{"id":3605,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3605","metadata":{},"numero":863,"ano":2026,"numero_protocolo":1276,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao Senhor, Diogo Pereira, presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Altamira. Com base no disposto do requerimento 005/2026, aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (que criou a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria especial para acompanhar os servi\u00e7os prestados pela AEGEA), e considerando a import\u00e2ncia, legitimidade e fortalecimento do exerc\u00edcio do controle social e a participa\u00e7\u00e3o popular, que deve ser exercida pela sociedade Altamirense, e ainda diante de todo debate feito na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, onde a popula\u00e7\u00e3o se fez presente e sua voz precisa al\u00e9m de ser ouvida, precisa ser garantida nas inst\u00e2ncias deliberativas, como as comiss\u00f5es permanentes ou provis\u00f3rias desta casa. Considerando, que as sess\u00f5es do Poder Legislativo, assim como, as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, devem garantir a participa\u00e7\u00e3o do povo e acesso p\u00fablico, assegurando o direito da participa\u00e7\u00e3o social. Solicito  a vossa excel\u00eancia, que garanta a participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos RUC\u2019s, lideran\u00e7as dos movimentos sociais e bairros afetados, com a recorrente falta de \u00e1gua, na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que foi aprovada na reuni\u00e3o do dia 07/04/26, para tratar junto a empresa AEGEA e a prefeitura da gest\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio; tratamento e abastecimento de \u00e1gua, e assim assegure a esses representantes a oportunidade de propor medidas e solu\u00e7\u00f5es definitivas nas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, para o fim desse sofrimento, que \u00e9 a falta de \u00e1gua nas resid\u00eancias. A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o com estes representantes permitir\u00e1, aos afetados pela falta de \u00e1gua, colaborar na constru\u00e7\u00e3o de propostas, que ajudem a enfrentar os problemas que eles t\u00eam sofrido diariamente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3605/aegea_08.04.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T09:52:36.853680-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}