{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/indicacao_n442-1992.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Loteamento Vista Alegre. Rua Mendon\u00e7a iniciando na rua Leste-Oeste dando acesso \u00e0 Rodovia Transamaz\u00f4nica com extens\u00e3o de 890 m. Travessa Recife com extens\u00e3o de 465 m. e rua Natal com extens\u00e3o de 465 m. Totalizando 1820 m, conforme mapa em anexo."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, a necessidade de executar o Projeto de Paisagismo, canteiro central, estacionamentos, ilumina\u00e7\u00e3o de Led com super postes e rotat\u00f3rias na Avenida Santo Ant\u00f4nio em Castelo dos Sonhos, em contrapartida a implementa\u00e7\u00e3o do Asfalto destinado pelo Governo do Estado."}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento na Sub Prefeitura de Castelo dos Sonhos do Servi\u00e7o de Cadastramento das pessoas no Cad\u00danico (Cadastro \u00fanico)."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo ao antigo JS, no Assurini."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte em frente a propriedade do senhor Garimpeiro, Km 27, no Assurini."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/indicacao_n447-1997.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Loteamento Vista Alegre. Rua SD1 com extens\u00e3o de 180 m. Rua Joaquim Nabuco com extens\u00e3o de 235 m. e Rua 20 com extens\u00e3o de 277 m. Totalizando 692 m, conforme mapa em anexo."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja regulamentado ou decretado que toda crian\u00e7a com fratura fechada, aguarde sua avalia\u00e7\u00e3o internada na UPA ou HGA que seja garantido o cadastro imediatamente para o Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica e Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o funcionamento imediato da Casa de Apoio em Bel\u00e9m, para pacientes de TFD."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no porto do Assurini, para os pilotos de voadeiras credenciados, que transportam produtores rurais no sentido Assurini a Altamira e Altamira a Assurini."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a implanta\u00e7\u00e3o de dois Redutores de velocidade na Rodovia Transassurini km 01, pr\u00f3ximo ao Posto de Gasolina no Assurini, trevo que segue para Agrovila Sol Nascente e para Vila 4 Bocas, Itapuama, Espelho e etc..."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de bloqueteamento da Rua Jos\u00e9 Umbelino de Oliveira, Bairro Independente II, Mun\u00edcipio de Altamira/PA."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de reparo da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada localizada na Rua Jacund\u00e1, altura do n\u00famero 102, bairro laranjeiras, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a empresa Norte Energia S/A, considerando que o programa de a\u00e7\u00e3o \u00e0 mal\u00e1ria firmada entre o munic\u00edpio  de Altamira e a empresa Norte Energia S/A, encerra no dia 29 de fevereiro; Considerando o trabalho extraordin\u00e1rio de diminui\u00e7\u00e3o dos casos de mal\u00e1rias no munic\u00edpio de Altamira, e por consequ\u00eancia a baixa de tratamentos; Considerando a import\u00e2ncia dos profissionais e toda equipe que trabalha combatendo essa doen\u00e7a end\u00eamica em nosso munic\u00edpio e considerando por fim a necessidade que este conv\u00eanio se estenda, de forma que garantirmos que os sete profissionais, que atuam na \u00e1rea, n\u00e3o fiquem desempregados, e possam ter os contratos renovados at\u00e9 no m\u00ednimo final de ano."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato o vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, para o bairro Terras de Bonanza."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/indicacao_n456-24_2006.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com quadra e academia ao ar livre, no bairro Buriti."}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, indicar a Mesa Diretora Ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se o ilustr\u00edssimo senhor Gerente de Relacionamento da Equatorial em Altamira, no sentido de que intervenha junto a empresa empresa que realize, com maior frequ\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1982/indicacao_n458-24_2008.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Transassurini no trecho entre a propriedade do DR. Alzito at\u00e9 a comunidade Quatro Bocas no Assurini."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/indicacao_n459-24_2009.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Transassurini no Trecho entre Agrovila Sol Nascente at\u00e9 a propriedade do senhor Noca no Assurini."}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/indicacao_n460-24_2010.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o Executivo Municipal intervenha junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Barbalho Governador do Estado do Par\u00e1, que instale uma unidade extensiva da ADEPARA-Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Par\u00e1 na Vila Canopus pertencente ao Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/indicacao_n461-24_2011.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Ensino Fundamental Tr\u00eas de Maio na Vila Canopus, munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/indicacao_n462-2012.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas Fernando de Noronha 230 m, Manoel Edilson Leite 291 m, no Loteamento Vista Alegre. Totalizando 521 Metros."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/indicacao_n463-2013.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas; Alameda Maranh\u00e3o 465 m, Rua Jos\u00e9 Maranh\u00e3o 269 M, no Loteamento Vista Alegre. 734 Metros."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/indicacao_n464-24_2014.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o processo seletivo simplificado, para garantir a contrata\u00e7\u00e3o dos Professores e demais servidores da Educa\u00e7\u00e3o, de excepcional interesse p\u00fablico, em car\u00e1ter urgente."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/indicacao_n465-24_2015.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, para que seja instalado na CASA DO IDOSO, C\u00e2meras de Monitoramento e Seguran\u00e7a."}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/indicacao_n466-24_2016.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas: Jasmins, Ant\u00farios, Cris\u00e2ntemos, Tv. Girassol, Tv. das Margaridas e Tv. S\u00e2ndalos no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1991", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1991/indicacao_n467-24_2017.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria do Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - DIP, realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Led, para os postes das ruas dos Bairros Jardim Primavera e Boa Esperan\u00e7a 7."}, {"id": "1992", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1992/indicacao_n468-24_2018.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indico ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de bloqueteamento, e limpeza da Rua Harmonia, bairro Jardim primavera munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "1993", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1993/indicacao_n469-23_2019.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que leve ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Bonfim localizada no bairro Jardim primavera para a devida manuten\u00e7\u00e3o da ordem urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/indicacao_n470-24_2020.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira,  atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar as a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de documentos, consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, servi\u00e7os psicossociais, e as demais atividades do PROJETO PREFEITURA PRESENTE, no Residencial Presidente M\u00e9dici (Loteamento Bacana)."}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1995/indicacao_n471-24_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, solicitar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que possa ser realizadas as vacina\u00e7\u00f5es antirr\u00e1bica caninas e felinas, nas localidades descobertas e em todas as \u00e1reas do mun\u00edcipio."}, {"id": "1997", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1997/indicacao_n472-24_2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Barro Duro, KM 06, at\u00e9 a propriedade do senhor Daque no Assurini."}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/indicacao_n473-24_2024.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Agrovila Sol Nascente at\u00e9, km 20, no Travess\u00e3o das Mangueiras, no Assurini."}, {"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/indicacao_n474-24_2025.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize reforma do Posto de Sa\u00fade da Vila Cabocla."}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/indicacao_n475-24_2026.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, linha d' \u00e1gua nas ruas Lu\u00eds N\u00e9 da Silva, Francisco Pedrosa, Alberto Garcia Soares e Baldo\u00edno Ramos, no bairro Prem\u00e9m."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2001/indicacao_n476-24_2027.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de trinta camas hospitalares e suporte de soro para HGA - Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/indicacao_n477-24_2028.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indica o qu\u00ea ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que a Mesa Diretora possa estar agendando e organizando Sess\u00f5es desta Casa de Leis nos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra e Vila Canopus ainda nesse primeiro semestre de 2024."}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/indicacao_n478-24_2029.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e terraplanagem com encascalhamento no Travess\u00e3o do Pimentel com extens\u00e3o de 8.890 metros localizados no Assurini."}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/indicacao_n479-24_2031.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indico ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de bloqueteamento, da Rua Jasmim, bairro Jardim primavera munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/indicacao_n480-24_2032.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, : Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos bairros: Premem, Jardim independente I, Jardim independente II, Jardim independente III e Bela Vista."}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/indicacao_n481-24_2033.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00d4nibus para agricultores em diversas localidades na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/indicacao_n482-24_2034.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente comercial 2 irm\u00e3os, assim tamb\u00e9m como a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na AV. Castelo Branco no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/indicacao_n483-24_2035.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a excelent\u00edssima senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado do Par\u00e1, Ivete Gadelha Vaz, que destine uma Unidade de Servi\u00e7o Avan\u00e7ada de Sa\u00fade - USA ao munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/indicacao_n484-24_2036.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de tapa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas 06, 07, 08 e 09 no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/indicacao_n485-24_2037.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no lado externo do novo Restaurante Popular localizado na Avenida Bom Jesus no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/indicacao_n486-24_2038.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar as instala\u00e7\u00f5es de P\u00f3rticos nas entradas de sa\u00eddas de nossa cidade, para dar boas-vindas aos visitantes e ser tamb\u00e9m um dos cart\u00f5es postais."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/indicacao_n487-24_2039.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira,  atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, na lateral da Escola Saint Clair Passarinho, no bairro Sudam II."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/indicacao_n488-24_2040.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Independente II, a mesma encontra-se em estado total de abandono, apresentando diversas irregularidades, como buracos, desnivelamentos e tablados de basquete quebrados, entre outros, o que dificulta a pr\u00e1tica esportiva da comunidade supracitada."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/indicacao_n489-24_2041.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, colocar placas indicativas com nome das ruas nos reassentamentos urbanos coletivos-RUCS."}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/indicacao_n490-24_2042.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize um comando de sa\u00fade na comunidade S\u00e3o Francisco na localidade do rio Iriri."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/indicacao_n491-24_2043.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a reforma da Ponte do Igarap\u00e9 do Palhal, 500 metros da Agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/indicacao_n492-24_2044.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Juli\u00e3o, Km 22, sentido Agrovila, no Assurini."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/indicacao_n493-24_2045.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do bairro Nova Altamira;  R. Palmares 66 metros, R. Boa Vitoria 271 metros e Tv. Jerusal\u00e9m 237 metros,  totalizando 574 metros."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/indicacao_n494-24_2046.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do bairro Nova Altamira; R. S\u00e3o Francisco, R. Boa Esperan\u00e7a e Tv. Mineira, totalizando: 460 Metros."}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2021/indicacao_n495-24_2047.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um abatedor de animais (matadouro) na cidade de Altamira."}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2022/indicacao_n496-24_2048.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma Ponte de concreto armado, na Curva do S, rodovia Gleba Assurini, pr\u00f3ximo a Fazenda 3 Irm\u00e3os."}, {"id": "2023", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2023/indicacao_n497-24_2049.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indico ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na rua quatorze localizada nas proximidades da Escolinha da M\u00f4nica, Bairro Sudam I, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2024", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2024/indicacao_n498-24_2050.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie \u00e0 Agrovila Nova Cana\u00e3, na Gleba Assurini, um Programa de Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3,390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "2025", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2025/indicacao_n499-24_2051.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam realizados estudos e, consequentemente, implementado o ''Programa ''Nossas Pra\u00e7as, Nosso Lazer''."}, {"id": "2026", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2026/indicacao_n500-24_2052.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, para os Postes do RUC \u00c1gua Azul."}, {"id": "2027", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2027/indicacao_n501-24_2053.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de tapa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas 10, 11 e 12 no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2028", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2028/indicacao_n502-24_2054.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, na rua Niter\u00f3i no bairro Sudam 2, ao lado da garagem da Transbrasiliana."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/indicacao_n503-24_2055.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  realizar a assinatura da ordem de servi\u00e7o, para a reforma da quadra ao lado da escola Saint Clair Passarinho na perimetral, bairro Sudam II."}, {"id": "2031", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2031/indicacao_n504-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma cozinha solid\u00e1ria no bairro Lama Negra, no sentido de oferecer alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria para as crian\u00e7as."}, {"id": "2032", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2032/indicacao_n505-24.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indico ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de bloqueteamento, e limpeza da Rua Girassol, bairro Jardim primavera munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "2033", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/indicacao_n506-24.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reativar o po\u00e7o ap\u00f3s a an\u00e1lise de \u00e1gua, que fica localizado na rua Uruar\u00e1 do Ruc \u00c1gua Azul."}, {"id": "2034", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2034/indicacao_n507-24.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao comando da Pol\u00edcia Militar Regional do Xingu, a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial, no Ruc \u00c1gua Azul."}, {"id": "2035", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2035/indicacao_n508-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize o encascalhamento da ladeira km 04, do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade da dona Silva, no Assurini."}, {"id": "2036", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2036/indicacao_n509-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte no Travess\u00e3o do Gorgulho da Rita, km 03, sentido a Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "2037", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2037/indicacao_n510-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realizar recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 13 no bairro Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "2038", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2038/indicacao_n511-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, o sentido de viabilizar, o reassentamento dos moradores que residem em palafitas no final da Rua Monte Si\u00e3o no bairro de Bras\u00edlia."}, {"id": "2039", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2039/indicacao_n512-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do bairro Nova Altamira; Travessa 02. 121 M, Travessa 3. 131 M, e Tv. Janaina Pereira 120 M, totalizando: 372 M."}, {"id": "2040", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/indicacao_n513-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, nas ruas Tambaqui e rua Ja\u00fa, como tamb\u00e9m realizar limpeza com ro\u00e7agem, no bairro Laranjeiras."}, {"id": "2041", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2041/indicacao_n514-24.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realizar o recapeamento da estrada que liga Altamira ao Ramal dos Cocos, colocando lado (a) ciclovia; lado (b) cal\u00e7ada para pedestre, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ponte e da via de acesso; pintura e meio fio."}, {"id": "2042", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2042/indicacao_n515-24_2068.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a a\u00e7\u00e3o de limpeza e tapa buraco, na Rua Nove do Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2043", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2043/indicacao_n516-24_2069.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar ilumina\u00e7\u00e3o com refletores para quadra de esporte do bairro Independente II."}, {"id": "2044", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2044/indicacao_n517-24_2070.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Pimentel, a 50 metros da pr\u00f3ximo da propriedade do Senhor Chico Cristodi, no Assurini."}, {"id": "2045", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2045/indicacao_n518-24_2071.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e constru\u00e7\u00e3o da ponte no travess\u00e3o da Dona Gra\u00e7a, pr\u00f3ximo ao bar do Noca, lado esquerdo, no Assurini."}, {"id": "2046", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, proceda a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de pessoas idosas e acamadas no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2047", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2047/indicacao_n520-24_2073.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas Pra\u00e7as do Instituto Maria de Mattias, Independ\u00eancia, EMEF Ulisses Guimar\u00e3es, Mirante, Cultura e a localizada no Jardim Independente II."}, {"id": "2048", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/indicacao_n521-24_2074.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre  Loteamento Viena e a Comunidade Cupi\u00faba."}, {"id": "2049", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2049/indicacao_n522-24_2075.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Zona Urbana da Comunidade Monte Santo."}, {"id": "2050", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2050/indicacao_n523-24_2076.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento na Travessa Carolina Bairro Sudam II Altamira-PA."}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2051/indicacao_n524-24_2077.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, nas ruas Corvina, Mapar\u00e1 e rua Surubim, como tamb\u00e9m realizar recapeamento asf\u00e1ltico e limpeza com ro\u00e7agem, no bairro Laranjeiras."}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/indicacao_n525-24_2078.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, nas ruas Acesso 5,6 e 7 no bairro Sudam II."}, {"id": "2053", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2053/indicacao_n526-24_2079.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado, a contrata\u00e7\u00e3o de dois profissionais, sendo um Fisioterapeuta e um Fonoaudi\u00f3logo para casa do idoso."}, {"id": "2054", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/indicacao_n527-24_2080.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado, a implanta\u00e7\u00e3o de um Cras-Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social, para os bairros: Conjunto Residencial Santa Benedita e Ruc Laranjeira."}, {"id": "2058", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2058/indicacao_n528-24_2084.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize um comando de sa\u00fade na Comunidade do Cajueiro na localidade do Assurini, mun\u00edcipio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "2059", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2059/indicacao_n529-24_2085.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o executivo instale uma Secretaria de Defesa Civil no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2060", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2060/indicacao_n530-24_2086.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize uma faixa de pedestres, na avenida Bom Jesus, Bairro Mutir\u00e3o, em frente Supermercado Peg Pag."}, {"id": "2061", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2061/indicacao_n531-24_2087.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o do Santos, lado esquerdo, km 24, no Assurini."}, {"id": "2062", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2062/indicacao_n532-24_2088.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realize os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e coleta de lixo; no final da via, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou bloqueteamento, como tamb\u00e9m a revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, na Via Leste Oeste no bairro Sudam II."}, {"id": "2063", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2063/indicacao_n533-24_2089.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de cal\u00e7adas com via de pedestres, limpeza com ro\u00e7agem, como tamb\u00e9m as instala\u00e7\u00f5es das ciclovias, na Rodovia Presidente M\u00e9dici, que d\u00e1 acesso ao 51 Bis, Alberto Soares."}, {"id": "2064", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2064/indicacao_n534-24_2090.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um ponte de espera de transporte escolar, com cobertura e assentos, para abrigar pais e alunos do bairro Cidade Nova."}, {"id": "2065", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2065/indicacao_n535-24_2091.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, e faixas de pedestre em frente ao Restaurante Popular e em frente ao Supermercado Castro na Avenida Bom Jesus no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2066", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2066/indicacao_n536-24_2092.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada de cachoeirinha entre os loteamentos Airton Senna I e Airton Senna II Zona Urbana do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2067", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2067/indicacao_n537-24_2093.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o da Central de Monitoramento Meteorol\u00f3gico, para o uso da Defesa Civil, nas depend\u00eancias da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana e de Articula\u00e7\u00e3o da Cidadania."}, {"id": "2068", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2068/indicacao_n538-24_2094.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o aumento do aditivo referente as cotas de consultas da especialidade de Ortopedia e Traumatologia, ofertado pelo Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "2071", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2071/indicacao_n539-24_2097.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado um Mutir\u00e3o de Cirurgias Eletivas, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia (retirada de pinos), com objetivo de diminuir a extensa fila de espera do procedimento cir\u00fargico acima citado."}, {"id": "2072", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2072/indicacao_n540-24_2098.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, venho solicitar a compra de cadeiras escolares para a Escola Sol Nascente na Comunidade do Assurini."}, {"id": "2073", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2073/indicacao_n541-24_2099.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o conserto do telhado da Escola Sol Nascente na Comunidade do Assurini."}, {"id": "2074", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2074/indicacao_n542-24_2100.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade no Loteamento S\u00e3o Francisco, nas seguintes ruas: SF-02(256M), SF-08(145M) e SF-09(281M), totalizando 682 metros."}, {"id": "2075", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2075/indicacao_n543-24_2101.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade no Loteamento S\u00e3o Francisco nas seguintes ruas: SF-15(470M), SF-16(439M) e SF-17(497M), totalizando 1.406 metros."}, {"id": "2076", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2076/indicacao_n544-24_2102.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial nas ruas; Sete amigos, Nova Altamira, Dom Mauro Silva, L\u00facio Valdo e S\u00e3o Paulo, no Bairro Nova Altamira."}, {"id": "2077", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2077/indicacao_n545-24_2103.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que oficia-se ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana para emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos para os lotes urbanos nas seguintes Ruas do Bairro Nova Altamira: TV. Por do Sol, TV. Jerusal\u00e9m, Rua Boa Vit\u00f3ria, Rua Dom Mario Silva, Rua 7 amigos, Tv. Mineira, Rua S\u00e3o Francisco, Rua Boa Esperan\u00e7a, TV.02, TV.03, Rua Santo Ant\u00f4nio, Rua Nova Altamira."}, {"id": "2078", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2078/indicacao_n546-24_2104.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie \u00e0s comunidades Vila Cabocla e Canopus, um Programa de Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3,390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "2079", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2079/indicacao_n547-24_2105.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, para que seja implementado um projeto relacionado aos bueiros, tubula\u00e7\u00f5es e galerias, com objetivo de prevenir as enchentes que acometem diversas regi\u00f5es de nossa cidade no per\u00edodo de alto \u00edndice pluviom\u00e9trico."}, {"id": "2080", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2080/indicacao_n548-24_2106.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, destine materiais b\u00e1sicos a serem utilizados em sess\u00f5es de fisioterapia nos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "2081", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2081/indicacao_n549-24_2107.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secret\u00e1ria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical , bem como a instala\u00e7\u00e3o de lombadas das travessas Dr. Isaias Pinheiro Ant\u00f4nio de Brito, S\u00e3o Jorge e Joanin Trevisan, no distrito de Castelo de Sonhos; e das Ruas Rio Tocantins e Rio Tapaj\u00f3s e Avenida Tr\u00eas de Maio, no distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "2082", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2082/indicacao_n550-24_2108.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o (06) Seis Irm\u00e3os km 38, no Assurini."}, {"id": "2083", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2083/indicacao_n550-24_2108.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, oficie-se o excelent\u00edssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA CLAUDOMIRO GOMES, interceder junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria realizar o servi\u00e7o de reforma do Pr\u00e9dio da Escola, como tamb\u00e9m reforma da Quadra de Esporte localizada na Agrovila Sol Nascente, no Assurini"}, {"id": "2084", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2084/indicacao_n552-24_2110.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013SEMOVI, realize o servi\u00e7o de asfaltamento na passagem Sete no bairro Ibiza, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2085", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2085/indicacao_n553-24_2111.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013SEMOVI, realize o servi\u00e7o de Asfaltamento na Passagem Oito no bairro Ibiza, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2086", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2086/indicacao_n554-24_2112.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Trav. Paula Marques, entre a Rua Sete de Setembro e Magalh\u00e3es Barata."}, {"id": "2087", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2087/indicacao_n555-24_2113.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a perfura\u00e7\u00e3o de um PO\u00c7O ARTESIANO na comunidade Vila Piauiense, pr\u00f3ximo a escola da comunidade, e que seja feito os reparos na bomba de \u00e1gua daquela comunidade para que possa ser restabelecido o fornecimento de \u00e1gua com qualidade."}, {"id": "2089", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2089/indicacao_n556-24_2115.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Celpa, localizada no bairro Ibiza, munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "2090", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2090/indicacao_n557-24_2116.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a mudan\u00e7a do Transformador da Escola Sol Nascente, na localidade do Assurini."}, {"id": "2091", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2091/indicacao_n558-24_2117.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial, na Travessa Dion\u00edsio Bentes, no bairro: Dom Lorenzo."}, {"id": "2092", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2092/indicacao_n559-24_2118.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que Viabilize a manuten\u00e7\u00e3o\r\ndo Travess\u00e3o do Paratizinho, no Km 09, lado direito at\u00e9 a propriedade do senhor Leiteiro, no Assurini."}, {"id": "2093", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2093/indicacao_n560-24_2119.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o\r\ndo Travess\u00e3o do Paratizinho, no Km 09, lado esquerdo pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Barbudo, no Assurini."}, {"id": "2094", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2094/indicacao_n561-24_2120.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na rua Od\u00edlia de Sousa esquina com travessa Castanheira localizada nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, bairro Santa Benedita, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2095", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2095/indicacao_n562-24_2121.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na Travessa Magalh\u00e3es Barata Bairro: Centro, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2096", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2096/indicacao_n563-24_2122.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar limpeza com capina e ro\u00e7agem das cal\u00e7adas da rua Bacuri, com inicio no Ruc Jatob\u00e1, at\u00e9 a entrada do Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2097", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2097/indicacao_n564-24_2123.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, na comunidade vale piauiense no km 23 sentido Brasil Novo."}, {"id": "2099", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2099/indicacao_n565-24_2125.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente,  o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento S\u00e3o Francisco. Rua SF-01 com 509 M, Rua SF-12 com 90 M e Rua SF-13 105 M Totalizando 704 M."}, {"id": "2100", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2100/indicacao_n566-24_2126.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas; Recife, Profeta e dos Crentes, no bairro Vista Alegre."}, {"id": "2101", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2101/indicacao_n567-24_2127.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico, na rua Natividade Batista de Menezes, acesso ao Alberto Soares."}, {"id": "2102", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2102/indicacao_n568-24_2128.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que tome provid\u00eancias para solucionar a falta de \u00e1gua, no Ramal Monte Santo, pr\u00f3ximo a escola S\u00e3o Pedro, disponibilizando um caminh\u00e3o pipa, para abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2103", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize limpeza e retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativa com avisos PROIBIDO JOGAR LIXO ENTULHOS, na rua: Flamboi\u00e3, antiga rua: S, Bairro: Jatob\u00e1."}, {"id": "2104", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2104/indicacao_n570-24_2130.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento S\u00e3o Francisco. Rua SF-04 com 240 M, Rua SF-05 com 150 M e Rua SF-11 com 133 M,  Totalizando 523 M."}, {"id": "2107", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2107/indicacao_n571-24_1993.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Carlito, km 33, ao Travess\u00e3o do do Caj\u00e1 1, no Assurini."}, {"id": "2108", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2108/indicacao_n572-24_1994.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento do Ramal do Johnson, km 36, adjacente ao Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, no Assurini."}, {"id": "2109", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2109/indicacao_n573-24_1995.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize servi\u00e7os de tapa buraco na Rua 8 do bairro Mutir\u00e3o e na Rua 13 no bairro Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "2110", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2110/indicacao_n574-24_1996.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial da Rua Rio Curu\u00e1 Grande, no Bairro Independente I."}, {"id": "2111", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2111/indicacao_n575-24_1997.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, restabele\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria que d\u00e1 sentido ao bairro Airton Sena I e Airton Sena II na cidade de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "2112", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2112/indicacao_n576-24_1998.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize 920 metros de ro\u00e7agem no loteamento Airton Sena I, nesta cidade."}, {"id": "2113", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2113/indicacao_em_conj_577-241999.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Socorro do Carmo e Davi Teixeira que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de um Nutricionista para atender nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Altamira-Par\u00e1."}, {"id": "2114", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2114/indicacao_n578-24_2000.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na rua principal Francisco Meireles, Bairro: Jardim Independente I munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2115", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2115/indicacao_n579-24_2001.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Acesso Quatro, localizada nas proximidades do supermercado Mil\u00eanio. Bairro: Jardim Independente I, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2117", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2117/indicacao_n580-24_2003.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade no bairro independente II nas ruas: Travessa 25 de agosto com 98 M e Alameda 25 de agosto com 203 M. Totalizando 301 M."}, {"id": "2118", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2118/indicacao_n581-24_2004.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou bloqueteamento, na rua Ant\u00f4nio Pena bairro do Ibiza."}, {"id": "2119", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2119/indicacao_n582-24_2005.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com linha d'\u00e1gua, galeria pluvial, cal\u00e7amento, acessibilidade e cal\u00e7amento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento nas ruas; Natal, Um, Dois e Rua Jos\u00e9 Maranh\u00e3o, no bairro Vista Alegre."}, {"id": "2120", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2120/indicacao_n583-24_2006.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Adevaldo Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal junto a secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na estrada do Aeroporto seguindo ao Balne\u00e1rio do Pedral."}, {"id": "2121", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2121/indicacao_n584-24_2007.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de boxes e banheiros para comerciantes no porto sentido Assurini a Altamira."}, {"id": "2122", "ano": "2024", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2122/indicacao_n585-24_2008.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficie-se ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na pra\u00e7a situada no bairro Santa Benedita."}, {"id": "2123", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2123/indicacao_n586-24_2009.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Sossego 2, Comunidade Santa Terezinha, km 38, Assurini."}, {"id": "2124", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2124/indicacao_n587-24_2010.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que a Central Reguladora do Munic\u00edpio de Altamira, garanta prioridade na realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas para idosos que convivem na Casa do Idoso."}, {"id": "2125", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2125/indicacao_n588-24_2011.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado um dia de confraterniza\u00e7\u00e3o com muitas brincadeiras e forr\u00f3 para idosos do CCI (Casa de Conviv\u00eancia dos Idosos), afim de contribuir com a socializa\u00e7\u00e3o, divertimento e aprendizagem dos idosos."}, {"id": "2126", "ano": "2024", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2126/indicacao_n589-24_2012.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma completa da Escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Oliveira no bairro Bela Vista."}, {"id": "2127", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2127/indicacao_n590-24_2013.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Parafus\u00e3o, adjacente ao Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, at\u00e9 a beira rio, no Assurini."}, {"id": "2128", "ano": "2024", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2128/indicacao_n591-24_2014.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, contrate um m\u00e9dico para atender pacientes no HGA para o setor de ultrassonografias."}, {"id": "2129", "ano": "2024", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2129/indicacao_n592-24_2015.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Maria Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reative o Cinema L\u00facio Mauro."}, {"id": "2130", "ano": "2024", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2130/indicacao_n593-24_2016.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida Bom Jesus nas proximidades do Restaurante Popular, Bairro: Mutir\u00e3o, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2131", "ano": "2024", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2131/indicacao_n594-24_2017.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida Bom Jesus nas proximidades de uma Distribuidora, Bairro: Mutir\u00e3o, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2132", "ano": "2024", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2132/indicacao_n595-24_2018.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficie-se ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que proceda com a cria\u00e7\u00e3o de uma Secret\u00e1ria voltada a atender as demandas dos povos ind\u00edgenas e tradicionais de Altamira"}, {"id": "2133", "ano": "2024", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2133/indicacao_n596-24_2019.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas ruas: Ananias Alves Corr\u00eaa, Rua Maria do Socorro e Rua das Neves,  todas no bairro mexicano."}, {"id": "2134", "ano": "2024", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2134/indicacao_em_conj_n597-24_2020.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou bloqueteamento, na travessa Presidente Dutra, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2135", "ano": "2024", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2135/indicacao_em_conj_n598-24_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, evidenciar estudos, com vistas transformar a UBS Bras\u00edlia em uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA."}, {"id": "2136", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Rondon, bairro Independente I."}, {"id": "2137", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2137/indicacao_n600-24_2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a a\u00e7\u00e3o PREFEITURA PRESENTE, no bairro Laranjeiras."}, {"id": "2138", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2138/indicacao_n601-24_2024.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos fardamentos, equipamentos de trabalho e todo os EPI, dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE."}, {"id": "2139", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2139/indicacao_n602-24_2025.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o, no Mercado Municipal de Altamira, localizado no centro da cidade."}, {"id": "2140", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2140/indicacao_n603-24_2026.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de solicitar, para que seja realizado abastecimento di\u00e1rio de len\u00e7\u00f3is/cobertores para pacientes internados da Unidade de Pronto Atendimento de Altamira (UPA)."}, {"id": "2142", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2142/indicacao_n604-24_2028.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento da ladeira do travess\u00e3o do Giboi\u00e3o, Km 42, lado esquerdo, sentido a Vila Ressaca no Assurini."}, {"id": "2143", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2143/indicacao_n605-24_2029.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da ladeira do Travess\u00e3o Bom Jardim 2, no KM 46, lado direito, at\u00e9 a Beira do Rio, no Assurini."}, {"id": "2144", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2144/indicacao_n606-24_2030.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas travessas: Persides, Israel e Silva todas no bairro mexicano."}, {"id": "2145", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2145/indicacao_n607-24_2031.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma completa da quadra de esportes da escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Oliveira no bairro Bela Vista."}, {"id": "2146", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2146/indicacao_n608-24_2032.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira para o posto de sa\u00fade do bairro Buriti."}, {"id": "2147", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2147/indicacao_n609-24_2033.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de sa\u00fade para a comunidade Baliza na Resex Rio Xingu."}, {"id": "2148", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2148/indicacao_n610-24_2034.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de 50 centrais de ar para HGA (Hospital Geral de Altamira)."}, {"id": "2149", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2149/indicacao_n611-24_2035.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Audit\u00f3rio, instala\u00e7\u00e3o de um playground, uma brinquedoteca e rede de internet na EMEF Rui Barbosa, no RUC Laranjeiras."}, {"id": "2150", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2150/indicacao_n612-24_2036.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua da Passagem 1 e 2, e da Rua Circular 2, no bairro Ibiza."}, {"id": "2151", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2151/indicacao_n613-24_2037.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, indica \u00e1 mesa diretora ouvido o Augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se o excelent\u00edssimo senhor Deputado Federal Henderson Lira Pinto que mobilize esfor\u00e7os junto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e \u00e1 empresa telef\u00f4nica Brasil (VIVO) a fim de que esta realize a instala\u00e7\u00e3o de duas torres de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "2152", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2152/indicacao_n614-24_2038.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos fardamentos, equipamentos de trabalho e todo os EPIs, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS."}, {"id": "2153", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2153/indicacao_n615-24_2039.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou bloqueteamento, na rua do Ros\u00e1rio, bairro S\u00e3o Domingo."}, {"id": "2155", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2155/indicacao_n616-20242041.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mirante, localizada no bairro Bras\u00edlia, no sentido de realizar um servi\u00e7o de monitoramento 24hs, colocar tela de prote\u00e7\u00e3o ou retirar a torre do local para evitar suic\u00eddios."}, {"id": "2156", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2156/indicacao_n617-20242042.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas travessas: Ireno Corr\u00eaa, Travessa Ar\u00e3o e Travessa Regina Silva todas no bairro mexicano."}, {"id": "2157", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2157/indicacao_n618-20242043.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de 02(Duas) lombadas na rua Umbelino de Oliveira em frente ao N\u00b01398 pr\u00f3ximo ao a\u00e7ougue e a outra no n\u00b01355 em frente a distribuidora no bairro Independente I."}, {"id": "2158", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2158/indicacao_n619-20242044.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a reforma da Escola Cristo Rei, lado esquerdo, km 27, no Travess\u00e3o Caj\u00e1 1,no Assurini."}, {"id": "2159", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2159/indicacao_n620-20242045.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Dona Silva, adjacente ao Travess\u00e3o Caj\u00e1 1, lado esquerdo, depois do antigo JS, no Assurini."}, {"id": "2160", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2160/indicacao_n621-20242046.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fazer contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico e um dentista para atender na Vila Canopus"}, {"id": "2161", "ano": "2024", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2161/indicacao_n622-20242047.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de um polo de artesanato na antiga escola Rui Barbosa, que fica localizada na Avenida Jo\u00e3o Pessoa nesta cidade de Altamira-PA."}, {"id": "2162", "ano": "2024", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2162/indicacao_n623-20242048.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco na Alameda Perimetral, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2163", "ano": "2024", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2163/indicacao_n624-20242049.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SESMA, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de otosc\u00f3pios m\u00e9dicos, quantos forem necess\u00e1rios, para o munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2164", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2164/indicacao_n625-20242050.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento nas Travessas Tr\u00eas, Quatro e Cinco no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "2165", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2165/indicacao_n626-20242051.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Bairro Airton Senna."}, {"id": "2166", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2166/indicacao_n627-20242052.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Davi da Silva Teixeira e Vanderjaime Santos, que sugerem ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com linha d'\u00e1gua e cal\u00e7amento, no final da rua Jo\u00e3o Pinho no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "2167", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2167/indicacao_n628-20242053.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime, indica-se ao Executivo Municipal que implemente o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Complementar(PEC). Segue o anexo abaixo:"}, {"id": "2168", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2168/indicacao_n629-20242054.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime, indica-se \u00e1 mesa diretora ouvido o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Claudomiro Gomes, no sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancias para a sa\u00fade da mulher ,visando melhorar a oferta e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade para mulheres em nossa comunidade. Segue o anexo abaixo:"}, {"id": "2169", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2169/indicacao_n630-20242055.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, perfurar um po\u00e7o semi - artesiano, na Escola Municipal Alteir Mardegan, na localidade vicinal da Firma, comunidade do Picad\u00e3o, no Assurini."}, {"id": "2170", "ano": "2024", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2170/indicacao_n631-20242056.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar 02 (dois) Redutores de Velocidades na Rodovia Transassurini, 01 (um) no km 01, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina, no Trevo que segue para Agrovila Sol Nascente e 01 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 Vila 4 Bocas, Itapuama, Espelho e etc..."}, {"id": "2171", "ano": "2024", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2171/indicacao_n632-20242057.pdf", "ementa": "O vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, realizar a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Trav. Paula Marques, entre a Rua Sete de Setembro e Magalh\u00e3es Barata."}, {"id": "2172", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2172/indicacao_n633-20242058.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e1 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metal, para serem utilizados nas escolas Municipais."}, {"id": "2173", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2173/indicacao_n634-2059.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do loteamento mexicano: Travessa Regina Silva-665 m, Travessa Salom\u00e3o Alves-665 m, Travessa Maria Alves-665 m, Totalizando: 1.832 metros conforme o mapa em anexo."}, {"id": "2174", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2174/indicacao_n635-2060.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do loteamento mexicano: Travessa-672 m, Rua Ananias Alves Corr\u00eaa 490 m, Travessa Ar\u00e3o-670 m, totalizando: 1.832 metros conforme o mapa em anexo."}, {"id": "2175", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2175/indicacao_n636-2061.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie os servi\u00e7os de infraestrutura como: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua Passagem 1, Passagem 2, e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Jardim Ibiza."}, {"id": "2176", "ano": "2024", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2176/indicacao_n637-2062.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, crie um programa de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua voltada aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2177", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2177/indicacao_n638-2063.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da ponte na entrada do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade da senhor Tuta, no Assurini."}, {"id": "2178", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Gorgulho da Rita km19 pr\u00f3ximo a propriedade do senhora Martinha, no Assurini."}, {"id": "2179", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2179/indicacao_n640-2065.pdf", "ementa": "O vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realizar a reforma do SAMU e reforma sala dos conselhos."}, {"id": "2180", "ano": "2024", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2180/indicacao_n641-2066.pdf", "ementa": "O vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Diretor Presidente do ALTAPREV, disponibilizar o servi\u00e7o psicol\u00f3gico para atender os servidores p\u00fablico municipais, em processo de aposentadoria, como medida de acompanhar a transi\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio."}, {"id": "2181", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2181/indicacao_n642-2067.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a continua\u00e7\u00e3o do Asfaltamento da Agrovila Sol Nascente, at\u00e9 propriedade da senhora Analu no Travess\u00e3o das Mangueiras, no Assurini."}, {"id": "2182", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2182/indicacao_n643-2068.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a continua\u00e7\u00e3o do Asfaltamento da Agrovila Sol Nascente, at\u00e9 o Rio Ituna sentido Vila Ressaca, no Assurini."}, {"id": "2183", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2183/indicacao_n644-2069.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, , atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de bloqueteamento, e limpeza da Rua das Violetas Bairro, Boa Esperan\u00e7a munic\u00edpio de Altamira/PA."}, {"id": "2185", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2185/indicacao_n645-2070.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Loteamento Mexicano: Travessa Persides, Jos\u00e9 Corr\u00eaa e Maria do Socorro."}, {"id": "2186", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2186/indicacao_n646-2071.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, prefeito Municipal de Altamira/PA atrav\u00e9s da secretaria competente, solicita que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de Skate no RUC S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "2187", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2187/indicacao_n647-2072.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de bombas para a localidade das quatro Bocas-Assurini."}, {"id": "2188", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2188/indicacao_n648-2073.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a perfura\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) po\u00e7os semi artesianos, sendo 01(um) no RUC Laranjeiras ;01(um) no RUC \u00c1gua Azul e 01(um) na Comunidade da Agrovila Vale Piauiense, Km, 23."}, {"id": "2189", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2189/indicacao_n649-2074.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficie-se ao senhor PREFEITO DE ALTAMIRA CLAUDOMIRO GOMES que produza um cronograma contendo datas e locais para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento do Programa Sa\u00fade Itinerante, conforme postula a Lei n\u00ba 3.390 de 01 de junho de 2022 e o disponibilize na rede mundial de computadores, bem como nas m\u00eddias digitais."}, {"id": "2190", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2190/indicacao_n650-2075.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico com especialidade em Dermatologia e Urologia, para atendimento na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2191", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2191/indicacao_n651-2076.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, a aprovar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651/2024, recomendando ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos ACS, ACE e microscopistas contratados, com o piso salarial de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes no pa\u00eds, conforme recebem os que s\u00e3o efetivos, atendendo aos dispositivos legais constate da Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 05/05/2022 e Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00b0s 3.238/2009 (microscopistas); 3.086/2024 (ACE) e 3.162/2024 (ACS) promovendo assim, a isonomia salarial das categorias contratadas e efetivas, al\u00e9m de estabelecer o justo pagamento aos contratados, que realizam as mesmas atividades e servi\u00e7os dos efetivos."}, {"id": "2192", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2192/indicacao_n652-2077.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, revitalizar e urbanizar a \u00e1rea de parques e orlas do munic\u00edpio, situado as margens do igarap\u00e9 Altamira, transformando este espa\u00e7o, em parque ecol\u00f3gico, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para visita\u00e7\u00e3o, com  quiosques, lanchonetes, \u00e1reas de lazer, passeio, piqueniques, acervos para estudos e pesquisas, dentre todos os equipamentos pr\u00f3prios de parques livres, disponibilizando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, um espa\u00e7o arborizado e com estrutura para a divers\u00e3o e lazer em fam\u00edlia."}, {"id": "2193", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na entrada do Travess\u00e3o do Bom Sossego 2, no Km 34 ao Km 40, at\u00e9 a propriedade do senhor Noca, no Assurini."}, {"id": "2194", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a reforma no Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade (CCMI) em Altamira."}, {"id": "2195", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize a devida instala\u00e7\u00e3o/reforme/manuten\u00e7\u00e3o dos refletores do campo de futebol da Vila Piauiense."}, {"id": "2196", "ano": "2024", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Vila Piauiense."}, {"id": "2198", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, a necessidade de direcionar expediente ao secret\u00e1rio regional de governo do Oeste do Par\u00e1 Hilton Aguiar e tamb\u00e9m ao deputado Federal Henderson Pinto no sentido que evidenciem esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal atrav\u00e9s de emenda Federal, para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no rio Curu\u00e1, medindo 96 metros, no distrito de Cabelo de Sonhos."}, {"id": "2199", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, providencie a liga\u00e7\u00e3o ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua Jo\u00e3o Pinho, no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "2200", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, a necessidade de direcionar expediente ao secret\u00e1rio regional de governo do Oeste do Par\u00e1 Hilton Aguiar e tamb\u00e9m ao deputado Federal Henderson Pinto no sentido que evidenciem esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal atrav\u00e9s de emenda Federal, para constru\u00e7\u00e3o de uma Orla na localidade denominada Prainha do Curu\u00e1 em Castelo dos Sonhos, na extens\u00e3o de 25(vinte e cinco) metros abaixo da rua Jacob Heck, entre as ruas Abel In\u00e1cio e Fiorino Minosso, em uma \u00e1rea de aproxidamente 7.500( Sete mil e quinhentos) metros quadrados doado pelo Herdeiro Roni Emerson Heck e fam\u00edlia Heck."}, {"id": "2201", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo para a praia do Massanori."}, {"id": "2202", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma completa da escola Professora Rilza Maria de Moura Ac\u00e1cio, localizada na Rua Presidente Dutra no Nova Altamira,."}, {"id": "2203", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fa\u00e7a o ressarcimento das insalubridades dos trabalhadores de sa\u00fade que tiraram f\u00e9rias nos meses de junho e julho de 2024."}, {"id": "2204", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de transporte intermunicipal do munic\u00edpio de Altamira aos munic\u00edpios que atendem aos pacientes do programa fora do munic\u00edpio TFD, um transporte \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus ou van, para os pacientes e acompanhantes que v\u00e3o \u00e0 Bel\u00e9m e Santar\u00e9m."}, {"id": "2206", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2206/indicacao_n664-2091.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Paulo Cambuhi, KM 36, at\u00e9 a beira do Rio, adjacente ao Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "2207", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2207/indicacao_n665-2092.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, bloqueteamento ou asfaltamento na Avenida Jorge Nogueira, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2208", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2208/indicacao_n666-2093.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de internet no posto de Sa\u00fade da Vila Canopus."}, {"id": "2209", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o de um centro especializado no tratamento do c\u00e2ncer no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2210", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2210/indicacao_n668-2095.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie ao Travess\u00e3o das Baianas um comando do programa Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n\u00b03.390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "2211", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2211/indicacao_n669-2096.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, juntamente a empresa Rodonave Navega\u00e7\u00f5es providenciar a terceira balsa, para a travessia do Assurini."}, {"id": "2212", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2212/indicacao_n670-2097.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Valtinho, no Km 25, lado esquerdo pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Tuta, na Transassurini."}, {"id": "2215", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2215/indicacao_n671-2100.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que institua um programa oficial de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental a ser desenvolvido e executado pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "2216", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2216/indicacao_n672-2101.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de quadras de beach t\u00eanis em locais estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "2217", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2217/indicacao_n673-2102.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reforma completa da escola Saint Clair Passarinho, no bairro Sudam II."}, {"id": "2218", "ano": "2024", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2218/indicacao_n674-2103.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato ,sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reforma completa da pra\u00e7a Ulisses Guimar\u00e3es localizada no Jardim Independente II."}, {"id": "2219", "ano": "2024", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2219/indicacao_n675-2104.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pessoas em tratamento contra o c\u00e2ncer e realize a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada para confec\u00e7\u00f5es de perucas."}, {"id": "2220", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2220/indicacao_n676-2105.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os esportivos p\u00fablicos, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes , visando \u00e1 promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica esportiva e do lazer para toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2221", "ano": "2024", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2221/indicacao_n677-2106.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias: Solicita\u00e7\u00e3o para que o Apoio Psicopedag\u00f3gico nas Escolas Municipais de Altamira seja semanal, com profissionais fixos em cada unidade escolar."}, {"id": "2222", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2222/indicacao_n678-2107.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do, km 30, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Domingos do Sindicado, na Transassurini."}, {"id": "2223", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2223/indicacao_n679-2108.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes no Travess\u00e3o da 06, sentido Transamaz\u00f4nica, Km 03, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Chico Capixaba, na princesa do Xingu."}, {"id": "2224", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2224/indicacao_n680-2109.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja inserido em seus vencimentos a periculosidade aos profissionais do CTA, CAPS infantil e CAPS adulto."}, {"id": "2225", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2225/indicacao_n681-2110.pdf", "ementa": "iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa 02, no bairro Paix\u00e3o de Cristo at\u00e9 ligar com a rua 12, no bairro Mutir\u00e3o, uma extens\u00e3o de aproximadamente trezentos metros."}, {"id": "2226", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2226/indicacao_n682-2111.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do Travess\u00e3o do Gorgulho da Rita, no Km 25, lado esquerdo, um trecho de aproximadamente ,6km, at\u00e9 a Agrovila Sol Nascente , no Assurini."}, {"id": "2227", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2227/indicacao_n683-2112.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Vila Pereira, km 20,lado esquerdo, at\u00e9 a propriedade do Senhor Marquinho no Assurini."}, {"id": "2228", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2228/indicacao_n684-2113.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros da cidade de Altamira , visando garantir o pleno funcionamento e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos , se necess\u00e1rio, para melhorar a mobilidade urbana e reduzir o risco de acidentes."}, {"id": "2229", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2229/indicacao_n685-2114.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias :\r\nObjeto: Solicita\u00e7\u00e3o para que o Apoio Psicopedag\u00f3gico nas Escolas Estaduais de Altamira seja semanal, com profissionais fixos em cada unidade escolar."}, {"id": "2230", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2230/indicacao_n686-2115.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de merenda escolar do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "2231", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2231/indicacao_n687-2117.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma pra\u00e7a equipada com playground para as crian\u00e7as e \u00e1rea de lazer para jovens e adultos, e uma \u00e1rea localizada via Leste Oeste, no bairro Sudam II."}, {"id": "2232", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2232/indicacao_n688-2118.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura terraplenagem, eleva\u00e7\u00e3o de aterro e empissaramento nos Ramais: Ramal Cupuzinho; Ramal Dos Tra\u00edras; Ramal Das Ch\u00e1caras;"}, {"id": "2233", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2233/indicacao_n689-2119.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura terraplenagem, eleva\u00e7\u00e3o de aterro e empissaramento nos Ramais: Ramal Grota Seca; Ramal Itaboca; Ramal Gavi\u00e3ozinho;"}, {"id": "2234", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2234/indicacao_n690-2120.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a compra de medicamentos para o hospital (HGA) e para a unidade de pronto atendimento (UPA) desta cidade de Altamira."}, {"id": "2235", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2235/indicacao_n691-2121.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar o retorno das cirurgias eletivas para o hospital (HGA) desta cidade de Altamira."}, {"id": "2236", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2236/indicacao_n692-2122.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a Publica da Prefeitura Municipal de Altamira, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo controle e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de monitoramento por c\u00e2meras nas seguintes \u00e1reas abaixo em anexo:"}, {"id": "2237", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2237/indicacao_n693-2123.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e pi\u00e7arramento do Travess\u00e3o Bom Jardim 1, km 39, lado esquerdo, no Assurini."}, {"id": "2238", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2238/indicacao_n694-2124.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e rebaixamento da ladeira do Ramal do Johnson, km 36, adjacente ao Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, no Assurini."}, {"id": "2241", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2241/indicacao_n695-2127.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com playground para as crian\u00e7as e com uma academia ao ar livre e \u00e1rea de lazer para jovens e adultos no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2242", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2242/indicacao_n696-2128.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Alameda Castro Herenio e Alameda Ana Ellen no loteamento Airton Senna I."}, {"id": "2243", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2243/indicacao_n697-2129.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO DE ALTAMIRA, CLAUDOMIRO GOMES, que, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana e de Articula\u00e7\u00e3o da Cidadania, sejam instalados Postos Avan\u00e7ados de Seguran\u00e7a em Bairros Priorit\u00e1rios."}, {"id": "2244", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2244/indicacao_n698-2130.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, em obedi\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o vigente a descentraliza\u00e7\u00e3o da prefeitura para as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, os setores de RH, licita\u00e7\u00e3o e setor financeiro, respeitando as normas correlatas e leis que regem a autonomia financeira e administrativa dessas secretarias, assim como devolvendo a elas suas autonomias em conson\u00e2ncia com as determina\u00e7\u00f5es subordinativas nas regras atos normativos dispostos e expressos nos diplomas legais, contido nas Leis 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.742/1993."}, {"id": "2245", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2245/indicacao_n699-2131.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, a revoga\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 3011, de 23 de novembro de 2023, que trata das insalubridades, ao mesmo edite um novo decreto que possa regulamentando a revis\u00e3o das insalubridades dos servidores p\u00fablicos municipais, dentro dos percentuais e par\u00e2metros corretos que a legisla\u00e7\u00e3o que versa sobre insalubridade e periculosidade definem. Por fim, que o Executivo edite tamb\u00e9m um decreto regulamentando a efetiva\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE que foram implementadas pela Prefeitura, por meio de portarias no ano de 2011."}, {"id": "2249", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, para os moradores do Ramal do Cupuzinho. Localizado na estrada da cachoeirimha pr\u00f3ximo a Bet\u00e2nia."}, {"id": "2250", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com infraestrutura, na estrada do Ramal dos Crentes - Serrinha."}, {"id": "2251", "ano": "2024", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2251/indicacao_n_702-2137.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte no travess\u00e3o do Gorgulho da Rita, km 25, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Tuta, no Assurini."}, {"id": "2252", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2252/indicacao_n_703-2138.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de boxes e banheiros para comerciantes no porto sentido Assurini a Altamira."}, {"id": "2253", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2253/indicacao_n_704-2139.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de Um Campo Experimental de Agricultura na Agrovila 04 Bocas, no Assurini."}, {"id": "2254", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2254/indicacao_n705-2140.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria da Gest\u00e3o do Meio Ambiente, realizar a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o de Energia Renov\u00e1vel( PROMVER )."}, {"id": "2255", "ano": "2024", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2255/indicacao_n706-2141.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria da Gest\u00e3o do Meio Ambiente , realizar a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradas - PRAD."}, {"id": "2322", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1tica  do Ramal do Itaboca, interligando a estrada de acesso a Princesa do Xingu."}, {"id": "2323", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestres na comunidade Cupi\u00faba."}, {"id": "2324", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Continuo de Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas e Pontes do Munic\u00edpio."}, {"id": "2325", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize a implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade no Munic\u00edpio."}, {"id": "1996", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1996/mocao_n39-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, pela passagem do dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no dia 08 de Mar\u00e7o."}, {"id": "2055", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2055/mocao_n40-24_2081.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereadora Thais Nascimento, congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a associa\u00e7\u00e3o de TEA'S do Xingu pela celebra\u00e7\u00e3o do dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo -02 de Abril."}, {"id": "2056", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2056/mocao_n41-24_2082.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere que seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS, a Maria \u00c9dem do E. Silva , pela passagem do dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Autismo, celebrado no dia 02 de abril ."}, {"id": "2106", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2106/mocao_n42-2024_1992.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela Passagem do dia das M\u00e3es."}, {"id": "2154", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Enf. Olailton, que sugere que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e aplausos aos trabalhadores DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em nome do Supervisor UL Altamira o Engenheiro Paulo Roberto Fontes Da Silva, pelos bons servi\u00e7os prestados a nossa cidade na manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o nos trechos da BR-230/PA, rodovias transamaz\u00f4nicas dentro e fora da cidade."}, {"id": "2214", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2214/mocao_n44-2099.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos que seja consignada MO\u00c7\u00c3O de Apoio ao Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, celebrado anualmente em 10 de setembro."}, {"id": "2239", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2239/mocao_n45-2125.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela passagem do Dia do Servidor P\u00fablico ."}, {"id": "2326", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Par\u00e1."}, {"id": "2240", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roni Heck, O Dia Municipal do profissional de contabilidade (contador) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2030", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2030/requerimento_n01-24_2056.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio e este aprovado, que seja enviado o Of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Altamira PA, o SR. Claudomiro Gomes da Silva, no sentido de solicitar a abertura de rua ou similar, entre o Loteamento Buriti e Ruc Laranjeiras."}, {"id": "2205", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2205/requerimento_n2-2090.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Vereadora desta c\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, requer, satisfeitas tamb\u00e9m as formalidades regimentais , que seja aprovado o presente documento e enviada c\u00f3pia ao senhor prefeito para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria desta vereadora apresentadas ao or\u00e7amento de 2022 e 2023. Segue o anexo abaixo:"}, {"id": "2213", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2213/requerimento_n3-2098.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Vereadora desta c\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, requer, satisfeitas tamb\u00e9m as formalidades regimentais , que seja aprovado o presente documento e enviada c\u00f3pia ao senhor prefeito para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a respeito dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es de autoria desta vereadora referente ao ano de 2021 a 2024. Segue o anexo abaixo:"}, {"id": "2256", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n 001/2024,de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024,do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor, do munic\u00edpio de Altamira, estado do Par\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025,que modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00b0,do projeto de lei em epigrafe, que passa a vigorar nos seguintes temos: \u201cArt.5\u00b0 A presente Lei autoriza aos Poderes Executivo e Legislativo, a abertura\r\nCr\u00e9ditos Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de 10(dez) por cento, do valor total Consignado nessa Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, atrav\u00e9s de Decreto do chefe do Poder Executivo, Utilizando como fonte os recursos definidos no \u00a71\u00b0, art.43, da Lei Federal n\u00b0 4.320/64. Par\u00e1grafo \u00fanico. O Poder Legislativo ter\u00e1 como limites de despesas correntes e de capital em 2025, para efeito de elabora\u00e7\u00e3o de sua proposta or\u00e7ament\u00e1ria, o percentual de 06%(seis por cento) do somat\u00f3rio da receita tribut\u00e1ria e das transfer\u00eancias previstas no \u00a7 5\u00b0,do art. 153 e nos artigos 158"}, {"id": "2257", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2257/emenda_n2-2143.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0002/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024, do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor, do munic\u00edpio de Altamira, estado do Para, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025,que modifica o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n\u00b0 225/2024, de acordo com o que Estabelece o art. 7\u00b0,\u00a78\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.507,de 15 de outubro de 2024, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2025e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", que diz o seguinte: \u201cLei Municipal n\u00b03.507: Art.7\u00b0.. 88\u00b00 Poder Executivo dever\u00e1 enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Altamira, Projeto de Lei, dispondo sobre autoriza\u00e7\u00e3o, para abertura de cr\u00e9dito especial, para concess\u00e3o de reajuste linear de 15%(quinze por cento),no vencimento, de todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Altamira, com base no IPCA-\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo.\""}, {"id": "2258", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2258/emenda_n3-2144.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato destina 137.508,12(Centro e trinta e sete mil, quinhentos e oito reais e doze centavos) a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e Mobili\u00e1rio para UBS Sudam II."}, {"id": "2259", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024,or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025,destinando RS 42.508,13,a LAF -Liga\r\nEsportiva de FUTSAL, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos"}, {"id": "2260", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2260/emenda_n5-2146.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024,or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025,destinando RS 25.000,00, a Associa\u00e7\u00e3o dos\r\nMoradores do Loteamento Buriti Altamira-ACBA, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2261", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2261/emenda_n6-2147.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 06/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024,or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando RS 30.000,00 a Associa\u00e7\u00e3o Xingu Altamira Esporte Clube, para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9riais os esportivos."}, {"id": "2262", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2262/emenda_n7-2148.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 007/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 40.000,00, a APAE/Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o materiais para manuten\u00e7\u00e3o do \"Projeto Qualide\"."}, {"id": "2263", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2263/emenda_n8-2149.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 008/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,13, a Secretaria Municipal de sa\u00fade, para execu\u00e7\u00e3o do programa \"Sa\u00fade Itinerante\", conforme postula na Lei Municipal n\u00ba 3390/2022."}, {"id": "2264", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2264/emenda_n9-2150.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 009/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 25.000,00, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Buriti Altamira - ACBA, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2265", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2265/emenda_n10-2151.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 010/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 40.000,00, a LAF Liga Esportiva de FUTSAL, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos: Corrida da P\u00e1scoa e Corrida pela Vida."}, {"id": "2266", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2266/emenda_n11-2152.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 11/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 30.000,00, ao Grupo Folcl\u00f3rico Cheiro do Par\u00e1 de Altamira, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais."}, {"id": "2267", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2267/emenda_n12-2153.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 12/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 42.508,12, ao Sindicato Rural de Altamira - SIRALTA, para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias para a obra de constru\u00e7\u00e3o para o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Adelardo Covre."}, {"id": "2268", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2268/emenda_n13-2154.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 13/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,13, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Cl\u00ednica do Hospital Geral do Altamira - HGA."}, {"id": "2269", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2269/emenda_n14-2155.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 14/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APAE/Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para promover a reabilita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o especial de crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia intelectual e/ou f\u00edsica."}, {"id": "2270", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2270/emenda_n15-2156.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 015/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APATA/Altamira, para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo \"Castra M\u00f3vel\"."}, {"id": "2271", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2271/emenda_n16-2157.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 16/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, ao Projeto de Lei n\u00ba252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Altamira UPA."}, {"id": "2272", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2272/emenda_n17-2158.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 17/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APATA/Altamira, para constru\u00e7\u00e3o do Canil/Gatil, castra\u00e7\u00e3o e tratamento de animais resgatados nas ruas."}, {"id": "2273", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2273/emenda_n18-2159.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 18/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APAE/Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o do \"Projeto Sa\u00fade Inclusiva\"."}, {"id": "2274", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2274/emenda_n19-2160.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 19/2024, de iniciativa do vereador Assis Cunha, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para amplia\u00e7\u00e3o da UBS Liberdade e Santa Ana."}, {"id": "2275", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2275/emenda_n20-2161.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 20/2024, de iniciativa do vereador Assis Cunha, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Liberdade (Nova Bras\u00edlia), para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2276", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2276/emenda_n21-2162.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 21/2024, de iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, ao Sindicato Rural de Altamira SIRALTA, para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de constru\u00e7\u00e3o (tijolos, areia, cimento e outros), para constru\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Altamira."}, {"id": "2277", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2277/emenda_n22-2163.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 22/2024, de iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da comunidade Alteir Mardegan, no travess\u00e3o da Firma, no Assurini."}, {"id": "2278", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2278/emenda_n23-2164.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 23/2024, de iniciativa do vereador Juares Giachini, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 55.000,00, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender a demanda do Posto de Sa\u00fade Cachoeira da Serra, distrito de Altamira, distante mil quil\u00f4metros da sede"}, {"id": "2279", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2279/emenda_n24-2165.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 24/2024, de iniciativa do vereador Juares Giachini, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 56.254,06, a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Castelo, Vicinal Clareira e adjacentes, para recupera\u00e7\u00e3o de estradas no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "2280", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2280/emenda_n25-2166.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 25/2024, de iniciativa do vereador Juares Giachini, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 25.000,00, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Buriti Altamira - ACBA, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2281", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2281/emenda_n26-2167_2.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 26/2024, de iniciativa do vereador Juares Giachini, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 56.254,06, a Associa\u00e7\u00e3o do Vale do Jamanxim e adjacentes, para recupera\u00e7\u00e3o de estradas no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "2282", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2282/emenda_n27-2168.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 27/2024, de iniciativa do vereador Ivonelson Alves Soares, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 30.000,00, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para realizar a Copa de Futebol Rural."}, {"id": "2283", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2283/emenda_n28-2169.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 28/2024, de iniciativa do vereador Ivonelson Alves Soares, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Posto de Sa\u00fade, UBS do Travess\u00e3o da Firma, no Assurini."}, {"id": "2284", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2284/emenda_n29-2170.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 29/2024, de iniciativa do vereador Ivonelson Alves Soares, ao Projetode Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 107.508,13, a Secretaria Municipal de Agricultura, para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de constru\u00e7\u00e3o (tijolos, areia, cimento e outros), para constru\u00e7\u00e3o da sede da Subprefeitura que ser\u00e1 implantada na comunidade Quatro Bocas, no Assurini."}, {"id": "2285", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2285/emenda_n30-2171.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 30/2024, de iniciativa do vereador Roni Emerson Heck, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para as Unidades de Sa\u00fade dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "2286", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2286/emenda_n31-2172.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 31/2024, de iniciativa do vereador Roni Emerson Heck, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Jardim do Sol - AMISA, para promover a\u00e7\u00f5es ligadas a cultura e a arte em Altamira."}, {"id": "2287", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2287/emenda_n32-2173.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 32/2024, de iniciativa do vereador Roni Emerson Heck, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a Secretaria Municipal de Agricultura, para realizar a Feira Agropecu\u00e1ria de Castelo de Sonhos EXPOSONHO."}, {"id": "2288", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2288/emenda_n33-2174.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 33/2024, de iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 32.508,00, a LAF Liga Esportiva de FUTSAL, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos."}, {"id": "2289", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 34/2024, de iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 50.000,00, a APATA ALTAMIRA, para custear a castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "2290", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2290/emenda_n35-2176.pdf", "ementa": "- Emenda Impositiva n\u00ba 35/2024, de iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 25.000,00, a APAE ALTAMIRA, para promover a aten\u00e7\u00e3o integral a pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "2291", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2291/emenda_n36-2177.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 36/2024, de iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 30.000,00, ao Rotary Club de Altamira, para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de energia fotovoltaica na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "2292", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2292/emenda_n37-2178.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 37/2024, de iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para amplia\u00e7\u00e3o na Central de Regula\u00e7\u00e3o Municipal e aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para melhor desenvolvimento das atividades di\u00e1rias."}, {"id": "2293", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2293/emenda_n38-2179.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 38/2024, de iniciativa da vereadora Tha\u00eds Nascimento, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 50.000,00, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para realiza\u00e7\u00e3o de exames de BERA (Brainstem Auditory Evoked Response) ou PEATE (Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encef\u00e1lico)."}, {"id": "2294", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2294/emenda_n39-2180.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 39/2024, de iniciativa da vereadora Tha\u00eds Nascimento, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 30.000,00, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Eletroencefalograma com Mapeamento Cerebral."}, {"id": "2295", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2295/emenda_n40-2181.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 40/2024, de iniciativa da vereadora Tha\u00eds Nascimento, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 10.000,00, a Secretaria Municipal de Cultura, para realiza\u00e7\u00e3o da Feira Liter\u00e1ria Internacional do Xingu - FLIX."}, {"id": "2296", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2296/emenda_n41-2182.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 41/2024, de iniciativa da vereadora Tha\u00eds Nascimento, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 10.000,00, a APAE Altamira, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Forr\u00f3 APAExonado\"."}, {"id": "2297", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2297/emenda_n42-2183.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 042/2024, de iniciativa da vereadora Tha\u00eds Nascimento, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 10.000,00, a LAF - Liga Esportiva de FUTSAL, para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias esportivos."}, {"id": "2298", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2298/emenda_n43-2184.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 43/2024, de iniciativa da vereadora Tha\u00eds Nascimento, ao Projeto de Lei n\u00b0 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando 165.016,25 a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "2299", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2299/emenda_n44-2185.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 44/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro T\u00e9rcio Brito, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos para a Unidade de Pronto Atendimento de Altamira \u2014 UPA."}, {"id": "2300", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2300/emenda_n45-2186.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b045/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro T\u00e9rcio Brito, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754,06, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos para o Hospital Geral de Altamira \u2014 HGA."}, {"id": "2301", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2301/emenda_n46-2187.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b046/2024, de iniciativa do vereador Enfenneiro T\u00e9rcio Brito, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 40.000,00, a equipe da Portuguesa de Desportos Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos."}, {"id": "2302", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2302/emenda_n47-2188.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 47/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro T\u00e9rcio Brito, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 27.508,12, a LAF \u2014 Liga Esportiva de FUTSAL, para realiza\u00e7\u00e3o de Campeonatos, conforme cronograma idealizado."}, {"id": "2303", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2303/emenda_n48-2189.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 48/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro T\u00e9rcio Brito, ao Projeto de Lei n\u00b0252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 70.000,00, a LEAL Liga Esportiva Altamirense, para realiza\u00e7\u00e3o de Campeonatos, conforme cronograma idealizado"}, {"id": "2304", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2304/emenda_n49-2190.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 49/2024, de iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, ao Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o, no terreno do antigo abastecimento de \u00e1gua, para eventos da comunidade do bairro Bela Vista."}, {"id": "2305", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2305/emenda_n50-2191.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 50/2024, de iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para amplia\u00e7\u00e3o da Sala de espera da Unidade de Sa\u00fade do bairro Bela Vista."}, {"id": "2306", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2306/emenda_n51-2192.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 51/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Olailton, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e mobili\u00e1rios para o UBS Sudam II."}, {"id": "2307", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2307/emenda_n52-2193.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 52/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Olailton, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 20.000,00, a APAE/Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o materiais para manuten\u00e7\u00e3o do \"Projeto Qualide\"."}, {"id": "2308", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2308/emenda_n53-2194.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 53/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Olailton, ao Projeto de Lei no 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 20.000,00, a Associa\u00e7\u00e3o Xingu Altamira Esporte Clube, para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria os esportivos."}, {"id": "2309", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2309/emenda_n54-2195.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 054/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Olailton, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 15.508,12, a APAE/Altamira, para realiza\u00e7\u00e3o do Forr\u00f3 APAExonado."}, {"id": "2310", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2310/emenda_n55-2196.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 055/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Olailton, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 40.000,00, ao Rotary Club de Altamira, para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de energia fotovoltaica na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "2311", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2311/emenda_n56-2197.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 56/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Olailton, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 20.000,00, a APATA Altamira, para castra\u00e7\u00e3o de animais recolhidos nas ruas."}, {"id": "2312", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2312/emenda_n57-2198.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 57/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 40.000,00, a Associa\u00e7\u00e3o de Idosos da Amaz\u00f4nia, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2313", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2313/emenda_n58-2199.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 58/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 27.000,00, ao Rotary Club de Altamira, para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de energia fotovoltaica na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "2314", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2314/emenda_n59-2200.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 059/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 30.000,00, a equipe da Portuguesa de Desportos de Altamira, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos."}, {"id": "2315", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2315/emenda_n60-2201.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 060/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 15.508,12, ao Instituto Gera\u00e7\u00e3o Prim\u00edcias, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente."}, {"id": "2316", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2316/emenda_n61-2202.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 61/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754.12, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e mobili\u00e1rios para o UBS Sudam II."}, {"id": "2317", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2317/emenda_n62-2203.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 62/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba 252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 68.754.12, a Secretaria Municipal de sa\u00fade, para execu\u00e7\u00e3o do programa \u201cSa\u00fade Itinerante\u201d, conforme postula na Lei Municipal n\u00ba 3390/2022."}, {"id": "2319", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 63/2024, de iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini ao Projeto de Lei n\u00ba252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 82.508,12 a Secretaria Mundial de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender a demanda do Posto de Sa\u00fade Santa Luzia, sediado no distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "2318", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2318/emenda_n64-2204.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 64/2024, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, ao Projeto de Lei n\u00ba252/2024, or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025, destinando R$ 25.000,00, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Buriti Altamira \u2013 ACBA, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2069", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2069/indicacao_em_conj_n01-24_2095.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um Professor de libras urgente, para atender alunos com defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "2246", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2246/indicacao_em_conj.n2-2132.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Roni Heck e T\u00e9rcio Brito, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 mesa Diretora direcione expediente a deputada Federal Renilce Nicodemos, MDB/PA, para que a mesma indique em novembro, para ser compensada em 2025 ao munic\u00edpio de Altamira, emenda parlamentar direcionada \u00e1 melhorias do sistema de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2247", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2247/indicacao_em_conj.n3-2133.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Roni Heck e T\u00e9rcio Brito, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 mesa Diretora direcione expediente a deputada Federal Renilce Nicodemos, MDB/PA, para que a mesma indique em novembro, para ser compensada em 2025 ao munic\u00edpio de Altamira, emenda parlamentar direcionada a amplia\u00e7\u00e3o de uma ala no Hospital Regional da Transamaz\u00f4nica, para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade UNACON."}, {"id": "2248", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2248/indicacao_em_conj.n4-2134.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Roni Heck e T\u00e9rcio Brito, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 mesa Diretora direcione expediente a deputada Federal Renilce Nicodemos, MDB/PA, para que a mesma indique em novembro, para ser compensada em 2025 ao munic\u00edpio de Altamira, emenda parlamentar direcionada a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do SAMU no distrito de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira/PA."}, {"id": "2320", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Roni Heck e T\u00e9rcio Brito, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 mesa Diretora direcione expediente secret\u00e1ria de estado de sa\u00fade do Par\u00e1, Ivete Vaz e ao adjunto Sipriano Ferraz providenciem aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de descanso para acompanhantes de pacientes em interna\u00e7\u00e3o no hospital de Castelo de Sonhos."}, {"id": "2321", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Roni Heck e T\u00e9rcio Brito, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 mesa Diretora direcione expediente secret\u00e1ria de estado de sa\u00fade do Par\u00e1, Ivete Vaz e ao adjunto Sipriano Ferraz para que seja autorizado o Hospital Geral de Castelo de Sonhos a realizar cirurgias de Vasectomia e Laqueadura."}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/pedido_de_inf_07-242030.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 Quantos pacientes est\u00e3o cadastrados nesse ano de 2024 no TFD\r\n(Tratamento Fora Domicilio);\r\n\uf0b7 Quantas pessoas trabalham no TFD, e qual a fun\u00e7\u00e3o de cada servidor?\r\n\uf0b7 Como funciona o acolhimento do setor?\r\n\uf0b7 Quantas pacientes aguardam para receber ajuda de custo e qual o m\u00eas est\u00e1\r\nsendo pago?\r\n\uf0b7 Qual sua proposta como Gest\u00e3o Plena, para melhorar o fluxo de\r\nhemodin\u00e2mica no munic\u00edpio?\r\nJustifico a pedido de informa\u00e7\u00e3o, pois nosso gabinete recebe diariamente reclama\u00e7\u00f5es sobre a demora do pagamento do TFD, sobre a entrega do processo, na qual o paciente tem que chegar muito cedo e ainda ter limites de senhas para atendimento.\r\nVisando melhorar o atendimento de pacientes de TFD, precisamos analisar o fluxo."}, {"id": "2057", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2057/pedido_de_inf08-242083.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantas creches temos em Altamira? Qual o quantitativo de vagas distribu\u00eddas por idade? Qual o motivo da falta de ber\u00e7o, sendo que as vagas foram disponibilizadas? Quantas crian\u00e7as est\u00e3o cadastradas na lista de espera, por vaga?"}, {"id": "2088", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2088/pedido_de_inf09-242114.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento requerer ao Senhor Prefeito Municipal  e ao Secret\u00e1rio de Cultura de Altamira as seguintes informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias dos documentos p\u00fablicos:\r\na) Cronograma de eventos da Secretaria de Cultura no ano de 2023;\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es dos valores gastos nos eventos realizados pela Secretaria em 2023;\r\nc) Detalhamento dos patroc\u00ednios realizados para os grupos folcl\u00f3ricos de Altamira;\r\nd) C\u00f3pia de todas as notas pagas pelo Secret\u00e1rio respons\u00e1vel, se houver;\r\ne) Informa\u00e7\u00f5es dos repasses realizados pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cultura para a Prefeitura de Altamira, no ano de 2023;\r\nf) Detalhamento dos gastos da Secretaria, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos royalties."}, {"id": "2141", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2141/pedido_de_inf_n10-2024.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quais s\u00e3o os diretores Cl\u00ednicos do Hospital Geral de Altamira e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)?\r\n- Qual a carga hor\u00e1ria dos Diretores Cl\u00ednicos ?\r\n- Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios de visitas para os pacientes internados, das duas unidades?\r\n\r\nDiante do exposto, aguardo o retorno das informa\u00e7\u00f5es solicitadas o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "2197", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento requerer informa\u00e7\u00f5es referente a arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos alimentos arrecadados no Festival Folcl\u00f3rico de Altamira."}, {"id": "2116", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Cria o par\u00e1grafo 3\u00b0 no artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei 242/24 que ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doa\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, do bem im\u00f3vel que menciona abaixo, para o conselho dos Pastores Evang\u00e9licos de Altamira \u2013 COPEA, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.''"}, {"id": "2098", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos que menciona do Cap\u00edtulo II, Se\u00e7\u00e3o I, da Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edcipio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}