{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "807", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/indicacao_n827-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Santa Luzia, bairro Independente I."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/indicacao_n829-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o Paulo II, no distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/indicacao_n830-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arramento no Ramal do cupuzinho pr\u00f3ximo ao Recanto do Cardoso."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/indicacao_n832-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Gorgulho da Rita e  e Encascalhamento das ladeira, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Almiro Ribeiro, no Assurini."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/indicacao_n834-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de chuveiros nas \u00e1reas das escadas que d\u00e3o acesso \u00e0 praia na Orla do Cais."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacao_n835-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de reforma nos banheiros do Mercado Municipal de Altamira, localizado no Centro da Cidade."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacao_n837-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reabertura e limpeza com terraplanagem e coleta de entulhos nas seguintes ruas: Rua da Igreja, Rua da Farinheira, Rua do Monteiro, Rua do Zico, Rua dos Veacos, Rua do Finado Vicente e Travessa 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. da Agrovila Sol Nascente- Assurini."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/indicacao_n841-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize melhoras estruturais no Shopping de Variedades Camel\u00f3dromo Jos\u00e9 G\u00f3es, e atrav\u00e9s da TV Altamira realize propagandas e publicidade em programa\u00e7\u00f5es locais e na internet, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de Outdoors indicando a localiza\u00e7\u00e3o do mesmo"}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/indicacao_n823-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de meio fio, cal\u00e7ada, linha d\u2019\u00e1gua, e asfalto na Rua Violeta, bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/indicacao_n824-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reativa\u00e7\u00e3o do cadastro Auxilio Brasil em Castelo dos Sonhos."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacao_n825-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que providencie um estudo de viabilidade e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sistema de \u00e1gua tratada e tamb\u00e9m implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/indicacao_n826-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de Maquinas para reabertura e terraplanagem do Travess\u00e3o Dispensa II, no Assurini."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/indicacao_n830-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento das ladeiras, no KM 27 do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, no Assurini."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/indicacao_n835-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que sejam instalados aparelhos de televis\u00e3o nos apartamentos dos pacientes internados do HGA (Hospital Geral De Altamira)."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacao_n838-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a doa\u00e7\u00e3o de um terreno medindo 08x20 na Rua Joventina Ac\u00e1cio Barbosa, Bairro Santa Benedita, para constru\u00e7\u00e3o de de uma igreja Evang\u00e9lica."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/indicacao_n839-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei, que institua, o piso salarial dos servidores  e Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliares e Parteiras no Munic\u00edpio de Altamira, conforme o Projeto de Lei Federal 2564/2020, que fixa o piso salarial das referidas categorias."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/indicacao_n842-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize  servi\u00e7os de tapa buraco na Rua 8 do bairro Mutir\u00e3o e na Rua 13 no bairro Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/indicacao_n828-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficie-se ao ilustr\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Par\u00e1 Ualame Machado que realize a constru\u00e7\u00e3o de destacamento para a PM do distrito de Castelo dos Sonhos, no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/indicacao_n843-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o emergencial de terraplanagem no bairro Mexicano."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/indicacao_n847-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Bairro Alberto Soares Residencial Altaville II: Avenida Uberaba, Alameda: Itajub\u00e1, 03 Cora\u00e7\u00f5es e Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/indicacao_n846-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o emergencial de tapa buraco na Rua WE dois, WE Sete, Cinco do Bairro da Colina."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/indicacao_n845-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal,  que junto ao Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, realize a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua da Ch\u00e1cara, bairro S\u00e3o Francisco, Altamira/PA."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras de V\u00eddeo Monitoramento j\u00e1 existentes no centro de Altamira, como tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para os bairros e Ruc's."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacao_n_852-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Transassurini no trecho entre a propriedade do Dr. Alzito at\u00e9 a comunidade (Quatro Bocas) no Assurini."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacao_n_868-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Limpeza e capina nas cal\u00e7adas e Pra\u00e7a Localizada na (Rua Sucupira) do Ruc Jatob\u00e1."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/indicacao_870-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico com especialidade em Dermatologia e Urologia, para atendimento na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/indicacao_n_865-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio de para o Distrito de Castelo dos Sonhos um Parque de M\u00e1quina, composto de: 03 Motoniveladora, 04 caminh\u00f5es ca\u00e7amba, 01 trator de esteira, 02 p\u00e1 carregadeira, 01 caminh\u00e3o prancha e 1 veiculo para suporte."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/indicacao_n_858-22.pdf", "ementa": "De Iniciativa do vereador Silvano Fortunato, indicar o senhor Claudomiro Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a empresa Norte Energia, com vistas em realizar novos estudos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da peixaria Beira Rio) que d\u00e1 acesso ao bairro Alberto Soares, que tem sua adjac\u00eancia, o 51 Bis e os Conjuntos Altaville I e II, l\u00e1 residem muitos moradores, os quais dependem da referida Rua para cumprirem com seu direito constitucional de \"ir e vir\". Assim sendo, faz-se necess\u00e1rio que seja revisto o projeto existente. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado, que seja aberta uma nova via de acesso paralela ao Igarap\u00e9 Amb\u00e9, iniciando na Rua Consuelo at\u00e9 a Rodovia Ernesto Acioly, contemplando a mesma de cais de arrimo, ciclovia e \u00e1rea de lazer. Segue em Anexo, croqui com a nova formata\u00e7\u00e3o da avenida."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/indicacao_n_861-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar o servi\u00e7o Tapa Buraco, na entrada do Ramal dos Cocos, Pr\u00f3ximo Ponte dos Pollas, pertencentes a Altamira."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/indicacao_n_859-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize limpeza e ro\u00e7agem e restabele\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas, Passagem 1,2,3,4 e outras que necessitam destes servi\u00e7os no Bairro Jardim Independente III."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/indicacao_n_860-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize uma for\u00e7a tarefa dos bairros da cidade na forma de controle ou combate ao aparecimento de caramujos estes muitas vezes nocivos a sa\u00fade humana."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/indicacao_n_864-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente, que tome provid\u00eancias com  rela\u00e7\u00e3o a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a pintura de faixa de pedestre e uma lombada, na Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, sendo que a faixa de pedestre seja feita em frente a Escola Objetivo, e a lombada entre a Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e a Escola Objetivo."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/indicacao_n_849-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira do Romeu na ch\u00e1cara Girassol no Ramal Grota Seca."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/indicacao_n_853-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento do Travess\u00e3o Babaquara, no Assurini."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/indicacao_n_856-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a compra de um terreno e a constru\u00e7\u00e3o de um terminal de carga e descarga nos limites da cidade para produtos do comercio local."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/indicacao_n_857-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Travessa Cooperfron, Bairro Bela Vista."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/indicacao_n_867-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pedido de instala\u00e7\u00e3o Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da agrovila 04 bocas no Assurini."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/indicacao_n863-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o e a reativa\u00e7\u00e3o do Chafariz, na pra\u00e7a Dr. Ulysses Guimar\u00e3es."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/indicacao_872-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Bom Jardim 2, no KM 46, ao lado direito, at\u00e9 a Beira do Rio, no Assurini."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, aterro e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada. Assim tamb\u00e9m como a Constru\u00e7\u00e3o da Ponte no Ramal das Castanheiras depois da Serrinha."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacao_876-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um Campo Experimental de Agricultura na Agrovila 04 Bocas, no Assurini."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/indicacao_881-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa Seringueira Bairro Bela Vista."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/indicacao_875-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas do Bairro Liberdade. Totalizando 4.153 M.\r\nRua A-160m, Rua B-202 m,  Rua C -210m, Rua WA05-346m, Rua We15-160m, Continuidade da Rua WE14-128M, -perpassando a Transamaz\u00f4nica at\u00e9 a caixa d'\u00e1gua na travessa Pedro Ac\u00e1cio-380m, Continuidade da Rua WE13-114M, Rua WE 11-272m, Rua WE10-106m, RUA WE09-102m, Rua Acesso3- 103m,  Rua WE02-179m, Rua WE04-229m, Rua WE05-421m, Rua WE06-240m, Av. Perimetral Norte-585m, Rua Pedro Vieira-585m, Rua Jatob\u00e1-645m, Rua das Flores -53m, Alameda Soares-77m, Travessa01-51,09m, Rua Acesso 4-228m."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/indicacao_n_888-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Implanta\u00e7\u00e3o de M\u00e3o Dupla, linha d'\u00e1gua, ciclovia, cal\u00e7amento com Rampa de Acessibilidade, bem como, o servi\u00e7o de Arboriza\u00e7\u00e3o em toda em toda extens\u00e3o do Rodovia Magalh\u00e3es Barata at\u00e9 o Loteamento Viena. Requer tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o do Monumento de um Galo na Rotat\u00f3ria da Estrada da Princesa do Xingu."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/indicacao_n_896-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria, encaminhar a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito de como se deu o processo de concess\u00e3o no qual autorizou o Poder Executivo Municipal, permitiu \u00e0 empresa Rodonaves Navega\u00e7\u00f5es construir e edificar, em \u00e1rea p\u00fablica, onde localiza-se o Porto da em Altamira."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_n_899-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, realizar estudos no sentido emitir Parecer Jur\u00eddico determinado que a empresa RODONAVES NAVEGA\u00c7\u00d5ES, isente os ve\u00edculos oficiais utilizados pelos Poderes Executivo de Legislativo, do pagamento de taxa na travessia da Balsa que faz interliga\u00e7\u00e3o entre o Porto em Altamira e o Porto do Assurini."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/indicacao_851-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, aumentar o efetivo de Agentes de Tr\u00e2nsitos para ajudar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacao_866-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que providencie um em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio para Distrito de Cachoeira da Serra um Parque de Maquina, composto de: 01 motoniveladora, 02 caminh\u00f5es ca\u00e7amba, 01 p\u00e1 carregadeira e 01 veiculo para suporte."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacao_869-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de solicitar, para que seja realizado abastecimento di\u00e1rio de len\u00e7\u00f3is/cobertores para pacientes internados do Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacao_873-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada e encascalhamento da ladeira, no Travess\u00e3o do Conradinho km 35,  no Assurini."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacao_877-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente encaminhar a esta casa de Leis, para a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei, que disp\u00f5e e regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segue em Anexo, minuta do projeto de lei."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacao_880-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte do travess\u00e3o da 7, divisa com Munic\u00edpio de Brasil Novo, a mesma encontra-se em estado de abandono, colocando em risco a vida dos moradores e produtores rurais da localidade citada."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacao_n901-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/indicacao_n902-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um curso Universit\u00e1rio P\u00fablico no Distrito de Castelo Sonhos."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacao_n903-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que inicie em car\u00e1ter de urg\u00eancia  a recupera\u00e7\u00e3o das vicinais; PDS Bras\u00edlia, Esperan\u00e7a, Vicinal da Clareia, Vicinal da Jamanxin, Bortoluzzi, Vicinal da Bucha, Travess\u00e3o da  10 e Vicinal do Peixe, onde transita \u00f4nibus escolar nos Distrito de Castelo dos de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacao_n904-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para abrigar a Associa\u00e7\u00e3o de Idosos Flor da Amaz\u00f4nia que destina atender idosos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacao_n905-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma centro de apoio para dependentes qu\u00edmicos e moradores de rua que atenda aos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/indicacao_n906-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/indicacao_n907-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que recupera\u00e7\u00e3o da Ponte,  na entrada travess\u00e3o do Palhal, no Assurini."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacao_n908-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, um trecho de aproximadamente trezentos metros, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor La\u00e9rcio, no Assurini."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacao_n910-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria Prefeitura Municipal do Distrito de Castelo de Sonhos e a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal do Distrito de Castelo de Sonhos, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no Distrito de Castelo de Sonhos, a constru\u00e7\u00e3o e equipa\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino fundamental para a capacidade de 400 alunos."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacao_n911-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Auxilio ou Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Altamira."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacao_n913-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - DIP e atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o, Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas, como tamb\u00e9m os servi\u00e7os de limpeza e o servi\u00e7o de galeria pluvial, na Travessa Santa Luzia, que fica entre as ruas 26 de janeiro e Rua Jose Bonif\u00e1cio no Bairro Bela Vista."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/indicacao_n914-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize  a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/indicacao_n915-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, emitir titulo definitivo para os lotes urbanos das seguintes Ruas: do Bairro Nova Bras\u00edlia II Liberdade.\r\nLOGRADOURO\r\n01\t \tRUA \u201cA\u201d \r\n02\t \tRUA \u201cB\u201d \r\n03\t \tRUA \u201cC\u201d \r\n04\t \tRUA WA05 \r\n05\t \tRUA WE15 \r\n06\t \t RUA WE14 \r\n07\t \t RUA WE13 \r\n08\t \tRUA WE11\r\n09\t \tRUA WE10 \r\n10\t \tRUA WE09\r\n11\t \tRUA ACESSO 1\r\n12\t \tRUA ACESSO 2\r\n13\t \tRUA ACESSO 3\r\n14\t \tRUA ACESSO 4\r\n15\t \tRUA WE02\r\n16\t \tRUA WE04\r\n17\t \tRUA WE05\r\n18\t \tRUA WE06\r\n19\t \tAV. PERIMENTRAL NORTE\r\n20\t \tRUA PEDRO VIEIRA\r\n21\t \tRUA JATOB\u00c1\r\n22\t \tRUA DAS FLORES\r\n23\t \tALAMEDA SOARES\r\n24\t \tTRAVESSA 01."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/indicacao_n916-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, altera\u00e7\u00e3o do nome da Alameda Jo\u00e3o Batista Cavalcante antiga Alameda WD localizada no Bairro Jardim independente III, passando a denomina-se Manoel Lucas Batista, como uma singela homenagem p\u00f3stuma."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/indicacao_n917-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 1(Um), no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/indicacao_n918-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de maquinas para reabertura e terraplanagem do Travess\u00e3o Acesso II (Transuni\u00e3o), no Assurini."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/indicacao_n_885-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de 5 coletores de lixo para o munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/indicacao_n_854-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, mostrando a necessidade de equiparar o \u00f3rg\u00e3o DEMUTRAN com motos para ajudar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacao_n_892-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs para gari no Distrito de Castelo dos Sonhos, pois est\u00e3o desempenhando suas atividades sem prote\u00e7\u00e3o adequada, indo em desencontro com a NR 09, que aborda o requisitos e medidas de seguran\u00e7a para profissionais do setor."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacao_n_886-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado estudos, visando a implanta\u00e7\u00e3o de mais um Restaurante Popular em nossa Cidade."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/indicacao_n_887-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de duas Rotat\u00f3rias na Rodovia Transamaz\u00f4nica. Um pr\u00f3ximo a substa\u00e7\u00e3o da Celpa (Equatorial) que d\u00e1 acesso ao Anel Vi\u00e1rio pela Irm\u00e3 Clores, mais conhecida como Rotat\u00f3ria da Morte. E outra na entrada da Rua Paraiso que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Domingos e Santa Benedita."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/indicacao_n_889-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, que interceda junto ao Governo do Estado, junto com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que em parceria, realizem o servi\u00e7o de reforma do Pr\u00e9dio, constru\u00e7\u00e3o do muro na \u00e1rea pertencente a mesma, como tamb\u00e9m, a reforma da Quadra de Esporte da Escola de Ensino M\u00e9dio, Localizada na Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/indicacao_n_890-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento no km 46, do Travess\u00e3o da (06) Seis Irm\u00e3os, no Transassurini."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/indicacao_n_894-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que verifique a possibilidade de criar linhas Municipais Rurais de \u00f4nibus, Micro-\u00d4nibus ou similares na regi\u00e3o do Assurini, com pre\u00e7os da passagem acess\u00edvel ao agricultor do munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/indicacao_n_895-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de Maquinas para a recupera\u00e7\u00e3o do seguinte Travess\u00e3o: Gorgulho da Rita Km-25 na Gleba Assurini."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/indicacao_n887-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito DEMUTRAN, realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Estrada da Cachoeirinha no KM 04 de frente ao Restaurante Recanto Nordestino, pr\u00f3ximo ao Linh\u00e3o."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/indicacao_n_891-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs para eletricista no Assurini, pois est\u00e3o desempenhando suas atividades na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o adequada, indo em desencontro com a NR 10, que aborda os requisitos e medidas de seguran\u00e7a para profissionais do setor."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/indicacao_n921-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, que Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Vale Transporte, aos servidores municipais de Altamira."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/indicacao_n922-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma Unidade de Sa\u00fade no bairro Mexicano, no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/indicacao_n923-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra esportiva com cobertura e arquibancada. Assim tamb\u00e9m como a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Jardim Independente III."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/indicacao_n924-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Professora Aldenira Castelo Santana, localizada na Rua 4 Bairro Mutir\u00e3o. Assim tamb\u00e9m como a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de Professores, refeit\u00f3rio e um parquinho infantil."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/indicacao_n925-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Terra Preta, Km 15, lado esquerdo, ate a Fazenda do Irm\u00e3o Eronia, no Assurini."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/indicacao_n926-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o do Alcino, na ladeira do S, lado direito, no Assurini."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_n927-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol com arquibancada e ilumina\u00e7\u00e3o, sendo um no Distrito de Castelo de Sonhos e outro em Cachoeira da Serra."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_n928-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficie-se a ilustr\u00edssima senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Tatiana Galv\u00e3o, que realize a imuniza\u00e7\u00e3o motorizada contra a dengue nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacao_n929-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, que realize uma for\u00e7a tarefa de capina e ro\u00e7agem na Creche Municipal, localizada no Bairro Colina."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacao_n930-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica B\u00e1sica e Avan\u00e7ada, para os moradores do Residencial Santa Benedita e tamb\u00e9m para os moradores dos bairros distantes do centro da cidade."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/indicacao_n931-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o emergencial de terraplanagem no Bairro Bacana."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/indicacao_n934-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilizar uma Ambul\u00e2ncia e uma Ambulancha para a comunidade do Itapuama e Novo Itapuama no Assurini."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/indicacao_n935-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o da rua acesso Quatorze, Bairro Sudam I."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que OFICIE-SE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhar a esta Casa de Leis, um Cronograma com de execu\u00e7\u00f5es das Emendas Impositivas, sugeridas pelos nobres vereadores e aprovadas no ano de dois mil e vinte e um."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/indicacao_n942-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor  H\u00e9lder Barbalho Governador do Estado do Par\u00e1, interceder junto ao a Pro Sa\u00fade, no sentido de realizar procedimentos de Cateterismo, no Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/indicacao_n943-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor H\u00e9lder Barbalho Governador do Estado do Par\u00e1, interceder junto ao a Pro Sa\u00fade, no sentido de contratar um M\u00e9dico Cirurgi\u00e3o Card\u00edaco para atender no Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/indicacao_n941-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um Monumento de Sauda\u00e7\u00e3o e Despedida como portal de entrada do munic\u00edpio de Altamira, na rotat\u00f3ria da Rodovia Transamaz\u00f4nica que interliga ao bairro S\u00e3o Domingos/Nova Altamira e conjunto Santa Benedita."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/indicacao_n951-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, pista de skate e um coreto em frente ao Z\u00e9 do Peixe na Travessa Abel Figueiredo."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/indicacao_n952-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar a redu\u00e7\u00e3o da tarifa do Camel\u00f3dromo em 50% referente ao per\u00edodo da pandemia, e na ocasi\u00e3o se referindo ao mesmo local, solicitar dois chuveiros  um para o banheiro feminino e outro para o banheiro masculino e um vigia para atuar no per\u00edodo noturno."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/indicacao_n946-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize  o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Besouro, Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/indicacao_n947-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Lisboa, adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/indicacao_n948-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento do travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Amarildo, no Assurini."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/indicacao_n949-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Canoagem e Projeto Xadrez, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/indicacao_n950-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a carteirinha de passe livre municipal, para pessoas de baixa renda comprovada e com defici\u00eancia f\u00edsica, mental, auditiva, visual, e doen\u00e7as cr\u00f4nicas."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/indicacao_n_955-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de maquinas para reabertura e terraplanagem dos seguintes travess\u00f5es: Travess\u00e3o do Barro Duro, no Assurini."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/indicacao_n956-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma do coreto da Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, localizada pr\u00f3ximo a Universidade Federal do Par\u00e1, Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/indicacao_n_954-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura e rede de esgoto na Rua Ant\u00f4nio Martins, localizado no Bairro Loteamento Vista Alegre."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/indicacao_959-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a compra de equipamentos e o funcionamento com urg\u00eancia do Posto de Sa\u00fade, da comunidade Quatro Bocas na localidade no Assurini."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/indicacao_960-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja constru\u00eddo um Pr\u00e9dio para funcionamento do Capsi infantil no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/indicacao_961-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de manilhas de 100 para escoamento de \u00e1gua, nos ramais, Gavi\u00e3ozinho 6,7 km, Maria Bonita 3,8 km com implanta\u00e7\u00e3o de 2 bueiros na baixada do senhor Arlito, e Ramal do Irlan 2,9 Km na comunidade Monte Santo, totalizando 13,4 km. Conforme consta mapeamento em anexo."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/indicacao_962-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de manilhas de 100 para escoamento de \u00e1gua, nos ramais, Cip\u00f3 Amb\u00e9 8,69 km, dando acesso a comunidade do Mixila as margens da PA -415 estrada de Vit\u00f3ria do Xingu e Ramal do Alagado 6,3 km, para da acesso a comunidade da Serrinha, Ramal da Floresta 23 km com in\u00edcio na PA-415 dando acesso ao Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9. Totalizando 37,99 km. Conforme consta em mapeamento em anexo."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/indicacao_963-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Amarildo, no Assurini."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/indicacao_964-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, oficia-se o Excelent\u00edssimo senhor Deputado Estadual Eraldo Pimenta, destinar ao munic\u00edpio de Altamira, atrav\u00e9s de emenda individual, recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de pneu, para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade Assurini."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacao_965-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental na localidade de Ituna II e Ituna III."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_973-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, cadastrar e emitir passe livre no Transporte P\u00fablico Municipal, aos alunos que est\u00e3o cursando Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacao_968-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, o servi\u00e7o revitaliza\u00e7\u00e3o total da Ponte no Travess\u00e3o da 5, pr\u00f3ximo ao balne\u00e1rio Rancho das Gameleiras, sentido Altamira/Brasil Novo."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_969-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ofere\u00e7a cursos de capacita\u00e7\u00e3o, visando a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva e reciclagem do lixo do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacao_974-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reposi\u00e7\u00e3o/corre\u00e7\u00e3o salarial dos vigilantes da \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_971-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Uni\u00e3o, Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_n975-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia fitoter\u00e1pica, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/indicacao_n979-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, Rua Nossa Senhora de Nazar\u00e9 - Jardim Independente I."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/indicacao_n985-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido que seja instaladas sedes do CRAS-Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social e do Conselho Tutelar a fim de que atendam as demandas dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/indicacao_n976-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente realize os servi\u00e7os de tapa buraco na Avenida 1 no loteamento Bonanza."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_n977-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes aparelhos 10-Monitor Card\u00edaco, 02-Desfibriladores, 05-Ventilador Mec\u00e2nico, 10-Bombas de Infus\u00e3o para Upa-Altamira."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacao_n978-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize o retorno dos Comandos M\u00e9dicos para Zona Rural."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/indicacao_n980-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, recupera\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Nossa Senhora de Nazar\u00e9 no Bairro Jd. Independente I."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/indicacao_n981-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi Teixeira, indicar \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental oficie-se o ilustr\u00edssimo senhor Coronel Henrique Salom\u00e3o Pereira da Cruz, comandante do CPR VIII, que seja providenciado um itiner\u00e1rio com ronda ostensiva no Loteamento Viena."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/indicacao_n982-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da ladeira, km 38, do Travess\u00e3o do Bom Jardim 1, lado esquerdo, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Divino, no Assurini."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/indicacao_n983-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o no Ramal do Maranhense, no Transuni\u00e3o."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/indicacao_n984-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente que viabilize estudos, para ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da recep\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no recebimento de protocolo de exames e consultas, ficando aberta de 8:00 \u00e1s 13:00 e das 13:00 \u00e1s 18:00hs."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/indicacao_n986-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Diretor da Rede Equatorial Altamira, para que providencie o atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o de redes de fornecimento de energia nas zonas urbana e rural dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacao_n989-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar os servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o Artesiano, para atender os moradores do Ramal da Ch\u00e1caras, na comunidade Monte Santo."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/indicacao_n990-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar os servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o nas salas de aula e a cria\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio na escola da comunidade S\u00e3o Pedro."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacao_n993-22.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador Silvano Fortunato, que indique Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilizar um aux\u00edlio financeiro no valor de 200,00 reais as fam\u00edlias de baixa renda em risco de vulnerabilidade social."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/indicacao_n987-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, interceder junto ao Governo Federal para que em parceria, construam e coloque em pronto funcionamento em Altamira, uma Unidade Pronto atendimento, Tipo 3."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacao_n988-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas, atrav\u00e9s do Projeto de Lei, que devera ser discutido e aprovado nesta casa, instituir no munic\u00edpio de Altamira, o ''Auxilio Aluguel'' , beneficio de car\u00e1ter eventual a ser concedido as fam\u00edlias e v\u00edtimas de enchentes, desmoronamentos, remo\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de risco ou, por for\u00e7a de obras p\u00fablicas."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/indicacao_n1001-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de reforma do telhado da C\u00e2mara Municipal de Altamira."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/indicacao_n994-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na Vicinal do Paulo Pedrosa, Km 40, Travess\u00e3o Babaquara at\u00e9 a propriedade do Senhor Maradona, no Assurini."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/indicacao_n996-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o servi\u00e7o terraplenagem com empissarramento, com eleva\u00e7\u00e3o de aterros, drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros no Ramal do Itaboca, iniciando na estrada do Monte Santo; dando acesso a estrada da princesa do Xingu, totalizando 8,26 KM conforme consta mapeamento em anexo."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/indicacao_n997-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, solicita a ''Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o'' das Ch\u00e1caras e lotes resid\u00eancias na zona rural das \u00e1reas antiga do Munic\u00edpio de Altamira-P\u00e1. Conforme consta mapeamento em anexo, nos Ramais: Cip\u00f3, Amb\u00e9, Floresta, Cupi\u00faba, Cupuzinho, Monte Santo, Gavi\u00e3ozinho, Ramal da Ch\u00e1caras, Itaboca, Tra\u00edras, Aurora, Grota Seca, Girassol e Adjac\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/indicacao_n_1002-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fazer uma faixa de pedestres em frente a quadra de esportes na Rua Santa Luzia, no Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_n_1003-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade na Rodovia Transassurini km 20, no Trevo que segue para Agrovila Sol Nascente e para Vila 4 Bocas, Itapuama, Espelho e etc..."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacao_n_1004-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o das Travessas: Travessa Bel\u00e9m, Travessa Manaus no Bairro Independente I."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/indicacao_n_1005-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7amento e drenagem da Travessa D, no bairro Jardim Altamira."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/indicacao_n1006-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, colocar deslizantes nas ponte, pois parte dos mesmos foram levados pela correnteza do Rio Xingu, como tamb\u00e9m realizar o servi\u00e7o de tapa buraco na rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da Peixaria Beira Rio) que d\u00e1 acesso ao bairro Alberto Soares."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/indicacao_n994-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Esperancinha, no KM 55, ao lado direito, na Transassurini."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacao_n1013-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja adicionado ao contrato do chamamento f\u00e9rias aos profissionais de n\u00edvel superior enfermeiros e etc."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacao_n1009-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, : Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos bairros: Jardim independente I, Jardim independente II, Jardim independente III e Bela Vista."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacao_n1010-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, solicita a ''Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o'' das Ch\u00e1caras e lotes residenciais e ch\u00e1caras na comunidade Serrinha e Princesa do Xingu."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacao_n1011-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado, o servi\u00e7o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o total, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacao_n1012-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, Oficia-se senhor Sargento R. ,atrav\u00e9s do N\u00facleo Integrado de opera\u00e7\u00f5es (NIOP) a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, no Loteamento Viena, no acesso pelo Ruc \u00e1gua Azul."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/indicacao_n1014-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize compra de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de exames como s\u00f3dio e pot\u00e1ssio no Hospital Geral de Altamira-HGA"}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/indicacao_n1015-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco nas proximidades do Km 10 entre Agrovila Sol Nascente at\u00e9 o travess\u00e3o das Mangueiras no Assurini."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacao_n1016-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento do Ramal do Tavo adjacente ao Travess\u00e3o do Babaquara no Assurini."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacao_n1019-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, solicita a ''Legaliza\u00e7\u00e3o e Titulariza\u00e7\u00e3o'' dos Lotes Residenciais e Ch\u00e1caras na agrovila sol nascente no Assurini."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/indicacao_n1021-22..pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta EMEF Santa Benedita Localizada no conjunto residencial Santa Benedita."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_n1023-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na avenida Jorge Nogueira, loteamento S\u00e3o Francisco, munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_n1022-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Jorge Nogueira, Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_n1024-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica-DIP, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o, com troca de l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 6, Bairro Sudam II."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_n1032-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar para o Distrito de Cachoeira da Serra cinquenta mil litros de \u00f3leo diesel, mil litros de lubrificante, vinte jogo de faca de l\u00e2mina com canto."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_n1033-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, na Avenida Nova Altamira, Bairro Cidade Nova pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacao_n1026-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reabertura com terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas: Agrovila Sol Nascente no Assurini  Rua da Igreja, Rua da Farinheira, Rua do Monteiro."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacao_n1027-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reabertura com terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas na Agrovila Sol Nascente no Assurini,  Rua dos Veaco, Rua do Zico, Rua do Finado Vicente."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_n1028-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada e encascalhamento de duas ladeiras no Ramal do Dira KM35 lado esquerdo, at\u00e9 a propriedade do senhor Rui, no Assurini."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_n1029-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da ladeira do Jonas, no Travess\u00e3o do Babaquara no Assurini."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_n1030-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a a reativa\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico da APAE que que seja disponibilizado um profissional odont\u00f3logo especializado em trabalhar  com crian\u00e7as portadoras de Defici\u00eancia."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacao_n1034-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Harmonia, Bairro Boa Esperan\u00e7a ( Refer\u00eancia de Localiza\u00e7\u00e3o Rua do Postinho)."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacao_n1035-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizada na Travessa 2, Bairro Jardim Fran\u00e7a, no mesmo endere\u00e7o do Cras do Mutir\u00e3o."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacao_n1038-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, do bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_n1039-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o servi\u00e7o de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria, retorne ao seu funcionamento na Rede Municipal de Sa\u00fade o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/indicacao_n1040-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima reparos reparos na Ponte no Ituna I no Travess\u00e3o da Firma pr\u00f3ximo ao picadinho mais precisamente nas proximidades do comercio Correa do propriet\u00e1rio Miltinho."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/indicacao_n1025-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar Projeto de Lei, que dever\u00e1 ser discutido e aprovado nesta Casa, ajustando o Piso Salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem e dos Enfermeiros, no munic\u00edpio de Altamira, conforme Lei Federal aprovada no Congresso Nacional."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_n1041-22.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador Silvano Fortunato, que indique Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar a capacita\u00e7\u00e3o/qualifica\u00e7\u00e3o dos novos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o do curso ''Modulo Introdut\u00f3rio'', para que esses profissionais possam trabalhar junto a comunidade para qual foi vinculado."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_n1042-22.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador Silvano Fortunato, que indique Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, adequar a Lei Municipal n.\u00ba 2105/2010, o Adicional de Insalubridade, em 20% (vinte) por cento, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que ingressaram por meio do \u00faltimo processo seletivo p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Altamira."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_n1045-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura com terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas; Get\u00falio Paiva, Rua da Amizade e An\u00edzio Oliveira na Agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_n1046-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, contrate um M\u00e9dico para Emerg\u00eancia do Hospital Geral de Altamira- HGA."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_n1047-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da Diretora do Hospital Municipal S\u00e3o Rafael."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_n1049-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da Ladeira do Travess\u00e3o do \u00cdndio Preto, lado direito, km 110, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Burica, no Assurini."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_n1048-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, oficia-se o Excelent\u00edssimo senhor Deputado Estadual Eraldo Pimenta, destinar ao munic\u00edpio de Altamira, atrav\u00e9s de emenda individual, recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de pneu, para doar a disposi\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores do Picad\u00e3o, na Agrovila Nova Cana\u00e3 A.A.P.L.A.N.C, no Assurini."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/indicacao_n1050-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00d4nibus para agricultores em diversas localidades na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_n1051-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja implantado nas Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Altamira, C\u00e2meras de Monitoramento e Seguran\u00e7a."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/indicacao_n1053-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento nas travessas: tr\u00eas, quatro e cinco no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacao_n1054-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas dos postes nas Ruas da Agrovila Piauiense no KM 23 sentido Altamira-Brasil Novo."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_n1044-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura com terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas; Itamar Rodrigues, Iranildo Vespertino, Palmeiras e Rua 8 de Novembro na Agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_n1061-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Perimetral, Bairro Sudam I."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_n1060-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura na Travessa Cocal, localizada no Bairro vista Alegre."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_n1059-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar nos moldes do \u00faltimo processo seletivo p\u00fablico realizado realizado pela Prefeitura Municipal de Altamira para ingresso de ACE, desta vez realize o processo seletivo para ingresso de Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacao_n1063-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacao_n1069-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira ,atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o dos Crentes, KM 21, lado esquerdo, at\u00e9 o Igarap\u00e9 do Palhal no Assurini."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacao_n1071-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o em Blokete da Rua Acesso Tr\u00eas, Bairro Independente I."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacao_n1064-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente os servi\u00e7os de placas indicativas nos ramais e vicinais na Gleba Assurini."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacao_n1066-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a contrata\u00e7\u00e3o de dois Psic\u00f3logos para o Caps Adulto"}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacao_n1067-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a reforma do pr\u00e9dio que atende os pacientes de TFD, no antigo S\u00e3o Rafael."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/indicacao_n1070-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Pelezinho, adjacente ao Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacao_n1072-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja destinado um projetor Data Show  para a Escola Fundamental Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/indicacao_n1073-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja implantado a Gest\u00e3o Plena do Sistema Municipal de Sa\u00fade, para o Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_n1075-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhar \u00e0 C\u00e2mara projeto de lei, regulamentando o piso nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate a Endemias \u2013 ACE, indexado no valor 2.424,00 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos), a ser pago pelo munic\u00edpio de Altamira, nos termos da Emenda Constitucional E.C 120/2022 promulgada pelo Congresso Nacional."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacao_n1074-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vista de reformar e ampliar os acessos de acessibilidade no Trapiche."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacao_n1076-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua Cumaru, Ruc Jatob\u00e1."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacao_n1081-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma quadra esportiva e academia ao ar livre com internet livre na comunidade Mixila."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/indicacao_n1082-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas: Acesso 3, Acesso 4 e Travessa Deoclides de Almeida at\u00e9  a  TV. Monte Si\u00e3o e em toda frente das resid\u00eancias que margeiam a rodovia transamaz\u00f4nica no bairro liberdade conforme mapa em anexo."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/indicacao_n1084-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma do CAPS Adulto (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial)"}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/indicacao_n1085-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o de um centro integrado de inclus\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o-CIIR para o munic\u00edpio de Altamira e Regi\u00e3o."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacao_n1086-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforme a pra\u00e7a Pio XII - Conhecida como Pra\u00e7a do Mattias."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacao_n1087-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buraco, entre Pedro Miranda e esquina da Joaquim Ac\u00e1cio do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/indicacao_n1088-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja anexado nos processos de TFD  (Tratamento Fora de Domicilio), c\u00f3pia simples do comprovante de conta banc\u00e1ria (cart\u00e3o banc\u00e1rio ou Conta Corrente) do paciente/ acompanhante, para facilitar no recebimento da ajuda de custo."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_n1089-22_2.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, para que possa interceder junto ao Governo do Estado, com o intuito de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Usina de Paz, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/indicacao_n1105-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o, Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  ou bloqueteamento com infraestrutura cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial na Estrada do Sanat\u00f3rio no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/indicacao_n1098-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura na Rua Ant\u00f4nio Penna, localizado no Ibiza."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/indicacao_n1097-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura na Rua Salustiano de Almeida, localizado no Bairro Independente I."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/indicacao_n1136-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da Ponte do Itapuama na localidade do Assurini."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/indicacao_n1137-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma lombada em frente ao cemit\u00e9rio Campina da Igualdade, localizado no KM 07 da PA 415 sentido ao Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Xingu."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/indicacao_n1138-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao Exmo. Sr. Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, mostrando-lhes a necessidade junto a SEMED a import\u00e2ncia de remodelar o calend\u00e1rio letivo escolar,  obedecendo par\u00e2metros nacionais, nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra,  onde m\u00eas de julho tenha somente 15 dias de f\u00e9rias, conforme cultura local que desde de sempre trabalha assim, no final do ano letivo se antecipe o t\u00e9rmino em 15 dias. Tal remodelagem n\u00e3o altera os 200 dias letivos, se adequando assim a realidade local."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/indicacao_n1139-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao Excelent\u00edssimo senhor Silvano Fortunato - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, solicitar Sess\u00f5es Itinerante nos bairros, comunidades RUCS, Laranjeiras, Jatob\u00e1, S\u00e3o Joaquim, bairro Liberdade, comunidade dos Quatro Bocas, Sol Nascente, Distrito de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos, iniciar-se a partir do m\u00eas de agosto."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/indicacao_n1140-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Palhal, Km 27, em frente a propriedade do senhor Garimpeiro, no Assurini."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacao_n1141-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento do Ramal do Burica, no Km 65, lado esquerdo, no Assurini."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/indicacao_n1142-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado o Campeonato Anual de Futebol Rural e colocar no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/indicacao_n1145-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado uma vez por m\u00eas, o servi\u00e7o de lavagem das ruas e cal\u00e7adas, com objetivo de manter higienizado os espa\u00e7os p\u00fablicos da nossa cidade."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/indicacao_n1146-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas na rua: Bel\u00e9m, no bairro Independente I, ( fundos da Faculdade Unopar/ lado sem sa\u00edda da rua)."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Praia da Orla (Prainha) setor dos Banhista."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/indicacao_n1148-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com 2 metros de largura iniciando na entrada do aterro sanit\u00e1rio seguindo at\u00e9 o frigorifico lado direito 2,6 3km e esquerdo 2,63 km totalizando 5,26 km, \u00e0s margens da PA-415."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/indicacao_n1147-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e terraplanagem das estradas da Comunidade/Localidade Portal da Floresta."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/indicacao_n1149-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da trafegabilidade da via leste oeste bairro Sudam II."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma faixa de pedestre em frente ao CIEK-Centro Infantil Ermelind Krauther situado na Rua Abel Figueiredo pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, interceder junto ao Governo do Estado de Agricultura, criar meios visando atender o fortalecimento da Agricultura Familiar da Gleba Assurini, contemplando os pequenos produtores com o preparo de \u00e1reas mecanizadas, ind\u00fastria de farinha e produ\u00e7\u00e3o de mudas de frutas regionais."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, como realizar o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Passagem 6, bairro Ibiza."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretarias competentes, realizar parceria com programas j\u00e1 existentes uma Col\u00f4nia de F\u00e9rias que possam incluir esportes, dan\u00e7as, teatro, m\u00fasica, artes, brinquedos, cinemas e gincanas."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/indicacao_n1180-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Observa\u00e7\u00e3o e Salvamento para Salva-Vidas, na Praia da Orla bem como na Praia do Massanori."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/indicacao_n1183-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/indicacao_n1184-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade contrate um M\u00e9dico para o Posto de Sa\u00fade do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/indicacao_n1173-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de limpeza na Rua Natividade Batista de Menezes ( antiga Rua da Peixaria Beira Rio, nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, em frente a prainha. Sugere tamb\u00e9m que ap\u00f3s a limpeza, a \u00e1rea isolada para evitar que as pessoas joguem lixo, pois, o local est\u00e1 se transformando em um lix\u00e3o a c\u00e9u aberto."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/indicacao_n1174-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Coronel Jos\u00e9 Porf\u00edrio, no per\u00edmetro entre a Travessa Pedro Gomes e o Campos da UFPA."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/indicacao_n1176-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o das pontes em concreto armado nos seguintes locais: Ponte do Igarap\u00e9 Altamira e Ponte do Gadelha na Estrada da Princesa do Xingu."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/indicacao_n1177-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Magalh\u00e3es Barata estrada da Serrinha e Estrada da Princesa do Xingu."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/indicacao_n1179-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte no travess\u00e3o Bom Jardim 2, KM 45, lado direito, pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia do senhor Lu\u00eds Ferreira, no Transassurini."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/indicacao_n1181-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realizando a troca de  l\u00e2mpadas queimadas na rua: Arlindo de Sousa, no conjunto residencial Santa Benedita."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/indicacao_n1182-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a trav\u00e9s da Secretaria competente a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais recepcionistas, para a recep\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e amplie a quantidade de atendimentos entregando duzentas senhas (200) no recebimento de protocolo de exames e consultas."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/indicacao_n1185-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o (uma sala de aula, refeit\u00f3rio, cadeiras, po\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel) da Escola S\u00e3o Francisco das  Chagas na localidade Travess\u00e3o Bom Sossego II, no Assurini."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/indicacao_n1186-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido de dar continuidade aos servi\u00e7os de duplica\u00e7\u00e3o da avenida, saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento na Avenida Anfr\u00edsio da Costa Nunes, (antiga Avenida Bom Jesus), que liga Bairro Mutir\u00e3o ao Bairro Paix\u00e3o de Cristo, como tamb\u00e9m aos RUCS \u00c1gua Azul e Jatob\u00e1."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/indicacao_n1187-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de asfalto em 150 m da via que se encontra intrafeg\u00e1vel e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura na Rua Jo\u00e3o Pinho, no Bairro de Bras\u00edlia. Em frente a EEEM PROF\u00b0 DUCILLA ALMEIDA DO NASCIMENTO."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_n1197-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com empi\u00e7arramento e retirada de entulhos nas ruas: Rd, Rua Dy, e Rua Quincas Borges."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/indicacao_n1196-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com empi\u00e7arramento e retirada de entulhos das ruas: Monte Si\u00e3o, Rua-B e Rua Monte Claros, no bairro Panorama."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/indicacao_n1195-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza na Estrada da Bet\u00e2nia, no sentido do Monte Santo (na estrada asf\u00e1ltica daquela localidade)."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/indicacao_n1192-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja implantado dentro do Mercado Municipal ou do Camel\u00f3dromo, uma Unidade de Sa\u00fade para os trabalhadores feirantes, com coleta de Glicemia, Press\u00e3o Arterial, Preventivo, Consultas, Exames Laboratoriais simples, atualiza\u00e7\u00e3o de Cart\u00e3o SUS e palestras."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/indicacao_n1191-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco, nas proximidades do KM 06, lado direito, no Travess\u00e3o do Pimentel, pr\u00f3ximo a propriedade da Dona Ant\u00f4nia, no Assurini."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/indicacao_n1188-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o asfaltamento da Estrada que d\u00e1 acesso a Praia do Massanori."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/indicacao_n1199-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d' \u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou blokreteamento na rua das Violetas bairro: Jardim Primavera."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/indicacao_n1190-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir um Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade no Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/indicacao_n1198-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Tapa Buraco, troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas dos postes na TV. Ant\u00farios no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/indicacao_n1189-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, aumente o quantitativo de medicamentos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Santa Luzia no Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/indicacao_1205-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o, bem reconstitui\u00e7\u00e3o do meio fio e linha d\u2019\u00e1gua das Avenidas: Jo\u00e3o Rodrigues, Jader Barbalho, Brigadeiro Eduardo Gomes e Alacid Nunes."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/indicacao_1213-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, uma estrutura com cobertura no Porto do Pepino para um embarque e desembarque dos passageiros, que utilizam o transporte fluvial."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/indicacao_1200-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, que realize ro\u00e7agem no Reassentamento Urbano Jatob\u00e1."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/indicacao_1201-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Arquibancada ao lado da quadra de esporte no Reassentamento Urbano Jatob\u00e1."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/indicacao_1202-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento do travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Amarildo, no Assurini."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/indicacao_1203-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros nos seguintes ramais , Ramal das Lagoas 8,6 KM, Ramal dos Crentes 5,3 Km e Ramal das Castanheira 10,57 Km. Conforme o Mapa em anexo."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/indicacao_1204-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida Jo\u00e3o Paulo II, Estrada do Aeroporto."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/indicacao_1206-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a ilustr\u00edssima senhora senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Tatiana Galv\u00e3o que, em apoio \u00e0 ''Campanha Setembro Amarelo'', mobilize profissionais da sa\u00fade mental de Altamira no intuito de promover, no espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal, uma palestra sobre como identificar poss\u00edveis ind\u00edcios de suic\u00eddio e preveni-los."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/indicacao_1207-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira do Ary, adjacente ao Travess\u00e3o da Lages, no Assurini."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/indicacao_1208-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d' \u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou blokreteamento na rua das Violetas,  Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/indicacao_1209-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Tapa Buraco, troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas dos postes na TV. Ant\u00farios no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/indicacao_1210-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para que tome provid\u00eancias, realizando a substitui\u00e7\u00e3o da placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito ( estacionamento exclusivo para carro oficial), na rua: Sete de Setembro, em frente a D\u00e9cima Regional do Estado do Par\u00e1 (SESPA)."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/indicacao_1212-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja colocado (5) carradas de areia, na Quadra de V\u00f4lei existente na Orla do Cais, em frente a Brinquedol\u00e2ndia."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/indicacao_1214-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adquirir um Caminh\u00e3o Coletor para o uso exclusivo de coleta especializada de Lixo Hospitalar."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/indicacao_1234-22.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores El\u00e1dio Farias, Vanderjaime Santos, Assis Cunha, Olailton, Silvano Fortunato, Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Socorro do Carmo, Juar\u00eas Giachini, Roni Heck, sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso  a praia do Massanori."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/indicacao_1235-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Silvano Fortunato indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o na faixa de pedestre na Avenida Jo\u00e3o Coelho, bairro Bras\u00edlia em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/indicacao_1215-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize cursos para o ensino de libras e braile para professores que atendem alunos com defici\u00eancia auditiva e visual."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/indicacao_1216-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, realize ro\u00e7agem nos reassentamentos urbanos S\u00e3o Joaquim e \u00c1gua Azul."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/indicacao_1217-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Otac\u00edlio dos Santos, no Loteamento Jardim Fran\u00e7a, Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/indicacao_1218-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Serafim adjacente do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, Km 27, no Assurini."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/indicacao_1219-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e bloqueteamento na Rua Rio Branco do Bairro Ibiza."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/indicacao_1220-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Rondon, bairro Independente I."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/indicacao_1221-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que verifique a possibilidade de criar linhas Municipais Rurais de \u00f4nibus, Micro-\u00d4nibus ou similares na regi\u00e3o do Assurini, com pre\u00e7os da passagem acess\u00edvel ao agricultor do munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/indicacao_1222-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com eleva\u00e7\u00e3o de aterros e drenagem em todas as estradas; assim tamb\u00e9m como limpeza e recupera\u00e7\u00e3o das ruas no Distrito de Maribel."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/indicacao_1223-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, os servi\u00e7os de reabertura, terraplanagem com encascalhamento na TV. Pedro Ac\u00e1cio medindo 251 M, TV. Lucio Jutirana 185 M, TV. Capit\u00e3o Pereira medindo 128 M. e na TV. Lu\u00eds Coutinho medindo 95 M Conforme mapa em anexo totalizando 659 Metros."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/indicacao_1224-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, da Ciclovia da Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/indicacao_1225-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, considerando que no Brasil , anualmente no per\u00edodo de 18 a 25 setembro, \u00e9 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de promover a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e chamar aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de prevenir acidentes de tr\u00e2nsito. Essa conscientiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 abranger todos, motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Cujo o tema nacional \u00e9 \"NO TR\u00c2NSITO, SUA RESPONSABILIDADE. SALVA VIDAS\"."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/indicacao_1238-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora, T\u00e2nia Souza indique ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos, para ceder o pr\u00e9dio do Antigo conselho tutelar para a instala\u00e7\u00e3o do ADEPIX (Associa\u00e7\u00e3o Desportiva para Deficiente do Polo de Inclus\u00e3o Xingu)."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/indicacao_1241-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recuperar a vicinal do Miguel\u00e3o, Distrito de Castelo dos Sonhos, bem como a reforma e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no Rio Lontra na mesma vicinal."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/indicacao_1233-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e bloqueteamento na Rua Acesso 01 do Bairro Sudam II, pr\u00f3ximo a Pemaza."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/indicacao_1226-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar setor competente. Os servi\u00e7os de reabertura, terraplenagem com encascalhamento no Ramal das Ch\u00e1caras localizado atr\u00e1s do Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/indicacao_1227-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar setor competente, os servi\u00e7os de limpeza das margens da estrada da Princesa do Xingu como tamb\u00e9m na estrada da Serrinha."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/indicacao_1228-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Humait\u00e1 e Rua Juru\u00e1, no Ruc \u00c1gua Azul, nesta cidade."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/indicacao_1229-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua SF 14, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/indicacao_1230-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua SF 07, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/indicacao_1231-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza com capina e ro\u00e7agem nas Ruas do Loteamento Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/indicacao_1232-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Altamira, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/indicacao_1236-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para que seja realizado a pintura dos quebra-molas localizado na Avenida Djalma Dutra, no centro da Cidade."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/indicacao_1237-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua na Rua Passagem 1, Passagem 2, no bairro Ibiza."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/indicacao_1239-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Governo do Estado mostrando-lhe a necessidade da reforma da Escola Estadual Bartolomeu Moraes em Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/indicacao_1243-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Silvano Fortunato indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de bloqueteamento nas Ruas 04, 05 e 06, no bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/indicacao_1244-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o Rua S\u00e3o Paulo no Bairro Ibiza."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas criar um Projeto \"Juventude e Experi\u00eancia'', com realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o pessoal onde os idosos dever\u00e3o se socializar seus conhecimentos para os mais jovens."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/indicacao_n1252-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar parceria com o Governo do Estado para implanta\u00e7\u00e3o de salas de Ensino M\u00e9dio na Escola do bairro Buriti."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/indicacao_n1260-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar uma Feira Livre, como tamb\u00e9m, realizar o servi\u00e7o tapa buraco na Avenida dos Buritis. Interceder junto ao comando da Policia Militar, no sentido de intensificar as rondas e/ou implanta\u00e7\u00e3o de um PM Box, no bairro Buriti."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/indicacao_n1245-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente o SENAI Altamira (\u00e1rea p\u00fablica), na Avenida Tancredo Neves no Bairro Premem, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes em toda extens\u00e3o da avenida."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/indicacao_n1246-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que mobilize esfor\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o do esporte amador de Altamira construindo arquibancada e abrigos no campo de futebol na \u00e1rea do Parque Igarap\u00e9 Altamira, no final da Avenida Jader Barbalho, no Bairro Sudam II."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/indicacao_n1247-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, amplie as instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio do Centro de Diagn\u00f3stico Nazira Abucater e adquira novos aparelhos para atender a demanda da cidade."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/indicacao_n1248-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o (06) Seis Irm\u00e3os km 36, no Assurini."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/indicacao_n1249-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Lindomar, adjacente do Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/indicacao_n1250-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma dos vesti\u00e1rios, amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros, aquisi\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o do gramado e bandeirinhas de escanteios para o  Est\u00e1dio Municipal Jose Marino Bandeira de Matos (Bandeir\u00e3o)."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/indicacao_n1251-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Silvano Fortunato indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os na faixas de pedestres, tais como todos os padr\u00f5es e crit\u00e9rios de seguran\u00e7a na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/indicacao_n1253-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de 6 pontes localizadas no Travess\u00e3o na 9 sentido Brasil Novo. Conforme o Mapa em Anexo."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/indicacao_n1257-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  estudos com vistas construir um Porto Hidrovi\u00e1rio ao lado direito do Rio Xingu, Porto do Assurini, a qual dever\u00e1 disponibilizar de BOXs para acomodar os vendedores que comercializam seus produtos e tamb\u00e9m de \u00e1rea coberta para que as pessoas possam aguardar a travessia da balsa."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/indicacao_n1259-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que utilize o espa\u00e7o cultural Concha Ac\u00fastica, localizada na Orla do Cais, para movimentar a cultura da nossa cidade, realizando apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edstica, inserindo o teatro, cantores regionais, entre outros aos finais de semana."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato, Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/indicacao_1273-22_conj..pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Silvano Fortunato,  El\u00e1dio Farias, Vanderjaime Santos, Assis Cunha, Olailton, Davi Teixeira, Jo\u00e3o do Fusca, Socorro do Carmo, Juar\u00eas Giachini,  na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade, com a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe de estrat\u00e9gia da sa\u00fade fam\u00edlia para o bairro Buriti."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/indicacao_1277-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do asfaltamento do Porto da Balsa passando pela Agrovila Sol Nascente at\u00e9 a propriedade do Dr. Alzito, no Assurini"}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/indicacao_1281-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para que sejam tomadas medidas, para solucionar o problema de falta de \u00e1gua, no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/indicacao_1336-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize uma faixa de pedestres, na Rua acesso 2, Bairro Premem, em frente ao A\u00e7ougue Altamira Carnes."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1269/indicacao_1337-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Raimundo Cardoso, km 03, ao lado direito adjacente do Travess\u00e3o Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1270/indicacao_1338-22_18.10.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma Quadra de Esportiva para pratica de esportes radicais como: Skate, patins, Montain-Bike e Outros na \u00e1rea externa ao Gin\u00e1sio Poliesportivo do Premem."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/indicacao_1339-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o Rua Anfr\u00edsio Nunes, Bairro Jardim Altamira."}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1272/indicacao_1340-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade SESMA, disponibilizar uma Agente de Sa\u00fade para o Travess\u00e3o da Firma no Assurini."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1273/indicacao_1341-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas na Travessa \u00c1gua, entre as ruas 16 e 17, no bairro Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/indicacao_1342-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte com cobertura e uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, na comunidade Grota Seca."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1275/indicacao_1343-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a formaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos nas especialidades m\u00e9dicas em Clinico Geral, Dentista e Ginecologista na UBS Ben\u00e9 da Nuca, na localidade Monte Santo."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores El\u00e1dio Farias, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato, Enfermeira Socorro do Carmo, Enfermeiro Olailton, Davi Teixeira, Roni Heck, Assis Cunha, Jo\u00e3o Estevam e Juarez Giachini, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u00b4agua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e bloqueteamento na rua Novo Horizonte do Bairro Bela Vista."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores El\u00e1dio Farias, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato, Enfermeira Socorro do Carmo, Enfermeiro Olailton, Davi Teixeira, Roni Heck, Assis Cunha, Jo\u00e3o Estevam e Juarez Giachini, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u00b4agua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e bloqueteamento na rua Novo Horizonte do Bairro Bela Vista."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores El\u00e1dio Farias, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato, Enfermeira Socorro do Carmo, Enfermeiro Olailton, Davi Teixeira, Roni Heck, Assis Cunha, Jo\u00e3o Estevam e Juarez Giachini, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u00b4agua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e bloqueteamento na rua  Pinheiro do Bairro Bela Vista."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/indicacao_1270-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o total, da EEEM Prof. Dairce Pedrosa Torres, localizada na Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/indicacao_1269-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o, no Mercado Municipal de Altamira, localizado no centro da cidade."}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/indicacao_1267-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da PONTE DO TUCURU\u00cd que se localiza na divisa de Vit\u00f3ria do Xingu, assim como tamb\u00e9m solicito a reforma das demais a seguir :  Ponte do Cupi\u00faba, Ponte do Igarap\u00e9 Amb\u00e9 e Ponte do Galego, localizadas na Estrada da Serrinha."}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1282/indicacao_1266-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do conjunto Ival\u00e2ndia: Anfr\u00edsio Nunes 175 M, Jo\u00e3o Besouro 184 M, Joaquim Avelino 319 M."}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/indicacao_1265-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Grafon, Bairro Jardim Altamira."}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1284/indicacao_1262-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilizar todas as quartas feiras, um \u00f4nibus para transportar os idosos que precisam se deslocar at\u00e9 (SCFV) Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de Vinculo."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1285/indicacao_1261-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o Quatro Bocas, no KM 55, em frente a propriedade do senhor Zeca da Sa\u00fade, na Transassurini."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/indicacao_1263-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de troca e manuten\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas dos postes da Avenida Via Oeste no bairro Jardim Independente I."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1287/indicacao_1268-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lucindo C\u00e2mara, Bairro Ibiza."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1288/indicacao_1264-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realizar servi\u00e7os de infraestrutura com cal\u00e7amento e asfaltamento ou bloqueteamento na Rua Passagem 10, bairro Ibiza."}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1289/indicacao_1255-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e a  Secret\u00e1ria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica para que, em parceria, estruturem um projeto para as escolas p\u00fablicas estaduais no sentido de que seja realizada, anualmente, uma feira de ci\u00eancias, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o na semana pertinente, no m\u00eas de junho, conforme o calend\u00e1rio oficial."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/indicacao_1272-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial na Estrada do Sanat\u00f3rio no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "1291", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1291/indicacao_1271-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vista de reformar e ampliar os acessos de acessibilidade no Trapiche."}, {"id": "1292", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1292/indicacao_1274-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio de Bel\u00e9m/PA para abrigo de usu\u00e1rios do TFD no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1293", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1293/indicacao_1282-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja constru\u00eddo rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, no acesso \u00e0 praia da Orla do Cais, com aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira especializada, permitindo o acesso livre at\u00e9 a \u00e1rea de banho."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1294/indicacao_1276-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura dos Peixeiros no Mercado do Bairro de Bras\u00edlia."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1295/indicacao_1275-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o do Ramal das Ch\u00e1caras situado entre os loteamentos S\u00e3o Francisco e Viena totalizando 51 Lumin\u00e1rias completas a serem instaladas."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/indicacao_1278-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Davi Teixeira, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique o excelent\u00edssimo Claudomiro Gomes Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instituir o programa de empreendedorismo e educa\u00e7\u00e3o financeira na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1297/indicacao_1279-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Silvano Fortunato indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vista da revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do per\u00edmetro do Igarap\u00e9 do Sudam II, com a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer com pra\u00e7a e playground."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/indicacao_1349-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da 8 (oito), com encascalhamento na ladeira em frente \u00e0 casa do senhor ''Osman''"}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/indicacao_1351-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize uma faixa de pedestres, na Travessa Comandante Castilho, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Magid Mauad, bairro Centro."}, {"id": "1301", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1301/indicacao_1353-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a compra de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Geral de Altamira, bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1302/indicacao_1355-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que realize a Troca de L\u00e2mpadas queimadas dos postes das ruas do bairro Buriti."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1303/indicacao_1356-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Rua Manoel Pereira, no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1304/indicacao_1357-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado no bairro Lama Negra, um comando m\u00e9dico formado por dentistas e cl\u00ednicos gerais, disponibilizando todos os servi\u00e7os de sa\u00fade, para realizar os atendimentos dos moradores da referida localidade."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/indicacao_1359-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no porto do Assurini, para os pilotos de voadeiras credenciados, que transportam produtores rurais no sentido Assurini a Altamira e Altamira a Assurini."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/indicacao_em_conj_1360-22.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores: Silvano Fortunato, Enfermeira Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Davi Teixeira, Enfermeiro Olailton, El\u00e1dio Farias, Juarez Giachini e Jo\u00e3o Estevam, sugerem ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, interceder junto aos Governos Federal e Estadual, a implanta\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia m\u00e9dica nas especialidades de maior demanda nos servi\u00e7os de sa\u00fade de Altamira, com vistas a oferecer aos acad\u00eamicos formados no campus da Ufpa do munic\u00edpio possam fixar-se na rede assistencial de sa\u00fade de Altamira"}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1307/indicacao_1361-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura, eleva\u00e7\u00e3o de aterro, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e terraplanagem com encascalhamento iniciando no travess\u00e3o da 6 na Rodovia Transamaz\u00f4nica dando propriedade da vi\u00fava do Senhor Carlinhos at\u00e9 a do Senhor Norm\u00e1rio, localizada no Ramal das lagoas, totalizando 54 km conforme o mapa em anexo. Requeiro tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada no km 08 do travess\u00e3o da 06 dando acesso a Princesa do Xingu."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1308/indicacao_1362-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de bloqueteamento, cal\u00e7amento, linha d\u00b4\u00e1gua e meio fio das ruas Jo\u00e3o Besouro e rua dos Mission\u00e1rios ambas com 200 metros de cumprimento, totalizando 400 metros situadas no bairro Jardim Independente I."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1309/indicacao_1363-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia ao ar livre no centro de eventos, Avenida Governador Jader Barbalho."}, {"id": "1311", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1311/indicacao_1365-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Dispensa 1, km 12, ao lado direito, at\u00e9 a propriedade do senhor Chaga no Assurini."}, {"id": "1312", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1312/indicacao_1366-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a troca das l\u00e2mpadas queimadas, por l\u00e2mpadas de LED, da rua Acesso 11, no bairro Sudam 1."}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1313/indicacao_1367-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, espa\u00e7o exclusivo para os trabalhadores informais da cidade de Altamira, para realizarem exerc\u00edcio de suas atividades, como venda de comidas e afins na data do dia 06 de novembro de 2022, anivers\u00e1rio de nossa t\u00e3o estimada cidade."}, {"id": "1314", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1314/indicacao_1368-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize semanalmente a coleta de lixo na comunidade da Princesa do Xingu."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1315/indicacao_1369-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a compra de uma caixa d\u2019\u00e1gua para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da comunidade Princesa do Xingu."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1316/indicacao_1370-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA. ASSIM TAMB\u00c9M COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RAMAL DA FLORESTA."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1317/indicacao_1371-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instala\u00e7\u00f5es de recipientes para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras), em toda extens\u00e3o do passeio da Rua Sete de Setembro, bairro Centro."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/indicacao_1372-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o total das pontes no travess\u00e3o da 9, sentido Altamira/Brasil Novo."}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1319/indicacao_1373-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com quadra e academia ao ar livre, no bairro Buriti."}, {"id": "1320", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1320/indicacao_1374-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e linha d'\u00e1gua das ruas 4 e 5, e da Travessa 2 bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "1321", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1321/indicacao_1375-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reparo ou troca dos sem\u00e1foros dos cruzamentos entre Avenida Joaquim Ac\u00e1cio com Avenida Jo\u00e3o Coelho, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1322/indicacao_1376-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, Roni Heck que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de instalar na entrada do Cidade Nova, C\u00e2mera de Seguran\u00e7a para monitoramento da entrada e sa\u00edda de transeuntes."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1323/indicacao_1377-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido que destine dois \u00f4nibus tra\u00e7ados, sendo um para o distrito de Castelo de Sonhos e outro para Cachoeira da Serra."}, {"id": "1324", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1324/indicacao_1378-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de 1O metros, no Travess\u00e3o Caj\u00e1 1, Km 05, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Serafim, no Assurini."}, {"id": "1325", "ano": "2022", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1325/indicacao_1379-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Taivo, adjacente ao Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1326", "ano": "2022", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1326/indicacao_1380-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do bairro Bela Vista: Pinheiro, Pico da Neblina e Travessa Monte Claro."}, {"id": "1327", "ano": "2022", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1327/indicacao_1381-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do bairro Bela Vista: Travessa Irm\u00e3 Serafina, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Passagem Elza."}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1328/indicacao_1382-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , e a recupera\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ernesto Geisel, Bairro Jardim Uirapuru."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1329/indicacao_1383-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o total de duas pontes do Travess\u00e3o CAMA DE VARA, sentido Aeroporto, pr\u00f3ximo a Granja, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1330", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1330/indicacao_1384-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem na forma Regimental, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar cirurgias de Laqueaduras no HGA (Hospital Geral de Altamira) no m\u00eas de Novembro e Dezembro, no m\u00ednimo 60 cirurgias."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1331/indicacao_1346-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instituir uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente entre os representantes das categorias do funcionalismo p\u00fablico municipal, C\u00e2mara de Altamira e Prefeitura para tratar da Revis\u00e3o/Reformula\u00e7\u00e3o do plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o/PCCR dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1332/indicacao_1347-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa-Buraco, na Rua: das Violetas, no bairro: Jardim Primavera, pr\u00f3ximo a Escola Carlos Leocarpio Soares."}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1333/indicacao_1348-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o, com encascalhamento, do trecho que faz conex\u00e3o entre a Comunidade da Princesa do Xingu e Travess\u00e3o da 8."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1334/indicacao_1352-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro no Travess\u00e3o Caj\u00e1 1, KM 3, em frente a propriedade do Senhor Fabiano, no Assurini."}, {"id": "1335", "ano": "2022", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1335/indicacao_1354-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a compra de uma estufa de esteriliza\u00e7\u00e3o para a unidade de sa\u00fade da localidade da Princesa do Xingu."}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1336/indicacao_1358-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja estabelecido atrav\u00e9s de decreto, a gratuidade no transporte p\u00fablico (fluvial e rodovi\u00e1rio) no dia 30 de outubro, para que os eleitores possam votar e exercer sua cidadania."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1337/indicacao_1385-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de uma Fonoaudi\u00f3loga com urg\u00eancia para o Capsi-Infantil (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1338/indicacao_1386-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, na Travessa Niter\u00f3i, no bairro Sudam II."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1339/indicacao_1387-22.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e1 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, Na forma Regimental ,que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e jur\u00eddica (pela Prefeitura), proposta de Projeto de Lei com a finalidade de criar e regulamentar no munic\u00edpio o incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e1s Endemias, conforme a Portaria de n/ 2.488/11 e a Lei Federal n.\u00b0 12994/14."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1340/indicacao_1388-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, determine que entre 03 de Dezembro e 25 de Janeiro de 2023 a Avenida Jo\u00e3o Pessoa receba o tr\u00e1fego em sentido de ''M\u00e3o \u00danica'' e em apenas um dos lados da pista."}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1341/indicacao_1389-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, determine a gratuidade dos coletivos nos bairros distantes do centro da cidade aos s\u00e1bados e domingos nos hor\u00e1rios entre 16:00 e 22:00 horas."}, {"id": "1342", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1342/indicacao_n1390-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura na Rua Sebasti\u00e3o L\u00facio de Oliveira, Bairro Ibiza."}, {"id": "1343", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1343/indicacao_n1391-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize a compra de material cir\u00fargico para o procedimento de Coniza\u00e7\u00e3o no HGA - Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "1344", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1344/indicacao_n1392-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a compra de uniformes para T\u00e9cnicos de Enfermagem e Enfermeiros do HGA - Hospital Geral de Altamira e UPA-Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "1345", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1345/indicacao_n1393-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado na comunidade do KM 23, um comando m\u00e9dico formado por dentistas e cl\u00ednicos gerais, disponibilizando todos os servi\u00e7os de sa\u00fade, para realizar os atendimentos dos moradores da referida localidade."}, {"id": "1346", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1346/indicacao_n1394-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem na forma Regimental, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar com urg\u00eancia, que os atendimentos de Cirurgia Vascular, retorne seu funcionamento no HGA (Hospital Geral de Altamira)."}, {"id": "1348", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1348/indicacao_n1396-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7o de terraplanagem recupera\u00e7\u00e3o das pontes e via de acesso ao Ramal das Ch\u00e1caras, no Travess\u00e3o da 5."}, {"id": "1349", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1349/indicacao_n1397-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie um comando para a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Itinerante de Sa\u00fade no Ramal das Ch\u00e1caras, no Travess\u00e3o da 5 (cinco)."}, {"id": "1350", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1350/indicacao_n1398-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Travessa Jo\u00e3o Alves de Souza, no bairro Sudam II, como tamb\u00e9m realizar o t\u00e9rmino da obra de asfaltamento da Avenida Popular."}, {"id": "1351", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1351/indicacao_n1399-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, oficia-se o Excelent\u00edssimo senhor Deputado Estadual Eraldo Pimenta, destinar ao munic\u00edpio de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Travess\u00e3o do \u00cdndio Branco, adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "1352", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1352/indicacao_n1400-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (DIP), que viabilize a troca de l\u00e2mpadas queimadas, por l\u00e2mpadas de led, da Rua Otaviano Santos, Bairro Sudam I."}, {"id": "1353", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1353/indicacao_n1401-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade e das seguintes ruas do bairro conjunto Ival\u00e2ndia: Rua D 491 M, Rua Dy 200 M, Rua Hor\u00e1cio Boanerges  490 M."}, {"id": "1354", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1354/indicacao_n1402-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar ao setor competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade e das seguintes ruas do bairro conjunto Ival\u00e2ndia: Rua B 216 M, Rua Monte Si\u00e3o 397M,Rua Quincas Borges 332M, totalizando 945 metros conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1355", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1355/indicacao_n1403-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Soares, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 13, 14 e 15 no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1356/indicacao_n1404-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de infraestrutura, cal\u00e7amento, asfaltamento ou bloqueteamento, cerca de 250 metros, na Rua \u00c1gua Azul no bairro Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1358/indicacao_n1406-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com melhoramento, reabertura da Travessa Eliana S\u00e3o Braga, como tamb\u00e9m, reforma da ponte no loteamento Vista Alegre que d\u00e1 acesso no Bairro Sudam II."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1359/indicacao_n1407-22.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Olailton Carvalho, Juares Giachini,  Assis Cunha, Socorro do Carmo, Davi Teixeira, El\u00e1dio Farias e Jo\u00e3o Estevam, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que possa interceder junto a EQUATORIAL S/A, com a finalidade de ser instalado os equipamentos necess\u00e1rios para que possa chegar energia el\u00e9trica nas comunidades do Ramal das Baianas, comunidade Nova Alian\u00e7a e comunidade do Espelho, no Assurini."}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1360/indicacao_n1408-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  fazer um estudo t\u00e9cnico, financeiro e jur\u00eddico, com vistas a possibilitar a elabora\u00e7\u00e3o de um PCCR pr\u00f3prio a estas duas categorias (ACS e ACE), considerando ordenamento jur\u00eddico vigente."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1361/indicacao_1409-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fornecer ao Demutran os EPIS como: fardas, coturnos e o que for necess\u00e1rio para sua prote\u00e7\u00e3o, bem como transporte para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1362", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1362/indicacao_1410-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Paulo Cambuhi, KM 36, at\u00e9 a beira do Rio, adjacente ao Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1363/indicacao_1411-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Saneamento B\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua 9, no bairro Parque Ip\u00ea"}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1364/indicacao_1412-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de tapa buraco nas ruas Paraiso e Castelo Branco, vias que d\u00e3o acesso no Bairro Nova Altamira e Conjunto Santa Benedita."}, {"id": "1365", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1365/indicacao_1413-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, oficia-se ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Anfr\u00edsio Nunes no Bairro Jardim independente I."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1366/indicacao_1414-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, os servi\u00e7os de reabertura e terraplenagem com empissarramento na comunidade Cupi\u00faba localizada a 5 km do munic\u00edpio."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/indicacao_1415-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Assis Cunha e El\u00e1dio Farias indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na travessa Santar\u00e9m no bairro Bela Vista totalizando 340 metros conforme fotos e mapa em anexo."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/indicacao_1416-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o retorno Imediato do Vigia, que faz a seguran\u00e7a da Pra\u00e7a Ulysses Guimar\u00e3es."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/indicacao_1418-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte, pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Iolanda no Ramal Monte Santo."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/indicacao_1419-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o de duas pontes de madeira que d\u00e3o acesso na localidade Princesa do Xingu."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/indicacao_1420-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Socorro do Carmo e Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado um contrato atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio de um laborat\u00f3rio de histopatologia."}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1373/indicacao_1421-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a a unifica\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias, localizadas entre as Avenidas Jader Barbalho e Alacid Nunes em frente a circula\u00e7\u00e3o Perimetral. Sugere ainda  que seja implantada uma academia de atividade f\u00edsica ao ar livre, prote\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na mesma, Ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade e lombofaixas, nas duas vias, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1374/indicacao_1422-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social realizem as a\u00e7\u00f5es nos bairros, em parceria com Equatorial Energia para alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de benefici\u00e1rios do Programa Energia Azul."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/indicacao_1423-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de abertura da final da rua Leste Oeste, como tamb\u00e9m, fazer o bloqueteamento da parte que est\u00e1 sendo desobstru\u00edda, no bairro Sudam II."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/indicacao_1424-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores: Silvano Fortunato e El\u00e1dio Farias, atrav\u00e9s do Demutran, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas e travessas do bairro Bela Vista, que seja realizado o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, para que o tr\u00e2nsito possa ter maior fluidez."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima o encascalhamento e o rebaixamento da ladeira no Travess\u00e3o do Cajueiro no Assurini."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, os servi\u00e7os de reabertura e terraplenagem com empissarramento, meio fio, linha d'\u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas travessas da Agrovila Vale Piauiense assim tamb\u00e9m como na localidade adjacente do Loteamento Rancho 23."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas do bairro Boa Sorte: Popunhas 400 M, Pentecoste 90 M, Crentes 140 M, Mendon\u00e7a 75 M,  totalizando 705 metros."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Esperancinha, no KM 55, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Zoene, Transassurini."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na Vicinal do km 38, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Chico Ces\u00e1rio, no Transassurini."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com linha d'\u00e1gua na Travessa Pedro Miranda bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, l\u00e2mpadas queimadas por l\u00e2mpadas de led, da  Rua SF 14, quadra 19,  no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar setor competente, os  servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com toda infraestrutura nas vias Ramal das Ch\u00e1caras localizado entre os Loteamentos Viena e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar junto ao Governo do Estado a constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura com finalidade de instalar o Ensino M\u00e9dio na localidade assim como a implanta\u00e7\u00e3o do mesmo na Escola Oneide de Souza Tavares localizada na Agrovila Vale Piauiense,  KM 23 Altamira Sentido Brasil Novo."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/indicacao_n_1._1435-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize um Comando de Sa\u00fade com atendimentos M\u00e9dicos (consulta, vacinas e etc), para a localidade do Babaquara e Itapuama na Gleba Assurini."}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/indicacao_n._1436-23.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize o melhoramento do Ramal da Helena na localidade Mangueiras na Gleba Assurini."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/indicacao_1437-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, para que o Executivo Municipal firme conv\u00eanio com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Instituto Maria de Mattias, para o Ano Letivo de 2023."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/indic.1439-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para abrigar a Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos Flor da Amaz\u00f4nia que se destina a atender idosos do Distrito de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/lndic_1440-23.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo e centro de reabilita\u00e7\u00e3o no Distrito de Castelo dos Sonhos para receber idosos e dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7o de limpeza e capina da Quadra de Esportes do bairro Sudam II, ao lado da Escola Sant Clair Passarinho."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/indicacao_n953-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho \u2013 Governador do Estado, juntamente com a SESPA, para efetuar o pagamento aos pacientes em TFD, tratamento fora do Domicilio, sejam eles usu\u00e1rios de Bel\u00e9m ou Santar\u00e9m."}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que oficia-se ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana para emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos para os lotes urbanos nas seguintes Ruas do Bairro Nova Altamira: TV. Por do Sol, TV. Jerusal\u00e9m, Rua Boa Vit\u00f3ria, Rua Dom Mario Silva, Rua 7 amigos, Tv. Mineira, Rua S\u00e3o Francisco, Rua Boa Esperan\u00e7a, TV.02, TV.03, Rua Santo Ant\u00f4nio, Rua Nova Altamira."}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Ramal do Cip\u00f3 Amb\u00e9."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/mocao_n32-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, requer que seja consignado votos de Reconhecimento e Aplausos a Equatorial Energia, pelos trabalhos desempenhados em prol do bairro Lama Negra, levando energia de qualidade a 230 fam\u00edlias que ali residem. Que seja direcionado a sede da Equatorial Altamira."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/mocao_n_33-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Socorro do Carmo, pela passagem do dia Internacional da Mulher, o dia 08 de Mar\u00e7o."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereadora Thais Nascimento, congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a associa\u00e7\u00e3o de TEA'S do Xingu pela celebra\u00e7\u00e3o do dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/mocao_n_35-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, a todos os Jornalistas pela passagem do Dia do Jornalismo comemorado dia 7 de abril."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/mocao_n36-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pela passagem do dia dos Desbravadores de Altamira."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pela passagem do dia dos Desbravadores de Altamira."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, a todas as institui\u00e7\u00f5es de Ensino, pela passagem do dia da Educa\u00e7\u00e3o, dia 28 de abril."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/mocao_n_38-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela passagem do \"Dia do Trabalho\" ."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/mocao_n039-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento a senhora Raimunda Rubia Azevedo Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade Altamirense."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/mocao_n40-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo,  Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao dia do Enfermeiro."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/mocao_n41-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela passagem do dia do Pedagogo, comemorado Anualmente no dia 20 Maio."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/mocao_42-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, de manifesta\u00e7\u00e3o e felicita\u00e7\u00f5es de apre\u00e7o e reconhecimento a todos os trabalhadores rurais pela passagem do dia do Trabalhador Rural, 25 de Maio."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/mocao_n_44-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao Hospital P\u00fablico de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/mocao_45-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1, pela passagem dos 77 anos da instala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral no Par\u00e1."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento a For\u00e7a Nacional."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/mocao_n48-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SINTAXI."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/mocao_n_49-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pela passagem do dia dos Desbravadores de Altamira que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pela passagem, aos doutores Renan Rocha Granato e Mario Cesar Pulcherio Franco Netto, pela passagem do Dia do Cirurgi\u00e3o Vascular."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/mocao_50-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pela passagem da Semana Nacional  da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla. Que est\u00e1 Mo\u00e7\u00e3o depois de aprovada, seja encaminhada uma c\u00f3pia para atleta Naira C\u00e9lia Gomes da Cruz."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/mocao_52-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Dia Nacional De Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, que tem como marco dia 21 de setembro."}, {"id": "1310", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Coordenadora da Divis\u00e3o Especial da Pessoa com Defici\u00eancia Gabriela Macieira\", pelos ataques injuriosos sofridos em decorr\u00eancia do seu posicionamento pol\u00edtico."}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/mocao_54-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a senhora Suellem Estevam Mendes, pela passagem do dia nacional da Consci\u00eancia Negra, que ser\u00e1 celebrado no dia 20 de novembro."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1357/mocao_55-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Davi Teixeira que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pela passagem do Anivers\u00e1rio dos 12 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular em Altamira que \u00e9 comemorado no dia 15 de Novembro."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/requerimento_n_7-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador T\u00e9rcio Brito, propondo um estudo para o Executivo Municipal, instituir o Projeto de Lei Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/requerimento_n02-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio e este aprovado, que seja enviado o Of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Altamira PA, o SR. Claudomiro Gomes da Silva, o Projeto de Lei 0020 de 09 de Abril de 2021, de autoria do poder Sr. Claudomiro Gomes. Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n1- Solicito c\u00f3pias de extratos e transpar\u00eancia de todos os recursos recebidos pelo Distrito de Castelo dos Sonhos \u00e0 t\u00edtulo de Royalties. Em conformidade com o Projeto de Lei, o percentual  \u00e9 de 5% (cinco por cento)."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com assento nesta casa Legislativa, no regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei 112 de Maio de 2022.\r\n                                                                                       I-Emenda Modificativa\r\nModifique a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II, no s3\u00b0 do Artigo 1\u00b0, e incluir o s4\u00b0 no Artigo 1\u00b0, todos do projeto de lei em ep\u00edgrafe, segue o anexo abaixo:"}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_n912-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, T\u00e2nia Souza, Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonose de Altamira."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/indicacao_n1000-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores T\u00e2nia Souza da Silva e Adevaldo Brito, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente que viabilize estudos, no sentido de implantar no HGA (Hospital Geral de Altamira), no m\u00ednimo quatro Leitos Psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Maria do Socorro, Davi Teixeira, Francisco de Assis e Olailton Carvalho, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos lotes da ocupa\u00e7\u00e3o dos carroceiros em Altamira."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores El\u00e1dio Farias, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas ruas e travessas do bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato, Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Davi Teixeira e Vanderjaime Santos, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (DIP), realize e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Pra\u00e7a da Cultura, do bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1299/indicacao_1350-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo e Silvano Fortunato os vereadores que esta subscreve sugere \u00e1 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, Na forma Regimental ,que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis para a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos PCCR de todas as categorias do Quadro Funcional da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/pedido_de_informacao_n_11-2022.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores T\u00e9rcio Brito, Adevaldo Brito, Thais Nascimento e T\u00e2nia Souza, solicitando que seja encaminhado a essa casa de Leis, c\u00f3pia do contrato do m\u00e9dico plantonista e respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da senhora Luciene Albuquerque, visando identificar a forma de contrata\u00e7\u00e3o e se possui irregularidades junto ao seu conselho e (CRM), c\u00f3pias das fichas de atendimentos e admiss\u00f5es da Sr Luciene na UPA e HGA, bem como AIH de transfer\u00eancia da UPA para HGA, AIH preenchida pelo M\u00e9dico que admitiu a paciente que admitiu a paciente no HGA, AIH do m\u00e9dico que marcou o procedimento cir\u00fargico para o dia seguinte e c\u00f3pia do Sistema de Regula\u00e7\u00e3o de L eitos (Cadastro do Paciente), pois, o senhor Claudomiro Gomes afirmou publicamente na Tribuna da Casa de Leis do Munic\u00edpio de Altamira, no dia 15 de fevereiro 2022, que o m\u00e9dico mudou a data do procedimento cir\u00fargico e adulterou o prontu\u00e1rio da paciente."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/pedido_de_informacao_n_12-2022.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre despesas pagas com os recursos da quota Municipal do Sal\u00e1rio - Educa\u00e7\u00e3o no ano de 2021."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/pedido_de_informacao_n_013-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de Laqueadura na Regula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para pacientes gestantes e n\u00e3o gestantes ?\r\nQuantas pacientes aguardam na fila?\r\nQuais os documentos necess\u00e1rios?\r\nQuais s\u00e3o os exames necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de laqueadura?\r\nQual o M\u00e9dico que est\u00e1 realizando o procedimento e quantas pacientes s\u00e3o operadas por m\u00eas no HGA (Hospital Geral de Altamira)."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/pedido_de_inf_014-22.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: \r\n1- Que seja encaminhada a essa casa legislativa, c\u00f3pia de Decreto de Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Rodolfo Regis Nogueira Cabral, bem como o endere\u00e7o de desempenho de suas atividades, haja vista, que conforme a certid\u00e3o em anexo ''Servidores'' do munic\u00edpio de Altamira-PA\", estes informaram-me que o requerido foi desligado da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o. '' Nada mais souberam informar''.\r\nO presente pedido se faz necess\u00e1rio que o ato de exonera\u00e7\u00e3o do mesmo n\u00e3o se encontra publicado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio e/ou no portal de transpar\u00eancia desta municipalidade. Sabe-se pelas redes sociais que o mesmo continua a despachar ou atuar pela Prefeitura Municipal de Altamira."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/pedido_de_informacao_n015-2022.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes:\r\n1. Venho solicitar c\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios ou que seja disponibilizada atrav\u00e9s de m\u00eddia digital (pen-drive, HD, CD...), tendo em vista que n\u00e3o foi poss\u00edvel consultar todas as informa\u00e7\u00f5es, a t\u00edtulo de exemplo n\u00e3o temos conhecimento da Fase interna do Processo tamb\u00e9m chamada de fase preparat\u00f3ria, bem como outras informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio, relativos as licita\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas em anexo:"}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/pedido_de_informacao_n015-2022.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes:\r\n1. Venho solicitar c\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios ou que seja disponibilizada atrav\u00e9s de m\u00eddia digital (pen-drive, HD, CD...), tendo em vista que n\u00e3o foi poss\u00edvel consultar todas as informa\u00e7\u00f5es, a t\u00edtulo de exemplo n\u00e3o temos conhecimento da Fase interna do Processo tamb\u00e9m chamada de fase preparat\u00f3ria, bem como outras informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio, relativos as licita\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas em anexo:"}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/pedido_de_informacao_n17-2022.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes:\r\nQue seja encaminhado a essa casa de leis, c\u00f3pia na \u00edntegra da portaria e decreto de nomea\u00e7\u00e3o de todos os D.A.S lotados na Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/pedido_de_informacao_n_20-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, requerer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a coleta de lixo em Altamira e Distritos.\r\nSEGUE EM ANEXO ABAIXO:"}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, requerer informa\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal sobre a obra realizada na Creche Ademar Teixeira."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/pedido_de_informacao_n22-22.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo.\r\nConforme em anexo abaixo:"}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/pedido_de_informacao_n23-22.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo.\r\nConforme em anexo abaixo:"}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/pedido_de_informacao_n24-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito -Pedido de informa\u00e7\u00e3o: Requerer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre as despesas com a Secretaria Municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica de Altamira."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/pedido_de_informacao_n25-22.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo. Conforme em anexo abaixo:\r\nSolicito c\u00f3pias dos extratos e transpar\u00eancia de todos os recursos recebidos pelo Distrito de Cachoeira da Serra \u00e0 titulo de royalties. Em conformidade com o Projeto de Lei, o percentual de 3% ( tr\u00eas por cento)."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/pedido_de_informacao_n26-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de Cateterismo do munic\u00edpio?\r\nQuantos pacientes aguardam em fila?\r\nEm m\u00e9dia, qual \u00e9 o tempo de espera para o paciente ser atendido?\r\nQuais os Hospitais de refer\u00eancia? e quais munic\u00edpios realizam o servi\u00e7o?"}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/pedido_de_informacao_n28-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nSolicito a presen\u00e7a da coordenadora L\u00facia na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, para relatar sobre as informa\u00e7\u00f5es solicitadas abaixo.\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de atendimento di\u00e1rio no Restaurante Popular a nossa cidade.\r\nQuantas pessoas atendidas diariamente?\r\nQual \u00e9 capacidade m\u00e1xima de atendimento no Restaurante Popular?\r\nQual o valor da refei\u00e7\u00e3o para comer no restaurante e qual o valor para levar?\r\nQual o motivo de n\u00e3o aceitar Pix ou Cart\u00e3o?\r\nPorque n\u00e3o funciona mais aos s\u00e1bados?\r\nQual a quantidade de funcion\u00e1rios?\r\nQuais os card\u00e1pios ofertados para os trabalhadores semanalmente?\r\nExiste algum estudo para abertura de ma\u00e7\u00e3 Restaurante Popular? Se sim! qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/pedido_de_informacao_29-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es feitas, referente ao servi\u00e7o de Hiperdia do munic\u00edpio?\r\nQuantos pacientes temos? \r\nQuantos J\u00e1 foram atendidos, e se poss\u00edvel enviar dados, como cart\u00e3o SUS de cada paciente por unidade de atendimento (UBS)."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos Regimentais, depois de aprovado em plen\u00e1rio, requerer ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nSolicito c\u00f3pia do contrato da especialidade de Ortopedia?\r\nEmpresa que est\u00e1 cadastrada no CNES?\r\nQuais os tipos de procedimentos realizados?\r\nSolicito relat\u00f3rio dos atendimentos nos \u00faltimos seis meses?\r\nExiste servi\u00e7o de urg\u00eancia?\r\nFalta equipamento no Hospital Geral de Altamira (HGA)\r\nQual \u00e9 o tempo de espera para realizar o procedimento cir\u00fargico? Informar o nome do paciente, idade, sexo e procedimento;\r\nQuantas consultas s\u00e3o agendadas por m\u00eas? Quais os dias e hor\u00e1rios de atendimento?"}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/pedido_de_informacao_n16-2022.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes,  conforme em anexo abaixo."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/pedido_de_informacao_n19-2022.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/pedido_de_informacao_n18-2022.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, conforme em anexo abaixo."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/pedido_de_informacao_n27-22.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes:\r\nAtendendo o pedido dos enfermeiros (a) contratados como prestadores de servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Altamira na \u00e1rea da Sa\u00fade P\u00fablica, destinado aos atendimentos de fins de usu\u00e1rios do SUS-Sistema \u00danico de Sa\u00fade.\r\n1- Para maior clareza aproveitando o ensejo, solicito o envio dos recibos e notas fiscais com valores discriminados. Para conferir se os direitos da Classe de Enfermagem est\u00e3o sendo respeitados (insalubridade, adicional noturno, f\u00e9rias, entre outros)."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/emenda_impositiva_01-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), como parte de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade, para o novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Altamira."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/emenda_impositiva_02-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para \u00e1 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/emenda_impositiva_03-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para os maquin\u00e1rios da Sub-Secretaria da Semovi do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/emenda_impositiva_04-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destino 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), como parte de contribui\u00e7\u00e3o para \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua do novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Altamira (SIRALTA)."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/emenda_impositiva_05-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor 102.911,99 ( cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/emenda_impositiva_06-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor 62.911,99 ( sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para a reforma da Escola Cristo Rei, no Travess\u00e3o do Caj\u00e1 I, Assurini."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/emenda_impositiva_07-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor 40.000,00 ( quarenta mil reais) ao Sindicato Rural de Altamira para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Drenagem Pluvial na constru\u00e7\u00e3o do novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Altamira."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 75.000,00 (setenta e cinco mil), para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Agrovila Sol Nascente no Assurini.\r\n-27.911,99 ( vinte e sete mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos), para compra de medicamentos para o Posto de Sa\u00fade da Agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/emenda_impositiva_09-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 40.000,00 (quarenta mil), destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Vaquejada na Vila de 4 bocas no Assurini."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/emenda_impositiva_10-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 62.911,99 (sessenta e dois mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o Estrutura da Secretaria de Obras na vila de 04 bocas no Assurini."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/emenda_impositiva_11-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, destina o valor de R$102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 APAE/ALTAMIRA, para apoiar e promover a preven\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o especial de crian\u00e7as, jovens e adultos c/ defici\u00eancia intelectual  e/ou f\u00edsica."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/emenda_impositiva_12-22.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, destina o valor de R$102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a manuten\u00e7\u00e3o das oficinas do CAPSI."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/emenda_impositiva_13-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 25.737,50 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) \u00e0 COPEA-Conselhos de Pastores Evang\u00e9licos de Altamira, para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos religiosos e/ou filantr\u00f3picos."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/emenda_impositiva_14-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para unidades de sa\u00fade dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/emenda_impositiva_15-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 51.475,50 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/emenda_impositiva_16-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor de R$ 25.698,99 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para AIBEALT- Associa\u00e7\u00f5es das Irm\u00e3s Beneficentes de Altamira, para promover a\u00e7\u00f5es ligadas a cultura e a Arte em Altamira."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 102.911,99 ( cento e dois mil e novecentos e onze, noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sendo 62.911,99 ( Sessenta e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a reforma da sede do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial-CAPS Adulto e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos de uso permanente. \r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais: l\u00fadico, pedag\u00f3gico e de uso permanente para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial infanto-juvenil-CAPSI."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 30.00,00 (trinta mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura para a aplica\u00e7\u00e3o em fomento na forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores da Escola de M\u00fasica e Escola de Dan\u00e7a, assim como, para viagens de forma\u00e7\u00e3o e eventos onde sejam convidados a Banda, Fanfarra e os Grupos de Dan\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 22.911,99 (vinte dois mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte a fim de esta aplique a fim de que esta se aplique os recursos no apoio a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e viagens de atletas para a disputa de campeonatos fora do munic\u00edpio, para as modalidades de Futsal E Lutas DE Artes Marciais: JIU-JITSU, KICKBOXING E MUAY THAI."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho destina (trinta e seis mil reais), para a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva para o Deficiente do polo Inclus\u00e3o Xingu ADEPIX/PA, Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social-SEMIS."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina 62.911,99 (sessenta e dois mil novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial infanto juvenil-CAPSI.\r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes mobili\u00e1rios novos materiais para atividades l\u00fadica no centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial-CAPS."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, Destina R$ 26.304,00 (vinte e seis mil trezentos e quatro reais), para a Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais de Altamira AGMALT, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMIS."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, Destina R$ 20.304,00 (vinte mil trezentos e quatro reais), para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfr\u00edsio \u2013 AMORA, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMIS."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina R$ 20.303,99 (vinte mil trezentos e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos), para a Associa\u00e7\u00e3o Altamirense de Ciclismo - AAC, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMEL."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APRESENTAM PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. \u00ba 089/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023.\r\n\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: Apresente emenda modificativa, se aprovada e sancionada, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser contemplada nas leis que tratam do Or\u00e7amento Anual e Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Altamira, que estar\u00e3o vigentes em 2023."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, Destina o valor de R$ 185.823,98 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e tr\u00eas reais e noventa e oito), ao Sindicato Rural de Altamira, como contribui\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade para o novo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Altamira."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao Rotary Club de Altamira, C.N.P.J n\u00ba 08.424.381/0001-48, entidade sem fins lucrativos que presta servi\u00e7o para pessoas carentes h\u00e1 mais de 30 anos em Altamira."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Tha\u00eds Miranda do Nascimento, destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e Meio Ambiente de Altamira (APATA), para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos cir\u00fargicos em animais."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e Meio Ambiente de Altamira (APATA), para compras de ra\u00e7\u00e3o para os animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de agendas di\u00e1rias e nos atendimentos dos usu\u00e1rios do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil de Altamira \u2013 CAPSI."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as salas de Atendimento Educacional Especializado."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Rotary Club de Altamira para a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas, que ser\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 60.000,00 (quinze mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Ambulancha para o atendimento emergencial no postinho de sa\u00fade da Ilha do Chicote."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura para o apoio ao evento FESTFAL (Festival Folcl\u00f3rico de Altamira)."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$10.823,98 (dez mil, oitocentos e vinte e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), para apoio ao Evento Forr\u00f3 Apaexonado."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, destina o valor de 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social-SEMIS/coordena\u00e7\u00e3o de esporte, para aplica\u00e7\u00e3o no Evento da Cultura Negra, patrim\u00f4nio material e imaterial: Oficina de Dan\u00e7a Afro, Desfile Afro da Cia de Dan\u00e7a conex\u00e3o de Dan\u00e7a, Conex\u00e3o dan\u00e7ar \u00c1frica e Teatro."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de animais e do meio ambiente de Altamira - APATA, CNPJ n.\u00b0 19.522 047/0001-43, para custear a constru\u00e7\u00e3o do Abrigo de Animais."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para a aplica\u00e7\u00e3o sa\u00fade no montante 102.911,99 para aplica\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para compra de equipamentos."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 12.911,99 (doze mil novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) para o Rotary Club de Altamira, entidade de sem fins lucrativos CNPJ n.\u00b0 08.424.381/0001-48 para reforma e pintura da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de 25.000 (vinte e cinco mil reais) para Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altamira Par\u00e1- APAE CNPJ n.\u00b0 84.001.981/0001-81 Entidade sem Fins Lucrativos, cujo objetivo principal \u00e9 promover a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor R$ 102.911.99 (cento e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim que traz sejam recursos utilizados, especificamente na execu\u00e7\u00e3o do programa ''Sa\u00fade Itinerante'', que tem por finalidade levar os servi\u00e7os de sa\u00fade a zona rural do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor R$ 72.911.99(setenta e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) ao Sindicato Rural de Altamira- SIRALTA, a fim de que utilize tais recursos na instala\u00e7\u00e3o da estrutura de arruamento no Novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/emenda_impositiva_44-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 102.911,99 (cento e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a fim que esta utilize tais recursos especificamente em qualquer assunto pertinente a creche Irene Rech, sediada no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/emenda_impositiva_45-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 51.455,99( cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, em qualquer assunto pertinente ao Posto de Sa\u00fade Santa Luzia, sediado no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/emenda_impositiva_46-22.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 51.455,99( cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, em qualquer assunto pertinente ao Posto de Sa\u00fade Cachoeira da Serra, sediado no distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha destina valor de 102.911,99 (cento e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, complementar o sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e interligar em todas as resid\u00eancias na comunidade Cupi\u00faba, na Zona Rural de Altamira."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha destina valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) para a compra de um terreno para a sede da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Liberdade (Nova Bras\u00edlia II), no bairro Liberdade. E 52.911,99 ( cinquenta e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) para complementar a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro liberdade (Complexo Nova Bras\u00edlia II), inscrita no CNPJ n.\u00b0 02.725.861/0001-62."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina valor de R$51.455,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realizar o servi\u00e7o de reforma de Esporte do bairro Sudam II."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina o valor 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e noventa e nove centavos), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para Unidade de Sa\u00fade do bairro Sudam II."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina o valor R$ 51.455,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), ao Sindicato Rural de Altamira para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Drenagem Pluvial na constru\u00e7\u00e3o do novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Altamira."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para APATA-para os cuidados com os cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o se uniformes para os Agentes de Tr\u00e2nsitos do Demutran."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 27.911,99 (vinte sete mil e novecentos e onze reais e nove centavos) para APAE-Altamira, para a manuten\u00e7\u00e3o melhoramento dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e3o destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma de acessibilidade, uma cozinha com seus utens\u00edlios como; geladeira, fog\u00e3o, e o que se fizer necess\u00e1rio para mesma, a compra de centrais de ar, mesa para atendimentos, cadeiras para os usu\u00e1rios, dois computadores e duas impressoras para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Agrovila Vale Piauiense.\r\n- R$ 22.911,99 (vinte e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) que ser\u00e3o destinados para a compra de tr\u00eas computadores, uma impressora, cadeiras para usu\u00e1rios e alguns instrumentos odontol\u00f3gicos para Unidade de Sa\u00fade do bairro Bela Vista."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, destina o valor de 30.000,00 (trinta mil reais) ao Instituto Amamos Patadas para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos  e realiza\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos cir\u00fargicos em animais de rua."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/emenda_001_-_silvano_-_ubs_buriti.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\nDe iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina o valor de R$ 102.911,99 ( cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Buriti."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/emenda_002_-_silvano_-_quadra_esporte_sudam_ii.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023 \r\n\r\nDe iniciativa do vereador Silvano Fortunato, destina o valor de R$ 51.455,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para realizar o servi\u00e7o de reforma da quadra de Esporte do bairro Sudam II"}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/emenda_003_-_silvano_-_inst._desenhando_futuro.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023 \r\n\r\nDe iniciativa do vereador Silvano Fortunato, 51.455,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), ao Instituto Desenhando o Futuro, a fim que esta entidade utilize os recursos na promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais  no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/emenda_004_-_enf._jaime_-_saude_itinerante.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023 \r\n\r\nDe iniciativa do vereador Vanderjaime Santos destina o valor R$ 102.911.99 ( cento e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim que tais recursos sejam utilizados, especificamente, na execu\u00e7\u00e3o \"Sa\u00fade Itinerante\", que tem por finalidade levar servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e1 zona rural do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1266/emenda_005_-_enf._jaime_-_ubs_buriti.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereador Vanderjaime Santos destina o valor R$92.911,99 (noventa e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim que tais sejam utilizados, especificamente, na constru\u00e7\u00e3o de uma B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Buriti."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/emenda_006_-_enf._jaime_-_inst._desenhando_futuro.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereador Vanderjaime Santos destina o valor R$ 10.000 ( Dez Mil Reais) ao instituto desenhando o futuro, a fim que esta entidade utilize os recursos na promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/emenda_007_-_socorro_carmo_-_ubs_buriti.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023 \r\n\r\nDe iniciativa do vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo destina o valor R$ 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Buriti."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/emenda_008_-_socorro_carmo_-apae.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, destina o valor R$ 51.455,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) \u00e0 APAE/Altamira, para apoiar e promover a preven\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o especial de crian\u00e7as, jovens e adultos c/ defici\u00eancia intelectual e/ou f\u00edsica."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/emenda_009_-_socorro_carmo_-_capsi.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, destina o valor R$ 51.455,99 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a manuten\u00e7\u00e3o de oficinas do Capsi."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/emenda_010_-_roni_-_festival_folclorico.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereador Roni Heck destina o valor R$ 51.475,50 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/emenda_011_-_roni_-_copea.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereador Roni Heck destina o valor R$ 25.737,50 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) COPEA - Conselho de Pastores Evang\u00e9licos de Altamira, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos religiosos e/ou filantr\u00f3picos."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/emenda_12_-_roni_-_medicamento_castelo_e_cachoeira.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereador Roni Heck destina o valor R$ 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para a Unidades de Sa\u00fade dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/emenda_13_-_roni_-_aibelt.pdf", "ementa": "Assunto: Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\n\r\nDe iniciativa do vereador Roni Heck, destina o valor R$ 25.698,99( vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) \u00e0 AIBEALT-Associa\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Beneficentes de Altamira, para promover a\u00e7\u00f5es ligadas a cultura e Arte em Altamira."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/brnb42200422d8a_014546.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 30.00,00 (trinta mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura para a aplica\u00e7\u00e3o em fomento na forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores da Escola de M\u00fasica e Escola de Dan\u00e7a, assim como, para viagens de forma\u00e7\u00e3o e eventos onde sejam convidados a Banda, Fanfarra e os Grupos de Dan\u00e7as do Munic\u00edpio"}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/emenda_15_-_davi_-_eventos_esportivos.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 22.911,99 (vinte dois mil, novecentos e onze e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte a fim de esta aplique a fim de que esta se aplique os recursos no apoio a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e viagens de atletas para a disputa de campeonatos fora do munic\u00edpio, para as modalidades de Futsal e Lutas de Artes Marciais: JIU-JITSU, KICKBOXING E MUAY THAI."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/emenda_16_-_davi_-_copea.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 50.00,00 (cinquenta mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura para a aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es e eventos religiosos realizados pelo COPEA-Conselho de Pastores de Altamira."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/emenda_17_-_davi_-_capsi.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao PL 142 LOA-2023\r\nDe iniciativa do vereador Davi Teixeira, destina 102.911,99 ( cento e dois mil e novecentos e onze, noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sendo 51.455.99 ( Cinquenta e um mil novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial-Infanto-juvenil CAPSI e, 51.455.99 ( Cinquenta e um mil novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no bairro Buriti."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/emenda_18_-_eladio_-_apae.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 27.911,99 (vinte sete mil e novecentos e onze reais e nove centavos) para APAE-Altamira, para a manuten\u00e7\u00e3o melhoramento dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/emenda_19_-_eladio_-_apata.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para APATA - para os cuidar de cachorros em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/emenda_20_-_eladio_-_demutran.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o se uniformes para os Agentes de Tr\u00e2nsitos do Demutran."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/emenda_21_-_eladio_-_dreno_pluvial_parque_exposicao.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Sindicato Rural de Altamira para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Drenagem Pluvial na constru\u00e7\u00e3o do novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Altamira."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/emenda_22_-_eladio_-_rampa_ubs_v._piauiense_e_ubs_bela_vista.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador El\u00e1dio Farias, destina o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e3o destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma de acessibilidade, uma cozinha com seus utens\u00edlios como; geladeira, fog\u00e3o, e o que se fizer necess\u00e1rio para mesma, a compra de centrais de ar, mesa para atendimentos, cadeiras para os usu\u00e1rios, dois computadores e duas impressoras para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Agrovila Vale Piauiense. - R$ 22.911,99 (vinte e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) que ser\u00e3o destinados para a compra de tr\u00eas computadores, uma impressora, cadeiras para usu\u00e1rios e alguns instrumentos odontol\u00f3gicos para Unidade de Sa\u00fade do bairro Bela Vista."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/emenda_23_-_dede_-_siralta.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ de 100.000,00 (cem mil reais), ao Sindicato Rural de Altamira -SIRALTA, como contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de Sa\u00fade junto ao novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Altamira."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/emenda_24_-_dede_-_rotary_club.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao Rotary Club de Altamira, C.N.P.J n\u00ba 08.424.381/0001-48, entidade sem fins lucrativos, para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas para \u00e1 doa\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoas carentes em Altamira."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/emenda_25_-_dede_-_ubs_buriti.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, destina o valor de R$ 85.823,98 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Buriti."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/emenda_26_-_tania_-_cultura_negra.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, destina o valor de 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social-SEMIS/coordena\u00e7\u00e3o de esporte, para aplica\u00e7\u00e3o no Evento da Cultura Negra, patrim\u00f4nio material e imaterial: Oficina de Dan\u00e7a Afro, Desfile Afro da Cia de Dan\u00e7a conex\u00e3o de Dan\u00e7a, Conex\u00e3o dan\u00e7ar \u00c1frica e Teatro."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/emenda_27_-_tania_-_apata_-_abrigo.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Animais e do meio Ambiente de Altamira - APATA, CNPJ n.\u00b0 19.522 047/0001-43, para custear a constru\u00e7\u00e3o do Abrigo de Animais."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/emenda_28-_tania_-_apae_-_pessoa_c_deficiencia.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de 25.000 (vinte e cinco mil reais) para Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altamira Par\u00e1- APAE CNPJ n.\u00b0 84.001.981/0001-81 Entidade sem Fins Lucrativos, cujo objetivo principal \u00e9 promover a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/emenda_29_-_tania_-_rotary_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 12.911,99 (doze mil novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) para o Rotary Club de Altamira, entidade de sem fins lucrativos CNPJ n.\u00b0 08.424.381/0001-48 para reforma e pintura da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/emenda_30_-_tania_-_upa_-_equipamentos.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza destina o valor de R$ 102.911,99 (cento e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para a aplica\u00e7\u00e3o sa\u00fade no montante 102.911,99 para aplica\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para compra de equipamentos."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/emenda_31_-_nelsinho_-_ps_nova_canaa_assurini.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, destina 205.823,98 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte tr\u00eas e noventa e oito centavos), \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na  Agrovila Cana\u00e3, no Assurini"}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/emenda_32_-_tercio_-_med._ubs_cachoeira.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para \u00e1 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/emenda_33_-_tercio_-_med._ubs_brasilia.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina o valor R$ 51.455,99(cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e medica\u00e7\u00f5es para UBS Bras\u00edlia I e II."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/emenda_34_-_tercio_-_pecas_maq._cachoeira.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para os maquin\u00e1rios da Sub-Secretaria da Semovi do Distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/emenda_35_-_tercio_-_melhorias_abastecimento_ruc_laranjeiras.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, destina 51.455,99(Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), para a melhoria do sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel do Ruc Laranjeiras."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/emenda_36_-_palito_-_creche_ire_reck_-_castelo.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 102.911,99 (cento e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a fim que esta utilize tais recursos especificamente em qualquer assunto pertinente a creche Irene Rech, sediada no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/emenda_37_-_palito_-_med._ps_cachoeira.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 51.455,99( cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, em qualquer assunto pertinente ao Posto de Sa\u00fade Cachoeira da Serra, sediado no distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/emenda_38_-_palito_med._ps_santa_luzia_-_castelo.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juar\u00eas Giachini destina valor de R$ 51.455,99( cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que esta utilize tais recursos, especificamente, em qualquer assunto pertinente ao Posto de Sa\u00fade Santa Luzia, sediado no distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/emenda_39_-_olailton_-_const._sede_capsi_e_const._ubs_buriti.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina 51.455 (cinquenta e um mil novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial infanto juvenil-CAPSI.  \r\nR$ 51.455,99 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), para a constru\u00e7\u00e3o da (USF, Buriti) Unidade Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro Buriti."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/emenda_40_-_olailton_-_agmalt.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, Destina R$ 26.304,00 (vinte e seis mil trezentos e quatro reais), para a Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais de Altamira AGMALT, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMIS."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/emenda_41_-_olailton_-_amora.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, Destina R$ 20.304,00 (vinte mil trezentos e quatro reais), para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfr\u00edsio \u2013 AMORA, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMIS."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/emenda_42_-_olailton_-_aac.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina R$ 20.303,99 (vinte mil trezentos e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos), para a Associa\u00e7\u00e3o Altamirense de Ciclismo - AAC, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMEL."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/emenda_43_-_olailton_-_adepixx.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, destina R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva para p Deficiente Polo de Inclus\u00e3o Xingu ADEPIX/PA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social \u2013 SEMIS."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/emenda_44_-_thais_-_ubs_buriti.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Buriti."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/emenda_45_-_thais_-_apae_-_forro_apaexonado.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$10.823,98 (dez mil, oitocentos e vinte e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), para apoio ao Evento Forr\u00f3 Apaexonado."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/emenda_46_-_thais_-_apata_-_racao.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e Meio Ambiente de Altamira (APATA), para compras de ra\u00e7\u00e3o para os animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/emenda_47_-_thais_-_atendimento_capsi.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de agendas di\u00e1rias e nos atendimentos dos usu\u00e1rios do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil de Altamira \u2013 CAPSI."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/emenda_48_-_thais_-_atend._educacional_especializado.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as salas de Atendimento Educacional Especializado."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/emenda_49_-_thais_-_ambulancha_-_ilha_chicote.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, destina o valor de R$ 60.000,00 (quinze mil reais), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Ambulancha para o atendimento emergencial no postinho de sa\u00fade da Ilha do Chicote."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/emenda_50_-_fusca_-_reforma_emef_cristo_rei.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor 62.911,99 ( sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para a reforma da Escola Cristo Rei, no Travess\u00e3o do Caj\u00e1 I, Assurini."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/emenda_51_-_fusca_-_constr._ubs_trav._babaquara.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, dentina o valor 142.911,99 ( cento e quarenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/emenda_n54-assis-cupiuba.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha destina valor de 102.911,99 (cento e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos), para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, complementar o sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e interligar em todas as resid\u00eancias na comunidade Cupi\u00faba, na Zona Rural de Altamira."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/emenda_n53-assis-ass.liberdade.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha destina valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) para a compra de um terreno para a sede da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Liberdade (Nova Bras\u00edlia II), no bairro Liberdade. E 52.911,99 ( cinquenta e dois mil novecentos e onze e noventa e nove centavos) para complementar a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro liberdade (Complexo Nova Bras\u00edlia II), inscrita no CNPJ n.\u00b0 02.725.861/0001-62."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CE", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Chapa vereador Silvano Fortunato da Silva, para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora Executiva desta Casa, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2022."}]}