{"id":3747,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3747","metadata":{},"numero":3,"ano":2026,"numero_protocolo":1399,"data_apresentacao":"2026-05-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Pedido de informa\u00e7\u00e3o. Os vereadores que a estes subscrevem, com base em suas prerrogativas constitucionais e pelo poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o a eles determinado pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Altamira - LOMA, e em face do interesse p\u00fablico, solicitam do prefeito municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia dos contratos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no que se refere aos servi\u00e7os de reforma das escolas municipais na zona urbana e rural; c\u00f3pias dos contratos dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de centrais de ar, com a rela\u00e7\u00e3o das escolas, em que os servi\u00e7os foram executados; valores dos contratos e pagamentos j\u00e1 efetuados as empresas prestadoras desses servi\u00e7os e rela\u00e7\u00e3o das referidas empresas.\r\nO pedido se deve ao fato de termos realizados consultas no Portal da transpar\u00eancia, e l\u00e1 n\u00e3o foi poss\u00edvel checar essas informa\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o do portal n\u00e3o ter esses dados atualizados. Nestes termos, pedimos deferimento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3747/camscanner_27-05-2026_08.22.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-02T10:13:07.153392-03:00","ip":"143.208.138.101","ultima_edicao":"2026-06-02T10:13:07.040915-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":50,"anexadas":[],"autores":[53,25,24]}