{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/indicacao_n_001_-_2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve sugere \u00e0  Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio,Na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas construir em CONCRETO ARMADO, as seguintes pontes ao longo da Rodovia Transassurini, na Gleba Assurini :\r\n\r\n- Ponte pr\u00f3ximo ao lote do senhor Zeca da Sa\u00fade:\r\n- Ponte pr\u00f3ximo ao lote do senhor Nelson;\r\n- Ponte pr\u00f3ximo ao lote do senhor Manoelzinho e;\r\n- Ponte pr\u00f3ximo ao lote do senhor Mozart."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/indicacao_n_002-2021.pdf", "ementa": "O vereador que estar subscreve sugere a mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito municipal, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Planejamento, realizar estudos com vistas construir um Porto Hidrovi\u00e1rio ao lado direito do Rio Xingu, Porto do Assurini, a qual dever\u00e1 disponibilizar de BOXs para acomodar os vendedores que comercializam seus produtos e tamb\u00e9m de \u00e1rea coberta para que as pessoas possam aguardar a travessia da balsa."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/indicacao_n._004-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve e sugere \u00e1 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, Na forma Regimental, que INDIQUE ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar estudos com vistas definir os limites topogr\u00e1ficos, como tamb\u00e9m as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o do Distrito do Assurini, o qual foi criado atrav\u00e9s da Lei Municipal n.\u00b0 3.166/2012, pela ent\u00e3o Prefeita Odileida Sampaio."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/indicacao_n_005-2021.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Dirtora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR\u00c1 H\u00c9LDER BARBALHO que providencie a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de leitos de UTI no Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_n_006-2021.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se ao senhor  WALDECIR ARANHA MAIA J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, para que seja constru\u00eddo uma rotat\u00f3ria no encontro da Rodovia Transamaz\u00f4nica com a Avenida Jader Barbalho, no km 04, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na referida localidade."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/indicacao_n007-2021.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio,na forma regimental, oficie-se  o excelent\u00edssimo senhor MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS , que mobilize esfor\u00e7os do Governo Federal, via DNIT, no sentido do que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da BR-230,no per\u00edmetro urbano da cidade de Altamira,no Par\u00e1."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/indicacao_n_009.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas Senhora Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimo Senhores Vereadores\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta casa, indico que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao Exmo. Sr Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada a Vila Can\u00f3pus."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/indicacao_n_010-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas Senhora Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimo Senhores Vereadores\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve,Fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta casa, indico que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e1 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao Exmo . Sr Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma USB (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) na Vila Can\u00f3pus ."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/indicacao_n0011-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas Senhora Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimo Senhores Vereadores\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve,Fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta casa,indico que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio ,\u00e1 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao Exmo . Sr Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal ,atrav\u00e9s da secretaria competente, Realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o,cal\u00e7amento com rede de drenagem e meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Santo Ant\u00f4nio ,no Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/indicacao_n_000012-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 Mesa ,Ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental,oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes da Silva-Prefeito Municipal de Altamira ,no sentido de determinar ao setor competente,REALIZAR SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 COM ACESSIBILIDADE NA RUA ACESSO 03 AT\u00c9 A RUA ACESSO 04 NO BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/indicacao_n_000013_-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 Mesa ,Ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental,oficie-se ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes da Silva - DD. Prefeito Municipal de Altamira ,no sentido de determinar ao setor competente, a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO ,COM INFRAESTRUTURA, CAL\u00c7AMENTO, LINHA D'AGUA, GALERIA PLUVIAL E ACESSIBILIDADE. NA RUA  A, RUA B e RUA C . BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/indicacao_n_0015-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem com devida v\u00eania, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de encascalhamento e terraplanagem na rua Raimundo Lobato, bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_n_0016-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve , vem com devida v\u00eania , indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de limpeza das galerias, bocas de lobo e desentupimento de bueiros, para a melhoria do escoamento das \u00e1guas pluviais da rua 07, Bairro Sudam II."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/indicacao_n_0018-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve sugere \u00e1 Mesa Diretora ,Ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal  de Altamira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Circula\u00e7\u00e3o Perimentral, que d\u00e1 acesso ao supermercado Mix Matheus."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao_n_0019-2021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, a Sec. de Sa\u00fade intensifique a\u00e7\u00f5es de comando de sa\u00fade com atendimentos m\u00e9dicos na zona rural, na princesa do Xingu, Serrinha e Vale Piauiense."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/indicacao_n_0021-2021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nSenhoras e Senhores Vereadores\r\n\r\n Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento da Rua SAL\u00da DE ALMEIDA - JARDIM IND I."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/indicacao_n_0023-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimos Senhores Vereadores, (as)\r\n \r\n  Indico ao Excelent\u00edssimo  Senhor Prefeito Municipal de Altamira  Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente que viabilizar a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Transassurini no trecho entre a Propriedade do DR. ALZITO at\u00e9 a comunidade 04 (Quatro Bocas), no Assurini."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/indicacao_n_0026-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Obras, e Infraestrutura, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento da Rua Dois, entre acesso Um e Rua Tr\u00eas - PAIX\u00c3O DE CRISTO."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/indicacao_n_0031-2021.pdf", "ementa": "Indico ao executivo Municipal, em nome do Prefeito Claudomiro Gomes, Realizar o servi\u00e7o de limpeza no cal\u00e7ad\u00e3o de caminhadas da Avenida Jo\u00e3o Paulo II ( Pista de acesso ao Aeroporto)."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao_n_0032-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Priante - Deputado Federal para destinar recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para apoio a Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar de sua autoria."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/indicacao_n_0020-2021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nSenhoras e Senhores Vereadores\r\n \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, que a SEC. COMPETENTE REALIZE A A\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/indicacao_n_0022-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores(as)\r\n \r\n Excelent\u00edssimo Senhor  Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que determine \u00e0 Sec. Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, a Realiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico, Cal\u00e7amento, Meio - Fio, Blokreteamento ou Asfaltamento, na Rua Paraiso Bairro Santa Ana."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/indicacao_n_0025-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes -Prefeito Municipal de Altamira/PA , atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de Asfalto, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7adas e meios fio, na Rua 05 Loteamento Parque Ip\u00ea Bairro Bela Vista."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_n_0024-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o Servi\u00e7o  de Reforma do Centro de Diagn\u00f3stico e CTA localizado na Rua Av. Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/indicacao_n_0027-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibizar para a popula\u00e7\u00e3o de Altamira em geral, as especialiades m\u00e9dicas, tais como: Ortopedia, Cirurgi\u00e3o Vascular e Pneumologia."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/indicacao_n_0028-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilizar urgentemente o retorno das Cirurgias Eletivas no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indicacao_n_0030-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao governo do Estado do Par\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, tipo ambu\u00e2ncia,  para atender os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, no sentido de solicitar, reparo de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como as substitui\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas queimadas e verificar poss\u00edveis instala\u00e7\u00f5es de novos postes nas ruas: Jose Tadeu da Costa Nunes (ao lado da escola Ubirajara), Francisco Bandeira de Matos ( ao lado da invas\u00e3o dos carroceiros) e Jose Batista (rua da caixa d' \u00e1gua), do conjunto residencial Santa Benedita."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/indicacao_n_0034-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, no sentido de solicitar, com urg\u00eancia, que os atendimentos de Ortopedia e Traumatologia, retorne o seu funcionamento no HGA (Hospital Geral de Altamira)."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/indicacao_n_000037-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize a a\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Avenida Via Oeste \u2013 Jardim independente I."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/indicacao__n_0038-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos Vereadores Silvano Fortunato da Silva e Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que retorne os atendimentos e servi\u00e7os Oftalmol\u00f3gicos suspenso desde do m\u00eas de Dezembro."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/indicacao_n_000039-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Santar\u00e9m, Bairro Independente I."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/indicacao_n_000040-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Altamira de comunidades vizinhas tais como: Vila caboca, Vila Can\u00e1polis, Princesa do Xingu, Cachoeira da Serra, Castelos dos Sonhos, Vila Sol Nascente, Comunidade 4 bocas e Comunidade Jo\u00e3o Pezinho trecho Altamira- Itaituba."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/indicacao_n_0048-2021_8.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a a\u00e7\u00e3o de limpeza e tapa buraco, na Rua Nove do Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/indicacao_n_0041-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas WE04, WE09 e WE10 no Bairro Liberdade."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/indicacao_n_0042-2021_2.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas WE02, WE05 e WE11, Perimetral Norte e Pedro Vieira no Bairro Liberdade."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/indicacao_n_0046-2021_6.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou blokreteamento na Rua Santo Ant\u00f4nio e Rua Dom Mario Silva, no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/indicacao_n_0047-2021_7.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/indicacao_n_0043-2021_3.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Eladio Farias de Oliveira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, cal\u00e7amento, galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas 03 e 06 do Bairro Parque Ip\u00ea."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/indicacao_n_0049-2021_9.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere \u00e0 mesa diretora que indique ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, no sentido de solicitar, a contrata\u00e7\u00e3o imediata de um profissional, para representar o TFD em Bel\u00e9m (Tratamento Fora de Domicilio), visto que os processos est\u00e3o parados devido \u00e0 falta de um profissional."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/indicacao_n_0044-2021_4.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, T\u00e9rcio Brito que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rodovia Magalh\u00e3es Barata, entre a Rotat\u00f3ria e o Posto de Gasolina, em frente o Escrit\u00f3rio do Bacana."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_n_0045-2021_5.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, T\u00e9rcio Brito que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, disponibilizar um projeto de lei, prevendo diretrizes para Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social do Idoso e do Envelhecimento Saud\u00e1vel, priorizando a necessidade de intensificar a\u00e7\u00f5es que mobilizem conscientiza\u00e7\u00e3o, cuidado e preven\u00e7\u00e3o para com a sa\u00fade do idoso."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao_n_0036-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, implemente o servi\u00e7o de Transporte Inter-Hospitalar entre unidades de Sa\u00fade da Cidade de Altamira."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_n_0055-2021_11.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Olailton Carvalho Ferreira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de capina, ro\u00e7agem e pintura de cal no meio fio, no Bairro Colinas."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao_n_0056-2021_12.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Olailton Carvalho Ferreira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Saneamento de Altamira - COSALT, realizar estudo de vitoria e estudo t\u00e9cnico nas resid\u00eancias que n\u00e3o recebem abastecimento de \u00e1gua no Bairro Colinas, com vista em ter conhecimento das demandas para que provid\u00eancias sejam tomadas no sentido do atendimento."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/indicacao_n_0050-2021_10.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Bueiro no Travess\u00e3o Gorgulho da Rita, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Barbosa, sentido Agrovila Sol Nascente."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/indicacao_n_0051-2021_11.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Bueiro no Caj\u00e1 1, Pr\u00f3ximo a Fazenda da Senhora Silva."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/indicacao_n_0054-2021_10.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes e Sra. Romina Alves Brito \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Solicitando prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 para todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o (Professores, Diretores e demais funcion\u00e1rios das redes p\u00fablicas e privadas de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior de Altamira)."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/indicacao_n_0059-2021_15.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em diversos pontos da cidade, entre eles na AV. Tancredo Neves, nas proximidades da Escola Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/indicacao_n_0061-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura e Mobilidade Urbana, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos emergencial na Rodovia Transamaz\u00f4nica, no Per\u00edmetro Urbano."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/indicacao_n_0052-2021_8.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Juares Giachini, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Miguel para que o mesmo seja utilizado como Sede da Subprefeitura de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao_n0053-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Juares Giachini, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Santa Luzia, no Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicacao_n_0063-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, que implemente em Altamira o N\u00facleo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria atendendo a Portaria Conjunta n\u00b0 1 de Dezembro 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios (Seaf) e Incra."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicacao_n_0064-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, promova cursos de capacita\u00e7\u00e3o e ofere\u00e7a estrutura t\u00e9cnica aos produtores rurais de Altamira no sentido do que estes possam se adequar \u00e1s exig\u00eancias legais de comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos a \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos, das tr\u00eas esferas, e \u00e0 empresas privadas."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/indicacao_n_0065-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize a a\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Localidade Princesa do Xingu."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/indicacao_n_0066-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize a partir do m\u00eas de abril a escala de plant\u00e3o dos M\u00e9dicos da Obstetr\u00edcia do Hospital Municipal S\u00e3o Rafael."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao_n_0068-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Eladio Farias de Oliveira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vicente Santana, conhecida tamb\u00e9m como Everaldo Nunes (pr\u00f3ximo ao ponto alto leil\u00f5es) do Bairro Ibiza."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/indicacao_n_0069-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Juares Giachini, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, que realize a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o Paulo II, no Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao_n_0070-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Juares Giachini, oficia-se o Excelent\u00edssimo Senhor Ministro do Estado de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, que por meio do DNIT, realize o asfaltamento e drenagem das vias paralelas \u00e0 BR-163, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em todo per\u00edmetro urbano."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/indicacao_n_0071-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9, interligando \u00e0 comunidade do Michila na PA 415. E pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Ramal da Floresta interligando no Ramal Cip\u00f3 Amb\u00e9; assim tamb\u00e9m a pavimenta\u00e7\u00e3o do Ramal Alagado interligando a comunidade da Serrinha com a comunidade do Cip\u00f3 Amb\u00e9 e Michila."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/indicacao_n_0072-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do Bairro Liberdade: Rua WE14 antiga Rua 01, iniciando na Rodovia Magalh\u00e3es Barata perpassando a Rodovia Transamaz\u00f4nica interligando com a Rua Pedro Ac\u00e1cio no Bairro de Bras\u00edlia dando acesso a Feira da Bras\u00edlia e Rua Os\u00f3rio de Freitas dando acesso ao centro da cidade e rua WE13 iniciando na Rodovia Magalh\u00e3es Barata perpassando Rodovia Transamaz\u00f4nica dando acesso na Rua Nova Bairro Vista Alegre seguindo at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Pinho com acesso Rua Gondim Lins."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/indicacao_n0073-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo Brito que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja feita a reforma da Pra\u00e7a do Estudante, da Escola Polivalente de Altamira, assim tamb\u00e9m como a reativa\u00e7\u00e3o da fonte luminosa."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_n0074-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo Brito que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Silvano Fortunato \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Altamira/PA, que seja realizado estudos referente a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras para as transmiss\u00f5es ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Altamira."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao_n_0078-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou blokreteamento na Rua Santo Ant\u00f4nio e Rua Acesso UM e Rua Acesso Tr\u00eas \u2013 Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao_n0079-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de tapa buraco, nas avenida Castelo Branco no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_n_0082-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Eladio Farias de Oliveira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Boa Vitoria, do Bairro Nova Altamira."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_n0083-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere em nome do Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de a\u00e7\u00e3o destinado as crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, atrav\u00e9s das Secretarias e Coordena\u00e7\u00f5es Municipais."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_n0084-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Cunha Filho , Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_n0080-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja realizado o conserto do Aparelho de Teste Ergom\u00e9trico para o HRPT (Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica)."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/indicacao_n0087-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na EMEF Nova Vida na Agrovila Quatro Bocas, no Assurini."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_n0088-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada, entre a propriedade do Senhor Vianei e a Ponte do Ituna, no Assurini."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_n0077-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a escava\u00e7\u00e3o de 50 (cinquentas) tanques para a cria\u00e7\u00e3o de peixe tambaqui em parceria com agricultores do Assurini e Regi\u00e3o."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_n0076-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental na localidade de Ituna II e Ituna III."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_n0075-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, Enf\u00b0T\u00e9rcio Brito que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda a recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o da galeria pluvial na Rua Isaac Barbosa, Bairro Ilval\u00e2ndia, com car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao_n0086-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, que realize o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Rua Acesso 06 e Rua 07 Sudam II."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_n0089-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Altamira, efetuar um novo conv\u00eanio com o cart\u00f3rio do 3\u00b0 Oficio de Altamira, para que continue prestando os servi\u00e7os de Registro de Nascimento, nos rec\u00e9m nascidos do Hospital Geral de Altamira, Antigo S\u00e3o Rafael."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_n0090-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7os de infraestrutura, com aterro, encascalhamento, galeria pluvial, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a Rua Niter\u00f3i ao loteamento Vista Alegre, ambas localizadas no Bairro Sudam II."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_n_0093-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro no Travess\u00e3o do Palhal, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Z\u00e9 Rico, no Assurini."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_n_0092-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa buraco entre as propriedades do Senhor Luiz Pereira e DR. Alzito, no Assurini."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_n_0096-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar um estudo juntamente com Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) referentes a instala\u00e7\u00e3o de uma torre/antena da Operadora de Telefonia M\u00f3vel VIVO na localidade do RUC Laranjeira."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_n0095-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da SEMED e SEMIS, buscar parcerias com o Governo do Estado, a iniciativa privada, o Sistema S e quaisquer outros entes pertinentes, no sentido de implementar um programa voltado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o profissional para o primeiro emprego, em Altamira."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_n_0099-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, pedido de Terraplanagem do Travess\u00e3o da 05 (Cinco) em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_n_00100-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, pedido de Terraplanagem nos trechos de: Agrovila 4 Bocas ao Travess\u00e3o do Espelho no Assurini."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_n_00102-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente atrav\u00e9s e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitore os estabelecimentos comerciais (Supermercados, Farm\u00e1cias etc), para que os mesmos forne\u00e7am as sacolas biodegrad\u00e1veis aos clientes que frequentam os estabelecimentos."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_n_0098-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa, para tramita\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, projeto de Lei nominando a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade Quatro Bocas, no Assurini, em unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Vereadora Delza Barros."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_n_0097-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que j\u00e1 foram iniciadas na Rua Santa Luzia, Bairro Independente I."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_n_00103-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, Enf\u00b0T\u00e9rcio Brito que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, organizar uma equipe multidisciplinar da sa\u00fade espec\u00edfica para realizar triagem e atendimento na Unidade Atendimento de todos os pacientes com sinais e sintomas de S\u00edndrome Gripal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_n_00104-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Enfermeiro Olailton, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realizar um servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro S\u00e3o Domingos parte alta, em especial na Rua 7 amigos."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_n_00105-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realizar o credenciamento do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos do Assurini, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Quatro Bocas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_n_00106-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, Roni Heck que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical na Rua Jos\u00e9 Umbelino de Oliveira, no per\u00edmetro entre a Rua Macei\u00f3 e Avenida Via Oeste, no bairro Jardim Independente I, de modo que estacionamento fique somente de um lado da rua."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_n_00107-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas: Avenida Alicin Campos Cordeiro Ayrton Sena I, Alameda Wenderson Castro Loteamento Ayrton Sena I, S\u00e3o Francisco Loteamento Santa Ana, Jatob\u00e1 Loteamento Santa Ana, continuidade da Sebasti\u00e3o Paulo Dias Loteamento Santa Ana."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/indicacao_n_00108-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas: Am\u00e2ncio da Silva, Amigos da Corrente Solid\u00e1ria, Jezer de Campos Cordeiro, Em\u00edlio Pschaid, e Rua Wrislain no Loteamento Ayrton Senna I."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma linha de Transporte P\u00fablico Urbano no Bairro Lama Negra."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/indicacao_n_00110-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o Rua S\u00e3o Paulo no Bairro Ibiza."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_n_00111-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja constru\u00eddo rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, no acesso \u00e0 praia da Orla do Cais."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_n_00112-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado a reforma nos banheiros do Mercado Municipal de Altamira, localizado no Centro."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_n_00101-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar o conserto dos aparelho de academia ao ar livre, como tamb\u00e9m, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca l\u00e2mpadas queimadas, na Pra\u00e7a da rotat\u00f3ria do conjunto Santa Benedita."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/indicacao_n_0094-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao Senhor Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social Ulame Fialho Machado, que destine uma equipe de Policia Militar, em Altamira, para cuidar especificamente do combate \u00e0s drogas, e que esta proceda suas a\u00e7\u00f5es em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e os \u00f3rg\u00e3os pertinentes do Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_n_00115-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Uni\u00e3o, Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/indicacao_n_00116-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal Central de Altamira."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/indicacao_n_00114-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Enfermeiro Olailton, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Saneamento B\u00e1sico - COSALT, realizar o servi\u00e7o de vistoria e estudo t\u00e9cnico nas resid\u00eancias que ainda n\u00e3o foram contempladas com servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/indicacao_n_00121-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, que a Secretaria de Sa\u00fade, equipare o sal\u00e1rio dos T\u00e9cnicos de Enfermagem contratados, conforme o vencimento dos concursados."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_n00145-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento,  em nome do Prefeito Claudomiro Gomes que, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Altamira (SESMA), realize a A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade na comunidade Ribeirinha conhecida como ''Ilha  do Chicote'', localizada  nas proximidades da Cachoeira do Espelho."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_n00124-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Eladio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Almirante Barroso, Bairro Bela Vista."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacao_n00125-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Eladio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pessoa, do Bairro Vista Alegre."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_n00126-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Travess\u00e3o das Baianas no Assurini."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_n00129-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de terraplenagem no Travess\u00e3o Bom Jardim 2, no Assurini."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/indicacao_n00130-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro na Estrada do Travess\u00e3o Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo do lote do senhor Amarildo, no Assurini."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_n00131-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa da Conc\u00f3rdia e Rua Uni\u00e3o, no bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_00132-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilizar o conserto ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre, revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas queimadas, no Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_n00135-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador T\u00e9rcio Brito, que sugere a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios dos Cursos de Enfermagem e Nutri\u00e7\u00e3o da Universidade Pit\u00e1goras - Unopar, Uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio para completude da ementa curricular"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_n00133-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador, Enf\u00b0T\u00e9rcio Brito que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilizar para a popula\u00e7\u00e3o de Altamira em geral, a instala\u00e7\u00e3o de um tanque Estacion\u00e1rio de Oxig\u00eanio no Hospital Geral de Altamira, refer\u00eancia no atendimento de casos do novo Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_n00137-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do Rodrigues, recupera\u00e7\u00e3o da estrada e empi\u00e7arramento da Ladeira pr\u00f3ximo da referida ponte na Comunidade Girassol, no Ramal Grota Seca, em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao_n00138-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o dupla, linha d'\u00e1gua, ciclovia, cal\u00e7amento co rampa de acessibilidade, bem como, o servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rodovia Magalh\u00e3es Barata. At\u00e9 o Loteamento Viena. Requer tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o do monumento de um galo na rotat\u00f3ria da estrada da Princesa do Xingu."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_n00143-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora T\u00e2nia Souza, que sugere ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho \u2013 Governador do Estado do Par\u00e1, no sentido de solicitar prioridade, atrav\u00e9s da Secretaria competente a vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, para os 117 pacientes de Hemodi\u00e1lise do Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica"}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_n00144-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora T\u00e2nia Souza, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores nos canteiros da Avenida Bom Jesus, em frente \u00e0 Universidade Federal do Estado do Par\u00e1 (UEPA)."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/indicacao_n00146-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento, em nome do Prefeito Claudomiro Gomes, que junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o L\u00facio de Oliveira, bairro Ibiza."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_n00147-2021_2.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, um Centro Esportivo, mas principalmente a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade m\u00e9dico equipado com profissionais da sa\u00fade para realizar atendimento no Loteamento Buriti, Altamira Par\u00e1."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_n00148-2021_2.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes obras na Escola Maria Lu\u00edza da Silva Holanda, localizada no loteamento Buriti: A constru\u00e7\u00e3o de um parquinho para lazer e de um lavat\u00f3rio de servi\u00e7os gerais; como tamb\u00e9m seja realizado os estudos referentes a adequa\u00e7\u00e3o dos vasos sanit\u00e1rios nos banheiros da escola, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computadores e equipamentos para a sala de inform\u00e1tica, tal como de equipamentos para o refeit\u00f3rio e implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada ao ensino infantil, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no espa\u00e7o territorial da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_n_00127-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pedido de constru\u00e7\u00f5es de estruturas para dar suporte a Seovi \u2013 Secretaria de Via\u00e7\u00e3o, obras e infraestruturas na Comunidade 04 bocas no Assurini."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_00153-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere a Ilustr\u00edssima senhora Romina Brito - Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de descentralizar a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da Faixa Et\u00e1ria de Prioridade do Centro de Eventos, localizado na Avenida Perimetral, para outras unidades da rede de Assistencial de Sa\u00fade, em sistema de drive tru."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_n00139-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que postergue o vencimento do pagamento do Alvar\u00e1 de Funcionamento das empresas de Altamira, bem como o pagamento do ISS, e que este \u00faltimo tenha o valor acumulado e parcelado. Al\u00e9m do que tamb\u00e9m seja realizada a redu\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 da SEMAT e do ITBI EM 50%. Tudo pelo prazo de 60 dias ap\u00f3s a suspens\u00e3o das regras de restri\u00e7\u00e3o impostas pelo Executivo Municipal, em atendimento ao decreto 1.311 do Governo do Estado."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_n00140-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao excelent\u00edssimo senhor H\u00e9lder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, que providencie decreto que vise suspender os cortes de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o Oeste do Par\u00e1, a semelhan\u00e7a do decreto 1.311/2021 que interrompeu a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica no Baixo Amazonas."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_n00128-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o, bem reconstitui\u00e7\u00e3o do meio fio e linha d\u2019\u00e1gua das Avenidas: Jo\u00e3o Rodrigues, Jader Barbalho, Brigadeiro Eduardo Gomes e Alacid Nunes."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_n00154-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se a Dire\u00e7\u00e3o Socioambiental da Norte Energia que providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via liga o bairro \u00e0 rodovia Transamaz\u00f4nica, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que ainda n\u00e3o recebeu o pavimento e a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_n00155-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da cultura, conhecida como pra\u00e7a do porronca, no bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_n00156-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria competente, provid\u00eancias no sentido de construir uma pra\u00e7a esportiva, com academia ao ar livre e equipada com uma pista de \"skate\" e a constru\u00e7\u00e3o de um monumento com dizeres ''Bem-vindo a Altamira a Capital da Transamaz\u00f4nica\" pr\u00f3ximo ao loteamento terras de Bonanza."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_n00157-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na agrovila Sol Nascente, no Assurini"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_n00158-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva Neto, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na \u00e1rea ao lado da Emef Alteir Mardegan, no ramal do Picad\u00e3o, adjacente ao travess\u00e3o da Firma, no Assurini."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao_n_00159-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de providenciar junto a Anatel a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de telefonia m\u00f3vel (celular) e internet, nas seguintes comunidades: Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Cabocla, Vila Canopus, Maribel e Vila Banac. Distante da sede do Munic\u00edpio mais de 1000 quil\u00f4metros. Gleba Assurini: Agrovila Sol Nascente, Trasuni\u00e3o, Travess\u00e3o da Firma, Picadinho, Picad\u00e3o, Cajueiro, Lim\u00e3o, Lages, Ribeirinhos, Vila Mocot\u00f3 e Adjacencias nas Margens Direita do Rio Xingu. Assim tamb\u00e9m como: Serrinha, Ramal das Lagoas, Capembas, Princesa do Xingu, Vale Piauiense e os seguintes Travess\u00f5es: 06, 08, 10 e 12, Travess\u00e3o da 05, 07 e 09 ribeirinhos e adjacencias nas margem esquerda do Rio Xing\u00fa."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_n00160-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, constru\u00e7\u00e3o de duas Rotat\u00f3rias na Rodovia Transamaz\u00f4nica, uma pr\u00f3ximo a Substa\u00e7\u00e3o da Celpa (Equatorial) que d\u00e1 acesso ao Anel Vi\u00e1rio pela avenida Irm\u00e3 Clores, mais conhecida como rotat\u00f3ria da morte. E outra na entrada da Rua Para\u00edso que d\u00e1 acesso ao bairro S\u00e3o Domingos e Santa Benedita."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao_n00161-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Projetos de A\u00e7aizais tradicionais em pequenas propriedades com o objetivo de aumentar a renda das fam\u00edlias ali existente."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto e Blokret do bairro Jardim Ind. II, em especial Rua Santa Luzia, onde reside o pequeno Artur Von Groll Leverguini e Ant\u00f4nio Mateus Sena, duas pessoas especiais que precisam estar longe da poeira e da lama por terem necessidades especiais."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/indicacao_n00163-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, tipo de Ambul\u00e2ncia para a UBS da Vila Sol Nascente."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_n00165-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que interceda junto ao excelent\u00edssimo H\u00e9lder Barbalho-Governador do Estado do Par\u00e1, que providencie para o munic\u00edpio de Altamira, mais lotes de vacinas, para os idosos na faixa et\u00e1ria de 60 anos e para os grupos que tem comorbidades pr\u00e9-existentes. Que seja tamb\u00e9m providenciado dez mil cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_n00166-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro gomes \u2014 Prefeito de Altamira, no sentido de determina, que a secretaria competente atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, aumente o contingente de agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Altamira. Desta forma monitore e tome medidas dr\u00e1sticas (multas) para pessoas e estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto municipal."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao_n00167-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o emergencial de tapa buraco na avenida Perimetral, no trecho do DNIT e a rotat\u00f3ria na entrada do bairro, Bela Vista."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_n00168-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Macei\u00f3, Bairro Vista Alegre."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_n00169-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a\u00e7\u00f5es de reforma, amplia\u00e7\u00e3o, rampa de acessibilidade, atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico pelo menos de 15 em 15 dias, na Unidade de Sa\u00fade localizada na Agrovila Vale Piauiense no Km 23."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton, Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_em_conj._n170-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores T\u00e2nia Souza e Enf\u00b0 Olailton Carvalho, sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, no sentido de solicitar a garantia no abastecimento di\u00e1rio de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), para os profissionais da linha de Frente contra Covid-19."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_n00172-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre na Avenida Jo\u00e3o Pessoa (Orla do Cais)."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_n_00179-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, requer-se digne ao Presidente a Retifica\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada no dia  23/01/2021, em rela\u00e7\u00e3o a mo\u00e7\u00e3o 008/2021, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito (tamb\u00e9m conhecido como ''Ded\u00e9'')."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_n_00177-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Av. Jader Barbalho, tamb\u00e9m conhecida como Perimetral."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_n00178-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao Executivo Municipal, de acordo com os preceitos regimentais, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente, na forma de indica\u00e7\u00e3o ao Sr,Prefeito Claudomiro Gomes e a senhora Romina Alves Brito - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Altamira, solicitando a inclus\u00e3o de todos os profissionais da categoria de limpeza e vias p\u00fablicas (Garis) no cronograma de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_n_00176-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de infraestrutura e recapeamento asf\u00e1ltico, na Travessa Niter\u00f3i Sudam II."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_n_00175-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao excelent\u00edssimo Presidente, Vereadores e Vereadoras, que regulamente  por meio de resolu\u00e7\u00e3o da mesa diretora ou projeto de lei, que discutido e aprovado de comum acordo, a doa\u00e7\u00e3o do valor folha de pagamento dos vereadores, na sua totalidade um montante de 120.000,00 (Cento e vinte mil reais mensal) para fins de ajuda as fam\u00edlias que est\u00e3o sofrendo devido a pandemia."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza, Davi Teixeira, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_em_conj._n171-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores T\u00e2nia souza, T\u00e9rcio Brito, Davi Teixeira e Olailton Carvalho, que solicite ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Perfeito de Altamira, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o o remanejo de profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional (terapia reikiana e massagens terap\u00eauticas) para atender os profissionais da linha de frente unidade das Unidades Sentinelas, Unidade de pronto atendimento e Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_n180-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere a Senhora Romina Alves Brito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, incluir todos os profissionais da \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Seguran\u00e7a Patrimonial do munic\u00edpio de Altamira, no Cronograma de Vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/indicacao_n00183-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Claudomiro Gomes, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, amplie as instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio do Centro de Diagn\u00f3stico Nazira Abucater e adquira novos aparelhos para atender a demanda da cidade."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_n00184-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Vanderjaime Santos e Davi Teixeira, oficie-se ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que disponibilize um comando m\u00e9dico, bem como uma quantidade de vacinas da cota que \u00e9 repassada pelo governo do estado, destinado a realizar a vacina\u00e7\u00e3o das comunidades da zona rural."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_n00185-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficie-se o excelent\u00edssimo senhor H\u00e9lder Barbalho - Governador do Estado Par\u00e1, para que isente as microempresas (MEI e ME) do pagamento de energia el\u00e9trica do Estado do Par\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 120 dias."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_n00188-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que viabilize junto \u00e0 Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o no travess\u00e3o Bom Jardim 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Adalberto, lado direito at\u00e9 o Rio Xingu, no Assurini."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_n00187-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Bom Jardim 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Divino, no Assurini."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_n00189-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Fran\u00e7a, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de linha d\u2019\u00e1gua e cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Grafon, esquina com Acesso 3."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton, Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_n00191-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Olailton Fran\u00e7a e Nelsinho Campeiro, vem com a devida v\u00eania, indicar ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 na comunidade dos Quatro Bocas, na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_n00203-2021_2.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Psiquiatra em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, assim como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel de pequeno porte para servi\u00e7os de atendimento a domicilio ambos destinados ao CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial); a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cinco leitos psiqui\u00e1tricos no HGA ( Hospital Geral de Altamira) e a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho intitulado Analisador Bioqu\u00edmico para o Centro de Apoio em Diagnostico."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_n00186-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, na forma regimental, oficie-se senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal que providencie uma caminhonete tra\u00e7ada para atender os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_n00190-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Fran\u00e7a, vem com a devida v\u00eania, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o emergencial de tapa buraco na Rua S\u00e3o Paulo no bairro Ibiza."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_n00192-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao senhor H\u00e9lder barbalho \u2014 Governador do Estado do Par\u00e1, que instale uma Ag\u00eancia Transfuncional para o Hospital Municipal S\u00e3o Rafael no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_n00193-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013Prefeitura Municipal de Altamira e a empresa Norte Energia, construa o Hospital materno infantil ou reforme as instala\u00e7\u00f5es do antigo Hospital S\u00e3o Rafael para que funcione o referido Hospital, atrav\u00e9s de uma parceria entre o Munic\u00edpio e o Estado, o estado poderia gerir o custeio e manuten\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_n00196-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumin\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua 6, Bairro Park Yp\u00ea."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_n00197-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico com especialidade em Neuropediatria."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_n00198-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora de Nazar\u00e9 - Jardim Independente I."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_n00204-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da SEMAT, a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para que seja reduzida a base de c\u00e1lculo da taxa de coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos S\u00f3lidos-TRS, conforme previsto na Lei n\u00b0 1.765,19 de setembro de 2007."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_n00205-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que a mesma procure o IFPA, na pessoa da senhora Ros\u00e2ngela Maria Torres Emerique - Diretora Geral do IFPA, para firmar parceria com a prefeitura, com objetivo de instalar cursos t\u00e9cnios na regi\u00e3o do Assurini, conforme a solicita\u00e7\u00e3o verbal  deste vereador  ao Senador Zequinha Marinho, que nos atendeu e prontamente iniciou-se o di\u00e1logo institucional para oferta de cursos t\u00e9cnicos, que s\u00e3o os seguintes: Agropecu\u00e1ria, Manipulador de Alimentos, Administra\u00e7\u00e3o, Informatica etc.."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_n00200-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal no sentido de determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de UBS\u2019s, com atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e coleta de exames di\u00e1rios na Comunidade Monte Santo com Objetivo de atender os ramais circunvizinhos como:\r\n\r\n Cupuzinho, Bet\u00e2nia, Ramal das Ch\u00e1caras, Gavi\u00e3ozinho, Itaboca, Tra\u00edras, Aurora, Grota Seca e comunidade Girassol e circunvizinhan\u00e7as.\r\nAssim tamb\u00e9m na comunidade Michila que ir\u00e1 atender os seguintes Ramais: Floresta, Cip\u00f3 Amb\u00e9 e circunvizinhan\u00e7as considerando o grande n\u00famero de ch\u00e1caras nas proximidades.\r\n\r\nComunidade Cupi\u00faba, levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de moradores, al\u00e9m do grande n\u00famero de ch\u00e1caras nas adjac\u00eancias \u00e1s Margens direita e esquerda da Rodovia Magalh\u00e3es Barata a 08 Km da cidade totalizando mais de 300 fam\u00edlias."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_n00201-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, asfaltamento ou bloqueteamento com infraestrutura. Cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Avenida Castelo Branco iniciando na rodovia Ernesto Acioly e dando acesso ao Conjunto Santa Benedita, S\u00e3o Domingos e nova Altamira. Assim tamb\u00e9m cal\u00e7amento e ciclovia na Rua Para\u00edso, iniciando na Avenida Castelo Branco, finalizando na Rodovia Transamaz\u00f4nica dando acesso ao Clube de Cabos e Soldados interligando ao Conjunto Santa Benedita, S\u00e3o Domingos e Nova Altamira."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_n00195-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais Farmac\u00eauticos para o per\u00edodo noturno na Unidade de Pronto atendimento (UPA) e Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_n00194-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja implantado uma Central de Orienta\u00e7\u00e3o e Monitoramento, para dar suporte necess\u00e1rio aos pacientes acometidos pela Covid-19, sendo utilizado 0800."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_n00_199-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, engendrar uma equipe volante da sa\u00fade com contato telef\u00f4nico espec\u00edfico para atendimento domiciliar com coleta de materiais laboratoriais (Hemograma, Ureia, Creatinina TGO, TGP E PCR), vacina\u00e7\u00e3o e testes r\u00e1pidos para o coronav\u00edrus aos pacientes suspeitos da Covid-19 acamados, pessoas com limita\u00e7\u00f5es funcionais e dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_n00207-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, indica a senhora Romina Alves Brito - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, incluir pessoas transplantadas renais cr\u00f4nicos ou pacientes oncol\u00f3gicos com doen\u00e7a ativa em tratamento no Cronograma de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_n00_206-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realizar  o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Itaituba, bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato, Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_n_00222-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Maria do Socorro Rodrigues, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - que possa realizar uma Capacita\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UPA e Hospital Geral de Altamira - ao atendimento a pacientes com Transtorno Mental em Crise."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_n_00230-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  fazer uma cobertura no lado externo do Restaurante Popular na Rua Sete de Setembro, Centro."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_n_00231-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor  Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, que atrav\u00e9s da Secretaria competente,  fazer um estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa de beneficiamento e reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_n_00208-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Roni Heck e Silvano Fortunato,  fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indica o qu\u00ea ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao Exmo Sr. Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize de forma priorit\u00e1ria a vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19, nos profissionais da imprensa da rede p\u00fablica e privada deste munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_n_00209-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Paratizinho, pr\u00f3ximo ao lote do senhor Ant\u00f4nio Barbudo no km 9 na Transassurini."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_n_00210-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, atrav\u00e9s da Secretaria competente que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o do Dispensa 1 e as vicinais at\u00e9 a propriedade do senhor Chagas no KM 12 lado direito no Assurini."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_n_00211-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente a reforma com constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas nas quadras nos referentes bairros: Independente I e II, Mutir\u00e3o, Sudam II e Jardim dos Estados."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_n_00212-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira,atrav\u00e9s da Secretaria competente, a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de quatro (4) caminh\u00f5es tipo tipo F-4000 tra\u00e7ado para transportar as produ\u00e7\u00f5es da Gleba Assurini e outras localidades."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, requer que a vossa excel\u00eancia ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio o envio de expediente ao chefe do executivo Municipal solicitando a seguinte medida: Que o Executivo Municipal apresente o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar para ilumina\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_n_00216-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade, nas seguintes Ruas do Bairro Bela Vista: Cooperfron, 26 de Janeiro, Travessa Primeiro de Janeiro, assim tamb\u00e9m como as Ruas 18 e 19."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_n00217-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Assis Cunha, que sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente incluir como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de Covid-19 os trabalhadores dos Correios juntamente com equipe de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_n_00218-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ''ox\u00edmetro'' para a verifica\u00e7\u00e3o de satura\u00e7\u00e3o de paciente de Covid, para o Posto de Sa\u00fade Santa Luzia em Castelo dos Sonhos."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_n_00221-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere a senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, instalar t\u00fanel de desinfec\u00e7\u00e3o, em pontos estrat\u00e9gicos, tais como: pr\u00f3ximo as ag\u00eancias bancarias, Feira Central e Feira do bairro Bras\u00edlia de Altamira."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_n_00223-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor  Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 DIP, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Asad Cury, bairro Independente I."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_n_00219-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com quadra e academia ao ar livre, no bairro Buriti."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_n_00220-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rodovia Transamaz\u00f4nica, no trecho que e se inicia na jun\u00e7\u00e3o com Avenida Alacid Nunes at\u00e9 a entrada do bairro Buriti."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_n_00228-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma do Porto Fluvial, pr\u00f3ximo a Funai, situado na Orla do Cais que serve embarque e desembarque das embarca\u00e7\u00f5es que navegam no Rio Xingu"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/indicacao_n_00235-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria competente, que realize a\u00e7\u00f5es de Capina e ro\u00e7agem em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/indicacao_n225-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da TV. Pedro Veira, Bairro Liberdade."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_n_00226-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Limpeza e Reforma geral da Quadra de Esporte do Ruc Jatob\u00e1, localizada na Rua Cumaru."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_n_00233-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente a contrata\u00e7\u00e3o de um vigia/porteiro para o per\u00edodo diurno na Central de Regula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para organizar as filas, entregar as senhas de central de atendimento e evitar aglomera\u00e7\u00f5es durante a pandemia."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_n_00234-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere o senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da secretaria competente, que o sistema informatizado de triagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), retorne e seu funcionamento, tendo em vista que o momento atual atendimento est\u00e1 sendo feito de forma manual."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_n_00237-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que verifique a possibilidade de criar linhas Municipais Rurais de \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus ou similares na regi\u00e3o do Assurini, com pre\u00e7os da passagem acess\u00edvel ao agricultor do munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_n_00224-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de pisos t\u00e1teis em \u00e1reas p\u00fablicas de circula\u00e7\u00e3o de pedestres e em depend\u00eancias internas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_n229-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa de todos os vereadores desta casa, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a empresa Norte Energia, no sentido que seja realizada a cess\u00e3o ao Poder P\u00fablico de Altamira, de uma \u00e1rea localizada na Avenida Jader Barbalho (Perimetral), local aonde antigamente funcionava a danceteria Big Brasil, para que seja implantado um estacionamento para os caminh\u00f5es boiadeiros."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_n_00239-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, encaminhar para a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nesta Casa, Projeto de Lei alterando dispositivos na Lei Municipal n.\u00b0 1393/97 de 21 de julho de 1997, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e dispositivos da Lei 1767/07, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos de Altamira, criando o cargo de Agente em Saneamento, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_n_00257-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o dos Crentes, da Transassurini at\u00e9 o Travess\u00e3o do Paiol no Assurini."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_n_00263-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria Socorro do Carmo, sugere ao Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamir,a no sentido de determina, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, compre um aparelho de Raio-x, para Hospital Municipal S\u00e3o Rafael no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_n_00266-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, em conformidade com os termos regimentais, requer a vossa Excel\u00eancia Silvano Fortunato, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio o envio de expediente ao chefe do executivo Municipal solicitando a seguinte medida: Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, notifique os propriet\u00e1rios ou inquilinos conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, p\u00e1tios, pr\u00e9dios e terrenos."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_n_00246-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o estudo necess\u00e1rio para levar \u00e1gua encanada para o bairro Ayrton Senna II."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_n_00248-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Alameda Parati, Rua Monte Si\u00e3o, Hor\u00e1cio Boarnerges. Assim tamb\u00e9m como a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua na Rua do Deoclides de Almeida iniciando na Rodovia Transamaz\u00f4nica at\u00e9 a Rua Joaquim Ac\u00e1cio no bairro de Bras\u00edlia."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_n_00247-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento linha d'\u00e1gua na Rua Mendon\u00e7a, bairro Sudam II que tem in\u00edcio na Rua Leste oeste e termina na Rua Circula\u00e7\u00e3o Perimetral, no bairro Bela Vista."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_n_002249-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Travessa 01, Rua Altamira, Rua das Flores e Alameda Soares. Assim tamb\u00e9m como a Rua Irm\u00e3 Doroty no bairro Santa Ana."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_n_00250-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e aterro da Rua Cinco com a Rua Acesso Dois (esquina), bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/indicacao_n_00251-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua 11 do Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_n_00265-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja disponibilizado o servi\u00e7o de Colposcopia com Bi\u00f3psia para garantir a resolutividade no tratamento das mulheres."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao_n_00252-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso entre a PA-415, no per\u00edmetro da esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, at\u00e9 o bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao_n_00255-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie servi\u00e7os de infraestrutura como: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e linha d\u2019\u00e1gua das ruas 2, 7 e 8 do bairro Parque Ip\u00ea."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/indicacao_n_00261-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, sugere o senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7agem das entradas e canteiros do RUC - S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_n_00262-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade destacar os agentes de endemias no combate \u00e0 dengue nos bairros distantes tais como: Lama Negra, Colina, Alberto Soares, Mexicano, Nova Altamira e Paix\u00e3o de Cristo e dentre outros."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/indicacao_n_00245-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua do Estivador ao lado do HGA - Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao_n_00253-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize as marca\u00e7\u00f5es de limites e confronta\u00e7\u00f5es das Agrovilas:   Sol Nascente e Novo Horizonte (4 Bocas), na regi\u00e3o do Assurini."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao_n_00267-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou blokretemento nas Ruas: Sete amigos, Nova Altamira e S\u00e3o Paulo, no Bairro Nova Altamira."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao_n_00264-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor  Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, que oferece o curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Reanima\u00e7\u00e3o Cardiopulmonar (RCP), aos profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), voltada para os M\u00e9dicos Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/indicacao_n_00254-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa Seringueira Bairro Bela Vista."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_n_00258-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte no Travess\u00e3o do Conradinho, entrando pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Tuta, no Assurini."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/indicacao_n_00259-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor  Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de corrida na parte alta do bairro Nova Altamira."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/indicacao_n260-2021.pdf", "ementa": "De Iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, sugere o senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fazer a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Tatajuba."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/indicacao_n_00271-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Maria do Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar Hortas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da zona rural."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/indicacao_n_00270-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Maria do Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir uma ponte na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 agrovila Sol Nascente, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Edimar Feio."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/indicacoes_n272-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Rua Capit\u00e3o Bonif\u00e1cio, Alberto Soares, Bulamarque de Miranda, M\u00e1rio Rotter no bairro Santa Ana."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/indicacoes_n273-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes  Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. Na travessa das Seringueiras, Rua 21 de Abril, 15 de Novembro, Olavo Bilac, assim tamb\u00e9m como a Rua Anchieta no bairro Santa Ana."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/indicacoes_n275-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie os servi\u00e7os de infraestrutura como: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua Passagem 1, Passagem 2, e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Ibiza."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/indicacoes_n276-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e linha d'\u00c1gua das ruas: Jo\u00e3o Vieira de Melo e 10 de agosto, no bairro Dom Lorenzo."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/indicacoes_n280-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma Unidade de Sa\u00fade no bairro Mexicano, no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacoes_n281-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instale Placas de Identifica\u00e7\u00e3o nos Ramais e Vicinais da Comunidade do Assurini e de diversas outras localidades da Zona Rural no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/indicacao_n_00282-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva, T\u00e9rcio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, estudos e esfor\u00e7os no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto da localidade Tuna, divisa entre Souzel e Altamira."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_n_00284-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um playground e academia ao ar livre ao lado da quadra localizada na travessa tr\u00eas (03) no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/indicacao_n_00285-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas: Cris\u00e2ntemos, Avencas e L\u00edrios no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/indicacao_n_00288-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de cal\u00e7amento com rampa de acessibilidade nas ruas: Joaquim Ac\u00e1cio e Pedro Miranda, localizadas no bairro da Brasilia."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_n_00289-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o e da Ponte do Babaquara, entre a propriedade do Dr. Alzito at\u00e9 a propriedade da senhora Tuta, no Assurini."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_n_00290-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Esperancinha, no KM 55, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Zoene, Transassurini."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_n_00291-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe volante para o CRAS, uma contribui\u00e7\u00e3o para o acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais de forma igualit\u00e1ria para todos os lares prevenindo ocorr\u00eancias de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e riscos sociais no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_n_00292-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas A, B, C, D da Agrovila Princesa do Xingu, assim como os servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e linha d'\u00e1gua da Rua E."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_n_00295-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e terraplanagem da Rua Porto Velho, bairro Ibiza."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_n_00296-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros, cal\u00e7adas e arredores do Posto de Sa\u00fade do Ruc  S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_n_00297-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que regularize junto ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel do Xingu (PDRSX), as pend\u00eancias do Fundo Municipal de Sa\u00fade, referente ao projeto 354/2018 que n\u00e3o foram sanadas, para a libera\u00e7\u00e3o de mais recursos j\u00e1 aprovados."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_n_00298-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique o excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que habilite o servi\u00e7o de Colposcopia com Bi\u00f3psia no HRPT (Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica), para garantir resolutividade no tratamento as mulheres com suspeita de c\u00e2ncer no colo uterino."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_n_00293-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na TV Pedro Miranda, entre a Rua Joaquim Ac\u00e1cio e Rodovia Transamaz\u00f4nica no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_n_00294-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a inclus\u00e3o dos profissionais que trabalham em supermercados, como grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_n_00301-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de: Manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre; reforma das Quadras Esportivas; limpeza geral e revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Ruc's S\u00e3o  Joaquim, Laranjeiras, Casa Nova e \u00c1gua Azul."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_n_00300-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de Reforma do Gin\u00e1sio Municipal Nicias Ribeiro e do complexo da Juventude de Altamira."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Eladio Farias, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a nomea\u00e7\u00f5es com placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome de todas as ruas do bairro Bela Vista e Parque Ip\u00ea do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_n306-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. Irm\u00e3 Clores Mendes, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria assim como o trecho final da Avenida. Jo\u00e3o Rodrigues, bairro Jardim Altamira, trecho tamb\u00e9m conhecido como Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_n305-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma Creche para atender as crian\u00e7as dos bairros Laranjeira, Casa Nova e S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_n310-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Picadinho ao Travess\u00e3o do Cajueiro no Assurini."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_n309-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que construa a cobertura onde funciona os a\u00e7ougues do Mercado Municipal de Altamira."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_n308-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a\u00e7\u00f5es de limpeza, desinfec\u00e7\u00e3o e instale lixeiras nos arredores do Hospital Municipal S\u00e3o Rafael, Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao_n307-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa um espa\u00e7o para o centro de conviv\u00eancia dos idosos no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudos e esfor\u00e7os para realizar reforma completa no pr\u00e9dio Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_n_00325-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placas informando o hor\u00e1rio e o dia das coletas de lixo em cada bairro de Altamira."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_n319-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que seja providenciada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesiano, como tamb\u00e9m implantar rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel nos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_n320-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar o NIR (N\u00facleo Interno de Regula\u00e7\u00e3o) no Hospital Geral de Altamira e Unidade de Pronto Atendimento, dever\u00e1 realizar a interface direto com as Centrais de Regula\u00e7\u00e3o n\u00edvel municipal e estadual, delineando o perfil de complexidade da assist\u00eancia no \u00e2mbito do SUS."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_n321-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instituir a Campanha de controle populacional de c\u00e3es e gatos abandonados no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_n322-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique o excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado atendimento Odontol\u00f3gico no per\u00edodo noturno, para os atendimentos de urg\u00eancias e outros."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_n323-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial, na Travessa Dion\u00edsio Bentes, Travessa Jo\u00e3o Vilhena e na rua Raimunda Lobato, no Loteamento Dom Lourenzo."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_n318-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente que providencie dois caminh\u00f5es para que sejam utilizados no servi\u00e7o de coleta de lixo nos distritos de Castelo de Sonho e Cachoeira da Serra."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_n317-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, no sentido que seja reativado o Programa Ch\u00e3o legal, a fim de atender as fam\u00edlias de baixa renda do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_n311-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7o de reforma da Quadra de Esportes do bairro Sudam II."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_n313-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento na Rua 15 subindo no bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, de iniciativa dos vereadores desta Casa de Leis, que indique ao Excelent\u00edssimo Senhor H\u00e9lder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, implanta\u00e7\u00e3o de Leitos de Oncologia em Altamira."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na BR 230, Trecho entre o Bairro Buriti e Posto Ipiranga."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na BR 230, Trecho entre o Bairro Buriti e Posto Ipiranga."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_n332-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lucindo C\u00e2mara, Bairro Ibiza."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_n314-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento na Rua Magalh\u00e3es Barata no bairro Santa Ana."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_n00339-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize as a\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas Ruas 03, 06, 08 e A do Bairro Ival\u00e2ndia, Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/indicacao_n00359-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Guarda Municipal e aumento do efetivo atual por meio de concurso p\u00fablico e implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os de ronda escolar nas unidades escolares municipais"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao_n00335-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Rua Boa Vista, Paz, Felicidade, Bahia e Rua dos Milagres no Bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/indicacao_n00337-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de que a coleta de material para exames (sangue, fezes e urina) passem a ocorrer nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao_n00338-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a entrega de Cestas B\u00e1sicas para as fam\u00edlias j\u00e1 cadastradas, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade Social."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao_n00341-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-UBS, a fim de atender a comunidade de Vila Cabocla."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao_n00342-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de que a viabiliza\u00e7\u00e3o de um campo gramado de futebol nos bairros: Mexicano, Bonanza, Buriti, Airton Senna II, e Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_n00345-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas com arquibancadas nos bairros: Nova Altamira, Ibiza e Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_n00346-2021.pdf", "ementa": "De Iniciativa do vereador Silvano Fortunato, indicar o senhor Claudomiro Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a empresa Norte Energia, com vistas em realizar novos estudos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da peixaria Beira Rio) que d\u00e1 acesso ao bairro Alberto Soares, que tem sua adjac\u00eancia, o 51 Bis e os Conjuntos Altaville I e II, l\u00e1 residem muitos moradores, os quais dependem da referida Rua para cumprirem com seu direito constitucional de \"ir e vir\". Assim sendo, faz-se necess\u00e1rio que seja revisto o projeto existente. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado, que seja aberta uma nova via de acesso paralela ao Igarap\u00e9 Amb\u00e9, iniciando na Rua Consuelo at\u00e9 a Rodovia Ernesto Acioly, contemplando a mesma de cais de arrimo, ciclovia e \u00e1rea de lazer, em vez que a mesma ser\u00e1 mais um cart\u00e3o postal de Altamira, pois, fica de frente ao majestoso rio Xingu."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_n00347-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, destacar Guardas de Tr\u00e2nsito, no hor\u00e1rio de grande movimenta\u00e7\u00e3o, na proximidade da Rotat\u00f3ria da Travessa Comandante Castilho, sentido bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_n00348-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o e da ponte do Jiboi\u00e3o, Km 40, sentido a Ressaca no Assurini."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/indicacao_n00349-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Espelho, Km 80, pr\u00f3ximo Escola, sentido Tuna no Assurini."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_n00350-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o terraplenagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento na rua Tinhor\u00e3o no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao_n00351-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Instalar placas informativas nos pontos de \u00f4nibus apresentando os hor\u00e1rios de passagem, e tamb\u00e9m, estender o hor\u00e1rio de funcionamento da linha de \u00f4nibus para o bairro Buriti at\u00e9 \u00e0s 18 hs  no s\u00e1bado."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/indicacao_n00352-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte no Travess\u00e3o Babaquara, pr\u00f3ximo a casa do senhor Rossi no sentido norte do referido travess\u00e3o."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Passagem II, no Bairro Ibiza."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao_n00355-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, localizada na rua: Arl\u00e9cia Orlandina, no Conjunto Santa Benedita, utilizando como modelo a Pra\u00e7a da Paz."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_n00356-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em \u00c1lcool."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_n360-201.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, na forma regimental, oficie-se senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal que providencie dois caminh\u00f5es pipa, sendo um para atender o distrito de Castelo dos Sonhos e outro para distrito de Cachoeira da Serra."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_n00358-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o de um estudo viabilizando a fomenta\u00e7\u00e3o do Turismo Fluvial, Pesca e Ecoturismo nas \u00e1guas do Rio Xingu."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao_n354-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de linha d'\u00e1gua, rede de esgoto e cal\u00e7amento da Rua Pedro Fontenelle, Resid\u00eancial Santa Benedita."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_n00361-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficie-se ao ilustr\u00edssimo senhor Comandante do Destacamento da Pol\u00edcia Militar de Castelo dos Sonhos o 3\u00b0 Sgt C\u00e1ssio Reis Rodrigues a fim de que seja criado um planejamento de ronda ostensiva nas escolas dos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra para o momento seguinte a reabertura das escolas."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_n364-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Alamedas: Jos\u00e9 Batista, Agostinho Gomes, Ribamar Ac\u00e1cio, Eliane Raquel e Erick M\u00e1rcio, no bairro Ayrton Senna."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_n_00365-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, limpeza e ro\u00e7agem nas cal\u00e7adas, canteiros centrais e das \u00e1reas de lazer do Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Jatob\u00e1."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_n_00366-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Travess\u00e3o da 6."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_n_00367-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma escola de Ensino Fundamental, uma creche e um Posto de Sa\u00fade, no bairro Ayrton Senna I."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_n_00368-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o incentivo ao Teatro como ferramenta para inclus\u00e3o Social."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_n_00369-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho para a realiza\u00e7\u00e3o do Teste da Orelhinha no Munic\u00edpio, para os rec\u00e9m-nascidos."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_n_00370-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estabele\u00e7a um conv\u00eanio com a Apata - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais e do Meio Ambiente de Altamira, para que forne\u00e7a os servi\u00e7os de castra\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o e o pagamento do aluguel do abrigo."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_n_00371-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, crie dois Conselhos Tutelares, um no distrito de Castelo dos Sonhos e mais um outro no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_n_00372-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte no km 37, pr\u00f3ximo a propriedade da Dona Gra\u00e7a, no Assurini."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_n_00373-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da ladeira do Travess\u00e3o no km 39 pr\u00f3ximo a propriedade do Cabo Gerson, no Assurini."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_n_00379-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com acessibilidade na avenida Jo\u00e3o Coelho."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_n_00381-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi da Silva Teixeira e Vanderjaime Santos que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sugerem a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio no Ramal Floresta."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/indicacao_n_00383-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da senhora Romina Brito, agendar dentro da programa\u00e7\u00e3o da Secretaria, a realiza\u00e7\u00e3o de comandos de sa\u00fade para as comunidades Vila Canopus e Vila Cabocla, as quais dever\u00e3o disponibilizar todos os servi\u00e7os poss\u00edveis oferecidos pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Nelsinho Campeiro, Roni Heck, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/indicacao_n_384-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Assis Cunha, Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Thais Nascimento, Adevaldo Brito, Davi Teixeira, Nelsinho Campeiro, El\u00e1dio Lampi\u00e3o, Jo\u00e3o do Fusca, Olailton Carvalho, Roni Heck, T\u00e2nia Souza, T\u00e9rcio Brito e Juar\u00eas Giachini, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a continuidade do asfaltamento no desvio do Luiz Pereira at\u00e9 o Travess\u00e3o do Espelho. E asfaltamento da PA Ressaca at\u00e9 o Tuna na divisa do Munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_n_00374-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar um estudo para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao esporte, lazer e cultura que promovam a acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na programa\u00e7\u00e3o e calend\u00e1rio oficial no munic\u00edpio."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_n_00377-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de forma emergencial, o servi\u00e7o de infraestrutura e recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Carqueja e Manjeric\u00e3o no bairro S\u00e3o Joaquim, assim como os acessos ao sistema de abastecimento de \u00e1gua deste bairro."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_n_00378-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, meio fio com linha d'\u00e1gua e asfaltamento da travessa Admauro."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_n_00380-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento na Travessa Carolina Bairro Sudam II Altamira-PA."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_n_00382-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade na comunidade Maribel e equipar o mesmo."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_n_00386-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de maquinas para reabertura e terraplanagem dos seguintes travess\u00f5es: Travess\u00e3o do Barro Duro e Travess\u00e3o da Ladeira do S no Assurini."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_n_00387-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de meio fio, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada, pavimenta\u00e7\u00e3o ou bloqueteamento nas Alamedas: An\u00e1polis, Goi\u00e2nia e Varginhas e, na Rua Euclides de Rezende, no conjunto Altaville."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_n_00388-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rodovia Ernesto Acioly, trecho entre rotat\u00f3ria da Avenida Djalma Dutra at\u00e9 a Funai."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_n_00389-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua WE 06, (em frente a Evolusom), bairro Colina, Altamira Par\u00e1."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_n_376-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de infraestrutura de forma emergencial, nas ruas: Tv. Silva, Tv. Ireno Corr\u00eaa, rua das Neves, pela qual o \u00f4nibus coletivo faz sua rota nos bairros Mexicano e Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_n391-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas: Luiz Francisco, Romualdo Bentes, Emerson Lucas, Wanessa Gon\u00e7alves e Val\u00e9ria Gon\u00e7alves no bairro Airton Senna I."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_n_363-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Alamedas: \u00c1urea, Osvaldina e Francisco Nunes. Assim tamb\u00e9m como a Travessa Hon\u00f3rio Silva, no Bairro A\u00edrton Senna I."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_n393-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, a fim de que realize o asfaltamento e drenagem das vias paralelas \u00e0 BR-163 no per\u00edmetro de Castelo de Sonhos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em todo per\u00edmetro urbano."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_n_394-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa, indica o qu\u00ea ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria aprovada ao Secret\u00e1rio Regional de Estado Henderson Pinto, para que interceda junto ao Governador H\u00e9lder Barbalho que disponibilize 10 km de asfalto, do Programa ''Asfalto para todo o Par\u00e1\" para o Distrito de Castelo dos Sonhos - P\u00c1."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_n328-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, colocar deslizantes nas ponte, pois, parte dos mesmos foram levados pela correnteza do rio Xingu, como tamb\u00e9m realizar o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da Peixaria Beira Rio) que d\u00e1 acesso ao bairro Alberto Soares."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/indicacao_n327-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Implante o Projeto Conex\u00e3o, nos hospitais municipais, UPA e Hospital Santo Agostinho (conveniado)."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_n_399-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Socorro Carmo e T\u00e9rcio Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, construa uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, com os padr\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no conjunto Alberto Soares."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/indicacao_n_400-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que seja revisto o PCCR - Planos de Cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos a exemplo do sal\u00e1rio dos profissionais Enfermeiros e dentre outras \u00e1reas do Servi\u00e7o P\u00fablico."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_n_395-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, para que seja implementado um projeto relacionado aos bueiros, tubula\u00e7\u00f5es e galerias, com objetivo de prevenir as enchentes que acometem diversas regi\u00f5es de nossa cidade no per\u00edodo de alto \u00edndice pluviom\u00e9trico."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_n_396-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para atender a comunidade no Travess\u00e3o do Caj\u00e1 2 no Assurini."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/indicacao_n00397-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, realizar o plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/indicacao_n_398-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma nova ponte no Travess\u00e3o da 5, pr\u00f3ximo ao Campo do Nido, sentido Altamira/Brasil Novo."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_n_401-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a fim de que proceda a constru\u00e7\u00e3o de duas rotat\u00f3rias em Castelo dos Sonhos, sendo uma no per\u00edmetro do Posto de combust\u00edvel Zel\u00e2dia e outra na entrada da Avenida Santo Ant\u00f4nio, bem como instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR-163 entre o Posto Fiscal da SEFA e o  Auto Posto Galo."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_n_402-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a fim de que seja constru\u00edda uma Unidade Materno Infantil no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/indicacao_n406-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Taivo, adjacente ao Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/indicacao_numero_405-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de maquinas para reabertura e terraplanagem dos seguinte Travess\u00e3o: Nova Transuni\u00e3o onde liga Travess\u00e3o Transassurini at\u00e9 a ponte do Ituna pr\u00f3ximo a fazenda do Wagner."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_n407-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Jaci, no km 19, no Assurini."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_n_00412-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de apoio nos postos de sa\u00fade dos bairros afastados e nos RUCS."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_n_00408-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial, na Travessa dos Vencedores e na Travessa Ramiro de Oliveira, no Loteamento Dom Lorenzo."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_n_00409-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua e galeria pluvial, na Travessa Aroldo de Melo, Travessa J\u00falio Marques, no Loteamento Dom Lorenzo."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_n_00410-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, meio fio com linha d'\u00e1gua e asfaltamento da travessa Mineiros, no bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao_n_00411-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, meio fio com linha d'\u00e1gua e asfaltamento da rua Marechal Rondon, Bairro Independente I."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_n_00413-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, promover jogos de ver\u00e3o na orla do cais, contemplando modalidades como futebol de areia, v\u00f4lei de praia, nata\u00e7\u00e3o, corrida, tri\u00e1tlon simples, basquetebol e travessia a remo no rio Xingu."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_n403-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s do DETRAN/PA, com vistas deslocar para Altamira, pelos menos duas vezes no ano, uma equipe de instrutores para emitir CNH - Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, para pessoas portadoras de Necessidades Especiais, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 267/2008 do CONTRAN."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de infraestrutura, meio fio, blokreteamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, como tamb\u00e9m, revitaliza\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bernardino Alves, bairro A\u00edrton Senna I."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_n392-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Alamedas: Anna Herenio, Warlesson Castro, Dediele e Alameda Salom\u00e3o, no bairro Ayrton Senna I."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_n418-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. nas seguintes Alamedas: Nunes, Valdemar monteiro, mois\u00e9s Reis, Ubiratan Ac\u00e1cio, assim tamb\u00e9m como nas ruas Carolina no bairro A\u00edrton Senna I."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_n419-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade. nas seguintes ruas: Joselma Thier, Irm\u00e3 Serafina, Jo\u00e3o do Biscoito e Odileida Sampaio, no bairro A\u00edrton Senna I"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao_n420-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie um pr\u00e9dio pr\u00f3prio com espa\u00e7o amplo, localizado no centro da cidade, para funcionamento da Central de Regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e TFD"}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_n421-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,que fa\u00e7a parcerias com casas de apoio em Bel\u00e9m e Santar\u00e9m-Pa para os pacientes de TFD."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacaao_n423-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Silvano Fortunato, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique o excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da secretaria competente, implemente na grade curricular da Rede Estadual de Ensino de ensino M\u00e9dio, disciplinas voltadas exclusivamente ao ensino de Empreendedorismo, Ci\u00eancia e tecnologia , Informa\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Financeira."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacaao_n422-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Silvano Fortunato, Oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade p\u00fablica/HEMOPA, que seja criada uma  Campanha no sentido de ampliar a coleta de sangue na regi\u00e3o do Xingu."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/inducacao_n424-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas: Nas ruas das Hort\u00eancias no Bairro Jardim primavera e Travessa Presidente M\u00e9dici Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacaon433-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade compre os equipamentos necess\u00e1rios, para o Funcionamento do posto de Sa\u00fade, na localidade Quatro Bocas-Assurini no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacaao_n436-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, de iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo,Thais Nascimento e  T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, Que intervenha junto ao Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado que Inaugure a ala Feminina no complexo penitenci\u00e1rio do Xingu."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Assis Cunha, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicicao_n437-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito,Tercio Brito, Assis Cunha e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, Atrav\u00e9s da secretaria competente o asfaltamento do Travess\u00e3o novo Xingu."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacaon435-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e pista de skate, no loteamento Jardim Fran\u00e7a, bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacaon434-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em parceria com o Minist\u00e9rio da sa\u00fade Busque a Amplia\u00e7\u00e3o dos Agentes comunit\u00e1rios no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacaao_n432-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o conserto dos sem\u00e1foros de pedestres nos cruzamentos da Transamaz\u00f4nica com Av. Magalh\u00e3es barata (entrada do bairro liberdade)."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacaao_n431-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d\u00b4\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas WE4 e WE5 no bairro da colinas."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_n430-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Reforma da Ponte do Travess\u00e3o Bom Jardim II, no Km 57, pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Burica (Francisco Serafim Bezerra), sentido Ituna no Assurini"}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/indicacao_n429-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  Reabertura e Terraplanagem do Travess\u00e3o do Itapuama no Assurini, e em toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_n428-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Terra Preta, Km 15 lado esquerdo, ate a Fazenda do Irm\u00e3o Eronia, no Assurini."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_n427-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Bom Jardim I, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Honorato, no Assurini."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de um posto de informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edstica (PITs) na orla do Cais, e tamb\u00e9m, crie uma pagina especifica nas m\u00eddias sociais para a coordena\u00e7\u00e3o de Turismo, para divulga\u00e7\u00e3o das belezas naturais e atrativos da cidade Altamira"}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicicao_n425-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar um estudo t\u00e9cnico que possa levantar a possibilidade de criar um Bosque Municipal, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 existente, valorizando as potencialidades e belezas naturais do munic\u00edpio de Altamira"}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_n_439-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie a\u00e7\u00f5es nos seguintes bairro Mutir\u00e3o:  Rua do Estivador e Travessa 4: drenagem e linha d' \u00e1gua; e Rua 9 e 8, recapeamento asf\u00e1ltico e linha d' \u00e1gua."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacaao_n440-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a fim de que seja constru\u00eddo um Hospital Psiqui\u00e1trico no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacaao_n456-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o, no bairro Bela Vista."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacaao_n444-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas, do bairro Ayrton Senna II: Ab\u00edlio Pereira Le\u00e3o, Viviane Le\u00e3o, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra e Prof. Ubirajara Umbuzeiro (Rua da caixa d'\u00e1gua)."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacaao_n445-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a Reforma e a Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de sa\u00fade e da Escola Tiradentes na Comunidade Ramal da Floresta."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacaao_n446-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a Realiza\u00e7\u00e3o de um Comando Sa\u00fade a ser realizado nas depend\u00eancias da EMEF Lages, na propriedade da Senhora Nega da Peixaria, no Assurini."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacaao_n447-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o de um comando de Sa\u00fade a ser realizado nas depend\u00eancias da EMEF Alteir Mardegam, na entrada do Travess\u00e3o Picad\u00e3o, no Assurini."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacaao_n448-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento com infraestrutura, Cal\u00e7amento, Linha D'\u00c1gua, Galeria pluvial e Acessibilidade nas seguintes Ruas do Bairro  jardim Altamira, no conjunto Ivalandia. Rua 01,Rua 02,Rua 04 e Rua Jo\u00e3o Guilherme Pereira."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacaao_n449-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Acesso Um, Bairro Sudam II ."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacaao_n450-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Silvano Fortunato, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que seja encaminhada a Empresa Norte Energia, no sentido de realizar o servi\u00e7o de limpeza no leito do Igarap\u00e9 Altamira, iniciando nas proximidades da ponte que liga o Bairro de Brasilia ao Bairro Sudam I,  at\u00e9 desaguar do Rio Xingu."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacaao_n451-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico, das Travessas Luiz Coutinho, Lucio Gitirana e Capit\u00e3o pereira."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacaao_n452-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente,  realizar o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas 5, 7 e Jo\u00e3o Pinho, assim como a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e linha D'\u00e1gua da Rua 8, no bairro Jardim Altamira."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacaao_n453-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar o servi\u00e7o de reforma do pr\u00e9dio da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, do bairro Brasilia."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacaao_n454-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que construa a Central de Regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Altamira, na escola Ruy Barbosa localizada na Avenida Jo\u00e3o Pessoa, na Orla da cidade."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacaao_n455-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Eladio Farias, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  que fa\u00e7a a unifica\u00e7\u00e3o  das rotat\u00f3rias, localizadas entre as Avenidas Jader Barbalho e Alacid Nunes, e que seja implantada uma academia de atividade f\u00edsica ao ar livre, prote\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as na mesma, Ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade  e lombofaixas, nas duas vias, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacaao_n457-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na comunidade das 4 Bocas."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacaao_n458-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciar campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o Ambiental (Banhistas) nas praias, com implanta\u00e7\u00f5es de lixeiras e placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o e limpeza do local."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacaao_n460-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize estudos no sentido de disponibilizar, \u00e1lcool gel 70% e mascaras aos alunos da rede Municipal de Ensino, quando retornarem presencialmente \u00e1s aulas."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacaao_n461-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso a localidade denominada\"Ramal da Floresta\" ( Zona Rural do Munic\u00edpio de Altamira)."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacaao_n462-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, envie a secretaria do Estado de Assist\u00eancia Social, Trabalho, Emprego e Renda ( SEASTER), a listagem com os nomes dos taxistas, mototaxistas e motoristas de van para o recebimento do valor R$500,00 ( quinhentos reais) provenientes do programa \"Renda Par\u00e1\"   de iniciativa do Governo do estado."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacaao_n463-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha D'\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade  e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Eva Pereira e nas passagens 7 e 8 no bairro Ibiza."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_n465-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito, T\u00e9rcio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a construir e equipar um Centro de Sa\u00fade na vila Cana\u00e3, no Assurini."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_n464-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para levar os familiares dos detentos ao pres\u00eddio."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_n467-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realizar o servi\u00e7o de trocas de refletores da Quadra Esportiva, localizada na pra\u00e7a Ulysses Guimar\u00e3es."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_n466-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da senhora Romina Brito, agendar dentro da programa\u00e7\u00e3o da Secretaria, a realiza\u00e7\u00e3o de comandos de sa\u00fade para comunidade do Ramal das Lajes na Gleba Assurini, que dever\u00e1 disponibilizar todos os servi\u00e7os poss\u00edveis oferecidos pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_n468-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada e constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na antiga Transamaz\u00f4nica Km 40, assim tamb\u00e9m como a recupera\u00e7\u00e3o das ruas da vila na antiga Transamaz\u00f4nica nas proximidades da Agrovila Carlos Pena Filho, divisa entre o munic\u00edpio de Altamira com Brasil Novo, em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_n469-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de terraplanagem, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7amento nas ruas assaltadas, ro\u00e7agem, retirada de entulho e limpeza na Agrovila Sol Nascente em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_n470-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atenda os anseios do Conjunto Residencial do Santa Benedita no munic\u00edpio de Altamira. Dentre os anseios a falta de \u00e1gua e a ro\u00e7agem."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_n471-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, que seja inclu\u00eddo a categoria dos artes\u00e3os no programa renda Par\u00e1."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_n472-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Praia do Massanori."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_n473-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize os servi\u00e7os de tapa-buraco na Rua Acesso Dois - Bairro Premem, entre a Rua Drag\u00e3o do Mar e Avenida Perimetral."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_n474-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, asfaltamento, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, meio fio com linha d' \u00e1gua, da Rua B, no bairro Panorama."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_n477-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, bloqueteamento ou asfaltamento na Rua Otac\u00edlio dos Santos, no Loteamento Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_n476-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, bloqueteamento ou asfaltamento na Avenida Jorge Nogueira, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_n478-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilizar uma Ambul\u00e2ncia e uma Ambulancha para a comunidade do Itapuama e Novo Itapuama no Assurini."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_n479-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a  implanta\u00e7\u00e3o de  tr\u00eas redutores de velocidade na Rodovia Transassurini km 20,  no Trevo que segue  para Agrovila Sol Nascente e para Vila 4 Bocas, Itapuama,  Espelho e etc..."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_n481-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas na Rua: Raimunda Lobato, na Travessa Jo\u00e3o Vilhena e Travessa dos vencedores, do loteamento Dom Lorenzo."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_n_482-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira,  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, compre duas bombas d'\u00e1gua para abastecer o Conjunto Santa Benedita no Munic\u00edpio de Altamira-Par\u00e1."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira,  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, compre duas bombas d'\u00e1gua para abastecer o Conjunto Santa Benedita no Munic\u00edpio de Altamira-Par\u00e1."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/indicacao_n_489-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maxcinei Ferreira Pacheco, que, sabendo-se a priori n\u00e3o ser suficiente, mobilize esfor\u00e7os junto ao governo federal, juntamente com Prefeito Claudomiro Gomes, para que seja ampliado o n\u00famero de creches no munic\u00edpio de Altamira; e desenvolva um projeto com a Secretarias de Finan\u00e7as que estimule a vinda do capital privado para suprir essa demanda, haja visto o setor p\u00fablico n\u00e3o ser capaz de sana-la."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao_n_490-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Adriano Fonseca - Diretor da Equatorial Altamira, a fim de que sejam destinados 20 postes, um transformador e t\u00e9cnicos competentes para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de energiza\u00e7\u00e3o da comunidade Esperan\u00e7a IV."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_n_488-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao senhor Diretor do Detran - Altamira, Eleandro Rog\u00e9rio Pereira, que conjuntamente com o Departarmento Municipal de Tr\u00e2nsito de Altamira - Demutran, desenvolva um programa permanente de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito nas escolas p\u00fablicas da rede municipal e estadual, e nas escolas da rede privada de ensino."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_n_485-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00c1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Travessas Oscar Niemeyer, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Raimundo Morais de Menezes e Travessa Altamira, no bairro Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_n_483-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contrate mais um M\u00e9dico para Unidade de Pronto Atendimento-Upa, para atender os plant\u00f5es de acordo com que preconiza o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_n_484-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00c1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Travessa Z\u00e9 da V\u00f3, Rua Ananias Corr\u00eaa e Presidente M\u00e9dici, assim tamb\u00e9m como a Avenida Airton Senna e Dois Irm\u00e3o, no bairro Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_n_491-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se ao ilustr\u00edssimo senhor Paulo Roberto Fontes Diretor do Dnit - Altamira a fim de que o Material retirado do asfalto na obra de recapeamento da Vicinal Caiap\u00f3 possa ser doado \u00e0 Subsecretaria de Obras de Castelo de Sonhos."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_n493-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o Caj\u00e1 1, at\u00e9 a propriedade do senhor Baiano, no Assurini."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao_n492-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento do travess\u00e3o do Caj\u00e1 1, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Amarildo, no Assurini."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_n_494-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o da Comunidade  Itapuama no Assurini."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_n_495-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reabertura da Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_n_498-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realizar troca de refletores na Quadra de Esportes do bairro Colina."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_n_496-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado o Torneio Anual de Futebol Rural e colocar no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_n497-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) interprete de libras para a Coordenadoria Especial da pessoa com defici\u00eancia (CEPED)."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao_n500-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logos e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n\u00b0 13.935/2019."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_n501-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que viabilize estudos no sentido de aumentar a cota dos exames de Tomografia ofertado pelo Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica (HRPT) ou realizar conv\u00eanio com clinicas particulares que ofere\u00e7am o servi\u00e7o."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_n486-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instalar 04 banheiros qu\u00edmicos na Orla do Cais, aos finais de semana."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_n487-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Guarda Municipal de Altamira, destacar guardas municipais aos finais de semana na Orla do Cais."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/indicacao_n502-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Juares Giachini, indicar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que fa\u00e7a cumprir a lei 3.332 de 14 de dezembro de 2020 que ''Institui \u00e0 politica municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias'', instalando placas de prioridade para pessoas com autismo nos diversos locais que forne\u00e7am atendimento aberto ao p\u00fablico."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/indicacao_n503-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Adevaldo da Silva Brito, T\u00e9rcio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, construir uma pra\u00e7a com uma academia ao ar livre na agrovila Sol Nascente, no Assurini."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_n504-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores, Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a retomada da constru\u00e7\u00e3o de Centro de Zoonoses de Altamira."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_n509-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Altamira."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_n520-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um Campo experimental de agricultura na Agrovila 04 Bocas, no Assurini."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_n507-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Lages do Xingu, no Assurini."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_n508-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma nas escolas municipais; Saint Clair Passarinho e Nair Lemos (Zona Urbana), e nas escolas Sol Nascente e Princesa do Xingu, (Zona Rural)."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/indicacao_n510-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7o de padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de Altamira."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao_n515-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que compre a emuls\u00e3o asf\u00e1ltica para realiza\u00e7\u00e3o do tapa-buraco, utilizando a infraestrutura pr\u00f3pria da secretaria."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_n516-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, inicie as inscri\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as, jovens e adolescentes em todas as atividades relacionadas \u00e0 coordenadoria de Cultura, obedecendo decreto municipal de combate \u00e0 covid-19."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_n506-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar um viveiro de Cultura de mudas em \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, com extens\u00e3o capaz de suportar um viveiro que abrigue diversidades de cultura de \u00e1rvores ornamentais, nativas e frut\u00edferas."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_n511-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na Vicinal do km 38, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Chico Ces\u00e1rio, no Transassurini."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_n512-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e encascalhamento da Ladeira do Travess\u00e3o 6 Irm\u00e3os, no km 36, no Transassurini."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_n513-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade, na passagem 11, entre acesso 4 e Rua Elias Leit\u00e3o, no bairro: Ibiza."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_n514-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, o servi\u00e7o de patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o das vias, na Rodovia Magalh\u00e3es Barata, Km 07 (Trecho Altamira/Serrinha)."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_n517-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, os servi\u00e7os de reabertura com terraplanagem, encascalhamento, limpeza, poda nas \u00e1rvores e bambus nas ruas: Ciclo A, Ciclo B e Ciclo C, no ramal das Ch\u00e1caras, tamb\u00e9m conhecida como Ch\u00e1cara do Adriano, localizado nos fundos do loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_n519-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a Pol\u00edcia Militar, a implanta\u00e7\u00e3o de dois postos de policiamento destacado da Pol\u00edcia Militar sendo que um na agrovila Sol Nascente e outro na Agrovila 4 bocas, no Assurini."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_n521-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, implantar dois  Cemit\u00e9rios, sendo :  Um na Vila 04 Bocas e Outro na Agrovila Sol Nascente no Assurini."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/indicacao_n522-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, asfaltamento com linha d'\u00e1gua, meio fio e cal\u00e7ada na Rua \u00c0gua Azul no loteamento Jardim Fran\u00e7a, bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_525-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que ceda um espa\u00e7o no Centro de Eventos para o funcionamento da galeria dos Artes\u00e3os e que seja administrada pelo o Sindicato dos Artes\u00e3os de Altamira - SINDARTES."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_527-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de Quiosques no cal\u00e7ad\u00e3o e parte externa do Centro de Eventos de Altamira, localizado na Av. Jader Barbalho entre Tv Pedro Gomes e AV. Jo\u00e3o Rodrigues, aproveitando o momento dos praticantes de atividades f\u00edsicas para a gera\u00e7\u00e3o de renda em nosso munic\u00edpio, incentivando o com\u00e9rcio local, criando uma rotatividade e proporcionando seguran\u00e7a e conforto para aqueles que frequentam o local."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_530-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, a fim de viabilizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do ''Programa de Telemedicina''para o munic\u00edpio de Altamira-Pa."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_531-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos, no sentido de implantar o servi\u00e7o ambulatorial de Fisioterapia P\u00e9lvica na rede municipal de sa\u00fade ou realizar conv\u00eanio com clinicas particulares que ofere\u00e7am o servi\u00e7o."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao_528-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, solicitar o cadastramento de todos os Artes\u00e3os da Regi\u00e3o Transamaz\u00f4nica e Xingu junto ao programa do Artesanato Brasileiro-PAB."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao_533-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura e cep das Ruas, no bairro liberdade, para atender as demandas do complexo Nova Brasilia II, abrangendo os seguintes bairros: Liberdade, Santa Ana, Airton Senna I,  Airton Senna II, e loteamentos: S\u00e3o Francisco, Viena e Adjacentes."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao_536-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador, Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, cal\u00e7adas, meio fio e rampa de acessibilidade, nas Ruas:  Quincas Borges e Raimundo Ac\u00e1cio."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_535-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da ponte do Rio Michila."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/indicacao_534-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Mendon\u00e7a, localizada no Bairro Sudam II."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_539-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00c1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Rua WA 01, WA 02, WA 03, WA 08 e Comandante Ad\u00e3o, no bairro Colina."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_537-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie a reforma da Escola Municipal Dom Clemente Geiger."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao_538-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a excelent\u00edssima senhora Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Elieth de F\u00e1tima da Silva Braga e o excelent\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, Carlos Ed\u00edlson de Almeida Maneschy, para que, em parceria, estruturem um projeto para as escolas p\u00fablicas estaduais no sentido de que seja realizada, anualmente, uma feira de ci\u00eancias, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o na semana pertinente, no m\u00eas de junho, conforme o calend\u00e1rio oficial."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_540-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Jo\u00e3o Paulo II, que d\u00e1 acesso ao aeroporto."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_542-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com toda infraestrutura na Comunidade Cupi\u00faba ao lado direito e esquerdo, as margens da Rodovia Magalh\u00e3es Barata, Estrada da Serrinha."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/indicacao_543-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte com cobertura e uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, no bairro Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e, para atender os bairros adjacentes."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/indicacao_544-2021...pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que o Executivo Municipal fa\u00e7a a efetiva\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos com mais de 15 anos de Servi\u00e7o P\u00fablico."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_545-2021..pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Social SEMIS, seja reativado as oficinas e cursos profissionalizantes para os jovens do munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_546-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua SF 07, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_547-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  que autorize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Pio XII, Bairro Bela Vista."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/indicacao_548-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique o excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou a compra de aparelhos novos de Endoscopia e Colonoscopia para o HRPT (Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica)."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/indicacao_549-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o  com nome das ruas do bairro Buriti. (Avenida dos Buritis, Douglas Miguel Sawczuk e Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/indicacao_n303-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade na Rua 04, Vista Alegre, Novo Horizonte. Assim tamb\u00e9m como a Travessa S\u00e3o Raimundo e Travessa 12 no bairro Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/indicacao_555-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal e do Sr. Manoel Filho - Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Altamira (DEMUTRAN), que seja realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de estacionamento para vaga especial na Alameda Polivalente, Bairro Jardim Uirapuru, nas proximidades do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o Neuro e Sensorial (NINS)."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao_541-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, equiparar o sal\u00e1rio dos servidores contratados ao vencimento dos efetivos do setor da Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/indicacao_552-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que realizam o Servi\u00e7o Municipal de Transporte P\u00fablico de Altamira."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/indicacao_553-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Dr. Octac\u00edlio Lino, localizada na Av. Tancredo Neves."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/indicacao_559-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, designar o nome do ex vereador Dr. Agnaldo Rosas de Oliveira, para o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, que encontra-se em constru\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/indicacao_562-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, venho por meio deste solicitar o novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, que ainda passara pela aprova\u00e7\u00e3o da casa, se chame Parque Exposi\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Mato Grosso Alves Filho."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/indicacao_556-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor H\u00e9lder Barbalho \u2014 Governador do Estado do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Par\u00e1, implantar o atendimento noturno para realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagens, Tomografia, no Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica, de pacientes hospitalizados ou em casos ou em casos de extrema urg\u00eancia no munic\u00edpio de Altamira ou nos demais que fazem parte da regi\u00e3o do Xingu."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/indicacao_558-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abaste\u00e7a regularmente com insumos e medicamentos as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e farm\u00e1cia do Caps-Centro de aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/indicacao_563-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica iniciando na Serrinha at\u00e9 o Igarap\u00e9 Tucuru\u00ed extens\u00e3o de 9 km na divisa do munic\u00edpio de Altamira com o munic\u00edpio de Brasil Novo, assim tamb\u00e9m como a continuidade do asfaltamento iniciando na escola at\u00e9 a Ponte do Galego extens\u00e3o de 3 km, divisa com munic\u00edpio de Altamira com munic\u00edpio de Vitoria do Xingu."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/indicacao_565-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da Orla do Cais como cal\u00e7adas, meio fio e rampa de acessibilidade."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/indicacao_564-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a continuidade asf\u00e1ltica no Ramal S\u00e3o Francisco at\u00e9 a Igreja da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o Filinto divisa do munic\u00edpio de Altamira com munic\u00edpio de Brasil Novo."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/indicacao_566-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Curu\u00e1 Grande, Bairro Independente I."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/indicacao_557-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que acrescente na folha de pagamento dos Enfermeiros contratados o adicional noturno, a insalubridade, f\u00e9rias e o 13\u00b0 sal\u00e1rios dos referidos servidores."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/indicacao_569-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, interceder junto a ETE Engenharia, no sentido de levar Rede de Energia El\u00e9trica at\u00e9 a comunidade do \u00cdndio Preto, Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/indicacao_570-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Pelezinho, adjacente ao Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/indicacao_571-21.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereador T\u00e9rcio Brito, que solicitar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que tome provid\u00eancias quanto a reforma das pistas de ciclovias no centro da cidade de Altamira e constru\u00e7\u00e3o de pista de ciclovia nas entradas e sa\u00eddas da cidade, sentido Altamira e Vitoria do Xingu, Altamira e Brasil Novo, Altamira e Princesa do Xingu, Altamira e Serrinha e Altamira e Km 18( Bel\u00e9m)."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/indicacao_560-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura SEMIS, que realize a A\u00e7\u00e3o Intitulada \"Cine Vida Altamira\", onde possa exibir filmes document\u00e1rios com tema educativos, com presen\u00e7a de psic\u00f3logos e equipe tema, criando um cronograma espec\u00edfico, contemplando Ruc's e demais bairros de nosso munic\u00edpio. A iniciar-se no m\u00eas de setembro do corrente ano, m\u00eas que se combate o suic\u00eddio, podendo fazer parte do cronograma anual dos eventos municipais."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/indicacao_561-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, para a pratica de hidrogin\u00e1stica, no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso - CCMI."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/indicacao_573-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na rua 4 (quatro), do bairro Aparecida."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/indicacao_572-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, horizontal e vertical, na Avenida dos Buritis, na rua A 33, A 31 e na rotat\u00f3ria localizada na entrada do bairro Buriti."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_575-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua Angelim, Ruc Jatob\u00e1."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_574-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal junto a secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza do terreno no final da Rua Carmina Feitosa de Aquino, Santa Benedita, pr\u00f3ximo ao local de abastecimento de \u00e1gua e quadra esportiva."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_577-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, indicar a Mesa Diretora Ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se o ilustr\u00edssimo senhor Gerente Executivo da Equatorial em Altamira, no sentido de que a empresa realize, com maior frequ\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da zona rural."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_578-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Ernesto Acioly, no per\u00edmetro urbano de Altamira."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/indicacao_579-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, Implante o programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil - PETI, na comunidade Cip\u00f3 Amb\u00e9."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_n580-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de estacionamento com cobertura no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o km 04 sentido Brasil novo."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/indicacao_n581-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto tur\u00edstico na Orla da Cidade no final do espig\u00e3o da praia artificial, no Rio Xingu."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/indicacao_n583-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma e pintura do Est\u00e1dio Municipal Bandeir\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da arquibancada e constru\u00e7\u00e3o de banheiros e lanchonete para o p\u00fablico."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_n585-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize o implante de DIU - Dispositivo Intrauterino nas Pu\u00e9rperas, no p\u00f3s-parto."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/indicacao_n584-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja disponibilizado um Odont\u00f3logo para atender no HGA e no programa melhor em casa."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_568-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes e playground no loteamento Vista Alegre."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao_567-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes e lazer no Bairro Bonanza."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_n588-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Lim\u00e3o adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/indicacao_n586-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da Nega da Peixaria, no Assurini."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_n587-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a recupera\u00e7\u00e3o e a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida C\u00edcero Maia, Bairro Sudam I."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao_n589-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Rondon, bairro Independente I."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_n590-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do departamento de modalidades esportivas para pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_n594-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento com bloquetes, na Rua Pedro Henrique Mauad, 25 de Agosto e 25 de Julho, no bairro Jardim Independente II."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_n595-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, o servi\u00e7o de patrolamento, empedramento e compacta\u00e7\u00e3o das vias, no Ramal Monte Santo, pr\u00f3ximo a escola S\u00e3o Pedro."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_n596-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua Edla Veira, Nova Altamira, Conjunto Residencial Santa Benedita."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_n597-21.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Bela Vista."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_n593-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize o servi\u00e7os de limpeza e clorifica\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua comunit\u00e1ria do bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_n591-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, indicar \u00e0 Mesa Diretora ouvido e Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental oficie-se a ilustr\u00edssima senhora Secretaria Municipal de Sa\u00fade Romina Alves de Brito que, em apoio  \u00e0 ''Campanha Setembro Amarelo\", mobilize profissionais de sa\u00fade mental de Altamira, no intuito de promover, no Espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal, uma palestra sobre como identificar poss\u00edveis ind\u00edcios de suic\u00eddio e preveni-los."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_n582-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construir (2) pontes, uma na comunidade Tacunha e uma pr\u00f3xima a propriedade da dona Kinha, no Assurini."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_n_602-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Lisboa adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_n_603-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do \u00cdndio Branco adjacente do Travess\u00e3o do Cajueiro, no Assurini."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_n_604-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, uma m\u00e1quina de Tomografia e Endoscopia para o HGA (Hospital Geral de Altamira)."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_n_605-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Travess\u00e3o Transassurini, pr\u00f3ximo a fazenda do Peg-Pag reforma das pontes do Picadinho, Picad\u00e3o e encascalhamento do eixo do travess\u00e3o da firma, dos quatro bocas at\u00e9 o tuna 3, com desvio ou corte da ladeira do Espelho, no Travess\u00e3o da Firma."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_n_606-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Avenidas I, II, e travessa I e II, no bairro Lama Negra."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_n_607-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Travessas III, IV, V, e VI, no bairro Lama Negra."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_n_610-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento com bloquetes, na Passagem 5 (Cinco), no bairro Ibiza."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_n_611-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma das escolas Santa Terezinha na localidade Trecho Seco e escola Duarte da Costa no travess\u00e3o da 10, no sentido Altamira/ Brasil Novo."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_n_612-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa escolas de Ensino Fundamental na localidade do Ituna III, no Passai, no porto da Firma sentido Altamira."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_n_608-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CEV IV), com diagn\u00f3stico, tratamento, concess\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, e manuten\u00e7\u00e3o com tecnologia assistiva."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_n_613-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da Ponte do Travess\u00e3o do Cocal, pr\u00f3ximo ao Rio Ituna no Assurini."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_n_600-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao excelent\u00edssimo senhor H\u00e9lder Barbalho \u2013 Governador do Estado do Par\u00e1, no sentido da efetiva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Vila Militar, para os militares do 16\u00b0 Batalh\u00e3o Xingu e 9\u00b0 Grupamento de Bombeiros Militar, como tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o da Escola Militarizada de Altamira."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/indicacao_n_601-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o em todos os aspectos, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo e reordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de lazer da Orla do Cais."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/indicacao_n_614-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o das Travessas: Travessa Bel\u00e9m, Travessa Manaus no Bairro Independente I."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_n_617-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7os de infraestrutura com galeria pluvial, linha d'\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Olga Belo Soares, bairro Ibiza."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00ba. Olailton", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/indicacao_n_618-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o emergencial de tapa buraco na Rodovia Presidente M\u00e9dici (Estrada 51 BIS)."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_n_619-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de reparo em l\u00e2mpadas dos sem\u00e1foros existente no cruzamento da Travessa Comandante Castilho com Rua 7 de setembro, no Bairro Centro, na Travessa Pedro Gomes com intendente Floriano  e na Travessa Pedro Gomes com Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, pr\u00f3ximo ao Hospital Regional."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/indicacao_622-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas Lucindo Sousa, Francisco Caetano Sousa, Juventino Ac\u00e1cio Barbosa e Arlindo de Sousa no Bairro Invas\u00e3o dos Carroceiros."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/indicacao_623-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas Antonio Ac\u00e1cio Sobrinho, Al\u00e9cia Orlandina, Maria Salvador Paiva, Edla Vieira e Antonio Pereira de Oliveira, no bairro Invas\u00e3o dos Carroceiros."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/indicacao_624-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio no HGA de Reabilita\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Covid, para dar suporte aos pacientes com sequelas graves e leves."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/indicacao_625-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o das Ruas: Maria Alves da Silva, Raimundo Moreira e Rua da Celpa, localizadas no bairro Ibiza, pr\u00f3ximo ao Ponto Alto Leil\u00f5es."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/indicacao_626-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, a aquisi\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o para secretaria escolar e cadeiras de escrit\u00f3rio. Afim de atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o Rodrigues da Silva, localizada na Avenida Bom Jesus, bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/indicacao_627-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize os reparos na ponte sobre o Rio Curu\u00e1, no distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao_628-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o dos Travess\u00e3o das Mangueiras, no Assurini."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/indicacao_629-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o (06) Seis Irm\u00e3os km 36, no Assurini."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/indicacao_639-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na escola Emef Esther De Figueiredo Ferraz."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao_631-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos oficie-se ao excelent\u00edssimo senhor Ary Carvalho, Diretor da Adepara-Altamira, que providencie atendimento de qualidade aos produtores rurais e qualifique os profissionais que prestam esse atendimento por meio de cursos de capacita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico. Tamb\u00e9m indico que seja providenciado meios para a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao_632-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do trapiche, dos brinquedos na parte da orla conhecida como ''Novo Cais.\""}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_633-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na ponte da Bras\u00edlia, situada na Comodante Castilho."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/indicacao_634-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na BR 230, na conhecida ''tr\u00eas pontes''."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato, Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/indicacao_635-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d' \u00e1gua, galeria pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na rua Nossa Senhora de Nazar\u00e9, no bairro Jardim Oriente."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/indicacao_638-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas de patrol do distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/indicacao_637-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua 01 em frente a Qd 29 A, 2\u00b0 etapa do Bairro Bonanza."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/indicacao_636-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus na Rua 01 em frente a Qd 29 A, 2\u00b0 Etapa segunda etapa do Bairro Bonanza."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao_641-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, que indique ao  excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar atrav\u00e9s de conv\u00eanio de parceria, realizar implanta\u00e7\u00e3o de energia solar, na Capela Mortu\u00e1ria do Rotary Club de Altamira. Haja vista, que na Gest\u00e3o passada foi aprovado nesta Casa, atrav\u00e9s de Emendas Impositivas recursos para a realiza\u00e7\u00e3o a referida obra."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao_648-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a Manuten\u00e7\u00e3o/Reforma no Port\u00e3o da entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos, manuten\u00e7\u00e3o dos trilhos. Assim tamb\u00e9m como remover/construir o port\u00e3o de entrada Pedestres com cobertura at\u00e9 a guarita dos Porteiros no Hospital Geral de Altamira (HGA)."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/indicacao_n_650-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, indica a Mesa Diretora ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, solicitar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a concess\u00e3o do Auxilio Emergencial na import\u00e2ncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 04 (quatro) parcelas no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar do m\u00eas de outubro do recorrente ano , \u00e0 categoria de trabalhadores envolvidos com atividade do pescado no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/indicacao_645-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Caj\u00e1 2, no Assurini."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/indicacao_646-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua SF 14, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/indicacao_647-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade da Estrada do Lama Negra e Rua Cascavel ao lado da Usina de Arroz, bairro Lama Negra at\u00e9 a Rodovia Ernesto Acioly."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/indicacao_n_651-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Agrovila Sol Nascente, no Assurini. Requer tamb\u00e9m, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na estrada de acesso a Agrovila Princesa do Xingu e tamb\u00e9m a comunidade Monte Santo ."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/indicacao_n_616-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos oficie-se o senhor Rafael Oliveira - Diretor da Cosalt a fim que busque solu\u00e7\u00f5es para resolver o problema da falta d' \u00e1gua no bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/indicacao_n_615-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realize o servi\u00e7o de Urbaniza\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas para o munic\u00edpio de Brasil Novo e Agrovila Princesa do Xingu."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/indicacao_n_652-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em Bloquete da Rua Macap\u00e1 no Bairro Jardim Independente I."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/indicacao_n_653-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, autorize a  instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 26 de Janeiro, bairro Bela Vista."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/indicacao_n_654-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a localidade denominada ''Ramal do Cupi\u00faba'' (Zona Rural do Munic\u00edpio de Altamira)."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/indicacao_n_655-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, construa uma arquibancada na Quadra da EMEF, Escola Sebasti\u00e3o de Oliveira, Bairro Bela Vista."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/indicacao_n_658-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais (detentores de cargos efetivos e tempor\u00e1rios) que s\u00e3o respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_n_661-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador El\u00e1dio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d\u2019\u00e1gua, cal\u00e7ada, rampa de acessibilidade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Alves, no bairro Ibiza, primeira rua \u00e0 esquerda, ap\u00f3s o Motel A2."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/indicacao_n_665-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a expans\u00e3o do RAPS - Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, contemplando a implanta\u00e7\u00e3o do CAPS AD - Centro Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de \u00c1lcool e outras Drogas e UAA - Unidade de Acolhimento de Adulto Dependente Qu\u00edmico."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/indicacao_n_663-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Cinema L\u00facio Mauro."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/indicacao_n_664-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  viabilizar condi\u00e7\u00f5es, e incentivo para que as entidades culturais e esportivas, possam participar de competi\u00e7\u00f5es e eventos em nosso munic\u00edpio e fora dele."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/indicacao_657-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, que atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie um aparelho de resson\u00e2ncia nuclear magn\u00e9tica, para ser implantado no Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/indicacao_n670-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Lindomar, adjacente do Travess\u00e3o do Babaquara, no Assurini."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/indicacao_n672-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Neguinho adjacente do Travess\u00e3o das Mangueiras, no Assurini."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/indicacao_n671-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e cobertura do Parque Infantil localizado no Ramal das Mangueiras- Assurini."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/indicacao_n673-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Gadelha, Estrada da Princesa do Xingu."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/indicacao_n674-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de um muro no local onde se encontra a Caixa d\u00b4\u00e1gua na parte alta do Bairro Nova Altamira."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/indicacao_n675-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e troca L\u00e2mpadas queimadas dos postes na Pra\u00e7a da Paz na Av. Djalma Dutra e da Pra\u00e7a da Cultura no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/indicacao_n680-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia para o Mun\u00edcipio de Altamira Pa, haja vista, que a emenda parlamentar do Deputado Federal Joaquim Passarinho solicitada por esse vereador j\u00e1 se encontra na conta do munic\u00edpio."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/indicacao_n679-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o dos Igarap\u00e9s: Amb\u00e9, Cupi\u00faba e Panelas no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/indicacao_n676-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, troca de l\u00e2mpadas queimadas, na Avenida C\u00edcero Ben\u00edcio Maia, trecho entre a rotat\u00f3ria sa\u00edda da Bras\u00edlia, sentido Centro de Eventos."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_n677-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Asfalto ou em Blokete da Rua Passagem X, Bairro Ibiza."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/indicacao_n678-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  solicita\u00e7\u00e3o de Maquinas para reabertura e terraplanagem do Travess\u00e3o Dispensa II, no Assurini."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aproveitar a \u00e9poca de ver\u00e3o para retirar o leito do rio Xingu, restos de balsas, chapas de ferro e embarca\u00e7\u00f5es abandonadas nas proximidades da \u00e1rea conhecida como ''Prainha, ao longo da rua da Natividade Batista de Menezes, que d\u00e1 acesso ao bairro Alberto Soares. Requer tamb\u00e9m, que seja encontrado um local apropriado para que esses materiais sejam depositados."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/indicacao_n683-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira, Roni Heck, Socorro do Carmo, Assis Cunha, Adevaldo Brito, Jo\u00e3o do Fusca e El\u00e1dio Farias,  sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, adquirir um Tom\u00f3grafo para instalar no Hospital Geral de Altamira, assim como, prover mesmo em espa\u00e7o apropriado, com todas as adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para o funcionamento desse equipamento, em benef\u00edcio dos usu\u00e1rios do SUS em Altamira."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/691.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de maquinas para reabertura e terraplanagem do Travess\u00e3o Acesso II, no Assurini."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/690.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa Santar\u00e9m, Bairro Bela Vista."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o fornecimento de medicamentos em geral para atender toda comunidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Ramal Monte Santo. Assim tamb\u00e9m como observar a necessidade de um T\u00e9cnico (a) de Enfermagem na referida UBS."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/686.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, criar um setor para apoio e atendimento dos trabalhadores de sa\u00fade e familiares em momentos de crise sanit\u00e1ria e pandemias; assim como, criar um Gabinete de Crise para as situa\u00e7\u00f5es Epid\u00eamicas."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/687.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Travess\u00e3o do Alcino, lado direito na ladeira do Espada, no Assurini."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/indicacao_n_696-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que autorize a poda das \u00e1rvores pr\u00f3ximo aos sem\u00e1foros situados na Av. Djalma Dutra."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/indicacao_698-2021_1.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve sugere \u00e1 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano plen\u00e1rio na forma regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias, quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas novas, para acompanhantes dos leitos de enfermaria no HGA (Hospital Geral de Altamira)."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/indicacao_700-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a capacita\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Altamira-Pa."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/indicacao_705-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS na comunidade de S\u00e3o Pedro do Iriri. Requer tamb\u00e9m que a mesma, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para a utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Solar."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/indicacao_688-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN, realizar o estudo para que seja constru\u00eddo nas Rotat\u00f3rias sem monumentos, constru\u00e7\u00e3o de obras de artes e artistas locais."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/indicacao_689-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN, realizar a constru\u00e7\u00e3o de dois portais nas entradas da cidade, um sentido Vit\u00f3ria do Xingu, um sentido Brasil Novo. Assim a cidade ganhar\u00e1 destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas se sentir\u00e3o bem recepcionados no Munic\u00edpio."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/indicacao_709-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, realize o servi\u00e7o de limpeza nas redondezas da central de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos no bairro Nova Altamira (S\u00e3o Domingos) localizada na Rua Princesa Isabel."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/indicacao_710-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ponte do Amb\u00e9, situada na Rodovia Ernesto Acioly."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/indicacao_707-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro de trafego para o Demutran."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a reforma da UBS Nova Altamira, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico para atender no local, uma vez que o referido posto encontra-se sem este profissional."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nExcelent\u00edssimas Senhora Vereadoras e\r\nExcelent\u00edssimo Senhores Vereadores\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve,Fundamentado nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta casa,indico que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio ,\u00e1 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao Exmo . Sr Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, Realizar os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento com rede de drenagem e meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Santo Ant\u00f4nio, no Distrito de Castelo de Sonhos."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/indicacao_695-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a propaga\u00e7\u00e3o da listagem dos medicamentos e insumos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica municipal, sendo de f\u00e1cil acesso e visualiza\u00e7\u00e3o e leitura pelos usu\u00e1rios do SUS em todas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Unidade de Pronto Atendimento, Hospital Geral de Altamira, Almoxarifado Central, Farm\u00e1cia Municipal e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/indicacao_706-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica realizar a troca L\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a do Mirante."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/indicacao_n_715-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja constru\u00eddo um Pr\u00e9dio do Capsi infantil no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/indicacao_n_716-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a troca do piso da Quadra de Esporte que fica localizada no conjunto Santa Benedita."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao_n_717-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Terra Preta, Km 15 lado direito, ate a fazenda do senhor Zelito, no Assurini."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/indicacao_n_718-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o da Chica do Zez\u00e3o, Km 15 ao lado esquerdo, adjacente do Travess\u00e3o do Despensa 2, no Assurini."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_n_719-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a garantia de abastecimentos di\u00e1rios de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19, nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao_n_720-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor H\u00e9lder Barbalho - Governador do Estado do Par\u00e1, para que evidem esfor\u00e7os, para viabilizar a Amplia\u00e7\u00e3o de Leitos e servi\u00e7os do Hospital Regional de Altamira (HRPT)."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao_n_721-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas Centrais de Ar, providenciar um bebedouro, substituir as mesas e cadeiras. Assim tamb\u00e9m como observar a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de 02 T\u00e9cnico (a) de Enfermagem, implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade e um seguran\u00e7a da Guarda Municipal para UBS do Bairro Santa Ana."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao_n_722-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da E.M.E.F Arthur Pessoa na comunidade do Michila, instala\u00e7\u00e3o de central de ar nas salas de aula. Assim tamb\u00e9m como funcionar a sala de inform\u00e1tica."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_n_723-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua  Passagem V, Bairro Ibiza."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_n724-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Travessa Mineiro, situada no Bairro S\u00e3o Domingos (Nova Altamira)."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhar a esta Casa de Leis, para a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e atribui\u00e7\u00f5es do \"Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es - GOC da Guarda Municipal de Altamira\", e estabelece os requisitos da aquisi\u00e7\u00e3o, compra cria\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e adestramento dos c\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segue em anexo, minuta do projeto de lei."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/indicacao_n726-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Castelo Branco, Bairro Nova Altamira."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_n681-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que, por meio do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, proceda a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da Rua 14, Quadra 18, Lote 26, no Loteamento Bonanza."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/indicacao_n692-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que oficie-se o ilustr\u00edssimo senhor Diretor da 10\u00b0 URE, Edir Silva Souza, no sentido do que o mesmo, em parceria com a SESPA, disponibilize equipes de trabalho compostas por psic\u00f3logos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para prestarem atendimento regular aos pais, alunos, professores e demais servidores nas Escolas de Ensino M\u00e9dio, no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/indicacao_n693-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes para que providencie a reforma e cobertura e recomposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do bairro Jardim Uirapuru, nas proximidades de Unidade de Pronto Atendimento-UPA."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao_741-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ponte sobre Rio Altamira, situada na Rodovia Ernesto Acioly."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/indicacao_731-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realize a reparos na ponte no Travess\u00e3o da 6, a 27 KM (vinte e sete) da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/indicacao_734-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, restabele\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas: Manoel Amorim e Alameda Bonfim no Jardim Independente I."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/indicacao_735-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que reative o polo da Universidade Aberta do Brasil."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/indicacao_n742-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, que, junto a Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Abel Figueiredo, Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacao_728-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma geral e constru\u00e7\u00e3o do muro da EMEF S\u00e3o L\u00e1zaro na Comunidade da Serrinha."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/indicacao_729-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua 06, Bairro Panorama."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_730-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, meio fio, asfaltamento na Rua 07, Bairro Panorama."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_732-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos  e adote medidas necess\u00e1rias, para realizar a reforma da Pra\u00e7a do Mirante, localizada na rua: Monte Si\u00e3o, no bairro: Bras\u00edlia, visando fomentar a cultura da nossa cidade."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/indicacao_737-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo no Distrito de Castelo dos Sonhos e outro em Cachoeira da Serra."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/indicacao_738-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade no assentamento PDS Bras\u00edlia."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/indicacao_n727-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de (03) salas de aula, (01) sala de Professor com banheiro, (01) dispensa, na EMEF S\u00e3o Pedro no Ramal Monte Santo."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/indicacao_n740-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que autorize a recupera\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto ou em blokete da Rua 03,  Bairro Bela Vista."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/indicacao_n746-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa um Po\u00e7o artesiano e viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na agrovila Nova Cana\u00e3 situado na localidade Assurini."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/indicacao_n747-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o aos profissionais que coordenam as Unidades de Sa\u00fade B\u00e1sica."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/indicacao_n745-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e terraplanagem em toda extens\u00e3o do Travess\u00e3o da 09 incluindo o Ramal Boa Sorte com extens\u00e3o de 2 km \u00e0 12 km da Transamaz\u00f4nica para beneficiar 20 fam\u00edlias residentes nesta comunidade em car\u00e1ter de emerg\u00eancia."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_n744-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Jeremias , Ferrugem e Boa Fortuna no Travess\u00e3o da 09 em car\u00e1ter de emerg\u00eancia."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/indicacao_n749-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Pimentel, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Chico Cristodi, no Assurini."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_n748-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Jo\u00e3o Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o no Ramal do Maranhense, no Transuni\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_n750-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da Ponte do Travess\u00e3o Gorgulho da Rita no Km 30, pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Paulista , no Assurini"}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_n751-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, implantar espa\u00e7os com atividades culturais nos Ruc\u00b4s: S\u00e3o Joaquim, Jatob\u00e1, \u00c1gua Azul, Laranjeiras e Casa Nova."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/indicacao_n752-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o, Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com linha d'\u00e1gua na Travessa Pedro Miranda bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/indicacao_n754-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, que, junto ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, realize o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Circular 05, Bairro Ibiza, Altamira/PA."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/indicacao_n755-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal junto a secretaria competente, realize novamente, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem da cal\u00e7ada localizada na Av. Jo\u00e3o Paulo II ( conhecida como Avenida do Aeroporto)."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/indicacao_n757-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d\u2019\u00e1gua, galeria pluvial e acessibilidade das seguintes Ruas: Anfr\u00edsio Nunes, Jo\u00e3o Besouro, Padre Jo\u00e3o e Rua Padre Valter no Bairro de Bras\u00edlia."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/indicacao_n758-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a Constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Tatajuba, aproximadamente 500 metros da entrada do Ramal Novo Xingu. Em car\u00e1ter de Emerg\u00eancia."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/indicacao_n759-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira do Ary, adjacente ao Travess\u00e3o da Lages, no Assurini."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Fusca", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/indicacao_n760-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereador Jo\u00e3o Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira das Pedras, no Travess\u00e3o do \u00cdndio Preto, no Assurini."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/indicacao_n761-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao senhor Secretario de Sa\u00fade do Estado, para que viabilize os exames especializados tais como Cari\u00f3tipo com Banda G e Teste Cromossomo X-Fr\u00e1gil, para o Hospital Regional P\u00fablico da Transamaz\u00f4nica."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/indicacao_n762-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma nova Ponte na Agrovila Vale Piauiense no Km 23 sentido Altamira/Brasil Novo."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/indicacao_n763-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma da Ponte do Travess\u00e3o das Tecas, no Km 10, no Assurini."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/indicacao_n766-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto a empresa Equatorial Energia, para que seja realizado o servi\u00e7o de prolongamento da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica at\u00e9 a comunidade Massanori."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/indicacao_n765-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - DIP, realizar os servi\u00e7os de troca das l\u00e2mpadas da rua Maria Auxiliadora no bairro do Mexicano."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/indicacao_n_768-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize estudos e adote as medidas necess\u00e1rias, para padronizar os pedidos de exames na rede municipal de sa\u00fade, de acordo com o modelo em anexo nesta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/indicacao_n_767-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de infraestrutura, cal\u00e7amento, linha d'\u00e1gua, galeria pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Travessa Aracaju, no bairro Sudam II, conhecido Como Vista Alegre."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao_n_769-2021..pdf", "ementa": "Realize o servi\u00e7o de limpeza de galerias, bocas de lobo e desentupimento de bueiros para melhorias de escoamento das \u00e1guas pluviais no bairro Santa Benedita."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/indicacao_n_770-2021_000065.pdf", "ementa": "Secretaria competente Disponibilize dois assistente social para fazer parte da equipe da Coordenadoria da Pessoa com defici\u00eancia"}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/indicacao_n_771-2021_000066.pdf", "ementa": "Que crie o Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia"}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/indicacao_n_772-2021_000067.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com linha d`agua, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas Oz\u00f3rio de Freitas, Joaquim Avelino e rua Ant\u00f4nio Vieira no bairro de Bras\u00edlia ."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Nossa Senhora de Nazar\u00e9 no Bairro Jd. Independente I."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_n_774_assis_cunha.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Chico Cust\u00f3dio no Igarap\u00e9 Ituninha. Assim tamb\u00e9m como recupera\u00e7\u00e3o da Estrada no Travess\u00e3o do Pimentel - Assurini. em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/indicacao_n_775.pdf", "ementa": "Que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de urgente manuten\u00e7\u00e3o do aterro ao redor da Lagoa do Km 36, Rodovia Transassurini,  Caj\u00e1 II, Eixo Principal, nas proximidades da Fazendo denominada Sonho Meu."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/indicacao_n_776.pdf", "ementa": "Que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de reforma nas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na Zona Rural, Caj\u00e1 II, Assurini."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/indicacao_n_777_ver._silvano.pdf", "ementa": "Oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, Atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - DIP,  realizar os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas da rua Acesso 09 com Leste Oeste no Bairro Sudam II."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/indicacao_778_-_ver._silvano.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Transamaz\u00f4nica Km 04, Ibiza."}, {"id": "1901", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1901/indicacao_287-2021.zip", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no monumento Pau do Presidente, localizado na Rodovia Transamaz\u00f4nica sentido Altamira - Belo Monte."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_n362-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de Maquinas para a recupera\u00e7\u00e3o do seguinte Travess\u00e3o: Gorgulho da Rita Km-25 na Gleba Assurini."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/mocao_1_n_0035_-_2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em conjunto, de inciativa dos Vereadores Enfermeiro Jaime e Davi Teixeira, que solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos profissionais que trabalham na linha de frente nos hospitais no munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/mocao_n_2_em_conjunto_enf_jaime_e_juarez.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em conjunto, de inciativa dos Vereadores Enfermeiro Jaime e Juares Guiachini, que solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Rotary Clube de Altamira pelos 116 anos de cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/mocao_n_3_enf._socorro.pdf", "ementa": "De inciativa da Vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, que solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Dia Internacional das Mulheres."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/mocao_005-2021_ptc81.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de inciativa dos Vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, que solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Doutor An\u00edsio Fernando Eduardo Silva Vieira Chaves, M\u00e9dico Radiologista de Altamira Par\u00e1, pelos excelentes servi\u00e7os prestados nos exames de diagn\u00f3stico por imagem e pela dedica\u00e7\u00e3o em sua digna profiss\u00e3o e reconhecimento por nossa cidade."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/mocao_006-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de inciativa dos Vereador Roni Heck, que solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, ao Grupo Folcl\u00f3rico Cisne Branco, pelo falecimento do Sr. Ademar Bezerra da Silva, ocorrido no dia 10 mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/mocao_007-2021.pdf", "ementa": "De inciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, solicita que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, em especial ao M\u00e9dico Especialista Cirurgi\u00e3o Vascular Dr. Renan Rocha Granato, pelo excelente  trabalho prestado nos atendimentos para o combate da Covid-19 no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/mocao_008-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, encaminha senhor H\u00e9lder Barbalho \u2013 Governador do Estado Par\u00e1 \"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio'' referente mais de 20 (vinte) Leitos de UTI e 02 (duas) Ambul\u00e2ncias."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito  T\u00e9rcio Brito, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e agradecimento ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, pela inclus\u00e3o, no ano de 2021, de um Emenda ao or\u00e7amento da Sa\u00fade, viabilizando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 5(cinco) respiradores port\u00e1teis para o munic\u00edpio, assim como, o apoio que tem dado a toda a regi\u00e3o do Xingu."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/mocao_0010.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, de iniciativa do vereador  Davi Teixeira, aos familiares da senhora Maria Raimunda da Concei\u00e7\u00e3o e do senhor Jorge Pereira Leal, que faleceram em decorr\u00eancia da covid-19."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/mocao_n11-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Vanderjaime Santos Leite e Juarez Giachini, requerem que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ex\u00e9rcito pela passagem do dia do Ex\u00e9rcito Brasileiro que ocorre em 21 de Abril."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/mocao_n0012-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Thais Nascimento, envie Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Policiais Civis e Militares que atuam em Altamira pela passagem do Dia do Policial Civil e Militar, que transcorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 21 de Abril."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/mocao_n0013-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Juares Giachini aos membros do Egr\u00e9gio Tribunal Eleitoral do Par\u00e1."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/mocao_n014-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos de iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, a todos os profissionais da contabilidade de Altamira pela passagem do Dia da Contabilidade, que ocorre em 25 de Abril."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/mocao_n0015-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, aos profissionais que atuam como Tradutores e Interpretes de Libras, pela passagem do Dia Nacional da Linguagem Brasileira de Sinais, comemorada no dia 24 de Abril."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/mocao_n_0016-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do Dia do Trabalho, que foi celebrado no dia 1\u00b0de Maio."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/mocao_0017-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao dia do Assistente Social, comemorado dia 15 maio 2021 , de iniciativa do vereador Roni Heck."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Silvano Fortunato, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Parab\u00e9ns n\u00b0 0018/2021 ''A todos Enfermeiros: Uma singela Homenagem em Virtude das Comemora\u00e7\u00f5es do dia dos Enfermeiros.\""}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_n00344-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das M\u00e3es."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/mocao_0020-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar de iniciativa do vereador Roni Heck, a fam\u00edlia do Sr. Noedson Carvalho Pereira, Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Brasil Novo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2021."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dia Nacional do Gari, comemorado anualmente em 16 de Maio."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_0022-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, a fam\u00edlia do Ex-Conselheiro Tutelar de Altamira, Fabiano Vargens, falecido no dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/mocao_023-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o, seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os Pais do nosso munic\u00edpio, pelo Dia dos Pais, comemorado dia 11 de agosto."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/mocao_024-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do anivers\u00e1rio de 12 anos da cria\u00e7\u00e3o do conselho de Pastores de Altamira (COPEA) que sera celebrado no dia 10 de Agosto."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/mocao_25-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 campanha mundial \"Setembro Amarelo'' de conscientiza\u00e7\u00e3o de combate ao suic\u00eddio, que tem como marco o dia 10 se setembro."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/mocao_26-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, aos moradores da \u00e1rea denominada da ''Lagoa do Independente I''."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/mocao_27-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em especial ao Dia do M\u00e9dico, comemora-se no dia 18 de outubro, em nome do DR. Armando Arag\u00e3o, DR. Renan Granato, DR Anisio Chaves e DRA Bianca Frugone."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/mocao_28-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Professor Ronaldo Costa em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados e pela dedica\u00e7\u00e3o em sua digna profiss\u00e3o ao munic\u00edpio de Altamira, atrav\u00e9s da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em desfavor ao programa \"Amaz\u00f4nia Viva\", do Governo do Estado, pelo comportamento demonstra, de forma clara, o descaso e persegui\u00e7\u00f5es que tem dado a regi\u00e3o de Vila Canopus."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/mocao_n30-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Silvano Fortunato, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela passagem do Dia do Servidor P\u00fablico, ocorrido no dia 28 de outubro deste corrente ano."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/mocao_31-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do anivers\u00e1rio dos 41 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular em Altamira a ser comemorado no pr\u00f3ximo dia 15 de Novembro."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/projeto_de_lei_complementar_n05.2021.pdf", "ementa": "Lei Complementar, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, nos termos da Lei Complementar n\u00b0002/12 da C\u00e2mara Municipal de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/projeto_de_lei_complementar_n04.2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Altamira, por seus representantes na C\u00e2mara Municipal alteram a Lei Complementar n\u00b0001/2012."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/projeto_001-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 001/2021, de iniciativa do Vereador Enf\u00b0 T\u00e9rcio Brito, que Institui no Munic\u00edpio de Altamira, o Programa Patrulha Maria da Penha."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/projeto_n_002-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o de Ensino da Guarda Municipal de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/projeto_de_lei_n_003-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, Disp\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o da ''Semana Municipal do Microempreendedor individual e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_n_004-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Altamira a \"semana de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/projeto_n005-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal Altamira, disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de intens\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/projeto_de_lei_n006-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0006/2021, de iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, '' Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no munic\u00edpio que revenderem combust\u00edveis adulterados e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/projeto_de_lei_n007-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0007/2021, de iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, '' Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/projeto_008-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto ''Bot\u00e3o do P\u00e2nico'', que ajudar\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o das mulheres vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, criar um programa de incentivo \u00e0 Piscicultura-Propeixe no Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/projeto_de_lei_n009-2021.pdf", "ementa": "Projeto de lei, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Altamira, Estado do Par\u00e1, em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem com espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/projeto_de_lei_n_0010.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, criar um programa de incentivo \u00e0 Piscicultura-Propeixe no Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_n_0012-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de iniciativa do vereador Davi Teixeira, que institui no munic\u00edpio de Altamira a semana municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roni Heck", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/projeto_n0013-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roni Heck, fixa o subs\u00eddio dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios de Altamira Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/projeto_de_lei_n0014-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0014/2021 do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal regulamentado pela Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar para ilumina\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Adevaldo da silva, institui e inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Altamira/PA, a realiza\u00e7\u00e3o anual da copa interbairros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/projeto_de_lei_0018-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar para ilumina\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/projeto_de_lei_n0019-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos dispositivos que menciona a Lei Municipal n.\u00b0 1767, de 02 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre Regime de Jur\u00eddico \u00danico dos servidores P\u00fablicos Municipais de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/projeto_de_lei_n0020-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Utiliza\u00e7\u00e3o dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/projeto_de_lei_n0021-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Projeto de Ado\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de ''Projeto Galileu''no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/projeto_de_lei_n0022-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, que institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional ''Projeto Manus'' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/projeto_de_lei_n0023-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/projeto_de_lei_n0024-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/projeto_de_lei_n0025-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Horta Escolar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Horta Escolar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Davi Teixeira", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de iniciativa do vereador Davi Teixeira, estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto s\u00e3o considerados como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei de iniciativa do vereador Assis Cunha, reconhecer como entidade de utilidade p\u00fablica para o munic\u00edpio de Altamira. Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Liberdade (Complexo Nova Bras\u00edlia II)."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/projeto_de_lei_n_031-21.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, institui o m\u00eas dedicado as a\u00e7\u00f5es efetivas de preven\u00e7\u00e3o, combate e enfrentamento ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, designado como 'Maio Laranja', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/projeto_de_lei_n_032-21.pdf", "ementa": "Projeto de lei, disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "El\u00e1dio Lampe\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/projeto_de_lei_no0030-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI, DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA SOBRE O RIO XINGU AO PORTO DO ASSURINI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/projeto_de_lei_n_33-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador T\u00e9rcio Brito, institui o programa de apadrinhamento de espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudomiro Gomes", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Jaime", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto_de_resolucao_n001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e o detalhamento na natureza de participa\u00e7\u00e3o de Vereadores nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para que informe a est\u00e1 Casa de Leis a respeito da falta de fornecimento de \u00e1gua no loteamento Dom Lorenzo."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/requerimento_02-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, solicitar a vossa Excel\u00eancia Silvano Fortunato, que ap\u00f3s o ouvido e aprovado pelo Soberano Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao gestor Municipal para que determine que realiza\u00e7\u00e3o de: \r\n- Denomina de UBS- DR. Agnaldo Rosas, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade identificada como Sudam II, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/requerimento_n03-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza da Silva, requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que oficia-se ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria competente, que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos a serem distribu\u00eddos, durante a realiza\u00e7\u00e3o da festa promovida pelos vereadores, no bairro: Lama Negra, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/requerimento_n04-2021_prot-649..pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Silvano Fortunato, que ap\u00f3s ouvido e aprovado pelo Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Gestor Municipal para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de: - a concess\u00e3o do Auxilio Emergencial na import\u00e2ncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 04 (quatro) parcelas no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar do m\u00eas de outubro do recorrente ano , \u00e0 categoria de trabalhadores envolvidos com atividade do pescado no Munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/requerimento_n5-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadora T\u00e2nia Souza, sugere ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis a respeito da indica\u00e7\u00e3o 421/2021, que solicita parcerias com Casas de Apoio em Bel\u00e9m e Santar\u00e9m -Pa, para os pacientes de TFD."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/requerimento_06-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, ap\u00f3s a leitura e aprova\u00e7\u00e3o pelo Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja encaminhado o convite no prazo de 48 hs a empresa Clinica David Covre Ltda, para prestar esclarecimentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Tomografia, em uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a dos vereadores, conselheiros municipais de sa\u00fade e Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/emenda_n01-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Pr\u00f3prios."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/emenda_n02-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao artigo 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 52/21 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/emenda_n04-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nArt.1\u00b0 Fica alterado no programa 0029- Secretaria Municipal e Promo\u00e7\u00e3o Social - SEMAPS A\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria abaixo.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: 2243 - Aumentar o Recurso da Manuten\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/emenda_n05-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Centro de reabilita\u00e7\u00e3o para Dependentes Quimicos."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/emenda_n06-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nConstru\u00e7\u00e3o e/ou Recupera\u00e7\u00e3o de Pontes e Bueiros."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/emenda_n07-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nArt.1\u00b0. Fica Alterado no programa 0054 - Estrutura\u00e7\u00e3o das Escolas de Dan\u00e7as e M\u00fasicas a A\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria abaixo.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: 2201 Aumentar o Recurso Manut. Aquis. e Reparo de Instrum. Musicais, Tecnol\u00f3gicos e espec\u00edficos."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/emenda_n08-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: Gratifica\u00e7\u00e3o por Especializa\u00e7\u00e3o aos Professores."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/emenda_n09-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: N\u00facleo de Monitoramento Psicossocial.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: Desenvolvimento do Setor Agropecu\u00e1rio."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/emenda_n10-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: 2149 - Aumentar o Recurso Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Fundo Municipal de Cultura.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: 2088- Manuten\u00e7\u00e3o da SC. Municipal de Defesa Social, Transporte e Transito SEMDESTRAN."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/emenda_n11-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: Aumentar o Recurso de Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Gabinete do Prefeito."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no Munic\u00edpio de Altamira para o per\u00edodo 2022/2025.\r\nA\u00e7\u00e3o/Produto Gratifica\u00e7\u00e3o por Reg\u00eancia de Classe dos Professores."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/emenda_n13-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 59/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nArt.1\u00b0. Fica inclu\u00edda no programa 0041-Desfesa Civil Transporte e Tr\u00e2nsito Or\u00e7ament\u00e1ria abaixo.\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria: Sec M Seg P\u00fab Urb e de Art Cidadania.\r\nMobilidade Urbana e Sustent\u00e1vel."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/emenda_n15-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 59/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nAumenta-se o Recurso Manuten\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/emenda_n16-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 59/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria ; 1401 Secretaria Municipal de Cultura - Secult."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/emenda_n17-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Artigo 8\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/emenda_n18-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 59/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nUnidade Or\u00e7ament\u00e1ria ; 0101 C\u00e2mara Municipal.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/emenda_n19-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Artigo 8\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/emenda_n20-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Artigo 8\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nArt. Art1\u00b0. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/emenda_n21-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Artigo 7\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. Art1\u00b0. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/emenda_n22-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Artigo 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. Art1\u00b0. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 59-2021 LOA /2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/emenda_n23-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1 o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGratifica\u00e7\u00e3o por Especializa\u00e7\u00e3o dos Professores."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/emenda_n24-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nUnidade Or\u00e7amentaria: 0601 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/emenda_n26-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nAumentar o Recurso Manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/emenda_n27-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nAumentar-se o Recurso Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/emenda_n28-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0. 59/21, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nGratifica\u00e7\u00e3o por Reg\u00eancia de Classe aos Professores."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/emenda_n29-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nConstru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Escolas Ind\u00edgenas."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/emenda_n30-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nConstru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o das Escolas nas Resex."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/emenda_n31-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nTreinamento e Forma\u00e7\u00e3o Continuada para Professores, T\u00e9cnicos e Apoio Escolar."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/emenda_n32-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nConstru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma de Creches."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/emenda_n33-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nTreinamento e Forma\u00e7\u00e3o Continuada para Professores e T\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/emenda_n34-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nAssist\u00eancia B\u00e1sica \u00e0s Popula\u00e7\u00f5es Ribeirinhas e Reservas Extrativistas."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/emenda_n35-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nAssist\u00eancia B\u00e1sica \u00e0 pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/emenda_n36-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nConstru\u00e7\u00e3o do Centro Zoonoses."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/emenda_n37-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Econ."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/emenda_n38-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nManuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os \u00e0s Comunidades Tradicionais."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/emenda_n39-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nReforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/emenda_n40-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 52/21, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Insumos para a Biblioteca Municipal de Altamira."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 52/21, Disp\u00f5e o Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022-2025.\r\nCria\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Tania Souza, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 52/21, Disp\u00f5e o Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022-2025.\r\nCria\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/emenda_n14-2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 59/2021 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 59/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Altamira Par\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2022.\r\nArt.1\u00b0. Fica inclu\u00edda no programa 0028 - Bloco Financiamento: Gest\u00e3o do SUS a A\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria abaixo.\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEC", "tipo__descricao": "Emendas em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/emenda_em_conjunto_001-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda em Conjunto do Executivo Municipal, Projeto de Lei n\u00b0020/2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o munic\u00edpio de Altamira."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_n324-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudos e esfor\u00e7os para realizar reforma completa no pr\u00e9dio Hospital Geral de Altamira."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_n312-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva e Roni Heck, Os vereadores que est\u00e1 subscreve, fundamentados nas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta casa, indica ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \u00e0 Mesa Diretora encaminhe a presente mat\u00e9ria ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19, nos Servidores e Parlamentares da C\u00e2mara Municipal de Altamira."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em conjunto, indicamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, oficie-se o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, que ao proceder a regulamenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 02/21, que a ''Disposi\u00e7\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos Royalties repassados pela  UHE Belo Monte para o Munic\u00edpio de Altamira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_n00343-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e T\u00e9rcio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudos e esfor\u00e7os para realizar servi\u00e7o de terraplanagem em toda extens\u00e3o do travess\u00e3o do Espanhol no Assurini."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/", "ementa": "De iniciativa de todos os vereadores desta casa sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, o asfaltamento da Transassurini iniciando na Agrovila Sol Nascente at\u00e9 o desvio da Noca totalizando 14 km, reabertura e recupera\u00e7\u00e3o com terraplanagem no ramal Bom Sossego I um at\u00e9 Agrovila Sol Nascente. Assim tamb\u00e9m como ramal Bom Sossego II no Assurini."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_n_00375-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores T\u00e9rcio Brito e Assis Cunha, que solicita ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar um estudo para fomentar a disponibilidade de sinal de internet via sat\u00e9lite para as comunidades ribeirinhas (Jatob\u00e1, Jabuti, Escala\u00e7o e Travess\u00e3o da Firma Com acesso ao Rio Xingu). O ponto de instala\u00e7\u00e3o seria na resid\u00eancia do senhor Raimundo, pois \u00e9 o \u00fanico acesso por estrada at\u00e9 as comunidades ribeirinhas."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_n480-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, T\u00e9rcio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade das 4 Bocas."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_n518-2021.pdf", "ementa": "Que realize atrav\u00e9s da Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, na Escola localizada no bairro Santa Ana."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao_n523-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito\r\nMunicipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar o servi\u00e7o de reforma no Centro de Eventos."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/indicacao_554-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos e Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com objetivo que se construa um novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o em Altamira."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/indicacao_em_conjunto_576-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Socorro do Carmo e T\u00e2nia Souza na forma Regimental, que indique oficia-se ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realizar o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma Rampa de Acessibilidade a pessoas cadeirantes, na Orla do Cais, permitindo o acesso livre at\u00e9 \u00e1rea permitida para banho, assim tamb\u00e9m com aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira especializada."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_n598-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Maria do Socorro do Carmo e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realizar o servi\u00e7o de Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva, na Comunidade da Serrinha."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_n599-21.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Maria do Socorro do Carmo e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realizar o servi\u00e7o de Constru\u00e7\u00e3o da Sede do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito-DEMUTRAN."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_n_620-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa da vereadores Silvano Fortunato, El\u00e1dio Farias Adevaldo Brito e Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes \u2013 Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente e Departamento Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que implante nos sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Altamira, o uso de l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_n_621-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, adquirir novas viaturas, tipo caminhonete, para o Demutran e tamb\u00e9m para Guarda Municipal."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/indicacao_630-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores T\u00e9rcio Brito e Adevaldo Brito que solicitar ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes \u2014 Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio da Unidade de Pronto Atendimento 24 hs (UPA), a contrata\u00e7\u00e3o de mais um biom\u00e9dico e um t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio, faz-se a necessidade de Analisador Hematol\u00f3gico de 16 a 28 par\u00e2metros que atenda a demanda de 80 a 100 amostras/hora, e consiga ler as tr\u00eas partes hematol\u00f3gicas, exste a necessidade de uma analisador de bioqu\u00edmica autom\u00e1tico com capacidade de 300 a 400 amostras/hora, haja vista, grande demanda de usu\u00e1rios diariamente."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/indicacao_640-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, que indique ao  excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar atrav\u00e9s de conv\u00eanio de parceria, realizar o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Sede do Rotary Club de Altamira, Haja vista, que na Gest\u00e3o passada foi aprovado nesta Casa, atrav\u00e9s de Emendas Impositivas recursos para a realiza\u00e7\u00e3o a referida obra."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/indicacao_642-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar atrav\u00e9s de conv\u00eanio de parceria, a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Resfriadores de Leite. Sendo 01 (um) com capacidade de 1500 litros, marca Solinox, e, 01 (um) com capacidade de 1000 litros, marca Solinox. Que ser\u00e3o destinados as Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Rurais do desenvolvimento do PDS Bras\u00edlia - ATRDPB, no distrito de Castelo dos Sonhos/ Altamira/PA. Haja vista, que na Gest\u00e3o passada foi aprovado nesta Casa, atrav\u00e9s de Emendas Impositivas recursos para a realiza\u00e7\u00e3o a referida obra."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao_643-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plen\u00e1rio, que indique ao excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilizar atrav\u00e9s de conv\u00eanio de parceria, a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Grade Aradora com 14 discos de 26'' x 6MM, com acondicionamento levante controle remoto, com pneu em roda. COD. M004A451. Marca Marchesan. Que ser\u00e1 destina a Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Rurais do Desenvolvimento do PDS Brasilia - ATRDPB, no distrito de Castelo Dos Sonhos/Altamira/PA. Haja vista, que na Gest\u00e3o passada foi aprovado nesta Casa, atrav\u00e9s de Emendas Impositivas recursos para a realiza\u00e7\u00e3o a referida obra."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_644-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes nas ruas: Get\u00falio Vargas, Washington Luiz, Marechal Jo\u00e3o Goulart, Marechal Deodoro, Gen. Eurico Gaspar Dutra, Jo\u00e3o Batista Figueiredo e TV. J\u00e2nio Quadros no Loteamento Bacana."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/indicacao_em_conjunto_n_660-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Silvano Fortunato, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, realizar o servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, terraplanagem, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, asfaltamento e cal\u00e7amento nas ruas: Dom Mauro Silva, Ros\u00e1rio, Reden\u00e7\u00e3o em Cristo, e Trav. S\u00e3o Francisco, no bairro Nova Altamira."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/indicacao_662-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, indicar \u00e0 Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental oficie-se o ilustr\u00edssimo senhor Coronel Henrique Salom\u00e3o Pereira da Cruz, comandante do CPR VIII, que seja providenciado um itiner\u00e1rio com ronda ostensiva no Loteamento Bacana, no bairro Bonanza."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/indicacao_666-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que realize o servi\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a Guarda Municipal de Altamira, haja vista, o mesmo se encontrar em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Davi Teixeira, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/indicacao_em_conj_669-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira, Roni Heck e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, doar ao Sindicato Rural de Altamira - SIRALTA, uma \u00e1rea do patrim\u00f4nio municipal para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o em Altamira."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/indicacao__em_conj._667-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de inserir o Pessoal da Guarda Municipal de Altamira, no Plano Habitacional."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/indicacao_703-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS na comunidade Vila Can\u00f3pus. Requer tamb\u00e9m que a mesma, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Solar."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/indicacao_702-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes -  Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, perfurar um po\u00e7o artesiano, como tamb\u00e9m construir a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade da Vila Canopus. Requer tamb\u00e9m que o sistema de capata\u00e7\u00e3o, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para a utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Solar."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/indicacao_704-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola na comunidade Vila Canopus.  Requer tamb\u00e9m que a mesma, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para a utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Solar."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/indicacao_n711-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a limpeza do lixo, e entulhos na comunidade da Vila Canopus."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/indicacao_n712-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Administrativo na comunidade da Vila Canopus."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o em Conjunto", "autoria": "Assis Cunha, Davi Teixeira, El\u00e1dio Lampe\u00e3o, Enf\u00aa. Socorro do Carmo, Enfermeiro Jaime, Enf\u00ba. Olailton, Jo\u00e3o do Fusca, Juarez Giachini - Palito, Roni Heck, Silvano Fortunato", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/indicacao_n713-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, El\u00e1dio Farias, Jo\u00e3o do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre na comunidade da Vila Canopus."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Giachini - Palito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/pedido_de_informacao_02-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador Juares Giachini, depois de aprovado em Plen\u00e1rio, Requerer ao ilustr\u00edssimo senhor Paulo Roberto Fontes - Diretor do Dnit - Altamira, que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia do contrato, bem como o cronograma e a discrimina\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados pela empreiteira J.M na execu\u00e7\u00e3o da obra do trecho do Rio Curu\u00e1 no Distrito de Castelo dos Sonhos."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/pedido_informacao_03-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve vem o termo regimentais depois de aprovado o Plen\u00e1rio requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nLocais onde est\u00e3o sendo realizados os testes para pacientes que j\u00e1 tomaram a vacina da covid-19; \r\nEm m\u00e9dia quantos testes est\u00e3o sendo ofertados? \r\nUnidade sentinelas est\u00e3o previstas para dar suporte aos pacientes?\r\nQuantas tomografias est\u00e3o sendo disponibilizadas para os pacientes exclusivo com covid?"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/pedido_informacao_05-2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do vereador T\u00e9rcio Brito, pedido de informa\u00e7\u00e3o : Ao chefe do Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Claudomiro Gomes: \r\n1- Informar para qual fonte foi locado os recursos provenientes de leil\u00e3o p\u00fablico para aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do munic\u00edpio de Altamira/P\u00e1 conforme o edital 001/2021, haja vista que a transpar\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos s\u00e3o obrigat\u00f3rios para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/pedido_inf._04-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio requerer ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nLocal onde o servi\u00e7o de atendimento da Ouvidoria do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS)?\r\n\r\nNas unidades que comp\u00f5em a rede municipal de sa\u00fade, existem cartaz contendo as informa\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros de telefones da Ouvidoria do SUS? Se sim, quais s\u00e3o os n\u00fameros de telefones?"}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/pedido_de_inf._n06-21.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o ao chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes:\r\n1- Organograma da (PL 20/21) da regulamenta\u00e7\u00e3o dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte que foi votada e aprovada e plen\u00e1rio no dia 6 maio de 2021 e sancionada no dia 09 de junho do corrente ano, como est\u00e1 o repasse referente a Secretaria de Agricultura, p\u00f4s, para o presente momento n\u00e3o se tem transpar\u00eancia de como est\u00e3o sendo alocados os recursos repassados pela UHE Belo Monte para o Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, at\u00e9 a presente data n\u00e3o consta no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Altamira, solicito que o mesmo seja especificado e sejam informados os motivos da pend\u00eancia."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tania Souza", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/pedido_de_inf._n07-21.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio requerer ao Excelent\u00edssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, atrav\u00e9s da secretaria competente, para informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQuem s\u00e3o os membros que comp\u00f5em a Diretoria da FIA (Fundo Para Inf\u00e2ncia e Adolescentes)?\r\nValores arrecadados para FIA, e a movimenta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tr\u00eas meses?"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Nelsinho Campeiro, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/pedido_informacao_n08-21.pdf", "ementa": "De iniciativa dos vereadores Thais Nascimento, Nelsinho Campeiro e Adevaldo Brito, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as viagens oficiais realizadas em aeronave, pelo Executivo Municipal, no ano de 2021."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/pedido_informacao_n_09-2021.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n\r\n   O VEREADOR ABAIXO NOMINADO, com assento nesta Casa Legislativa, l\u00edder da bancada do PSD, requer ap\u00f3s leitura e aprovado pelo AUGUSTO E SOBERNO PL\u00c9NARIO o envio de: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \r\nAo Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: \r\n1-\tInformar por qual raz\u00e3o n\u00e3o foi iniciado a constru\u00e7\u00e3o do anexo da Escola S\u00c3O BENEDITO localizado \u00e0s margens esquerda do RIO XINGU no TRAVESS\u00c3O DA FIRMA, conforme compromisso firmado entre o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, RIBEIRINHOS E MORADORES DA LOCALIDADE CITADA. \r\n\r\n2-\tAp\u00f3s audi\u00eancia realizada dia 29 de Julho de 2021 ficou firmado um compromisso sobre o inicio da constru\u00e7\u00e3o do anexo da Escola S\u00e3o Benedito para o dia 15 de Setembro, at\u00e9 a presente data com o prazo extrapolado nada do compromiss\u00e1rio executar a obra mencionada."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevaldo da Silva Brito - DED\u00c9, Enf\u00b0. T\u00e9rcio Brito, Nelsinho Campeiro, Thais Nascimento", "texto_original": "http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/pedido_de_informacao_n_10-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o evento \"Presente de Natal\", devendo constar os seguintes esclarecimento: Cronograma de Evento, C\u00f3pia de ordem de servi\u00e7o, Nome da Empresa fornecedora dos materiais para ornamenta\u00e7\u00e3o, C\u00f3pia do Processo que originou a despesa do evento."}]}