{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar setor competente, viabiliza\u00e7\u00e3o de conceder de forma gratuita CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) \u00e0s pessoas de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/indicacao_n02-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibidade nas seguintes ruas do Bairro Jardim Fran\u00e7a.\r\nTravessa Raimundo Nonato (372 Metros).\r\nRua Estrada Fazenda \u00c1gua Azul (472 Metros).\r\nRua Luiz das Neves (400 Metros).\r\nRua Jos\u00e9 Maria( 543 Metros).\r\nTotalizando 1787 Metros."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/indicacao_n_03-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que, solicite o apoio do Governo Federal, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, para retomada do programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Ilha do Arapuj\u00e1, localizado na entrada do Ramal dos Cocos, situado no munic\u00edpio de Altamira, Estado do Par\u00e1."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/indicacao_n_04-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao senhor H\u00e9lder Barbalho, Governador do Estado, atrav\u00e9s do Detran, estudar a possibilidade de conceder, de forma de Gratuita, a concess\u00e3o de CNH-(Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o), ou seja, CNH Social, as pessoas de baixa renda."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/indicacao_n_05-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, Que por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rede de internet na Escola Alteir Madergan no Travess\u00e3o da Firma."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/indicacao_n_06-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que nomeie a Escola de Ensino Infantil do Ruc Jatob\u00e1 Professora Nina Aranha."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/indicacao_n07-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma da Creche Municipal irm\u00e3 Vitalina Maria Gontijo, localizada no reassentamento urbano coletivo Ruc Jatob\u00e1, Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/indicacao_n08-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias, para solucionar a falta de \u00e1gua, no Ramal Monte Santo, pr\u00f3ximo de escola S\u00e3o Pedro. Disponibilizando um caminh\u00e3o pipa, para abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/indicacao_n09-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem na forma Regimental, depois de aprovado em plen\u00e1rio, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, para que seja realizada, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, localizada na Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/indicacao_n10-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de todos os pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e3o funcionando no distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/indicacao_n11-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Pedro Miranda bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/indicacao_n12-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, como realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Passagem 6, bairro Ibiza."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/indicacao_n13-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos refletores na Quadra de Esportes do bairro Colina."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/indicacao_em_conjunto_n_14-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, renovar a emiss\u00e3o do passe livre no Transporte P\u00fablico Municipal, aos alunos que est\u00e3o cursando Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/indicacao_n15-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize o servi\u00e7o de tapa buraco (recupera\u00e7\u00e3o do asfaltamento)na rodovia Transassurini, iniciando no Porto da Balsa at\u00e9 Agrovila Sol Nascente, como tamb\u00e9m, do desvio at\u00e9 a propriedade do Dr. Alzito, no Assurini."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/indicacao_n16-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado - Helder Barbalho, ao Prefeito de Senador Jos\u00e9 Porfirio - Dirceu Biancardi e ao Deputado Estadual Eraldo Pimenta, para que viabize a constru\u00e7\u00e3o de  uma ponte de concreto armado, no Km 43, sentido Vila da Ressaca, no Assurini."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/indicacao_n17-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja feita cal\u00e7adas rebaixadas na Avenida Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, 1\u00b0 de Janeiro e Travessa Magalh\u00e3es Barata."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/indicacao_n18-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o Imediata das ruas do Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/indicacao_n19-23_1461.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7o de reforma da Quadra de Esportes localizada entre as ruas 4 e 5 no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/indicacao_n20-23_1462.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o horizontal com pintura das faixas de pedestres das ruas Jo\u00e3o Coelho, Ant\u00f4nio Vieira e Joaquim Ac\u00e1cio no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/indicacao_n21-23_1463.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma das depend\u00eancias do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da crian\u00e7a e do Adolescente no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/indicacao_n22-23_1464.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize o Conserto das Centrais de Ar da Escola EMEIF Artur Pessoa na comunidade do Mixila-Zona Rural, Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/indicacao_n23-23_1465.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte, como tamb\u00e9m, realizar o servi\u00e7o de terraplenagem do travess\u00e3o Bom Jardim 2, at\u00e9 a beira do rio, no Assurini."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/indicacao_n24-23_1463.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento do Travess\u00e3o  Bom Jardim 1, km 39, lado esquerdo, no Assurini."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/indicacao_n25-23_1467.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que o servi\u00e7o de Laqueadura, ofertado pelo SUS, institu\u00eddo pela Lei 14.443/2022, seja garantido com mais agilidade, para as mulheres do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao_n26-23_1468.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a adequa\u00e7\u00e3o de parte da EMEIF Francisco Carneiro localizada no Bairro Alberto Soares, para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e destine outra parte para atividades sociais do bairro, como cursos aulas de capoeira e outros, acompanhados pela Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/indicacao_n27-23_1469.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja feita cal\u00e7adas rebaixadas na Avenida Djalma Dutra, Rua Manoel Umbuzeiro, Anchieta e Intendente Floriano."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/indicacao_n_28-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS e HGA, considerando tamb\u00e9m que seja concedido o direito de trinta dias consecutivos de f\u00e9rias de acordo com o regime jur\u00eddico \u00fanico aos ACS Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reajuste salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade contratados do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/indicacao_n30-23_1472.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que por meio da secretaria competente, realize altera\u00e7\u00f5es estruturais na Rotat\u00f3ria da Comandante Castilho com Cicero Maia e Djalma e Djalma Dutra a fim de corrigir o fluxo de ve\u00edculos daquele setor."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/indicacao_n31-23_1473.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um novo Terminal Rodovi\u00e1rio em nossa cidade, dadas as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas quais se encontra a atual estrutura."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e empissarramento na estrada do Ramal Trai rinha localizado na Gleba Assurini."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/indicacao_n33-23_1475.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com empi\u00e7arramento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, e drenagem nos ramais Dispensa I e Ideal ambos localizados na Gleba Assurini."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao_n34-23_1481.pdf", "ementa": "de iniciativa da vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, adotar as devidas providencias para normalizar a situa\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao_n35-23_1482.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar atendimentos e consultas com pequenos procedimentos cir\u00fargicos oftalmol\u00f3gicos aos moradores da zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias e os Microscopista contratados do nosso munic\u00edpio, com os efetivos, e que o pagamento dos m\u00e9dicos e profissionais de n\u00edvel superior, que recebem\r\ndo teto financeiro de m\u00e9dia e alta complexidade sejam no m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 10 de cada m\u00eas."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao_n_37-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente,  realize a aquisi\u00e7\u00e3o de centrais de ar para as salas de aula da escola Oneide Tavares, bebedouro e um parque ao ar livre para os alunos da pr\u00e9-escola."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/indicacao_n_38-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas pontes do ramal da 05."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/indicacao_n_39-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o  do Travess\u00e3o do Jiboi\u00e3o, lado esquerdo, km 40, sentido a Vila Ressaca no Assurini"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/indicacao_n_40-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da Preenchida, ao lado direito, km 37, sentido vila Ressaca, no Assurini."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao_n_41-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao_n_42-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, servi\u00e7os de reabertura e empissarramento no Ramal J\u00e9ssica Pedrosa localizado na PA 415, primeira entrada a esquerda da sa\u00edda pra Vit\u00f3ria do Xingu ao lado de uma oficina de tratores."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao_n_43-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para UBS Santa Luzia em Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/indicacao_n_44-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhe a autoriza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a destina\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para o Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_n_45-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Vila Canopus."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/indicacao_n_46-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Juares Giachini, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a Publica e Defesa Social, Ualame Machado, que destine efetivo humano e viaturas, espec\u00edficos, para a instala\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Rural, que atenda o Distrito de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/indicacao_n_47-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado, contrata\u00e7\u00e3o de um Profissional para o setor de Farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Laranjeiras."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/indicacao_n_48-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a coleta de lixo semanalmente, no bairro: Bras\u00edlia na Travessa Capit\u00e3o Pereira, al\u00e9m de informar moradores sobre dias e hor\u00e1rios da passagem do caminh\u00e3o de lixo."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/indicacao_n_49-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo que atenda a rota escolar da Ponte do Rio Bala, na Vila Canopus."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/indicacao_n_50-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que junto \u00e0 empresa Equatorial Energia no sentido que os projetos de extens\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o de energia nas \u00e1reas urbana e rural dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra sejam posto em pr\u00e1tica em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/indicacao_n_51-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas: Cris\u00e2ntemos, Jasmins, Tv. Girassol e Avencas no Jardim Primavera."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/indicacao_n_52-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco na Travessa 1, Rua 7 e 8 no bairro mutir\u00e3o."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/indicacao_n_53-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Agentes de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1rias municipais com o piso nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/indicacao_n_54-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Socorro do Carmo e Silvano Fortunato, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de limpeza, capina e ro\u00e7agem, com troca de l\u00e2mpadas no bairro Bonanza."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Juarez Giachini - Palito, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/indicacao_n_55-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Olailton Carvalho, Juares Giachini, Davi Teixeira, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que possa interceder junto ao Governo Federal e Infraero, no sentido que a \u00e1rea no entorno do aeroporto de Altamira, local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, seja cedido ao Sindicato Rural de Altamira -SIRALTA, para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o e dos produtores."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/indicacao_n_56-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Acesso 3, bairro Jardim Oriente, a mesma encontra-se em Estado de Abandono, colocando em risco a vida dos moradores e transeuntes na localidade citada."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/indicacao_n57-23_1504.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar livre na Comunidade Agrovila Vale Piauiense localizada no Km 23 sentido Brasil Novo."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/indicacao_n58-23_1505.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de duas ro\u00e7adeiras articuladas a fim de serem utilizadas pela Secretaria de Agricultura, com finalidade de realizarem a ro\u00e7agem de locais em nosso munic\u00edpio onde h\u00e1 vegeta\u00e7\u00e3o que prejudica a boa circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e compromete a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/indicacao_n59-23_1506.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao ilustr\u00edssimo Manoel da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Filho - Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Altamira (DEMUTRAN), que realize a realoca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito estabelecida em passagens de pedestres para outros locais."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/indicacao_n60-23_1507.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento do travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Amarildo, no Assurini."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/indicacao_n61-23_1508.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Terra Preta, Km 15, lado esquerdo, ate a Fazenda do Irm\u00e3o Eronia, no Assurini"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/indicacao_n62-23_1509.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o do SAMU FLUVIAL, servi\u00e7os de Ambul\u00e2ncha no porto da balsa em Altamira com o porto da balsa do Assurini."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao_n63-23_1510.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SESMA, realizar a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do prazo de validade das receitas m\u00e9dicas, por um per\u00edodo mais amplo a ser avaliado, para usu\u00e1rios portadores de hipertens\u00e3o, diabetes e pessoas que utilizam medicamentos psicotr\u00f3picos, na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/indicacao_n62-23_1511.pdf", "ementa": "A vereadora que est\u00e1 subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Claudiomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja disponibilizado os exames de UR\u00c9IA E PSA Total, na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/indicacao_n65-23_1512.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie no ambiente Hospitalar, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e saborosa, para os funcion\u00e1rios e pacientes do Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao_n63-23_1513.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o atendimento m\u00e9dico odontol\u00f3gico, dispensa de medicamentos, vacinas, testes r\u00e1pidos e outros servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede, para funcion\u00e1rios que atuam como garis, vigias, motoristas, assim tamb\u00e9m como todos os servidores da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/indicacao_n67-23_1514.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma do Mercado Municipal Moreir\u00e3o, assim como a implanta\u00e7\u00e3o de pias de m\u00e1rmore e balc\u00e3o customizado para o setor onde ficam os vendedores de peixe do local."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/indicacao_n_68-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, conceda um m\u00eas de f\u00e9rias para todos os Servidores Contratados:  (Servi\u00e7os Gerais, Agentes Administrativos, T\u00e9cnicos de Enfermagem, T\u00e9cnico em Laborat\u00f3rio, Vigilante e etc)."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua da Conc\u00f3rdia no bairro: Boa Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/indicacao_n_70-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua da Conc\u00f3rdia no bairro: Boa Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_n_71-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Lisboa, adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao_n_72-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governador do Estado - Helder Barbalho, Prefeito de Senador Jos\u00e9 Porfirio - Dirceu Biancardi e Deputado Estadual Eraldo Pimenta, para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de Concreto armado, no Km 69, Transauni\u00e3o, no Assurini."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e meio fio das ruas localizadas no Bairro Bras\u00edlia; Hor\u00e1cio Boanerges-707 metros, Rua CDR-347 metros e Travessa Pedro Ac\u00e1cio-253 metros."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/indicacao_n_74-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o semi artesiano, na Emef Alteir Mardegan, na localidade vicinal da Firma, comunidade do Picad\u00e3o, no Assurini."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/indicacao_em_conj._n_75-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Assis Cunha e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7os de reabertura e terraplanagem das seguintes ruas, do bairro Bras\u00edlia, nas Travessas Luiz Coutinho 100 M, Lucio Gitirana 181M e Capit\u00e3o Pereira129 M, totalizando 410 metros."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Assis Cunha, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Thais Nascimento, Adevaldo Brito, Davi Teixeira, Nelsinho Campeiro, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho, Roni Heck, T\u00e2nia Souza, T\u00e9rcio Brito e Juar\u00eas Giachini, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d'\u00e1gua, rampa de acessibilidade, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento da Avenida Paraiso, no bairro Santa Ana."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/indicacao_n_77-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Calistenia e barras fixas nas praias da Orla do Cais."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi da Silva Teixeira e Olailton Carvalho , que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de vigil\u00e2ncia e monitoramento para rede municipal de ensino."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/indicacao_em_conj._n_79-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Socorro do Carmo e Silvano sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, retorne para o cart\u00f3rio para as depend\u00eancias do Hospital Geral de Altamira -HGA."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/indicacao_n_80-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implante a sala de vacina no Ambulat\u00f3rio do Hospital Geral de Altamira-HGA."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/brnb42200422d8a_018504.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem na forma Regimental, depois de aprovado em plen\u00e1rio, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie arm\u00e1rios, para armazenar pertences pessoais dos acad\u00eamicos de medicina, que atuam no Hospital geral de Altamira (HGA), afim de facilitar sua rotina de trabalho."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o ro\u00e7agem nas laterais da Rodovia Transassurini, Iniciando no Porto da Balsa at\u00e9 a Agrovila sol Nascente, como tamb\u00e9m o desvio do Luiz Pereira at\u00e9 a propriedade do Dr. Alzito."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/indicacao_n83-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de asfaltamento ou bloqueteamento com infraestrutura completa, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do bairro Santa Ana: Rua Joana Darc 147 M, 1\u00b0 de Maio 152 M, Santa Rosa146 M e Travessa Santos Dumont 214 M.\r\n."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/indicacao_n84-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, asfaltamento ou bloqueamento, com infraestrutura completa, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do bairro Santa Ana: Travessa Dois 123 M, Rua Altamira 126 M, Rua das Flores 292 M e Rua Jatob\u00e1 545 M, totalizando 1086 metros."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/indicacao_n85-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja feita cal\u00e7adas rebaixadas na rua Otaviano Santos-Sudam I."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/indicacao_n86-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilize Agentes de Transito em frente a Feira do Produtor no centro da cidade do Munic\u00edpio de Altamira aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/indicacao_n87-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Chico Ces\u00e1rio, km 37, lado direito no Transassurini."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/indicacao_n88-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 2, at\u00e9 a beira do Rio Ituna, km 36, no Assurini."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/indicacao_n89-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de climatiza\u00e7\u00e3o da Emef Alteir Mardegan, no Travess\u00e3o da Firma, no Assurini."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/indicacao_n90-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de climatiza\u00e7\u00e3o EMEF Nova Vida na Agrovila Quatro Bocas, no Assurini."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/indicacao_n91-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira e Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Manjeric\u00e3o, no RUC  S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/indicacao_n92-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma na Quadra de Esportes no conjunto Santa Benedita."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/indicacao_n93-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja disponibilizado merenda nas Escolas Municipais Urbanas, Rurais e Distritais, que obede\u00e7a os padr\u00f5es de qualidade Nutricional, composta por alimentos saud\u00e1veis com prote\u00ednas, fibras, carboidratos, lip\u00eddios e minerais."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/indicacao_n94-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, para que seja disponibilizado, uma mesa do jogo de Ping Pong, para casa de Conviv\u00eancia dos Idosos, para contribuir com a socializa\u00e7\u00e3o, divertimento e aprendizagem dos idosos."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/indicacao_n95-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no porto do Assurini, para os pilotos de voadeiras credenciados, que transportam produtores rurais no sentido Assurini a Altamira e Altamira a Assurini."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/indicacao_n96-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de Maquinas para a recupera\u00e7\u00e3o do seguinte Travess\u00e3o: Gorgulho da Rita Km-25 na Gleba Assurini."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/indicacao_n97-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado, atrav\u00e9s das Secretaria competente, realizar contrata\u00e7\u00e3o de Porteiros, para as escolas de Ensino M\u00e9dio como tamb\u00e9m interceder junto a Secret\u00e1ria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido que seja intensificada as Rondas Ostensivas da Policia Militar, no estorno das referidas escolas."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/indicacao_n98-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s das Secretaria competente, realizar contrata\u00e7\u00e3o de Porteiros e/ou Vigilantes, para a portaria das Escolas Municipais e tamb\u00e9m, para Escola Municipal de Dan\u00e7a; interceder junto a Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas nas proximidades das escolas."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/indicacao_n99-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Socorro do Carmo e Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, amplie as instala\u00e7\u00f5es da Unidade Pronto Atendimento-UPA  e construa uma nova Unidade Pronto atendimento-UPA, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/indicacao_n99-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do PROCON Altamira, realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em a\u00e7ougues e pontos de vendas de carnes bovinas, com intuito de verificar os pre\u00e7os que est\u00e3o sendo comercializados em nosso munic\u00edpio tanto na zona urbana como na zona rural."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/indicacao_n101-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja feita a reforma completa do barrac\u00e3o do PET na vila piauiense km 23 Altamira Itaituba."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/indicacao_n102-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja feita a compra de uma ambul\u00e2ncia para a Vila Piauiense km 23 Altamira Itaituba."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/indicacao_n103-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s das Secretaria competente, realizar a altera\u00e7\u00e3o nos contracheques dos T\u00e9cnicos de Enfermagem, que foram amparados na Lei Municipal n\u00ba 3345/21, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira, os quais ainda hoje est\u00e3o constando como Auxiliar T\u00e9cnico de Sa\u00fade, cargos extintos quando da promulga\u00e7\u00e3o da referida Lei."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/indicacao_n104-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal Central de Altamira localizado na avenida Tancredo Neves."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/indicacao_n105-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Redentor na comunidade ribeirinha do Rio Xingu Piranhaquara."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/indicacao_n106-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Davi Teixeira e Silvano Fortunato, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, bloqueteamento ou asfaltamento, da Rua Nicolau Martins, no bairro Jardim independente II."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/indicacao_n107-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Festival de Musica Crist\u00e3 em Altamira."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/indicacao_n108-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se a ilustr\u00edssima senhora Maria das Neves Morais de Azevedo, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, que destine um Grupo de profissionais, via CRAS Volante, para atender os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/indicacao_n109-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja feita no RUC S\u00e3o Joaquim uma quadra de v\u00f4lei no espa\u00e7o restante da quadra de futebol que l\u00e1 j\u00e1 existe."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Projeto de Lei onde o mesmo traga a Revis\u00e3o Geral Salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal, conforme preconiza o artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c Art. 130, 2\u00b0 Lei Municipal n.\u00b0 1767 de 02 de outubro de 2007."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/indicacao_n111-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Socorro do Carmo, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador para a Vila Canopus no munic\u00edpio de altamira Par\u00e1."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/indicacao_n112-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Socorro do Carmo, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Mario Soares, quadra 2, localizada no bairro Alberto Soares no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/indicacao_n113-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Bom Jardim 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Divino, no Assurini."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/indicacao_n114-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Ananias at\u00e9 o Itapuama."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/indicacao_n115-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - DIP, realizar o servi\u00e7o de TROCA DE L\u00c2MPADAS, dos postes do Bairro Alberto Soares (Terra de Bonanza), conforme anexo ao oficio 001/2023 recebido a data 24 de abril de 2023."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/indicacao_n116-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, buscar parcerias com a iniciativa privada, o Sistema S, o Governo Federal e quaisquer outros entes pertinentes, no sentido de implementar um programa voltado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o profissional para o primeiro emprego, na rede p\u00fablica estadual."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/indicacao_n118-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade( SESMA), realize a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de l\u00edngua Brasileira de Sinais-LIBRA, para proporcionar um atendimento inclusivo aos deficientes auditivos nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/indicacao_n119-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o das Ruas A e D da Comunidade Princesa do Xingu no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/indicacao_n120-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado o pagamento das Emendas Impositivas nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente ao ano de 2021 e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente ao ano de 2022, destinado Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Animais (APATA), para custear cirurgias, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e constru\u00e7\u00e3o do abrigo de animais."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/indicacao_n121-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado a aplica\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva Colina, localizada na rua oito, no bairro: Colina."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/indicacao_n122-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Escola nossa Senhora Aparecida localizada no Bairro Liberdade."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/indicacao_n123-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula na comunidade \u00edndio Preto-Cajueiro na localidade Assurini."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadores Adevaldo Brito e Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade no Travess\u00e3o da Firma localidade do Assurini."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/indicacao_n125-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas das Hort\u00eansias e Jasmins, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/indicacao_n126-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, sugerem ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento, na rua Olga Belo Soares no bairro Ibiza pr\u00f3ximo a Ponto alto Leil\u00f5es."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/indicacao_n127-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Babaquara no Assurini."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/indicacao_n128-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, da rua Acesso 11, no bairro Sudam I."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/indicacao_n129-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Serafim adjacente do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, Km 27, no Assurini."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/indicacao_n130-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do trapiche, dos brinquedos na parte da orla conhecida como ''Novo Cais.\""}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/indicacao_n131-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se a Dire\u00e7\u00e3o Socioambiental da Norte Energia que providencie a recupera\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e passarelas do sistema de Parques e Orlas, bem como devolva um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e realize a ro\u00e7agem destes espa\u00e7os."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/indicacao_n132-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado estudos para analisar a Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua, afim de sanar o problema de falta de \u00e1gua, no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/indicacao_n133-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja disponibilizado o exame de\r\nEletrocardiograma, no Centro de Diagn\u00f3stico, no per\u00edodo da tarde."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/indicacao_n134-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial na Estrada do Sanat\u00f3rio no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/indicacao_n135-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica-DIP, realizar o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas, dos Postes das Estrada do Sanat\u00f3rio no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das centrais de ar da EMEI Professora Eul\u00e1lia Soares De Oliveira."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/indicacao_n137-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Ananias Correia e encascalhamento da ladeira no km 68, at\u00e9 o Itapuama no Assurini."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/indicacao_n138-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicito um transporte P\u00fablico para os Bairros, Laranjeiras e Mexicano."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/indicacao_n139-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de duas salas aula e constru\u00e7\u00e3o do muro ou cerca ao redor da Escola Emef Alteir Mardegan, na localidade do Assurini."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/indicacao_n140-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, asfaltamento ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade seguintes ruas do bairro Dom Lorenzo.\r\nRua \u00c2ngelo Dias, Rua SR. Jesus, Avenida Dom Lorenzo."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/indicacao_n141-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao Governo do Estado a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de apoio Policial na Agrovila Quatro Bocas no Assurini."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/indicacao_n142-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado aquisi\u00e7\u00e3o de um novo suporte de bra\u00e7o - Bra\u00e7adeira estofada, para coleta de exames laboratoriais e outros, na sala de medica\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/indicacao_n143-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira sugerem ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que sugere a empresa Norte Energia, atrav\u00e9s da dire\u00e7\u00e3o Socioambiental realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e passarelas do Parque Boa Esperan\u00e7a, bem como, realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e capina desses espa\u00e7os."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/indicacao_n144-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana dos terrenos das ruas: Princesa Izabel, Ros\u00e1rio, Tiradentes, Presidente Dutra, Para\u00edso, Fernando Henrique, Ant\u00f4nio Barbosa, da Paz, da Amizade R. S\u00e3o Jos\u00e9, e das Travessas: Castanheira e Santos Dumont, al\u00e9m da Av. Castelo Branco, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/indicacao_n145-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial da Rua Rio Curu\u00e1 Grande, no Bairro Independente I."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/indicacao_n146-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que envie a esta Casa de Leis projeto implementando voucher educa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias carentes com crian\u00e7as de 0 e 5, \u00e0 semelhan\u00e7a de demais cidades do Brasil que est\u00e3o dando provimento a essa medida."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/indicacao_n147-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a ilustr\u00edssima senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maria das Neves Moraes de Azevedo, que, sabendo da priori n\u00e3o ser suficiente, mobilize esfor\u00e7os junto ao Governo Federal, Juntamente com o Prefeito Claudomiro Gomes, para que seja ampliado n\u00famero de creches no munic\u00edpio de Altamira; e desenvolva um Projeto com Secretarias de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o que estimule a vinda do capital privado para suprir essa demanda, haja visto o setor p\u00fablico n\u00e3o ser capaz de sana-la."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/indicacao_n148-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de bloqueteamento na Rua Ant\u00f4nio Penna, localizada no bairro Ibiza."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/indicacao_n149-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado no km 04 da Rodovia Transamaz\u00f4nica, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/indicacao_n150-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar, a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento Soprador de Folhas, para os Trabalhadores da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras, que realizam a limpeza das ruas do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/indicacao_n151-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma rampa de acesso ao porto da Funai, na Orla do Cais."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/indicacao_n152-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente. A implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rodovia Transamaz\u00f4nica em frente \u00e0 Rua nova com o intuito de facilitar o acesso dos alunos a Escola An\u00edsio Uch\u00f4a localizada no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/indicacao_n153-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, retirada de entulhos e limpeza das margens da Estrada que d\u00e1 acesso ao Ruc Laranjeiras."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/indicacao_n154-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o, terraplanagem da estrada e encascalhamento de duas ladeiras, no Travess\u00e3o da dona Gra\u00e7a lado direito, km 38, no Assurini."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/indicacao_n155-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e encascalhamento da ladeira, no travess\u00e3o do conradinho km 35, no Assurini."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/indicacao_n156-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar o pagamento do piso salarial dos Professores conforme a portaria N\u00ba 17, que estabelece o reajuste de 14,9% e de acordo com a lei 11.738 de 2008, que institui o piso e estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/indicacao_n157-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o servi\u00e7o de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria, retorne seu funcionamento na rede municipal de sa\u00fade, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/indicacao_n158-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de que o mesmo interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para que seja instalado o sem\u00e1foro na BR230, com Avenida Circula\u00e7\u00e3o Perimetral e Avenida Nova Altamira."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/indicacao_n159-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Nova Altamira, no bairro Nova Altamira."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/indicacao_n160-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas: Cris\u00e2ntemos, Avencas e Travessa das Margaridas e Girassol no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/indicacao_n161-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instalar uma rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes na Rua Santa Luzia, no Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/indicacao_n162-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, providencie um caminh\u00e3o pipa para inibir poeira nas ruas do Distrito de Cachoeira da Serra, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/indicacao_n163-23.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de solicitar setor competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplenagem com encascalhamento na Rua Itat\u00e1 no Bairro Jardim Independente III, pr\u00f3ximo ao quartel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/indicacao_n164-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a\u00e7\u00f5es de tapa buraco e restabele\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas C23, C24 e C25 do Loteamento Buriti, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/indicacao_n165-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente a efetiva\u00e7\u00e3o dos servidores, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combates \u00e0 endemias que foram efetivados com a base na lei federal 11.350/2006 e Emenda Constitucional 51/2006no no ano de 2011, para que estes profissionais possam ter  todos os seus direitos garantidos, em conson\u00e2ncia com o Regime Jur\u00eddico \u00danico - RJU, dos servidores p\u00fablicos municipais, assim como direito l\u00edquido e certo de aposentadoria pelo ALTAPREV."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/indicacao_n166-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que regulamente o reenquadramento dos profissionais dos cargos na \u00e1rea da sa\u00fade que foram extintos, na Lei 3.308/2019, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios - PCCR, dos servidores p\u00fablicos municipais. Alguns cargos foram criados pela referida lei, por\u00e9m n\u00e3o reenquadrou os servidores nos devidos cargos criados, como por exemplo: t\u00e9cnico de enfermagem, t\u00e9cnico de saneamento b\u00e1sico, dentre outros."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/indicacao_167-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, os servi\u00e7os de terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, e drenagem no Ramal do Carrapato com extens\u00e3o aproximada de 5,28 km e dando continuidade com reabertura eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e terraplanagem no Ramal dos Cafund\u00f3s com extens\u00e3o aproximada a 9 km e no desvio que d\u00e1 acesso ao Ramal do Cajueiro com extens\u00e3o aproximada a 3km, a 17,28 km, ambos localizados na Gleba Assurini conforme mapas e fotos em anexo."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/indicacao_168-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, os servi\u00e7os de terraplanagem e empi\u00e7arramento nos Ramais; Lim\u00e3o com extens\u00e3o de 06 km e Lages com extens\u00e3o de 08 km e adjac\u00eancias ambos totalizando 14 km localizados na Gleba Assurini conforme mapas e fotos em anexos."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/indicacao_169-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar uma reforma no Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, (SCFV)."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/indicacao_170-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da ladeira no Travess\u00e3o do Johnson, lado esquerdo, adjacente do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, no Assurini."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/indicacao_171-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, construa uma nova estrutura de alvenaria para a Escola na Comunidade do Cajueiro localidade Assurini."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/indicacao_172-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Competente, construa uma nova estrutura de alvenaria para a Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMF. Paulo Freire na Comunidade Quatro Bocas na Localidade Assurini."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/indicacao_173-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Waldecir Maia, que desenvolva e implemente um programa regular de conscientiza\u00e7\u00e3o de riscos na gravidez na adolesc\u00eancia, que poderia ser executado nas escolas de Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/indicacao_174-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que envie ao Travess\u00e3o da Firma e ao Travess\u00e3o da 9 (Nove), um comando do Programa Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3.390 de 01 de Junho de 2022."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/indicacao_175-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o acompanhamento das mudas de \u00e1rvores plantadas em nossa cidade, pois interven\u00e7\u00f5es como plantio e manuten\u00e7\u00e3o devem ser assistida pelo poder executivo."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/indicacao_176-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura para os estudantes, na comunidade Lama Negra."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/indicacao_177-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, no sentido de informar como est\u00e1 o conv\u00eanio com em rela\u00e7\u00e3o ao Banco do Cidad\u00e3o, sobre o fomento de cr\u00e9dito solid\u00e1rio para de gera\u00e7\u00e3o de renda para aut\u00f4nomos, MEIs e pequenos neg\u00f3cios em Altamira."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/indicacao_178-23.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com terraplanagem e encascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Praia do Massanori."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_179-23.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Davi Teixeira, sugerem ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de meio fio, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada, pavimenta\u00e7\u00e3o ou bloqueamento na Alameda An\u00e1polis no Conjunto Altaville 2, no Bairro Alberto Soares."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/indicacao_180-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize servi\u00e7os de tapa buraco na Rua 13 no bairro Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_181-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, ou de bloqueteamento da Rua Presidente Lula, localizada no loteamento Ayrton Sena 2, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/indicacao_182-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a troca do local de entrada que d\u00e1 acesso a UBS do bairro da Bras\u00edlia, da Avenida Jo\u00e3o Coelho para a rua Isaac Barbosa."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/indicacao_n183-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o do Santos, lado esquerdo, km 24, no Assurini."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/indicacao_n184-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no km 24, lado direito, at\u00e9 a Propriedade do Senhor Tobata, no Assurini."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/indicacao_n185-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, construa uma Unidade de Sa\u00fade no bairro Mexicano."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/indicacao_n186-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, construa uma nova estrutura para o Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo-CFV na localidade Princesa do Xingu."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/indicacao_n187-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita 10 exaustores grandes para feira do produtor no Mercado Central."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita uma segunda unidade de pronto atendimento (UPA), para o bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/indicacao_n189-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, com constru\u00e7\u00e3o de quiosques, paisagismo e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na praia do Massanori."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/indicacao_n190-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, realizar o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras de coletas seletivas em toda Orla do Cais."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/indicacao_n191-23.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de troca do bebedouro de \u00e1gua mineral do Centro de Apoio em Diagn\u00f3sticos."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_n192-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura terraplenagem com empi\u00e7arramento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros e drenagem no Ramal Cama de Vara e na Comunidade Ch\u00e1cara Renascer."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_n193-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED, em todos os postes da Avenida Circula\u00e7\u00e3o Perimetral do Bairro Bela Vista."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_n194-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura terraplenagem com empi\u00e7arramento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e encascalhamento na estrada do Ramal Trairinha localizado no Assurini."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/indicacao_n195-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, em parceria com Governo do Estado solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a visita de uma equipe do INMETRO em Altamira para inspecionar a instala\u00e7\u00e3o do dispositivo de seguran\u00e7a nos caminh\u00f5es basculantes e nos caminh\u00f5es tratores."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/indicacao_n196-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que envie ao Travess\u00e3o do Babaquara um Programa Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3.390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/indicacao_n197-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua na Rua Passagem 1, Passagem 2 e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Ibiza."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/indicacao_n198-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que a Prefeitura Municipal de Altamira P\u00e1, apresente um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o para Lagoa do Independente I."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/indicacao_n199-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que viabilize imediatamente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma Placa de Identifica\u00e7\u00e3o na entrada do HGA (Hospital Geral de Altamira), informando que o referido Hospital \u00e9 p\u00fablico e tem portas abertas, para atender gestante idosos e crian\u00e7as, de acordo com a norma prevista pelo SUS."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/indicacao_n200-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, Governador do Estado o Senhor Helder Barbalho, no sentido de realizar uma aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ambul\u00e2ncia tipo C- UR de resgate para 9 GBM- grupamento de Bombeiro Militar do munic\u00edpio  de Altamira-Par\u00e1."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/indicacao_n201-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Competente, realize o asfaltamento do 9 GBM-Grupamento Bombeiro Militar do Munic\u00edpio de Altamira-Par\u00e1."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/indicacao_n202-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar que Escola nossa Senhora Aparecida localizada no Bairro Liberdade, seja transformada em uma creche e que os alunos do ensino fundamental da mesma sejam transferidos para Escola An\u00edsio Uch\u00f4a."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/indicacao_n203-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na comunidade Agrovila Princesa do Xingu."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/indicacao_n204-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, rampa com acessibilidade, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial da Rua D no Conjunto Panorama, pr\u00f3ximo ao Anel vi\u00e1rio."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/indicacao_n205-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial nas ruas; Sete amigos, Nova Altamira e S\u00e3o Paulo, todas do Bairro Nova Altamira."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/indicacao_n206-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas 5, 7 e Jo\u00e3o Pinho, assim como a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e linha D'\u00e1gua da Rua 8, no bairro Jardim Altamira."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/indicacao_n207-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize o encascalhamento da Ladeira km 04, do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade da dona Silva, no Assurini."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/indicacao_n208-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada e encascalhamento de duas ladeiras no Ramal do Dira KM35 lado esquerdo, at\u00e9 a propriedade do senhor Rui, no Assurini."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/indicacao_n209-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metal, para serem utilizados em cada escola municipal."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/indicacao_n210-23.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado em na comunidade, Agrovila Cana\u00e3, localizado no Travess\u00e3o da Firma, uma A\u00c7\u00c3O COMUNIDADE com os referidos atendimentos: Emiss\u00e3o de Documentos (RG, CPF) / Comando M\u00e9dico / Atendimento Bucal / Atendimento Oftalmol\u00f3gico /Corte de Cabelos, dentre outros."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/indicacao_n211-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja institu\u00eddo o Aux\u00edlio Fardamento, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme e acess\u00f3rios e apropriados ao desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais dos servidores e ocupantes dos cargos de atendimentos do SAMU  192 \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, para que possam renovar os fardamentos de trabalho, o Aux\u00edlio previsto corresponder\u00e1 ao valor de dois (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos vigentes no pa\u00eds, a serem pagos anualmente, em duas vezes, sendo uma no m\u00eas de setembro de 2023 e outra mar\u00e7o 2024."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/indicacao_n212-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Audit\u00f3rio, instala\u00e7\u00e3o de um playground, uma brinquedoteca e rede de internet na EMEF Rui Barbosa, no RUC Laranjeiras."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/indicacao_n213-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, que sugere senhor governador do Estado do Par\u00e1 Helder Barbalho e ao deputado estadual Eraldo pimenta para que atrav\u00e9s da secretaria competente adotem as medidas necess\u00e1rias com a soma de esfor\u00e7os em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o com a finalidade de viabilizar um aporte financeiro de 5 milh\u00f5es de reais destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e feira agropecu\u00e1ria no munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/indicacao_n214-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, retirada de entulhos e limpeza das margens das seguintes ruas do Ruc. S\u00e3o Joaquim; Rua Capim Lim\u00e3o, Rua Poeja, Rua Pequi, Rua Urucum."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/indicacao_n215-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, retirada de entulhos e limpeza das margens das seguintes ruas do Ruc. S\u00e3o Joaquim; Gengibre, Rua Mastruz, Rua Cidreira, Rua Hortel\u00e3."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/indicacao_n216-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de um Assistente Social para Hospital Geral de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/indicacao_n217-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize o pagamento do piso salarial, para todos os Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/indicacao_n218-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Do Jo\u00e3o Baiano , Km 04, do lado direito, adjacente do Travess\u00e3o do Gorgulho da Rita, no Assurini."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/indicacao_n219-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que Viabilize a Manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Catituba, Km 98,adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/indicacao_n220-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja garantido, o direito a licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores da Educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o na fila de espera."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/indicacao_n221-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos, a fim de promover o empreendedorismo, empregabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/indicacao_n222-23.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize os servi\u00e7os pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e linha d\u2019\u00e1gua das ruas Castro Erenio, Alameda Ana Elen e Alameda Wenderson Castro, no bairro Airton Sena I."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/indicacao_n223-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Curimat\u00e1, Matrinx\u00e3 e Tambaqui, do RUC Laranjeiras."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/indicacao_n224-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, ou de bloqueteamento da Rua 01, localizada no bairro Paix\u00e3o de Cristo, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/indicacao_n225-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, que tome \u00e0s devidas provid\u00eancias para sanar o problema do alagamento existente na Travessa Pastor Raimundo Marinho, tamb\u00e9m conhecida como a rua do cinema, no bairro Premem, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/indicacao_n226-23_1696.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma quadra esportiva com cobertura e arquibancada na E.M.E.I.F Alteir Mardegan localizada no travess\u00e3o da firma no Assurini A 93 KM da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/indicacao_n227-23_1697.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e terraplanagem no Ramal do \u00cdndio Preto no travess\u00e3o do cajueiro localizados no Assurini."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/indicacao_n228-23_1698.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o das caixas de \u00e1gua do bairro Nova Altamira, assim como a troca das pe\u00e7as de madeira que sustentam as caixas."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/indicacao_em_conjunto_n229-23_1699.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Governador do Estado Helder Barbalho, para que realize a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo para atuar na unidade do Par\u00e1paz em Altamira."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/indicacao_n230-23_1700.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Paulo Cambuhi, KM 36, at\u00e9 a beira do Rio, adjacente ao Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/indicacao_n231-23_1701.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Palhal, Km 27, em frente a propriedade do senhor Garimpeiro, no Assurini."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/indicacao_n_232-23_1702.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que proceda a transfer\u00eancia do ponto de \u00f4nibus do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito P\u00fablico do estacionamento da Feira Livre Central para a Avenida Jo\u00e3o Rodrigues, no Camel\u00f3dromo; e a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo, bem como assentos para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/indicacao_n233-23_1703.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que, por meio da secret\u00e1ria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de cliclofaixas na Avenida Cloures Mendes."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/indicacao_n234-23_1704.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma central de ar na sala de cardiotocografia situada no setor do pre-parto do Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/indicacao_n235-23_1705.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, instale o telefone fixo nas depend\u00eancias na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/indicacao_n236-23_1706.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que providencie o funcionamento imediato, da tomografia do (HRPT) Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/indicacao_n237-23_1727.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que, por meio da secret\u00e1ria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de cliclofaixas da Via Oeste, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a do Ulisses Guimar\u00e3es, at\u00e9 a Rua A, no bairro Premem; bem como da Acesso II, nas proximidades do SESI, at\u00e9 a Avenida Jader Barbalho."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que, por meio da secret\u00e1ria competente, proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de um Castram\u00f3vel para atender as demandas de Altamira."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_n239-23_1709.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de 4 cont\u00eaineres para coleta de lixo dom\u00e9sticos no Ramal da Floresta 01 cruzamento do loteamento do senhor Silas e 01 encontro da entrada do senhor napole\u00e3o, assim tamb\u00e9m como no Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9: 01 na frente ao balne\u00e1rio do paquinha 01 pr\u00f3ximo a igreja onde  h\u00e1 mais concentra\u00e7\u00e3o dos Chacreiros."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_n240-23_1710.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na rua Francisco Pedrosa, assim tamb\u00e9m como os servi\u00e7os de bloqueteamento, cal\u00e7amento e galeria pluvial na rua Passagem 10, Localizada no bairro Independente I."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/indicacao_n241-23_1711.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidades na Rodovia Transassurini km 01, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina no Assurini trevo que segue para Agrovila Sol Nascente e para Vila 4 Bocas, Itapuama, Espelho e etc..."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/indicacao_n242-23_1712.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Curu\u00e1 Grande, Bairro Independente I."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/indicacao_n243-23_1713.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  para que seja garantido, um portal dos servi\u00e7os para os servidores municipais, dando acesso ao calend\u00e1rio de pagamento com data fixa."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/indicacao_n244-23_1714.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a pintura na faixa de pedestres, na Travessa Comandante Castilho, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Magid Mauad, bairro Centro."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/indicacao_n245-23_1715.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Terra Preta, Km 15 lado direito, ate a fazenda do senhor Zelito, no Assurini."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/indicacao_n246-23_1716.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar comando m\u00e9dicos com os atendimentos de consultas, atendimentos com dentistas, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, vacinadores, dentre outros, nas comunidades da Vila Canopus e Vila Cabocla."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/indicacao_n247-23_1717.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a esta Casa, um posicionamento sobre como esta o pagamento do Piso Salarial dos profissionais da \u00e1rea da Enfermagem, conforme aprovado no Congresso Nacional."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/indicacao_n248-23_1718.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, restabele\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Manoel Amorim e Alameda Bonfim no bairro Jardim Independente I."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/indicacao_n249-23_1719.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize a\u00e7\u00f5es de asfaltamento, linha d'\u00e1gua e cal\u00e7ada, situada na Avenida Tancredo Neves, em especifico no loteamento jardim dona Elvira no bairro jardim Independente III."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/indicacao_n250-23_1720.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo ao antigo JS, no Assurini."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/indicacao_n251-23_1721.pdf", "ementa": "De iniciativa de todos os vereadores desta casa sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Noca, no Assurini."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/indicacao_n252-23_1722.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Silvano Fortunato sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade -ACS para Comunidade Bom Jardim na Localidade Assurini, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadores Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, feito o retorno da coleta de exames domiciliar dos pacientes acamados."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/indicacao_n254-23_1724.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Rua 03 do Bairro Mutir\u00e3o"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/indicacao_n255-23_1725.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um Parque de Calistenia na pra\u00e7a Magid Mauad, localizada na bifurca\u00e7\u00e3o da Travessa Comandante Castilho com a Avenida C\u00edcero Maia."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/indicacao_n256-23_1726.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Leite sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso da parte traseira do Complexo de Pescados do Xingu a PA-415."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/indicacao_n257-23_1727.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, determinar ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no ramal S\u00e3o Francisco localizado na estrada que d\u00e1 acesso a Princesa do Xingu."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/indicacao_n258-23_1728.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial, na rua 01, no bairro Lama Negra."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/indicacao_n259-23_1729.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de mais uma quadra de esportes, com cestas para a pr\u00e1tica de basquete, na Orla do cais do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/indicacao_n260-23_1730.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Leite sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na via de acesso que circunda Complexo de Pescados do Xingu."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/indicacao_n261-23_1731.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a nomea\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS da Bras\u00edlia, para o nome de Jos\u00e9 Domingos Pereira."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/indicacao_n262-23_1732.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que adote as provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de um monitor para auxiliar o transporte escolar que faz linha na comunidade dos Morro dos Araras no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/indicacao_n263-23_1733.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, restabele\u00e7a a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Jo\u00e3o Pessoa - Orla do Cais no final da Avenida pr\u00f3ximo a Casa do \u00cdndio Funai."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/indicacao_n264-23_1734.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Silvano Fortunato sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira que interceda junto ao Excelent\u00edssimo senhor Governador do Estado Helder Barbalho, que retorne os servi\u00e7os de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para o munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/indicacao_n265-23_1735.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira,  atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de incluir do projeto de cobertura do Mercado do Peixe e na cobertura dos A\u00e7ougues, um sistema de isolamento t\u00e9rmico, com a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia mais adequada para o espa\u00e7o, pois, a cobertura esta projetada, n\u00e3o ira oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas as pessoas que trabalham como tamb\u00e9m, aos consumidores."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/indicacao_n266-23_1736.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita a compra de EPIS para colaboradores que trabalham com a limpeza dos bueiros em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/indicacao_n267-23_1737.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a abertura de uma estrada no travess\u00e3o do Paul\u00e3o, km 35, adjacente do travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/indicacao_n268-23_1738.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma base de concreto no meio da ponte no Travess\u00e3o da Firma, km100, no rio Ituna, Assurini."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/indicacao_n269-23_1739.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a parcerias com casas de apoio em Bel\u00e9m e Santar\u00e9m-P\u00e1 para os pacientes de TFD."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre com internet gratuita no bairro Liberdade."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/indicacao_n271-23_1741.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes coberta com academia ao ar livre no Bairro Airton Senna II."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/indicacao_n272-23_1742.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Leite sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, para que conjuntamente com Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Altamira, a Guarda Municipal o 9\u00b0 Grupamento de Bombeiro Militar, seja desenvolvido projeto educacional nas escolas de Ensino Fundamental de Altamira."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/indicacao_n273-23_1743.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de que sejam realizados estudo de viabilidade t\u00e9cnica e log\u00edstica para que a coleta de material para exames (sangue, fezes e urina) possam a ocorrer nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/indicacao_n274-23_1744.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes localizados na Rua Juta\u00ed, Ruc \u00c1gua Azul, Altamira/Par\u00e1."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_n275-23_1745.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria do Departamento Municipal de Transporte cumpra a Lei n\u00b0 12.587/12 - Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e adote \u00e0s adote \u00e1s devidas provid\u00eancias para a renova\u00e7\u00e3o de frota do transporte p\u00fablico coletivo urbano do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/indicacao_n276-23_1747.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Assis Cunha, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho, Roni Heck, e Juar\u00eas Giachini, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e mobili\u00e1rios que se fazem necess\u00e1rios, entre s\u00e3o cadeiras, centrais de ar, fog\u00e3o, bebedouro para Sindisa\u00fade (Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade no Estado do Par\u00e1."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/indicacao_n277-48_1748.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no porto do Assurini, para os pilotos de voadeiras credenciados, que transportam produtores rurais no sentido Assurini a Altamira e Altamira a Assurini."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/indicacao_n278-23_1749.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua de acesso, como tamb\u00e9m, nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade da comunidade Quatro Bocas, no Assurini."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/indicacao_n279-23_1750.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Silvano Fortunato, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Assis Cunha, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho e Juar\u00eas Giachini, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, rever as medidas que foram tomadas pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em rela\u00e7\u00e3o aos cortes feitos nos contracheques dos servidores da mesma."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/indicacao_n280-23_1751.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o de duas Pontes no travess\u00e3o do Pimentel, km 04, lado direito, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Zezinho, no Assurini."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/indicacao_n281-23_1752.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o de duas Pontes no travess\u00e3o do Pimentel, km 04, lado direito, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Jo\u00e3o, irm\u00e3o do senhor Ramiro, no Assurini."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/indicacao_n_282-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre e a constru\u00e7\u00e3o da quadra de V\u00f4lei de Areia no Ruc Laranjeiras."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/indicacao_n283-23_1754.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada laranjeira com extens\u00e3o de 2 km assim tamb\u00e9m como o asfaltamento de 600 metros complementares interligando o DNIT ao RUC Laranjeiras conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/indicacao_n284-23_1755.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, : Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos bairros: Jardim independente I, Jardim independente II, Jardim independente III e Bela Vista."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/indicacao_n285-23_1756.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00d4nibus para agricultores em diversas localidades na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/indicacao_em_conj._n_286-231757.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Conc\u00f3rdia, bairro: Boa Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/indicacao_n287-23_1758.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize a a\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Avenida Via Oeste \u2013 Jardim independente I."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/indicacao_n288-23_1759.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie ao Travess\u00e3o do \u00cdndio Preto, na regi\u00e3o do Cajueiro um Programa Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3.390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/indicacao_n289-23_1760.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade envie ao Ituna I , no Travess\u00e3o da Firma um comando do Programa Sa\u00fade Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3.390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/indicacao_n290-23_1761.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores T\u00e2nia Souza da Silva e Adevaldo Brito sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de implantar no HGA (Hospital Geral de Altamira), no m\u00ednimo quatro Leitos Psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/indicacao_n291-23_1762.pdf", "ementa": "Assunto: De iniciativa da vereadoras T\u00e2nia Souza da Silva e Thais Nascimento sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja institu\u00edda a Secretaria da Mulher no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/indicacao_n292-23_1763.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura externa para \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o dos alunos na EMEF Esther Figueiredo Ferraz."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/indicacao_n293-23_1764.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador Davi Teixeira, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na EMEF M\u00b0 Luiza da Silva Holanda."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/indicacao_n294-23_1765.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Umbelino de Oliveira em frente a RC Academia no bairro Jardim Independente II."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/indicacao_n295-23_1766.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhar e esta Casa, esclarecimentos sobre os distrato (demiss\u00f5es) ocorridos na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, de professores e com o pessoal de apoio."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/indicacao_n296-23_1767.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, colocar na cobertura do Mercado do Peixe TELHAS ISOT\u00c9RMICAS, e que o telhado na \u00e1rea dos a\u00e7ougues possa ser feito na altura mais elevada da que est\u00e1 prevista, para que com isto possa o ar ter uma melhor circula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ventila\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da temperatura, que nessa \u00e9poca do ano ultrapassa os 40 graus. Isso ir\u00e1 garantir o melhor atendimento aos consumidores, e tamb\u00e9m vai melhorar para os feirantes o seu ambiente de trabalho."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/indicacao_n297-23_1769.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Silvano Fortunato, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Vanderjaime Santos, , Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho e Juar\u00eas Giachini, determinar uma data para a restitui\u00e7\u00e3o dos valores retirados dos contracheques dos servidores da sa\u00fade, que dever\u00e3o ser devolvidos, por tratarem de direitos de vantagens assegurados no Regime Jur\u00eddico \u00danico - RJU, dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/indicacao_n298-23_1773.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para descarregar a produ\u00e7\u00e3o dos Agricultores que vem do Assurini para Altamira."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/indicacao_n299-23_1774.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Maranhense, no Transauni\u00e3o."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/indicacao_n300-23_1775.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial nas ruas das Violetas, Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_n301-23_1776.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de lombadas com placas sinalizadoras em frente o Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/indicacao_n302-23_1777.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei para tramita\u00e7\u00e3o afim de consolidar o Piso salarial dos servidores, Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliares e Parteiras do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mirante e que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Cultura realize eventos culturais na referida Pra\u00e7a."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/indicacao_n304-23_1779.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a parcerias com casas de apoio no munic\u00edpio de Santar\u00e9m-P\u00e1 para os pacientes de TFD."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_n305-23_1780.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e adote medidas necess\u00e1rias, para realizar a reforma da Pra\u00e7a do Mirante, localizada na rua: Monte Si\u00e3o, no bairro: Bras\u00edlia, visando fomentar a cultura da nossa cidade."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/indicacao_n306-23_1781.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial nas ruas do bairro independente III; Estrada do Paj\u00e9-400 m, Rua Itat\u00e1-514m totalizando 914 metros."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/indicacao_n307-23_1782.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Leite sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas para o munic\u00edpio de Brasil Novo e Agrovila Princesa do Xingu."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/indicacao_n308-23_1783.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua na Rua Passagem 1, Passagem 2 e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Ibiza."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/indicacao_n309-23_1785.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo Federal, no sentido que as casas do Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria- INCRA, localizadas na Alameda Hero\u00edto de Medeiros, bairro centro, na cidade de Altamira, tamb\u00e9m conhecida como Vila do Incra, ocupadas atualmente pelos servidores ativos e inativos Instituto, sejam repassadas ao munic\u00edpio, para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, possa viabilizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o definitiva, para os servidores, que hoje tem usufruto do im\u00f3vel."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/indicacao_n310-23_1786.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, para que promova o curso de capacita\u00e7\u00e3o dos Professores Auxiliares e orientadores educacionais na educa\u00e7\u00e3o inclusiva em Altamira."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/indicacao_n311-23_1787.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a esta Casa de Legislativa, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei alterando a nomenclatura dos Auxiliares de Vigil\u00e2ncia para Agentes Patrimoniais."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_n312-23_1788.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Bairro Independente III, Rua Euclides C\u00e2mara-354m,  Tv 13 de Maio - 222 m, totalizando: 576 metros conforme o Mapa em Anexo."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/indicacao_n313-23_1790.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade retorne o setor dos Recursos Humanos para que as depend\u00eancias da referida secretaria, uma vez que o RH esta funcionando nas depend\u00eancias da Prefeitura Municipal de Altamira."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/indicacao_n314-23__1791.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o das tr\u00eas pontes, pr\u00f3ximo a casa da Neide na comunidade Babaquara localidade Assurini no munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/indicacao_n315-23_1792.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize uma faixa de pedestres, na avenida Bom Jesus, Bairro Mutir\u00e3o, em frente Supermercado Peg Pag."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/indicacao_n316-23_1793.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Esperancinha, , ao lado esquerdo, km 57,  no Assurini."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/indicacao_n317-23_1794.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a doa\u00e7\u00e3o de um bem im\u00f3vel (terreno) para a constru\u00e7\u00e3o da Sede do Conselho de Pastores de Altamira (COPEA)."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com quiosques em um terreno na esquina da rua Ant\u00f4nio Ac\u00e1cio Sobrinho, em frente a rotat\u00f3ria do Conjunto Santa Benedita."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/indicacao_n319-23_1789.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Bairro Independente III, Rua Dez de Dezembro-241m, Rua Trinta e Um de Mar\u00e7o - 324 m, totalizando: 565 metros conforme o Mapa em Anexo."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/indicacao_n320-23_1796_03.10.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o do Meio Ambiente, crie um programa regular de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental de educa\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de res\u00edduos, nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/indicacao_n321-23_1797_03.10.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a ilustr\u00edssima senhora secretaria estadual de educa\u00e7\u00e3o, Rossielli Soares da Silva, no sentido de que, em parceria com a SESPA, disponibilize equipes de trabalho compostas por psic\u00f3logos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para prestarem atendimento regular aos pais, alunos, professores e demais servidores nas de Ensino M\u00e9dio, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/indicacao_n322-23_1798.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico com especialidade em Dermatologia e Urologia, para atendimento na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/indicacao_n323-23_1799.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que encaminhe em car\u00e1ter abertura da Rua paralela a BR 163 no per\u00edmetro do bairro Ouro Verde em Castelo de Sonhos."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/indicacao_n324-23_1800.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma Ponte de concreto armado, na Curva do S, rodovia Gleba Assurini, pr\u00f3ximo a Fazenda 3 Irm\u00e3os."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/indicacao_n325-23_1801.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d' \u00e1gua, cal\u00e7ada, meio fio, bloqueteamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. indica tamb\u00e9m, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na passagem 6, no bairro Ibiza."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/indicacao_n326-23_1802.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d' \u00e1gua, cal\u00e7ada, meio fio, bloqueteamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. indica tamb\u00e9m, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio (Condom\u00ednio Tropical), no bairro Jardim Independente II."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/indicacao_n327-23_1804.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte em frente a propriedade do senhor Garimpeiro, Km 27, no Assurini."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_n328-23_1805.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o da Ponte no Travess\u00e3o da 6 lado esquerdo, 1 km, depois da Princesa do Xingu, sentido Transamaz\u00f4nica no igarap\u00e9 Panelas."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_n329-23_1806.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua com po\u00e7os artesianos nas comunidades dos ramais Monte Santo e Mixila."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/indicacao_n330-23_1807.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua com po\u00e7os artesianos nas comunidades dos ramais Cip\u00f3 Amb\u00e9 e Floresta."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_n331-23_1809.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja disponibilizado uma senha de acesso do CNS (Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade -SUS), na recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/indicacao_n332-23_1811.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o executivo instale uma Secretaria de Defesa Civil no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_n333-23_1812.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, crie um Centro de Atendimento ao Turista - CAT no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/indicacao_n334-23_1813.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reforma com implanta\u00e7\u00e3o de cobertura, da quadra de esportes da Pra\u00e7a Ulysses Guimar\u00e3es, localizada na AV. Tancredo Neves, bairro Independente."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/indicacao_n335-23_1814.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, na forma regimental, que solicita ao senhor Jo\u00e3o Pedro, gerente da Equatorial, informa\u00e7\u00f5es a respeito das recorrentes quedas de Energia El\u00e9trica nos bairros de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/indicacao_n336-23_1815.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento ou bloqueteamento, cal\u00e7amento e pintura na Travessa Carolina Bairro Sudam II Altamira-PA."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/indicacao_n337-23_1817.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Leite sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja constru\u00eddo uma rotat\u00f3ria no encontro da Rodovia Transamaz\u00f4nica com a Avenida Jader Barbalho, no km 04, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na referida localidade."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/indicacao_n338-23_1818.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua da Passagem 1 e 2, e da Rua Circular 2, no bairro Ibiza."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/indicacao_n339-23_1819.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que possa fazer a devolu\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, retroativa e imediatamente ao m\u00eas dos cortes dos valores descontados indevidamente dos contracheques dos servidores da sa\u00fade, por meio de norma regulamentar do Executivo Municipal, para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pagamento em folha suplementar."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indicacao_n340-23_1820.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, conforme levantamento realizado no final da Travessa Leste Oeste, com as coordenadas 3\u00ba12\u201925,55 S; 52\u00ba13\u201939,41\u2019 O. A rua em quest\u00e3o n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o ou asf\u00e1ltica ou em blocos de concreto sextravado (bloquetes); escoamento de \u00e1gua pluvial superficial e drenagem sobre o solo. A extens\u00e3o total da rua \u00e9 de 156 metros, constatou-se a necessidade de ser colocado aproximadamente 10.500 (dez mil e quinhentos bloquetes)."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/indicacao_n341-23_1821.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de (20) exames de Resson\u00e2ncias Magn\u00e9ticas, no munic\u00edpio de Altamira, que j\u00e1 \u00e9 Gest\u00e3o Plena, para atender Crian\u00e7as Autistas e pacientes de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/indicacao_conj._n342-23_1822.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores  T\u00e2nia Souza da Silva, Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos Leite, Davi da Silva Teixeira, Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, Olailton Carvalho Ferreira, Tercio Gustavo Affonso T. S. S. Brito de Oliveira, El\u00e1dio Farias de Oliveira, Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, Ivonnelson Alves Soares,  Roni Emerson Heck, Thais Miranda Nascimento, Adevaldo da Silva Brito, Francisco de Assis Cunha e  Juares Giachini,  que indique ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido de aumentar o aditivo dos exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica da 10\u00b0 CRS-SESPA, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/indicacao_n343-23_1824.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada laranjeira com extens\u00e3o de 2 km interligando o DNIT ao Ruc Laranjeiras conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/indicacao_n344-23_1825.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d' \u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do bairro Independente III.\r\n\r\nTv. seis de novembro-208 m\r\nTv. vinte e quatro de Dezembro-192 m.\r\nTotalizando: 400 metros conforme mapa em anexo."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/indicacao_n345-23_1826.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, um programa de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/indicacao_n346-23_1827.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instale a feira do produtor nos Ruc's do munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/indicacao_n347-23_1828.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize s troca de l\u00e2mpadas de led, da travessa Deoclides de Almeida, bairro de Bras\u00edlia entre rua Monte Si\u00e3o e Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/indicacao_n348-23_1829.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Lindomar, adjacente do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, lado direito at\u00e9 a beira do Rio, no Assurini."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/indicacao_n349-23_1830.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura (SEMOVI) e Coordenadoria de Saneamento de Altamira (COSALT), realize o abastecimento de \u00e1gua no Ruc S\u00e3o Joaquim, localizado no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL), realize reforma e melhorias na quadra esportiva de basquete localizada na Rua Perimetral, Bairro Sudam I, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/indicacao_n351-23_1835.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, apresentar uma data dentro do cronograma de obras e servi\u00e7os da prefeitura, o in\u00edcio da obra de reforma da quadra de esportes, situada na Avenida Perimetral, no bairro Sudam 2. Considerando, os recursos financeiros, da emenda impositiva destinados, por este vereador, no or\u00e7amento do munic\u00edpio, exerc\u00edcio do ano de 2023."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/indicacao_n352-23_1836..pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o, com troca de l\u00e2mpadas queimadas, como tamb\u00e9m novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na entrada que d\u00e1 acesso ao bairro Cidade Nova, sentido Mix Matheus."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/indicacao_n353-23_1838..pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), realize reforma e melhorias na quadra esportiva de Basquetebol, localizada na Avenida C\u00edcero Maia, setor Parques e Orlas, bairro Sudam I, no munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/indicacao_n354-23_1834.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck indicar ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, \u00e0 mesa diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria aos \u00f3rg\u00e3os competentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m a ANAC ( Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), para que notifique o propriet\u00e1rio do Aer\u00f3dromo Aero Xingu, designativo SJJJ no munic\u00edpio de Altamira, a sinalizar, bem como fazer cercas de conten\u00e7\u00e3o para impedir o acesso de pedestres e ve\u00edculos ao referido aer\u00f3dromo."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/indicacao_n355-23_1840.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte no Travess\u00e3o do Gorgulho da Rita, km 03, lado esquerdo, pr\u00f3ximo a propriedade da Professora Cristina, no Assurini."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/indicacao_n356-23_1841.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte na Rodovia Transassurini, na baixada, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Jos\u00e9, entre em Travess\u00e3o do Palhal e Agrovila Sol Nascente, no Assurini."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/indicacao_n357-23_1842.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura eleva\u00e7\u00e3o de aterro, terraplanagem e empissarramento no Ramal do Am\u00e9rico com extens\u00e3o 2 km conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/indicacao_n358-23_1843.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reforma geral da Quadra de esporte na Rua Abel Figueiredo no bairro Aparecida."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/indicacao_n359-23_1844.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, destine um espa\u00e7o do HGA para os Enfermeiros realizarem a triagem obst\u00e9trica."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, contrate um profissional para cada Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, afim de administrar as referidas Unidades."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/indicacao_n361-23_1847.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Termos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e tome provid\u00eancias, objetivando disponibilizar no m\u00ednimo vinte (20) cestas b\u00e1sicas mensais, para o grupo de mulheres portadoras de c\u00e2ncer participantes do Projeto Bra\u00e7os Abertos."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/indicacao_n362-23_1848.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, na forma regimental que indique, ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e tome provid\u00eancias, no sentido de disponibilizar um profissional Psic\u00f3logo, para pacientes portadores de C\u00e2ncer, Objetivando-se o acolhimento e cuidado com sa\u00fade emocional de cada um."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/indicacao_n363-23_1849.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, prestar esclarecimentos e transpar\u00eancias a popula\u00e7\u00e3o Altamirense da Emenda Parlamentar, do Deputado Federal Joaquim passarinho indica pelo l\u00edder do PSD Altamira, vereador Enfermeiro T\u00e9rcio Brito."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/indicacao_n364-23_1850.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de Energia El\u00e9trica na Rua Jose Balduino Fernandes, no Conjunto Santa Benedita"}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/indicacao_n365-23_1851.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, oficia-se ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Anfr\u00edsio Nunes no Bairro Jardim independente I."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/indicacao_n366-23_1852.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, disponibilize um local para que seja executada, de forma regular, a Feira no Carro."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realize o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias da Agrovila Princesa do Xingu."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/indicacao_n368-23_1854.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar redutores de velocidade (lombadas), devidamente sinalizadas na rua Acesso Cinco, bairro Sudam 2."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/indicacao_n_369-2023_1855.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche ABAPA EMI (Associa\u00e7\u00e3o de Bairros de Altamira-P\u00e1)."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/indicacao_n_370-2023_1856.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de intervir junto ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado o Senhor Helder Barbalho, no sentido de implantar uma Escola de Ensino M\u00e9dio no bairro Santa Benedita, no munic\u00edpio de  Altamira."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/indicacao_n_371-2023_1857.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Pimentel,  a 50 metros da pr\u00f3ximo da propriedade do Senhor Chico Cristodi, no Assurini."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/indicacao_n_372-2023_1858.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a troca de l\u00e2mpadas queimadas, l\u00e2mpadas de led, na Rua 11 subindo, bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas Francisco Nunes Bezerra com extens\u00e3o 306 M e Francisco Barboza com extens\u00e3o 300 M, totalizando 606 M conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas, do bairro Ayrton Senna II: Viviane Le\u00e3o com extens\u00e3o de 308 M e Ab\u00edlio Pereira Le\u00e3o, com extens\u00e3o de 300 M, totalizando 608 M,  conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/indicacao_n_375-2023_1861.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implante redutores de velocidade (lombadas), devidamente sinalizadas na Av. Governador Jader Barbalho, (antiga Avenida Perimetral) em frente \u00e0 empresa Par\u00e1gas, na m\u00e3o direita."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/indicacao_n_376-2023_1862.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento nas Travessas Tr\u00eas, Quatro e Cinco no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/indicacao_n_377-2023_1863.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a conclus\u00e3o do asfaltamento com liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto e cal\u00e7amento da Rua Dezesseis no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/indicacao_n_378-2023_1865.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de reparo da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada localizada na rua Acesso Quatorze, altura do n\u00famero 31, Bairro SUDAM II, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/indicacao_n_379-2023_1866.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria competente, proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das cliclofaixas da Avenida Tancredo Neves, Jo\u00e3o Rodrigues e Jader Barbalho."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/indicacao_n_380-2023_1867.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que realize a constru\u00e7\u00e3o e cadastro junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o (ANAC) do Heliponto P\u00fablico nas depend\u00eancias da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana e Articula\u00e7\u00e3o da Cidadania (SEGMUG), capacitado para opera\u00e7\u00f5es diurnas e noturnas e seu anexo (abrigo para aeronave)."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/indicacao_n_381-2023_1868.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Km 23 na Vila Piauiense."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/indicacao_n382-23_1869.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica -DIP, realize a instala\u00e7\u00e3o de um Poste para prestar um servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da Via Ch\u00e1cara Para\u00edso das Aves, as margens da PA 416."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/indicacao_n383-23_1870.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie ao Travess\u00e3o Grota Seca um programa de Itinerante, segundo postula a Lei n.\u00b0 3.390 de 01 de junho de 2022."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/indicacao_n384-23_1871.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o do Cocal 01, KM 36, no Assurini."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/indicacao_n385-23_1872.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Jaci, no km 19, no Assurini."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/indicacao_n386-23_1873.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade no Loteamento Airton Senna II no bairro liberdade, nas ruas Prof. Ubirajara Umbuzeiro com extens\u00e3o 280 M e Alameda Nilza Barbosa com extens\u00e3o de 185 M, totalizando 465 M conforme mapa em anexo."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/indicacao_n387-23_1874.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade no Loteamento Airton Senna II no bairro liberdade, nas ruas Princesa Dayana com extens\u00e3o 194 M e Princesa Izabel com extens\u00e3o de 220 M, totalizando 414 M conforme mapa em anexo."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/indicacao_n388-23_1875.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que encaminhe a presente mat\u00e9ria a Superintend\u00eancia Estadual do DNIT solicitando brevidade da obra paralelas da BR 163, rotat\u00f3rias e redutores de velocidades no per\u00edmetro urbano do Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/indicacao_n389-23_1876.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que encaminhe a presente ao Gerente Regional do IBJE/Altamira e tamb\u00e9m ao coordenador estadual, solicitando dados do Censo Demogr\u00e1fico deste ano, dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, por distrito e por setores censit\u00e1rios."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/indicacao_n390-23_1877.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um playground e academia ao ar livre ao lado da quadra localizada entre as Ruas 4 e 5 no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/indicacao_n391-23_1878.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o com encascalhamento de pontos cr\u00edticos do Ramal Caj\u00e1 2 no Assurini."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/indicacao_n392-23_1879.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, na forma regimental que indique, ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e tome provid\u00eancias, objetivando-se a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o na \u00e1rea interna do Centro de conviv\u00eancia de Idosos- CCI, destinado ao uso de atividades realizadas diariamente."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/indicacao_n393-23_1880.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja instalado a rede el\u00e9trica das centrais de ar na Escola S\u00e3o Pedro, localizada na Rodovia Magalh\u00e3es Barata, Ramal Monte Santo, Zona Rural.'"}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/indicacao_n394-23_1881.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma Quadra Poliesportiva e tamb\u00e9m uma academia ao Ar Livre, na comunidade Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/indicacao_n395-23_1882.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma na Quadra de Esporte no bairro Joaquim no Munic\u00edpio de Altamira-PA."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/indicacao_n396-23_1883.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a\u00e7\u00f5es tapa buraco nas ruas; Cravo e Preciosa no bairro S\u00e3o Joaquim no munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/indicacao_n397-23_1884.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), providencie um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica da modalidade esportiva \u201cFoot Table\u201d (Futmesa) no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/indicacao_n398-23_1885.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, instituir e realizar o primeiro festival de ver\u00e3o de Altamira, a ser realizado no novo cart\u00e3o postal, na praia do Massanori."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, na forma Regimental, solicita que a Prefeitura de Altamira declare SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA nas \u00e1reas do munic\u00edpio de Altamira afetados por estiagem, para que assim o munic\u00edpio busque aux\u00edlio extraordin\u00e1rio junto ao Governo Federal destinados a pescadores e pescadoras."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/indicacao_n400-23_1887.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competentes, iniciar um estudo para que o munic\u00edpio de Altamira, solicita o asfaltamento do final da Avenida Jo\u00e3o Pessoa no sentido do trapiche, trecho em torno de uns 150 metros."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/indicacao_n401-23_1888.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competentes, iniciar um estudo para que o munic\u00edpio de Altamira, seja contemplado na, medida Provis\u00f3ria (MP), 1.192 de 2023, institui o auxilio extraordin\u00e1rio, no valor de 2.640,00 que ser\u00e1 pago em uma parcela, para pescadores artesanais e munic\u00edpios da Regi\u00e3o Norte, afetados pela estiagem."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/indicacao_n402-23_1889.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Gorgulho da Rita e e Encascalhamento das ladeira, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Almiro Ribeiro, no Assurini."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/indicacao_n403-23_1890.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do travess\u00e3o do Lico, km 7, adjacente ao Travess\u00e3o das Mangueira, lado esquerdo no Assurini."}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/indicacao_n404-23_1896.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, na forma regimental que indique, ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e tome provid\u00eancias, objetivando-se a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, exclusivo para atender a Casa de Idosos."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/indicacao_n405-23_1897.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, na forma regimental que indique, ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e tome provid\u00eancias, objetivando-se a implementa\u00e7\u00e3o de um albergue noturno, com capacidade inicial para 20 (vinte) pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/indicacao_n406-23_1898.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d' \u00e1gua asfaltamento da estrada que d\u00e1 acesso a Praia do Massanori."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/indicacao_n407-23_1905.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade no Loteamento Airton Senna II no bairro liberdade, nas ruas Dois com extens\u00e3o de 130 M e Tr\u00eas com extens\u00e3o 125 M, totalizando 255 M conforme mapa em anexo."}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/indicacao_n408-23_1911.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial e acessibilidade no Loteamento Airton Senna II no bairro liberdade, nas ruas UM com extens\u00e3o de 460 M e Sitio S\u00e3o Francisco com extens\u00e3o 464 M, totalizando 924 M conforme mapa em anexo."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/indicacao_n409-23_1924.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Gerente Executivo da Equatorial Altamira, no sentido se que a empresa realize a instala\u00e7\u00e3o de um transformador para atender as demandas dos moradores do bairro Cidade Nova."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/indicacao_n410-23_1925.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se o Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, que interceda junto a Norte Energia a fim de que a empresa proceda a ro\u00e7agem, a revitaliza\u00e7\u00e3o das passarelas e do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a limpeza do canal e arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Projeto Parques e Orlas localizada no bairro Jardim Independente II, ao final da Rua Acesso Dois e entre as ruas Nicolau Martins e Coronel Jos\u00e9 Porfirio."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/indicacao_n411-23_1934.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade do Estado Ivete Gadelha Vaz , ao adjunto Sipriano Ferraz Santos Junior e o Governador Helder Barbalho da necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de Tomografia (Tom\u00f3grafo) para o Hospital P\u00fablico de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/indicacao_n412-23_1935.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na rua Jo\u00e3o Alves de Sousa, Sudam II."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/indicacao_n413-23_1936.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de limpeza, capina e ro\u00e7agem, na Avenida Leste Oeste, Sudam II."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/indicacao_n_414-23_1959.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte no do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Geraldinho, no Assurini."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/indicacao_n_415-23_1960.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que viabilize a reforma e implanta\u00e7\u00e3o de mais brinquedos na Pra\u00e7a Glauco Meireles, na Avenida Jo\u00e3o Pessoa, esquina com a travessa Comandante Castilho."}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1926/indicacao_n_416-23_1961.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a\u00e7\u00f5es de limpeza e constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no porto da Funai, na Avenida Jo\u00e3o Pessoa (Orla do Cais), Altamira-Par\u00e1."}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/indicacao_n_417-23_1962.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, compre cinco monitores multipar\u00e2metros completo para Unidade de Pronto Atendimento-UPA e dez monitores multipar\u00e2metros para o Hospital Geral de Altamira-HGA, munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/indicacao_n_418-23_1963.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas; na Avenida Castelo Branco com extens\u00e3o de 820 M, no Loteamento Santa Ana, dando continuidade na Rua Cacau, com extens\u00e3o de 1.349 M, no Ruc Casa Nova dando acesso a Rodovia Transamaz\u00f4nica no complexo Nova Bras\u00edlia II liberdade, totalizando 2.170 M, conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/indicacao_n_419-23_1964.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na comunidade da Serrinha."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/indicacao_n_420-23_1966.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, encaminhe a esta casa Projeto de Lei regulamentando que os impostos (ISS) e os valores da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o mineral (CFEM), proveniente do Projeto Castelo de Sonhos, da empresa Castelo de Sonhos Minera\u00e7\u00e3o LTDA que iniciar\u00e3o processo de instala\u00e7\u00e3o em breve e ano de 2027 processo de extra\u00e7\u00e3o mineral, para que os mesmos sejam destinados na sua totalidade em investimentos e obras no Distrito de Castelo dos Sonhos, devendo os valores serem destinados em conta espec\u00edfica regulamentada e indicada pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura \u2013 SEMOVI, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserto, localizada na Rua Rio Xingu com a travessa Jarbas Passarinho, bairro Premem, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/indicacao_n_422-23_1968.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realize o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com trocas de l\u00e2mpadas nas Ruas Niter\u00f3i e Acesso cinco, Sudam II."}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/indicacao_n_423-23_1969.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  que seja feita urgentemente uma nova estrutura para caixa d\u2019\u00e1gua, como tamb\u00e9m a compra de uma caixa nova de 3 mil litros, e que seja feito os reparos na fia\u00e7\u00e3o e bomba da Vila do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/indicacao_n_424-23_1970.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de linha d' \u00e1gua das vias da agrovila quatro bocas."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/indicacao_em_conj._n_425-23_1972.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dar celeridade da reforma da Pra\u00e7a do Mattias, em Altamira."}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1938/indicacao_n_426-23_1973.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, disponibilize auxilio ao produtores rurais que necessitarem da instala\u00e7\u00e3o de bebedouros para o gado, considerando os impactos clim\u00e1ticos vivenciados em nosso munic\u00edpio, inclusive, incidiram no decreto 2993, de 17 de novembro 2023."}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/indicacao_n_427-23_1974.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a sistema de abastecimento de \u00e1gua da rede p\u00fablica para as ruas de Acesso-IV e continuidade da TV. Deoclides de Almeida a direita da Rodovia Transamaz\u00f4nica margeando o Igarap\u00e9 Jabuti no bairro mutir\u00e3o. Segue o mapa em em anexo."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1940/indicacao_n_428-23_1975.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de muro em frente ao Cemit\u00e9rio Campina da Igualdade, localizado no KM 07 da PA-415 sentido ao Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/indicacao_n_429-23_1976.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, oficie-se ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de interceder junto ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, que disponibilize 10 km de asfalto para a Avenida Principal e demais ruas adjacentes, no Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/indicacao_n_430-23_1977.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Assis Cunha, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho, Roni Heck, e Juar\u00eas Giachini, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e bloqueteamento na Rua Rio Branco do Bairro Ibiza, pr\u00f3ximo ao Ponto Alto Leil\u00f5es."}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/indicacao_n_431-23_1978.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas rotat\u00f3rias em frente o Posto JF e na rotat\u00f3ria entre os bairros do Cidade Nova e Bela Vista todas localizadas na Rodovia Transamaz\u00f4nica per\u00edmetro urbano do Mun\u00edcipio de Altamira."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/indicacao_n_432-23_1979.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a troca de l\u00e2mpadas queimadas, por l\u00e2mpadas de Led, na Travessa Lindolfo Aranha entre Avenida Jo\u00e3o Pessoa e Coronel Jose Porfirio Centro."}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1945/indicacao_n_433-23_1980.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Guilherme Travess\u00e3o do Caj\u00e1 2, a mil metros do Transassurini."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/indicacao_n_434-23_1981.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Curimat\u00e3 com rua Matrinch\u00e3, em frente a igreja Assembleia de Deus, na entrada do Ruc Laranjeiras."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/indicacao_n_435-23_1982.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de Lombadas na rua Curimat\u00e3, do Ruc Laranjeiras."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/indicacao_n_436-23_1983.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Escola S\u00e3o Pedro, localizada na Rodovia Magalh\u00e3es Barata, Ramal Monte Santo, Zona Rural, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1949/indicacao_n_437-23_1984.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e tome provid\u00eancias, objetivando realizar uma ceia em comemora\u00e7\u00e3o ao Natal e Virada de Ano nos dias 25/12 e 31/12 para os funcion\u00e1rios da UPA, HGA e SAMU."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/indicacao_n_438-23_1985.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, inclua na programa\u00e7\u00e3o do projeto ''Presente de Natal'', a CASAI - Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena e, tamb\u00e9m todos os seus usu\u00e1rios que est\u00e3o em tratamento de sa\u00fade, principalmente as crian\u00e7as ind\u00edgenas, para que sejam comtempladas pela programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/indicacao_n_439-23_1986.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato indique ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa garantir a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos com as diversas modalidades esportivas, dentro dos festejos do Padroeiro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que ocorrem no m\u00eas de janeiro."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/indicacao_n_440-23_1987.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, para que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo abrangente de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7amentaria destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia voltado, exclusivamente, \u00e0 sa\u00fade do homem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/indicacao_n_441-23_1988.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa destinado a ampliar a divulga\u00e7\u00e3o e o acesso a servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e combate ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Leite sugere ao Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja constru\u00eddo uma rotat\u00f3ria no encontro da Rodovia Transamaz\u00f4nica com a Avenida Jader Barbalho, no km 04, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na referida localidade."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, apresentar uma data dentro do cronograma de obras e servi\u00e7os da prefeitura, o in\u00edcio da obra de reforma da quadra de esportes, situada na Avenida Perimetral, no bairro Sudam 2. Considerando, os recursos financeiros, da emenda impositiva destinados, por este vereador, no or\u00e7amento do munic\u00edpio, exerc\u00edcio do ano de 2023."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/mocao_n01-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em conjunto de iniciativa dos vereadores Davi Teixeira, Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o pela passagem do anivers\u00e1rio de 44 anos de minist\u00e9rio do Pastor Valdemar Oliveira a frente da igreja Assembleia de Deus miss\u00e3o em Altamira Par\u00e1 Qual foi comemorado no dia 15 de fevereiro."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/mocao_n02-231460..pdf", "ementa": "De inciativa da vereador Silvano Fortunato, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para com todas as mulheres do munic\u00edpio e Regi\u00e3o Xingu, pelo \"Dia Internacional da Mulher''."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/mocao_n03-231476.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, requer que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento ao Sargento Marcos Roberto Ara\u00fajo, F3 do Batalh\u00e3o da For\u00e7a Nacional-(BFN)-Tapaj\u00f3s-Par\u00e1."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/mocao_n04-231477.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, requer que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Cabo PM MA , Jos\u00e9 de Sousa Pereira, F3 do Batalh\u00e3o da For\u00e7a Nacional-(BFN)-Tapaj\u00f3s-Par\u00e1."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/mocao_n05-231478.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, requer que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Cabo PM PI , Francisco Igo Figueiredo dos Santos, Batalh\u00e3o da For\u00e7a Nacional-(BFN)-Tapaj\u00f3s-Par\u00e1."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/mocao_n06-231479.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, requer que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Major PM RR , Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Lima, Comandante do Batalh\u00e3o da For\u00e7a Nacional-(BFN)-Tapaj\u00f3s-Par\u00e1."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/mocao_n07-231480.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, requer que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma, Wedsney Lu\u00eds Lopes Rogerio, servidor mobilizado da diretoria de opera\u00e7\u00f5es integradas da intelig\u00eancia-DIOPI/MJP, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/mocao_n08-23_1515.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, para Pessoas ligadas a \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que prestam atendimentos \u00e0s pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA), que lutam para que cada crian\u00e7a possa ter seus direitos garantidos, vivendo numa sociedade sem preconceito e totalmente inclusiva."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/mocao_09-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao clube de Desbravadores da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/mocao_10-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, a institui\u00e7\u00e3o Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/mocao_11-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, aos dirigentes atuais da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial-ACICS e CDL."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/mocao_12-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela passagem do dia Mundial da Sa\u00fade que \u00e9 celebrado dia 7 de Abril."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, aos escoteiros do nosso munic\u00edpio e Regi\u00e3o Xingu pela passagem do \"Dia do Escoteiro\" que foi comemorado no dia 23 de abril."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/mocao_n14-2023.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS pela passagem do dia do Assistente Social, que ser\u00e1 celebrado no dia 15 de maio."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem de nosso munic\u00edpio e Regi\u00e3o Xingu, pela \u201c Semana da Enfermagem no dia 12 a 20 de maio\u201d"}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/mocao_n16-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, a fam\u00edlia do Professor Francisco Edigar Viana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de maio de 2023."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela Passagem do dia das M\u00e3es."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/mocao_n_18-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao Professor Edir Silva de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados a frente da 10\u00aa URE de Altamira no per\u00edodo de 2019 a 2023."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa das vereadoras Thais Nascimento e T\u00e2nia Souza, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es  \u00e0 APATA, em reconhecimento aos trabalhos prestados \u00e0 causa animal no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa das vereadora Thais Nascimento,  Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao \u201cAmamos Patadas\u201d, em reconhecimento aos trabalhos prestados \u00e0 causa animal no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Thais Nascimento, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Delegado Wilson Jos\u00e9 da Silva e sua equipe, em reconhecimento aos trabalhos prestados pela Pol\u00edcia Civil \u00e0 causa animal no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos , ao Doutor Rodolfo Aureliano Salm, doutorado em PhD em Ci\u00eancias Ambientais na Universidade de East Anglia, pela passagem do dia Mundial do Meio Ambiente, que ser\u00e1 celebrado no dia 05 de junho."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao coletivo socioambiental jovens pelo futuro do Xingu, em alus\u00e3o ao dia mundial do Meio Ambiente."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos que seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE\u201d, que ocorreu no dia 14 de junho."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS, ao Humberto Cley Farias dos Santos, pela passagem do dia Mundial do LGBTQIA+, que ser\u00e1 celebrado no dia 28 de junho de 2023."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es, de iniciativa do vereador Roni Heck, em homenagem ao dia do Contador que se comemora nacionalmente no dia 22 de setembro."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/mocao_27-23_1784.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Instituto Cultural Educacional E Profissionalizante Dos Surdos De Altamira (ICEPSA), em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da pessoa surda (26 de setembro) ."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/mocao_28-23_1803.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, aos Pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do seu dia, comemorado no dia 1\u00b0 de outubro."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/mocao_29-23_1808.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias pela passagem do dia do ACE e do ACS, comemorado anualmente no dia 4 de outubro."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/mocao_n30-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS, ao professor Lucivan Gon\u00e7alves de Sousa, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados e pela dedica\u00e7\u00e3o em sua digna profiss\u00e3o ao munic\u00edpio de Altamira, atrav\u00e9s da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere que seja consignada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS, a volunt\u00e1ria Luiza Ara\u00fajo Bertolo, pelo projeto de bra\u00e7os abertos e pela passagem do m\u00eas Outubro Rosa, m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "As Vereadoras que este o subscrevem, vem mui respeitosamente, requerer, nos termos regimentais, a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao \u201cSINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1 - subsede Altamira)\u201d, em alus\u00e3o ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro de 2023."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a professora Ism\u00e9ria Polliana de Oliveira em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Professor (A)."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa das vereadora Thais Nascimento, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a professora Adriana da Costa Paiva em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Professor (A)."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/mocao_n35-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Socorro do Carmo, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Assis Cunha, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho, Roni Heck, e Juar\u00eas Giachini,  que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao Dia do M\u00e9dico."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/mocao_n36-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito requerer Mo\u00e7\u00e3o de 1 minuto de sil\u00eancio em rep\u00fadio a descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/mocao_n37-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Davi Teixeira que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular, que no dia 15 de Novembro completa 50 anos no Par\u00e1 e 43 anos em Altamira."}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1930/mocao_38-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela Passagem do ''Dia Nacional Doador de Sangue''."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa da vereadora Thais Nascimento, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Delegado Wilson Jos\u00e9 da Silva e sua equipe, em reconhecimento aos trabalhos prestados pela Pol\u00edcia Civil \u00e0 causa animal no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n.\u00b0 13.709/2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n.\u00b0 14.129/2021 - instituindo o Programa \"Governo Digital '' no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, requerer convoca\u00e7\u00e3o do Prefeito e da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para prestarem esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o do transporte e da merenda escolar no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, para apurar ind\u00edcios de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB, dos Exerc\u00edcios Financeiros dos Anos de 2021/2022, do Munic\u00edpio de Altamira/PA, com base nos artigos, 22 , XVIII e 52, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.\u00b0 222, de 28 de novembro de 2023, do poder Executivo Municipal."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEC", "tipo__descricao": "Emendas em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda em conjunto de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Maria do Socorro, Davi da Silva e El\u00e1dio Farias de Oliveira d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput e s 5\u00b0, do art. 100-B, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/pedido_de_informacao_n01-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito requerer informa\u00e7\u00f5es referente a arrecada\u00e7\u00f5es e gastos totais investimentos e subs\u00eddios do transporte p\u00fablico municipal, tendo em conta, que \u00e9 mat\u00e9ria de interesse, do Poder Executivo e Poder Legislativo."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/pedido_de_inf_n_02-23_1746.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento requerer informa\u00e7\u00f5es referente ao executivo municipal sobre as despesas realizadas na Resex no ano de 2023 atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/pedido_de_inf_03-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Termos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme em anexo abaixo:"}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/pedido_de_informacao_n_04-23_1834.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento requerer a V. Ex\u00aa. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Altamira as seguintes informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias dos documentos p\u00fablicos:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es sobre a data do pagamento do empenho n\u00ba 1205000, no valor de R$145.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo \u201cCastra M\u00f3vel\u201d para atendimento das demandas do munic\u00edpio e c\u00f3pia da nota de pagamento, se houver;\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es sobre a data de in\u00edcio do programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos\r\npor meio do Castra m\u00f3vel no munic\u00edpio de Altamira;"}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/pedido_de_inf_n_05-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, pedido de informa\u00e7\u00e3o : Ao chefe do Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Claudomiro Gomes: Atendendo ao apelo dos pais dos alunos da Escola com Supervis\u00e3o Militar Raimunda Rodrigues Mota, localizada no bairro Bonanza, dirige-se respeitosamente Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de apresentar o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, sobre o funcionamento do ano letivo de 2024, da citada."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Thais Nascimento requerer informa\u00e7\u00f5es referente ao Executivo Municipal sobre a execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas do Ano de 2023."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/emenda_01-2023_-_roni_-_aibealt.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \u00e1 AIBEALT-Associa\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Beneficentes de Altamira, para promover a\u00e7\u00f5es ligadas a cultura e a arte em Altamira."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/emenda_02-2023_-_roni_-_copea.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de RS 75.000,00  (setenta e cinco mil reais) \u00e0 COPEA - Conselho dos Pastores Evang\u00e9licos de Altamira, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos religiosos e/ou filantr\u00f3picos na sede Altamira e no Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1858/emenda_03-2023_-_roni_-_medicamentos_castelo_e_cachoeira.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de RS 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Unidades de Sa\u00fade dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/emenda_04-2023_-_roni_-_eventos_esportivo_castelo.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Roni Heck destina o valor de R$ 29.373,50 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de esportes, para promo\u00e7\u00e3o de evento esportivo em Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/emenda_05-2023_-_joao_estevam_-_posto_saude_babaquara.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor 58.00,00 ( cinquenta e oito mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da comunidade Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/emenda_06-2023_-_joao_estevam_-_tapa_buraco_transassurini.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor R$129.373,50 ( cento e vinte nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de obras, Via\u00e7\u00e3o e infraestrutura, para realizar o servi\u00e7o de tapa buraco na rodovia Transassurini, no Assurini."}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/emenda_07-2023_-_joao_estevam_-_const._posto_saude_trav._firma.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor R$ 71.258,01( setenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e um centavo) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a construir um Posto de Sa\u00fade da comunidade Altair Mardegan, no Travess\u00e3o da Firma, no Assurini."}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/emenda_08-2023_-_adevaldo_-_equipe_da_portuguesa_esportiva.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ 129.373,515 (cento e vinte nove mil trezentos e setenta e tr\u00eas reais quinhentos e quinze avos), para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e suprimentos esportivo e afins para o clube da Portuguesa do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/emenda_09-2023_-_adevaldo_-_apae.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ 49,747,03 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e tr\u00eas centavos), a serem repassados a APAE, para aquisi\u00e7\u00e3o de gaiola de habilidades, kit de acess\u00f3rios internos para gaiola, kit de peso, par de faixa abdutora, tela extensora, barra de metal com suporte para fixa\u00e7\u00e3o na gaiola, disco de equil\u00edbrio, bolas feij\u00e3o, suporte de bola, Step, kit de bola de pilates, tatames de 1x1 de 30mm, tatames de 1x1 de 40mm, kit bolas peso, kit primeiros socorros, esteira kids, esteira adulto 150kg, aparelho neurodyn II tens. FES e russa 4 canais, Ibramed."}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1868/emenda_10-2023_-_adevaldo_-_medicamento_e_exames_proj._bracos_abertos.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o, exames e demais itens afins a que que possa beneficiar o projeto Bra\u00e7os Abertos, Luiza Bertolo."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1870/emenda_11-2023_-_tania_-_upa.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 129.373,51 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos), para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica e para a compra de dois equipamentos de Hemograma atualizado em n\u00edvel de exames laboratoriais, destinado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Diagn\u00f3stico."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/emenda_12-2023_-_tania_-_apata_-_racao.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMAPS, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Animais e do Meio Ambiente de Altamira \u2013 APATA, CNPJ n.\u00ba 19.522.047/0001-43, para custear a compra de ra\u00e7\u00e3o para os animais."}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/emenda_13-2023_-_tania_-_apae_-_forro_apaexonado.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o Forr\u00f3 Apaexonado da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA-PAR\u00c1- APAE, CNPJ n. \u00ba 84.001.981/0001-81. Entidade sem Fins Lucrativos, cujo objetivo principal \u00e9 promover a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "1873", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1873/emenda_14-2023_-_tania_-_aquisicao_veiculo_-_casa_do_idoso.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 64.373,50 (Sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMAPS, para aplica\u00e7\u00e3o na Casa do Idoso, destinado a compra de um ve\u00edculo, para transportar idosos para suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1874/emenda_15-2023_-_tania_-_sopao_solidario_do_mutirao.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMAPS, para aplica\u00e7\u00e3o no Sop\u00e3o Solid\u00e1rio, localizado na rua nove, do bairro: Mutir\u00e3o, destinado a compra de ingredientes: para realiza\u00e7\u00e3o da Sopa:\r\n(Macarr\u00e3o espaguete e Carv\u00e3o)."}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1876/emenda_16-2023_-_assis_cunha_-_poco_artesiano_com._monte_santo.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), para a implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) po\u00e7o artesiano para abastecer os moradores do Ramal das Ch\u00e1caras e toda comunidade Monte Santo"}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/emenda_17-2023_-_assis_cunha_-_infraestrutura.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), para bloquetear as ruas Acesso-IV e a continuidade da TV. Deoclides De Almeida a direita da Rod. Transamaz\u00f4nica Margeando o Igarap\u00e9 Jabuti no Bairro Mutir\u00e3o e Alameda Paraty no Bairro Bras\u00edlia Conforme Mapa em anexo."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/emenda_18-2023_-_nelsinho_-_equipamento_saude_posta_saude_trav._firma.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro destina R$ 258.747,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e quarenta e sete reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Hospitalares do Posto de Sa\u00fade na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) na Comunidade do Travess\u00e3o da Firma, no Assurini."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/emenda_19-2023_-_tercio_-_medicamento_ubs_i_e_ii.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o e insumos para UBS Bras\u00edlia I e II."}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/emenda_20-2023_-_tercio_-_medicamentos_ubs_buriti.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina o valor R$ 24.686,75 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos para UBS do Buriti."}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/emenda_21-2023_-_tercio_-_const._canil_caes_e_gatos.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina o valor R$ 64.686,75 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para a constru\u00e7\u00e3o de canis para interna\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos. Foco principal \u00e9 a interna\u00e7\u00e3o de animais com Zoonese, c\u00e3es com tumor ven\u00e9reo transmiss\u00edvel e gatos com esporotricose."}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/emenda_22-2023_-_tercio_-_apoio_ao_esporte_-_leal.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina o valor R$ 59.373,50 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) apoio para equipes de futebol federados na Leal (Liga Esportiva Altamirense)."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/emenda_23-2023_-_tercio_-_material_emef_piranhaquara.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina o valor R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais) Aquisi\u00e7\u00e3o de Carteira Escolar, materiais did\u00e1ticos, quadro branco, ventilador, entre outros, para a Escola da comunidade Pinhanhaquara."}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1884/emenda_24-2023_-_tercio_-_equipamentos_emef_piranhaquara.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de computador, impressora, central de ar, cadeira e ventilador para a col\u00f4nia de pescadores Z-57."}, {"id": "1885", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1885/emenda_25-2023_-_socorro__-_apata_-_racao.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, destina o valor R$ 64.686,75 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), \u00e0 APATA/Altamira para apoiar na compra de alimento (ra\u00e7\u00f5es), considerado um alimento completo e balanceado com seus aspectos nutricionais importantes aos c\u00e3es e gatos."}, {"id": "1886", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1886/emenda_26-2023_-_socorro_-_apae_-_educacao_especial_de_criancas.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, destina o valor R$ 64.686,75 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) \u00e0 APAE/Altamira, para apoiar e promover a preven\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o especial de crian\u00e7as, jovens e adultos c/defici\u00eancia intelectual e/ou f\u00edsica."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/emenda_27-2023_-_socorro_-_oficinas_do_capsi.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para a manuten\u00e7\u00e3o das oficinas do Capsi."}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1890/emenda_28-2023_-_juares_-_palito_-_posto_de_saude_santa_luzia.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 64.686,75 (Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, em qualquer assunto pertinente ao Posto de Sa\u00fade Santa Luzia, sediado no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/emenda_29-2023_-_juares_-_palito_-_revitalizacao_prca_de_castelo_sonhos.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 129.373,50 (Cento e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Tr\u00eas Mil Reais e Cinquenta Centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, nos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Castelo de Sonhos, sediada no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/emenda_30-2023_-_juares_-_palito_-_ubs_cachoeira_da_serra.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 64.686,75 (Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, em qualquer assunto pertinente \u00e0 UBS Cachoeira da Serra, sediada no distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/emenda_31-2023_-_thais_-_apae_-_forro_apaexonado.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/PA, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cForr\u00f3 Apaexonado\u201d."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/emenda_32-2023_-_thais_-_adepix_-_cadeira_de_rodas.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de  R$ 12.000,00 (doze mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Para O Deficiente do\r\nPolo de Inclus\u00e3o Xingu - ADEPIX/PA, para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/emenda_33-2023_-_thais_-_instituto_patadas_-_racao.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Instituto Amamos Patadas \u2013 IAP, para a\r\ncompra/aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para animais."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/emenda_34-2023_-_thais_-_instituto_patadas_-_procedimentos_cirurgicos.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto Amamos Patadas \u2013 IAP, para realiza\u00e7\u00e3o\r\nde consultas e procedimentos cir\u00fargicos em animais."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/emenda_35-2023_-_thais_-_apata_-_procedimentos_cirurgicos.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e Meio Ambiente de Altamira (APATA), para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos cir\u00fargicos em animais."}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/emenda_36-2023_-_thais_-_reforma_quadra_esporte_sudam_i.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma da quadra de basquete do Bairro SUDAM I, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Altamira \u2013 SEMEL."}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1903/emenda_37-2023_-_thais_-_leal_-_material_esportivo.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \u00e0 Liga Esportiva de Altamira \u2013 LEAL, para a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/emenda_38-2023_-_thais_-_apae_-_exames_laboratoriais.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para custear a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais\r\npara os assistidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE/PA, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira \u2013 SESMA."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/emenda_39-2023_-_thais_-_apae_-_consultas_fonoaudiologas.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para custear a realiza\u00e7\u00e3o de consultas com fonoaudi\u00f3logos para os assistidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013APAE/PA, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira-SESMA."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/emenda_40-2023_-_thais_-_coletivo_de_mulheres_-_projeto_aldeias.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 4.747,01 (quatro setecentos e quarenta e sete reais e um centavo) ao Coletivo de Mulheres Negras \u201cMaria Maria\u201d \u2013 COMUNEMA, para aplica\u00e7\u00e3o no projeto \u201cAldeias\u201d."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/emenda_41-2023_-_thais_-_afaja_-_aulas_de_fitdance.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias do Jatob\u00e1 \u2013 AFAJA,\r\npara a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de Fitdance para a comunidade."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/emenda_42-2023_-_thais_-_refletores_e_iluminacao_praia_da_orla_do_cais.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de refletores para a ilumina\u00e7\u00e3o da praia da orla do cais, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Altamira \u2013 SEMEL."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/emenda_43-2023_-_silvano_-_medicamento_rede_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina o valor de R$ 129.373,51 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos), a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/emenda_44-2023_-_silvano_-_infraestrutura_-_bloquetear_e_pavimentar.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), a Secretaria Municipal de Obras, para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de infraestrutura para bloquetear e/ou pavimentar ruas em Altamira."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1911/emenda_45-2023_-_jaime_-_medicamentos_rede_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor de R$ 129.373,51 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos), a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/emenda_46-2023_-_jaime_-_infraestrutura_-_bloquetear_e_pavimentar.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor de R$ 114.373,50 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), a Secretaria Municipal de Obras, para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de infraestrutura para bloquetear e/ou pavimentar ruas em Altamira."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/emenda_47-2023_-_davi_-_medicamentos_rede_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina o valor de R$ 129.373,51 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos), a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/emenda_48-2023_-_davi_-_infraestrutura_-_bloquetear_e_pavimentar.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), a Secretaria Municipal de Obras, para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de infraestrutura para bloquetear e/ou pavimentar ruas em Altamira."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/emenda_49-2023_-_olailton_-_medicamentos_rede_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina o valor de R$ 129.373,51 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos), a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/emenda_50-2023_-_olailton_-_infraestrutura_-_bloquetear_e_pavimentar.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), a Secretaria Municipal de Obras, para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de infraestrutura para bloquetear e/ou pavimentar ruas em Altamira."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/emenda_51-2023_-_thais_-_abastecimento_agua_ruc_laranjeiras.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o custeio do abastecimento de \u00e1gua do Ruc Laranjeiras, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e infraestrutura de Altamira SEMOVI."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/emenda_52-2023_-_thais_-_abastecimento_agua_ruc_sao_joaquim.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o custeio do abastecimento de \u00e1gua do\r\nRUC S\u00e3o Joaquim, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura de Altamira \u2013SEMOVI."}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/emenda_53-2023_-_thais_-_consultas_fonoaudiolocas_capsi.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o custeio de consultas com fonoaudi\u00f3logos para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira-SESMA."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/emenda_54-2023_-_thais_-_medicamentos_comunidades_ribeirinhas.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o para as comunidades ribeirinhas, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira \u2013 SESMA."}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1921/emenda_55-2023_-_eladio_-_medicamento_rede_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias de Oliveira, destina o valor de R$ 129.373,51 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e um centavos), a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/emenda_56-2023_-_eladio_-_infraestrutura_-_bloquetear_e_pavimentar.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias de Oliveira, destina o valor de R$ 129.373,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), a Secretaria Municipal de Obras, para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de infraestrutura para bloquetear e/ou pavimentar ruas em Altamira."}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/emenda_57-2023_-_thais_-_exames_laboratorias_-_autistas.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para o custeio de exames laboratoriais para a pessoas com transtorno do espectro autista, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira \u2013 SESMA."}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil), a Secretaria Municipal de Cultura, incentivo ao Grupo Folcl\u00f3rico  cheiro do Par\u00e1, na sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Folcl\u00f3rico de Altamira-FECALT."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos dispositivos que menciona do Cap\u00edtulo II, Se\u00e7\u00e3o I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "''Revoga o Ato n.\u00b0 001, de 14 de novembro de 2017, que '' Determina a republica\u00e7\u00e3o do texto da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira/PA, Consolidada \r\n e Compilada nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Vigente''."}]}