as Ruas Maria Salvador Fais e Rua Al\u00e9rcia Orlandina, e academia ao ar livre na Rotat\u00f3ria do Santa Benedita entre as Ruas Ant\u00f4nio Ac\u00e1cio Sobrinho e Rua Francisco Caetano de Sousa."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas Rua Belo Horizonte, Rua Curitiba e Rua Rio Branco."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das Travessas e cal\u00e7adas: Travessa Treze de Maio, Travessa Seis de Novembro e Travessa Vinte e quatro de Novembro no Bairro Jd. Independente 2."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se o excelentissimo senhor Prefeito de Altamira, Dr. Loredan Mello, que, por meio da Secret\u00e1ria competente, realize a mnuten\u00e7\u00e3o e ampli\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra"}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Vanderjaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, enviei um comando m\u00e9dico ao ramal das ch\u00e1caras, no travess\u00e3o da 5, no municio de Altamira."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Vanderjaime, indica-se \u00e1 mesa diretora ouvido o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Dr. Loredan Mello, no sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancias para a sa\u00fade da mulher , com objetivo de ampliar a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade viltado as mulheres em nossa comunidade."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto Plen\u00e1rio,. na forma regimental, oficie-se o excelentissimo senhor Prefeito Municipal, Dr. Loredan Mello, que, por meio da Secretaria Municipl de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, como  medida de combate ao mosquito Aedes aegypi, transmissor da dengue, chikungunya e zika."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie os servi\u00e7os de infraestrutura como: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua Passagem 1, Passagem 2, e Rua Circular 2, no bairro Jardim Ibiza."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Tercio Brito, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, realizar Imuniza\u00e7\u00e3o (vacina\u00e7\u00e3o), no dia 13 de abril, no Ninho do Urubu, localizado entre o bairro, Aparecida e Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Tercio Brito, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Drag\u00e3o do Mar bairro Premem."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Tercio Brito, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de passagens gratuitas aos ACS nos dias de reuni\u00e3o obrigat\u00f3ria sendo uma reuni\u00e3o por m\u00eas  ."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/indicacoes_14.pdf", "ementa": "Assunto: Pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de 100% para os Agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e Agentes Ambientais."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas: \r\nRua estrada estrada do Laranjeira, principal que dar acesso ao bairro Laranjeira\r\nPassagem 08 (bairro Ibiza)\r\nPassagem 10 (bairro Ibiza)."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/camscanner_03-04-2025_10.08.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Solicita\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Altera\u00e7\u00e3o na Altura da Ponte, Meio-Fio, Sarjetas e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Travessa Eliana S\u00e3o Braga \u2013 Bairro Vista Alegre."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/indicacoes_15.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Corre\u00e7\u00e3o dos Retornos nas Avenidas Alacid Nunes, Avenida Perimetral (Jader Barbalho) e Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/camscanner_03-04-2025_10.10.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a Solicita\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Meio-Fio, Sarjetas e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Mendon\u00e7a \u2013 Bairro Vista Alegre"}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/indicacoes_16.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que est\u00e1 subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja feita a extens\u00e3o e continuidade do canteiro central da Avenida Bom Jesus situada no Bairro Mutir\u00e3o at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Batista, no Bairro Jardim Fran\u00e7a. Incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, arboriza\u00e7\u00e3o e gramados."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/indicacao_08.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 11, localizada no bairro Mutir\u00e3o cidade de Altamira, Par\u00e1."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/indicacao_09.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de\r\nAndrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, providencie a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de abrigos e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para os pontos de \u00f4nibus\r\nlocalizados:\r\n\uf0b7 Avenida Presidente M\u00e9dici, em frente \u00e0 padaria da Rua Dilka Borges;\r\n\uf0b7 Rua Dilka Borges, ao lado da Escola Francisco Carneiro, no bairro\r\nAlberto Soares."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/indicacao_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, que objetiva aprimorar o apoio \u00e0s gestantes e \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 24 (vinte e quatro) meses de vida residentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Silvano Fortunato que indica o Prefeito Dr. Loredan Mello, Realizar estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico e financeiro para cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e carreiras e remunera\u00e7\u00e3o PCCR para Guardas Municipais e agentes de Transito do Demutran e todos servidores da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Silvano Fortunato ao Prefeito Dr. Loredan Mello, que solicita atrav\u00e9s do setor competente, a revis\u00e3o das extras dos vigilantes municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade corrigindo os c\u00e1lculos referente as horas de 100% dos finais de semana e feriados e 50% dos dias uteis."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/indicacao_-_merces__reforma_quadra_emeif_rilza_acacio_sao_domingos_pdf_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a reforma completa da quadra esportiva da EMEF - Professora Rilza Maria de Moura Ac\u00e1cio localizada na rua Presidente Dutra, Bairro Nova Altamira (S\u00e3o Domingos), com os seguintes servi\u00e7os: Recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento do piso, Implanta\u00e7\u00e3o de traves de futebol e cestas de basquete, Constru\u00e7\u00e3o de cobertura para prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries, Instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas para acomoda\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, Constru\u00e7\u00e3o de banheiros adequados, Implanta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e tomadas."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/indicacao_-_merces__pontes_ramal_da_03_pdf_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar com urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o de quatro (04) pontes no Ramal da 03 - Rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230), sentido Altamira \u2013 Brasil Novo, localizadas nos seguintes pontos: Uma ponte no Igarap\u00e9 Panelas, um pontilh\u00e3o sobre o aterro, a 200 metros do Igarap\u00e9 Panelas, Duas (02) pontes pr\u00f3ximas ao Ramal Tatajuba.\r\nAl\u00e9m disso, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura no ramal da 03, incluindo: terraplanagem com cascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, reabertura de ladeiras e reforma de bueiros."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/indicacao_11-2025__-__roco_e_limpeza_.pdf", "ementa": "Indique a PMA, ro\u00e7o e limpeza da rua acesso tr\u00eas e da pra\u00e7a da lagoa no independente I."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Victor da Focos que indica ao Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, na  Avenida Cicero Maia, Rua Umbelino de Oliveira  e Travessa 02, Rua 10, no bairro Mutir\u00e3o"}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que indique ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realizar os servi\u00e7os de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento nas Travessas; Recife, Natal, Cocal, Maranh\u00e3o e Manoel Edson Leite, no bairro Vista Alegre."}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Psiquiatra para atuar no Hospital HGA de Altamira (Hospital Geral de Altamira) realizando atendimento e acompanhando pacientes aqueles em situa\u00e7\u00e3o de crise."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a abertura de quatro (4) leitos psiqui\u00e1tricos no HGA (Hospital Geral de Altamira), garantindo suporte especializado para aqueles que necessitam de acolhimento e estabiliza\u00e7\u00e3o durante surto psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Municipal Ulysses Guimar\u00e3es."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/republica_federativa_do_brasil.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a instala\u00e7\u00e3o de um busto em homenagem ao fundador do Distrito de Castelo de Sonhos, L\u00e9o Heck, em Local em destaque na comunidade como forma de reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e ao desenvolvimento da regi\u00e3o."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas S\u00e3o Francisco, Rua L-18  com 519 Metros, Rua FS-03 com 103 Metros, Rua SF-09 com 278 Metros, Rua SF-16 com 438 Metros e Rua SF-17 com 502 Metros, no Complexo Nova Bras\u00edlia II."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica entre o Loteamento Viena e a Comunidade Cupi\u00faba."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, Construir em concreto armada 02 (duas) pontes, a Ponte do Cip\u00f3 e a Ponte do Cip\u00f3 Amb\u00e9, ambas no ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/agua_azul_1_tapa_buraco__assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas Uruar\u00e1, Jari, \r\nTapaj\u00f3s, Humait\u00e1, Madeira e Juru\u00e1, todas localizadas no Residencial Urbano Coletivo (RUC) \u00c1gua \r\nAzul, bem como servi\u00e7os de pintura do meio fio e ro\u00e7agem das referidas vias."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/agua_azul_2_tapa_buraco__assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas Tocantins, Xingu, \r\nPacaj\u00e1, Guam\u00e1, Iriri e Amazonas, todas localizadas no Residencial Urbano Coletivo (RUC) \u00c1gua Azul, \r\nbem como os servi\u00e7os de pintura do meio fio e ro\u00e7agem das referidas vias."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/indicacao_13-2025_-___lombo-faixas_.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, realizar estudos com vistas instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixas (faixas de pedestres elevadas) em pontos estrat\u00e9gicos da Orla do Cais de Altamira-PA."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/indicacao_14-2025__-__calcada_e_linha_d_agua.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, realizar estudos com vistas executar servi\u00e7os de infraestrutura, de cal\u00e7ada e linha d\u2019\u00e1gua da rua acesso tr\u00eas e da pra\u00e7a da lagoa no independente I."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/indicacao_15-2025__-__academia_ao_ar_livre_.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, realizar estudos com vistas reforma e amplia\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Orla do Cais."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria de Agricultura, que sejam realizados estudos e providencias para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de incentivo e apoio a Produ\u00e7\u00e3o Rural com foco em melhorias da infra estrutura rural, Capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de produtores, Cria\u00e7\u00e3o de linhas de credito, Implanta\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes, Assist\u00eancia t\u00e9cnica regular e Distribui\u00e7\u00e3o de sementes."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria de competente, Proceda a adequa\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais as normas de acessibilidade conforme disposto na Lei Federal n\u00b0 10.098/2000."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ciclo faixas nas principais vias urbanas do munic\u00edpio de Altamira, conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 12.587/2012."}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que crie um terminal rodovi\u00e1rio municipal com objetivo melhoria do transporte p\u00fablico e solucionar o problema do estacionamento do Camel\u00f3dromo no munic\u00edpio."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio Esportivo Municipal que complete e organize as diversas atividades da cidade."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que crie um biciclet\u00e1rio municipal, com instala\u00e7\u00f5es adequadas como banheiros, bebedouros e espa\u00e7o coberto para descanso para os ciclistas."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Mayckon Pontes que solicita o Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e asfaltamento das das seguintes vias:\r\nTravessa 03 no bairro (S\u00e3o Domingos)\r\nTravessa Janaina Pereira no bairro (S\u00e3o Domingos)\r\nEstrada do Lama Negra no bairro (Santa Benedita)"}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Mayckon Pontes que solicita o Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade Cip\u00f3 Amb\u00e9."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/indicacao_para_quadera_de_esporte_santa_benedita_assinada.pdf", "ementa": "Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta e com arquibancadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Benedita, no munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/indicacao_calendario_de_veraneio_altamira_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo e Secretaria de Esporte a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCalend\u00e1rio Veraneio de Altamira \u2013 PA\u201d, como instrumento oficial de organiza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das atividades culturais, esportivas e tur\u00edsticas no per\u00edodo do ver\u00e3o amaz\u00f4nico."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/servico_de_endocospia_no_sistema_publico_de_saude_assinado.pdf", "ementa": "Que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de endoscopia digestiva \r\nalta no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/indicacao_13.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e\r\nsoberano plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo\r\nsenhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria competente, e com base nas providencias legais cab\u00edveis a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um profissional da \u00e1rea de enfermagem, para\r\nprestar servi\u00e7o na UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pr. Samuel Motta Silva de\r\nVila Canopus."}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/indicacao_14.pdf.docx", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto e\r\nsoberano plen\u00e1rio, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio das\r\nSecretarias competentes, a execu\u00e7\u00e3o de uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEF\r\nS\u00c3O PEDRO DO IRIRI, localizada na Comunidade de Vila Canopus."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/indicacao_15.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto\r\ne soberano plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo\r\nsenhor Dr. Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria competente, REFORMA da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Ramal da\r\nFloresta, localizada na zona rural de Altamira, com medidas de infraestrutura,\r\nequipamentos e recursos humanos."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/ass_indicacao_-_merces_-__emei_e_creche_e_eja_bonanza.pdf", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e jur\u00eddica (pela Prefeitura Municipal de Altamira), os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal para atender o ensino fundamental infantil, creche e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos no bairro Bonanza, para atender aos bairros do Bonanza, Bairro Bacana e moradores da estrada do Massanori."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/ass_indicacao_-_merces_-_creche_princesa_do_xingu.pdf", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na E.M.E.I.F. Princesa do Xingu, localizada na Rua A, Princesa do Xingu - Zona Rural \u2013Altamira-PA"}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2649/ass_indicacao_-_merces_-_creche_ruth_passarinho.pdf", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de banheiros sociais para os funcion\u00e1rios, sala de professores e instala\u00e7\u00e3o de parque infantil na Creche Ruth Passarinho, localizada na Rua 13 de Maio, s/n\u00ba Bairro Premem \u2013 Altamira-PA"}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, sugere ao Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reforma completa da escola Saint Clair Passarinho, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada em frente a unidade escolar, no bairro Sudam II."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma da Escola Jos\u00e9 de Alencar, localizada no bairro Aparecida."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam organizados eventos culturais, esportivos e sociais na Praia do Massanori."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/indicacao_mayckon.pdf", "ementa": "a revitaliza\u00e7\u00e3o e asfaltamento, das seguintes vias p\u00fablicas;                     \r\n\u2013  Rua Jo\u00e3o Vieira (Dom Lorenzo)\r\n\u2013  Rua Umbelino de Oliveira (Independente II) \r\n\u2013  Rua Eva Pereira (Ibiza)"}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/indicacao_12.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e\r\nsoberano plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo\r\nsenhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de novo cadastramento no Cad\u00danico para\r\natualizar a lista de benefici\u00e1rios dos programas sociais, nas localidades Vila\r\nCanopus e Vila Cabocla."}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/indicacao_processo_seletivo_acs_e_ace.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de sa\u00fade, realize com certa urg\u00eancia o processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS  e Agentes de Combate a Endemias e ACE, para cobrir as \u00e1reas do munic\u00edpio de Altamira que hoje se encontram sem assist\u00eancia  e cobertura desses profissionais."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/indicacao_fabrica.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que possa captar recursos e buscar parceria com outros entes federativos e empresas privadas para a implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de chocolate no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/indicacao_praca_dos_sonhos.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir um espa\u00e7o o qual seja denominado Pra\u00e7a dos Sonhos, no endere\u00e7o R. Al\u00e9rcia Orlandina Cerezer Dazalem 1484, no Santa Benedita, que faz parte do projeto Aldeias, realizado no conjunto habitacional Santa Benedita, contendo as seguintes especifica\u00e7\u00f5es: Palho\u00e7a para uso coletivo, instala\u00e7\u00e3o de 04 chuveiros, banquinhos novos, escorregadores, gangorras, um balan\u00e7o, \u00e1rvores frut\u00edferas, casa da \u00e1rvore, placas de bom uso da pra\u00e7a, pinturas com artes urbanas nas paredes existentes, espa\u00e7o com equipamentos para academia livre, um box para vendas de lanches, um pequeno palco para apresenta\u00e7\u00f5es, que este espa\u00e7o Pra\u00e7a dos Sonhos n\u00e3o sejam cercada de grades."}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2667/tapa_buraco_sao_joaquim_assinado.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes \r\nservi\u00e7os no Residencial RUC S\u00e3o Joaquim: \r\n\uf0b7 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas Poejo, Sabugueira, Urucum, Malva e Hortel\u00e3; \r\n\uf0b7 Pintura dos meios-fios ao longo dessas vias; \r\n\uf0b7 Servi\u00e7o de ro\u00e7agem das \u00e1reas p\u00fablicas e cal\u00e7adas adjacentes."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/tapa_buraco_casa_nova_assinado.pdf", "ementa": "que determine ao setor \r\ncompetente que sejam realizadas as seguintes interven\u00e7\u00f5es urbanas no RUC Casa Nova: \r\n\uf0b7 Pintura dos meios-fios ao longo das vias; \r\n\uf0b7 Servi\u00e7o de ro\u00e7agem das margens, cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas adjacentes; \r\n\uf0b7 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas seguintes ruas: Tapereb\u00e1s, Graviola, Mangueiras, Bacuris e \r\nTucum\u00e3s."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/tapa_buraco_joao_rodrigues__assinado.pdf", "ementa": "que sejam realizados \r\nos seguintes servi\u00e7os nas ruas Jo\u00e3o Rodrigues, Bom Jesus (bairro Mutir\u00e3o), Tancredo Neves, Acesso \r\nDois e Alacid Nunes: \r\n\uf0b7  Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias danificadas; \r\n\uf0b7  Ro\u00e7agem das margens, cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas adjacentes; \r\n\uf0b7  Pintura dos meios-fios ao longo de toda a extens\u00e3o das referidas ruas."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Assis Cunha que Solicita a Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infra estrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas do Bairro S\u00e3o Francisco  no complexo Nova Bras\u00edlia II. seguintes Ruas:  Rua FS-01 com 509 metros, Rua SF 02 com 256 metros, Rua SF 04 com 240 metros, Rua SF-05 com 150 metros e Rua SF-08 com 145 metros, totalizando 1.300 metros."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma completa da Escola Sebasti\u00e3o de Oliveira no bairro Bela Vista."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento , linha d\u00b4\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade, nas seguintes travessas: Paulo Monteiro com 186 metros e Santos Dumont com 204 metros,  e ruas Mario Rotter com 264 metros e Joana D'arc com 136 metros, totalizando 845 metros, localizadas no loteamento Santa Ana, complexo Nova Bras\u00edlia II."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/indicacao_mayckon_pontes.pdf", "ementa": ", solicito a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas instala\u00e7\u00f5es do CRAS ll Benedito Maciel do bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/indicacao_enf._jaime_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Iniciativa do vereador Enfermeiro Vanderjaime, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie \u00e0 Agrovila Nova Cana\u00e3, na Gleba Assurini, um Programa de Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3,390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/indicacoes_ver._enf._jaime_02.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Iniciativa do vereador Enfermeiro Vanderjaime, sugere ao senhor Governador do Estado do Par\u00e1 Helder Barbalho, por meio da Secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da pesca e de outros \u00f3rg\u00e3os pertinentes, sejam implementadas politicas p\u00fabicas voltadas ao fomento de turismo de pesca esportiva em Altamira, especialmente com incentivo a realiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de eventos tradicionais como o torneio Pacu de Seringa e a pesca do Tucunar\u00e9 e competi\u00e7\u00f5es similares."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/indicacoes_enf._jaime_03.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime que sugerem ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, que interceda junto a dire\u00e7\u00e3o Socioambiental da Norte Energia, para que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias quanto a recupera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e passarelas que comp\u00f5em o sistema de Parque e Orlas  de Altamira, com a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de servi\u00e7os e ro\u00e7agem capina e limpeza das \u00e1reas verdes."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/execucao_da_sinalizacao_vertical_horizontal_e_placas_de_indicacao_dos_nomes_das_ruas_do_bairro_buriti.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, a Execu\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical, Horizontal e Placas de Indica\u00e7\u00e3o dos Nomes das Ruas do Bairro Buriti"}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/solicitacao_de_construcao_de_espaco_coberto_para_a_realizacao_da_feira_livre_do_bairro_buriti.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, Solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Coberto para a Realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre no Bairro Buriti"}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/solicitacao_de_doacao_de_area_e_apoio_na_construcao_de_espaco_para_a_associacao_de_moradores_do_bairro_buriti.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, a Solicita\u00e7\u00e3o de Doa\u00e7\u00e3o de \u00c1rea e Apoio na Constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Buriti"}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/indicacao_16-2025__-__praca_brigadeiro_edu..__.pdf", "ementa": "Indique a PMA, reforma, amplia\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, parque infantil, paisagismo e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de bancos com \u00e1reas sombreadas, no Trevo da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, setor pr\u00f3ximo ao final da avenida."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/indicacao_18-2025_-___local_instagramavel__.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, remo\u00e7\u00e3o das plantas que obstruem o letreiro com nome da cidade, criar v\u00e1rios espa\u00e7os Instagram\u00e1veis por toda orla do cais da cidade (Avenida Jo\u00e3o Pessoa) com estrutura adequada para fotos, adi\u00e7\u00e3o de mais letreiros com o nome da cidade, implanta\u00e7\u00e3o de esculturas art\u00edsticas que representem elementos marcantes da cultura local, como o plantio de cacau, a pesca e o folclore regional, valorizando nosso patrim\u00f4nio cultural."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/indicacao_17-2025__-__vagas_estacionamento_djalma__.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, solicitar an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Djalma Dutra, localizada no centro da cidade, e na Avenida Jo\u00e3o Rodrigues (Entre rotat\u00f3ria da Fischer e rotat\u00f3ria da Rodovi\u00e1ria), com o intuito de ampliar a oferta de vagas de estacionamento ao longo da via."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/assinada_indicacao_-_merces_-_programa_escola_que_protege.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Merc\u00eas Costa ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e jur\u00eddica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a ades\u00e3o ao Programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC): Escola que Protege. Que tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a viol\u00eancia nas escolas. Ele visa promover a forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, fomentar a constru\u00e7\u00e3o de planos de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e respostas a emerg\u00eancias, al\u00e9m de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de viol\u00eancia extrema."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/assinada_indicacao_-_merces_-_regularizacao_dos_ceps.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Merc\u00eas Costa ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) dos logradouros que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desta codifica\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/assinada_indicacao_-_merces_-_revitalizacao_da_lagoa_ind_ii.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa indica ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o na Lagoa do Independente II, com o objetivo de transformar o local em um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e desenvolvimento econ\u00f4mico para a comunidade.\r\nEntre as melhorias propostas, destacam-se: - Implanta\u00e7\u00e3o de quiosques para a venda de lanches e churrasquinhos, fomentando o empreendedorismo local e gerando oportunidades de renda para os moradores; - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um playground infantil, garantindo um espa\u00e7o seguro e adequado para o lazer das crian\u00e7as; - Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao redor da lagoa, promovendo seguran\u00e7a e incentivando o uso do espa\u00e7o tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno; - Cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de conviv\u00eancia com bancos e paisagismo, proporcionando um ambiente agrad\u00e1vel para encontros e atividades ao ar livre; - Implementa\u00e7\u00e3o de um programa de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o e funcionalidade do espa\u00e7o revitalizado."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Dr. Loredan Mello, atrav\u00e9s do setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de Concreto na Rodovia Transassurini Km 25 logo ap\u00f3s a vila Pereira."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/indicacao_natea_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, criar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a coordena\u00e7\u00e3o do NATEA (N\u00facleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista). Com o objetivo de implantar na rede p\u00fablica, um servi\u00e7o especializado que oferece atendimento multidisciplinar a pessoas com autismo."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/indicacao_ubsf_-.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que seja implantado uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fluvial (UBSF), para atender as comunidades ribeirinhas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais ao longo dos Rios Iriri, curu\u00e1, m\u00e9dio Xingu, riozinho do Anfr\u00edsio, dentre os rios que fazem parte de Altamira."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/ind._mesa_de_negociacao_-.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que possam instituir a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, um f\u00f3rum entre os gestores municipais e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, buscando construir uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial implementando a revis\u00e3o do plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do PCCR para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/indicacao_-_tavaquara.pdf", "ementa": "solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e servi\u00e7o de ro\u00e7o no Reassentamento Urbano Comunit\u00e1rio Tavaquara."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enfermeira Wilha, que Solicita ao Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a necessidade de reforma ou constru\u00e7\u00e3o da Ponte localizada no Travess\u00e3o do Espanhol, nas proximidades da Escola da Comunidade."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enfermeira Wilha, que Solicita ao Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma da Ponte ou constru\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Travess\u00e3o do Pimentel, nas proximidades do Senhor Zezinho, na zona rural no Assurini."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/indicacao_-_creche_aldenira.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea de lazer da Creche Professora Aldenira Castelo Santana."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma urgente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Babaquara, localizada na vicinal Babaquara zona rural."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar que Escola nossa Senhora Aparecida localizada no Bairro Liberdade, seja transformada em uma Creche e que os alunos do ensino fundamental da mesma sejam transferidos para Escola An\u00edsio Uch\u00f4a."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar Servi\u00e7os de reabertura e terraplenagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterro, drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros para escoamento de \u00e1gua no Ramal da Floresta."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/20.04.2025_ndicacao_adptacao_ubs_alberto_soares_para_a_escola-.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a adapta\u00e7\u00e3o da UBS (unidade b\u00e1sica de sa\u00fade) para a escola Francisco carneiro de Freitas, localizada no bairro Alberto Soares"}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que adote as providencias cab\u00edveis para a destina\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Servi\u00e7o avan\u00e7ada de Sa\u00fade (USA) para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel (SAMU) no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do Vereador Enfermeiro Jaime que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (Travessia elevada para pedestre) em frente a Escola Polivalente localizada na Avenida Tancredo Neves ."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do Vereador Enfermeiro Jaime que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, disponibilize um m\u00e9dico oftalmologista com atua\u00e7\u00e3o fixa  e regular no munic\u00edpio, para atender a popula\u00e7\u00e3o do sistema \u00fanico de sa\u00fade (sus)."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/indicacao_remuneracao_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que em conformidade com a Lei Municipal n\u2022 1.767/2007, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico- RJU, dos servidores p\u00fablicos municipais, que efetue o reajuste salarial que est\u00e1 prevista em lei  n\u00ba 1767 de 02 de outubro 2007, que em seu artigo 30, Par\u00e1grafo segundo,  assegura a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o aos servidores dos poderes executivo, legislativo, na forma do inciso 10, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, afixada  para o dia 1\u00ba de maio, possibilitando, assim, que o servidor seja valorizado e, com isso, no dia do trabalho, o trabalhador possa ter uma not\u00edcia positiva em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste da sua remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/ind._audiencia_publica.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, e ao presidente da C\u00e2mara Municipal, realizar com urg\u00eancia, audi\u00eancias p\u00fablicas, para ouvir a popula\u00e7\u00e3o, sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do saneamento b\u00e1sico e esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Altamira, prevista, por meio de leil\u00e3o e concess\u00e3o de outorga. Audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1!"}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/indicacao_16.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de\r\nAndrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, providencie o\r\nfornecimento de materiais de ro\u00e7o tais como enxadas, fac\u00f5es, ro\u00e7adeiras e\r\nequipamentos correlatos aos servidores de servi\u00e7os gerais que atuam no\r\nCemit\u00e9rio KM-4 S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2721/indicacao_18.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de\r\nAndrade Mello, por meio das Secretarias competentes, providencie obras de\r\nrecupera\u00e7\u00e3o estrutural na ponte localizada no acesso ao bairro Lama Negra,\r\nque possui aproximadamente seis metros de extens\u00e3o."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/endurela_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador Victor da Foccus  ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por interm\u00e9dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\na retomada e realiza\u00e7\u00e3o do tradicional evento esportivo Endurela, com percurso de trilha de motos\r\ncom sa\u00edda do munic\u00edpio de Brasil Novo e chegada em Altamira, conforme acontecia anualmente por\r\nmais de 15 anos."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/ruas_sao_joaquim_alecrim2c_manjericao2c_louro2c_pequi_e_roma2c_todas_situadas_no_bairro_ruc_sao_joaquim_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador Victor da Foccus ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que determine ao setor competente determine a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana nas ruas Alecrim,\r\nManjeric\u00e3o, Louro, Pequi e Rom\u00e3, todas situadas no bairro RUC S\u00e3o Joaquim:\r\n\r\n Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco para corre\u00e7\u00e3o do asfalto e melhoria da trafegabilidade;\r\n Ro\u00e7agem e limpeza das margens e \u00e1reas verdes das vias;\r\n Pintura de meio-fio, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o visual e seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/indicacao_-_van_movel_3_assinado.pdf", "ementa": "A compra de uma van adaptada para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Vacina\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/indicacao_quadra_poliesportiva_bairro_buriti.pdf", "ementa": "indique a PMA, A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no bairro buriti."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/indicacao_n_283-2025.pdf", "ementa": "O vereador Victor da Foccus, indica ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que determine ao setor competente determine a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa-buracos e pintura de meio-fio nas seguintes vias do RUC Tavaquara: Rua Iriri, Rua Juruna, Rua Xingu, Rua Iracema, Rua B e Rua dos Pescadores, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra poliesportiva localizada no referido bairro."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/indicacao_n0_2842025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a C\u00e2mara Municipal, projeto de lei, com a finalidade de regulamentar/reconhecer o processo de efetiva\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE, feita pela Prefeitura/Secretaria Municipal de Sa\u00fade/SESPA e Conselho Municipal de Sa\u00fade, no ano de 2011, conforme documenta\u00e7\u00e3o constantes nos arquivos e portaria assinada pelo gestor da \u00e9poca. A lei assegurar\u00e1 al\u00e9m dos direitos como: 30 dias de f\u00e9rias; um ter\u00e7o de f\u00e9rias sobre o sal\u00e1rio base; licen\u00e7a sa\u00fade; reajuste salarial; anu\u00eanio, enfim todos os direitos previstos no Regime Jur\u00eddico \u00danico - RJU, dos servidores p\u00fablicos municipais, ao qual os mesmos est\u00e3o vinculados e submetidos, direitos esses j\u00e1 reconhecidos e garantidos a eles. Por fim, igualmente trar\u00e1 a tranquilidade e garantias, sem sobressaltos ou dificuldades, na hora da aposentadoria desses profissionais, com base no piso nacional vigente."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/indicacao_17.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de\r\nAndrade Mello, por meio das Secretarias competentes, providencie a transfer\u00eancia\r\ndo Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), atualmente\r\nlocalizado no Bairro S\u00e3o Domingos, para um im\u00f3vel com maior estrutura f\u00edsica, capaz\r\nde atender de forma mais adequada os usu\u00e1rios do servi\u00e7o, bem como o fornecimento\r\nde novos materiais recreativos, a fim de aprimorar as atividades ofertadas."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/marcha_para_jesus_assinado.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de uma banda de n\u00edvel nacional para se apresentar na Marcha para Jesus, pois trata-se de um evento de grande express\u00e3o no calend\u00e1rio crist\u00e3o."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/independente_3_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento  com infraestrutura, nas seguintes vias p\u00fablicas. \r\nRua Euclides C\u00e2mara ( bairro independente lll )\r\nRua 13 de mar\u00e7o ( bairro independente lll )"}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/indicacao_288_enfermeira_wilha.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Enfermeira Wilha, sugere o senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes Ruas do bairro Parque Yp\u00ea :\r\nRua Joaquim Nabuco (120 metros). \r\nRua 20 (100 metros). \r\nRua SD1. (95 metros)."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/indicacoes_289_enfermeira_wilha_.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Paratizinho, a 9 Km da Balsa Transassurini."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/indicacao_290_enfermeira_wilha_.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que solicita ao Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores Efetivos da Prefeitura."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/indicacao_upa_28_assinado.pdf", "ementa": "que sejam disponibilizados, mas um ve\u00edculo ou\r\nambul\u00e2ncia para o transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento\r\n(UPA) para dar suporte especialmente para os pacientes que se encontram em\r\nvulnerabilidade social."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/indicacao_20-2025__-__reforma_trapiche_orla_do_cais_e_praca_infantil____.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a reforma do trapiche da orla do cais, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do parque infantil, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de bancos com \u00e1reas sombreadas, situado na Avenida Jo\u00e3o Pessoa na entrada para o trapiche."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/indicacao_293_enfermeiro_jaime.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Enfermeiro Jaime Santos, que sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED e da Secretaria de Planejamento, determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, log\u00edsticos e or\u00e7ament\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o da primeira Escola de tempo integral na zona rural."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/indicacao_294_enfermeiro_jaime_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Enfermeiro Vanderjaime, ao Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, Proceda a instala\u00e7\u00e3o  de sem\u00e1foro no cruzamento entre as ruas Ant\u00f4nio Vieira e rua Joaquim Ac\u00e1cio no bairro de Bras\u00edlia."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/indicacao_295_enfermeiro_jaime_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Enfermeiro Jaime ao Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que elabore e implemente um Plano Continuo de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e pontes localizadas nas Comunidades da Zona Rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/praca_do_estudante20250429_09094295.pdf", "ementa": "indique a PMA, que seja realizada  a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do estudante , localizada na avenida Tancredo neves, em frente ao SENAI."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/libras_e_braile20250429_09120832.pdf", "ementa": "indique a PMA, sugere ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que seja encaminhado projeto de lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da escola municipal de libras e braile no munic\u00edpio de altamira."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/solicitacao_de_execucao_de_rampa_para_pe.pdf", "ementa": "indique a PMA,  a solicita\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da rampa para pescadores ao lado do porto do pepino e reforma da rampa da av. Joao pessoa."}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/indicacao_29_s.mulher_assinado.pdf", "ementa": "que seja institu\u00edda a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da \r\nSecretaria da Mulher no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/indicacao_saude_bucal_nas_escolas.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o ou o retorno do atendimento odontol\u00f3gico nas escolas municipais da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/indicacao_reforma_do_posto_de_saude_cipo_ambe.pdf", "ementa": "Assunto: Reforma do posto de sa\u00fade do Ramal do Cip\u00f3 Amb\u00e9, zona rural de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/indicacao_assinada_-_merces_-_lama_negra_transporte_publico.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja incluido o Bairro Lama Negra, nas rotas do transporte p\u00fablico municipal."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/indicacao_assinada_-_merces_-_ruas_ind_i_modesto_silva.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio das ruas do bairro Independente I: Rua Modesto Silva, Rua Luis N\u00e9 da Silva, Rua Balduino Ramos e Rua Jos\u00e9 Ribeiro Alves."}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/indicacao_assinada_-_merces-_cras_itinerante.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, realize a\u00e7\u00f5es itinerantes dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) nas zonas rurais nas seguintes comunidades:  Michila, Agrovila Princesa do Xingu, Agrovila Vale Piauiense \u2013 Km 23, Agrovila Sol Nascente, Babaquara, Agrovila Nova Vida - 04 Bocas, Itapuama, Espelho, Travess\u00e3o da Firma e Picadinho."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/indicacao_tercio_brito.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico e linha d'\u00e1gua, nas ruas Alberto Garcia Soares e Francisco Pedrosa, no Bairro Independente 1."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/29.04.2025_ndicacao__ponte_do_tucurui.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar os servi\u00e7os, de contru\u00e7\u00e3o em concreto armado a ponte do Tucuru\u00ed localizada no ramal da lagoa"}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/29.04.2025_indicacao__titularizacao..pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a \u2018\u2019Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o\u201d das Ch\u00e1caras e lotes resid\u00eancias na zona rural das \u00e1reas antiga do Munic\u00edpio de Altamira-P\u00e1, nos RAMAIS: Cip\u00f3 Amb\u00e9, Floresta, Cupuzinho, Monte Santo, Gavi\u00e3ozinho, Ramal das Ch\u00e1caras, Itaboca, Tra\u00edras, Aurora, Grota Seca, Girassol e adjacentes."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/indicacao_emef_paulo_benicio_assinado_1.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Ben\u00edcio dos Santos."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/30.04.2025__ndicacao_ruas_da_brasilia_commapa_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Bras\u00edlias: Rua das hort\u00eansias com 262 Metros, Rua Primeiro de Maio com 95 metros e Violetas com 271 Metros e nas travessas Deoclides de Almeida com 856 Metros, e Presidente Medic com 343 Metros. Totalizando 1.827 Metros.  SEGUE MAPA EM ANEXO."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/tapa-buraco_mutirao_2c_pintura_de_meio-fio_e_rocagem_nas_seguintes_vias_do_bairro_mutirao_-_rua_um2c_rua_dois2c_rua_tres2c_rua_quatro_e_rua_sete_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Victor da Foccus ao prefeito Municipal que por meio da secretaria competente, sejam realizados os servi\u00e7os de tapa-buraco, pintura de meio-fio e ro\u00e7agem nas seguintes vias do bairro Mutir\u00e3o: Rua Um, Rua Dois, Rua Tr\u00eas, Rua Quatro e Rua Sete."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/tapa-buracos_e_pintura_de_meio-fio_nas_seguintes_vias_do_ruc_laranjeiras_rua_curimata2c_rua_piratininga2c_rua_jau2c_rua_tambaqui_e_rua_matrinxa_assinado.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o do vereador victor da foccus solicitando que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, sejam realizados os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e pintura de meio-fio nas seguintes vias do RUC Laranjeiras: Rua Curimat\u00e3, Rua Piratininga, Rua Ja\u00fa, Rua Tambaqui e Rua Matrinx\u00e3."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/terraplanagem_e_rocagem_na_via_de_acesso_ao_massanori_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador Victor da Foccus ao prefeito Loredam que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem, ro\u00e7agem e retirada de entulho na via que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade da praia do Massanori, bem como na \u00e1rea da praia, especialmente no trecho situado entre os quiosques."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/indicacao_21.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, por meio das Secretarias competentes, a sugest\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o para taxistas e motoristas de aplicativo, com foco em comunica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em l\u00edngua inglesa, visando \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais para a recep\u00e7\u00e3o dos visitantes nacionais e internacionais durante a COP 30."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/indicacao_19.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promo\u00e7\u00e3o de Atendimento Fisioterap\u00eautico ao Tratamento Precoce de Patologias Agudas e Cr\u00f4nicas no HGA \u2013 Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/indicacao_20.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, seja viabilizada a implementa\u00e7\u00e3o de modalidades de pagamento via PIX e cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito no Restaurante Popular de Altamira."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/indicacao_adcional_salarial.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, com base na legisla\u00e7\u00e3o da lei federal 6.514-77 que o prefeito determine a Secretaria de Sa\u00fade incluir ou adicionar aos sal\u00e1rios dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria o grau m\u00e1ximo que tem direito de 40% no sal\u00e1rio base desses servidores."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_317-2025_ver._silvano.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a garantia do direito das m\u00e3es e pais de crian\u00e7as e adolescentes com espectro autistas e/ou outras necessidades especiais conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, no sentido da sua redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, para que tenham as condi\u00e7\u00f5es de cuidar e acompanhar os seus filhos."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/indicacao_nova_colina.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que seja realizado o servi\u00e7o da cobertura da \u00e1rea de lazer das crian\u00e7as que est\u00e3o matriculadas na Creche Jardim Primavera no bairro Nova Colina, pois os brinquedos ficam dentro de uma sala da brinquedoteca e a sala \u00e9 muito pequena para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de recrea\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/indicacao_contratacao_de_um_profissional_fisioterapeuta_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Victor da Foccus , solicitando que seja encaminhado expediente ao\r\nPoder Executivo Municipal, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional\r\nfisioterapeuta para prestar atendimento aos pacientes da Casa de Apoio de Altamira, localizada\r\nna cidade de Bel\u00e9m \u2013 PA."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador Enf. Jaime ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira que, por meio da Secret\u00e1ria competente, realize servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e consertos da ponte localizada na Estrada Ramal dos Cocos."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria de Sa\u00fade, envie ao Travess\u00e3o do \u00cdndio Preto, na regi\u00e3o do Cajueiro um comando do Programa Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3.390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Dr. Loredan Melo - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ernesto Acioly e Jo\u00e3o Paulo ll, via que dar acesso ao Aeroporto."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/tapa_buraco_santa_benedita_e_sao_domingos_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador para que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, servi\u00e7os de meio-fio, cal\u00e7amento e limpeza nas seguintes vias urbanas do munic\u00edpio: \r\nBairro Santa Benedita:  Rua Lucimar Lima de Souza, Rua Alexandre Vieira, Rua Para\u00edso (Av. da Integra\u00e7\u00e3o) \u2013 via de acesso ao bairro \r\nBairro S\u00e3o Domingos:  Avenida Castelo Branco - via de acesso ao bairro, Rua Presidente Dutra."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/indicacao_22-2025_-_construcao_trapiche_enrocamento.pdf", "ementa": "Indique a PMA, constru\u00e7\u00e3o de um trapiche juntamente com uma escultura alusiva aos Jogos Ind\u00edgenas, sobre o enrocamento da praia artificial da Orla do Cais."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_24-2025__-__paisagismo_canteiro_central__.pdf", "ementa": "Indique a PMA, elaborar e executar um projeto de paisagismo urbano com instala\u00e7\u00e3o de novos canteiros e o plantio de plantas ornamentais nas seguintes vias principais do munic\u00edpio; Avenida Djalma Dutra, Avenida Tancredo Neves, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Acesso Dois."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/indicacao_06_travessoes_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o dos\r\ntravess\u00f5es e ramais das localidades, ,Itaboca, Cip\u00f3 Ambe e Grota Seca, situadas\r\nna zona rural do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/indicacao_ibiza_07_assinado.pdf", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de linha d\u2019\u00e1gua, na Passagem 2 e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, situadas no bairro Jardim Ibiza."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/07.05.2025_indicacao__titularizacao_sol_nascente_com_mapa.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a \u2018\u2019Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o\u201d dos lotes resid\u00eancias e ch\u00e1caras na Agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/07.05.2024_ndicacao_trasporte_publico_cupiuba.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira. A implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal no Ramal Cupi\u00faba."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/07.05.2025_indicacao__titularizacao_srrinha_e_princesa.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a \u2018\u2019Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o\u201d dos lotes resid\u00eancias e ch\u00e1caras nas comunidades:  Serrinha, Princesa do Xingu, Cupiuba, Mixila, Verdes Mares e Ramal S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/indicacao_-_bairro_aparecida__assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Victor da Foccus ao prefeito municipal em que solicita que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es no Bairro Aparecida:\r\nServi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza de entulhos e poda de \u00e1rvores em todo o bairro;\r\n Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua da Conc\u00f3rdia.\r\nProvid\u00eancias urgentes na Rua Acesso 05 com a Rua 04, onde h\u00e1 um bueiro a c\u00e9u aberto,\r\ne recupera\u00e7\u00e3o de bloquete."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/indicacao_avenida_leste_oeste_assinado.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura completa, cal\u00e7amento, linha d`\u00e1gua galeria pluvial na avenida Leste Oeste."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/implantacao_de_atividades_de_danca_especialmente_aulas_de_zumba_nos_bairros_do_municipio__alterada1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti, ao Dr. Loredan Mello Prefeito municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal, que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de atividades de dan\u00e7a, especialmente aulas de zumba, nos Bairros, laranjeiras, bela vista e buriti."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/oftalmologista20250507_12055238.pdf", "ementa": "indique a PMA, a indica\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de oftalmologista e optometrista no programa sorriso nos bairros."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/instalacao_das_cameras20250507_11581745.pdf", "ementa": "indique a PMA, a instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de monitoramento nas entradas do bairro buriti, especialmente nas proximidades do p\u00f3rtico."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/indicacao_enf._wilha.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enf. Wilha ao Exmo. Sr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Solicita a Reforma da ponte localizada na Estrada do Ramal da Serrinha, zona rural de Altamira."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/indicacao_23.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, Dr.\r\nLoredan de Andrade Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade, seja adicionada ao quadro de profissionais do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o\r\nPsicossocial) da cidade de Altamira a contrata\u00e7\u00e3o de:\r\n\uf0b7 Educador f\u00edsico,\r\n\uf0b7 Artes\u00e3o/instrutor de oficinas art\u00edsticas (como pintura, escultura, etc.),\r\n\uf0b7 Psic\u00f3logo(s),\r\ncom o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento aos usu\u00e1rios do referido\r\nservi\u00e7o."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/indicacao_assinada-_merces_-_recuperacao_estrada_capembas.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Capembas."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/indicacao_assinada_-_merces_-_recuperacao_estrada_babaquara_no_assurini.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Babaquara no Assurini."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/indicacao_assinada_-_merces_-_alagamento_final_da_rua_belem_premem.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a\u00e7\u00f5es emergenciais para sanar os constantes alagamentos que ocorrem no final da Rua Bel\u00e9m, localizada no bairro Premem, munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/indicacao_22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas senhoras Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimos senhores Vereadores.\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, sugere\r\n\u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada\r\nINDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Dr.\r\nLoredan de Andrade Mello, para que, por meio das secretarias competentes,\r\nsejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1. Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de risco nas \u00e1reas mais perigosas\r\nda orla, alertando os frequentadores sobre pontos cr\u00edticos e riscos de\r\nafogamento;\r\n2. Promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas permanentes nas escolas,\r\ncomunidades e meios de comunica\u00e7\u00e3o, com foco na seguran\u00e7a aqu\u00e1tica e\r\nna preven\u00e7\u00e3o de afogamentos."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/indicacao_ultrassom_morfologica.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enfermeira Wilha ao Excelent\u00edssimo. Senhor Loredan Mello Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o de exame de ultrassonografia morfol\u00f3gica no protocolo de atendimento pr\u00e9-natal da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/indicacao_reforma_do_predio_g.m.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente dar continuidade a reforma do pr\u00e9dio da Guarda Municipal."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/indicacao_vereador_chesther.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Chesther Pedro ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal que determine ao setor competente com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e melhorias na Escola Boa Esperan\u00e7a, anexo da Escola itapuama no Assurini."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/indicacao_24.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, por meio das Secretarias competentes, solicitar prioridade na realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no in\u00edcio da Avenida Jader Barbalho, no trecho em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Brasil Novo."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/indicacao_altaprev_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Diretor Presidente do ALTAPREV, disponibilizar o servi\u00e7o psicol\u00f3gico para atender os servidores p\u00fablico municipais, em processo de aposentadoria, como medida de acompanhar a transi\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/indicacao_2_vereador_chesther_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Chesther Pedro ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado o plantio de grama e arvores visando a melhoria est\u00e9tica e ambiental do munic\u00edpio."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/indicacao_retroativo.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, possa pagar retroativamente os anu\u00e9nios dos servidores concursados que eram cargos comissionados durante o per\u00edodo de 2021 a 2024 fundamentado no Artigo 151 da lei Municipal n\u00ba 1.767/2007."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/indicacao_352_vereadora_wilha.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Enfermeira Wilha, que sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o do desfiles c\u00edvicos de 7 de setembro na regi\u00e3o Assurini, zona rural."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/indicacao_vereador_sargento.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento do Buriti, ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atualize e delimite as \u00e1reas que comp\u00f5e os bairros do munic\u00edpio de Altamira, tendo em vista a ultima legisla\u00e7\u00e3o foi em 2012, por meio da Lei 3092-2012."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Enf. Jaime, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de Revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Ruc S\u00e3o Joaquim pela Rodovia Transamaz\u00f4nica ( BR - 230) , como, recapeamento asf\u00e1ltico, limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o, e na rua Carqueja, localizada no mesmo RUC."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/indicacao_n_ruc_laranjeiras.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realizar as a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de documentos em especial Registo Geral \u2013 RG primeira e segunda via, consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, servi\u00e7os psicossociais, e demais atividades, no RUC Laranjeiras."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/indicacao_n_cirurgia_de_labios.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar mutir\u00e3o de Cirurgias de l\u00e1bios leporinos."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/indicacao_santa_benedita__assinado.pdf", "ementa": "solicito  o recapeamento asf\u00e1ltico e limpeza das seguintes ruas.\r\n- R. Joventina Ac\u00e1cia Barbosa (bairro Santa Benedita)\r\n- R. Odilia de Sousa (bairro Santa Benedita)"}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/14.05.2025_indicacao_espelho_do_queijeiro_da_baiana_boa_sorte_interligandl.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros para escoamento de \u00e1gua nos seguintes ramais: Espelho, do Queijeiro, da Baiana, Boa Sorte interligando com o travess\u00e3o da firma, ramal da salsicha, Nova alian\u00e7a, e novo Brasil."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/deposito_comunitario_na_praia_do_massanori_assinado.pdf", "ementa": "Vereador Victor da Foccus indica ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que promova a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito comunit\u00e1rio na praia do Massanori, destinado ao armazenamento de cadeiras, tendas, mesas e demais utens\u00edlios utilizados pelos permission\u00e1rios de quiosques que atuam naquela localidade."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/indicacao_cartilha2.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de Cartilha Informativa sobre o Fluxo de Atendimento na Sa\u00fade do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/operacao_tapa-buraco_rua_tome-acu2c_avenida_xingu_e_travessa_castanhal2c_djalma_dutra_e_joao_coelho_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Victor da Foccus  que indica ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, servi\u00e7os de cal\u00e7amento e pintura de meio-fio nas seguintes vias p\u00fablicas do \r\nmunic\u00edpio: \r\n1. Bairro Premem: Rua Tom\u00e9-A\u00e7u, Avenida Xingu e Travessa Castanhal; \r\n2. Centro: Avenida Djalma Dutra; \r\n3. Bairro Bras\u00edlia: Rua Jo\u00e3o Coelho."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/14.05.2024_ndicacaoeno_travessao_do_cajueiro_ramal_das_lages_ramal_do_limao_ramal_do_indio_preto_e_o_desvio_do_cajueiro_ao_ramal_do__carrapato..pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros,  implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e drenagem para escoamento de \u00e1gua nos seguintes Locais: no travess\u00e3o do cajueiro, ramal das Lages, ramal do lim\u00e3o, ramal do \u00edndio preto, e o desvio do cajueiro ao Ramal do  carrapato."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/indicacao_regularizacao_fundiaria__assinado.pdf", "ementa": "solicito o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Paix\u00e3o de Cristo, Lama Negra e S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/indicacao_364-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enfermeira Wilha - Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, que seja realizada coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra nas estradas das Comunidades Agrovila Sol Nascente e Bom Sossego, localizado na regi\u00e3o do Assurini zono rural de Altamira."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/indicacao_iluminacao_campo.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Cascata, localizado no Travess\u00e3o das Mangueiras, no Assurini, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_comando_medico__assinado.pdf", "ementa": "solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um comando m\u00e9dico no bairro Santa Benedita, com o objetivo de promover atendimentos m\u00e9dicos e servi\u00e7os\r\nb\u00e1sicos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_25-2025_-___ciclo_via_via_oeste__.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, realizar estudos com vistas implementar uma ciclovia ao longo da Avenida Via Oeste, entre os bairros Premem e Independente I, de Altamira-PA."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/indicacao_26-2025__-__requalificacao_da_praia_da_orla__.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, realizar estudos com vistas requalifica\u00e7\u00e3o da praia da orla do cais, com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quadra de v\u00f4lei e futev\u00f4lei, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, bancos e sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada para uso esportivo, recreativo e placas indicando que \u00e9 proibido a presen\u00e7a de animais na faixa de areia."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_27-2025__-__ambulancia_____.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, realizar estudos com vistas providenciar uma ambul\u00e2ncia para o distrito de Cachoeira da Serra, com o objetivo de atender com mais agilidade e seguran\u00e7a \u00e0s demandas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/14.11.2024_ndicacaoempissaramento_ramal_itaboca_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e drenagem para escoamento de \u00e1gua nos seguintes Locais: Ramal Monte Santo at\u00e9 o vilela, Ramal Gavi\u00e3ozinho, Girassol, Tra\u00edras, Aurora."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_1.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que promova durante os jogos ind\u00edgenas o grafismo nas estruturas f\u00edsicas da Orla da Cidade e do Est\u00e1dio Municipal Bandeir\u00e3o."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que promova acessibilidade nas arquibancadas para deficientes no Complexo Desportivo da Juventude e Est\u00e1dio Municipal Bandeir\u00e3o."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_1.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que promova um evento desportivo para inclus\u00e3o de deficientes na inaugura\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo de Juventude, envolvendo as mais diversas modalidade."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/recuperacao_e_ampliacao_travessa_02_assinada.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Travessa 2 no bairro Mutir\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7adas."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/cirquito_naciona_de_vaquejada_assinado_3.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para incluir o munic\u00edpio de Altamira no Circuito Nacional de Vaquejada."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_de_providencias_para_resolver_de_forma_definitiva_o_problema_de_abastecimento_e_qualidad.pdf", "ementa": "indique a PMA, ou \u00f3rg\u00e3o competente para providenciar , de forma definitiva, o problema de abastecimento e qualidade da \u00e1gua no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_do_laranjeira_2_.pdf", "ementa": "indique a PMA, a Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e reparos em vias p\u00fablicas no bairro laranjeiras."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/acesso2_assinada.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira-P\u00e1, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Acesso 2, no trecho compreendido entre a Avenida Perimetral e a Avenida Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, com os seguintes servi\u00e7os\r\nAplica\u00e7\u00e3o de micro revestimento asf\u00e1ltico pigmentado, visando \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o da pista, melhora da ader\u00eancia e aumento da durabilidade do pavimento."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Jader Barbalho, nas imedia\u00e7\u00f5es do Centro de Eventos Vilmar Soares."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \u00b4\u00b4motoboxes`` ou ``espa\u00e7o moto`` nos principais cruzamentos semaf\u00f3ricos do munic\u00edpio."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/indicacao_25.pdf", "ementa": "O vereador Dr Rodrigo Carvalho  indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, providencie a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas no parque verde situada atr\u00e1s do Centro de Eventos Vilmar Soares, na Travessa Pedro Gomes, Anel Vi\u00e1rio:\r\nI \u2013 A instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, visando \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores;\r\nII \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel, com acessibilidade;\r\nIII \u2013 a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de atividades f\u00edsicas existentes no local."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/indicacao_assinada_-_merces_-_adequacao_das_rotatorias.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atenta as necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da secretaria competente, sejam promovidas adequa\u00e7\u00f5es nas rotat\u00f3rias do munic\u00edpio, hoje sinalizadas apenas por tach\u00f5es refletivos, com a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas centrais fixas, como ilhas elevadas em alvenaria ou concreto, que garantam visibilidade, seguran\u00e7a e estejam em conformidade com as normas t\u00e9cnicas vigentes, com foco na melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/indicacao_assinada_-_merces_-_creche_irma_serafina.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada na creche Irm\u00e3 Serafina localizada na Rua Os\u00f3rio de Freitas, SN Bairro Bras\u00edlia Altamira par\u00e1,  a constru\u00e7\u00e3o de 01 banheiro para funcion\u00e1rios, 01 banheiro para alunos, e cobertura de uma pequena \u00e1rea da creche para a mudan\u00e7a do playground infantil."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/indicacao_assinada_-_merces_-_reforma_praca_das_mangueiras_assurini.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da secretaria competente, seja viabilizada a reforma da pra\u00e7a no ramal das Mangueiras, localizada no Assurini, Zona Rural."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/indicacao_-_reforma_das_quadras_colina_e_idependente_i.pdf", "ementa": "O Vereador Victor da Foccus, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas obras de reforma nas seguintes quadras Esportivas:\r\n\u2022 Quadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8;\r\n\u2022 Quadra Esportiva do Bairro Independente I, localizada na Rua Santa Luzia."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredan Mello, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na comunidade de Vila Canopus, com a inclus\u00e3o de equipamentos para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e a constru\u00e7\u00e3o de um playground para as crian\u00e7as."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_ubirajara_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nreforma geral do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professor\r\nUbirajara Marques Umbuzeiro, localizada na Rua Caetano Francisco Sousa,\r\ns/n, Residencial Santa Benedita, bairro Nova Altamira."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_aumento_salarial_garis_assinado.pdf", "ementa": "Um projeto de lei ou encaminhamento junto ao executivo municipal que vise o reajuste salarial dos profissionais de limpeza urbana \u2013 os garis."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade auxiliar os produtores rurais na adequa\u00e7\u00e3o \u00e1s exig\u00eancias legais  necess\u00e1rias para comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos das esferas municipal, estadual e federal, bem como ao setor privado."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_bairro_dnit_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no bairro, Dnit Unidade local de Altamira. Que s\u00e3o:  R. Floriano Peixoto, R. Juscelino Kubitschek, Travessa Bahia."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/20.05.2025_indicacao_a_construcao_da_escola_cleidiane_de_sousa_araujo_no_travessao_da_firma_no_ituna_3_assurini.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine a constru\u00e7\u00e3o da Escola Cleidiane De Sousa Ara\u00fajo, no Travess\u00e3o da Firma no Ituna 3, Assurini, pois a estrutura onde atualmente 80 alunos s\u00e3o atendidos n\u00e3o \u00e9 adequada para esse fim, sendo um galp\u00e3o pertencente a associa\u00e7\u00e3o APRI."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/20.05.2024_ndicacaoacesso_03_e_04_e_travessa_deoclides_de_almeida_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas Acesso 03, acesso 04 e a continua\u00e7\u00e3o da Travessa Deoclides De Almeida  interligando com acesso 04 com 55 Metros, todas no bairro Liberdade."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/20.05.2025_indicacao_reassentamento_monte_siao.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine, considerando o direito constitucional \u00e0 moradia digna e segura, o reassentamento das fam\u00edlias que atualmente residem em palafitas localizadas na Rua Monte Si\u00e3o, no bairro Bras\u00edlia. Sendo assim solicito tamb\u00e9m a Interliga\u00e7\u00e3o da Rua Monte Si\u00e3o \u00e0 Rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230)."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/indicacao_fitoterapico_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reativa\u00e7\u00e3o do programa de produ\u00e7\u00e3o de medicamentos fitoter\u00e1picos, a base de plantas medicinais, fabricados pela secretaria de sa\u00fade, que por v\u00e1rios anos funcionou no laborat\u00f3rio do Centro de Apoio em Diagn\u00f3sticos, e que tinham grande aceita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o Altamirense, receitados/prescritos, pelos m\u00e9dicos da rede municipal de sa\u00fade, para diversos tratamentos de muitas enfermidades, cujos sintomas eram tratados com esses medicamentos naturais."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a Publica da Prefeitura Municipal de Altamira, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo controle e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/indicacao_26.pdf", "ementa": "O Vereador Dr. Rodrigo Carvalho indica ao Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que,  providencie a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em vias de grande circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para pr\u00e1ticas esportivas e de lazer, bem como nas \u00e1reas centrais de com\u00e9rcio da cidade, conforme se segue:\r\nI \u2013 Orla da cidade de Altamira;\r\nII \u2013 Rua 7 de Setembro, no centro comercial;\r\nIV \u2013 Avenida Djalma Dutra."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/nucleo_multiprofissional.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo Multiprofissional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/mudanca_nome_de_rua_antonio_brito_3.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira \u2013 PA, a sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do nome da Travessa 2(dois) localizada no bairro Mutir\u00e3o, com in\u00edcio na transamaz\u00f4nica e termino na Rua Dom Erwin. Para se Chamar \u201cTravessa Doutor Ant\u00f4nio Brito de Oliveira\u201d em homenagem ao ex-Vereador, ex-Presidente da c\u00e2mara municipal de altamira."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/reforma_do_letreiro_da_praia_do_massanori_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA solicitando que, por\r\nmeio da secretaria competente, seja realizada a reforma do letreiro da Praia do Massanori."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/indicacao_d._e_cameras.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metal, como tamb\u00e9m c\u00e2meras de seguran\u00e7a para serem utilizadas em cada escola municipal."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_sudam_2.pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realizar as a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de documentos em especial Registo Geral \u2013 RG primeira e segunda via, consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, servi\u00e7os psicossociais, e demais atividades, no bairro Sudam 2."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_reforma_e_ampliacao_dos_banheiros_do_mercado_municipal_de_altamira_localizado_na_avenida_tancredo_neves_esquina_com_a_rua_pedro_gomes2.pdf", "ementa": "indique a PMA, A constru\u00e7\u00e3o de banheiro ao lado do ponto de moto taxi e carro de frete, e a reforma dos banheiros que se localiza dentro do mercado municipal, na Avenida Trancedo Neves, esquina com a rua Pedro Gomes."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_027.pdf", "ementa": "O Vereador Dr Rodrigo Carvalho Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por interm\u00e9dio das secretarias competentes, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de embarque de \u00f4nibus no final da Avenida Djalma Dutra, a fim de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da Paz."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_assinada_-_merces_-_regularizacao_km_23.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, Que sejam realizados estudos de viabilidade t\u00e9cnica para a legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Agrovila Vale Piauiense, situada no km 23 da Zona Rural de Altamira, Par\u00e1, por meio do Projeto Meu Ch\u00e3o, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Altamira."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao_mutirao_ortopedia.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado um mutir\u00e3o de atendimento em ortopedia, com foco espec\u00edfico em pacientes que est\u00e3o com laudos m\u00e9dicos atrasados ou que necessitam de laudo ortop\u00e9dico para dar entrada ou continuidade em processos de per\u00edcia m\u00e9dica e aposentadoria."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/reforma_das_escolas_rilza_maria2c_maria_de_matias_e_arthur_teixeira_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que realize, por meio da secretaria competente, a\r\nreforma completa das seguintes unidades de ensino da rede municipal:\r\n\u2022 Escola Professora Rilza Maria de Moura Ac\u00e1cio\r\n\u2022 Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Teixeira"}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_30-2025_-___placas_de_sinalizacao_turistica__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar um sistema padronizado de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Altamira, com placas informativas, direcionais e interpretativas nos principais atrativos tur\u00edsticos, naturais, hist\u00f3ricos e culturais."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/indicacao_trav_esperancinha.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no Travess\u00e3o Esperancinha, ap\u00f3s a localidade conhecida como \"Quatro Bocas\", na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/indicacao_31-2025_-___requalificacao_rotatorias_______.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a requalifica\u00e7\u00e3o e paisagismo das rotat\u00f3rias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial aquelas situadas nas avenidas Tancredo Neves com Jo\u00e3o Rodrigues, Alacid Nunes com Jo\u00e3o Rodrigues, Jader Barbalho com Jo\u00e3o Rodrigues, Pedro Gomes com Jader Barbalho, Pedro Gomes com Alacid Nunes."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realizar estudos com vistas implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00b4\u00b4\u00e1rea de espera\u00b4\u00b4 ou faixa preferencial de parada para motocicletas \u00e1 frente dos ve\u00edculos nos cruzamentos com sem\u00e1foro, nas vias de maior fluxo do munic\u00edpio, tais como; Sem\u00e1foro 1 Av. Djalma Dutra com Trav. Pedro Gomes, Sem\u00e1foro 2 Rua 7 de Setembro com Trav. Comandante Castilho, Sem\u00e1foro 3 Av. Jo\u00e3o Coelho com Rua Padre Ant\u00f4nio Vieira."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/indicacao_victor_conde.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a implanta\u00e7\u00e3o da primeira Academia P\u00fablica Municipal na orla do cais da cidade de Altamira."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/camscanner_26-05-2025_11.01.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Tercio Brito, sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, implantar faixas de pedestre, 03 redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa e redutores, na Rua da conc\u00f3rdia, localizada no Bairro Aparecida."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/camscanner_26-05-2025_11.39.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, que seja realizado o nivelamento e a prepara\u00e7\u00e3o do solo com Patrol, no Travess\u00e3o da Terra Preta, ap\u00f3s o Travess\u00e3o das tecas , na regi\u00e3o do Transassurini, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/indicacao_32-2025_-___reforma_moveis_escolares__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma de m\u00f3veis escolares (mesas e cadeiras) que se encontram abandonados, mas com estrutura ainda firme, com o objetivo de reaproveit\u00e1-los, especialmente nas escolas da zona rural que enfrentam car\u00eancia desses equipamentos."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/indicacao_29-2025_-___espaco_artesanato_indigena__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da Casa de Artesanato localizada na Orla do Cais, com o objetivo de garantir espa\u00e7o para que artes\u00e3os locais e representantes dos povos ind\u00edgenas possam, conjuntamente, expor e comercializar seus produtos de forma digna, organizada e valorizada."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/indicacao_33-2025_-___estande_semtur_aeroporto___.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um estande permanente de atendimento tur\u00edstico no sagu\u00e3o do Aeroporto de Altamira/PA, com estrutura voltada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o dos turistas e visitantes, tais como, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os principais pontos tur\u00edsticos da cidade, rotas culturais e ecol\u00f3gicas, op\u00e7\u00f5es de hospedagem, restaurantes, guias locais, transporte e calend\u00e1rio de eventos."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie -se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, Dr. LOREDAN ANDRADE DE MELLO, no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente \u00e1s escolas de rede publica municipal de Altamira, especialmente nos pontos de maior fluxo de ve\u00edculos e de estudantes."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretoria ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie -se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, Dr. LOREDAN ANDRADE DE MELLO, no sentindo de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com ilumina\u00e7\u00e3o e cobertura no bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretoria ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie -se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTMAMITRA, Dr. LOREDAN ANDRADE DE MELLO, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet na Escola Municipal Alteir Mardegan, situada no Travess\u00e3o da Firma, zona rural de Altamira."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/27.05.2025_indicacao_bairro_airton_ii_princ.dayanaprinc_isabel_etc..pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Mello \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no  loteamento Airton Senna II no bairro liberdade, nas ruas: Princesa Dayana com extens\u00e3o 190 M, Princesa Isabel com extens\u00e3o de 190 M, Rui Barbosa com extens\u00e3o 220 M, Rosa Borges Umbuzeiro com extens\u00e3o 230 M, e Alameda Nilza Barbosa com extens\u00e3o 180 M. Totalizando 1.010 Metros, conforme mapa em anexo."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/27.05.2025_indicacao_bairro_airton_ii_presidente_lula_etc....pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Mello \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no  loteamento Airton Senna II no bairro liberdade, nas ruas Presidente Lula com extens\u00e3o 610 M, Ab\u00edlio Pereira Le\u00e3o com extens\u00e3o de 290 M, Viviane le\u00e3o com extens\u00e3o 290 M, Francisco Barbosa com extens\u00e3o 290 M e Rua Francisco Nunes Bezerra com extens\u00e3o 290 M. Totalizando 1.770 Metros, conforme mapa em anexo."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/27.05.2025_ndicacao_travessao_das_mangueiras_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, os servi\u00e7os de reabertura, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros, empi\u00e7aramento, e terraplanagem nos seguintes locais: Travess\u00e3o das mangueiras, Ramal Pedra Branca, Ramal do Lico, Ramal da \u00c1gua Limpa e Ramal dos Man\u00e9, Todos no assurini."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_hortas_escolares_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar Hortas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da zona rural."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/terraplanagem_e_recuperacao_das_pontes_no_ramal_cocal_dois_e_no_travessao_do_giboiao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio secretaria competente, realize a execu\u00e7\u00e3o dos\r\nservi\u00e7os de terraplanagem e recupera\u00e7\u00e3o das pontes situadas no Ramal Cocal Dois e no Travess\u00e3o do\r\nGiboi\u00e3o, ambos localizados na gleba Assurini."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/contrucao_de_praca_nos_bairros_bela_vista_e_paixao_de_cristo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de\r\npra\u00e7a p\u00fablica equipada com quadra poliesportiva e academia ao ar livre nos bairros Bela Vista e\r\nPaix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/indicacao_ampliacao_e_reforma_da_praca_s._joaquim_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\namplia\u00e7\u00e3o e reforma da pracinha localizada no bairro S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/indicacao_cinema_nos_bairros_assinado.pdf", "ementa": "Que seja prestado apoio e estude a viabilidade de\r\nimplantar o projeto \"Cinema nos Bairros\", levando sess\u00f5es itinerantes de\r\ncinema para as comunidades da cidade, especialmente em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e\r\ncom menor acesso a atividades culturais. - Bairro Paix\u00e3o de Cristo.- Bairro Mutir\u00e3o.- Bairro Santa Benedita."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/indicacao_criacao_de_um_campo_de_f._assinado.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol ou espa\u00e7o esportivo comunit\u00e1rio no bairro Aparecida, na rua\r\nAbel Figueiredo (Situada atr\u00e1s do supermercado Bahia) voltado especialmente\r\npara o uso de crian\u00e7as e adolescentes da comunidade."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/indicacao_gcm.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente que providencie e enviem imediatamente a esta Casa projeto de lei, para aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssima a mudan\u00e7a da nomenclatura de Guarda Civil Municipal, para Pol\u00edcia Municipal. Considerando a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 37, que trata da inclus\u00e3o da Guardas Municipais e Agentes de Tr\u00e2nsito, no Caput do art. 144, aprovada por unanimidade no Senado. Considerando que h\u00e1 previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de recursos, em caso de mudan\u00e7a de nomenclatura. Considerando que h\u00e1 estudos em curso."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/indicacao_ilha_do_chicote_transporte.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de uma voadeira de emerg\u00eancia equipada para transporte de pacientes, contrata\u00e7\u00e3o de um piloto capacitado com os equipamentos necess\u00e1rios transporte de pacientes tanto para a cidade quanto das ilhas e travess\u00f5es vizinhos at\u00e9 a unidade na comunidade ribeirinha Ilha do Chicote."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/itbi_santa_benedita_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que adote as\r\nprovid\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas necess\u00e1rias para conceder isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) \u00e0s fam\u00edlias residentes no Conjunto Habitacional Santa Benedita que j\u00e1 quitaram integralmente seus contratos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, possibilitando assim a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo definitivo de suas resid\u00eancias."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/indicacao_rotatoria_av._bom_jesus.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a retirada do sem\u00e1foro e a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Bom Jesus com a Rodovia Transamaz\u00f4nica(BR-230), no bairro Mutir\u00e3o, munic\u00edpio de Altamira-PA"}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao_r._santarem_1.docx", "ementa": "indique a PMA,  A Solicita\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Meio-Fio, Sarjetas e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Santar\u00e9m\u2013Bairro Independente I."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/patrol_ou_recap.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou, alternativamente, a passagem de m\u00e1quinas niveladoras na Rua S\u00e3o Paulo, Bairro Nova Altamira.."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/dispensa_patrol.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Rural e Infraestrutura, que seja realizado o nivelamento e a passagem de m\u00e1quinas (Patrol) no Travess\u00e3o do Dispensa 1, zona rural de Altamira."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_28.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhada Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nAltamira, Estado do Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por\r\ninterm\u00e9dio das secretarias competentes, implemente sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e\r\npadronizada nas paradas de transporte p\u00fablico coletivo, especialmente no\r\nbairro Bras\u00edlia."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/indicacao_ciclovia_e_area_de_estacionamento_2.pdf", "ementa": "indique a PMA, A implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e de uma \u00e1rea de estacionamento de ve\u00edculos no Parque Igarap\u00e9 Altamira."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/indicacao_assinada_-_merces_-_asfalto_ruas_airton_sena_i.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio das alamedas: Ribamar Ac\u00e1cio, Eliene Raquel, Erick M\u00e1rcio, e rua Hon\u00f3rio Silva do Bairro Airton Sena I."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/indicacao_assinada_-_merces_-_reforma_e_ampliacao_emef_itapuama.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Itapuama, situada na Comunidade Itapuama, Estrada do Assurini, Zona Rural, Altamira Par\u00e1."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/indicacao_assinada_-_merces_-_reforma_e_ampliacao_barracao_itapuama.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma do Barrac\u00e3o da Comunidade Itapuama, situado na Comunidade Itapuama, Estrada do Assurini, Zona Rural, Altamira \u2013 Par\u00e1.\r\nA necessidade principal recai sobre a reforma do piso, pintura geral do espa\u00e7o, al\u00e9m de reparos diversos que se fazem urgentes, tendo em vista o atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da estrutura."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/indicacao_mutirao_fisioterapia.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado um mutir\u00e3o de atendimentos em fisioterapia para pacientes que aguardam avalia\u00e7\u00e3o ou tratamento fisioterap\u00eautico, especialmente aqueles com diagn\u00f3sticos de sequelas de AVC, dores cr\u00f4nicas, limita\u00e7\u00f5es motoras ou em processo de reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cir\u00fargica."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_b._bacana_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados, os servi\u00e7os de terraplanagem e um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Bacana."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_4.pdf", "ementa": "Indique a PMA, o retorno da Copa das Estrelas de Futsal de Altamira, que acontecia no Gin\u00e1sio do Bairro de Bras\u00edlia e que seja homenageado o nome desta Copa de Bira Contabilidade."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_36-2025_-___realocacao_ambulantes_cais__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um plano de realoca\u00e7\u00e3o, ordenamento e regulariza\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes e estruturas recreativas (como pula-pulas, infl\u00e1veis, brinquedos e similares) que atuam de forma irregular na orla do cais da cidade."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/indicacao_mulheres_e_juventude.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Altamira, um Projeto de Lei, criando a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres e Juventude."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/indicacao_assinada_-_merces_-_instalacao_de_iluminacao_publica_ramal_das_chacaras.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Ramal das Ch\u00e1caras, localizado entre os Loteamentos Viana e S\u00e3o Francisco, na zona urbana em expans\u00e3o do munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/ciclofaixa_acesso_ii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem \r\nrespeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao \r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o \r\nde uma ciclofaixa na via Acesso II, visando \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 mobilidade e ao incentivo ao uso de meios \r\nde transporte alternativos e sustent\u00e1veis."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/ramal_fern.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de duas pontes no Ramal do Fernand\u00e3o, localizado no Dispensa 1, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/indicacao_pmae.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a ades\u00e3o ao Programa Mais Acesso a Especialistas \u2013 PMAE, tamb\u00e9m chamado de Programa Nacional de Expans\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Ambulatorial Especializada."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/indicacao_rua_paje20250605_08413444.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com Implanta\u00e7\u00e3o de Meio-fio e Linha d\u2019\u00e1gua da Rua do Paj\u00e9, Rua Seringal, localizada no bairro jardim independente II."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/solicitacao_de_projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei sobre as Zonas de Circula\u00e7\u00e3o e os Servi\u00e7os de Carga e Descarga o \u00c2mbito Municipal"}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_urbana.pdf", "ementa": "indique a PMA,  Sugest\u00f5es relativas \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.459, de 13 de outubro de 2023, e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana"}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/indicacao_c._medico_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um comando m\u00e9dico no bairro Mexicano, com o objetivo de promover atendimentos m\u00e9dicos e servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/apoio_jiu-jitsu_e_kockiboxing_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer, ofere\u00e7a apoio institucional e log\u00edstico ao Campeonato \r\nParaense de Jiu-Jitsu e Kickboxing, reconhecendo oficialmente o evento como parte das a\u00e7\u00f5es \r\nesportivas fomentadas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/01.11_indicacao__ayrton_senna_i_salomao__com_extensao_195_m_deidieli_com_extensao_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no loteamento Airton Senna I, bairro da liberdade, nas Alamedas: Salom\u00e3o  com extens\u00e3o 195 M, Deidieli com extens\u00e3o de 290 M, Wallerson Castro com extens\u00e3o 326 M, Anna Herenio com extens\u00e3o 356 M, Castro Herenio com extens\u00e3o 390 M. Totalizando 1.557  M conforme mapa em anexo."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/01.11_indicacao__ayrton_senna_i_alameda__odileida_sampaio_joao_do_biscoito.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar , a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no loteamento Airton Senna I, bairro da liberdade, nas ruas: Odileida Sampaio  com extens\u00e3o 200 M, Jo\u00e3o do Biscoito com extens\u00e3o de 254 M, Irm\u00e3 Serafina com extens\u00e3o 252 M, Joselma Thie com extens\u00e3o 252 M, e Alameda Zenaide com extens\u00e3o 724 M. Totalizando 1.682 M conforme mapa em anexo."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/limpeza_dos_terrenos_baldios.pdf", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para fazer cumprir, efetivamente, a Lei Municipal n\u00ba 2.184/2011, que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio e estabelece medidas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da higiene e seguran\u00e7a urbana."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/01.11_indicacao__ayrton_senna_i_alamedawenderson_castro__com_extensao_435_m_agostinho_gomes_com_extensao_de_578_m_jose_batista_com_extensao_560_m_osvaldina__com_extensao_520_m_aurea_com.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no loteamento Airton Senna I, bairro da liberdade, nas Alamedas: Wenderson Castro  com extens\u00e3o 435 M, Agostinho Gomes com extens\u00e3o de 578 M, Jos\u00e9 Batista com extens\u00e3o 560 M, Osvaldina  com extens\u00e3o 520 M, Aurea com extens\u00e3o 468 M. Totalizando 2.561  M conforme mapa em anexo."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/indicacao_calcadas.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar dentro das normas legais de tr\u00e2nsito, o rebaixamento da cal\u00e7ada em frente a escola municipal do bairro Colina, visando melhorar o espa\u00e7o de estacionamento e com isto facilitar o fluxo de ve\u00edculos e transeuntes."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/indicacao_-_merces_assinada_-_implantacao_e_construcao_do_posto_de_saude_itapuama_1.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Itapuama, situado na Comunidade Itapuama, Estrada do Assurini, Zona Rural, Altamira \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/ultrassonografia_aos_sabados_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, retome a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de exames de ultrassonografia aos \r\ns\u00e1bados, ao menos duas vezes por m\u00eas, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora \r\na esse servi\u00e7o essencial de diagn\u00f3stico."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN DE ANDRADE MELLO, que realize estudos a fim de que seja criada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com a finalidade de planejar, coordenar, fomentar e excetuar pol\u00edticas voltadas \u00e1 promo\u00e7\u00e3o do empreendorismo, do investimento produtivo, da gera\u00e7\u00e3o de empregos e da dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN DE ANDRADE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promova a cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Municipal de Competi\u00e7\u00f5es Esportivas Comunit\u00e1rias, com a realiza\u00e7\u00e3o de torneios anuais de futebol de campo, v\u00f4lei e atletismo em bairros urbanos e comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_5.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que promova a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura, que abrange a cria\u00e7\u00e3o de Lei do Sistema Municipal e Cultural e seu CPF que \u00e9 Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_3.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que promova a reabertura da UBS localizada no Bairro Aparecida."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/indicacao_assinada_-_merces_-_recapeamento_ruas_ind_1_junho.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o das  Ruas: Manoel Meneses,  Francisco Meireles, Isaac Benarroch, Jo\u00e3o Granfon e  Anfr\u00edsio Nunes do Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2969/trav_gorg_rita.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a terraplanagem e a passagem de m\u00e1quinas (Patrol) no Travess\u00e3o Gorgulho da Rita, que d\u00e1 acesso ao lado direito da Agrovila Sol Nascente, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/indicacao_29.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das secretarias competentes, seja realizada a reforma do parquinho infantil na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, localizada no bairro Recreio, Campus Altamira- Universidade Federal do Par\u00e1 - UFPA."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/indicacao_30.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o\r\nsoberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello,\r\npara que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes ou\r\n\u00f3rg\u00e3o competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada\r\nnos seguintes cruzamentos do bairro S\u00e3o Domingos:\r\n\uf0b7 Travessa Duque de Caxias com a Rua Santos Dumont;\r\n\uf0b7 Travessa Presidente Dutra com a Rua Fernando Henrique;\r\n\uf0b7 Avenida Castelo Branco com a Rua Edla Vieira."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_8.pdf", "ementa": "Indique a PMA, que promova a reabertura da UBS localizada no Bairro Jardim independente II."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_4.pdf", "ementa": "Indique a PMA, realizar bloqueteamento, com linha d\u2019agua, nas ruas WE7, PROFESSORA BELIZA DE CASTRO E VEREADOR RAIMUNDO ALVES localizadas no Bairro Jardim Independente II."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_7.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva, localizada na rua Jose Umbelino de Oliveira, assim tamb\u00e9m como a compra das traves e tablados de basquete e suas respectivas redes."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/indicacao_ubs_monte_santo.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS \u2013 na comunidade Monte Santo."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/1_reativacao_do_centro_de_atendimento_a_dependentes_quimicos__assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nindicam ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por\r\nmeio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de\r\nAssist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios com vistas \u00e0 poss\u00edvel\r\nreativa\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento a Dependentes Qu\u00edmicos situado no Ramal do Paiol, na Gleba Assurini."}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/10.06.2025__indicacao_rua_presidente_figueiredo_com_extensao__de_258_m_pref.o_umbirajara_umbuzeiro_com_extensao_de_658.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no loteamento Airton Senna II, bairro da liberdade, nas ruas: Presidente Figueiredo com extens\u00e3o  de 258 M, Pref.\u00ba Umbirajara Umbuzeiro com extens\u00e3o de 658 M, Um com extens\u00e3o de 550 M, Dois com extens\u00e3o 118 M e Rua Tr\u00eas com extens\u00e3o de 118 M. Totalizando 1.702 Metros, conforme o mapa em anexo."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/10.06.2025_ndicacao_travessao.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, os servi\u00e7os de reabertura, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros, empi\u00e7aramento, e terraplanagem nos seguintes locais: Ramal do Pimentel, Ramal da Helena, Ramal S\u00e3o Francisco, Ramal da Preenchida. Todos no Assurini."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/1_pintura_completa_e_a_revisao_e_modernizacao_das_instalacoes_eletricas_da_emeif_florencio_filho_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nindicam ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por\r\nmeio da secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pintura completa e a\r\nrevis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da EMEIF Flor\u00eancio Filho, situada no RUC Jatob\u00e1."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/1_programa_prefeitura_no_bairro_a_gestao_chegou_casa_nova_e_sao_joaqui_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nindicam ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que\r\nsejam contemplados os bairros Casa Nova e S\u00e3o Joaquim com o Programa Prefeitura no Bairro: A\r\nGest\u00e3o Chegou, levando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dessas comunidades a\u00e7\u00f5es diretas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal,\r\ncomo servi\u00e7os de infraestrutura, sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, cidadania e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/solicitacao_de_reforma.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma da Rampa de Pescadores do Porto dos Carroceiros, localizada na rodovia ernesto aciole."}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/indicacao_b._mexicano_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados, os servi\u00e7os de terraplanagem e\r\nlimpeza no Bairro Mexicano, nas seguintes vias p\u00fablicas.\u2022 Rua Principal Ananias Correia\u2022 Rua Das Neves\u2022 Travessa Israel"}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/indicacao_b.viena_assinado_1.pdf", "ementa": "Que sejam realizados com urg\u00eancia servi\u00e7o de tapa-buracos e limpeza nas vias p\u00fablicas do Bairro Viena. \u2022 Rua dos Flamboyants\u2022 Rua das Pet\u00fanias\r\n\u2022 Rua das Alpinas\r\n\u2022 Rua dos Alecrins"}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/indicacao_37-2025_-___chafariz_cais_.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na orla do cais da cidade."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/indicacao_38-2025_-___limpeza_orla_margens_do_rio__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada de lixo acumulado, bem como a supress\u00e3o vegetal (retirada de mato excessivo) nas margens do Rio Xingu, no trecho correspondente \u00e0 orla do cais da cidade."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/indicacao_-_merces_assinada_-_recapeamento_ruas_jd_ind_i_e_jd_uirapuru.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o das  Ruas: Assad Cury e Alameda Padre Jo\u00e3o do Bairro Jardim Independente I e Travessa Minas Gerais do Bairro Jardim Uirapuru."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/indicacao_assianada_-_merces_-_programa_municipal_de_educacao_pela_paz.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, estudar a possibilidade de envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e jur\u00eddica (pela Prefeitura Municipal), proposta de Projeto de Lei, com a finalidade de criar e regulamentar no munic\u00edpio o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pela Paz e Boa Conviv\u00eancia nas Escolas Municipais de Altamira, conforme minuta anexa."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/indicacao_internet_gratuita_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet gratuita nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/indicacao_creche_raymundo_marques.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a cobertura da \u00e1rea do parque da creche Pastor Raymundo Marques Marinho."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/indicacao_ramal_caixa_dagua.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 \r\nPrefeito Municipal de Altamira, por meio da \r\nSecretaria \r\nMunicipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e \r\nInfraestrutura, que seja implantada rede de \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do Ramal da Caixa \r\nd\u2019\u00c1gua, local cujos moradores \r\nj\u00e1 pagam taxa de ilumina\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o disp\u00f5em \r\nde postes ou lumin\u00e1rias."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/indicacao_ponte.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 \r\nPrefeito Municipal de Altamira, por meio da \r\nSecretaria \r\nMunicipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e \r\nInfraestrutura, que seja realizada a reforma ou \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte no asfalto, nas \r\nproximidades da resid\u00eancia do Sr. Domingos, no \r\nsentido 4 Bocas, regi\u00e3o do Assurini.."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/indicacao_ponte_tv_pimentel.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 \r\nPrefeito Municipal de Altamira, por meio da \r\nSecretaria \r\nMunicipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e \r\nInfraestrutura, que sejam reformadas ou constru\u00eddas \r\nduas pontes no Travess\u00e3o do Pimentel, \u00e0 beira-rio em \r\n4 Bocas, regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/camscanner_13-06-2025_08.54.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das vias p\u00fablicas do Bairro Mexicano."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/indicacao_495_enf_jaime.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE AL T AMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria de Agricultura, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de telecentros comunit\u00e1rios com acesso \u00e0 internet de alta velocidade e capacita\u00e7\u00e3o digital nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio, como parte de um programa permanente de inclus\u00e3o digital e fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o do Campo."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/indicacao_496_enf_jaime.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALT AMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que por meio da Secretaria Municipal da Gest\u00e3o do Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, promova a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Log\u00edstica Reversa, com abrang\u00eancia urbana e rural, priorizando a gest\u00e3o eficiente e sustent\u00e1vel dos res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/indicacao_497__enf_jaime.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE AL T AMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize uma edi\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Itinerante na comunidade do Travess\u00e3o das Baianas, localizada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/indicacao_39-2025_-___requalificacao_rotatorias_2________.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas requalifica\u00e7\u00e3o e paisagismo das rotat\u00f3rias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial aquelas situadas nas avenidas Tancredo Neves com Acesso Dois, Brigadeiro Eduardo Gomes com Acesso Dois, por final a Av. Via Oeste com Tancredo Neves e Av. Jo\u00e3o Paulo II (cruzamento triplo)."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/10.06.2025__indicacao_rua__valeria_goncalves.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no loteamento Airton Senna I, bairro da liberdade, nas ruas: Valeria Gon\u00e7alves com extens\u00e3o  de 265 M, Vanessa Gon\u00e7alves com extens\u00e3o de 265 M, Carolina com extens\u00e3o de 140 M, e nas Alamedas Ubiratan Ac\u00e1cio com extens\u00e3o 162 M e Luiz Francisco com extens\u00e3o de 218 M. Totalizando 1.050 Metros, conforme o mapa em anexo."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/camscanner_17-06-2025_09.03.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de escadas para um melhor acesso \u00e0 praia e amplia\u00e7\u00e3o das barracas e estacionamentos com sombra na Praia do Massanori."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_6.pdf", "ementa": "Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, Rua Jos\u00e9 Umbelino de Oliveira, localizado no Bairro Independente II."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_1.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o da terraplanagem na rua Ant\u00f4nio Barbosa, no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/indicacao_c.p_onibus__assinado.pdf", "ementa": "Seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) paradas de \u00f4nibus no bairro\r\nRUC Casa Nova.\r\n\u2022Rua Cacau\r\n\u2022Rua Abacate\r\n\u2022Rua R.L"}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/16.06.2025_indicacao_ubs_santa_ana.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS (unidade b\u00e1sica de sa\u00fade) no loteamento Santa Ana no completo nova Bras\u00edlia II liberdade."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/indicacao_assinada_-_merces_-_casamento_comunitario_lei_3480_23.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, fazer cumprir o que determina a lei 3.480/2023 que Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Altamira e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/indicacao_maycon_pontes1_edit.pdf", "ementa": "Que seja realizado com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias:\r\n\r\n\u25cf Rua 01 \u2013 Bairro Bonanza\r\n\u25cf Rua Alberto Bastazini \u2013 Bairro Bonanza"}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/indicacao_assinada_-_merces_-_implantacao_e_construcao_posto_de_saude_travessao_da_nove.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no Travess\u00e3o da Nove, Sentido Altamira Brasil Novo, Zona Rural, Altamira \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/indicacao_internet_gratuita.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet gratuita nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, como UBS, Hospital Geral, UPA, dentre outros."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/16.06.2025__indicacao_rua_sao_francisco.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no bairro S\u00e3o Francisco nas ruas: SF-11 com extens\u00e3o de 140 M, SF-12 com extens\u00e3o de 77 M e SF-13 com extens\u00e3o de 100 M. Totalizando 317 Metros, conforme o mapa em anexo"}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/16.06.2025__indicacao_rua_ayrton_senna_i_e_ii.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no Airton Senna II, bairro da liberdade, nas ruas: Mandaguari  com extens\u00e3o  de 270 M e rua Hostenfield com extens\u00e3o de 202 M, e nas ruas Do loteamento Ayrton Senna I, topografo Clovis com extens\u00e3o  116 M e nas Alamedas Nunes com extens\u00e3o de 223 M e Mois\u00e9s  Reis com extens\u00e3o 173 M. Totalizando 984 Metros, conforme o mapa em anexo."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/ciclofaixa_das_avenidas_tancredo_neves2c_jader_barbalho_e_alacid_nunes._assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, promova a reforma completa da ciclofaixa das\r\nAvenidas Tancredo Neves, Jader Barbalho e Alacid Nunes."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/reforma_da_escola_municipal_carlos_soares_e_da_quadra_poliesportiva_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da\r\nSecretaria competente, sejam realizados os servi\u00e7os de reforma da Escola Municipal Carlos Soares e\r\nda quadra poliesportiva, incluindo melhorias voltadas \u00e0 acessibilidade."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/indicacao_terraplangem_travessao_espanhol_e_jabuti.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, possa realizar o servi\u00e7o de terraplanagem no travess\u00e3o do Espanhol e travess\u00e3o do Jabuti no Assurini."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/indicacao_reforma_escola_comunidade__travessao_jabuti.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o da reforma da escola ribeirinha Paulo Freire no travess\u00e3o do Jabuti no Assurini."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/indicacao_b._quadra_poliesportiva_assinado.pdf", "ementa": "A  constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no Bairro Bonanza."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/indicacao_odonto_pediatra.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento odontol\u00f3gico especializado para as crian\u00e7as e adolescentes acompanhados pelo Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/solicitacao_de_construcao_de_um_porto.pdf", "ementa": "Indique a PMA, A Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um Porto na margem do Assurini, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de apoio a travessia Altamira-Assurini"}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/indicacao_medico_peneumologista.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, com envio de c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira \u2013 PA, bem como o Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em pneumologia para atender a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/insalubridade_rocadores_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo\r\nde viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira visando \u00e0 extens\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade aos\r\nservidores p\u00fablicos municipais que desempenham suas atividades como ro\u00e7adores."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/camscanner_18-06-2025_09.29.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, institua um Programa Permanente de Vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas idosas e acamadas residentes no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/recuperacao_asfaltica_com_implantacao_de.pdf", "ementa": "Indique a PMA, A Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com Implanta\u00e7\u00e3o de Meio-fio e Linha d\u2019\u00e1gua da  Rua Passagem 6, Passagem 11 , Raimunda lobato, localizada no Bairro Don lorenzo."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/camscanner_18-06-2025_09.32_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria da Gest\u00e3o do Meio Ambiente, crie e implemente um programa regular de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e de educa\u00e7\u00e3o para coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/camscanner_18-06-2025_13.07.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da vicinal que d\u00e1 acesso ao Travess\u00e3o do Caj\u00e1 II, na Gleba Assurini."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/indicacao_pl.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito\r\nMunicipal de Altamira, que, atrav\u00e9s do setor jur\u00eddico do\r\nmunic\u00edpio, estude a possibilidade de elaborar um Projeto de\r\nLei que assegure o direito \u00e0 meia-entrada (50% de desconto)\r\nem eventos art\u00edsticos, culturais, cinematogr\u00e1ficos, esportivos\r\ne de lazer aos profissionais da sa\u00fade, tanto da rede p\u00fablica\r\nquanto privada, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/indicacao_32.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por interm\u00e9dio das secretarias competentes, a realiza\u00e7\u00e3o da RECUPERA\u00c7\u00c3O ASFALTICA,  REVITALIA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA INTERCE\u00c7\u00c3O DAS RUAS: RORAIMA, DOS AMORES, SANTA LUCIA, MACAP\u00c1, RONDON, BEL\u00c9M, BELO HORIZONTE, JOS\u00c9 UMBELINO DE OLIVEIRA, NOSSA SRA. DE NAZAR\u00c9 \u00c9 AVENIDA JADER BARBALHO. Que d\u00e3o acesso ao DEMUTRAN \u2013 ALTAMIRA."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_13.pdf", "ementa": "indique a PMA, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada, distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "3040", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3040/indicacao_40_-2025_-___roco_e_limpeza_estrada_pedral_________.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7o e limpeza da estrada que d\u00e1 acesso ao Balne\u00e1rio Pedral, visando a melhoria da trafegabilidade e o incentivo ao turismo local."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/indicacao_41_-2025_-___food_park_orla____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Food Park na Orla da Cidade, destinado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos do tipo food trucks e trailers de alimentos."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/indicacao_asfaltico_.pdf", "ementa": "Que a SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico, da Rua\r\nJasmim, Bairro Jardim primavera \u201crua da Aressa\u2019\u2019"}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/indicacao_p._do_porronca_.pdf", "ementa": "Que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de reforma geral da\r\nPra\u00e7a da Cultura \u201cPorronca\u201d situada na Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Bairro Jardim\r\nPrimavera."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/indicacao_-_mirante_praia_do_massanori_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor LOREDAN MELLO, Prefeito\r\nMunicipal de Altamira, que seja elaborado um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante na Praia\r\ndo Massanori, com estrutura adequada para contempla\u00e7\u00e3o e lazer da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3046", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3046/indicacao_-_reforma_dos_pontos_de_moto_taxi_e_taxistas_assinado.pdf", "ementa": "O vereador Victor da Foccus indica que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de mototaxistas e taxistas localizados nos seguintes locais do munic\u00edpio:\r\n\u2022 Ponto da Balsa do Assurini\r\n\u2022 Ponto do P\u00e1tio do G\u00f3is\r\n\u2022 Ponto da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)\r\n\u2022 Ponto do HGA (Hospital Geral de Altamira)\r\n\u2022 Ponto do Hospital Regional da Transamaz\u00f4nica"}, {"id": "3047", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3047/indicacao_assinada_-_merces_-_recapeamento_tv_mineira.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o da Tv Mineira situada no bairro Nova Altamira."}, {"id": "3048", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3048/indicacao_-_abertura_da_pista_de_caminhada_do_estadio_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor LOREDAN MELLO, Prefeito\r\nMunicipal de Altamira, a abertura da pista de caminhada do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Marino\r\nBandeira de Matos no per\u00edodo noturno, possibilitando que os corredores e demais praticantes de\r\natividades f\u00edsicas possam realizar seus treinamentos com seguran\u00e7a e conforto nesse hor\u00e1rio."}, {"id": "3049", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3049/indicacao_42_-2025_-___limpeza_avenidas_aeroporto___.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza e/ou lavagem da Avenida Jo\u00e3o Paulo II (pista de acesso ao aeroporto) e da Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, incluindo as cal\u00e7adas dessas vias no munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "3050", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3050/indicacao_assinada_-_merces_-_sessoes_itinerantes.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas das comunidades, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que  avalie a possibilidade de organizar, de forma peri\u00f3dica e planejada, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es itinerantes da C\u00e2mara Municipal de Altamira nos bairros da zona urbana e nas comunidades da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3051", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3051/indicacao_assinada_-_merces_-_tribuna_mirim_anexo.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, o cumprimento do que determina a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2011 de 19 de outubro de 2011 que Institue como Procedimento Did\u00e1tico-Pedag\u00f3gico Legislativo a \u201cC\u00c2MARA MUNICIPAL MIRIM\u201d."}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/30.07.2025_creche_complexo_nova_brasilia_ii_liberdadesao_francisco_-.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Complexo Nova Bras\u00edlia II, abrangendo os bairro Liberdade, Loteamento Jardim Santa Ana, Loteamento Ayrton Senna I e II, Seninha, Bairro S\u00e3o Francisco, Loteamento Viena, Ramal das Ch\u00e1caras, Comunidade Cupiuba, Comunidade Beth\u00e2nia, Ramal Cupuzinho, Ramal Monte Santo e demais ch\u00e1caras adjacentes."}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3054/camscanner_31-07-2025_11.02.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, a necessidade em parceria com o governo do estado ampliar o n\u00famero de ruas asfaltadas no distrito de Castelo dos Sonhos, bem como iniciar projeto de rede de esgoto e drenagem nas ruas."}, {"id": "3055", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3055/camscanner_31-07-2025_11.03.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, a necessidade de executar projeto de paisagismo, canteiro central, estacionamentos, ilumina\u00e7\u00e3o de Led com super postes e rotat\u00f3rias na Avenida Santo Ant\u00f4nio em Castelo de Sonhos."}, {"id": "3056", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3056/camscanner_31-07-2025_11.10_5.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal de Altamira, a necessidade de executar asfaltamento nas ruas Paralelas a BR 163, bem como projeto de rotat\u00f3rias, no trecho que compreende da altura do Igarap\u00e9 pr\u00f3ximo a Cer\u00e2mica Santa Rosa, ate o posto Fiscal da SEFA na sa\u00edda para MT."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/padr20250731_10303104.pdf", "ementa": "indique a PMA, A sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Domiciliar Rural (PADR) no munic\u00edpio de altamira."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/indicacao_praca_brasilia.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente realizar os servi\u00e7os de reparos aos equipamentos da academia ao ar livre, como tamb\u00e9m aos equipamentos de brinquedos na Pra\u00e7a da Bras\u00edlia."}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/indicacao_juncao_das_ruas__padre_frederico.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nQue seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicita\u00e7\u00e3o de jun\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas Rua da Conc\u00f3rdia (Bairro Boa Esperan\u00e7a) e Acesso 2 (Dois) (Bairro Aparecida), para que passem a constituir uma \u00fanica via com a denomina\u00e7\u00e3o, Travessa; PADRE FREDERICO TSCHOL"}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/indicacao_do_bairro_buriti_alterada__1.pdf", "ementa": "Indique a PMA, A Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos em vias p\u00fablicas no Bairro Buriti. AV G, AV DOUGLAS MIGUEL, AV C, AV DOS YPES, AV D."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/indicacao_teatro_e_danca.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente implantar aulas (oficinas) de teatro e dan\u00e7a, nas escolas do munic\u00edpio, para promover o autoconhecimento, a express\u00e3o criativa, a intera\u00e7\u00e3o social, o aprimoramento da comunica\u00e7\u00e3o (orat\u00f3ria) e a amplia\u00e7\u00e3o do repert\u00f3rio cultural."}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/indicacao_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente possa realizar uma s\u00e9rie de atividades dentro do m\u00eas de agosto, que se intitula em todo pais como agosto lil\u00e1s, campanha de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Realizem em nossa cidade palestras, rodas de conversa, blitzes educativas e a\u00e7\u00f5es interativas realizadas em locais p\u00fablicos e nas escolas p\u00fablicas da zona rural e \u00e1rea urbana."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/31.07.2025_indicacao_bueiros_nas_entradas_do_loteamento_ayrton_senna_i.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de bueiros nas entradas das ruas localizadas no Loteamento Ayrton Senna I nas Alameda: Zenaide, \u00c1urea, Osvaldina, Jos\u00e9 Batista e Agostinho Gomes que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna II.  Segue mapa em anexo"}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/indicacao_reforma_da_quadra_.pdf", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a reforma completa da quadra de esportes, situada no final da Rua Quatro, do Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/camscanner_01-08-2025_09.17.pdf", "ementa": "INDIQUE ao excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio na regi\u00e3o do Assurini, nas 4 bocas."}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/camscanner_01-08-2025_09.24.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de aula para alunos o atendimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e adultos (EJA), no turno da noite, na comunidade Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/camscanner_01-08-2025_09.40.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria que veja a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Leite Humano (BLH) no hospital geral de Altamira como medida estrat\u00e9gica para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e apoio a amamenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/indicacao_assinada_-_merces_-_recapeamento_rua_itaituba.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Itaituba Bairro Premem."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/indicacao_43_-2025_-___guia_turistico_digital____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um guia tur\u00edstico digital, em formato de aplicativo, para promover e facilitar o turismo no munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/indicacao_assinada_-_merces_-_recapeamento_acesso_04_jd_ind_ii.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o da Acesso 04 localizada no bairro Jardim Independente II."}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/06.08.2025_indicacao_quadra_de_esporte_liberdade_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no Complexo Nova Bras\u00edlia II, que compreende os seguintes bairros e loteamentos: bairro Liberdade Loteamento Jardim Santa Ana Loteamento Ayrton Senna I Loteamento Ayrton Senna II Seninha, Bairro S\u00e3o Francisco e Loteamento Viena"}, {"id": "3079", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3079/06.08.2025_indicacao_bueiros_nas_entradas_do_loteamento_ayrton_senna_ii_continuacao.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna I nas ruas: Carolina, Topografo Clovis, Amigos da Corrente solidaria, Am\u00e2ncio da silva e Avenida da Pra\u00e7a que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna II.  Segue mapa em anexo"}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/alteplase.pdf", "ementa": "O vereador  Rodrigo Carvalho que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira - SESMA, para que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento Alteplase (Denomina\u00e7\u00e3o Comum Internacional \u2013 DCI: Alteplase), destinado ao uso emergencial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste munic\u00edpio."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/frigorifico.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SESMA, seja realizada com urg\u00eancia uma visita t\u00e9cnica da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ao Frigor\u00edfico Valencio, localizado nas proximidades de diversos bairros residenciais e da unidade do Instituto Federal do Par\u00e1 \u2013 IFPA."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/indicacao_cursos_prof..pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente implantar cursos profissionalizantes t\u00e9cnicos de Hospedagens e Hotelaria, para alunos do 1\u00aa a 3\u00aa s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio da rede p\u00fablica, no contra turno escolar."}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/indicacao_-_requalificacao_da_area_externa_do_centro_de_eventos_assinado.pdf", "ementa": "O VEREADOR VICTOR DA FOCCUS, indica que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa ao Centro de Eventos Vilmar Soares, localizada entre as ruas Pedro Gomes e Jo\u00e3o Rodrigues, visando \u00e0 viabilidade da\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre com equipamentos para treino de calistenia, uma\r\nacademia convencional com equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos gerais, pista de atletismo e quiosques para vendas."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3086/inducacao_silvano.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize os servi\u00e7os de infraestrutura como: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua na  Passagem 5, bairro Ibiza."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3087/indicacao_2.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Barro Duro, Km 06, at\u00e9 a propriedade do Senhor Daque no Assurini."}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3088/residuos_reciclaveis_.docx", "ementa": "indique a PMA, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Altamira, Sr. Loredan Melo, a necessidade de implantar Ecopontos no munic\u00edpio, destinados ao descarte adequado de res\u00edduos recicl\u00e1veis e eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3089/ponte_itapuama.docx1.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito,Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de,Infraestrutura, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova, ponte no Travess\u00e3o do Itapuama, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/travessao_do_joao_alteres.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito os servi\u00e7os de terraplanagem no Travess\u00e3o do Jo\u00e3o Alteres, na Vila Luiz Pereira no Assurini."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/indicacao_revitalizacao_da_avenida_irma_cloe.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Irm\u00e3 Clores Mendes, com a retirada dos atuais cal\u00e7amentos centrais, promovendo o plantio de grama e \u00e1rvores ornamentais, com o objetivo de melhorar o paisagismo, a arboriza\u00e7\u00e3o urbana e proporcionar mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/feira_urbana20250807_11002033.pdf", "ementa": "indique a PMA, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, linha de \u00e1gua e meio-fio no entorno da Feira do Produtor Rural Joana de Amaral G\u00f3es."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/indicacao_contrucao_da_praca__airton_sena_1.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Airton Sena 1 (Um), no munic\u00edpio de Altamira - PA."}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/camscanner_08-08-2025_11.22.pdf", "ementa": "Indica a PMA, que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de motot\u00e1xi localizados nos seguintes pontos do munic\u00edpio:\r\n\u2022 Uniforte (in\u00edcio da Rua Joaquim Ac\u00e1cio)\r\n\u2022 Rua Joaquim Ac\u00e1cio (no bairro Bras\u00edlia)\r\n\u2022 Gin\u00e1sio Poliesportivo da Bras\u00edlia\r\n\u2022 Godin Lins\r\n\u2022 Primavera (Rua Jo\u00e3o Rodrigues)\r\n\u2022 Camel\u00f3dromo (Centro Comercial)\r\n\u2022 Bairro Bom Jesus \u2013 Rua 5"}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/indicacao_44_-2025_-___quadra_beach_tenis_estadio_bandeirao__.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de quadras de beach t\u00eanis no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Marino Bandeira de Matos (\u201cO Bandeir\u00e3o\u201d), visando ampliar as op\u00e7\u00f5es de esporte e lazer para a popula\u00e7\u00e3o de Altamira-PA."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/12.08.2025_indicacao_bueiros_nas_entradas_do_loteamento_ayrton_senna_ii.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna II nas ruas: Viviana Le\u00e3o, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra, Mandaguari e rua Professor Umbirajara Umbuzeiro que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna I.  Segue mapa em anexo"}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/reforma_e_ampliacao_da_escola_de_cachoeira.pdf", "ementa": "Oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeira da Serra"}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/12.08.2025_indicacao_reubanizacao_mutirao_mapa.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a execu\u00e7\u00e3o da reurbaniza\u00e7\u00e3o das seguintes vias do bairro mutir\u00e3o:\r\n1.\tTravessa Quatro \u2013 extens\u00e3o de 100 metros;\r\n2.\tTravessa Quatro, entre a Rua Onze e a Rua Treze \u2013 extens\u00e3o de 58 metros;\r\n3.\tTravessa Tr\u00eas \u2013 extens\u00e3o de 380 metros;\r\n4.\tTravess\u00e3o Tr\u00eas, no encontro com a Travessa Quatro \u2013 extens\u00e3o de 46 metros;\r\n5.\tTravessa Cinco \u2013 extens\u00e3o de 93 metros.\r\nSegue mapa em anexo"}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/construcao_escola_pds_brasilia.pdf", "ementa": "Oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Municipal para atender o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Bras\u00edlia, situado no Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/indicacao_576_.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Esportes que sejam realizadas aulas de Hidrogin\u00e1stica no Complexo da Juventude destinado ao atendimento do p\u00fablico idoso e de mulheres que necessitem da pr\u00e1tica de hidrogin\u00e1stica com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "3104", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/indicacao_577.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentlssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito a infraestrutura, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (3) lombadas nos seguintes pontos na regi\u00e3o do Assurini: \r\n1.\tNa Vila Luiz Pereira;\r\n2.\tNa comunidade Quatro Bocas.\r\n3.\tNa estrada de retorno para a cidade de Altamira, prox\u00edmo ao Porto da Balsa."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/indicacao_45_-2025_-___tampas_de_bueiros___1.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e/ou manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiros que ficaram abaixo do n\u00edvel da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ap\u00f3s obras de recapeamento na Av. Jader Barbalho, Av. Jo\u00e3o Rodrigues, Rotat\u00f3ria Tancredo Neves (em frente Posto Mansour) e Rotat\u00f3ria da Tancredo Neves com Acesso Dois, da cidade de Altamira-PA."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3106/09.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria, constru\u00e7\u00e3o de uma orla no Rio Curu\u00e1 na localidade denominada Prainha do Curu\u00e1 no Distrito de Castelo de Sonhos"}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3107/10.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria, constru\u00e7\u00e3o de um centro de eventos com salas de reuni\u00f5es e audit\u00f3rio no Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3111/indicacao_assinada_-_merces_-_recapeamento_rua_curua_grande__jd_ind_i.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, e servi\u00e7os de ro\u00e7o da Rua Rio Curu\u00e1 Grande, Acesso 03 e alameda S\u00e3o Raimundo, todas localizadas no bairro Jardim Independente I."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3112/indicacao_assinada_-_merces_-_recapeamento_ruas_bairro_presidente_medici.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o das vias: Rua Getulio Vargas, Rua General Eurico Gaspar Dutra, Rua Washington Luis, Trav. Janio Quadros, todas localizadas no Bairro Presidente M\u00e9dici, conhecido como bairro do Bacana, na sa\u00edda da cidade sentido Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3113/indicacao_21-08.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que possa mandar um Projeto de Lei para a C\u00e2mara Municipal para criar ou instituir a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de cem por cento em cima do sal\u00e1rio base para os Guardas Municipais e Agentes de Tr\u00e2nsito"}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3114/pra_reila.pdf", "ementa": "indique a PMA, sugere ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal de altamira, loredan mello, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coberto para obrigar os ve\u00edculos retidos em blitz do DEMOTRANSPORT."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/2_indicacao_da_cotran.pdf", "ementa": "indique a PMA, Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan mello, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas respons\u00e1veis para destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos n\u00e3o reclamados no prazo legal, conforme previsto no CTB e em resolu\u00e7\u00f5es do CONTRAN."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/indicacao2_1908.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de Raio x no CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas)."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/trav_niteroi_.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello -Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico, com linha d'agua, e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Travessa Niter\u00f3i, localizada no Bairro Jardim Uirapuru."}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3119/indicacao_sinalizacao_vertical.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com as identifica\u00e7\u00f5es das ruas dos bairros Bras\u00edlia e Sudam 2."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/indicacao_-_construcao_de_duas_quadras_de_pickleball_assinado.pdf", "ementa": "Indica a PMA, a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) quadras de pickleball na \u00e1rea da quadra externa do Complexo Desportivo da Juventude, localizado na Rua Acesso Dois, bairro Premem."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3122/indicacao_-_reforma_dos_pontos_de_moto_taxistas_3_assinado.pdf", "ementa": "Indica a PMA, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de apoio aos mototaxistas situados nos seguintes locais:\r\n1.\tRua Cumaru \u2013 Bairro Jatob\u00e1 (pr\u00f3ximo ao Supermercado Castro);\r\n2.\tSESI \u2013 Rua Acesso Dois \u2013 Bairro Premem;\r\n3.\tBASA \u2013 Rua Djama Dutra \u2013 Centro;\r\n4.\tSENAI \u2013 Avenida Tancredo Neves \u2013 Bairro Premem;\r\n5.\tINSS \u2013 Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes \u2013 Bairro Explanada do Xingu."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3128/04_picadinho_ii.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o e Obras de Altamira, a reestrutura\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o do Picadinho II, localizado na regi\u00e3o do Assurini, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/indicacao_47_-2025_-___lombo_faixa_escola_gondim_lins_____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Ant\u00f4nio Gondim Lins."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/indicacao_46_-2025_-___quadra_de_areia_orla___.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realoca\u00e7\u00e3o das quadras de areia sem ilumina\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea com ilumina\u00e7\u00e3o remanescente dos Jogos Ind\u00edgenas, na praia da Orla do Cais."}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/projeto_urbanistico_e_de_requalificacao_viaria_na_avenida_03_de_maio.pdf", "ementa": "Oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de um projeto urban\u00edstico e de requalifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida 03 de Maio, no Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/construcao_e_a_equipagem_adequada_do_posto_de_saude_esperanca_iv.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e equipagem do Posto de Sa\u00fade Esperan\u00e7a IV, localizado no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/27.08.2025_indicacao_arquibancada_quadra_alberto_soares.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a instala\u00e7\u00e3o de arquibancada na \u00fanica quadra de esportes localizada no bairro Alberto Soares."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/27.08.2025_indicacao_contrucao_upa_brasilia_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro da Bras\u00edlia."}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_14.pdf", "ementa": "Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, na rua Maring\u00e1, localizado no Bairro Jardim Uirapuru."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_15.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico, com linha d'\u00e1gua e sinaliza\u00e7\u00e3o, nas travessas dos Palmares, Alameda Polivalente e Travessa 13 de Maio, localizadas no Bairro Jardim Uirapuru."}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/indicacao_para_criacao_do_departamento_de_bombeiro_civil.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira \u2013 PA, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Departamento Municipal de Bombeiros Civis no munic\u00edpio, com a finalidade de atuar na preven\u00e7\u00e3o, combate a princ\u00edpios de inc\u00eandio, atendimento de primeiros socorros, apoio em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, eventos p\u00fablicos e desastres ambientais, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/indicacao_merenda.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de merenda escolar do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/indicacao_cirurgias_eletivas_.pdf", "ementa": "Solicito a viabiliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias,eletivas em hospital terceirizado, durante a reforma da UPA,do munic\u00edpio."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/travessao_dos_crentes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reabertura,e terraplanagem do Travess\u00e3o dos Crentes, localizado no Km 23 no Assurini."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/indicacao_para_atualizar_nomeclatura_de_ruas.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome ci\u00eancia e providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da nomenclatura das ruas j\u00e1 alteradas por leis municipais, sendo que tem vias a mais de 20 anos, que encontram-se nessa situa\u00e7\u00e3o, sem a devida corre\u00e7\u00e3o em placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, cadastros oficiais e registros administrativos."}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/indicacao_periculosidade.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que envie para a C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s  estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e financeiro, um Projeto de Lei, criando a gratifica\u00e7\u00e3o de periculosidade aos vigilantes (Agentes Patrimoniais) que desempenham, ou exercem suas atividades na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal ou nas secretarias da prefeitura de Altamira."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3152/cemiterio4_kmk20250828_10333083.pdf", "ementa": "indique a PMA, Realizar a coloca\u00e7\u00e3o de carga de areia E tendas at\u00e9 20 (vinte) dias que antecedem o Dia de Finados, a fim de possibilitar \u00e0s fam\u00edlias, em especial as de baixa renda, as reformas e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em seus t\u00famulos; e na ajuda dos vendedores de artigos do dia do finado.."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3153/solicita_do_asfaltamento_e_urbanizacao.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita do asfaltamento e urbaniza\u00e7\u00e3o da continuidade da Rua Matrinch\u00e3 at\u00e9 a Estrada do Laranjeira"}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/indicacao_assinada_-_merces_-_governador_dairce_pedrosa.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de leg\u00edtima representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, apresenta ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Altamira a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que, ap\u00f3s ci\u00eancia deste soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, bem como \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC-PA), a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria competente, realize na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Dairce Pedrosa Torres, localizada na Rua Balduino Costa, bairro Premem, Altamira \u2013 PA, os seguintes servi\u00e7os:\r\n\u2022\r\nReforma geral dos pr\u00e9dios da escola, incluindo pintura, recupera\u00e7\u00e3o de telhados e melhorias estruturais;\r\n\u2022\r\nReforma completa da quadra esportiva, com recupera\u00e7\u00e3o do piso, implanta\u00e7\u00e3o de traves de futebol, redes de v\u00f4lei e cestas de basquete, constru\u00e7\u00e3o de cobertura e instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas;\r\n\u2022\r\nContrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, considerando que, pela aus\u00eancia desses profissionais, os g\u00eaneros aliment\u00edcios armazenados no dep\u00f3sito da escola est\u00e3o se deteriorando, comprometendo a oferta da merenda e gerando desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/indicacao_assinada-_merces_-_recapeamento_ruas_bairro_presidente_medici_02.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o das vias: Rua Presidente Jos\u00e9 Sarney, Rua Jo\u00e3o Batista Figueiredo, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Presidente Jo\u00e3o Goulart,  todas localizadas no Bairro Presidente M\u00e9dici, conhecido como bairro do Bacana, na sa\u00edda da cidade sentido Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3160/indicacao_50_-2025_-___rua_sentido_unico____________2.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Dom Eurico em via de m\u00e3o \u00fanica, no sentido da Acesso Dois, no bairro Esplanada do Xingu em Altamira-PA."}, {"id": "3161", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3161/indicacao_48_-2025_-___tapa_buraco_sao_joaquim_____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, ro\u00e7agem e limpeza das margens e \u00e1reas verdes, bem como pintura de meio-fio nas ruas Preciosa e Erva Doce, localizadas no bairro RUC S\u00e3o Joaquim, no munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "3162", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3162/indicacao_49_-2025_-___rotatoria_balsa____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a reforma da rotat\u00f3ria e restaura\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Cel. Jos\u00e9 Porf\u00edrio (em frente ao Porto da Balsa), com reconstru\u00e7\u00e3o em alto relevo acima do n\u00edvel asf\u00e1ltico em concreto, reinstala\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o dos blocos de conten\u00e7\u00e3o (blocretes), revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, considerando o alto fluxo de pessoas e ve\u00edculos no local."}, {"id": "3163", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3163/solicitacao_de_maquinario.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Infraestrutura, a necessidade do envio de um trator de esteira para o distrito de Cachoeira da Serra, visando atender \u00e0s demandas de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade da comunidade local."}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3164/camscanner_03-09-2025_12.31.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja promovida uma a\u00e7\u00e3o social no dia 12 de Outubro (Dia das Crian\u00e7as), destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em nossa cidade."}, {"id": "3166", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3166/03.09.2025_indicacao_contrucaodelegacia_na_brasilia_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de implantar uma Delegacia de Pol\u00edcia no Bairro da Bras\u00edlia."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/copa_.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma segunda copa na UBS do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/queimadas.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a\u00e7\u00f5es que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas em terrenos baldios dos loteamentos da cidade."}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/barracao_semovi_.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para abrigar as depend\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura (SEMOVI) no distrito de Cachoeira da Serra, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seguran\u00e7a para ve\u00edculos e equipamentos, al\u00e9m de proporcionar economia aos cofres p\u00fablicos com a elimina\u00e7\u00e3o de despesas de aluguel."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/03.09.2025_ndicacao_asfalto_cupuiba_lado_direito_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, os servi\u00e7os de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas da Comunidade Cupiuba lado direito: Alameda S\u00e3o Jos\u00e9 com extens\u00e3o de 195 Metros, Ramal Fortaleza com extens\u00e3o de 162 Metros, Ramal \u00d4 Cordeiro com extens\u00e3o de 179 Metros e Ramal Bela Vista com extens\u00e3o de 65 Metros. Totalizando 601 Metros.\r\nMAPA EM ANEXO"}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/indicacao_epis.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e outros acess\u00f3rios e itens de seguran\u00e7a do trabalho, para todos os servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que fazem jus ao direito e uso nas suas rotinas de trabalho, nas mais diversas secretarias e departamentos da prefeitura de Altamira, dando assim, condi\u00e7\u00f5es de garantir aos trabalhadores a seguran\u00e7a m\u00ednima necess\u00e1ria, para o exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o laboral."}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/indicacao_pccr_comissao.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, a imediata cria\u00e7\u00e3o, via decreto, de uma comiss\u00e3o interinstitucional, a ser composta por representantes das secretarias municipais/Prefeitura; sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representantes das diversas categorias do funcionalismo p\u00fablico municipal e C\u00e2mara Municipal, com a finalidade, de iniciar imediatamente a revis\u00e3o/elabora\u00e7\u00e3o/reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es - PCCR, dos servidores p\u00fablicos municipais, identificando as necessidades, reconhecendo direitos e garantias do funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com vista, a promover um reajuste dos sal\u00e1rios; a progress\u00e3o horizontal e vertical; data-base; horas extras; adicionais; gratifica\u00e7\u00f5es; vale alimenta\u00e7\u00e3o; garantir o IFA (incentivo financeiro adicional para ACE/ACS); redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para m\u00e3es e pais at\u00edpicos, periculosidade e insalubridade, al\u00e9m de construir PCCR\u2019s por categorias, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es e especificidades de cada cargo/fun\u00e7\u00e3o, e atividades laborais desempenhadas no exerc\u00edcio funcional. Ap\u00f3s o fim do trabalho da comiss\u00e3o enviar a C\u00e2mara Municipal, para a devida an\u00e1lise, aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Casa Municipal de Leis."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/ramal_dos_baianos_20250904_10160841.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e da ponte no ramal dos baianos."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/indicacao_-_posto_de_saude_sol_nascente_.pdf", "ementa": "Indica a PMA \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o ou troca de mobili\u00e1rio adequado para o Posto de Sa\u00fade Jader Barbalho (Sol Nascente); (Centrais de ar, Bebedouro, Macas, cadeira de dentista, porta de entrada)"}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/airton_senna_ii.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMUTRAN, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do RUC Laranjeira, nas interse\u00e7\u00f5es das ruas Matrinch\u00e3, Curimat\u00e3 e Corvina."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/indicacao_-_escola_sol_nascente_.pdf", "ementa": "Indica a PMA \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente, localizada na regi\u00e3o do Assurini, \u00e1rea rural de Altamira, contemplando:\r\n1.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada;\r\n2.\tPintura geral da escola;\r\n3.\tCobertura da horta escolar;\r\n4.\tConstru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade."}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/academia_ao_ar_livre_agrovila_sol_nascente.pdfatl.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na comunidade Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/idicacao_museu_assinada.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira \u2013 PA, que seja estudada a viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Museu Municipal, com a finalidade de resgatar, preservar e valorizar a hist\u00f3ria do munic\u00edpio, sua cultura, tradi\u00e7\u00f5es e lendas"}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/ciclofaixa_1.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita\u00e7\u00e3o para que as ciclofaixas existentes em vias, como: AV Avenida Alacid Nunes; Avenida Jader Barbalho; Avenida Tancredo Neves; Avenida Jo\u00e3o Rodrigues; divididas por canteiro sejam transferidas para o canteiro central e transformadas em ciclovias."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/contrucao_da_creche_cei_paraiso_infantil.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o da Creche Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Para\u00edso Infantil, atualmente em funcionamento em pr\u00e9dio alugado."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/aquisicao_de_terreno_e_construcao_sede_subprefeitura_de_cachoeira.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno e a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para a Subprefeitura do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/travessao_pimentel.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem, aterro, coloca\u00e7\u00e3o de bueiros e constru\u00e7\u00e3o ou reforma de 03 (tr\u00eas) pontes localizadas no Travess\u00e3o do Pimentel, regi\u00e3o do Assurini localizado a 55 km da sede do M\u00fanicipio prox\u00edmo a Escola Nova Vida sentido Vila Quatro Bocas ."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/indicacao_52_-2025_-___estacionamento_objetivo_____1.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realizar estudos com vistas a transfer\u00eancia do estacionamento de motocicletas localizado na Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, ao lado da Escola Objetivo Sapiens, para o lado oposto da via."}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/indicacao_mobilia_hga.pdf", "ementa": "Solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio hospitalar para o Hospital Geral de Altamira \u2013 HGA, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es tanto para os pacientes quanto para os acompanhantes e profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/ind._iii.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, seja dada aten\u00e7\u00e3o especial ao Bairro Independente III, incluindo a inser\u00e7\u00e3o em planejamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das principais vias, em especial: Estrada do Paj\u00e9, Rua Itat\u00e1 e Rua do Quartel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/dom_lorezno_1.pdf", "ementa": "Indico a Mesa ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio na forma regimental. solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira atrav\u00e9s da Secretaria competente. realizar limpeza e ro\u00e7agem na rua Raimundo Lobato. Travessa 10 de agosto e Avenida S\u00e3o Louren\u00e7o, localizadas Bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "3190", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3190/ceo.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de mais uma central de ar no CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas)."}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/11.09.2025_indicacao_reativacao_do_centro_de_defesa_integrado_social_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana\u2013 SEGMUC, a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Defesa Social Integrado (CDSI), localizado no bairro \u00c1gua Azul, rua Pacaj\u00e1, n\u00b0 147."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/10.09.2025_indicacao_ponte__do_gadelha_estrada_da_princesa.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar com urg\u00eancia a reforma da ponte do Gadelha na estrada que dar acesso a Princesa do Xingu na zona rural, conforme imagens em anexo."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/indicacao__recapeamento.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o recapeamento asf\u00e1ltico na Rodovia Presidente M\u00e9dice, sentido 51 bis, Alberto Soares."}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/indicacao__emef_bela_vista.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma, limpeza, adequa\u00e7\u00e3o e melhoria para que seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o das diversas atividades escolares, na EMEF  Sebasti\u00e3o de Oliveira, no Bela Vista."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/indicacao__assinada_-_merces_-_recapeamento_03_ruas_bairro_presidente_medici.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os de ro\u00e7o das vias: Trav. Arthur Benardes, Rua Marechal Hermes Fonseca, Trav. Pres. Castelo Branco e Trav. Pres. Collor de Melo todas localizadas no Bairro Presidente M\u00e9dici, conhecido como bairro do Bacana, na sa\u00edda da cidade sentido Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/sugere_alteracao_do_decreto_1.pdf", "ementa": "Indique a PMA, Sugere altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 2.488/2023, de 03 de maio, que regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio-fardamento e o respectivo padr\u00e3o da farda para os integrantes da Guarda Municipal e do DEMUTRAN de Altamira."}, {"id": "3197", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/implementar_semana_ciltural_e_esportiva.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira \u2013 Par\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja elaborado e implementado junto ao Calend\u00e1rio Escolar a \u201cSemana   Cultural e Esportiva\u201d em todas as escolas municipais do munic\u00edpio de Altamira \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/banheiros_porto_da_balsa.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira \u2013 Par\u00e1, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, sendo masculino e feminino no Assurini, na \u00e1rea do Porto da balsa a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o local e os usu\u00e1rios que diariamente utilizam o espa\u00e7o."}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/copia_de_indicacao_poeirao_arquibancada5ej_banheiro_e_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no campo do Poeir\u00e3o dentro do est\u00e1dio bandeir\u00e3o\r\nBanheiro Qu\u00edmico \r\nMelhoria da Arquibancada \r\nIlumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/indicacao_diogo.pdf", "ementa": "Excelentissimas Senhoras e Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores,\r\nO vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, indicar ao Executivo Municipal, representado\r\npelo senhor Loredan Mello, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realizar o\r\nservi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Lopes Kuruaia, localizada na Aldeia\r\nKuruatxe."}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/indicacao_53_-2025_-___semaforo_polivalente_____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a adequa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na Avenida Tancredo Neves, em frente \u00e0 Escola Polivalente, para que funcione em modo acionado apenas quando solicitado pelo pedestre atrav\u00e9s do bot\u00e3o de travessia."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/indicacao_54_-2025_-___cobrir_caminhoes_de_areia_______.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, \r\nque sejam tomadas provid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o junto aos transportadores de areia no munic\u00edpio, para que os caminh\u00f5es utilizem cobertura adequada (lonas) durante o transporte."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/pavimentacao_asfaltica_da_avenida_orlando_hienzer.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Orlando Hienzer, localizada no distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/concha_acustica_.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma concha ac\u00fastica nas proximidades do campo sint\u00e9tico Roberto Sandini, no distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3211/camscanner_18-09-2025_11.48.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello-Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo para implementa\u00e7\u00e3o de lombada modular no munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_18.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de um toldo, quebra sol ou cortinas, na parte da frente da UBS do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/17.09.2025_indicacao_academia_e_praca_sao_francisco.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com playground para as crian\u00e7as e com uma academia ao ar livre e \u00e1rea de lazer para jovens e adultos no bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/lombada_agrovila_luiz_pereira.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) lombadas na Agrovila Luiz Pereira, localizada no Assurini, a aproximadamente 20 km de Altamira."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/17.09.2025_ndicacao_vista_alegre-_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Abrahan Lincoln com extens\u00e3o de 83 M, Guilherme Pereira com extens\u00e3o de 160 M, Roberto Marinho com extens\u00e3o de 160 M, e Rua 20 com extens\u00e3o de 274 M. totalizando 677 Metros\r\nSEGUE MAPA EM ANEXO"}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/ind._canteiro_central_da_av._acesso_3.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nIndico \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja implantado um canteiro central na Avenida Acesso tr\u00eas (3), localizada no bairro Independente I, contemplando: Cal\u00e7amento para pedestres,\r\nArboriza\u00e7\u00e3o adequada,(Como plantas frut\u00edferas)\r\nCiclovias,"}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/ind._mutirao_oftamologico.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, nos termos do Regimento Interno, apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nIndico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado um mutir\u00e3o oftalmol\u00f3gico nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, com o objetivo de atender as crian\u00e7as matriculadas, realizando consultas preventivas, exames b\u00e1sicos de vis\u00e3o e encaminhamentos quando necess\u00e1rios."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/mudanca_de_ciclofaixas_1.pdf", "ementa": "indique a PMA,  a mudan\u00e7a da ciclo faixa do canteiro lateral direito para o canteiro central, no trecho que se inicia na travessa Pedro gomes , passando pela avenida irm\u00e3 clores mendes ate o seu termino, no inicio da rodovia transamaz\u00f4nica."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/van_para_translado_de_pacientes_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que destine uma van para realizar o translado de pacientes do distrito de Cachoeira da Serra at\u00e9 o distrito de Castelo de Sonhos, visando garantir seguran\u00e7a no trajeto pela BR-163 e facilitar o acesso a consultas m\u00e9dicas e exames."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/altoclave_hga.pdf", "ementa": "Solicita que  seja viabilizada a compra de uma nova autoclave nova para o Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/24.09.2025_ndicacao_vista_alegre__av_uniao_etv....pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Avenida Uni\u00e3o com extens\u00e3o de 152 M, e nas ruas Ant\u00f4nio Martins com extens\u00e3o de 198 M, Fernando de Noronha com extens\u00e3o de 230 M, e Travessa Carolina com extens\u00e3o de 143 M. totalizando 723 Metros\r\nSEGUE MAPA EM ANEXO."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/24.09.2025_indicacao_academia_e_praca_santa_ana.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com playground para as crian\u00e7as e com uma academia ao ar livre e \u00e1rea de lazer para jovens e adultos no loteamento Jardim Santa Ana no Bairro Liberdade."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_20.pdf", "ementa": "Indique a PMA, a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas do ciclismo e poda das \u00e1rvores na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/lavadora_indrustrial_hga.pdf", "ementa": "solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma lavadora de roupas industrial para a lavanderia do Hospital Geral de Altamira \u2013 HGA."}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/04_aparecida.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque localizado no Acesso Cinco do Bairro Aparecida;\r\n2.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no mesmo local, com o objetivo de promover sa\u00fade, lazer e seguran\u00e7a aos moradores, especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa."}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/camscanner_25-09-2025_10.18.pdf", "ementa": "indique a PMA, Sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o do monumento popularmente conhecido como Pau do Presidente, situado na Pra\u00e7a do Presidente, \u00e0s margens da Rodovia Transamaz\u00f4nica, no munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/indicacao__n.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa Pedro Miranda, no bairro da Bras\u00edlia."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3232/indicacao__redutores_.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Marechal Rondon, esquina com a Dom Pedro I, Independente II."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3233/indicacao_extensao_tv_luis_coutinho_5.pdf", "ementa": "indique a PMA,  Indicando a execu\u00e7\u00e3o de obras para a extens\u00e3o da Travessa Lu\u00eds Coutinho, no bairro Bras\u00edlia, de forma que a via passa a se conectar diretamente com a Avenida Jo\u00e3o Coelho."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/calendario_artistico_local.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que determine ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Cultural Anual, com o objetivo de valorizar os artistas locais e regionais, promovendo a cultura, a arte e o lazer para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/patrolamento_vicinal_coco_gelado.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de bueiros na Vicinal Coco Gelado, no Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/patrolamento_vicinal_rio_do_peixe.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de bueiros na Vicinal Rio do Peixe, no Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/01.10.2025_ndicacao__sinalizacao_semaforica.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar junto ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre acompanhada de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica para pedestres na Rodovia Transamaz\u00f4nica, no trecho compreendido entre os bairros Liberdade e Bras\u00edlia."}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/01.10.25_indicacao_placas_indicativas_cupiuba_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas para pedestres ao longo da rodovia Magalh\u00e3es barata na comunidade Cupiuba zona rural."}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/ind_lombadas_sao_joaquim..pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da Rua 10, localizada no Bairro S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/retorno_oftamologia..pdf", "ementa": "Solicito o retorno imediato da realiza\u00e7\u00e3o das consultas oftalmol\u00f3gicas, bem como dos procedimentos cir\u00fargicos de catarata e pter\u00edgio, atualmente paralisados no munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/indicacao_de_ajustes_na_entrada.pdf", "ementa": "indique a PMA, sugere a indica\u00e7\u00e3o de ajustes na entrada e sa\u00edda do estaleiro naval localizada na Rodovia Ernesto Aciole , bairro Colinas e opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na via."}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/dia_municipal_do_idoso.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa instituindo o Dia Municipal dos Idosos, a ser celebrado anualmente no dia 1\u00ba de outubro, em conformidade com o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Pessoa Idosa."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3252/aquisicao_de_uma_raio_x_portatil.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio x port\u00e1til, para o HGA (Hospital Geral De Altamira)"}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3253/indicacao_isencao_de_iptu_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para\r\nque, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e demais setores competentes, seja realizado estudo\r\nde viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira com a finalidade de instituir a isen\u00e7\u00e3o do pagamento\r\ndo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pacientes oncol\u00f3gicos residentes em\r\nnosso munic\u00edpio"}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3254/indicacao_n_outubro_rosa.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que possa intensificar a\u00e7\u00f5es com palestras, entregas de folhetos e etc., em escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio, secretarias, e postos de sa\u00fade, em rela\u00e7\u00e3o a Campanha Outubro Rosa, que combate e informa sobre o c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/indicacao_n_bom_jesus.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente a UBS do Mutir\u00e3o, e em pontos de grande movimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Bom Jesus."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3256/indicacao_-_sinalizacao_de_transito_assinado.pdf", "ementa": "Indica a PMA, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nTr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que, nos trabalhos de sinaliza\u00e7\u00e3o das\r\nvias p\u00fablicas, a execu\u00e7\u00e3o seja priorizada em hor\u00e1rios de menor movimento, preferencialmente no\r\nper\u00edodo noturno ou durante a madrugada."}, {"id": "3257", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3257/poda_colina.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA\r\nRua 1\u00ba de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020\r\nEmail: gab.rodrigocarvalho@gmail.com Contato Gabinete: 93 99166-6937\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba /2025.\r\nExcelent\u00edssimo senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas senhoras Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimos senhores Vereadores.\r\nO Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua WE-8, no Bairro da Colina."}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de gasometria e um aparelho de eletr\u00f3litos (para aferi\u00e7\u00e3o de s\u00f3dio e pot\u00e1ssio) destinados ao Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/caminhoes_para_transporte_de_alunos.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) ve\u00edculos escolares do tipo tra\u00e7ado, equipados com ar-condicionado, para atender as vicinais do 7\u00ba C\u00e9u, Coco Gelado e Rio do Peixe, a fim de garantir transporte adequado e seguro aos alunos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no per\u00edodo de inverno (barro e atoleiro) e no ver\u00e3o (poeira e calor excessivo)."}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Cachoeira da Serra, considerando que, atualmente, os vel\u00f3rios precisam ser realizados em igrejas ou resid\u00eancias, carecendo a comunidade de espa\u00e7o p\u00fablico adequado e digno para a realiza\u00e7\u00e3o dessas cerim\u00f4nias."}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/07.10.2025_indicacao_indicacao_rede_de_agua_loteamento_ayrton_senna_i_alameda_agostinho_gomes.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas:  Agostinho gomes com extens\u00e3o de 581 M, Ribamar Acaio com extens\u00e3o de 536 M, Eliane Raquel com extens\u00e3o de 515 M e Erik M\u00e1rcio com extens\u00e3o de 482 M. Totalizando 2.114 Metros."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/07.10.2025-indicacao__implantacao_rede_de_agua_alameda_zenaide_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas:  Zenaide com extens\u00e3o de 421 M, Aurea com extens\u00e3o de 463 M, Osvaldina com extens\u00e3o de 520 M e Jos\u00e9 Batista com extens\u00e3o de 550 M. Totalizando 1954 metros."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/reativacao_do_semaforo.pdf", "ementa": "indique a PMA, A reativa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na Avenida Bom Jesus, com a rua 6 do Mutir\u00e3o."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/construcao_de_cobertura.pdf", "ementa": "indique a PMA, Que Seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cobertura  na Arena Esportiva Cl\u00e1udio Vitorino"}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/construcao_de_3_quebra_molas_na_acesso_3.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao setor competente da Prefeitura a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) lombadas na Rua Acesso 3, localizada no bairro Independente I."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/indicacao_recaoeamento_das_ruas_do_bairro_primavera.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que est\u00e1 subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas: Rua da Uni\u00e3o, Rua da Amizade e Rua dos Cris\u00e2ntemos, no bairro Jardim Primavera. Incluindo tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, linha d\u2019\u00e1gua e meio-fio onde for necess\u00e1rio."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/indicacao_55_-2025_-___prefeitura_nos_bairros_a_gestao_chegou_km23_______.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que promova a a\u00e7\u00e3o \u201cPrefeitura nos Bairros: A Gest\u00e3o Chegou\u201d na Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 (sentido Brasil Novo), com o objetivo de aproximar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o local, oferecendo atendimentos, servi\u00e7os e espa\u00e7o para di\u00e1logo com os moradores."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/indicacao_ramal_nenes_pdf.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a reabertura e terraplanagem do ramal dos Nen\u00eas anexo ao Travess\u00e3o das Mangueiras."}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/ind_lombadas_sao_joaquim.pdf1.pdf", "ementa": "\u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas em pontos estrat\u00e9gicos no Bairro RUC S\u00e3o Joaquim, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a para pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelas vias da comunidade.\r\nOs locais indicados pela popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes:\r\n\r\n1.\tRua Manjeric\u00e3o,.\r\n\r\n2.\tRua Mastruz; \r\n\r\n3.\t Rua Pequi , Rua de acesso \u00e0 Escola do Bairro;\r\n\r\n4.\tRua Sabugueiro, entre o Posto de Sa\u00fade e o CRAS;"}, {"id": "3279", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3279/indicacao.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, realize a averigua\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas quanto \u00e0 limpeza p\u00fablica na \u00e1rea localizada do outro lado da balsa do Assurini, bem como a coleta regular dos res\u00edduos depositados nos cont\u00eaineres e a orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o cronograma de limpeza."}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/indicacao_699_diogo.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de dois projetos de Lei Complementar que visem regulamentar as atividades e atribui\u00e7\u00f5es do Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es com c\u00e3es (GOC) da Guarda Civil Municipal de Altamira."}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/indicacao_campeonato_de_tenis_de_mesa_2_assinado.pdf", "ementa": "Indica a PMA que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seja criado o Campeonato\r\nMunicipal de T\u00eanis de Mesa em Altamira."}, {"id": "3285", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3285/indicacao_57_-2025_-___f_protoco..__rua_leste_oeste_sudam_2____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura completa, incluindo cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade, na Rua Leste-Oeste e Travessa Jo\u00e3o Alves de Souza, no Bairro Sudam 2."}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/indicacao_concurso_p..pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilizar, dentro do poss\u00edvel, com recursos do munic\u00edpio, cursinho para os servidores p\u00fablicos da prefeitura contratados, para que possam concorrer, competir em p\u00e9 de igualdade com os demais candidatos que se inscrever\u00e3o no concurso p\u00fablico, a ser realizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/indicacao_r._sebastiao_lucio_.pdf_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e\r\nsoberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor\r\nDr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria\r\ncompetente, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento,\r\ncom implanta\u00e7\u00e3o de linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade da Rua\r\nSebasti\u00e3o L\u00facio de Oliveira, localizado no Bairro Ibiza."}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/indicacao_-_pontos_de_pesca_assinado.pdf", "ementa": "Indica a PMA  que\r\ndetermine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica,\r\nambiental e estrutural com o objetivo de implantar pontos adequados e seguros para a pr\u00e1tica\r\nda pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, vias de grande circula\u00e7\u00e3o\r\ne lazer da popula\u00e7\u00e3o altamirense."}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3298/21.10.2025_indicacao__titularizacaonova_altamira_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a \u2018\u2019Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o\u201d dos im\u00f3veis situados no bairro s\u00e3o Domingos (Nova Altamira)."}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/21.10.25_indicacao_terraplagem_cupuiba_e_chacara_verdes_mares.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, reabertura, terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros e drenagem nos seguintes locais, ambos na zona rural do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tCHACARA VERDES MARES \u2013 ESTRADA DA SERRINHA\r\n\u2022\tRAMAL CUPIUBA - LADO DIREITO E ESQUERDO."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/ind_central_de_exames_sol_nascente.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma Central de Marca\u00e7\u00e3o de Exames na Agrovila Sol Nascente, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3301/indicacao_rotatoria_luiz_pereira_1.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Vila Lu\u00eds Pereira km 20  que d\u00e1  acesso  aos Quatro Bocas e agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/indicacao_ponto_de_idosos.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, indicar ao Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de estacionamento para idosos na Rua Sete de Setembro, n\u00ba 1626, Centro."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/indicacao_capela__mortuaria.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, indicar ao senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMUTRAN, realizar o servi\u00e7o de pintura (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal), em frente a Capela Mortu\u00e1ria de Altamira, localizada na Avenida Djalma Dutra, ao lado do BASA."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/construcao_de_casa_populares.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que destine 50 (cinquenta) unidades habitacionais, das casas que ser\u00e3o constru\u00eddas pelo Governo Federal no munic\u00edpio de Altamira, ao distrito de Cachoeira da Serra, a fim de abrigar fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco, em locais de invas\u00e3o sujeitos a alagamentos, pessoas sem moradia e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o pagamento de aluguel."}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/pavimentacao_asfaltica_nas_ruas_rio_juruena_e_avenida_rio_curua.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Rio Juruena e Avenida Rio Curu\u00e1, localizadas no distrito de Cachoeira da Serra, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/indicacao_direitos_humanos.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PMEDH), em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/calcada_bom_jesus_2.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que est\u00e1 subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria competente que seja feita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos, linhas d\u2019\u00e1gua em toda a extens\u00e3o da Avenida Bom Jesus, abrangendo ambos os lados da via (direito e esquerdo)."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/indicacao_instalacao_do_quebramola.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Solicita\u00e7ao da  instala\u00e7\u00e3o urgente de um quebra-mola na Avenida Castelo Branco, Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3315", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3315/indicacao_revitalizacao_de_frente_ao_dom_clemente_1.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre, do Quebra-mola e o reparo de um buraco em frente \u00e0 Escola Dom Clemente. na rua Padre Ant\u00f4nio vieira."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/indicacao_58_-2025_-___poda_arvores_cais_____.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores na Orla do Cais da Cidade, em Altamira-PA, tendo em vista que os galhos est\u00e3o avan\u00e7ando sobre a cal\u00e7ada e prejudicando a mobilidade e seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/instalacao_de_um_quebra-molas_na_avenida_francisco_rastik.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Francisco Rastik, em frente \u00e0 Escola L\u00e9o Heck, no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/conclusao_das_obras_de_reforma_da_escola_joao_paulo_ii.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de agilidade na reforma da Escola Municipal Jo\u00e3o Paulo II, localizada no Distrito de Castelo de Sonhos, com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/29.10.25_ndicacao_calcadas_ac_castelo_branco_santa_benedira.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo \u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida Castelo Branco, importante via de acesso ao bairro nova altamira."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/29.10.25_indicacao__asc_comunidade_passair.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, sentido de designar um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para atender a comunidade localizada nas proximidades da Cachoeira do Porc\u00e3o, Ilha do Paulo Pescador, na comunidade Passa\u00ed, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/indicacao_revitalizacao_da_rua_manaus_1.pdf", "ementa": "Indique a PMA, Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Manaus, esquina com a Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/buriti_quebra_molas_buriti_23.pdf", "ementa": "Indique a PMA, Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres em vias p\u00fablicas do  Bairro Buriti\r\nI \u2013 Vias localizadas no entorno da Creche em fase de conclus\u00e3o e que entrar\u00e1 em funcionamento nos pr\u00f3ximos meses:\r\nAvenida D, Avenida A, Rua A9, Rua A10."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/nova_sede_da_semtur.pdf", "ementa": "O Chesther Luchetti Pedro que est\u00e1 subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine \u00e0 Secretaria competente a mudan\u00e7a do antigo Col\u00e9gio Ruy Barbosa, localizado na Rua Jo\u00e3o Pessoa, para que o pr\u00e9dio passe a abrigar a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR)."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/indicacao_rua_acesso_8.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica assim como a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro que est\u00e1 transbordando na Rua 8, no bairro Sudam II, conhecida como Rua da Creche Ademar Teixeira."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/indicacao_ramal_da_tecas.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reabertura e terraplanagem no Ramal das Tecas, situado a 10 km da regi\u00e3o do Assurini"}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/lombada_monte_santo.pdf", "ementa": "Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja indicada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) em frente \u00e0 Escola Municipal localizada na comunidade Monte Santo."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/pavimentacao_avenida_nhamunda.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o cal\u00e7amento e a implanta\u00e7\u00e3o de linha d\u2019\u00e1gua na Avenida Nhamund\u00e1, localizada no Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/04.11.2025__indicacao_perfuracao_do_poco_escola_elisandra_jose_dias_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Elisandra Jos\u00e9 Dias, localizada no Ramal do \u00cdndio Preto, Travess\u00e3o do Cajueiro, regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/04.11.2025__indicacao_manutencao_da_rede_eletrica_escola_elisandra_jose_dias_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola Elisandra Jos\u00e9 Dias, localizada no Travess\u00e3o do Cajueiro, Ramal do \u00cdndio Preto, regi\u00e3o do Assurini, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da referida unidade escolar."}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/indicacao_ponte_travessao_parati..pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no Travess\u00e3o do Parati, localizado ap\u00f3s a resid\u00eancia do senhor Louren\u00e7o no Assurini."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/indicacao_ramal_cama_de_vara_1.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reabertura e terraplanagem no ramal Cama de Vara, localizado ap\u00f3s o antigo pres\u00eddio de Altamira."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/mesas_orla_do_cais.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, nos termos regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte sugest\u00e3o de que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, seja implantada a instala\u00e7\u00e3o de novas mesas na Avenida Jo\u00e3o Pessoa, na Orla do Cais \u2014 trecho compreendido entre a Travessa Pedro Gomes e o muro da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Independ\u00eancia."}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/indicacao_revitalizacao_das_faixas_de_pedestre1_1.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Solicita\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres da avenida bom Jesus com a Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "3341", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3341/buriti_quebra_molas_buriti2_2.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres em vias p\u00fablicas do  Bairro Buriti.\r\nI\u2013 Vias que necessitam de redutores e faixas de pedestres, em raz\u00e3o do grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres:\r\n\r\nAvenida G, Avenida E, Avenida F, Avenida dos Ip\u00eas."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/rua_raimunda_acacio.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, nos termos regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, seja dada aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Raimundo Ac\u00e1cio, localizada no bairro Bras\u00edlia, considerando as seguintes demandas:\r\n\u2022 O caminh\u00e3o de coleta de lixo n\u00e3o est\u00e1 realizando a coleta naquela via, ocasionando ac\u00famulo de res\u00edduos e transtornos aos moradores; \u2022 Verifica\u00e7\u00e3o se a referida rua consta no planejamento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, tendo em vista que se encontra em estado prec\u00e1rio, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres; \u2022 Verifica\u00e7\u00e3o quanto ao problema existente na via referente ao fornecimento de \u00e1gua, pois o abastecimento ocorre de forma limitada, chegando apenas no hor\u00e1rio de 10h \u00e0s 13h e das 16h \u00e0s 17h, prejudicando a comunidade local."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/parque_de_exposicao_grau_de_rua.pdf", "ementa": "Indica a PMA  que seja disponibilizado o espa\u00e7o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva e recreativa do Grau de Rua."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/12.11.2025__indicacao_dormitorio_escola_elisandra_jose_dias_assurini_.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um dormit\u00f3rio para os professores da Escola Elisandra Jos\u00e9 Dias, localizada no Travess\u00e3o do Cajueiro, Ramal do \u00cdndio Preto, regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/12.11.2025_indicacao_refrma_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua WE-15, Bairro Liberdade a mesma n\u00e3o tem sala de AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO)."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/indicacao_reforma_escola_rio_branco.pdf", "ementa": "Solicita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Rio Branco, localizada na Vicinal da 09."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/ind_pontes_bom_jardim_ii.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) novas pontes no Travess\u00e3o Bom Jardim II, localizado a aproximadamente 55 km da balsa, entre os km 55 e km 60."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/indicacao_recuperacao_de_ruas.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro que est\u00e1 subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, incluindo (meio fio e cal\u00e7amentos), especificamente na Rua das Avencas e Travessa S\u00e2ndalo, localizadas no bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/indicacao_cep_ass.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Cavalho, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) para a Rua Tavaquara, possibilitando aos moradores do local o recebimento regular de correspond\u00eancias e encomendas por meio dos Correios e transportadoras."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/pavimentacao_rua_rio_fresco.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, linha d\u2019\u00e1gua e cal\u00e7amento na Rua Rio Fresco, situada no distrito de Cachoeira da Serra, neste munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/tv_alagoas_.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Travessa Alagoas, esquina com a Rua Amap\u00e1."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/indicacao_para_a_criacao_de_uma_lombofaixa1.pdf", "ementa": "indique a PMA, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa em frente \u00e0 Escola Maria Luiza da Silva Holanda."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/indicacao_748-2025_silvano.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, que acione a Procuradoria que entre com a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a cobrando os ex-gestores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal (Ex-prefeitos e ex-secret\u00e1rios municipais), dos \u00faltimos 20 anos, para que recolham a recolham a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos municipais, e n\u00e3o repassaram integralmente ao Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Altamira (ALTAPREV)."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/camscanner_17-11-2025_12.35.pdf", "ementa": "Com fundamento no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de ro\u00e7o e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ao longo do Ramal do Cip\u00f3 Amb\u00e9, tendo em vista a necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/camscanner_17-11-2025_12.40.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo das vias da comunidade Cip\u00f3 Amb\u00e9, onde ainda n\u00e3o existe e substitui\u00e7\u00e3o dos pontos danificados na localidade."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/18.11.25_indicacao_asfauto_cipo_ambe.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9, interligando-o \u00e0 Comunidade do Mixila, na PA-415. Solicita-se ainda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Ramal da Floresta, interligando-o ao Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9; bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o do Ramal Alagado, interligando a Comunidade da Serrinha \u00e0 Comunidade de Cip\u00f3 Amb\u00e9 e Mixila."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/18.11.25_indicacao_464.asfauto_ruas_brasilia_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Loredan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Alameda f\u00eanix no bairro Bras\u00edlia e nas Ruas DY E D, no loteamento Panorama tamb\u00e9m no bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/pavimentacao_rua_rio_verde.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, linha d\u2019\u00e1gua e cal\u00e7amento na Rua Rio Verde, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/judo.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaia Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, em parceria com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMAPS a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Inclus\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolecentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Aulas de Jud\u00f4, denominado \u201cJud\u00f4 da Inclus\u00e3o \u2013 TEAtivo\u201d no municipio de Altamira \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/gorgulho_da_rita_ii.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a reabertura, terraplanagem, empi\u00e7arramento e a diminui\u00e7\u00e3o das ladeiras no Ramal do Gorgulho da Rita II, situado a aproximadamente 24 km ap\u00f3s a Travessia da Balsa, na regi\u00e3o do Assurini.."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/indicacao_ajustes_ciclofaixa_aeroporto.pdf", "ementa": "indique a PMA, Indica\u00e7\u00e3o para ajustes da ciclofaixa no trecho entre o Aeroporto e o Pedral."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/ramal_do_galego_9.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada, com urg\u00eancia, a reabertura e terraplanagem do Ramal do Galego, situado a cerca de 30 quil\u00f4metros da sede do Munic\u00edpio no Travess\u00e3o da 9, bem como a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes, localizadas aproximadamente a 6 km da entrada do asfalto."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/ciclo_vias.pdf", "ementa": "Ementa:\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ciclo faixas na Avenida Bom Jesus, no bairro Mutir\u00e3o, e nas ruas Ant\u00f4nio Vieira e Joaquim Ac\u00e1cio ambas localizadas no bairro Bras\u00edlia, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/3_turno_na_ubs_do_jatoba.pdf", "ementa": "Ementa:\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do terceiro turno de atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Jatob\u00e1 munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o do nome do espa\u00e7o p\u00fablico Complexo Desportivo da Juventude para Complexo Desportivo\r\nJo\u00e3o Budega."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/camscanner_24-11-2025_09.42.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o do nome do espa\u00e7o p\u00fablico Complexo Desportivo da Juventude para Complexo Desportivo\r\nJo\u00e3o Budega."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/indicacao_assinada_-_merces_-_reforma_emeif_artur_pessoa_mixila.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, Merc\u00eas Costa, vem respeitosamente sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvir o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam executados servi\u00e7os de melhoria e amplia\u00e7\u00e3o na Escola Artur Pessoa, localizada na comunidade Mixila, zona rural do munic\u00edpio de Altamira \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/indicacao_assinada_-_merces_-_rua_paulo_freire_sudam_ii.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, linha d\u2019\u00e1gua e cal\u00e7amento na Rua Paulo Freire, localizada no bairro Sudam II, munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/interprete.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Altamira que analise e providencie a implementa\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas sess\u00f5es plen\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es de comiss\u00f5es e demais atos oficiais desta Casa Legislativa, garantindo plena acessibilidade \u00e0s pessoas surdas."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/26.11.2025__indicacao_ponte_do_piquia_com_foto.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reforma da ponte do Piqui\u00e1, localizada na Estrada da Serrinha, sendo a primeira ponte ap\u00f3s o Haras Cana\u00e3, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/12.11.2025__indicacao_limpeza_e_pitura_do_bairro_liberdade_certo.pdf", "ementa": "Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Lorendan Melo\u2013 DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a limpeza e pintura dos meios-fios  nas ruas: We-dezoito, We-dezessete, We-dezesseis e We-quinze no Bairro Liberdade."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/pavimentacao_rua_rio_tocantinsdocx.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7amento na Rua Rio Tocantins, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/pontes_desvio_do_noca.pdf", "ementa": "Solicito a reforma de duas pontes localizadas na comunidade do Desvio do Noca, no Assurini."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/camscanner_27-11-2025_11.03.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, a necessidade urgente de realizar a limpeza completa da lagoa localizada na Rua Acesso Tr\u00eas Bairro SUDAM 1, tendo em vista o ac\u00famulo de mato e res\u00edduos."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/camscanner_27-11-2025_11.04.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da linha de \u00e1gua dos bueiros."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/indicacao_ponte_do_acaizal_atl.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a reforma da ponte do A\u00e7aizal, situada na Agrovila Sol Nascente prox\u00edmo a quadra de esportes da comunidade, na localidade do Assurini"}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/indicacao01.pdf", "ementa": "O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o das \"Olimp\u00edadas para Portadores de Defici\u00eancia e Necessidades Especiais\" nas escolas municipais."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Victor da Foccus, aos 52 anos de exist\u00eancia do 51\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria de Selva (51\u00ba BIS)."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, em iniciativa do Vereador Victor da Foccus, em homenagem ao DIA DO ESPORTISTA, celebrado dia 19 de Fevereiro."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, em iniciativa do vereador Victor da Foccus, em homenagem ao Rotary Club, pela passagem do Dia Nacional Do Rotary Club, comemorado dia 23 de fevereiro."}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, em iniciativa do vereador Enf. Jaime, para O Dia Nacional de Combates \u00e0s Drogas e ao Alcoolismo, celebrado dia 20 de fevereiro."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Merc\u00eas Costa e Enf. Wilha, para o dia Internacional Da Mulher, a ser comemorado em 08 de Mar\u00e7o."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Merc\u00eas Costa e Enf. Wilha, aos servidores do SAMU, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestado a popula\u00e7\u00e3o de Altamira-PA."}, {"id": "2474", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a todos os artes\u00e3os do nosso munic\u00edpio pela passagem do \" Dia Internacional do Artes\u00e3o\", a ser comemorado em 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "2479", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao DIA INTERNACIONAL DA S\u00cdNDROME DE DOWN, celebrado no dia 21 de mar\u00e7o."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, ao CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL), pelos excelentes servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, ao CAPSI (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTIL), pelos excelentes servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, a UBS ( UNIDADE B\u00c1SICO DE SA\u00daDE), pelos excelentes servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, a UPA 24H (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), pelos excelentes servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, ao CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOL\u00d3GICAS), pelos excelentes servi\u00e7os prestados"}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, a REGULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SESMA), pelos excelentes servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, ao HGA (HOSPITAL DE ALTAMIRA), pelos excelentes servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos a Associa\u00e7\u00e3o TEA'S do Xingu pelo celebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, 02/04/2025."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/mocao_-_merces__e_wilha_seguranca_publica_assinado.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem v\u00eam, respeitosamente, sugerir a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio desta Casa, na forma regimental, requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a todos os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio que trabalham na Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SEGMUC, Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMUTRAN, Pol\u00edcia Municipal \u2013 GCM e Defesa Civil,  pela passagem do \"Dia Nacional do Profissional da Seguran\u00e7a p\u00fablica\", que, pela for\u00e7a, compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e trabalho, tanto contrib\u00eduem na promo\u00e7\u00e3o da paz e da justi\u00e7a em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Primeira-Dama de Altamira pelo Projeto \"Arte de Viver Bem\"."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSIS CUNHA, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secretaria de cultura pelo Excelente Trabalho na Administra\u00e7\u00e3o do Carnaval."}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes, Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio manifestando-se ao ato de racismo praticado contra i estudante de Direito da Faculdade Serra Dourada."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7AO E APLAUSOS, a Policia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), em conhecimento pelos servi\u00e7os prestados a seguran\u00e7a publica no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/mocao_gremio_altamira_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao\r\nGr\u00eamio Altamira pelo esfor\u00e7o, a dedica\u00e7\u00e3o e o brilhante desempenho, que orgulhou o munic\u00edpio\r\ncom uma campanha exemplar ao longo da competi\u00e7\u00e3o estadual, culminando com a honrosa\r\nconquista do vice-campeonato paraense."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/mocao_nossa_horta_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos propriet\u00e1rios, colaboradores\r\ne familiares do Supermercado Nossa Horta, pela passagem dos seus 15 anos de funda\u00e7\u00e3o,\r\ncomemorados no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, enaltecendo sua trajet\u00f3ria de esfor\u00e7o, resili\u00eancia e\r\ncontribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social de nossa cidade."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Honra ao M\u00e9rito ao Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Par\u00e1, Ailton Ramos Correa Junior."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/mocao_de_aplauso_a_marcos_silva_oliveira_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Marcos Silva Oliveira, em reconhecimento \r\naos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Altamira e \u00e0 regi\u00e3o do Xingu durante o per\u00edodo em \r\nque esteve \u00e0 frente da ger\u00eancia regional da ARTRAN \u2013 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle dos \r\nServi\u00e7os P\u00fablicos de Transporte do Par\u00e1."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/mocao_01.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer\r\nque, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E\r\nAPLAUSOS ao Grupo Escoteiro Tradicional Impeesa em reconhecimento ao\r\nrelevante trabalho social e comunit\u00e1rio desenvolvido em prol da forma\u00e7\u00e3o de jovens\r\ncidad\u00e3os comprometidos com os valores de solidariedade, disciplina e respeito ao\r\nmeio ambiente."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Renan Rocha Granato"}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Empres\u00e1rio Odair de Pinho, pelo relevantes servi\u00e7os prestado a comunidade.."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Comandante 9\u00ba Grupamento Bombeiro Militar."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Dire\u00e7\u00e3o do Xingu Praia Clube, pelo reconhecimento e esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o da 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Pesca do Pacu de Seringa em 2025."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo Pereira, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Os \r\nvereadores Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo e Merc\u00eas \r\nCosta, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, \r\nrespeitosamente, apresentar a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \r\naos profissionais de enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem \r\nque atuam nas diversas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de \r\nAltamira, em reconhecimento ao trabalho essencial e \r\ndedicado que desempenham em prol da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos do Vereador Roni Heck ao Instituto PROMIP."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/mocao_colegio_adventista.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, requer que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS, ao Col\u00e9gio Adventista de Altamira/Pa, pelos mais de 51 anos de servi\u00e7os voltado a brilhante educa\u00e7\u00e3o integral e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/mocao_aluna_sesi_ass.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer que, ap\u00f3s\r\nouvido o plen\u00e1rio, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E\r\nAPLAUSOS \u00e0 aluna Maria Eduarda Fran\u00e7a de Oliveira, estudante do 6\u00ba ano do\r\nEnsino Fundamental da Escola SESI de Altamira, em reconhecimento \u00e0 sua\r\nconquista do 1\u00ba lugar na categoria desenho do 13\u00ba Concurso de Desenho e\r\nReda\u00e7\u00e3o \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2024, promovido pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU),\r\ncom um trabalho voltado ao tema Cidadania Digital."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos T\u00e9cnicos de Enfermagem, do dia Internacional dos T\u00e9cnicos de Enfermagem."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Subtenente PM RR Jos\u00e9 Carlos Rodrigues da Silva, pelos 32 anos de servi\u00e7os prestados a Policia Militar do Par\u00e1."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7OES E APLAUSOS \u00e1 valorosa classe dos GARIS do munic\u00edpio de Altamira - P\u00e1, em reconhecimento ao incans\u00e1vel e essencial dia e trabalho prestado a saciedade."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO 3\u00ba SARGENTO MAYRON BARBOSA LOPES, em conhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestadores a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO CABO CARLOS LEMOS DE FRAN\u00c7A, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO SOLDADO WENDEMBERGH FILIPE DA LUZ SILVA , em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO CABO C\u00c9LIO ROBERTO DOS SANTOS , em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO CABO ALDEMIR DE SOUZA ROCHA, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO SOLDADO RAMIRO MESSIAS MESCIAS, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/mocao_campeonato_ninho_do_urubu_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pela realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Campeonato Ninho do\r\nUrubu, promovido no bairro Aparecida, no munic\u00edpio de Altamira, reconhecendo seu relevante papel\r\nno fortalecimento do esporte amador, da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e da promo\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/mocao_andreza_dourado_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 senhora ANDREZA DOURADO, altamirense que, com\r\ntalento, perseveran\u00e7a e esp\u00edrito empreendedor, tornou-se uma das maiores refer\u00eancias internacionais\r\nno ramo da micropigmenta\u00e7\u00e3o, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da est\u00e9tica\r\nprofissional brasileira no cen\u00e1rio global."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/mocao_dia_do_karate_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Dia Mundial do\r\nKarat\u00ea, celebrado no dia 17 de junho, data simb\u00f3lica para todos aqueles que reconhecem nesta arte\r\nmarcial n\u00e3o apenas uma pr\u00e1tica esportiva, mas um verdadeiro caminho de forma\u00e7\u00e3o integral do ser\r\nhumano. Nesta ocasi\u00e3o, destacamos com especial \u00eanfase o trabalho exemplar do Shihan Aldrin\r\nSilva Vieira, pioneiro na difus\u00e3o do Karat\u00ea na regi\u00e3o da Transamaz\u00f4nica e um dos maiores\r\nrespons\u00e1veis pelo seu fortalecimento em Altamira e em todo o Estado do Par\u00e1."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos a Sra Claudia Matias, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Altamirense na casa de Apoio de Altamira em Bel\u00e9m."}, {"id": "3045", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3045/mocao_2-_festival_cultural_e_jogos_indigenas__assinado_merces.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem com grande honra apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Cultura e Jogos Ind\u00edgenas do Brasil, promovido entre os dias 17 a 20 de julho de 2025, no munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA."}, {"id": "3057", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3057/mocao_cb_moraes20250731_10551299.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO de aplausos ao Secretario municipal de seguran\u00e7a publica de altamira, pelo seu comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a publica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/mocao_pc20250731_10415769.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO de aplausos a Policia Civil pelo exemplar empenho, dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia na elucida\u00e7\u00e3o do b\u00e1rbaro crime que vitimou a jovem Clara, de \r\napenas 20 anos, cujo corpo foi encontrado carbonizado. \r\nA atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel dos policiais civis:\r\n\r\nDPC Cicero Stefano Alves Pereira\r\nEPC Gilberto Ribeiro Maia Filho\r\nIPC Felipe Gama dos Santos\r\nIPC Everton Martins de Lima \r\nIPC Leandro Pinheiro de Sousa\r\nIPC Bruno Guedes Tocantins Garcia\r\nDesde as primeiras dilig\u00eancias at\u00e9 a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, demonstrou o comprometimento com a verdade, com a justi\u00e7a e, sobretudo, com a seguran\u00e7a da nossa sociedade."}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/mocao_de_aplauso_demutran.pdf", "ementa": "EMENTA: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pr. Manoel Raimundo da Silva pelos 14 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Altamira, no \u00f3rg\u00e3o DEMUTRAN, atuando no setor de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3123/mocao_01-2025_-___ryanne_gama_____1.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Prince Couto, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS \u00e0 atleta Ryanne Gama, filha de Altamira-PA, que se destacou brilhantemente durante todos os Jogos Pan-Americanos de Handebol 2025."}, {"id": "3129", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3129/mocao_victor.pdf", "ementa": "Os Vereadores Victor da Foccus e Engenheiro Diogo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, apresentam \u00e0 considera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela passagem do Dia do Ma\u00e7om, celebrado em 20 de agosto, data que homenageia os integrantes da Ma\u00e7onaria e sua relevante contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e social para o desenvolvimento da sociedade."}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3131/mocao_ana_beatriz_dias_dos_santos_.pdf", "ementa": "Vereador Victor\r\nda Foccus, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta ANA BEATRIZ DIAS DOS\r\nSANTOS, de 23 anos, moradora do bairro Sudam II, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria esportiva e ao recente destaque conquistado no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/mocao_de_aplausos_-_festfal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Altamira \u2013 FESTFAL"}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/mocao_16obatalhao_.pdf", "ementa": "O Vereador desta casa Tercio Brito, requer que seja consignada uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 A PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DO 16\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLIC\u00cdA."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/mocao_cpr_viii.pdf", "ementa": "O Vereador desta casa Tercio Brito, requer que seja consignada uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DO CPR VIII."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/mocao_em_conjunto_-_flix.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM CONJUNTO do Vereador Victor da Foccus com o vereador Enf Jaime \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da VI edi\u00e7\u00e3o da Festa Liter\u00e1ria Internacional do Xingu \u2013 FLIX"}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a atleta MARIA LUIZA FURLAN, campe\u00e3 de Jiu-Jitsu, representando Altamira em alto n\u00edvel."}, {"id": "3249", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3249/mocao_de_aplausos_dr._gilmar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Dr. Gilmar Santa Nunes, M\u00e9dico Cirurgi\u00e3o Dentista, p\u00f3s-graduado em implantodontia, nascido em Livramento de Nossa Senhora - BA pelo seu comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o na sa\u00fade do munic\u00edpio Altamira e regi\u00e3o."}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/mocao_dia_do_jiu-jitsu_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, pela passagem do Dia do Jiu-J\u00edtsu,\r\ncelebrado em 14 de setembro, homenageando os mestres, professores, atletas e institui\u00e7\u00f5es que\r\nfortalecem e difundem essa arte marcial em Altamira."}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/mocao_silvano_f.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela passagem do Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) E DO Agente de combate \u00e1s Endemias (ACE), comemorando em 4 de outubro."}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/mocao_sr_osmar_assinado_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Secret\u00e1rio de Obras,\r\nSr. Osmar Sousa de Oliveira, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e\r\ncompromisso com o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/mocao_assinada_-_merces__medicos.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao Dia do M\u00e9dico, celebrado em 18 de outubro, como forma de reconhecimento, gratid\u00e3o e respeito aos profissionais que dedicam suas vidas \u00e0 nobre miss\u00e3o de cuidar da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3289/mocao_assinada_-_merces__professores.pdf", "ementa": "A vereadora Merc\u00eas Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, como forma de reconhecimento, gratid\u00e3o e respeito \u00e0queles que dedicam suas vidas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e consciente."}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/mocao_dia_do_judo_assinado.pdf", "ementa": "Vereador Victor da Foccus, apresenta a\r\npresente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem \u00e0 passagem do Dia do Jud\u00f4, celebrado em 28 de\r\noutubro"}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/mocao_de_aplausos_escola_de_tecnologia_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS \u00e0 Nowa Tech \u2013 Escola de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, pela brilhante conquista do Pr\u00eamio\r\nde Melhor Programa\u00e7\u00e3o nas Olimp\u00edadas Brasileiras de Rob\u00f3tica 2025, realizadas no dia 29 de\r\nagosto de 2025, na sede do Instituto Federal do Par\u00e1 \u2013 IFPA, em Bel\u00e9m."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/mocao_dr_dennyson_faria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Denysson de Faria, cirurgi\u00e3o geral, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Hospital Municipal de Altamira (HGA) e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio durante o per\u00edodo em que atuou na referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SENHOR ELITON VIANA PEDROSA. SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3332/camscanner_04-11-2025_10.30.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Cultura, Sr. Louren\u00e7o da Silva Campos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura local."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/camscanner_04-11-2025_10.40.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Eun\u00e9dia da Silva Ara\u00fajo, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Altamira, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Secretaria, pautado no compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e sensibilidade social."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/brnb42200422d8a_051674.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s dos Vereadores Roni Heck, Tercio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Sargento do Buriti, Merc\u00eas Costa, Rodrigo Carvalho, com assento neste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, pela organiza\u00e7\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o e relevante destaque  da 42\u00ba ExpAlta ao Prefeito Dr. Loredan Melo, Vice-prefeita Thais Nascimento, Primeira-Dama Paola Abucater e ao Presidente da SIRALTA Jorge Gon\u00e7alves."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/camscanner_12-11-2025_10.04.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Secret\u00e1rio da SERURB, Sr. Bruno Pessoa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/mocao_fisiculturismo_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao\r\natleta Eduardo Guerreiro e ao professor S\u00edlvio Detane Ver\u00e7osa Mendes, d a Academia Ratos do\r\nJiu-Jitsu, pelos relevantes feitos e contribui\u00e7\u00f5es ao esporte altamirense."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/brnb42200422d8a_051782.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Maria Concei\u00e7\u00e3o Costa Ara\u00fajo pela relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nos distritos de Castelo de Sonho e Cachoeira"}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/brnb42200422d8a_051784.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, pela relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 subprefeitura  de Cachoeira da Serra, a Elieva Teodoro Martim Leal Torres."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/brnb42200422d8a_051783.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, pela relevantes servi\u00e7os prestados ao subprefeito do distrito de Castelo de sonhos a Francimar Luiz de Oliveira"}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/mocao_senhor_feitosa.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Ant\u00f4nio da Concei\u00e7\u00e3o Feitosa, conhecido como Senhor Feitosa, em reconhecimento ao seu relevante trabalho desenvolvido junto \u00e0 SEMOVI \u2013 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o de Altamira, especialmente na localidade do Assurin\u00ed."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/brnb42200422d8a_051879.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Professora Salete Dall Alba em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade Vila Canopus."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/mocao_81_-_2025_maycon_pontes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento ao not\u00e1vel trabalho realizado pela Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Keila M\u00e1rcia da Silva Pedrosa."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/mocao_82-2025_maycon_pontes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Secret\u00e1ria de Planejamento - SEPLAN, Renata Machado Mengoni, reconhecendo seu comprometimento, seriedade e dedica\u00e7\u00e3o frente a pasta."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/camscanner_26-11-2025_09.32.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Delegada Tatyana Lafet\u00e1, da Pol\u00edcia Civil de Altamira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/camscanner_26-11-2025_09.33.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja\r\nconsignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Kelly Camilla Pessoa Nogueira, Coordenadora de Imuniza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Altamira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/mocao_05-2025_-___marcio_preciliano_______1.pdf", "ementa": "O Vereador Prince Couto, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor M\u00e1rcio Preciliano, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria empreendedora, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento comercial e agropecu\u00e1rio do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/mocao_04-2025_-___almir_uchoa_______.pdf", "ementa": "O Vereador Prince Couto, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Almir de Vasconcelos Uchoa Segundo, em reconhecimento ao seu profissionalismo, comprometimento e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica de Altamira."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/mocao_02-2025_-___priscilla_couto__.pdf", "ementa": "O Vereador Prince Couto, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo, Priscilla Ferreira Couto, em reconhecimento ao seu profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o municipal."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/mocao_03-2025_-___jason_couto_____.pdf", "ementa": "O Vereador Prince Couto, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Jason Batista do Couto, em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao longo de sua trajet\u00f3ria na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/mocao_ver._wilha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diretora Mayara Vieira dos Santos e \u00e0 Professora Karina dos Santos de Sousa, da Escola Novo Horizonte, anexa ao Polo Sol Nascente, na regi\u00e3o do Assurini, em reconhecimento ao destaque obtido no Programa Alfabetiza Par\u00e1."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/mocao_ver._eng_diogo.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO a EMATER-PARA, \u00e9 uma empresa P\u00fablica de Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Estado do Par\u00e1, vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca (SEDAP), que atua no setor agropecu\u00e1rio estadual desde 1965 com a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e Assist\u00eancia Rural do Estado do Par\u00e1, que no pr\u00f3ximo dia 05 de dezembro, estar\u00e1 completando 60 (sessenta) anos de cria\u00e7\u00e3o, a qual realiza servi\u00e7os especializados nas \u00e1reas de ci\u00eancias agr\u00e1rias e humanas, difundindo conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas no meio rural. A empresa baseia-se nos princ\u00edpios norteadores de equidade, efici\u00eancia e sustentabilidade, para a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento capaz de aliar a expans\u00e3o econ\u00f4mica com o uso racional do patrim\u00f4nio natural a fim de gerar riqueza e maior bem estar, a partir das diretrizes norteadoras da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural - PNATER, cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir com solu\u00e7\u00f5es para a agricultura familar com servi\u00e7os de assistencia t\u00e9cnica, extens\u00e3o rural e pesquisa, baseados nos princ\u00edpios \u00e9ticos e agroecol\u00f3gicos."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/mocao_eng_diogo_urb.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MO\u00c7AO DE\r\nAPLAUSO ao senhor URBANO SANTOS MOURA JUNIOR, filho de Urbano Santos Moura e Eurides da Rocha Pitta, pelos relevantes servi\u00e7os tratados a\r\ncomunidade altamirense."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/mocao_eng_diogo_2.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO a senhora J\u00e2nia Carla Pereira Rocha, nascida em Jita\u00fana na Bahia. H\u00e1 40 anos mora aqui em Altamira. Formada em Psicopedagoga, atua como\r\ncosteladora familiar. Trabalhou 20 no CAPS de Altamira com sa\u00fade mental. Casada com Vanderlei Polla, m\u00e3e de 3 filhos. Filha de Teresinha Pereira Rocha,\r\nAnt\u00f4nia Alves Rocha (im-mem\u00f3ria)."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 031/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR URBANO SANTOS MOURA JUNIOR. INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 032/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE CIDAD\u00c3 ALTAMIRENSE A SENHORA J\u00c2NIA CARLA PEREIRA ROCHA. INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 033/2025, que outorga Comenda de Cidad\u00e3 Altamirense a senhora Maria Auxiliadora Monteiro Guimar\u00e3es. Indica\u00e7\u00e3o do vereador Dr. Rodrigo Carvalho."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 034/2025, que outorga Comenda de Cidad\u00e3o Altamirense ao senhor Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es Cruz. Indica\u00e7\u00e3o do vereador Dr. Rodrigo Carvalho."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 035/2025, que autoriza o Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Par\u00e1, senhor Loredan de Andrade Mello, a ausentar-se deste Munic\u00edpio, viajando \u00e0 Lisboa \u2013 Capital Portuguesa, no per\u00edodo de 03 a 19 de janeiro de 2026."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3296/camscanner_21-10-2025_11.57.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DO REGIME PROPRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO ALTAMIRA/PA, ALTERA A LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.\u00b0 1.647/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, disp\u00f5e regulamentar da pr\u00e1tica de WHEELING/GRAU DE RUA no munic\u00edpio."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei, indique sobre a institui\u00e7\u00e3o do pip\u00f3dromo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei, indique a implementa\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico sob seda\u00e7\u00e3o em ambiente hospitalar em Altamira-PA, para pessoas necessidades pessoais, PCD e TEA."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, ASSIS CUNHA, Chesther Pedro, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Tercio Brito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, Institui um calend\u00e1rio Cultural de Eventos e Festa do Munic\u00edpio a Festa Liter\u00e1ria Internacional do Xingu - FLIX."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, ASSIS CUNHA, Chesther Pedro, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Tercio Brito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, Indique o Instituto Xingu - IX como entidade de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Altamira e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, ASSIS CUNHA, Chesther Pedro, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Tercio Brito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, declara a FLIX - FESTA LITER\u00c1RIA INTERNACIONAL O XINGU como PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto De Lei, que revoga as Disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba . 3.95 de 06 de junho de 2022, em substitui\u00e7\u00e3o Cria Novo Programa de Transfer\u00eancia de Renda Designado \" CART\u00c3O SOLID\u00c1RIO\" e d\u00e1 \"Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei, indique a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, estocagem, reciclagem, processamentos e beneficiamento de objetos sem comprova\u00e7\u00e3o de origem."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, o controle da emiss\u00e3o de ru\u00eddos decorrentes de escapamentos de motocicletas e ve\u00edculos similares, considerando o interesse local no Munic\u00edpio."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial \u00e0 pessoa de fibromialgia no municio de Altamira PA e, das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto De Lei, que autoriza a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos professores da rede municipal de ensino municipal de ensino."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, que disp\u00f5e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de altamira e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, para realiza\u00e7\u00e3o da retirada e alinhamento de fios e cabos dos postes que se encontram sem utilidade em Altamira e nas outras provid\u00eancias."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, institui o uso \" Cord\u00e3o d Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com \" Defici\u00eancias Ocultas\" no munic\u00edpio de Altamira e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2462", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, que institui o programa \" ESCOLA ABERTA PARA O FUTURO\" no munic\u00edpio de Altamira e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2463", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2463/projeto_de_lei_016-2025_botao_de_panico_nas_escolas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, sobre a instala\u00e7\u00e3o do sistema \"Bot\u00e3o do P\u00e2nico\" em escolas e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) no munic\u00edpio de Altamira e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, que disp\u00f5e da cria\u00e7\u00e3o do programa de sa\u00fade mental para comunidade escolar, nas unidades escolares p\u00fablicas municipais de Altamira."}, {"id": "2513", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, para institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Aliena\u00e7\u00e3o Parental em Altamira-PA."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/pl_019_-_enf._wilha_-_familia_acolhida.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa ' Fam\u00edlia Acolhida' para garantir o atendimento cont\u00ednuo de crian\u00e7as em creches durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares no munic\u00edpio de Altamira e das Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NO MUNICIPIO"}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SELO AZUL - EMPRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre o Programa Cultural e Desporto para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/projetos_de_le_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Lei Lucas de\r\nPrimeiros Socorros no municipio de Altamira em todas\r\nas unidades de ensino e creches da rede p\u00fablica e\r\nprivada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Prefeito Municipal Dr. Loredan Mello, que solicita Abertura de Credito Especial e da outra providencias..."}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Prefeito Municipal Dr. Loredan Mello, Declara e Reconhece de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial a Agropastoril de Altamira (ACIAPA)"}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de Som Automotivo no munic\u00edpio de Altamira, define \u00e1reas apropriadas, fixa regras e penalidades."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Vereador Roni Heck, que Institui o Dia do Profissional de Contabilidade (Contador)"}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/pl_-_merces_-_programa_municipal_de_educacao_pela_paz_e_boa_convivencia_pdf_assinada.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pela Paz e Boa Conviv\u00eancia nas Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, Assis Cunha, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeiro Jaime, Sargento do Buriti, Tercio Brito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Desafetar bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominais, a fazer doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, com clausula de revers\u00e3o, ao Cond\u00f4mino Residencial Jardim Tropical."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/ass_pl_-_merces_-_cras_itinerante_rural.pdf", "ementa": "Institui o \u201cCRAS ITINERANTE RURAL\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cia B\u00e1sica 24 horas no Munic\u00edpio de Altamira, nas depend\u00eancia da UPA e Unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Declara e Reconhece como de Utilidade P\u00fablica para o Munic\u00edpio de Altamira a Associa\u00e7\u00e3o VALE DO JAMANXIM."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2690/projeto_de_lei_n0_34-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASI\u00c3O DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.488 de 17 de dezembro de 2001, que denomina como Avenida Professora Joelina Pedrosa de Farias, a via compreendida entre a rua Drag\u00e3o do Mar e Avenida Jader Barbalho situada no bairro Uirapuru. Passa a ser denominada a Avenida Alvaro Wal."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece como entidade de Utilidade P\u00fablica para o munic\u00edpio de Altamira a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Jardim Santa Ana."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre descentraliza\u00e7\u00e3o das coletas de exames laboratoriais para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Agrovila Vila Piauiense, Km 23 rodovia Transamaz\u00f4nica sentido Brasil Novo, de C\u00e9lia Gadelha Mendes."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui a semana Escolar de combate a viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/pl_040-25_-_pma_-_lei_de_dretrizes_orcamentarias_para_2026.pdf", "ementa": "Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias 2026 (LDO)"}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/pl_41-2025_institui_a_carteira_de_identificacao_da_pessoa_com_doenca_neoplasica_.pdf", "ementa": "A Vereadora Merc\u00eas Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, apresenta para a aprecia\u00e7\u00e3o do douto plen\u00e1rio e solicita o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do seguinte projeto: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira , a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com doen\u00e7a neopl\u00e1sica maligna (c\u00e2ncer)\u201d"}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/projeto_de_lei_42_chesther.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, As disposi\u00e7\u00f5es da Lei Estadual n 9.229 e 24 de mar\u00e7o de 2021, ao proibir a comercializa\u00e7\u00e3o, a fornecimento e a distribui\u00e7\u00e3o de copos e canudos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis n\u00e3o biodegrad\u00e1veis, refor\u00e7ando as diretrizes da politica nacional de resido..."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/pl_043-2025_declara_como_patrimonio_cultural_a_marcha_para_jesus....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f4nio Cultural, Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Altamira, \"A Marcha para Jesus\"."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/pl_006.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Piloto de Coleta Seletiva no bairro Alberto Soares, com destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos, visando \u00e0 melhoria dos indicadores de sustentabilidade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PRAGRAMA XINGU MAIS SEGURO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE AFOGAMENTOS NA ORLA FLUVIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/pl_007_-__psicopedagogos_nas_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Atendimento\r\nPsicopedag\u00f3gico e Neuropsicopedag\u00f3gico nas escolas\r\nda rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Altamira-\r\nPA."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/pl_008_-_rota_turistica.pdf", "ementa": "Institui a Rota Tur\u00edstica \u201cEncantos de Altamira\u201d, no Munic\u00edpio de Altamira (PA), incluindo atividades de imers\u00e3o na cultura ind\u00edgena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/pl_escuta_protegida_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O\r\nDA ESCUTA PROTEGIDA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA-PA,\r\nINSTITUI O COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O\r\nCOLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E\r\nPROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES V\u00cdTIMAS OU\r\nTESTEMUNHAS DE VIOL\u00caNCIA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, INSITITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, INSTITUI O \u00b4\u00b4DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA IND\u00cdGENA``  NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/pl_009_-_raps.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o acolhimento e atendimento integral de pessoas em sofrimento ps\u00edquico agudo no Munic\u00edpio de Altamira, no \u00e2mbito da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/pl_-_merces_assinado_2_-_dia_municipal_do_pescador.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cDia Municipal do Pescador\u201d no Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/pl_n0_55-2025_institui_o_programa_prefeitura_nos_bairros.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Prefeito Municipal, que institui o programa \u00b4\u00b4Prefeitura nos Bairros`` da cidade."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/projeto_de_lei_que_autoriza_o_poder_executivo_a_instituir_o_programa_municipal_de_microcredito_produtivo_solidario...._destinado_ao_fomento....pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Vereador Vanderjaime, que Ao autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Municipal de Microcr\u00e9dito Produtivo Solid\u00e1rio (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao Fomento de Pequeno Empreendimentos Urbanos e Rurais."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/projeto_de_ley_maykon_pontes.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS E COREOGRAFIAS COM CONTE\u00daDOS RELACIONADOS A SEXO, DROGAS E CONDUTAS IMPR\u00d3PRIAS NAS UNIDADES ESCOLARES, SEJA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E/OU PARTICULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA-PAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro, Assis Cunha, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Merc\u00eas Costa, Silvano Fortunato, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/pl_059_-_conjunto_-_altera_nome_de_proprio_a_av._joao_pessoa_passa_a_denominar-se_av._xingu.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, que indique alterar a Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro Publico no Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3071/camscanner_01-08-2025_13.39_2.pdf", "ementa": "INSTITUI a semana municipal de atividades f\u00edsicas e bem-estar no munic\u00edpio de ALTAMIRA/PA e da outras providencias."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/pl_061-diogo_-_institui_o_programa_mun._de_inclusao_digital_comunitaria.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL COMUNITARIA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3077/06.08.2025_projeto_de_lei_maria_curumaru.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA \u2013 ESTADO DO PAR\u00c1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, aprova:\r\nArt. 1\u00ba A via p\u00fablica atualmente denominado Acesso Quatro, no bairro Jardim independente I, passa a denominar-se \u201cRua Maria de Nazar\u00e9 Caramuru"}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/pl_acuidade_visual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Acuidade Visual e Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de \u00d3culos \u2013 LENTES DA ESPERAN\u00c7A \u2013 para alunos do ensino fundamental da rede publica de Altamira,  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/pl__assinado_-_merces_-_dia_municipal_do_carimbo_merces.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cDia Municipal do Carimb\u00f3\u201d no Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/pl_festival_folclorico_de_altamira_assinado.pdf", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio Oficial de eventos do Municipio de altamira-p\u00e1, a Realiza\u00e7\u00e3o do festival Folcl\u00f3rico de altamira na Terceira semana do m\u00eas de Agosto, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "``Capacita Jovem`` Que Disciplina No \u00c2mbito Municipal A Contrata\u00e7\u00e3o De Jovem Aprendiz, Estabelece Incentivos Fiscais A Empresas E Pessoas F\u00edsicas Contratantes E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/pl_cooperativa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sucatas, ve\u00edculos, pe\u00e7as e materiais inserv\u00edveis ou abandonados nos p\u00e1tios das secretarias municipais \u00e0 Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis da Transamaz\u00f4nica e Xingu \u2013 COOPERTRAX, com vistas \u00e0 reciclagem, gera\u00e7\u00e3o de renda e certifica\u00e7\u00e3o ambiental de Altamira como cidade sustent\u00e1vel."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3108/pl__assinado-_merces_-_dia_municipal_da_biblia.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da B\u00edblia no Munic\u00edpio de Altamira, Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/whatsapp_scan_2025-08-13_at_11.10.42.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio municipal de eventos do munic\u00edpio de altamira, estado do par\u00e1, o anivers\u00e1rio de castelo de sonhos."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3120/pl_-_ruas_de_esporte_e_lazer_assinado.pdf", "ementa": "Institui, o programa \u201cruas de Esporte e lazer\u201d no munic\u00edpio De altamira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/projeto_de_lei_71_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil na internet e \u00e0 cyberpedofilia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/projeto_de_lei_aniversario_de_cachoeira.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA O ANIVERS\u00c1RIO DE CACHOEIRA DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/projeto_de_lei_bombeiro_civil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Bombeiro Civil no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/pl__assinado_02_-_merces_-_institui_o_programa_cuidando_do_cuidador_familiar.pdf", "ementa": "Institui o Programa: \u201cCuidando do Cuidador Familiar\u201d no Munic\u00edpio de Altamira \u2013 PA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/camscanner_28-08-2025_12.21.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA/PA, VOLTADO A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS E PARCERIAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/versao_final_ppa_2026-2029_altamira_pa_ass.pdf", "ementa": "Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de Altamira para o quadri\u00eanio 2026-2029."}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/camscanner_03-09-2025_11.47.pdf", "ementa": "Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes na Amaz\u00f4nia como entidade de utilidade P\u00fablica no munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/pl_ex_prefeito_armindo_denardin.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 690, de 1996, e denomina o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Feira Agropecu\u00e1ria de Altamira de Armindo Denardin\u201d."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/pl_079-diogo_-_dia_municipal_do_jiu-jitsu.pdf", "ementa": "Institui o dia Municipal do JIU-JITSU no munic\u00edpio de Altamira/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/camscanner_15-09-2025_13.03_1.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Projeto de Abertura de Lei para abertura de Credito Especial."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/projeto_de_lei_obrigatoriedade_de_30_dias_exame_de_mama.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do exame de mamografia no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/projeto_de_lei_082-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) para os im\u00f3veis adquiridos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Faix\u0430 01, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/projeto_de_lei_n0_83-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM OU SEM TR\u00c2NSITO EM JULGADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3260", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prince Couto, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/projeto_de_084-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE CULTURA E JOGOS IND\u00cdGENAS DO XINGU, DECLARA-O COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/camscanner_08-10-2025_12.50.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Institui no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Altamira o Programa Municipal de Est\u00e1gio denominado \"PRIMEIROS PASSOS\", estabelecendo diretrizes para a concess\u00e3o de est\u00e1gios remunerados\r\nvolunt\u00e1rios a estudantes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/camscanner_08-10-2025_12.54.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE AREA P\u00daBLICA COM FINS DE DESTINA\u00c7\u00c3O AO\r\nATENDIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DE REMEMBRAMENTO\r\nPOSTERIOR DAS QUADRAS 'Q' E\r\n'P' E VIAS ALAMEDA AVA\u00cd E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM\r\nINDEPENDENTE I, PARTE II."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/camscanner_08-10-2025_12.58.pdf", "ementa": "\"CRIA O PR\u00caMIO MELHOR ESTUDANTE DE ALTAMIRA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/projeto_de_lei_copos_e_canudos_platicos_-_2.pdf", "ementa": "COMPLEMENTA, NO \u00c2MBITO DOMUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.229, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2021, AO PROIBIR A       COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, O FORNECIMENTO E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE COPOS E CANUDOS PL\u00c1STICOS DESCART\u00c1VEIS N\u00c3O BIODEGRAD\u00c1VEIS, REFOR\u00c7ANDO AS DIRETRIZESDA POL\u00cdTICA NACIONAL DERES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/camscanner_21-10-2025_09.35.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal ou com outra institui\u00e7\u00e3o financeira no valor de R$.\r\n80.000.000,00 (oitenta milh\u00f5es de reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/camscanner_21-10-2025_09.51.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/camscanner_21-10-2025_10.47.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00b0 3.397, de 14 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combust\u00edveis - PRAC's no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, acrescentando ao art. 1\u00aa, os \u00a7\u00a7 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00aa e altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00aa e inclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3295/camscanner_21-10-2025_11.13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/camscanner_23-10-2025_09.45.pdf", "ementa": "RECONHECE O INSTITUTO SOCIAL AMBIENTAL VIDAS DO XINGU, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/camscanner_23-10-2025_09.54.pdf", "ementa": "RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS\r\nAGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA - SINDIPAMT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/projeto_de_lei_orcamentario_anual_e_anexo_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira/PA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/camscanner_11-11-2025_09.30_1.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Altera a al\u00ednea \"k\" do inciso / do Art. 2\u00b0 da Lei Municipal n.\u00b0 3.423, de 30 de dezembro de 2022, alterado pela Lei Municipal n. 3.465 de 29 de novembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/camscanner_14-11-2025_09.02.pdf", "ementa": "Institui o selo ''A\u00c7A\u00cd SEGURO'' no \u00e2mbito do municipal de Altamira/PA, como instrumento de certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e qualidade do produto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/camscanner_17-11-2025_08.52.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/camscanner_01-12-2025_13.19_1.pdf", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Regime Especial de Trabalho (GRET) e o Adicional de Risco de Vida para os servidores integrantes do cargo de Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/camscanner_01-12-2025_13.30.pdf", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora Geral de Altamira (ARGA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/camscanner_01-12-2025_13.40.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL \"VIVER BEM\"DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/camscanner_01-12-2025_13.49.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00b0 3.397, de 14 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combust\u00edveis - PRAC's no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira, alterando a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00aa, art. 4\u00aa com inclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 5\u00aa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/camscanner_05-12-2025_11.56.pdf", "ementa": "''Institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Altamira, disp\u00f5e sobre as normas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo Pereira, Mayckon Pontes, Prince Couto, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que altera o Artigo 59 da Regime Interno bem, como o item ll do \u00a74 do Artigo 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2023 que regulamenta o Artigo 72 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Altamira e das Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o que institui o pr\u00eamio \" Delsa Barros\"."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/projeto_de_resolucao_003-2025_-_institui_o_programa_de_camara_itinerante.pdf", "ementa": "Institui o Programa \" CMA PARA TODAS\" C\u00e2mara Itinerante, no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/camscanner_26-09-2025_09.39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do dia e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Altamira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/projeto_de_resolucao_005_-_sapl_-_altamira.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, da Mesa Diretora, que regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletr\u00f4nico, o s\u00edtio eletr\u00f4nico e e-mails oficiais, os sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o e os mecanismos para assegurar a transpar\u00eancia ativa e passiva da C\u00e2mara Municipal de Altamira."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Merc\u00eas Costa e a Enf. Wylha, requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no Dia 17 de mar\u00e7o de 2025, as 09 hrs."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es urgente aos \u00f3rg\u00e3os competentes sobre o leil\u00e3o de \u00e1gua e esgoto das microrregi\u00f5es do Estado do Par\u00e1, previsto para a primeira quinzena de Abril de 2025, tal concess\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo Estado com base na Lei Complementar n\u00b0 171/2023, que institui a Microrregi\u00e3o de \u00c1guas e Esgoto do Estado do Par\u00e1."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho, Assis Cunha, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Juliano Brisch, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/camscanner_18-11-2025_09.20.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a inclus\u00e3o autom\u00e1tica na Ordem do Dia de 18/11/2025, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o imediata em segundo turno, das seguintes proposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas em primeiro turno:"}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/camscanner_14-11-2025_09.24.pdf", "ementa": "O Vereador MAYCKON PONTES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da presente sugere ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Altamira, Emenda Modificativa ao Artigo 5\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 3263, de 30 de novembro de 2017, que altera e acrescenta \u00e0 Lei Municipal n.\u00b0 3245/2017, que determina hor\u00e1rio de funcionamento dos Bares, Lanchonetes e Similares e Casas de Shows e Eventos em geral no munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEC", "tipo__descricao": "Emendas em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Engenheiro Diogo Pereira, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/proposta_de_emenda_ver._eilha.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 040/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEC", "tipo__descricao": "Emendas em Conjunto", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, Assis Cunha, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/camscanner_26-11-2025_11.17.pdf", "ementa": "Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e tr\u00eas mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Prefeitura Municipal de Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos constantes no anexo a presente"}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEC", "tipo__descricao": "Emendas em Conjunto", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/camscanner_26-11-2025_11.29.pdf", "ementa": "Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e tr\u00eas mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos para Unidade Neonatal do Hospital Geral de Altamira - HGA, constantes no anexo \u00e0 presente.\r\nEngenheiro Diogo Pereira"}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEC", "tipo__descricao": "Emendas em Conjunto", "autoria": "Engenheiro Diogo Pereira, Assis Cunha, Chesther Pedro, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Juliano Brisch, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Silvano Fortunato, Tercio Brito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/camscanner_01-12-2025.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA CONJUNTA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Referente a PMA, que por meio da Secret\u00e1ria Municipal de Altamira realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Jader Barbalho."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto, Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, um Programa de Apoio Psicossocial para Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reativa\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio no Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, um projeto de lei, com finalidade de criar e regulamentar no munic\u00edpio o incentivo financeiro de um auxilio fardamento para os servidores do SAMU (servi\u00e7o de atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela portaria MS n\u00ba 2,.026, de 24 de agosto 2011."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento no bairro Dom Lorenzo nas ruas: \r\n* Milton Melo;\r\n* Senhor Jesus;\r\n* Passagem 01;\r\n* Passagem 02;"}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es Itinerantes da C\u00e2mara Municipal de Altamira em Cachoeira da Serra dia 05 de Agosto e Castelo dos Sonhos dia 06 de Agosto de 2025."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto, Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no munic\u00edpio."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a an\u00e1lise da viabilidade de ampliar as sess\u00f5es de fisioterapia oferecidas no munic\u00edpio."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reforma da Escola de M\u00fasica de Altamira."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Mayckon Pontes, Roni Heck, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a abertura do RESTAURANTE POPULAR dos bairros Mutir\u00e3o e Centro aos S\u00e1bados."}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Mayckon Pontes, Roni Heck, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a cria\u00e7\u00e3o de uma Faixa de Pedestre em ao Restaurante Popular do Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/indicacao_-_merces__roni_emef_joao_paulo_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Indique a PMA realizar servi\u00e7o de reforma geral na escola EMEIF JO\u00c3O PAULO II e constru\u00e7\u00e3o de seis salas de aulas e arquibancadas na quadra de esporte da referifda escola, localizada na Rua Mogno, 27 - Distrito de Castelo dos Sonhos \u2013 CEP 68379-200 - Altamira - PA.\r\nSegue anexo OFICIO N\u00ba. 036/2025 Da  Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "2509", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento nas ruas Dion\u00edsio Bentes, 10 de agosto, Ramiro de Oliveira e Oliveira Neto; nas TV Haroldo de Melo e J\u00falio Marques e, na Avenida dos Vencedores, no Bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus (parada de coletivos), na Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro com a Travessa Pedro Gomes."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a reativa\u00e7\u00e3o e reforma do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio In\u00e1cio de Lucena."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00c9DICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA (HGA)."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica o Senhor Prefeito Dr. Loredan de Andrade Mello, atrav\u00e9s da Secretaria competente realizar revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no Travess\u00e3o da Sete, na Zona Rural, Rodovia Transamaz\u00f4nica deste munic\u00edpio."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica o Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello, atrav\u00e9s da Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os, na EMEF S\u00e3o Roque:\r\nReforma geral da Estrutura f\u00edsica da Escola; Reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros, Aquisi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, Instala\u00e7\u00e3o de centrais de ar condicionados no ambiente dos alunos e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello atrav\u00e9s da Secretaria Competente a contrata\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico Cardiologista para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indique a PMA, para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de cirurgias de laqueaduras no mun\u00edcipio de Altamira."}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico, Enfermeiro e Dentista, para atenderem nas Unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade UBS da Vila Canopus e Vila Cabocla."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o dos Vereadores Silvano Fortunato e Enfermeiro Vanderjaime, que sugere que seja implantado o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivos em hor\u00e1rios diurnos para a praia do Massan\u00f3ri."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/indicacao_conjunta_-_merces_e_wilha_-_reforma_do_samu_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada uma reforma geral nas instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/indicacao_conjunta_-_merces_e_wilha-_recuperacao_ramal_das_chacaras_pdf_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Ramal das Ch\u00e1caras entre os loteamentos Viana e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/indicacao_conjunta_-_merces_e_wilha_-_academia_ao_ar_livre_emef_oneide_de_sousa_tavares_pdf_assinada.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na E.M.E.I.F. ONEIDE DE SOUSA TAVARES, localizada na Rua Jos\u00e9 Francelino de Barros Zona Rural \u2013 Agrovila Vale Piauiense - Km 23 BR 230 Transamaz\u00f4nica / Altamira-PA"}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/indicacao_10_1.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e\r\nsoberano plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo\r\nsenhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das\r\nSecretarias competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre\r\nContracep\u00e7\u00e3o Masculina e Mutir\u00e3o de Cirurgia de Vasectomia, atrav\u00e9s do HGAHospital\r\nGeral de Altamira."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Victor da Foccus, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/manutencao_pista_do_cilon_e_ponto_alto_leiloes_assinado.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias nas\r\npistas de motocross do Cilon e na \u00e1rea do Ponto Alto Leil\u00f5es, ambas situadas na zona urbana de\r\nAltamira."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime e Chesther Pedro, que indique ao senhor Dr. Loredan Mello  - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realizar os servi\u00e7os de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento nas Travessas; Aracaju, Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa e Mendon\u00e7a, no bairro Vista Alegre."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto de iniciativa dos vereadores Vanderjaime e Silvano Fortunato indique ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, seja criado um Programa municipal de financiamento para a constru\u00e7\u00e3o de barca\u00e7as para produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Chesther Pedro, ASSIS CUNHA, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto de Iniciativa dos vereadores Chesther Pedro, Assis Cunha e Enfermei Jaime, sugere o Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fazer a reforma da ponte localizada no Travess\u00e3o Tatajuba."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/ass_indicacao_conjunta_-_merces_e_roni__-_asfalto_castelo_de_sonhos.pdf", "ementa": "Iindique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio das ruas Mogno, Elton Palaoro e Luis Palaoro, situadas nos arredores da EMEIF Jo\u00e3o Paulo II, localizadas no Distrito de Castelo de Sonhos, Altamira \u2013 Par\u00e1."}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2650/ass_indicacao_conjunta_-_merces_e_victor_-_cobertura_quadra_de_esportes_emef_ulisses.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Cobertura para a quadra de esportes e arquibancada de concreto da EMEIF Ulisses Guimar\u00e3es e constru\u00e7\u00e3o de 03 lombofaixas no entorna da referida escola, nas avenidas: Av. Via Oeste, Av. Tancredo Neves e Rua Anfr\u00edsio Nunes."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/ass_indicacao_conjunta_-_merces_e_roni_-_construcao_escola_castelo_de_sonhos.pdf", "ementa": "Indique ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de duas salas, cozinha, refeit\u00f3rio e banheiro nas escolas anexas a EMEF Jo\u00e3o Paulo II, sendo a EMEIF PDS Bras\u00edlia localizada na comunidade PDS Bras\u00edlia e a Escola EMEF Esperan\u00e7a localizada na comunidade Esperan\u00e7a IV, ambas situadas no Distrito de Castelo de Sonhos Altamira Par\u00e1."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Victor da Foccus, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto dos Vereadores Victor Conde, Silvano Fortunato, Chesther Pedro e Enfermeiro Jaime, que ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, o atendimento com arbitragem oficial para os seguintes campeonatos:\r\n1 - Ninho do Urubu - categoria de veteranos\r\n2 - Igarap\u00e9 Altamira - categoria de veteranos\r\n3 - Campeonato Haras do Vanderlan 50 T\u00e3o\r\n4 - Campeonato - Poeir\u00e3o   \r\n5 - Campeonato Altamirense de Futsal - Organiza\u00e7\u00e3o da Liga Altamirense de Futsal (LAF)"}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/indicacao__bela_vista__brasilia_e_mutirao_conjunta.pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugerem \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de terraplanagem, e o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Travessa: Santar\u00e9m, no bairro Vista Alegre, como tamb\u00e9m realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na travessa Pedro Miranda, bairro Bras\u00edlia, rua 06 e rua 9 do bairro mutir\u00e3o."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/indicacao_aressa_conjunta.pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, Sugere ao Prefeito Municipal fomentar parceria com a dire\u00e7\u00e3o da ARESSA -  Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Servidores de Sa\u00fade de Altamira, com a finalidade esta e ele parceria p\u00fablico privada, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, buscando meios para restaurar e revitalizar, o Clube associativo em parceira, de modo a disponibilizar o espa\u00e7o para o usufruto dos servidores p\u00fablicos municipais, garantindo  atividades de lazer, recrea\u00e7\u00e3o, esportivas, assim como, um espa\u00e7o de confraterniza\u00e7\u00e3o, encontros e eventos, voltados para o funcionalismo p\u00fablico e suas fam\u00edlias, em dias de feriados e finais de semana, promovendo para os servidores da prefeitura bem estar social e coletivo."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Victor da Foccus, Chesther Pedro, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Merc\u00eas Costa, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/indicacao_conjuntos_ver._victor_e.....pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Conjunto dos vereadores Victor Conde, Enfermeiro Jaime, Chesther Pedro, Silvano Fortunato, Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa, Juarez Giachini e Assis Cunha. que solicita ao Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello, Interceda atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado Par\u00e1, no Sentido de Assegurar as Sele\u00e7\u00f5es esportivas de Altamira sejam devidamente escritas, organizadas e encaminhadas para participarem dos jogos abertos do Par\u00e1 (JOAPA) e dos jogos estudantis do Par\u00e1 (JEPs)."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/indicacao_conjunto_dos_vereadores_victor_e.....pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Conjunto dos vereadores Victor Conde, Enfermeiro Jaime, Chesther Pedro, Silvano Fortunato, Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa, Juarez Giachini e Assis Cunha. que solicita ao Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello, Interceda atrav\u00e9s da Secretarias Competentes, nas Seguintes interven\u00e7\u00f5es:  Reforma estrutural das instala\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio, Instala\u00e7\u00e3o de sistema de irriga\u00e7\u00e3o automatizada no campo de jogo, melhoria e nivelamento do gramado com replantio e tratamento t\u00e9cnico adequado, Instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o em Led para uso noturno, moderniza\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, arquibancadas e demais depend\u00eancias funcionais."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/assinada_indicacao_conjunta_-_merces_e_diogo_-__posto_de_saude_bonanza.pdf", "ementa": "Os vereadores Merc\u00eas Costa e Engenheiro Diogo indicam ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e jur\u00eddica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro Bonanza, para atender \u00e0s comunidades dos bairros Bonanza, Bacana e moradores da Estrada do Massanori."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/assinada_indicacao_conjunta_-_merces_e_wilha-_reforma_cemiterio.pdf", "ementa": "As vereadoras Merc\u00eas Costa e Enfermeira Wilha indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, que sejam promovidas melhorias na infraestrutura do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado no Km 4, incluindo a eleva\u00e7\u00e3o dos muros frontais para maior seguran\u00e7a, a reforma das guaritas dos vigias, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o interna adequada, a constru\u00e7\u00e3o de um cruzeiro na parte posterior do cemit\u00e9rio como espa\u00e7o de reflex\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde foram sepultadas as v\u00edtimas da Covid-19, situada ao fundo do cemit\u00e9rio, e a reforma da capela, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas para homenagens e cerim\u00f4nias."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enfermeira Wilha, que Solicita ao Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de linha d\u00b4\u00e1gua nas vias do bairro Ibiza. como:\r\nTravessa J\u00falio Marques - 360 metros\r\nPassagem 6 - 195 metros\r\nRua Raimundo Lobato - 575 metros\r\nRua Milton Melo - 420 metros\r\nPassagem 4 - 400 metros."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Chesther Pedro, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/indicacao_da_piscina_assinado.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a reforma para retorno do funcionamento das piscinas do Centro Desportivo do bairro Premem, com destina\u00e7\u00e3o a projetos beneficentes."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto de iniciativa dos vereadores Sargento do Buriti, Mayckon Pontes  e Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira Par\u00e1, que realize em local adequado a Escola Municipal de For\u00e7\u00e3o de Condutores de ve\u00edculos automotores, conforme previsto na Lei municipal n\u00b03.345/2021."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto de iniciativa dos vereadores Sargento do Buriti, Mayckon Pontes e Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira Par\u00e1, a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade do Cras M\u00f3vel (Centro de referencia de Assist\u00eancia Social M\u00f3vel) com objetivo de levar os servi\u00e7os s\u00f3cio assistenciais aos bairros mas afastados e as comunidade rurais de dif\u00edcil acessos."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/indicacao_21-2025_-_vaquejada_anual__assinado.pdf", "ementa": "Indique \u00e0 PMA, inclus\u00e3o de uma Festa de Vaquejada no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos da Prefeitura de Altamira."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/indicacao_em_conjunto_47_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto dos Vereadores Roni Heck e Maycon Pontes, que solicita ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a a reforma e inaugura\u00e7\u00e3o da EMEIF Princesa do Xingu."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/indicacao_conjunta_-__posto_de_saude_bairro_jd_ind_i_.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e jur\u00eddica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro Jardim Independente I."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/indicacao_conjunta_assinada_-__reforma_das_calcadas_piso_tatil_e_rampas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredam Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a  constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com piso t\u00e1til para orienta\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia visual, rampas de acesso para cadeirantes, al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e padronizada."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Tercio Brito, Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/indicacao_tercio_brito.pdf", "ementa": "Indique a PMA, promover uma Copas das Secretarias Municipais envolvendo todas as modalidades esportivas."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/indicacao_23-2025_conjunta_-_festival_de_verao_orla_assinado.pdf", "ementa": "Indique a PMA, instituir o Festival de Ver\u00e3o na praia artificial da Orla do Cais, com a devida inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, no m\u00eas de setembro."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Mayckon Pontes, Prince Couto, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/indicacao_conjunto_52-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal solicita senhor Prefeito Municipal e sua secretaria competente SEGMUC que seja providenciado um posto de salva-vidas na praia da orla da cidade."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Merc\u00eas Costa", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/indicacao_conjunta_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Enf. Wilha ao Exmo. Sr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Solicita a reforma da quadra localizada na Rua 5, bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/indicacao_conjunta_02.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto N\u00ba_________/2025.\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas Senhora Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimos Senhores Vereadores\r\n\r\nOs vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal solicita senhor Prefeito Municipal e sua secretaria competente comando m\u00e9dico na comunidade Princesa Xingu."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/indicacao_em_conjunto_n_ilha_do_chicote_.pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realize os seguintes servi\u00e7os; Reforma completa da atual Unidade de Sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de atendimento, constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculinos e femininos, aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras adequadas para os pacientes e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/indicacao_em_conjunto_criacao_de_um_local_adequado_para_o_estacionamento_e_organizacao_dos_veiculos_que_prestam_servicos_de_frete_no_municipio_de_altamira.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Cria\u00e7\u00e3o de um local adequado para o estacionamento e organiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os de frete no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/indicacao_em_conjunto_implantacao_de_cameras_na_orla_do_cais_s.pdf", "ementa": "indique a PMA, a A implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas \u00e1reas de banhistas da Orla de Altamira"}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_em_conjunto_n_ilha_do_chicote_2705.pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realize os seguintes servi\u00e7os; Reforma do po\u00e7o existente, instala\u00e7\u00e3o de uma nova bomba, caixa d\u2019\u00e1gua, mangueiras novas, fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica adequada, manilhas para o po\u00e7o, na comunidade ribeirinha Ilha do Chicote."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Victor da Foccus, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/copao_rural_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam\r\nrespeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhado expediente ao\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,\r\nseja criado o \u201cCop\u00e3o Rural\u201d, voltado \u00e0s comunidades do Assurini e regi\u00e3o, incluindo Quatro Bocas,\r\nBabaquara, Travess\u00e3o da Firma e Agrovila Sol Nascente"}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Tercio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_2.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, promover a a\u00e7\u00e3o Prefeitura nos Bairros: A Gest\u00e3o Chegou, nos Bairros Jatob\u00e1, Mutir\u00e3o e Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Tercio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/republica_federativa_do_brasil_-_estado_do_para_3.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, promover a a\u00e7\u00e3o Prefeitura nos Bairros: A Gest\u00e3o Chegou, no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/indicacao_em_conjunto_geraldo_emidio3.pdf", "ementa": "indique a PMA, A Reforma Da Escola Municipal Geraldo Em\u00eddio bezerra e Quadra da escola, Localizada No Bairro bela vista, Travessa Joao Paulo II."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/indicacao_em_conjunto_comando_de_saude_ilha_do_c..pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar um comando de sa\u00fade, disponibilizando os servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas, dent\u00e1rios e outros, na comunidade ribeirinha Ilha do Chicote."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime, Juarez Giachini - Palito, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/indicacao_em_conjunto_secretarias_empreendedorismo.pdf", "ementa": "Os vereadores que estas subscrevem sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Altamira, um Projeto de Lei, criando a Secretaria de Empreendedorismo e Economia Criativa."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Prince Couto, Engenheiro Diogo Pereira, Mayckon Pontes, Roni Heck, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/indicacao_35-2025_-_projeto_adote_uma_praca__assinado_001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes, Sargento do Buriti, T\u00e9rcio Brito, Eng Diogo Pereira e Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira-Par\u00e1, fazer cumprir o que determina a Lei 3.370/2022, que Institui o Programa de Apadrinhamento de Espa\u00e7os P\u00fablicos e da outras Providencias"}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Mayckon Pontes, Engenheiro Diogo Pereira, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de comandos m\u00e9dicos itinerantes nos bairros Bonanza, Jatob\u00e1, Viena e Bras\u00edlia, com o objetivo de garantir atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o dos bairros citados."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Mayckon Pontes, Engenheiro Diogo Pereira, Prince Couto, Roni Heck, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de comandos m\u00e9dicos itinerantes nos bairros Buriti, Bela Vista e Santa Ana com o objetivo de garantir atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o dos bairros citados."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeira Wilha, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/ind_conj_enf_wilha_e_eng_diogo_1.docx", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredan Mello \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizadas as seguintes interven\u00e7\u00f5es nos ramais Dispensa 1 e Dispensa 2, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Juarez Giachini - Palito, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Sargento do Buriti, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/indicacoes_conjunta_4.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal, Dr. Loredan Mello interceder junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho, para que das 1.444 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a Altamira, 200 sejam destinadas ao Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/solicita_a_coleta_regular_de_lixo_nas_comunidades_sol_nascente_e_quatro_bocas_pdf_1.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia,  a inclus\u00e3o da comunidade Sol Nascente na rota regular de coleta de lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/indicacao_conjunto_merces_prince_e_sargento.pdf", "ementa": "Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Merc\u00eas de Jesus Ribeiro Costa. no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor: WREDAN MELLO, Prefeito de Altamira, sugerir ao Executivo Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma estrutura adequada para o descarte e coleta de lixo dom\u00e9stico na Agrovila 4 Bocas, situada na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/indicacao_em_conjunto_maykon_e_prince.pdf", "ementa": "INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicito que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura, nas seguintes vias p\u00fablicas. Rua Alameda W Seis, Rua Alameda W Dois, Rua Alameda W Tr\u00eas, Rua Astides Sousa, todas no bairro independente ll."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/camscanner_18-06-2025_11.56.pdf", "ementa": "Indique a PMA, A Constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola no Travess\u00e3o do Caja 2"}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Engenheiro Diogo Pereira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/indicacao_conjunta_assinada_-_merces_e_diogo_-_ressonancia_magnetica.pdf", "ementa": "Os vereadores Merc\u00eas Costa e Engenheiro Diogo, cumprindo o papel de leg\u00edtimos representantes do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, sugerem \u00e0 Mesa Diretora, ouvida esta Augusta e Soberana Casa Plen\u00e1ria, nos termos regimentais, que se Indique o encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, solicita\u00e7\u00e3o para que, por meio da Secretaria competente, que sejam viabilizados o aumento do aditivo para exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica disponibilizados para a 10\u00aa Regional de Sa\u00fade \u2013 SESPA."}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Chesther Pedro, Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes, Merc\u00eas Costa, Prince Couto, Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/rampa_municipal20250814_10470784.pdf", "ementa": "indique a PMA, sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma rampa municipal para pescadores amadores e banhistas."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/indicacao_assinada_cj_merces_e_wilha.pdf", "ementa": "As vereadoras que esta subscrevem v\u00eam, respeitosamente, sugerir \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio desta Casa, na forma regimental, apresentar ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Altamira a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que, ap\u00f3s ci\u00eancia deste soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, bem como \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC-PA), a seguinte provid\u00eancia:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Provid\u00eancias quanto \u00e0 Realoca\u00e7\u00e3o Emergencial e Constru\u00e7\u00e3o de Nova Sede da EEEFM Get\u00falio Vargas \u2013 Altamira/PA"}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Victor da Foccus, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/indicacao_em_conjunto_caja_i.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto dos vereadores Victor da Foccus e enfermeiro Jaime Indica a PMA a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem no travess\u00e3o do Caj\u00e1 I e nas entradas dos colonos, na regi\u00e3o do Assurini"}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Sargento do Buriti, Engenheiro Diogo Pereira, Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/indicacao_em_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Diogo Pereira, Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\nde Altamira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, que seja realizada a seguinte\r\nmelhoria no p\u00f3rtico de entrada da cidade:\r\nAltera\u00e7\u00e3o da cor do p\u00f3rtico para as cores oficiais do munic\u00edpio de Altamira;\r\n* Inclus\u00e3o de ilustra\u00e7\u00f5es que representem nossa cultura, destacando as tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, o\r\ncacau e a pecu\u00e1ria (gado), s\u00edmbolos da identidade local;\r\n* Constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7adas com bancos em volta do p\u00f3rtico, a fim de possibilitar que turistas\r\ne visitantes parem com seguran\u00e7a para tirar fotos e registrar a entrada em nossa cidade.\r\n* Que inclua o mapa do munic\u00edpio e a quantidade de etnias."}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/indicacoes_11.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria solicitar a sua intercess\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o coberto para atender os feirantes do distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "3248", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Juliano Brisch", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3248/indicacoes_12.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria solicitar a sua intercess\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Altamira a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o coberto para atender os feirantes do distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Merc\u00eas Costa, Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/indicacao_conj_assinada-_merces_e_mayckon_-_ampliacao_da_estrutura_fisica_do_cei_ruth_passarinho.pdf", "ementa": "Os vereadores Merc\u00eas Costa e Mayckon Pontes, cumprindo seus papeis de leg\u00edtimos representantes do povo e atendendo \u00e0s demandas da comunidade, apresentam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os servi\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ruth Passarinho"}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Chesther Pedro, ASSIS CUNHA, Enfermeira Wilha, Enfermeiro Jaime, Merc\u00eas Costa, Silvano Fortunato, Victor da Foccus", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei em conjunto de Iniciativa dos vereadores Chesther Pedro, Silvano Fortunato, Assis Cunha, Victor Conde, Enfermeiro Jaime, Merc\u00eas Costa e Enfermeira Wilha, que sugere ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira, fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica atualmente \"Rua Jo\u00e3o Pessoa, localizada no bairro Recreio, passando a ser \"Avenida Rio Xingu\"."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/brnb42200422d8a_051890.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a comunidade Princesa do Xingu."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mayckon Pontes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/emenda_impositiva_mayckon_24-11-2025_08.26.pdf", "ementa": "Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a comunidade Princesa do Xingu."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Prince Couto", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/emenda_impositiva_prince_couto__24-11-2025_08.23.pdf", "ementa": "Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para realizar a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade da Agrovila Vale Piauiense no km 23, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de espera climatizada com cadeiras, tv e espa\u00e7o kids, gabinete odontol\u00f3gico moderno, aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos: Sonar para batimentos card\u00edacos Fetais, Balan\u00e7a e Otosc\u00f3pio."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/emenda_impositiva_vanderjaime__24-11-2025_08.19.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 155.595,41 ( cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Unidade de Sa\u00fade de Vila Cana\u00e3, no Travess\u00e3o da Firma."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/camscanner_24-11-2025_09.56.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA MANUNTE\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HGA, POIS \u00c9 ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATIVOS E A SEGURAN\u00c7A DOS PACIENTES."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/1._emenda_impositiva_-_artroscopia.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 175.595,41 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SESMA, com a finalidade exclusiva de financiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) procedimentos cir\u00fargicos de Artroscopia do Joelho para tratamento de Les\u00e3o Meniscal."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/camscanner_26-11-2025_10.50.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com a finalidade exclusiva de aquisi\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) centrais de ar 12 BTUS, 01 (um) bebedouro industrial - 50 litros para o CAPS \u2013 Altamira."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/camscanner_26-11-2025_11.00.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos S\u00e3o Domingos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) geladeira."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/6._emenda_impositiva_-_bebedouro_multifuncional.pdf", "ementa": "O vereador Rodrigo Carvalho Santos, destinou o valor de R$ 8,800,00 (oito mil e oitocentos reais), a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura - SEMOVI, com a finalidade exclusiva de financiar \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico multifuncional, na Pra\u00e7a do Anel Vi\u00e1rio de Altamira."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/4._emenda_impositiva_-_criacao_de_um_espaco_sensorial.pdf", "ementa": "O vereador Rodrigo Carvalho Santos, destinou o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura - SEMOVI, com a finalidade exclusiva de financiar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial para o estimulo e inclus\u00e3o de crian\u00e7as com TEA, na Pra\u00e7a da Paz de Altamira."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dr. Rodrigo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/5_emenda_impositiva_-_demutran.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 60.595,41 (sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), ao DEMUTRAN, com a finalidade de exclusiva de execu\u00e7\u00e3o do Programa Agente de Tr\u00e2nsito Mirim."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tercio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/camscanner_24-11-2025_11.59.pdf", "ementa": "O vereador T\u00e9rcio Brito destino R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVO), APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPEONATOS IDEALIZADOS PELA LEAL (LIGA ESPOR ESPORTIVA ALTAMIRENSE)."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeira Wilha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/emenda_impostiva_-_saude._enfermeira_wilha.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 155.595,41 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), \u00e0   Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Altamira para realizar o atendimento das demandas relacionadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de DIU (Dispositivo Intrauterino), \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, procedimentos de laqueadura e suporte a equipe respons\u00e1vel pela Ambulancha do lado do Assurini como estrutura e alimenta\u00e7\u00e3o para os mesmos."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Chesther Pedro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/camscanner_24-11-2025_12.27.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para a UPA Unidade de Pronto Atendimento de Altamira e tamb\u00e9m para o Hospital\r\nGeral de Altamira - HGA."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Sargento do Buriti", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/camscanner_27-11-2025_11.54.pdf", "ementa": "Destino o valor de R$ R$ 120.595,41 (Cento e Vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos hospitalares e odontol\u00f3gicos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Buriti e 35.000,00 (Trinta e cinco mil) destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos para o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento)."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS N\u00ba 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 016 E 019/2025, DE INICIATIVAS DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3293/camscanner_21-10-2025_10.33.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA - PA, ESTABELECENDO REGRAS PARA\r\nREGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA - PA, DE ACORDO COM A EMENDA\r\nCONSTITUCIONAL N.\u00b0 103, DE 2019."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/veto_01_ao_pl_019_da_enfermeira_wilha.pdf", "ementa": "Veto Integral de autoria do Poder Executivo Munic\u00edpio, ao Projeto de Lei n 019/2025de iniciativa da Vereadora enfermeira Wilha, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Fam\u00edlia Acolhida."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/veto_ao_pl_015_do_vereador_diogo_pereira.pdf", "ementa": "Veto Parcial de autoria do Poder Executivo Munic\u00edpio, ao Projeto de Lei n 015/2025de iniciativa do Vereador Engenheiro Diogo Pereira, que Institui o Programa Escola Aberta para futuros., no munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/veto_ao_pl_16_do_vereador_diogo_pereira.pdf", "ementa": "Veto Parcial de autoria do Poder Executivo Munic\u00edpio, ao Projeto de Lei n 016/2025 de iniciativa da Vereador Diogo Pereira, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sistema denominado \"Bot\u00e3o do P\u00e2nico\" em toda as unidades da Rede P\u00fablica municipal de Ensino e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs)."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3124/parecer_da_comissao_ccjr_pl_64.pdf", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de n\u00ba 064/2025, de autoria da vereadora Merc\u00eas Costa, que institui o Dia Municipal do Carimb\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/parecer_da_comissao_ccjr_pl_652025.pdf", "ementa": "- Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Altamira-PA, a realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Altamira na terceira semana do m\u00eas de agosto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/parecer_da_comissao_ccjr.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei no 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades f\u00edsicas e bem-estar no munic\u00edpio de Altamira/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/ordinaria_22_-_26.08.25.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 066/2025, de iniciativa do poder executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Capacita Jovem\", que disciplina no \u00e2mbito municipal a contrata\u00e7\u00e3o de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas f\u00edsicas contratantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/parecer_da_ccjr_favoravel_a_aprovacao_pl_49-dr._rodrigo_-_rota_turistica.pdf", "ementa": "REF.: PROJETO DE LEI DE N\u00ba 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TUR\u00cdSTICA \"ENCANTOS DE ALTAMIRA'\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERS\u00c3O NA CULTURA IND\u00cdGENA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/parecer_ccjr_favoravel_a_aprovacao_pl_52-diogo_-_consciencia_indigena.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 052/2025, QUE INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA IND\u00cdGENA\" NO MIUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 PROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA IND\u00cdGENA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 PROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 068/25, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERC\u00caS COSTA, QUE INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DA B\u00cdBLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 PROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 069/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PAR\u00c1, O ANIVERS\u00c1RIO DE CASTELO DE SONHOS."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PAR\u00c1, O ANIVERS\u00c1RIO DE CACHOEIRA DA SERRA."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o, CAPR - Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural, CDCMAM - Comiss\u00e3o de Def. do Cons. Meio Ambiente e Minoria, CECD - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, CEIC - Comiss\u00e3o de Economia, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, CFT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Tributa\u00e7\u00e3o, CSSF - Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, CVTDUI - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Transporte. Desenv. Urbano e Interior", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER EM CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E POL\u00cdTICA RURAL, DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO, DA COMISS\u00c3O DE SEGURIDADE SOCIAL E FAM\u00cdLIA, DA COMISS\u00c3O DE VIA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o, CAPR - Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural, CDCMAM - Comiss\u00e3o de Def. do Cons. Meio Ambiente e Minoria, CECD - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, CEIC - Comiss\u00e3o de Economia, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, CFT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Tributa\u00e7\u00e3o, CSSF - Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, CVTDUI - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Transporte. Desenv. Urbano e Interior", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "- PARECER EM CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E POL\u00cdTICA RURAL, DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO, DA COMISS\u00c3O DE SEGURIDADE SOCIAL E FAM\u00cdLIA, DA COMISS\u00c3O DE VIA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA INTERNET E \u00c0 CYBERPEDOFILIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO VALOR DE R$ 80.000.000,00 (OITENTA MILH\u00d5ES DE REAIS), JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL OU OUTRA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA REGULADORA GERAL DE ALTAMIRA (ARGA), AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL DESTINADA \u00c0 REGULA\u00c7\u00c3O, CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL \u201cVIVER BEM\u201d DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3397, DE 14 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS (PRAC\u2019S) NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/parecer_ao_pl_55-2025_.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'PREFEITURA NOS BAIRROS' NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRESE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Presen\u00e7a na 30\u00aa 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Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Loredan de Andrade Mello", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba01/2025, que altera o artigo 124 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira - PA, com o objetivo de estabelecer regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), em conformidade com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019."}]}